BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
O afastamento repentino de Ana Maria Braga do programa "Mais Você" nos últimos dias chamou a atenção dos telespectadores. Por mais uma vez, Zeca Camargo e Patricia Poeta substituiu a loira no comando da atração global. De acordo com o colunista Léo Dias, o sumiço da apresentadora não foi apenas para descansar. Ela foi diagnosticada com câncer de pele e se submeteu a uma cirurgia no rosto na última semana em um hospital em São Paulo. Vale lembrar que essa não é a primeira vez que Ana Maria enfrenta problemas do gênero. Em 1991, ela foi diagnosticada com câncer de pele e operou. Dez anos depois, em 2001, a apresentadora se submeteu a um tratamento radioterápico após descobrir um carcinoma no canal anal. Já no final do ano passado, a global contou aos telespectadores do Mais Você que passou por uma cirurgia devido a descoberta de um câncer pulmonar.
Operadoras de saúde reveem a necessidade de 10% das cirurgias indicadas por médicos da rede privada. Isso é o que indicam balanços inéditos de duas das maiores operadoras do País - SulAmérica e Amil -, que submetem milhares de casos a uma junta médica para segunda ou terceira opinião após o diagnóstico vindo do primeiro profissional. A SulAmérica reavalia cerca de 450 pedidos por mês e a Amil, 180. O Estado procurou outras duas das maiores operadoras do mercado, mas as empresas não informaram se seguem esse tipo de protocolo. Segundo as duas operadoras que adotam a medida, há três principais razões para a indicação desnecessária de cirurgia: discordância entre profissionais sobre o melhor tratamento a seguir, falta de conhecimento do médico sobre alternativas para cada doença e má-fé de alguns profissionais interessados em lucrar com o procedimento. As juntas também são uma alternativa à crescente judicialização da saúde, que eleva os gastos de empresas do setor."Existe, sim, a questão da fraude, de médicos interessados em comissões de fabricantes de materiais como órteses e próteses, mas esses casos são a minoria. Acreditamos que a maioria dos casos está relacionada ao fato de o profissional não estar tão atualizado sobre as opções terapêuticas”, diz Andréa Matsushita, superintendente de operações e análise médica da SulAmérica.Segundo Maria Alicia Lima Peralta, vice-presidente jurídica do UnitedHealth Group Brasil, grupo responsável pela Amil, a consulta a uma junta médica (terceira opinião) se dá quando há discordância entre o médico do paciente e aquele que representa a operadora. “Pelas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o profissional que vai desempatar deve ser independente e escolhido consensualmente pelo médico do beneficiário e o da operadora”, explica. Na Amil, a maioria dos casos levados à reavaliação são os que envolvem a implantação das chamadas OPMEs (órteses, próteses e materiais especiais), como cirurgias que exigem colocação de pinos e parafusos. Na SulAmérica, as especialidades que concentram o maior número de casos enviados para a junta médica são bucomaxilofacial, ortopedia e neurocirurgia com subespecialidade em coluna e cirurgia plástica. “Se a operadora apenas nega a cobertura do procedimento, o paciente pode não entender e entrar na Justiça”, afirma Andréa, da SulAmérica.
Mais de R$ 1 bilhão referente ao abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2015 ainda não foram sacados. Segundo o governo federal, o dinheiro pertence a 1,46 milhão de trabalhadores, mas eles ainda não procuraram uma agência bancárias para retirar o benefício. Esse saque poderá ser feito até o dia 28 de dezembro. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Já trabalhadores da iniciativa privada, a Caixa Econômica Federal. Tem direito ao abono quem trabalhou com carteira assinada por, pelo menos, um mês em 2015, teve remuneração média de até dois salários mínimos e está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A lista de pessoas com direito a receber o recurso pode ser consultada no site [http://trabalho.gov.br/abono-salarial/consulta-abono-salarial] do Ministério do Trabalho. Também é possível se informar sobre o benefício procurando as agências. O pagamento começou a ser efetivado em novembro do ano passado e o prazo máximo para a retirada já passou por prorrogações, o que não deve ocorrer novamente, segundo o ministério. O órgão aponta que metade de todo o recurso ainda pendente de saque está no Sudeste, principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O valor pago varia de R$ 79 a R$ 937.
A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta sexta-feira (20) que o Tesouro Direto registrou em setembro mais resgates que emissões de novos títulos públicos. Foi o segundo mês seguido que esse movimento foi registrado - em agosto também houve resgate líquido. Segundo o governo, em setembro as operações de compras de títulos somaram R$ 1,35 bilhão. Já os resgates totalizaram R$ 1,84 bilhão. O Tesouro Direto é um programa criado em janeiro de 2002 e que permite que pessoas físicas comprem títulos públicos pela internet. De acordo com analistas, a venda de títulos públicos pelos investidores nos últimos meses pode estar relacionada com o fato de que os juros básicos da economia vêm recuando, o que faz com que os títulos comprados antes dessa queda, pelas pessoas físicas, valham mais devido à chamada "marcação a mercado". Segundo a instituição, porém, também foi registrado em setembro um acréscimo no número de investidores que efetivamente possuem aplicações. "Com isso, o número de investidores ativos atingiu 541.851, o maior patamar desde o início do Programa. O crescimento em relação a setembro do ano anterior foi de 56%. O acréscimo mensal de investidores cadastrados foi de 60.278, totalizando recorde de 1.662.449 participantes inscritos, o que representa aumento de 70,7% nos últimos 12 meses", informou o Tesouro Nacional.
Foto: Reprodução / TV Globo
Preso há quase 11 anos no sistema prisional federal, o traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o “Marcinho VP”, negou, em entrevista ao portal UOL, ser o chefe da facção Comando Vermelho (CV) e afirmou que a existência do tráfico está ligada ao financiamento de campanhas políticas. "O tráfico de drogas não acaba porque financia campanhas políticas no Brasil", declarou ele, que defende a legalização da maconha. "O tráfico é nocivo e funesto, mas a corrupção é o crime que mais mata no Brasil”. Ainda sobre a ligação entre o tráfico e a política oficial, Marcinho VP acusa o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) de ser “o cacique-mor da maior organização criminosa do Rio de Janeiro” e “o maior charlatão” que teve o “desprazer de conhecer”. O traficante afirma ter prestado favores eleitorais para o peemedebista em 1996, durante a campanha pela prefeitura do Rio de Janeiro, e não ter obtido retorno e atribui também a Cabral a sua ida para a Penitenciária Federal de Mossoró, onde atualmente está preso. "Ele esteve no meu camarote, comeu, bebeu, me elogiou. Ajudei ele com uma equipe de cabos eleitorais. Não ganhei um tostão", diz. "Dei uns 50 mil votos a ele lá do Complexo do Alemão", completa. O advogado do ex-governador, Rodrigo Henrique Roca Pires, nega ter ocorrido um encontro entre seu cliente e o traficante. "A trajetória carcerária dele revela que essa é uma tentativa tosca de enlamear a honra do ex-governador com objetivo de promover esse livro. Cabral foi o governador do Rio de Janeiro que mais enfrentou o tráfico de drogas", alega o advogado. Além de ter negado se chefe do CV, Marcinho VP afirma que não tem envolvimento com a guerra de facções dentro dos presídios em todo o país. "Nós respeitamos a todos, sem exceção, independente de grupo antiopressão. Somos da paz", afirma. "Um de nossos de lema desde o princípio [do Comando Vermelho], é Paz, Justiça e Liberdade. Se essa rivalidade está ocorrendo, não chegou ao meu conhecimento. E é lamentável, os próprios presos se destruindo. Preso oprimindo preso". O traficante também diz desconhecer planos do PCC para tomar as favelas do Rio de Janeiro e aproveitou para fazer uma análise sobre o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). "Querendo ou não, o crime exerce um papel social muito grande nas comunidades. A UPP foi apenas uma ocupação policial. Tudo o que crime proporcionava às comunidades, o Estado tinha que ao menos repor. Por exemplo, cesta básica, remédios, médicos, internação das pessoas que ficam doentes. Todo o tipo de ajuda. O crime ocupa o vácuo deixado pelo Estado”, avalia. "O crime não é contrário a que houvesse ocupação social pelo Estado. O que é bom para o povo é bom para nós, nós é povão, nós é favelado. As pessoas da comunidade são meus vizinhos, me viram crescer, eu vi essas mesmas pessoas crescerem. A comunidade não vê a gente como criminoso. A convivência é normal, não existe conivência”, acrescenta.
- Agência Brasil
- 22 Out 2017
- 09:00h
O comércio varejista de todo o país deve aumentar neste ano entre 4% e 5,5% e, consequentemente, isso levará a uma expansão dos postos de trabalho temporário de final de ano, segundo a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). A entidade espera obter no Natal um crescimento de 2% e faturamento de R$ 34,3 bilhões, 4,3% superior a 2016, após uma sequência de estabilidade e resultados negativos. A previsão é de que ocorra um aumento de 5,5% nas contratações de pessoal em comparação a 2016 e uma elevação de 7% no salário médio (R$ 1,2 mil). Só no período de novembro a dezembro, deverão ser gerados em torno de 115 mil empregos temporários – dessas vagas, de 60 a 70 mil se concentram no comércio e 10 mil no segmento de serviços. “E uma boa parte dessas vagas em shopping centers”, ressalta nota da Associação. Dos 115 mil empregos, estima-se que entre 25 e 27% conseguirão permanecer no trabalho, percentual bem superior ao ano passado, quando apenas 15% dos temporários passaram a fazer parte do quadro efetivo.
As novas regras para a doação de órgãos no Brasil, que entraram em vigor nesta quinta-feira (19), vão facilitar os procedimentos para transplantes no País, segundo especialistas entrevistados pelo R7. Eles divergem, no entanto, quanto ao fim da exigência de que somente neurologistas podem atestar a morte encefálica — a partir de agora, médicos de outras especialidades podem confirmar o óbito.O Decreto 9.175 de 2017 retirou da legislação sobre transplante de órgãos a chamada “vontade presumida”, estabelecida na lei 9.434 de 1997 — segundo a qual todo brasileiro era considerado um potencial doador de órgãos, exceto se registrassem o contrário no documento de RG.Na prática, o texto traz poucas mudanças, já que alterações feitas na legislação em 2001 condicionavam a doação de órgãos à autorização expressa da família. “Essa lei [de 1997] era revolucionária e atá trazia a questão da vontade presumida. Houve campanha forte e uma emenda na norma, em 2001, modificou ela por completo, retirando a possibilidade de vontade presumida”, diz o professor de biodireito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Carlos Eduardo Nicoletti Camillo. Ao retirar de vez a expressão, a legislação ficou mais clara, diz o presidente da ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos), o médico nefrologista Roberto Ceratti Manfro. — Na prática, já não se praticava isso, mas na portaria anterior não tinha ficado bem explicitado.
Em depoimento dado à Polícia Federal em julho deste ano, o ex-ministro Geddel Veira Lima (PMDB) afirmou que foi indicado em 2011 para o cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa pelo então vice-presidente Michel Temer (PMDB). Geddel disse que assumiu o cargo por indicação da presidência do PMDB, que na época era exercida pelo hoje presidente da República. Ele negou qualquer participação dos então deputados federais peemedebistas Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves na indicação. O depoimento foi concedido em 20 de julho, uma semana depois de o ex-ministro ter sido autorizado pelo Tribunal Regional Federal a deixar a Penitenciária da Papuda para cumprir prisão domiciliar. Geddel havia sido preso no dia 3 de julho pela PF no âmbito da Operação Cui Bono?, que investiga suposto esquema de corrupção na Caixa nos anos de 2011 a 2013 –anos em que ocupou o cargo no banco. No depoimento, ele negou ter cometido irregularidades e disse que não recebeu "nenhuma vantagem indevida" por sua atuação no cargo, tendo recebido apenas seu salário no período. Também negou que tenha passado informações privilegiadas para interlocutores como Cunha e que as informações "eventualmente demandadas" pelo deputado "não alteravam o curso natural das operações de crédito".
"UM ABRAÇO"
Geddel confirmou que se encontrou com Lúcio Funaro no hangar da empresa Aero Star, em Salvador. Afirmou ter recebido ligação do doleiro, que teria dito que o seu avião estava fazendo uma parada técnica e que queria dar um abraço no então vice-presidente da Caixa. O ex-ministro saiu de sua casa na praia em Camaçari e foi até o aeroporto de Salvador para "dar um abraço" no doleiro, um trajeto de 23 km feito em cerca de 35 minutos. Geddel diz que os dois conversaram sobre "amenidades". Em sua delação, Funaro dá outra versão: afirma que o hangar era usado para fazer repasses de dinheiro de propina ao peemedebista. O ex-ministro afirmou que, naquela ocasião, conheceu Raquel Pitta, mulher de Funaro. Em depoimento à PF, Raquel afirmou que foi pressionada com ligações de Geddel, que a sondava sobre a possibilidade de o doleiro firmar delação premiada. O peemedebista nega pressão. Afirmou ainda que encontrou Funaro outras vezes em São Paulo, Brasília e Salvador "circunstancialmente". Geddel foi questionado ainda sobre a suspeita de que teria enviado seu assessor Gustavo Ferraz para se encontra em São Paulo com Altair Alves Pinto, assessor de Eduardo Cunha, para buscar remessas de dinheiro. O peemedebista afirmou que não tinha "nenhuma recordação" de ter enviado um interlocutor de nome "Gustavo" para encontrar Altair. Preso em setembro após a descoberta de umbunker num apartamento em Salvador com R$ 51 milhões, Gustavo, um dos auxiliares mais próximos de Geddel, disse à polícia que foi a São Paulo buscar dinheiro para o chefe.
A Mega-Sena pode pagar hoje (21) R$ 11,5 milhões, prêmio do sorteio número 1.980, que será realizado às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19h deste sábado, em qualquer casa lotérica do país. O valor mínimo, para jogar seis números, é R$ 3,5. Quanto mais números, maior o preço da aposta. A Mega-Sena paga o prêmio principal a quem acertar os seis números sorteados. Quem acerta 5 ou 4 números também é premiado, mas com valores menores que os do prêmio principal. Na última quinta-feira (19), um apostador de Muzambinho (MG) levou sozinho o prêmio principal de R$ 3,9 milhões do concurso 1.979.
Timemania
A Caixa Econômica Federal também sorteia hoje o concurso 1.097 da Timemania, que está acumulada em R$ 15,3 milhões. Segundo a Caixa, a probabilidade de acerto na Timemania é de 1 em 26.472.637. Os sorteios são realizados três vezes por semana. Sete números e um time são sorteados. O prêmio principal vai para quem acertar os sete números. O valor da aposta é R$ 2 e também pode ser registrada até as 19h em qualquer casa lotérica do país.
Se o cenário hidrológico permanecer desfavorável, com o registro de chuvas abaixo da média histórica, a tarifa elétrica em novembro poderá permanecer no patamar2, que adiciona R$ 3,50, a cada quilowatt-hora (Kwh) consumido. “A continuar com o desenho que temos até agora, aponta-se para a manutenção da bandeira vermelha patamar 2”, disse nesta sexta (20) o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. O assunto será tema da reunião da agência na próxima terça-feira (24). Na ocasião, a agência deverá lançar uma consulta pública para discutir a metodologia de acionamento das bandeiras, que, atualmente se baseia no valor do Custo Marginal de Operação (CMO) para o próximo mês. Isso significa que, se houver um grande volume de chuva nos próximos dias, o modelo toma essa precipitação para constituir o valor futuro, mesmo que as chuvas diminuam. A Aneel avalia a possibilidade de que também seja considerado o nível de armazenamento dos reservatórios no cálculo da tarifa. Se a fórmula que será debatida estivesse em vigor, a agência poderia ter acionado antes as bandeiras amarela e/ou vermelha durante o período seco, quando já se esperava uma hidrologia desfavorável e diminuição acima da média do volume dos reservatórios. Na quinta-feira, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) disse que vai reforçar o pedido para a Petrobras para “viabilizar” combustível para as termelétricas operacionalmente disponíveis, mas que estão paradas por falta do insumo. No início do mês, diante da previsão de que o armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas fique abaixo do verificado em 2014, ano mais crítico do histórico recente, o comitê já havia decidido acionar a petrolífera para fornecer combustível para algumas termelétricas movidas a gás. Por conta do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, o governo tem que acionar as usinas térmicas para garantir o fornecimento de energia. Na reunião, o comitê reiterou que não há risco de desabastecimento de energia e, após análise de custos e benefícios, o voltou a descartar o acionamento das usinas termelétricas mais caras, cujo custo está acima do preço da energia no mercado à vista, o chamado “despacho fora da ordem de mérito”. Com essa decisão, permanecerão desligadas as térmicas cujo custo da energia supera o preço no mercado de curto prazo. O tema, entretanto, será debatido novamente na próxima semana. Além disso, o comitê também reiterou, se necessário, o aumento da importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai “na medida em que for possível”. De acordo com o comitê, o cenário hidrológico para os próximos sete dias tem previsão de “anomalias negativas de precipitação na região central do Brasil”, área de abrangência das bacias de maior relevância para a geração de energia elétrica e de precipitação acima da média no extremo Sul, o que aponta para um atraso na transição para o período úmido em relação ao histórico de chuvas.
- Agência Brasil
- 20 Out 2017
- 17:00h
Pressionada pela terceira alta consecutiva no preço do gás de botijão, a prévia da inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), fechou o mês de outubro com variação de preços de 0,34%. Em relação a setembro, o índice subiu 0,23 ponto percentual. Divulgado hoje (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 fechou o acumulado no ano (janeiro-outubro) em 2,25%, resultado que chega a ser 3,86 pontos percentuais inferior aos 6,11% do mesmo período do ano passado. Este é o menor acumulado para um mês de outubro desde os 2,22% de 2006. Nos últimos doze meses, o índice ficou em 2,71%, resultado acima dos 2,56% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2016, o IPCA-15 havia sido de 0,19%.
- Agência Brasil
- 20 Out 2017
- 15:00h
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (19) pela inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doarem sangue por 12 meses após a última relação sexual. Após a manifestação de Fachin, que é relator da ação, a sessão foi suspensa, e o julgamento deverá ser retomado na próxima quarta-feira (25). Faltam os votos de dez ministros. O julgamento foi motivado por uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR), protocolada em junho do ano passado. A ação questiona a validade das normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que “dispõem sobre a inaptidão temporária para indivíduos do sexo masculino que tiveram relações sexuais com outros indivíduos do mesmo sexo realizarem doação sanguínea nos 12 meses subsequentes a tal prática". Segundo a procuradoria, as resoluções e portarias que criaram regras para doação de sangue por homossexuais são discriminatórias. Em seu voto, o relator entendeu que as normas não podem excluir homossexuais de exercerem sua cidadania ao doarem sangue. Segundo Fachin, a exclusão preventiva de qualquer grupo de pessoas é inconstitucional. Além disso, o controle de qualidade do sangue deve ser feito por exames adequados, e não com base na orientação sexual, segundo o ministro. "O estabelecimento de grupos e não conduta de risco incorre em discriminação, pois lança mão a uma interpretação consequencialista desmedida, apenas em razão da orientação sexual”, afirmou o ministro. Na próxima semana, devem votar os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente da Corte, Cármen Lúcia. Durante o julgamento, várias entidades se manifestaram, todas contra as regras. Pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, a advogada Patrícia Gorisch disse que a proibição parte do princípio de que os homossexuais são promíscuos e os transforma em “pessoas de segunda categoria”.
"Essas pessoas vão aos bancos de sangue ajudar o próximo, efetivar seu direito de cidadania e saem da lá com um não, pelo simples fato de serem quem são. Isso é totalmente contrário com os tratados internacionais de direitos humanos”, disse. No entendimento do defensor Gustavo da Silva, representante da Defensoria Pública da União (DPU), a norma trouxe de volta o antigo termo de grupo de risco e vincula doenças sexuais somente aos homossexuais. Para o defensor, atualmente a questão é tratada como comportamento de risco, válido também para homens heterossexuais. “O grande desafio nas lutas antidiscriminatórias é buscar as sutilezas subjacentes aos discursos aparentemente inofensivos”, afirmou. Durante o julgamento de hoje, não houve manifestação oral da Anvisa ou do Ministério da Saúde. Em informações enviadas ao STF no ano passado para subsidiar o voto do de Fachin, a Anvisa declarou que segue informações científicas internacionais para estabelecer as normas e que as regras para doação de sangue atendem aos princípios da precaução e proteção à saúde. Na ocasião, o órgão declarou que homens homossexuais não são proibidos de doar sangue, desde que atendam aos requisitos de triagem clínica.
CONTINUE LENDO
- Estadão
- 20 Out 2017
- 13:54h
O Colégio Goyases registrou um tiroteio dentro de uma sala de aula, por volta das 11h40 desta sexta-feira, em Goiânia (GO). Segundo uma funcionária da instituição particular, que não quis se identificar, dois jovens foram mortos dentro da sala de aula e quatro ficaram feridos, informação confirmada pelas autoridades policiais de Goiânia. O motivo do crime teria sido bullying que o garoto sofria por não usar desodorante. Segundo o Corpo de Bombeiros, os baleados foram levados para o Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO). Um helicóptero do Grupo de Radiopatrulha Aérea (Graer) e viaturas da Polícia Militar (PM) também foram acionados. De acordo com informações do Grupo de Radiopatrulha Aérea (Graer) da Polícia Militar, um adolescente de 14 anos , filho de policiais, teria cometido o crime por ter sofrido bulling. O jovem foi levado por uma viatura.
A partir das 10h de hoje (20), os candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano poderão consultar o cartão de confirmação da inscrição, que contém informações como o local onde ele fará a prova. O acesso ao cartão pode ser feito na Página do Participante e também no aplicativo do Enem para celular. Para acessar o cartão é preciso fornecer o número do CPF e a senha cadastrada durante a inscrição no Enem. Além do local de prova, o documento também informa o número de inscrição, a data e hora das provas, a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos ou especializados, caso tenham sido solicitados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que, após conhecer o lugar onde fará a prova, os candidatos façam o trajeto antes do dia do Enem e verifiquem a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar, para evitar atrasos no dia da aplicação. Apesar de não ser obrigatório, o Inep sugere que os candidatos levem o cartão de confirmação no dia da prova para para facilitar o acesso às informações de sua inscrição. O Enem será realizado em dois domingos: em 5 de novembro, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos, redação e ciências humanas e, no dia 12 de novembro será a vez das provas de ciências da natureza e matemática. O exame será aplicado em 1.724 municípios, para 6.731.203 inscritos.
- Estadão
- 19 Out 2017
- 16:00h
Pelo segundo mês consecutivo, a arrecadação do governo federal cresceu mais do que a inflação. O resultado reflete uma melhora dos indicadores da atividade econômica e alivia a situação fiscal da União. Com mais dinheiro em caixa, o governo deve pagar, ainda neste ano, parte das despesas que seriam postergadas para 2018. Em agosto, as receitas do governo federal tiveram alta real de 10,78% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados de setembro ainda não foram divulgados. Mas a estimativa da Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados, com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), aponta para um crescimento real de cerca de 6% nas receitas no mês passado em relação a setembro de 2016. Embora turbinada pelo pagamento do novo programa de parcelamento de débitos tributários (Refis), a alta da arrecadação do governo federal foi puxada pelo IPI e pela Cofins, tributos que são termômetros da atividade econômica, segundo ressaltou ontem o secretário de Acompanhamento Econômica do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida. Ele antecipou que o crescimento da arrecadação deverá ser superior a 3% em setembro, mas não informou o porcentual exato. "Possivelmente a alta real da arrecadação pode nos dar um cenário fiscal melhor", disse Mansueto. Segundo ele, o desempenho favorável por dois meses consecutivos é positivo porque antes o comportamento da arrecadação se mostrava muito incerto, com seguidas frustrações. A avaliação dos consultores da Câmara é que a arrecadação veio melhor que o previsto, mas o resultado é insuficiente para antecipar qualquer tendência. Isso porque o desempenho da arrecadação, tanto de agosto quanto de setembro, refletiu as receitas do Refis. O ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, previu que o programa de parcelamento pode garantir uma arrecadação superior à expectativa atual do governo, que é obter uma receita de R$ 8,8 bilhões neste ano. Segundo ele, a arrecadação do programa já está em quase R$ 10 bilhões, mas ainda é preciso ponderar as recentes mudanças nas condições aprovadas pelo Congresso. "Mas provavelmente o valor pode superar o inicial", afirmou em audiência pública no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o teto de gastos. Com a arrecadação melhor e a diminuição dos riscos de cumprimento da meta fiscal de déficit de até R$ 159 bilhões, a discussão passa a ser o que fazer com o dinheiro: ampliar o limite de gastos para tirar pressão do Orçamento em 2018 ou fazer um déficit menor este ano. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a tendência é pagar um volume maior de despesas em 2017, mas perto do fim do ano. A avaliação é de que, se o espaço fiscal for ampliado muito cedo, os ministérios vão começar a contratar despesas que não fariam. Por outro lado, se a liberação for feita no final de novembro e início de dezembro, os órgãos vão pagar as despesas já contratadas. Para o ex-secretário de Política Econômica da Fazenda, Manoel Pires, o governo deveria quitar restos a pagar (despesas transferidas de um ano para outro) para diminuir o problema fiscal no ano que vem. "O governo não deve aprovar esse pacote de medidas fiscais que ainda nem enviaram para o Congresso", afirmou. Em 2018, na sua avaliação, os parlamentares estarão mais interessados na eleição. "Ninguém vai prestar atenção na meta fiscal depois de abril."
