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- LeiaMais.Ba
- 04 Ago 2017
- 18:05h
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A defesa do presidente Michel Temer enviou hoje (4) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que classifica de “artifício” judicial o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de inclusão do presidente como investigado no inquérito que apura o crime de formação de quadrilha no PMDB, no âmbito da Operação Lava Jato. Além de Temer, Janot pediu, na última segunda-feira (1), que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco, sejam investigados no mesmo inquérito. Na peça, Janot diz que “não se trata de uma nova investigação contra o presidente da República, mas apenas de readequação daquela já autorizada no que concerne ao crime de organização criminosa”. Para o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, trata-se de uma “medida que não está prevista no Código de Processo Penal vigente. Trata-se de outra criação que tem alterado o Processo Penal brasileiro e nele instaurado uma verdadeira anomia normativa”. Mariz destacou que a Câmara dos Deputados negou, na terça-feira (2), autorização para que Temer se tornasse réu no Supremo, em outro inquérito, no qual o presidente é acusado de corrupção passiva. Para o advogado, portanto, o novo pedido de Janot representa “evidente desprezo pela governabilidade e pela tranquilidade da Nação”. Caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, decidir sobre a inclusão de Temer no inquérito que investiga a formação de quadrilha no PMDB. O advogado de Temer quer que o pedido seja negado, mas, caso Fachin decida que Temer deve ser investigado pelo crime de formação de quadrilha, Mariz pede que seja aberto um inquérito em separado, no qual o presidente possa ser ouvido diretamente pelo ministro.
- Tribuna da Bahia
- 04 Ago 2017
- 17:17h
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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 4, um reajuste dos preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13), o gás de cozinha, em 6,9%, em média. O reajuste entra em vigor à zero hora de sábado (5). Segundo a estatal, o reajuste está em linha com a política de preços divulgada em 7 de junho deste ano. Em nota, a estatal informa que, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. "Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores", diz. Conforme a estatal, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.
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O trabalhador que ganha comissão por produtividade poderá receber somente pelo que produz, contanto que isso seja negociado entre patrão e sindicato. Pela nova lei trabalhista que entra em vigor em novembro, este é um dos pontos em que os acordos coletivos prevalecerão sobre o que diz a lei. Na interpretação de especialistas ouvidos pelo G1, a nova lei trabalhista abre o precedente para o trabalhador ter ganhos mensais abaixo do salário mínimo. No entanto, eles dizem que a Constituição ainda prevê o pagamento de um salário mínimo e há espaço para questionar a nova regra na Justiça. O G1 questionou o Ministério do Trabalho sobre esse tema, mas não obteve resposta. Pela legislação antiga, o salário fixo que acompanha a comissão por produtividade tinha que ser igual ou maior que o salário mínimo (hoje em R$ 937) ou o piso diário da categoria. Mas a remuneração poderá ser livremente negociada entre empresa e sindicato e passa a compor a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), observa a advogada de direito trabalhista Beatriz Dainese, do escritório Giugliani Advogados. Para ela, a nova lei trabalhista permite que se negocie um valor abaixo desse patamar. Os ganhos com comissão são comuns entre vendedores de lojas, por exemplo. Nesta modalidade de trabalho, quanto melhor o desempenho do trabalhador, maior a remuneração extra, além do salário fixo. Se em determinado mês as vendas fossem ruins, o empregado tinha garantida pela lei uma remuneração mínima. Na visão do presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Feliciano, apesar desse entendimento ser possível, os ganhos abaixo do salário mínimo são inconstitucionais e podem ser derrubados por decisões judiciais.
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A Justiça Federal em Macaé, no interior do Rio, suspendeu o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão, publicada na tarde desta quinta-feira (3), é válida para todo o território nacional e suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, de 20 de julho, que aumentou, em média, em R$ 0,41 o preço do litro do combustível. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não foi notificada e que irá recorrer, provavelmente nesta sexta (4). A decisão da Vara Única de Macaé ocorreu após uma ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casimiro de Abreu. Ao G1, o professor de direito tributário e advogado Décio Machado Borba Netto informou que moveu a ação na última quinta-feira (27). Um dos argumentos é que o reajuste deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de entrar em vigor. O decreto do governo, de 20 de julho, teve como objetivo aumentar a arrecadação da União e amenizar o déficit fiscal. No dia 25 de julho, o Juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu o decreto afirmando que as motivações do executivo para aumentar o imposto não são suficientes para editar o decreto. No entanto, no dia 26 de julho, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão.
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho. A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT no Supremo, questionando a validade do decreto que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina, o diesel e o etanol. O partido de oposição argumenta que, conforme determina a Constituição, o aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso e que, mesmo no caso de aprovação, precisaria de 90 dias após a sanção para poder entrar em vigor. O argumento é o mesmo usado em uma ação popular que levou o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, a conceder uma liminar suspendendo a alta no preço dos combustíveis, no dia 25 de julho. A decisão acabou derrubada no dia seguinte pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Hilton Queiroz, após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU usa argumentos econômicos para justificar a medida, defendendo a legalidade do aumento por ser “imprescindível” para o equilíbrio das contas públicas. O órgão estimou em R$ 74 milhões o prejuízo diário com a interrupção da cobrança.
- LeiaMais-Ba
- 03 Ago 2017
- 17:10h
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A Polícia Federal cumpre mandados na manhã desta quinta-feira, 3, em mais um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio. Foi preso em sua casa, na zona oeste da capital fluminense, Alexandre Pinto, ex-secretário de Obras do prefeito gestão Eduardo Paes (PMDB). A investigação da força-tarefa do Ministério Público Federal, no Rio, mira fraudes praticadas na gestão municipal nesta nova fase da operação. No dia 25 de julho, o Conselho Superior do Ministério Público Federal prorrogou por mais seis meses a atuação dos procuradores da Lava Jato no Rio. A medida começou a valer a partir de 9 de junho deste ano. Os procuradores vão continuar se dedicando exclusivamente às investigações sobre corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Lava Jato, no Rio, já havia se debruçado sobre desvios na Eletronuclear e na administração do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).
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O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (2), em pronunciamento no Palácio do Planalto, que a rejeição da denúncia pela Câmara dos Deputados é uma "conquista do estado democrático". Temer convocou a imprensa para um pronunciamento logo após a Câmara rejeitar a denúncia da Procuradoria Geral da República por 263 votos a 227 (houve duas abstenções e 19 ausências). "Quero fazer um breve pronunciamento no dia em que a Câmara dos Deputados, que representa o povo brasileiro, manifestou-se de forma clara e incontestável. A decisão soberana do parlamento não é uma vitória pessoal de quem quer que seja, mas é uma conquista do estado democrático, da força das instituições e da própria Constituição", afirmou o presidente. Em seguida, Temer afirmou querer construir um Brasil "melhor, pacificado, justo, sem ódio ou rancor". Na avaliação do presidente, "erram" aqueles que, segundo ele, querem "dividir" os brasileiros. "Nosso destino é ser um grande país. É preciso acabar com os muros que nos separam", acrescentou. Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva, com base nas delações de executivos da J&F, grupo que controla a JBS. O STF só poderia analisar a denúncia, contudo, se a Câmara autorizasse. Como a maioria dos deputados decidiu barrar o prosseguimento do processo, a acusação do Ministério Público contra Temer ficará parada na Corte até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.
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As horas que antecederem a sessão da Câmara destinada à votação da denúncia contra o presidente Michel Temer foram usadas por deputados da base e da oposição para definir as últimas estratégias para a votação. A sessão teve início as 9h desta quarta-feira (2). A votação, porém, só começará se houver pelo menos 342 parlamentares no plenário. Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado em junho ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria Geral da República por corrupção passiva. O STF só poderá analisar a denúncia, porém, se a Câmara autorizar. De um lado, aliados de Temer cobram os deputados da base a marcar presença em plenário, mesmo se forem votar contra o presidente. O pedido leva em conta a avaliação de que o Palácio do Planalto terá os votos suficientes para enterrar a denúncia da Procuradoria Geral da República por corrupção passiva. A oposição, por sua vez, tem afirmado que o "jogo de xadrez" só será resolvido na hora da votação. Os oposicionistas estavam divididos até os últimos momentos antes da sessão. Há divergência sobre qual momento será ideal para marcar presença em plenário.
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O juiz Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira (1º) a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros 12 denunciados pelo caso do sítio em Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato. Agora, todos são réus no processo. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio. Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão. O pecuarista José Carlos Bumlai, de acordo com a denúncia, também teria pago parte da obra. Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou milhares de cidadãos para reavaliar dos benefícios concedidos por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Segundo informações do portal G1, a lista foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1), e vai da página 96 até a 235 da Seção 3. A relação segue a ordem de nome do segurado e do número do benefício previdenciário. As pessoas que estão sendo chamadas por não terem sido localizadas ou estarem com o endereço incompleto no cadastro do Sistema Único de Benefícios (SUB) - inicialmente, foi encaminhado ofício pelos Correios. Os convocados têm até cinco dias, a partir da publicação no DOU, para entrar em contato com a central de tele atendimento no número 135, quando será informada a data agendada para a reavaliação do benefício. No dia da perícia, deve ser apresentada toda a documentação médica que baseou a concessão do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames. Caso o beneficiário não atenda à convocação ou não compareça na data agendada, o benefício será suspenso até o comparecimento do interessado. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, 20,3 mil benefícios já foram cancelados devido ao não comparecimento dos segurados.
- LeiaMais.Ba
- 01 Ago 2017
- 14:23h
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, arrolaram 81 testemunhas de defesa na ação penal que avalia sua participação em suposto esquema de tráfico de influência para viabilizar medidas provisórias e a aquisição de caças pelo governo federal. A lista inclui os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, os ex-mandatários franceses François Hollande e Nicolas Sarkozy, três ministros do governo de Michel Temer e até o técnico do Sport, do Recife, Vanderlei Luxemburgo. A oitiva de todas as testemunhas foi autorizada pelo desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), ao analisar um recurso da defesa de Lula contra decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, em Brasília. O magistrado havia limitado o número de depoentes a 32. Com a nova ordem, a fase de instrução do processo deverá se arrastar por meses. Uma eventual decisão sobre o caso só poderá vir depois de ouvidas todas as testemunhas e interrogados os réus. Em outro processo, Lula já foi condenado na Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele tenta viabilizar sua candidatura ao Planalto em 2018. Além de Hollande e Sarkozy, o ex-presidente pleiteia os depoimentos de mais duas pessoas na França, país que participou da disputa pelo contrato dos caças, e dez na Suécia, que acabou vencendo a concorrência com seus Gripen, modelos fabricados pela multinacional Saab. Essas testemunhas terão de ser ouvidas por meio de cartas rogatórias, enviadas aos seus países.
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente, nesta segunda-feira (31), a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e seu afastamento do mandato. A prisão já havia sido negada no final de junho, individualmente, pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso no STF. Na mesma ocasião, o magistrado permitiu o retorno do tucano ao mandato, do qual estava afastado desde maio, quando estourou a Operação Patmos, baseada em delação da JBS. Em nota, o advogado Alberto Toron, que defende Aécio, afirmou que não teve acesso ao novo pedido da PGR, mas que segue tranquilo quanto à manutenção da decisão de Marco Aurélio Mello. O novo pedido de Janot é um recurso à decisão de Marco Aurélio. Ele poderá rever sua decisão individualmente, determinando a prisão e o afastamento; caso contrário, leva o recurso à Primeira Turma da Corte, formada também pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Para Janot, mesmo após o afastamento, Aécio continuou sua articulação política no Congresso, desobedecendo a ordem do STF. "Há, em verdade, prova cabal da personalidade audaciosa do agravado e de seu notório desprezo pelas decisões judiciais. Verdadeiro atestado de ineficiência das medidas cautelares diversas à prisão que vigoraram até o advento da decisão agravada, em 30/6/2017 [que derrubou o afastamento]”, escreveu o procurador.
- Brumado Urgente
- 01 Ago 2017
- 10:06h
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O prazo para o saque de contas inativas do FGTS terminou nesta segunda-feira (31) com o fim do expediente bancário na Caixa Econômica. A partir de agora, novas datas e regras deverão ser atendidas para realizar o saque. Quem poderá sacar as contas inativas após 31 de julho? O governo ampliou o prazo até o dia 31 de dezembro de 2018 para pessoas que, comprovadamente, não puderam comparecer nas agências da Caixa para fazer o saque. Perdi o prazo e não efetuei o saque. Eu perco o dinheiro? Não. O dinheiro volta a ficar retido na conta da Caixa e só poderá ser usado nas situações previstas em lei. A Caixa criou o site exclusivo para as contas inativas (www.caixa.gov.br/contasinativas), na qual o trabalhador pode visualizar o saldo e os canais disponíveis para realização do pagamento. O trabalhador pode ainda consultar o saldo no site da Caixa ou pelo aplicativo FGTS da Caixa. Para realizar a consulta, o trabalhador deve informar seu número de CPF ou PIS/Pasep (NIS).
- LeiaMais.Ba
- 01 Ago 2017
- 09:03h
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A força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato recorreu ao juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira, 31, por uma pena mais pesada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também pela condenação do presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, no caso triplex no Guarujá. O petista foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por suposta corrupção e lavagem de dinheiro de R$ 2,2 milhões que envolvem o valor empregado pela OAS no imóvel, no condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, e em suas respectivas reformas. Os procuradores querem também que Lula seja condenado pelo armazenamento do bens que recebeu enquanto exerceu a Presidência da República pela empresa Granero - despesas também custeadas pela OAS. Lula chama esses bens de "tralhas". Eles sustentam que "resta evidente que o conteúdo do contrato celebrado não consistiu em erro, mas se apresenta como clara fraude contratual, na tentativa pelos denunciados de ocultarem e dissimularem a real propriedade dos bens armazenados e o financiamento de despesas atinentes ao ex-Presidente Lula e ao Instituto Lula pelo Grupo OAS".
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolveu uma nova metodologia, inédita no mundo, para o tratamento do câncer. Análises feitas pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), responsável pela aceleração de processos de inovação na área, permitiram traçar o perfil molecular do tumor e do tecido saudável de cada indivíduo. Segundo a instituição, com base no estudo, a escolha de medicamentos relevantes para cada paciente será favorecida, minimizando-se os efeitos colaterais e facilitando o tratamento personalizado da doença. A iniciativa teve seu potencial reconhecido e ganhou o investimento inicial para que chegue à população. O projeto é inovador, e não há concorrente no mercado para esse tipo específico de diagnóstico, diz a instituição. “A proposta da Fiocruz permite a indicação de uma terapia mais precisa, o que significa, em termos de benefícios diretos, mais chance de cura, menos efeitos colaterais e melhor sobrevida para os pacientes", diz Nicolas Carels, especialista em bioinformática da fundação, ao citar benefícios da nova metodologia. Carels ressaltou que as terapias atuais são muito agressivas. "Além disso, a economia representada pela escolha adequada do medicamento pode ser revertida para ampliar o acesso da população ao tratamento”, acrescentou. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que os casos de câncer no mundo poderão chegar a 27 milhões até o ano de 2030. O câncer de mama, o mais comum em mulheres, representa cerca de 25% do total de casos da doença. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por 70% do tratamento realizado para todos os tipos de câncer.