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- LeiaMais-Ba
- 31 Jul 2017
- 16:12h
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Foto: Reprodução
O senador Aécio Neves (MG) deve retomar a presidência do PSDB em agosto para coordenar a eleição e transição de seu substituto definitivo no comando da legenda e, ao mesmo tempo, tentar evitar o rompimento dos tucanos com o presidente Michel Temer. Licenciado da direção partidária desde 18 de maio, após ser atingido pela delação da JBS, ele trabalha ativamente nos bastidores para manter a sigla na base do governo. No esforço para reverter votos de tucanos, Temer convidou Aécio para um jantar na noite de sábado. O encontro aconteceu no Palácio do Jaburu, onde o presidente mora com a família, e contou com os ministros tucanos Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Bruno Araújo (Cidades) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), do PMDB, e das respectivas esposas. Aécio tem ligado para deputados do PSDB em busca de reverter votos daqueles que são favoráveis à aceitação da denúncia por corrupção passiva contra Temer apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A votação da denúncia no plenário da Câmara está marcada para esta quarta-feira. E pelas previsões do líder do partido na Casa, Ricardo Tripoli (SP), a maioria dos 46 deputados tucanos deve votar pela aceitação da denúncia. No Placar do Estado, 18 deputados do PSDB já declararam voto a favor da aceitação da denúncia e apenas seis se disseram contra. Dos outros 22 parlamentares, 19 não quiseram responder e três se disseram indecisos sobre como se posicionarão.
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De volta aos trabalhos após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados pode votar nesta semana se autoriza o prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A sessão de votação está marcada para quarta-feira (2), mas a conclusão da análise depende da presença dos deputados no plenário. No Senado, a semana começa com reunião de líderes para definir a pauta de votações dos próximos dias. Duas medidas provisórias precisam ser votadas para liberar a análise de outros projetos. Já o Conselho de Ética da Casa pode se reunir para analisar denúncia contra senadoras da oposição. As acusações do Ministério Público contra Temer têm como base a delação premiada dos executivos da J&F, controladora da JBS. Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá analisar a denúncia se receber autorização da Câmara. Cabe aos deputados, no plenário da Casa, a palavra final sobre autorizar ou não a continuidade do processo no Poder Judiciário.
- Vitória da Conquista Notícias
- 31 Jul 2017
- 09:07h
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Um grave acidente envolvendo dois veículos de passeio foi registrado na noite deste domingo (30), no Km 3 do Anel Viário de Vitória da Conquista, no trecho de saída para o Povoado de Pedra Branca. Segundo relato de testemunhas, um dos veículos teria invadido a pista contrária a atingido o outro. No impacto, duas pessoas se feriram com gravidade, sendo levadas pelos socorristas da ViaBahia até um dos hospitais da cidade. O motorista que provocou o acidente estaria embriagado e ainda tentou se evadir do local, quando foi detido por agentes da PRF. A identidade e o estado de saúde das vítimas permanece sob apuração.
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O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar nesta segunda-feira (31) os selecionados para contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Também será aberta a inscrição para a lista de espera. As consultas podem ser feitas pelo site do programa (http://fiesselecao.mec.gov.br) . As inscrições terminaram na sexta-feira (28). Segundo o MEC, serão oferecidos 75 mil contratos de financiamento de cursos de ensino superior em faculdades particulares. Este é o último semestre do programa em que vale o regulamento antigo, novas regras foram anunciadas para 2018. Os estudantes interessados em um contrato do Fies do segundo semestre de 2017 terão que arcar, na hora de pagar a dívida, com uma taxa de juros de 6,5% ao ano. Podem participar da seleção candidatos que tiverem concluído o ensino médio e que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. É preciso ter feito ao menos 450 pontos nas provas objetivas, além de ter tirado nota maior que zero na redação. Os estudantes devem ser de famílias com renda mensal bruta per capita é de no máximo três salários mínimos.
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou ao Supremo Tribunal Federal que vai instaurar uma "notícia de fato" (procedimento interno de investigação preliminar) para apurar se há indícios do envolvimento de 199 políticos com foro privilegiado no STF com o caso conhecido como "farra das passagens aéreas". São deputados federais, senadores, ministros de Estado e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que já foram parlamentares. O caso envolve suspeitas de que, entre 2005 e 2009, deputados negociavam com agências de viagens passagens da cota parlamentar. Esses deputados estariam usando a cota para viagens de parentes e amigos. O escândalo foi revelado em março de 2009 pelo site Congresso em Foco. Depois disso, o então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que havia assumido o cargo em fevereiro, anunciou mudanças no uso das passagens, restringindo viagens internacionais e limitando o benefício a parlamentares e assessores. Um inquérito específico em relação a alguns deputados – aberto em 2005 – foi arquivado pelo Supremo, em 2016. Além disso, indícios relativos a pessoas sem foro privilegiado foram enviados ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). No mesmo procedimento, a Procuradoria da República na 1ª Região denunciou, no fim do ano passado, 443 ex-deputados pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público) e remeteu ao Supremo uma lista com 212 nomes de pessoas suspeitas de envolvimento que têm foro privilegiado.
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O prazo para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina na próxima segunda-feira (31). Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro que não for retirado volta para a conta vinculada do empregado. Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como para a compra da casa própria, na aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças. No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018. Segundo a Caixa, o decreto publicado pelo governo nessa semana prevendo essa questão será regulamentado na próxima segunda-feira, e vai definir as normas técnicas para os casos das exceções. “A Caixa ressalta que o prazo de saque das contas inativas do FGTS não sofreu alteração. O prazo encerra na segunda-feira (31/07) para todos os trabalhadores, exceto os casos de trabalhadores que serão contemplados pelo decreto”, informou o banco, em nota. Até o dia 20 de julho, foram pagos mais de R$ 43 bilhões, para 25,37 milhões de trabalhadores. O montante equivale a 98,64% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões) e o número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do FGTS representa 84% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida.
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O preço médio do litro da gasolina nas bombas subiu 8,22% na primeira semana após a elevação dos impostos sobre os combustíveis, segundo levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Na mesma semana, a Petrobras elevou os preços nas refinarias em 3,91%. Foi o primeiro aumento no preço médio após 10 semanas seguidas de queda. A alta para o consumidor, no entanto, é menor do que a prevista pelo governo ao anunciar a elevação do PIS e Cofins para os combustíveis. Os preços subiram, na média, R$ 0,285, contra previsão de R$ 0,41 do governo. O preço médio do diesel, que também foi afetado pela alta de impostos, terminou a semana em alta de 4,69% nas bombas. Na semana, a Petrobras elevou os preços nas refinarias em 3,43%. Para o consumidor final, o aumento do preço do diesel também ficou abaixo da previsão do governo. A elevação foi de R$ 0,137, contra estimativa de R$ 0,21.
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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, marcou o depoimento presencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 13 de setembro. O interrogatório deve acontecer em Curitiba. A decisão atende a um pedido da defesa de Lula, que não concordaram com a sugestão do juiz para realizar a audiência por meio de videoconferência. Este será o segundo depoimento de Lula como réu na Operação Lava Jato. Na primeira oportunidade, foram registrados protestos em Curitiba a favor e contra o ex-presidente. A Polícia Militar informou que gastou R$ 110 mil no esquema de segurança para a realização da audiência. Ao sugerir a videoconferência, Moro havia mencionado os "gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança".
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28) que durante o mês de agosto vai vigorar a bandeira tarifária de cor vermelha, patamar 1. Isso significa que aumentará para R$ 3 o valor da taxa extra cobrada para cada 100 kWh de energia consumidos. Ao longo do mês de julho, vigorou a bandeira amarela, que implica na cobrança de R$ 2 para cada 100 kWh consumidos. A evolução das cores da bandeira aponta que o custo de produção de energia no país subiu. Isso ocorre porque a falta de chuvas reduziu o armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas, que passam a produzir menos eletricidade. Para compensar a queda na produção das hidrelétricas, o governo aciona mais termelétricas. Entretanto, essas usinas geram energia mais cara, por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural. É para cobrir o custo extra com o uso de mais termelétricas que a bandeira tarifária mudou para patamar mais alto. Em nota, a Aneel informou que "o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha no patamar 1 foi o aumento do custo de geração de energia elétrica." A agência orientou ainda os consumidores a "intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios", para minimizar os efeitos do aumento da taxa extra nas contas de luz. Marcelo Parodi, da Compass Energia, avaliou que a bandeira vermelha, que neste ano já foi acionada em abril e maio, deve gerar aumento de 5% nas conas de luz em agosto.
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O presidente Michel Temer reuniu na noite de hoje (27) ministros e deputados da base aliada em mais um jantar antes da votação, marcada para dia 2 de agosto na Câmara, que pode analisar a aceitação ou não da denúncia contra ele. Na chegada ao Palácio do Jaburu, onde o presidente mora, deputados confirmaram que ministros com mandato na Câmara dos Deputados podem reassumir seus postos no parlamento temporariamente para votarem contra a denúncia. A ideia não é nova no governo Temer. Em abril, o presidente decidiu que iria exonerar todos os ministros com mandato na Câmara para que participassem da votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, prevista inicialmente para ser colocada em pauta em maio, mas que ainda não foi levada ao plenário. No mesmo mês, Temer exonerou os ministros Bruno Cavalcanti, das Cidades; José Mendonça Filho, da Educação; e Fernando Bezerra Filho, de Minas e Energia, para reassumirem as vagas de deputado federal e votarem na projeto da reforma trabalhista, que foi aprovada.
- LeiaMais.Ba
- 28 Jul 2017
- 12:05h
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Delatores da Odebrecht relataram à Procuradoria-Geral da República que a contratação e os pagamentos feitos em Angola ao empresário Taiguara Rodrigues, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram para “agradar” ao petista. O Estado teve acesso aos depoimentos e aos anexos de três executivos, ainda mantidos em sigilo, que citam a participação do ex-presidente no caso investigado na Operação Janus. Lula e Taiguara são réus por lavagem de dinheiro e tráfico de influência em processo originado na investigação da Janus. A filial da Odebrecht em Angola contratou a Exergia, da qual o empresário se tornou sócio. O ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Alexandrino Alencar afirmou que o ex-presidente pediu a contratação da empresa. Ernesto Sá Baiardi, ex-diretor da construtora em Angola, relatou solicitação do petista para que a construtora ajudasse o empresário. Antonio Carlos Daiha Blando, sucessor de Baiardi, disse ter adiantado pagamentos à Exergia para “agradar” a Lula. Baiardi foi o diretor da Odebrecht responsável pelo mercado de Angola até 2013. Ele afirmou que foi procurado pela primeira vez por Taiguara em 2011. O delator relatou que recebeu o empresário quando chegou ao país africano e que a “atenção diferenciada” com que tratou “os assuntos da Exergia tinha por finalidade agradar ao ex-presidente Lula”.
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O presidente Michel Temer disse ontem (27) que o governo está fazendo “um dever de casa atrasado há muito tempo” e com isso o país está “virando a página da crise”. Em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente citou a aprovação da reforma trabalhista, do teto para os gastos públicos, as discussões sobre a reforma da Previdência e indicadores da geração de emprego. “Digo aos senhores que não é por acaso que o Brasil está virando a página da crise. Estamos fazendo um dever de casa atrasado há muito tempo e os resultados estão aparecendo. Temos a inflação que é a mais baixa dos últimos tempos. Os juros ainda ontem caíram a um dígito, coisa que há quatro ou cinco anos não acontecia. E a tendência é cair muito mais”, disse durante discurso na cerimônia de celebração das concessões de aeroportos. Segundo Temer, esses números positivos na economia são resultados da responsabilidade do governo e da capacidade de superação do povo brasileiro. O presidente ressaltou ainda o apoio e o trabalho nos últimos 60 dias do Senado e da Câmara dos Deputados. De acordo com ele, ainda há muito a fazer como a simplificação tributária e as reformas política e da Previdência. Caso aprove essas reformas, segundo ele, seu governo não terá passado em branco. “Se conseguirmos realizar mais essas três reformas, como conseguiremos, ninguém poderá dizer que passamos em branco nesses dois anos e pouco de governo”, disse. Na cerimônia de hoje, Temer, ministros e empresários celebraram a concessão dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. O leilão ocorreu em março e os contratos de concessão serão assinados amanhã (28) , obedecendo aos prazos previstos. Com a assinatura dos contratos, o governo recebe, à vista, R$ 1,4 bilhão.
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A aprovação do presidente Michel Temer caiu mais uma vez e chegou a 5%. Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope mostra que o índice de rejeição ao presidente chegou a 70%. Para 21% o governo é regular e outros 3% não souberam avaliar ou não responderam. Oitenta e três por cento desaprovam a maneira como o peemedebista governa, ante aprovação de 11% dos entrevistados. O resultado é o pior já obtido pelo levantamento, de acordo com O Globo. O governo Temer tem acumulado quedas na aprovação. No último levantamento feito em 31 de março, 10% avaliaram o governo como ótimo ou bom; 31%, como regular; 55% ruim ou péssimo e 4% não responderam. Três meses antes, em dezembro de 2016, a aprovação de Michel Temer era 13%. Quarenta e seis por centro consideravam o governo ruim ou péssimo e 35% como regular. Outros 6% não souberam opinar ou não responderam. A pesquisa divulgada nesta quinta foi realizada entre os dias 13 e 16 deste mês, com 2 mil pessoas em 125 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2% e o nível de confiança, 95%.
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O Ministério Público Estadual deu entrada em ação civil pública contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro e outras dez pessoas por improbidade administrativa. O grupo é acusado pelo MP de causar prejuízo de R$ 41 milhões ao fundo Prece, de previdência complementar dos funcionários da Cedae. De acordo com as investigações, as perdas foram causadas por operações fraudulentas na Bolsa de Valores. Recursos do Prece, segundo o MP, eram usados como uma espécie de 'seguro' para as aplicações na Bolsa, e os rendimentos financeiros dos negócios que geravam lucro eram divididos entre os 12 citados na ação. Quando as aplicações davam prejuízo, este ficava com o Prece. Ainda de acordo com o MP, o esquema funcionou entre 2003 e 2006. Na ação, o Ministério Público pede o sequestro de bens dos acusados, num total de R$ 21,8 milhões, para ressarcir as perdas causadas ao fundo de previdência da Cedae. O valor se refere aos lucros obtidos com o esquema por Cunha, Funaro - ambos presos em decorrência da Operação Lava Jato - e os outros acusados, entre eles diretores do Prece.
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Após cair em maio, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo para pessoas físicas voltou a registrar aumento em junho deste ano, quando somou 378,3% ao ano, segundo números divulgados pelo Banco Central nesta quinta-feira (27). No mês anterior, o juro do cartão rotativo estava em 377,9% ao ano. Junho foi o terceiro mês de vigência das novas regras do cartão de crédito, pelas quais o rotativo só pode ser usado até o vencimento da fatura seguinte. Se na data do vencimento o cliente não tiver feito o pagamento total do valor da fatura, o restante terá que ser parcelado ou quitado. Entenda a regra aqui. Já os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com cheque especial registraram pequena queda, passando de 325,1% ao ano, em maio, para 322,6% ao ano, em junho. A modalidade de crédito do cartão rotativo, e também do cheque especial, de acordo com especialistas, só deve ser utilizada em momentos de emergência e por um prazo curto de tempo - devido ao seu alto custo. No caso do cartão de crédito, a recomendação dos economistas é que os clientes bancários paguem toda a fatura no vencimento para não deixar saldo devedor e evitar pagar juros.