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- Estadão
- 18 Nov 2017
- 15:00h
Foto: Divulgação
As entidades que representam instituições de ensino privadas são contrárias à medida que suspende abertura e novos cursos de medicina no Brasil, por achar que atende a pressões políticas dos conselhos de Medicina e não garante mais qualidade nas graduações. “Os cursos passam por avaliação do próprio MEC. Se tem curso com qualidade deficitária, o caminho deveria ser uma supervisão rígida. Não vejo sentido em impedir a abertura de novos cursos, sob a justificativa de que os que temos são ruins”, disse Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes). Para Rodrigo Capelato, do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp), a medida parece não ter base técnica, com estudos sobre a oferta de vagas e a qualidade dos cursos. “Atende à pressão política, sem que essas entidades tenham mostrado onde estão os problemas de ensino ou onde sobram vagas.” O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior enviou ofício ao ministro, pedindo que “pondere a possibilidade” de não levar à frente a medida, diante da “necessidade de formação de profissionais na área”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O concurso 1.989 da Mega-Sena deve sortear neste sábado (18) prêmio estimado em R$ 33 milhões. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) nas mais de 13 mil casas lotéricas do país. O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte. Além disso, há despesas de custeio do concurso, Imposto de Renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena); 19% entre os acertadores de 5 números (quina); 19% entre os acertadores de 4 números (quadra); 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5; 5% ficam acumulado para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final 0 ou 5. Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação. Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Depois desse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
Foto: Reprodução
O governo Michel Temer assinará um decreto para impedir a abertura de novos cursos de medicina no país, durante cinco anos. A medida foi confirmada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Segundo ele, o decreto já está na mesa do presidente e ele deverá assinar até o final do ano. “Há um clamor dos profissionais de medicina para que se suspenda por um período determinado a abertura de novas faculdades, em nome da preservação da qualidade do ensino”, afirma o ministro. Ele acrescenta que há ainda dois editais em andamento para a abertura de novos cursos, lançados ainda durante a gestão Dilma Rousseff, que serão concluídos.
- Agência Brasil
- 16 Nov 2017
- 18:00h
A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras atingiu a marca de 2,77 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) em outubro. Deste total, 2,67 milhões foram produzidos no Brasil e 104 mil no exterior. As informações foram divulgadas hoje (14) pela estatal. De acordo com a Petrobras, a produção média de petróleo no Brasil foi de 2,16 milhões de barris por dia (bpd). A produção de gás natural no país, excluído o volume liquefeito, foi de 80,3 milhões de metros cúbicos por dia, representando uma diminuição de 1,5% em relação a setembro. A redução deveu-se às paradas para manutenção das plataformas Cidade de Anchieta e Cidade de Caraguatatuba. Na camada pré-sal, a produção de petróleo e gás natural operada pela Petrobras foi de 1,63 milhão de barris óleo equivalente por dia, volume 2,9% abaixo do mês anterior. Esse resultado também deveu-se às paradas para manutenção das mesmas plataformas.
Foto: Arquivo Pessoal
O Ministério Público Federal de Brasília pediu para a Justiça o bloqueio de R$ 24 milhões em bens e valores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu filho caçula, Luís Cláudio. Segundo o G1, o valor de bloqueio solicitado pra Lula é de R$ 21,4 milhões e o do filho, Luís Cláudio, de R$ 2,5 milhões. O pedido do MP foi feito dentro de uma ação da Operação Zelotes em que Lula e o filho são réus. Lula é acusado de editar uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. Luís Cláudio era ligado às empresas, de acordo com apurações da polícia. Lula e o filho são investigados também por suspeita de favorecimento a um grupo sueco nas negociações que levaram à compra pelo governo brasileiro de 36 caças do modelo Gripen.
(Foto: Ilustração)
O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10) teve uma inflação de 0,24% em novembro em todo o país. A taxa é inferior ao percentual de outubro (0,49%), mas superior ao de novembro do ano passado (0,06%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-10 acumula deflações (quedas de preços) de 1,31% no ano e de 1,11% no período de 12 meses. Os preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, tiveram inflação de 0,21% em novembro, enquanto os preços no varejo, apurados pelo Índice de Preços ao Consumidor, acusaram taxa de 0,32% no mês. O terceiro subíndice que compõe o IGP-10, o Índice Nacional de Custo da Construção, registrou inflação de 0,30%. O IGP-10 é calculado com base em preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.
A Receita Federal paga hoje (16) o sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote multiexercício inclui restituições residuais do período de 2008 a 2016. O crédito bancário chega a R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante a entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento pela internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Em busca de apoio no Congresso para a reorganização da base aliada, a ala política do governo pressiona por um desbloqueio de R$ 10 bilhões de despesas do orçamento em novembro. Mesmo com a melhora da arrecadação de tributos, a equipe econômica considera elevado esse valor, mas já prepara uma liberação superior a R$ 5 bilhões. Pelos cálculos da área econômica, um descontingenciamento abaixo desse patamar poderia comprometer o funcionamento da máquina pública. Os cálculos ainda não estão concluídos, mas números preliminares indicam que o valor ficará em torno de R$ 5 bilhões. O secretário da Receita, Jorge Rachid, deve entregar hoje as projeções de receitas até o final do ano, para embasar a decisão. O governo tem até o dia 22 para enviar ao Congresso o último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, documento que serve de base para os cortes e liberações das despesas. Apesar da liberação de R$ 12,8 bilhões em setembro, o orçamento continua apertado. Do corte orçamentário, que este ano chegou a bater quase R$ 45 bilhões, R$ 32,1 bilhões permanecem contingenciados. Fontes informaram que o governo trabalha para que o anúncio do desbloqueio, previsto para a semana que vem, com a divulgação do relatório de receitas e despesas do governo, seja antecipado para esta semana. Um integrante da equipe econômica informou que a antecipação dará mais tempo aos ministérios para planejarem melhor os gastos. A avaliação é que, se o governo deixar o descontingenciamento muito para o final do ano, os administradores acabem optando pela liberação “mais fácil”, o que poderia levar a gastos mal feitos. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia indicado em audiência pública no início do mês a intenção do governo de liberar mais recursos antes do prazo legal.
Clima favorável. A ala política do governo aposta no desbloqueio de despesas e na montagem da reforma ministerial para acalmar os ânimos dos deputados e conseguir mais apoio para aprovar o pacote fiscal e a avançar na votação de uma reforma da Previdência mais enxuta. O Palácio do Planalto já avisou às lideranças que o desbloqueio está garantido e sairá nos próximos dias. A liberação abre margem para ampliação proporcional no pagamento de emendas parlamentares, mas também viabiliza o desembolso de recursos para obras em curso. A recuperação da arrecadação tributária nos últimos meses, as receitas maiores dos últimos leilões e a solução do impasse em torno da devolução de precatórios que estavam retidos pela Caixa e Banco do Brasil abriram o caminho para a liberação. Cálculos preliminares da área econômica apontam que a margem para a nova liberação de recursos inclui R$ 1 bilhão obtido com o ágio nos leilões de hidrelétricas que eram da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); R$ 3 bilhões do ágio observado na 13.ª Rodada de áreas de petróleo e R$ 4 bilhões do saque adicional de precatórios, após pareceres jurídicos do governo dando sustentação para que os bancos liberem o dinheiro. No fim do mês passado, como mostrou o Estadão/Broadcast, havia expectativa de incorporar R$ 6 bilhões de arrecadação acima do previsto, mas ainda é preciso aguardar a projeção da Receita Federal para a reta final do ano. Se confirmados, esses ganhos somam cerca de R$ 14 bilhões, mas nem tudo poderá ser liberado. Parte será consumida devido a recentes frustrações, como a verificada no leilão do pré-sal. A arrecadação ficou R$ 1,6 bilhão abaixo do esperado. É preciso também esperar as adesões ao Refis, que se encerram hoje, para verificar se a arrecadação ficará acima ou abaixo dos R$ 8,8 bilhões que estão hoje no Orçamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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O presidente Michel Temer vai deixar de fora das medidas de revisão da reforma trabalhista, – o retorno da contribuição obrigatória que garantia aos sindicatos do Brasil receita anual de cerca de R$3,5 bilhões. A contribuição sindical acabou. Centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos nunca foram obrigados a prestar contas de sua receita bilionária. O Congresso aprovou lei submetendo entidades sindicais à fiscalização do TCU – Tribunal de Contas da União, mas o então presidente Lula vetou. Há décadas o trabalhador é obrigado a dar um dia de trabalho a bolada do imposto sindical. Agora, com a reforma, isso será voluntário. Entre os ajustes previstos na reforma trabalhista estão a desvinculação das indenizações do salário e entrega de comprovantes de FGTS e INSS. O fim do dinheiro fácil que os sustentava o sindicalismo sem controle no Brasil levou os sindicalistas a promoverem protestos em todo o País.
(Foto: Ilustração)
De agosto para setembro, as vendas do comércio varejista cresceram 0,5% no país. De julho para agosto, o comércio havia recuado 0,4%. Os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) foram divulgados ontem (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O comércio também teve altas de 0,1% na média móvel trimestral, de 6,4% na comparação com setembro de 2016 e de 1,3% no acumulado de 2017. Em 12 meses, no entanto, o volume de vendas apresenta uma queda acumulada de 0,6%. De setembro para outubro, houve crescimento em cinco dos oito segmentos pesquisados pelo IBGE, com destaque para os artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (4,3%). Também tiveram alta os setores de outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,9%), supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1%), equipamento e material para escritório, informática e comunicação (0,9%) e tecidos, vestuário e calçados (0,2%). Três atividades acusaram queda no volume de vendas: combustíveis e lubrificantes (-0,7%), móveis e eletrodomésticos (-0,7%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-3,4%). Considerando-se também os setores de materiais de construção e de venda de peças e veículos, o chamado varejo ampliado, o volume de vendas teve alta de 1% na comparação com agosto deste ano. As vendas de materiais de construção avançaram 0,5%, enquanto os veículos, motos e peças recuaram 0,4%. O varejo ampliado teve ainda altas de 0,5% na média móvel trimestral, de 9,3% na comparação com setembro de 2016 e de 2,7% no acumulado do ano. No acumulado de 12 meses, no entanto, o varejo ampliado recuou 0,1%.
Receita Nominal
A receita nominal do comércio varejista teve avanços nas comparações com agosto (1,1%), com setembro de 2016 (4,5%), na média móvel trimestral (0,4%), no acumulado do ano (2%) e no acumulado de 12 meses (2,2%).A receita nominal do varejo ampliado também anotou avanços em todos os tipos de comparação: de agosto para setembro (1,3%), em relação a setembro de 2016 (7%), na média móvel trimestral (0,6%), no acumulado do ano (2,8%) e no acumulado de 12 meses (1,8%).
O Brasil registrou 1.095.535 casamentos civis em 2016, dos quais 1.090.181 entre pessoas de sexos diferentes e 5.354 entre pessoas do mesmo sexo. Houve queda de 3,7% no total de casamentos em relação a 2015. É o que mostra a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem (14). A redução foi observada tanto nos casamentos entre cônjuges de sexos diferentes quanto entre cônjuges do mesmo sexo, com exceção das regiões Sudeste e Centro-Oeste que apresentaram aumento nos casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, de 1,6% (de 3.077 para 3.125 casamentos) e 7,7% (de 403 para 434 casamentos), respectivamente. No Brasil, nas uniões civis entre cônjuges solteiros de sexos diferentes, os homens casam-se, em média, aos 30 anos, e as mulheres, aos 28 anos. Nas uniões entre pessoas do mesmo sexo, a idade média no casamento era de cerca de 34 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Em 2016, a pesquisa apurou que foram concedidos 344.526 divórcios em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais, um aumento de 4,7% em relação a 2015, quando foram registrados 328.960 divórcios. Em média, o homem se divorcia mais velho que a mulher, com 43 anos dele contra 40 dela. No Brasil, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio é de 15 anos. A maior proporção das dissoluções ocorreu em famílias constituídas somente com filhos menores de idade (47,5%) e em famílias sem filhos (27,2%). A guarda dos filhos menores é ainda predominantemente da mãe e passou de 78,8% em 2015 para 74,4% em 2016. A guarda compartilhada aumentou de 12,9% em 2015 para 16,9% no ano passado.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar - a partir da próxima sexta-feira (17) - o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos em novembro. Os valores variam de R$ 79 a R$ 937. O abono estará disponível para os inscritos há pelo menos cinco anos no PIS e que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. No total, os recursos liberados chegam a mais de R$ 1,2 bilhão para 1.778.726 pessoas. Para obter informações sobre o valor a receber, o trabalhador pode acessar o sitewww.caixa.gov.br/PIS ou ligar para o telefone: 0800 726 0207. Quem tem conta na Caixa receberá o benefício automaticamente a partir de hoje (14). O trabalhador com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Quem não tem o cartão e não tenha recebido automaticamente em conta, o abono pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, basta apresentar o documento de identificação.
- Agência Brasil
- 15 Nov 2017
- 09:00h
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No Dia Mundial do Diabetes, lembrado ontem (14), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que cerca de 8% das mulheres - ou 205 milhões - vivem com diabetes em todo o mundo. O tema da campanha deste ano é “Mulheres e Diabetes: nosso direito a um futuro saudável”, que tem como foco promover o acesso a medicamentos e tecnologias essenciais para todas as mulheres com diabetes e com risco da doença, além de levar informações qualificadas para que elas fortaleçam sua capacidade de prevenir o diabetes tipo 2. Para o diretor da Sociedade Brasileira de Diabetes, Márcio Krakauer, o diabetes afeta a mulher em vários aspectos, o principal deles é o gestacional. Além disso, as mulheres passam pela menopausa, que é um momento em que a doença precisa ter um controle diferenciado. Elas também estimulam os homens a cuidar da própria saúde. Segundo Krakauer, 1 em cada 7 nascimentos no mundo é afetado por diabetes na gestação. “É uma doença muito frequente e que aumenta o risco de aborto e má formação do bebê e morte das mães. Com o tratamento, essas complicações são completamente evitáveis”, disse. O diabetes gestacional é um problema que surge durante a gravidez e que quase sempre se normaliza sozinho depois que o bebê nasce. A mulher fica com uma quantidade maior que o normal de açúcar no sangue, por causa dos hormônios e da incapacidade do corpo de produzir insulina extra para atender às necessidades do bebê. Krakauer explicou que já é uma prática dos ginecologistas pedir os exames de diabetes a partir das 24ª semana. Mas ressalta que é importante que as próprias mulheres também fiquem atentas para obter um diagnóstico precoce e evitar as complicações. O histórico de diabetes gestacional também é um importante fator de risco para desenvolvimento de tipo 2 da doença. Segundo a OMS, quase metade das mulheres que morrem em países de baixa renda devido à glicemia alta, morrem prematuramente, antes dos 70 anos.
O ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social) afirmou nesta segunda-feira (18) que o programa Bolsa Família deve ter um reajuste acima da inflação em 2018. Para o ministro, o reajuste deve ser feito com base na inflação e "um pouco mais". "A inflação baixa ajuda", disse ele. O IPCA acumulado dos últimos 12 meses foi de 2,7% Terra comentou o fato de o reajuste ser feito em ano eleitoral. "Os maiores reajustes do governo anterior foram em ano eleitoral. Não vamos repetir. Temos que ter caixa para fazer [...] O Bolsa Família ficou dois anos [na gestão Dilma] sem reajuste com inflação de 10% ao ano. Estamos lentamente recuperando", disse Terra ao portal Uol. Assim que assumiu o cargo, o presidente Michel Temer anunciou um aumento de 12,5%, porém, suspendeu a mudança alegando queda nas contas públicas.
A operação Backbone, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (14) para apurar desvios na Caixa Econômica Federal, investiga irregularidades em contratos firmados com a área de Tecnologia da Informação da empresa. A PF aponta que uma organização criminosa formada por empregados da CEF, empresários da área de TI e uma empresa de consultoria de um ex-funcionário do banco desviou quase R$ 400 milhões. Segundo a Polícia Federal, os empresários de TI repassavam dinheiro à empresa de consultoria por meio de contratos de prestação de serviço a princípio inexistentes. Parte do valor era repassado aos integrantes da organização criminosa. Em troca, as empresas de TI eram favorecidas em contratos com a Caixa. As investigações apontam que empregados da CEF, juntamente com o sócio administrador da empresa de consultoria, receberam vantagens indevidas repassadas por empresas de TI com a finalidade de cometer irregularidades na formalização e fiscalização dos contratos dessas empresas com a CEF. Os contratos sob investigação totalizam um valor aproximado de R$ 385 milhões. Na área da informática, Backbone faz referência à espinha dorsal de um sistema de rede de computadores.
