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A Petrobras divulgou nesta segunda (4) o sexto aumento seguido no preço do gás de cozinha comercializado em botijões de 13 quilos. Desta vez, o aumento será de 8,9%, em média, valendo a partir desta terça (5). Desde que a Petrobras iniciou a sequencia de alta, em agosto, a correção acumulada no preço do gás vendido em botijões de 13 quilos chega a 67,8%. Desde 2003, a estatal realiza dois preços para o gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha): um para os botijões menores e outro para grandes vasilhames ou a granel, mais usado por indústria e comércio. Este último teve um ajustamento de 5,3% anunciado na semana passada. De acordo com a Petrobras, se o repasse do reajuste desta segunda for no valor todo, o preço do botijão nos pontos destinados ao consumidor final subirá 4%, ou R$ 2,53. “O reajuste foi causado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais”, disse a empresa, em comunicado. De acordo com o Sindigás (Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP), o preço praticado pela estatal está hoje 1,3% abaixo das cotações internacionais do produto. Estabelecida em junho, a nova política de preços da companhia para o GLP considera as cotações internacionais, a taxa de câmbio e a margem de lucro. No caso do produto vendido para as indústrias, a conta inclui ainda o custo de importação.
O desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu seu voto no recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) após a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). De acordo com o Estadão, o trâmite no tribunal da apelação ajuizada pela defesa do petista indica que o julgamento na segunda instância deverá ocorrer antes do início da campanha presidencial, possivelmente ainda no primeiro semestre de 2018. Gebran, que é o relator da apelação, levou cem dias para concluir o seu parecer – um período menor do que a média dos seus votos na Lava Jato, de 275,9 dias. O seu parecer, que está sob sigilo, foi encaminhado na noite da sexta-feira passada para análise do desembargador Leandro Paulsen, que é o presidente da 8.ª Turma do TRF-4 e o revisor do processo. Cabe a ele pautar a data do julgamento. Levantamento feito pelo Estado nas 23 apelações relacionadas à Lava Jato já julgadas pelo tribunal mostra que, em média, o envio para o revisor e o início do julgamento na 8.ª Turma ocorrem em um período de 73 dias. O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, disse que vai solicitar que o TRF-4 informe o motivo pelo qual o recurso de Lula “está tramitando nessa velocidade, fora do prazo médio observado em outros casos”. “Vamos pedir ao tribunal informações sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação”, afirmou em nota.
A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (4) que foram homologados 293 acordos de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com o G1, o dado foi divulgado em um evento na Procuradoria Geral da República referente ao dia internacional de combate à corrupção. A delação premiada prevê, por exemplo, a redução da pena para quem colaborar de forma voluntária com a investigação, apresentando provas capazes de identificar outros responsáveis pelos crimes ou revelar estruturas e funcionamento de organizações criminosas. Segundo a PGR, apenas nos processos relativos à Operação Lava Jato em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de 200 acordos foram homologados. O número aumenta para 293 considerando as delações firmadas em primeira instância. O levantamento faz parte da campanha Todos juntos pela corrupção, lançada pelo Ministério Público em setembro. Ainda segundo a publicação, o Ministério Público Federal firmou 18 acordos de leniência com empresas investigadas em casos de corrupção. Esses acordos devem garantir o recebimento de R$ 24 bilhões aos cofres públicos, segundo a PGR. Em números globais, o levantamento mostra também que 95 ações penais e 439 inquéritos relacionados a autoridades com foro privilegiado tramitam no STF. Em 2017, foram pelo menos 40 operações de combate a corrupção executadas em todo o país pela Polícia Federal em conjunto com outros órgãos, como os Ministérios Públicos Estaduais, a Receita Federal e os Tribunais de Contas Estaduais.
Levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina) aponta que pelo menos 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no SUS (Sistema Único de Saúde) em diferentes estados e municípios do país. As cirurgias eletivas não são de urgência ou emergência. O estudo, feito pela primeira vez pelo conselho, divulgado nesta segunda-feira (4) mostra que do total pelo menos 746 procedimentos cirúrgicos estão na fila de espera há mais de dez anos e 83% dos pedidos entraram na fila a partir de 2016. O Ministério da Saúde informou que desde maio passou a adotar o sistema de fila única para organizar a demanda. As informações são da Agência Brasil. A pesquisa traz dados enviados pelas secretarias de saúde de 16 estados e dez capitais até junho deste ano. Outros sete estados e oito capitais não enviaram informações, alegando não tê-las disponíveis ou por negativa de acesso aos dados.Por ser o primeiro levantamento desse tipo, não há dados dos anos anteriores. A pesquisa contabiliza o número de procedimentos agendados, e não o número de pacientes na fila.
Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude de secas e estiagens. De acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, divulgado hoje (4) pela Agência Nacional de Águas (ANA), do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da Região Nordeste. No mesmo período, de acordo com o relatório, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas (duradoura) ou estiagens (passageiras) no Brasil. Ao todo, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18 milhões de habitantes do país foram afetados por fenômenos climáticos que provocaram escassez hídrica. Desse total, 84% viviam na Região Nordeste. Ainda conforme o relatório, o Nordeste registrou 83% dos 5.154 eventos de secas registrados no país entre os anos de 2003 e 2016, que prejudicam a oferta de água para abastecimento público, geração hidrelétrica, irrigação, produção industrial e navegação. Em sua terceira edição, o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos é composto por dados de mais de 50 instituições parceiras da ANA e faz uma radiografia da situação das águas do país. Conforme o levantamento, secas e cheias representaram 84% dos quase 39 mil desastres naturais entre 1991 e 2012, afetando cerca de 127 milhões de brasileiros. No período de 1995 a 2014, as perdas decorrentes desses problemas chegaram a R$ 182,7 bilhões. Em media, os prejuízos são de R$ 9 bilhões por ano ou aproximadamente R$ 800 milhões por mês.
Enxurradas
Se a seca causou impacto nas cidades nordestinas, o relatório mostra que as fortes chuvas e as cheias atingiram especialmente municípios do Sul do país. Entre 2003 e 2016, 47,5% dos municípios do país declararam situação de emergência ou estado de calamidade pelo menos uma vez por causa de cheias. Desses, 55% (1.435) ficam no Sudeste ou no Sul. “Ao contabilizar eventos de cheia, o Conjuntura informa que entre 2013 e 2016 um total de 7,7 milhões de brasileiros sofreram com os impactos dos diferentes tipos de cheias: alagamentos, enxurradas e inundações. Apenas em 2016, cerca de 1,3 milhão de habitantes sofreram com a água em excesso” diz trecho do relatório. No período, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul tiveram 44% dos registros de eventos de cheias associados a danos para pessoas no país.
Consumo
De acordo com o relatório, em média, por ano, do total de água retirada dos rios, córregos, lagoas, lagos e reservatórios no país, 46,2% vão para irrigação, 23,3% para abastecimento urbano, 10,3% para termoelétricas, 9,2% para a indústria, 7,9% para abastecimento animal, 1,6% para abastecimento rural e o mesmo percentual para mineração. Do total de água consumida no país, 67,2% são utilizadas para irrigação, 11,1% no abastecimento animal, 9,5% na indústria, 8,8% no abastecimento urbano, 2,4% no abastecimento rural, 0,8% na mineração e 0,3% nas termoelétricas. Segundo o estudo, a demanda por uso de água no Brasil é crescente, com aumento estimado de aproximadamente 80% no total retirado de água nas últimas duas décadas. “Até 2030, a previsão é de que a retirada aumente em 30%”, mostra o relatório. De acordo com a ANA, a evolução do uso da água está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e ao processo de urbanização do país.
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A nova edição do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids, lançado nesta sexta-feira (1) pelo Ministério da Saúde, indica que, no ano passado, houve uma redução de 5,2% na taxa de detecção dos casos de aids no país, na comparação com 2015. A publicação indica que em 2016 a taxa de detecção foi de 18,5 casos por 100 mil habitantes. Já a mortalidade, observa-se uma queda 7,2% a partir de 2014, quando foi ampliado o acesso ao tratamento para todos, passando de 5,7 óbitos por 100 mil habitantes para 5,2 óbitos em 2016. De acordo com informações da Agência Brasil, o Boletim revela ainda que o perfil do portador do vírus sofreu mudanças nos anos compreendidos entre 2006 e 2016. A taxa de contágio entre as brasileiras diminuiu, em contraste com o aumento na parcela masculina, sobretudo entre homens que mantêm relações sexuais com outros homens. Nessa categoria, o crescimento foi de 33% no período. Em 2016, a proporção foi de 22 diagnósticos confirmados em homens para cada 10 casos em mulheres. Além disso, a incidência quase triplicou entre os homens de 15 a 19 anos, passando de 2,4 casos por 100 mil habitantes para 6,7 casos na década analisada. Entre os homens com 20 a 24 anos, a taxa passou de 16 casos de aids por 100 mil habitantes, em 2006, para 33,9 casos em 2016. Já entre as mulheres, constatou-se um aumento na doença entre jovens de 15 a 19 anos, grupo que teve a taxa elevada de 3,6 casos para 4,1. Outro ponto crítico é a transmissão em idosas acima dos 60 anos, já que a taxa passou de 5,6 para 6,4 casos por 100 mil habitantes.
Especialistas em informática participaram nesta sexta-feira (01/12) de teste público de segurança das urnas eletrônicas a serem usadas na eleição de 2018 e conseguiram decifrar arquivos internos do equipamento. Segundo o coordenador de sistemas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José de Melo Cruz, é “possível” que os técnicos tenham conseguido identificar como foi o último voto registrado numa urna. A informação foi passada pela manhã, quando os testes ainda estavam sendo feitos. Os resultados só devem ser divulgados no dia 12 de dezembro. “Eles não tiveram acesso a dados do eleitor, tiveram acesso ao ‘log’, que é aquele sistema que vai monitorando a urna e escrevendo tudo que acontece na urna eletrônica, como a caixa preta de um avião, que vai registrando todos os dados do voo. E conseguiram acesso ao RDV, que é o registro digital do voto, mas não de alterar o RDV, mas sim de observá-lo”, disse José de Melo Cruz. “Eles conseguiram essa penetração, mas não tiveram acesso à ordem de votação e todos os votos dados naquela urna. Não conseguiram identificar os votos de todos os presentes. É possível do último voto”, completou depois, quando questionado por jornalistas. Testes similares já foram feitos em anos anteriores. Em 2016, o TSE testou as urnas antes das eleições municipais.
A diferença está na casa depois da vírgula, mas importa para o registro histórico: com a revisão de números feita pelo IBGE, a recessão de 2014-16 deixou de ser a mais aguda já medida no país. De acordo com a Folha, essa marca havia sido estabelecida pelo Codace, um comitê de economistas abrigado na Fundação Getulio Vargas que se dedica a determinar a duração e a intensidade dos ciclos econômicos. Em outubro, o grupo calculou que a crise mais recente havia durado 11 trimestres –igualando o recorde de 1989-92– e provocado uma queda do Produto Interno Bruto de 8,6%, um pouco maior que os 8,5% de 1981-83. Ainda segundo a publicação, o percentual foi apurado com base na série histórica de evolução do PIB divulgada um mês antes. Esses dados, porém, passam por reavaliações e ajustes periódicos, como aconteceu agora. Com as novas contas do IBGE, o desempenho do Brasil no ano passado passou a parecer ligeiramente menos trágico – uma queda do PIB de 3,5%, em vez dos 3,6% medidos anteriormente. Conforme a Folha, no início de novembro, também já havia mudado a medida da retração de 2015, de 3,8% para 3,5%. Dessa maneira, as novas estatísticas oficiais apontam que, do segundo trimestre de 2014 ao último de 2016, a produção e a renda do país encolheram 8,2%. Mesmo antes dessa revisão, o epíteto de "maior recessão da história" já se mostrava questionável. Em primeiro lugar, porque só há valores do PIB detalhados por trimestre a partir dos anos 1980. Mesmo cifras anuais só começaram a ser calculadas na década de 1940. Adicionalmente, a metodologia de apuração passou por consideráveis mudanças nos últimos anos, tornando as comparações imprecisas. Por fim, na recessão de 1981-83, provocada pela explosão da dívida externa brasileira, a taxa de crescimento da população era bem superior à atual –ou seja, a queda da renda por habitante era igualmente mais acentuada. A de 1930-31, decorrente da Grande Depressão norte-americana, enfraqueceu a oligarquia agrária e marcou o fim da República Velha. Na crise da dívida externa, intensificaram-se as pressões pelo encerramento da ditadura militar; as contrações de 1989-92 e 2014-16 contribuíram decisivamente para a derrocada dos governos de, respectivamente, Fernando Collor e Dilma Rousseff.
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, assinou norma nesta sexta-feira (1º) que visa conter a farra de pagamentos verbas indenizatórias milionárias a juízes brasileiros. A nova norma condiciona o pagamento de verbas indenizatórias extraordinárias a magistrados de todos os tribunais do país a um aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, tenta barrar a farra do desembolso de auxílios retroativos milionários a juízes. O ato estabelece que as cortes devem encaminhar os pedidos “devidamente instruídos”, com cópia do processo que reconheceu os valores como devidos. Diante da novidade, já houve reações contrárias. Cortes como o Tribunal de Justiça de São Paulo temem que o pagamento de auxílios já autorizados e reconhecidos há anos seja interrompido.
O presidente Michel Temer disse neste sábado (2) que vai aguardar até a sexta-feira (8) para saber se o governo conseguirá apoio para realizar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Segundo o G1, Temer demonstrou otimismo para votar a reforma em conversa com jornalistas. Ele participava de entregas de unidades do Minha Casa Minha Vida em Limeira, no interior de São Paulo. O objetivo do presidente é tentar levar a proposta ao plenário da Câmara entre os dias 12 e 14 de dezembro. "Até quinta ou sexta-feira vamos verificar se temos os votos. Acho que nós poderemos sensibilizar [a Câmara]", afirmou. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa passar por duas votações na Câmara e no Senado. Na Câmara, Temer necessita dos votos de ao menos 308 dos 513 deputados. Recentemente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu que "falta muito voto" para garantir a aprovação da reforma. Ele destacou que só pretende pautar a proposta no plenário da Casa quando tiver a certeza de que o Planalto dispõe do apoio para aprovar a PEC, que seguiria ao Senado.
Um estudo divulgado pelo Sebrae mostrou que o número de pequenos negócios exportadores registrou um crescimento de 12% em 2016 na comparação com 2015. Em 2011, as micro e pequenas empresas (MPE) representavam 32,8% do total de empresas exportadoras. Em 2016, a participação subiu para 38%, quando mais de 8 mil empresas de micro e pequeno porte venderam mercadorias para o exterior, alcançando o recorde da série histórica. Apesar do cenário econômico de 2016, com juros altos e a falta de crédito, as MPE faturaram US$ 997,7 milhões em vendas para fora, o que significou alta de 6% em relação ao ano anterior. No mesmo período, o valor exportado pelas médias e grandes empresas caiu 3,5%. O estudo mostrou que 90% das empresas de micro e pequeno porte que exportam estão concentradas em cinco estados, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Em 2016, o foco das exportações das MPE foram os mercados dos Estados Unidos e do Canadá com 20,5% das vendas totais, do Mercosul com 20,3% e da União Européia com 20,2%. Os principais produtos exportados pelas microempresas são vestuário, calcados e , pedras preciosas ou semipreciosas, enquanto as pequenas empresas se destacaram nas exportações de madeira serrada, obras de mármore e granitos e também na de pedras preciosas.O desempenho é apurado pelo estudo As Micro e Pequenas Empresas nas Exportações Brasileiras – 2009 a 2016, realizado pelo Sebrae com a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior.
A Petrobras aumentou em 1,9% os preços da gasolina. Segundo a companhia, o reajuste é explicado, principalmente, pela variação da cotação do produto no mercado internacional. A estatal decidiu também reduzir em 5,7% o preço médio do diesel. O percentual é resultado da reavaliação da empresa sobre o cálculo da paridade internacional praticada no produto para “adequar os preços às mudanças de fluxo logístico e entrada de produtos importados no país”. A decisão, anunciada na noite desta sexta-feira (1º), foi tomada em uma reunião do Grupo Executivo de Mercado e Preço, realizada na última quinta (30). Os reajustes entram em vigor neste sábado (2). A Petrobras explicou que, para manter o compromisso de operar sempre com margem positiva acima da paridade internacional, não será alterada a política de preços em vigor, que também reflete os movimentos de preços observados nos mercados internacionais de derivados. A empresa acrescentou que, com o aumento das importações no país, tem reduzido sua participação de mercado, que atinge hoje cerca de 72% no diesel e 88% na gasolina. “A expectativa é que a nova precificação do diesel não tenha impacto na receita da companhia em virtude da perspectiva de ganhos de mercado”, concluiu a Petrobras.
Foto: Imagens USP
A expectativa de vida do brasileiro passou de 75,5 anos para 75,8 anos, de 2015 a 2016. os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 1º, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os dois anos, houve um acréscimo de três meses e 11 dias. A população de Santa Catarina é a que apresenta mais esperança de vida, de 79,1 anos. Em seguida aparecem o Espírito Santo (78,2 anos), Distrito Federal (78,1 anos) e São Paulo (78,1 anos). O IBGE destaca que, além desses, os únicos que possuem indicadores superiores à média nacional são o Rio Grande do Sul (77,8 anos), Minas Gerais (77,2 anos), Paraná (77,1 anos) e Rio de Janeiro (76,2 anos). Já as menores expectativas de vida estão no Maranhão (70,6 anos) e Piauí (71,1 anos). A pesquisa demonstra também que a expectativa de vida dos homens, de 72,9 anos, foi menor do que a das mulheres, de 79,4 anos. O comportamento se repetiu em todos os Estados, mas em Alagoas a diferença foi maior, de 9,5 anos a favor das mulheres. Nessa linha, em seguida, aparecem a Bahia, com diferença de 9,2 anos e Sergipe, de 8,4 anos. Em Santa Catarina, Espírito Santo, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais, a expectativa de vida das mulheres ultrapassou os 80 anos. Já no Maranhão, Alagoas e Piauí, a expectativa de vida masculina foi de 66,9 anos, inferior à média nacional. Segundo o IBGE, a diferença nas expectativas de vida entre homens e mulheres reflete os altos níveis de mortalidade de jovens, por causas violentas. O pesquisador do Instituto Fernando Albuquerque destaca que, a partir de 1940, com avanços na medicina e incorporação de políticas de saúde pública, o Brasil experimentou uma primeira fase de transição demográfica, com queda das taxas de mortalidade. Até o ano passado, o aumento na expectativa de vida foi de 30,3 anos. "Apesar de o crescimento contínuo na expectativa de vida, o Brasil ainda está abaixo de países como Japão, Itália, Cingapura e Suíça, que, em 2015, tinham o indicador na faixa dos 83 anos. Segundo o IBGE, "no Brasil, em 1940, de cada mil crianças nascidas vidas, 156 não atingiam o primeiro ano de vida. E hoje em dia estamos com uma mortalidade infantil de 13 por mil."
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde pública. Por 6 votos a 2, a Corte considerou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Médica do Brasil para questionar a validade do programa. A Corte entendeu que a Medida Provisória (MP) 621/2013 é constitucional, inclusive nos artigos que permitiram a contratação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma e alterações nos cursos de medicina para enfatizar o atendimento na saúde básica. Durante o julgamento, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Gracie Mendonça, defendeu a validade da norma e afirmou que a criação dos Mais Médicos foi baseada no entendimento de que os estudantes de medicina também devem ter formação para atuar na atenção básica e no serviço de urgência. A ministra também citou que 85% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na atenção básica ao cidadão. "O que se buscou foi construir um grande programa que viesse trazer um olhar diferenciado, em especial para aquelas comunidades mais carentes, e em especial para aquela população presente em municípios que viviam praticamente em estado de extrema pobreza", disse Gracie.
O brasileiro poderá a partir de agora dispensar o uso do título de eleitor em papel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (1°) um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o documento na hora de votar. O e-título trará todas as informações que constam no papel e, para os eleitores que já fizeram o cadastramento biométrico – que inclui também foto –, bastará o celular para votar. Para quem ainda não realizou a biometria, será necessário apresentar, além do aplicativo no celular, um documento com foto. Cerca de 47% dos 146,7 milhões de eleitores fizeram o cadastramento biométrico até o momento. Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a iniciativa representará economia de recursos públicos, uma vez que não será mais necessário, por exemplo, reimprimir todos os títulos de eleitores que mudaram de zona eleitoral para as próximas eleições. "Tínhamos para isso [reimpressão de títulos] separados de R$ 200 milhões a R$ 230 milhões", disse o ministro, dinheiro que, em boa parte, deve ser economizado, segundo ele. De acordo com o TSE, o aplicativo que dispensa o uso do título foi desenvolvido sem a necessidade de compra de qualquer equipamento ou contratação de serviço externo. A Corte Eleitoral, no entanto, não especificou quanto do orçamento interno do tribunal foi alocado para o projeto.
O aplicativo foi uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre com o objetivo de evitar que moradores de localidades muito distantes tivessem de ir até o cartório eleitoral apenas para imprimir o título. Agora, bastará baixar o aplicativo, sendo obrigatório comparecer à sessão somente nos casos de primeiro registro. O e-título está disponível para aparelhos que funcionam com o sistema operacional Android, na Play Store. A versão para iPhone, que utiliza o sistema iOS, poderá ser baixada em no máximo 10 dias, de acordo com o TSE. Ainda não há previsão de lançamento para outro sistemas operacionais.
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