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- Bahia Notícias
- 12 Set 2025
- 14:21h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio que Washington dará uma resposta "adequada" ao que classificou como "caça às bruxas" contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração veio após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar Bolsonaro por cinco crimes diferentes, entre eles, tentativa de golpe de Estado.
Em publicação no X (antigo Twitter), Rubio atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem chamou de "violador de direitos humanos sancionado".
"As perseguições políticas pelo violador de direitos humanos sancionado Alexandre de Moraes continuam, enquanto ele e outros membros do Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiram injustamente pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro", escreveu o chefe da diplomacia norte-americana.
Na sequência, acrescentou: "Os Estados Unidos responderão adequadamente a esta caça às bruxas".
Mais cedo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ter ficado surpreso com a decisão do STF que condenou Jair Bolsonaro pela acusação de tentativa de golpe de Estado.
Ao ser questionado por jornalistas ao deixar a Casa Branca, o republicano não comentou sobre a possibilidade de aplicar novas sanções a autoridades brasileiras, mas estabeleceu um paralelo entre o caso brasileiro e os processos judiciais que ele próprio enfrentou.
"Eu assisti ao julgamento. Eu o conheço bem. Como líder estrangeiro, achei que ele foi um bom presidente. É muito surpreendente que isso tenha acontecido. É muito parecido com o que tentaram fazer comigo, mas não conseguiram de jeito nenhum. Mas só posso dizer o seguinte: eu o conheci como presidente do Brasil. Ele era um homem bom, e não vejo isso acontecendo", declarou Trump.
- Bahia Notícias
- 12 Set 2025
- 12:17h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O Itamaraty respondeu as ameaças do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que prometeu reagir a “caças às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Brasil. Em nota emitida nesta quinta-feira (11), a pasta afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu resposta ao golpismo ao condenar Bolsonaro em julgamento.
"O Poder Judiciário brasileiro julgou, com a independência que lhe assegura a Constituição de 1988, os primeiros acusados pela frustrada tentativa de golpe de Estado, que tiveram amplo direito de defesa. As instituições democráticas brasileiras deram sua resposta ao golpismo. Continuaremos a defender a soberania do País de agressões e tentativas de interferência, venham de onde vierem", diz a nota do Itamaraty.
"Ameaças como a feita hoje pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em manifestação que ataca autoridade brasileira e ignora os fatos e as contundentes provas dos autos, não intimidarão a nossa democracia", completa
A Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder.
Após a condenação, Marco Rubio disse que Washington dará uma resposta "adequada" ao que classificou como "caça às bruxas" contra Bolsonaro.
Em publicação no X (antigo Twitter), Rubio atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem chamou de "violador de direitos humanos sancionado".
"As perseguições políticas pelo violador de direitos humanos sancionado Alexandre de Moraes continuam, enquanto ele e outros membros do Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiram injustamente pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro", escreveu o chefe da diplomacia norte-americana.
Na sequência, acrescentou: "Os Estados Unidos responderão adequadamente a esta caça às bruxas".
- Bahia Notícias
- 12 Set 2025
- 10:15h
Foto: Reprodução / YouTube / Metrópoles
No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) declarou que os Estados Unidos poderiam, no futuro, enviar “caças F-35 e navios de guerra ao Brasil”.
A afirmação foi feita em entrevista a uma coluna do site Metrópoles, em resposta a comentários da porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavit. Ao se referir ao julgamento de Jair Bolsonaro, Leavit disse que Donald Trump “não tem medo de usar meios militares para proteger liberdade de expressão”.
Questionado sobre a hipótese de uma intervenção norte-americana no Brasil, Eduardo Bolsonaro afirmou: "Acho que nesse momento não. Mas se o regime brasileiro for consolidado e tiver uma evolução igual à da Venezuela, com eleições que não são nada transparentes, sem a ampla participação da oposição, regado a censura e prisões políticas, no Brasil pode perfeitamente no futuro ser necessária a vinda de caças F-35 e de navios de guerra, porque é o atual estágio da Venezuela".
O parlamentar acrescentou: "E você não consegue consertar mais aquilo com remédios diplomáticos como as sanções. Então poderia ser um uso para o futuro. Acho que a porta-voz da Casa Brana, Karoline Lavit, foi muito feliz falando isso porque demonstra a disposição do governo Trump em defender as pautas da liberdade. Eu acho que se as autoridades brasileiras tiverem juízo, elas vão prestar muita atenção nesse discurso".
- Por Marianna Holanda | Folhapress
- 12 Set 2025
- 08:11h
Foto: Reprodução / YouTube
Apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) se reuniram em uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente após a sua condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e três meses de prisão.
Os discursos criticavam o ministro Alexandre de Moraes, do STF, clamavam por Bolsonaro candidato à Presidência em 2026 e pediam por proteção à família do ex-presidente.
"Começa a vir a dúvida, começa a ter preocupação. E agora, Jesus, quem Bolsonaro vai indicar [à Presidência]? Sabem qual a resposta?", questionou Eduardo Torres, irmão de Michelle Bolsonaro, em cima do carro de som.
Os cerca de 40 apoiadores que se reuniam no terreno descampado em frente ao condomínio Solar de Brasília gritavam "Bolsonaro". "E se tudo der errado, quem é candidato?", a que respondiam mais uma vez o nome do ex-presidente em coro.
"O candidato será Jair Messias Bolsonaro. O milagre nem começou, mas viveremos esse milagre", concluiu Torres.
O carro de som também teve oração de pastores e fala do líder do PL na Câmara e também pastor, Sóstenes Cavalcante (RJ). Uma faixa com os dizeres "Volta Bolsonaro" e uma bandeira do Brasil estavam penduradas no veículo.
Um Bolsonaro de papelão em tamanho real foi colocado em frente ao carro de som.
Apoiadores de diferentes idades ajoelhavam e oravam, embrulhados em bandeiras do Brasil ou de Israel. Por vezes, foram interrompidos por carros de pessoas críticas ao ex-presidente, que passavam aos gritos de "cadeia" e buzinavam. Alguns chegavam a entrar no estacionamento de terra onde estava o carro de som para provocar os bolsonaristas.
"Estou aqui hoje para agradecer a Deus, por vocês estarem aqui no nono dia de oração pelo presidente Bolsonaro por sua família pelos demais réus que hoje foram condenados com ele, bem como estamos orando por todos os outros patriotas que ao longo dos últimos meses estão sendo condenados por pura perseguição política", disse Sóstenes.
"Neste país, quem é conservador, quem luta por Deus, pátria, família e liberdade está sendo perseguido por um homem... E aqui, como estou entre irmãos de Cristo, vou usar linguagem de evangélicos que sou, por um ministro da Suprema Corte endemoniado, isso que é ministro Alexandre de Moraes, principados das trevas ocuparam seu coração cheio de ódio para perseguição", completou.
- Por Ana Gabriela Oliveira Lima | Folhapress
- 11 Set 2025
- 16:02h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
"Desabafo", "choro de perdedor", "rudes acusações", "declarações inflamadas" e "bravatas". Foram essas algumas das palavras usadas pelo ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), para se referir às atitudes de Jair Bolsonaro (PL) e aliados que levaram o ex-presidente ao banco dos réus por tentativa de golpe.
O ministro votou pela absolvição de todos os crimes imputados ao ex-presidente. Ele entendeu não haver provas de que o político tenha praticado atos de execução do golpe. Com a divergência, Bolsonaro tem 2 votos a 1 pela condenação. Votaram a favor de penalizar o ex-presidente os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Para especialistas ouvidos pela Folha, a perspectiva adotada pelo ministro minimiza o cenário golpista, em um voto longo que trouxe divergências sobre a interpretação da PGR (Procuradoria-Geral da República).
O ministro permeou nesta quarta-feira (10) seu voto com fala sobre a necessidade de que os atos praticados pelos réus precisam se enquadrar na letra fria da lei como "mão que calça a luva". Ele disse que o ex-presidente não cometeu crimes contra o Estado ao discutir minutas golpistas com os chefes das Forças Armadas.
Ao mesmo tempo, descartou relação do político com o 8 de Janeiro e disse que não é possível responsabilizar suas falas pela violência de terceiros.
Fux classificou declarações de Bolsonaro como "choro de perdedor" e afirmou que o desabafo de candidatos derrotados nas eleições não pode ser entendido como ataque ao Estado democrático de Direito.
"Deve ser rejeitada, sim, a interpretação ampliativa desse novel tipo penal para abranger condutas que configurem mera irresignação do resultado eleitoral, sem capacidade ou dolo de arruinar as multifacetadas instituições que garantam o governo democrático do país", afirmou.
"Obviamente, o legislador não teve intenção de amesquinhar o direito penal. Quanto mais para criminalizar o funcionamento corriqueiro dos órgãos políticos ou desabafo de candidatos derrotados a cargos públicos, comumente chamado de 'choro de perdedor'", disse.
Para Juliana Izar Segalla, professora de direito da Uenp (Universidade Estadual do Norte do Paraná), toda a fala de Fux tentou minimizar a tentativa de golpe.
"Inclusive a esdrúxula afirmação de que jamais poder-se-ia cogitar do artigo 359-M [golpe de Estado], por ausência de deposição de governo legitimamente constituído", afirma ela.
Segundo a especialista, o posicionamento do ministro chama a atenção, "porque o tipo penal do artigo descreve a própria tentativa como crime. Se o golpe tivesse se consumado, não haveria esse julgamento", diz.
Segalla destaca entender que o ministro agiu incoerentemente com sua tradição mais punitivista. Para ela, as expressões do ministro sobre "desabafo" e "choro de perdedor" podem ter como objetivo normalizar ações e reações dos réus, minimizando a seriedade do que chama de clara tentativa de golpe. Ela diz imaginar, porém, que tais falas não vão, juridicamente, trazer impacto para o julgamento.
Para Diego Nunes, professor de direito da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Fux adotou no voto uma interpretação excessivamente restritiva, em que não aceita a possibilidade de autogolpe (ou seja, de Bolsonaro tentar permanecer ou retornar por meios ilícitos ao poder).
Nunes também interpreta que Fux entendeu que a "minuta de golpe" seria um ato inidôneo, ou seja, incapaz de ameaçar o Estado democrático. "A questão é que a minuta não é um texto solto, mas uma proposta apresentada e discutida por vários dos réus", diz o especialista.
"A partir das provas do processo, a meu ver essas falas do ministro minimizam o poder de ação e influência que um presidente no cargo -e que depois de sair continua a ser um líder político de peso- possa ter sobre o seu entorno e sobre os seus apoiadores em geral", diz Nunes.
Para Danilo Pereira Lima, professor de direito constitucional do Centro Universitário Claretiano e doutor em direito público pela Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), o voto de Fux minimizou o conjunto probatório apresentado pela PGR.
Ele entende que, com isso, o "ministro Fux deu sua colaboração para que movimentos políticos golpistas continuem a realizar seus ataques contra as instituições democráticas. O voto foi tão contraditório que o ministro seguiu com a condenação do ajudante de ordens [Mauro Cid], mas poupou o responsável pelas ordens golpistas, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro", afirma Lima.
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 11 Set 2025
- 12:25h
Foto: Fernando Frazão / EBC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou pela condenação do ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito. Com o voto desta quarta-feira (10), o STF garante maioria na Primeira Turma para condenar o militar.
Segundo o ministro, Braga Netto participou de um plano que previa o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. “O réu Braga Netto, em unidade com Rafael Martins de Oliveira e Mauro César Barbosa Cid, planejou e financiou o início da execução de atos destinados a ceifar a vida do relator dessa ação penal, o ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.
Fux também votou pela condenação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid pelo mesmo crime, consolidando maioria contra ele. No entanto, divergiu em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, para quem votou pela absolvição em todas as acusações.
Fux foi o terceiro a se manifestar no julgamento. Na véspera, Alexandre de Moraes e Flávio Dino haviam votado pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus. Ainda restam os votos das ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com expectativa de conclusão até sexta-feira (12).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Braga Netto de integrar o núcleo central da organização que planejava um golpe de Estado, com influência política e militar. Como prova, cita documentos como a chamada “Operação 142”, apreendida em sua assessoria, que previa ofensivas contra o STF e decretos de exceção para impedir a posse de Lula.
A defesa do general nega as acusações e sustenta que a delação de Mauro Cid, considerada “mentirosa”, é a principal base da denúncia. Os advogados afirmam que não há provas materiais de que Braga Netto tenha financiado ações golpistas ou participado dos ataques de 8 de janeiro, atribuindo as acusações a disputas internas nas Forças Armadas.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 10 Set 2025
- 16:34h
Foto: Vitor Vasconcelos / SECOM-PR
Graças a quedas acentuadas de preços nos setores de Habitação, Alimentação e Transportes, a inflação brasileira registrou deflação no mês de agosto, com resultado negativo de -0,11%. Foi o que revelou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo IBGE nesta quarta-feira (10).
A deflação registrada pelo IBGE em agosto ficou 0,37 ponto percentual abaixo da taxa de 0,26% de julho. E o resultado de -0,11% é o primeiro índice negativo desde agosto de 2024 (-0,02%), além de ter sido o mais intenso desde setembro de 2022 (-0,29%).
No ano, o IPCA acumula alta de 3,15%. Já no acumulado dos últimos 12 meses, o índice ficou em 5,13%, abaixo dos 5,23% dos 12 meses imediatamente anteriores.
A variação e o impacto negativo mais intensos vieram do grupo Habitação (-0,90% e -0,14 p.p.), devido à queda na energia elétrica residencial (-4,21%), subitem que exerceu o impacto mais intenso no índice (-0,17 p.p.).
Também tiveram quedas em agosto o grupo Alimentação e bebidas (-0,46% e -0,10 p.p.) e Transportes (-0,27% e -0,06 p.p.), que exercem maior peso na composição do IPCA juntamente com Habitação.
Além deles, Comunicação e Artigos de residência também tiveram deflação (ambos com -0,09% de variação) e os demais grupos registraram variações e impactos positivos: Educação (0,75%), Saúde e cuidados pessoais (0,54%), Vestuário (0,72%) e Despesas pessoais (0,40%).
Habitação saiu de um aumento de 0,91% em julho para uma queda de 0,90% em agosto. Essa queda, segundo o IBGE, configurou o menor resultado para um mês de agosto desde o Plano Real.
O grupo foi influenciado pela energia elétrica (-4,21% e -0,17 p.p.), com queda em decorrência da incorporação do Bônus de Itaipu, apesar de estar em vigor a bandeira tarifária vermelha patamar 2, que adiciona R$ 7,87 na conta e luz a cada 100 Kwh consumidos.
Já o grupo Alimentação e bebidas (-0,46%), de maior peso no índice, teve deflação pelo terceiro mês consecutivo (-0,18% em junho e -0,27 em julho). A queda de agosto foi influenciada pela alimentação no domicílio, com -0,83%, após redução de 0,69% em julho.
O IBGE destaca as reduções de preços no tomate (-13,39%), batata-inglesa (-8,59%), cebola (-8,69%), arroz (-2,61%) e café moído (-2,17%). Já a alimentação fora do domicílio desacelerou na passagem de julho (0,87%) para agosto (0,50%).
Transportes saiu de 0,35% em julho para -0,27% em agosto. O resultado reflete a queda nas passagens aéreas (-2,44%) e nos combustíveis (-0,89%).
Pelo lado das altas, o grupo Educação variou 0,75% em agosto com a incorporação de reajustes nos cursos regulares (0,80%), principalmente por conta dos subitens ensino superior (1,26%) e ensino fundamental (0,65%). A alta dos cursos diversos (0,91%) foi influenciada pelos cursos de idiomas (1,87%).
No Vestuário (0,72%), destacam-se as altas na roupa masculina (0,93%) e nos calçados e acessórios (0,69%). Em Saúde e cuidados pessoais (0,54%), sobressaem as altas nos itens de higiene pessoal (0,80%) e no plano de saúde (0,50%).
Quanto aos índices regionais, a cidade de Vitória (ES) apresentou a maior variação (0,23%) por conta da energia elétrica residencial (7,02%) e da taxa de água e esgoto (4,64%). A menor variação (-0,40%) foi registrada em Goiânia e Porto Alegre, devido às quedas na energia elétrica residencial (-7,77% e -6,68%) e na gasolina (-2,20% e -2,69%).
Em Salvador, depois de já ter registrado 0,02% em julho, houve nova queda no índice e a capital baiana verificou deflação de -0,08% em agosto. No ano, a inflação em Salvador está em 2,94% (abaixo da média nacional de 3,15%), e no acumulado dos últimos 12 meses, a capital da Bahia registra 4,94% (também abaixo do total para o país, que é de 5,13%).
- Bahia Notícias
- 10 Set 2025
- 14:20h
Foto: Reprodução / Redes sociais/Bahia Notícias
O Nepal vive a pior onda de protestos em décadas. Pelo segundo dia consecutivo, nesta terça-feira (9), manifestações violentas deixaram um rastro de destruição, mortes e ataques contra autoridades do país.
Entre os episódios mais graves está a morte de Rajyalaxmi Chitrakar, esposa do ex-primeiro-ministro Jhalanath Khanal. Ela morreu após ser queimada viva após a residência da família ser incendiada por manifestantes. Outros líderes políticos também foram feridos, incluindo ex-chefes de governo.
Vídeos gravados por manifestantes mostram a invasão à casa da ministra das Relações Exteriores, Arzu Rana Deuba, que foi agredida com chutes e socos. Seu marido, o também ex-primeiro-ministro Sher Bahadur Deuba, aparece nas imagens com a camisa rasgada e o rosto ensanguentado enquanto era carregado por apoiadores. Residências de outras autoridades, como a do então premiê KP Sharma Oli, também foram alvo de vandalismo.
A violência tomou conta da capital, Catmandu, desde a segunda-feira (8), quando confrontos em frente ao Parlamento resultaram em pelo menos 19 mortos e mais de 100 feridos. Manifestantes desafiaram o toque de recolher e enfrentaram a polícia, que respondeu com gás lacrimogêneo e balas de borracha. Oli acabou renunciando ao cargo pressionado pelos protestos.
O estopim da revolta foi a proibição temporária de redes sociais, como Facebook e Instagram, medida justificada pelo governo como forma de conter crimes virtuais, notícias falsas e discursos de ódio. A decisão, no entanto, gerou forte indignação popular. Jovens saíram às ruas com o slogan “Bloqueiem a corrupção, não as redes sociais”.
Os protestos expõem a instabilidade política e econômica do país, localizado entre Índia e China, que já enfrenta dificuldades desde a abolição da monarquia em 2008. A juventude nepalesa, marcada pela falta de oportunidades de trabalho, tem sido a principal força das mobilizações — muitos sobrevivem com empregos precários no exterior, enviando recursos para suas famílias no Nepal.
- Bahia Notícias
- 10 Set 2025
- 10:16h
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Deputados do PL afirmaram que vão intensificar, nas próximas semanas, a articulação para levar a proposta de anistia à votação na Câmara dos Deputados. Já no Senado, parlamentares da legenda ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro informaram que não devem priorizar o tema neste momento.
Segundo senadores do PL, a discussão está concentrada na Câmara e a ideia é aguardar a aprovação pelos deputados para, só então, iniciar a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Parlamentares da legenda avaliam ainda que Alcolumbre buscou se antecipar a essa movimentação ao anunciar, na semana passada, a intenção de apresentar um projeto de anistia “alternativo” e menos abrangente. A informação foi divulgada nesta quarta (10) pelo Metrópoles.
- Bahia Notícias
- 10 Set 2025
- 08:13h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, entrou com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro, na última segunda-feira (9), solicitando a devolução de bens apreendidos durante a operação policial que motivou em sua prisão. A informação é do jornalista Ancelmo Gois, do 'O Globo'.
Preso há quase dois, o artista publicou uma carta aberta para os fãs com passagens bíblicas e uma mensagem na qual ele diz aceitar o castigo dele.
Oruam foi preso no dia 22 de julho, após uma operação da Polícia Civil para apreender um menor de idade suspeito de integrar uma facção criminosa, que se escondia na casa do cantor.
O artista é acusado de associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
"Para todos os meus fãs, um leão ferido ainda é um leão. Ninguém prende quem tem a mente livre. Sempre visitei meu pai na prisão, me acostumei a ser a visita… e hoje, quando minha família vem me ver o que mais quero é e embora junto com eles. Fique famoso, ganhei o mundo.. e me esqueci de Deus. Tive que ser preso pra voltar a falar com ele, aceito meu castigo…", escreveu.
O rapper ainda pediu desculpas a família pela situação, afirmou que o caso dele é uma grande injustiça e ainda pontuou ter sido leal com pessoas falsas.
"Estou pagando por erros, mas também sendo julgado de forma desigual, carregando nas costas acusações que não correspondem à minha verdade. Mais do que uma pena, sinto o peso de uma perseguição que tenta manchar a minha história e minha arte. Peço desculpas aos meus fãs e a minha família. Hoje sei quem são meus amigos de verdade e quem são meus amigos de mentira, quem é falso e quem é verdadeiro, nunca vou esquecer de quem estendeu a mão no momento em que eu mais precisei."
- Por Aline Gama
- 09 Set 2025
- 14:43h
Foto: Gustavo Moreno / STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, absolveu o município de Feira de Santana, na Bahia, da responsabilidade subsidiária pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a uma cooperada por empresa terceirizada. A reclamação, movida pela prefeitura, questionava acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) que havia condenado o ente público com base na ausência de fiscalização do contrato.
O caso tem origem em uma ação trabalhista contra a Ativacoop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia e o Município de Feira de Santana. O TRT-BA entendeu que caberia ao poder público o ônus de comprovar que havia fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela contratada, e, não o fazendo, deveria responder subsidiariamente pelos débitos.
Na defesa, o município alegou que o tribunal trabalhista violou o entendimento firmado pelo STF no Tema 1.118 de Repercussão Geral, julgado no RE 1.298.647. O tema estabelece que a responsabilidade subsidiária da Administração Pública não é automática diante do mero inadimplemento da empresa contratada. Segundo a tese do Supremo, é indispensável que o trabalhador comprove, nos autos, a existência de um comportamento negligente do poder público ou um nexo de causalidade entre a conduta e o dano sofrido.
O ministro analisou os fundamentos do TRT-BA, que atribuiu a responsabilidade ao município com base na "culpa in vigilando" e na "ausência de fiscalização do contrato". Para o relator, o tribunal regional teria criado um "contorcionismo jurídico" ao exigir que a administração comprovasse prévia e positivamente que fiscalizou, para só então o ônus recair sobre a autora. Essa conclusão, segundo Moraes, subverte a tese do Tema 1.118, que coloca o ônus probatório do comportamento negligente exclusivamente sobre a parte autora (trabalhador).
Ao final, o ministro concluiu que não houve nos autos a comprovação de um comportamento sistematicamente negligente do município ou do nexo causal entre sua conduta e o prejuízo da trabalhadora. Para embasar seu entendimento, citou julgado da Primeira Turma do STF (RCL 28.459 AgR) que, em situação análoga, afastou a responsabilidade subsidiária por falta de demonstração desses requisitos.
A Reclamação foi julgada procedente para cassar a parte do acórdão do TRT-BA que reconheceu a responsabilidade subsidiária do município de Feira de Santana, determinando a exclusão do município do processo. A decisão monocrática foi proferida na quinta-feira (4).
- Bahia Notícias
- 09 Set 2025
- 12:41h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
Claudia Leitte voltou a ser citada em um processo trabalhista. A cantora é o polo passivo de uma ação que corre em segredo de Justiça no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que pede o reconhecimento de relação de emprego de um ex-funcionário da empresa da artista, com valor ajuizado em R$ 523.284,17.
De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o processo foi distribuído para a 32ª Vara do Trabalho de Salvador, e segue o rito ordinário, procedimento comum para ações trabalhistas mais complexas ou de maior valor.
A Ccli Pedreira Shows e Eventos Ltda e a Ciel Empreendimentos Artísticos Ltda foram notificadas pelo TRT-5. A notificação para a cantora foi expedida no dia 27 de agosto de 2025.
Já o reclamante teve a intimação expedida no dia 3 de setembro. O autor tem até o final desta semana para se manifestar. Por correr em segredo de Justiça, não é possível ter detalhes da ação, apenas o assunto dela.
Ainda não houve audiência, mas um primeiro encontro está marcado para o final de setembro.
Este não é o único processo movido contra a artista e a empresa que gere a carreira dela. Em 2023, um outro funcionário pediu R$ 663.503,43 em uma ação com a mesma motivação. Este foi o caso mais caro com o valor divulgado.
O caso mais conhecido é o do ex-backing vocal Danilo Souza, que pedia uma indenização de R$ 229.308,11 na Justiça por danos morais, multas devidas, 13º, adicionais, férias, pagamento de FGTS e outros direitos.
Na ocasião, o artista afirmou que não teve a carteira assinada ao longo do período que trabalhou para Claudia Leitte e que foi desligado sem justa causa em meio a pandemia da Covid-19.
A artista e as empresas envolvidas no processo foram condenadas a pagarem Danilo Black as parcelas deferidas na fundamentação.
"Condeno as partes ao pagamento dos honorários advocatícios, ficando a exigibilidade do pagamento da reclamante sob condição suspensiva, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 1.000,00, pelas reclamadas, calculadas sobre valor de R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação."
Em maio deste ano, a cantora foi citada em uma ação trabalhista que corre na 75ª Vara do Trabalho de São Paulo. Na ocasião, um funcionário, que prestava um trabalho terceirizado, que realizava o transporte de equipamentos da banda que se apresenta com a cantora, alegou na ação diversas irregularidades trabalhistas. A causa está avaliada em R$ 295.800,00.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a assessoria da cantora negou que Claudia tenha sido notificada no processo.
"Em relação ao caso que vem sendo divulgado na mídia, no qual o nome da artista Claudia Leitte está sendo citado em um processo trabalhista, esclarecemos que a artista nunca contratou o reclamante, nem teve qualquer vínculo profissional com o mesmo. O processo se encontra em fase de conhecimento e por este motivo não há como divulgar maiores informações."
Existem ainda quatro processos no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que foram arquivados.
O Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria da artista, que até a publicação desta matéria não retornou a solicitação de um posicionamento.
- Por Ana Gabriela Oliveira Lima | Folhapress
- 09 Set 2025
- 10:38h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Personagens marcantes do 8 de Janeiro como Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, e Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, podem ficar menos de dois anos em regime fechado em razão dos ataques golpistas do 8 de Janeiro.
Já os acusados de envolvimento no núcleo crucial da trama golpista podem ficar de 7 a 11 anos nesse regime, se consideradas as penas máximas dos crimes dos quais são acusados. O quadro tem exceções, como do delator e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que tem parte da ação penal suspensa.
No caso das pessoas já condenadas pela participação direta na depredação dos três Poderes, o cálculo do tempo para a progressão se dá a partir da porcentagem da pena cumprida e do abatimento do período em prisão preventiva.
Em algumas situações, a preventiva foi decretada ainda em janeiro de 2023 e se estendeu por quase dois anos. Até 12 de agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) responsabilizou 1.190 pessoas pelo episódio. Desse total, 638 foram condenadas, 279 das quais por crimes graves contra a democracia.
Nesse último cenário, os envolvidos foram no geral condenados por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, deterioração do patrimônio e dano qualificado. A pena total máxima para esses crimes pode superar 40 anos.
A Folha de S.Paulo calculou o tempo para a progressão de regime de alguns desses personagens, considerando a necessidade de terem cumprido 25% da pena em regime fechado, cenário estabelecido a apenados primários que cometeram crimes com violência ou grave ameaça.
Na prática, esse cálculo envolve mais detalhes, como características pessoais do sentenciado e aspectos subjetivos e objetivos levados em consideração na análise judicial, explica a advogada criminalista Ana Krasovic.
Conhecida por ter pichado a estátua da Justiça, Débora Rodrigues foi condenada em abril a 14 anos de prisão, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, em regime inicial fechado.
Calculando-se os 25% para a progressão a partir do tempo de reclusão, Débora poderia solicitar a progressão de regime depois de cerca de três anos. O cálculo é feito considerando o tempo de reclusão, e não a pena total, porque a detenção estipulada não admite o regime inicial fechado.
Como Débora já ficou dois anos em prisão preventiva, restaria a ela cerca de apenas um ano antes de ir para o semiaberto, interpreta Alamiro Velludo Salvador Netto, professor de direito penal da USP.
Outros elementos podem acelerar a progressão, como bom comportamento. Débora está desde março em prisão domiciliar em razão de ter filho menor de 12 anos. A especificidade, entretanto, não muda o tipo de regime inicial fechado do ponto de vista jurídico, explica Netto.
"A prisão domiciliar é dada como medida excepcional em razão de factualidade como condição de saúde, mas o regime continua sendo fechado."
Maria de Fátima, filmada no 8 de Janeiro falando em "pegar o Xandão", em referência ao ministro do STF Alexandre de Moraes, foi condenada em agosto de 2024 a pena de 17 anos. Desse total, são 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, o que levaria à possibilidade de pedido de progressão com 3 anos e 11 meses.
A defesa dela informou à Folha que conseguiu junto à Justiça abater da pena 1 ano e 9 meses em razão de prisão preventiva e 207 dias por bom comportamento. Com isso, ela poderia sair do regime fechado em menos de dois anos.
Outro exemplo é Antonio Claudio Alves Ferreira, o homem que quebrou relógio no Planalto. Condenado em junho de 2024, ele teve a mesma pena de Maria de Fátima.
Em julho de 2025, Moraes deferiu requerimento de abatimento do período de prisão provisória, que durou de 24 de janeiro de 2023 a 6 de dezembro de 2024. Ele também permitiu o desconto de 66 dias em razão de trabalho e atividades de leitura. Retirando-os do tempo de reclusão, Antonio poderia sair do regime fechado depois de 1 ano e 10 meses.
Um mês antes, ele foi solto em razão de decisão de um juiz de Minas Gerais, onde está preso. Moraes, entretanto, determinou nova prisão, uma vez que Antonio não tinha cumprido 25% da pena.
No caso dos réus no núcleo central da acusação da trama golpista, a ida para o semiaberto, em caso de condenação, pode se dar depois de 7 ou 11 anos para Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
Esse cálculo considera as penas máximas dos cinco crimes de que são acusados e também é feito de maneira ilustrativa, já que, na prática, a condenação de cada réu pode variar.
A contagem considera os 25% de cumprimento de pena necessários antes da progressão em casos com violência, e os 16% quando o juiz considera que não houve nos crimes violência ou grave ameaça.
Para Bolsonaro, a projeção é a mesma, com o agravante de que ele pode ser enquadrado como líder da organização criminosa. Para especialistas, o político pode não ter o abatimento de atual prisão domiciliar, que vem de outro processo.
Especificidades também existem para Ramagem, que tem a ação penal suspensa para dano e deterioração, crimes que teriam sido cometidos no 8 de Janeiro, depois da sua diplomação. O julgamento dos dois delitos deve ocorrer após o término do mandato.
No caso dele, um pedido de progressão poderia vir com 5 anos e 11 meses (progressão em cenário sem violência) ou 9 anos e 3 meses (com violência).
O general Braga Netto, por sua vez, pode pegar no máximo 10 anos e 3 meses com o abatimento da prisão preventiva estipulada em dezembro do ano passado.
O caso de Cid gera três hipóteses. Se acatado pedido de sua defesa, o militar teria perdão judicial ou cumpriria pena de dois anos, o que resultaria em um regime inicial aberto.
Acatada a redução de um terço sugerida pela PGR em razão de omissões na delação, a pena máxima seria de 29 anos. Com isso, ele poderia pedir a progressão depois de quase 5 ou 7 anos.
Sem o acordo, o militar encararia uma pena máxima de 43 anos, que resultaria em 7 ou 11 anos no regime fechado, como a maioria dos outros réus do núcleo crucial.
- Bahia Notícias
- 09 Set 2025
- 08:11h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O governo federal registrou um aumento de 213% nos gastos com viagens de pessoas sem cargo no Poder Executivo durante os dois primeiros anos da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No período, os custos chegaram a R$ 392,6 milhões.
De acordo com dados do Painel de Viagens, plataforma do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), somente com passagens aéreas foram desembolsados R$ 200,9 milhões. O montante representa um crescimento de 267% em comparação aos R$ 54,6 milhões gastos nos dois últimos anos do mandato de Jair Bolsonaro (PL).
Todos os valores divulgados foram corrigidos pela inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A informação foi divulgada pelo Metrópoles.
- Bahia Notícias
- 08 Set 2025
- 12:10h
Foto: Lucas Ávila / Divulgação
A cantora Angela Ro Ro, dona de sucessos como “Amor, meu grande amor” e “Na cama”, morreu nesta segunda-feira (8), aos 75 anos. A artista sofreu uma parada cardíaca após um procedimento cirúrgico no Rio de Janeiro.
A cantora estava internada desde julho, no Hospital Silvestre, no Rio de Janeiro, onde chegou a passar por uma traqueostomia por conta de uma infecção no pulmão. Nascida em 1949, a cantora era chamada de “Ro Ro” devido a sua voz rouca e grave.
Em vida, a cantora lançou discos como “Só nos resta viver” (1980) e “Escândalo!” (1981), além de seu primeiro álbum “Angela Ro Ro”, que lançou sucessos como “Gota de sangue”, “Balada da arrasada” e “Tola foi você”. A canção “Amor, meu grande amor” chegou a ser regravada por Frejat.
O início de sua carreira teve influência do cineasta baiano Glauber Rocha, que a conheceu durante uma viagem à Itália. Enquanto esteve internada, Angela chegou a utilizar suas redes sociais para pedir ajuda financeira de seus fãs e seguidores para continuar com o tratamento.