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Um crime de estupro acontecido em São Paulo por fim foi solucionado. E tem ligação com Caetité. Um vídeo que foi divulgado nas redes sociais, capturado por câmeras de segurança, mostra um homem arrastando uma jovem para dentro de seu carro. O fato aconteceu no último dia 14 de janeiro, na região do Aricanduva, zona leste de São Paulo. Toda a ação acontece por volta das 7h, quando a rua aparenta estar vazia. Dentro do veículo, ele manteve uma arma apontada para a vítima e a estuprou por 30 minutos, segundo a Polícia Civil. De posse do vídeo, a Polícia paulista buscou identificar o criminoso que foi identificado como Vanis Gomes de Oliveira, de 34 anos, e trabalha como eletricista. No vídeo divulgado nas redes consta Vanis como da Policia Militar (PM) do Estado de São Paulo, mas a corporação nega.
O Brasil fechou 20.832 vagas de trabalho formal em 2017, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (26) pelo Ministério do Trabalho. O número representa redução de 0,05% em relação ao estoque de 2016, quando foram fechadas 1.326.558 vagas. Esse foi o terceiro ano consecutivo de saldo negativo. Em 2015, houve queda de 1.534.989 vagas. Para o Ministério do Trabalho, o resultado de 2017 significa estabilidade do emprego no país. "É um resultado que veio dentro das expectativas. Todas as estimativas de mercado apontavam para algo próximo da estabilidade no emprego", avaliou o coordenador-geral de Estatística do ministério, Mário Magalhães. De acordo com os dados, as contratações, no ano passado, totalizaram 14.635.899, e as demissões, 14.656.731. Apenas em dezembro, 328.539 postos de trabalho formal foram fechados – queda de 0,85% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os números do Caged 2017 já incluem contratos firmados sob novas modalidades previstas na reforma trabalhista, como a jornada parcial e a jornada intermitente. Foram, ao todo, 2.851 admissões para trabalho intermitente no mês de dezembro e 227 desligamentos. Em relação ao trabalho parcial, foram 2.328 admissões e 3.332 desligamentos, no mesmo período. O saldo foi de queda de 1.004 empregos.
- Por Eunadson Donato de Barros
- 26 Jan 2018
- 17:14h
Eunadson Donato, advogado e professor do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus XX - Brumado
A apreensão do passaporte de Lula tem um lado assombroso: os juízes não respeitam a cautela proverbial de que ninguém se engrandece batendo num doente. Para os juízes federais e procuradores, engrandece, como que querendo fazer desaparecer por passe de magia negra a antipatia social que sempre os acompanhou, ainda que à custa de barbeiragens jurídicas. Esse desconhecido rapaz que ordenou a apreensão do passaporte de Lula, se quisesse mesmo ser respeitado, deveria ter declinado o pedido para a justiça federal de Curitiba, pois de lá saiu a primeira condenação. Mas não quis perder os minutos de fama, como aquele, também de Brasília, que mandou fechar o Instituto Lula sem nem mesmo ter havido pedido para isso. Tal como a condução coercitiva do ex-presidente, uma das maiores atrocidades jurídicas executadas pelo sistema de justiça, a questão do passaporte junta-se à fieira de abusos judiciais. Uma causa deve haver para isso tudo. E a raiz, além da péssima formação humanística e sociológica dos cursos de direito, está no formato dos concursos. Quanto à formação, já se sabe: nos cursos de direito, via de regra, não se faz pesquisa social da área jurídica (e o CNPQ está aí para provar), restringindo-se o estrado acadêmico a repetir princípios e teses de outros países com outra realidade, sobretudo da Alemanha, que exerce um inexplicável fascínio sobre as cabeças jurídicas brasileiras. Estão aí para provar, entre tantos outros, o princípio da confiança, que vem do Der Vertrauensgrundsatz, e a teoria do domínio do fato, que se origina, em sua versão mais substancial, da obra do alemão Claus Roxin, Täterschaft und Tatherrschaft, inicialmente publicada em 1963, e por aqui distorcida ao sabor da conveniência judicial animada por pruridos de ideologia política. Nesse contexto, as titulações acadêmicas são mais rutilantes quando se originam de uma escola alemã ou, mais recentemente, estadunidense. Não por outra razão, pode-se lembrar, entre outros, que Gilmar Mendes ostenta seu mestrado e doutorado em Münster, na Alemanha; Roberto Barroso, mestrado em Yale, nos Estados Unidos; Sérgio Moro cursou programa de instrução da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. No Brasil, há sempre um germanófilo de plantão espreitando decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão (Bundesverfassungsgericht) e de outras cortes daquele país, que são trazidas para cá com o mesmo significado da descoberta da pólvora. Um país gigantesco e com um mapa cultural tão diversificado como o Brasil bem que merecia um “direito brasileiro” ou “direitos brasileiros”. Mas é inútil procurar tal disciplina nas grades curriculares dos cursos de Direito nacionais.
Vai chegar uma hora em que, à semelhança do que aconteceu no terreno da pesquisa histórica, algum gringo virá aqui estudar a riqueza da prática jurídica na vida social, o que irá humilhar nossos juristas tal como Thomas Skidmore fez com os historiadores nacionais quando lançou Brasil: de Getúlio a Castelo, que alguém já disse ser uma vergonha não ter sido escrito por um brasileiro. O consequente dessa fisionomia do singular academicismo jurídico brasileiro projeta-se nos aprovados em concurso, que estudam versões resumidas de teorias estrangeiras, portanto, já simplificadas, como foi feito no caso da teoria do domínio do fato, que o próprio Roxin teve que vir a público dizer que estava sendo deformada no Brasil. Mais preocupante é que, tanto para juiz federal como para procurador da república, o número de aprovados, em grande parte, é composto de ex-servidores dessas mesmas instituições, que nunca advogaram, que sempre viram os advogados como alguém que deve ficar do outro lado do balcão, e que usualmente se encarregaram de fazer minutas para os juízes na servil obediência ao padrão cunhado pelos tribunais, ainda que fosse preciso torcer os fatos para caber no precedente. A permissão jurisprudencial de que técnico com 3 anos de atividade privativa de bacharel em direito possa substituir a exigência pelo mesmo tempo de advocacia é um despropósito sem fim, pois não se pode igualar o servidor que tem jornada de trabalho fixa, confortável e asséptica, debaixo de ar condicionado e sob a garantia da estabilidade, ao bom advogado que, na maioria das vezes, faz um trabalho de salsaparrilha, a planta com suposta propriedade curativa de várias doenças, sob o peso ainda dos muitos prazos de diferentes juízes, da demora para ter resposta processual, das idas a campo conhecer a extensão do problema do cliente, de humilhação em cartórios e delegacias.É desnecessário dizer qual dos dois tem mais tirocínio social e prática jurídica. Mas o profissional da advocacia, negativamente estigmatizado, foi preterido em favor do jovem nerdconcurseiro que, investido no cargo de juiz ou de procurador, brande, contra uma boa tese, um macete de três linhas que aprendeu nos manuais lidos e relidos na busca pela aprovação no concurso. São eles que apreendem passaportes...
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O advogado Cristiano Zanin Martins entregou no final da manhã desta sexta-feira (26) o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Polícia Federal, em São Paulo. Zanin, que defende Lula em vários processos, atendeu a determinação do juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Na quinta-feira (25), o magistrado atendeu a pedido da Procuradoria da República do Distrito Federal, que entende que o ex-presidente pode abandonar o país após Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4) confirmar a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. O juiz deu prazo de 24 horas para que o documento fosse entrega à PF e determinou que o nome de Lula fosse incluído no cadastro de pessoas impedidas de deixar o país. Lula viajaria à Etiópia nesta sexta-feira (26) para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O ex-presidente cancelou a viagem.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.007 da Mega-Sena, na noite desta quarta (24) em Concórdia (SC). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 04 - 14 - 39 - 41 - 54 - 58. A quina teve 42 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 53.296,38. Outras 3.340 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 957,42. O próximo concurso, sábado (27), pagará R$ 24 milhões.
- Por Agência Brasil
- 25 Jan 2018
- 17:00h
O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 0,2 ponto de dezembro de 2017 para janeiro deste ano e chegou a 95,1 pontos. É o maior nível desde julho de 2014 (95,4 pontos). Onze dos 13 segmentos comerciais pesquisados tiveram aumento no Índice de Confiança. Segundo a FGV, a alta em janeiro foi influenciada pela melhora dos indicadores que medem a satisfação com a situação atual, que vem sendo sustentada por fatores como a inflação baixa, recuperação gradual do mercado de trabalho e evolução da confiança dos consumidores. O Índice de Situação Atual avançou 2,4 pontos e atingiu 88 pontos. Por outro lado, a confiança dos empresários em relação ao futuro recuou, já que o Índice de Expectativas caiu 2 pontos no mês, chegando a 102,4 pontos. Segundo a FGV, a queda pontual das expectativas sugere ainda certa cautela em relação aos meses seguintes, mostrando que a recuperação ainda deve continuar ocorrendo de maneira gradual neste primeiro trimestre. O Indicador de Expectativas com o Total de Pessoal Ocupado no Comércio avançou, segundo a pesquisa da FGV. Neste mês, 19,1% das empresas preveem aumentar o pessoal ocupado e 12,5%, reduzi-lo. A diferença entre as parcelas extremas de resposta é a maior desde novembro de 2014.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas corpusem favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex localizado no Guarujá (SP). Os dois pedidos foram apresentados por estudantes de Direito. Em um deles, foi pedida a concessão de liminar “até o esgotamento de todas as possibilidades de recursos da segunda instância”. O outro pedido diz que haveria “eminente ameça de prisão injusta, sem trânsito em julgado, podendo gerar constrangimento irreversível e ilegal (…) sem qualquer prova cabal”. A argumentação apresentada pela ministra para os pedidos foi similar, tendo por base a justificativa de que "não é atribuição do STF decidir, neste momento, esta questão".
Foto: Nelson Almeida/AFP
Um dia depois de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ter mantido por unanimidade a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PTrealiza nesta quinta-feira, 25, uma reunião da Executiva Nacional do partido para reforçar a candidatura do petista à Presidência da República e lançá-lo oficalmente como pré-candidato às eleições deste ano. Lula foi recebido pela militância com gritos de “Brasil urgente, Lula presidente”. A reunião acontece na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Brás, bairro da região central de São Paulo. Os principais quadros do PT participam do encontro, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner — nome mais cotado na legenda para substituir Lula caso ele fique inelegível. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que o plano B do partido para a eleição também é o ex-presidente Lula, mesmo após a condenação dele em segunda instância. “O evento de hoje tem o objetivo de recuperar a democracia e inocentar Lula“, disse Teixeira. “Além disso, queremos recuperar os direitos que estão sendo tirados”, acrescentou. Presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann disse que não falaria sobre a condenação, mas afirmou que a reunião era importante em virtude “do momento que estamos vivendo”. Ela agradeceu o apoio dos partidos PCdoB, Psol, PSB, PDT e o PCO e também ao senador Roberto Requião (PMDB), além de movimentos sociais e sindicatos do Brasil e de outros países. “Desde 2014, não via mobilização tão grande da militância. É possível a consolidação da centro-esquerda para enfrentar retrocesso.”
Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvapor corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus. Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisãodeterminada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente. Os três desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos no âmbito do próprio TRF-4. Como a decisão foi unânime, o único recurso disponível para a defesa no TRF-4 são os chamados embargos de declaração, que não têm poder de reverter a condenação, mas somente esclarecer ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões no acórdão (documento que oficializa a decisão). A defesa, no entanto, ainda poderá tentar inocentar Lula nas instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Mas, após o julgamento dos embargos no TRF-4, poderá ser expedida ordem de execução de sentença. Nesse caso, ao recorrer ao STJ e depois ao STF, Lula já poderá estar preso.
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (24) duas medidas que visam melhorar a qualidade e o acompanhamento dos serviços farmacêuticos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira é a inclusão do profissional farmacêutico no código de identificação do SUS, reconhecendo-os como profissionais da saúde. Com isso os farmacêuticos terão melhores condições para acompanhar os tratamentos oferecidos pelo sistema, de forma a checar se a dosagem dos medicamentos está correta e se os resultados estão dentro do esperado. A outra medida anunciada, durante a reunião plenária do Conselho Federal de Farmácia, foi o lançamento do projeto-piloto do Programa de Cuidados Farmacêuticos, que beneficiará pacientes portadores de hepatite e artrite reumatóide com orientações e acompanhamento sobre o uso racional de medicamentos. A expectativa é que além de se evitar os riscos de falhas no tratamento por conta do uso inadequado de medicamentos, o governo consiga economizar nos gastos com ações voltadas à saúde. O projeto-piloto será implementado inicialmente em São Paulo, na Bahia e no Distrito Federal. Até o final do ano será estendido a outros sete estados. “Estamos investindo na qualificação da assistência farmacêutica e na estruturação das farmácias dos municípios, bem como na articulação para a aquisição de mais medicamentos, de forma a ampliar o acesso da população com menos recursos”, disse o ministro Ricardo Barros. Segundo ele, o critério da área técnica para a escolha das localidades onde o programa começará a ser aplicado foi o custo-benefício dos investimentos. “Será onde o investimento dará mais retorno, facilitando acesso e qualidade para o atendimento às pessoas”. Sobre a incorporação dos farmacêuticos no código de identificação do SUS, o ministro disse que a medida foi adotada porque, como não havia um código específico, o sistema não tinha como avaliar e quantificar, no seu âmbito, a produção e a atuação dos farmacêuticos. “Com esse código, todos procedimentos que eles fazem são lançados e identificados. Com isso podemos avaliar a qualidade do trabalho, a eficácia, e comparar o desempenho entre eles, de modo a podermos escolher a melhor prática e divulgá-la para todos”, justificou o ministro. Segundo o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge da Silva, a medida é uma “reivindicação antiga” dos farmacêuticos, que terá “grande alcance social", além de ser um “grande ganho" para a atividade farmacêutica do país. “De uma vez por todas passaremos a ser profissionais da saúde. Tínhamos um papel que era praticamente voltado para a entrega do produto (medicamento). Hoje passamos a ser cuidadores da saúde das pessoas”, Jorge da Silva. Apesar de não saber precisar o número de farmacêuticos que atuam no SUS, Jorge da Silva disse que há um “bom número” de profissionais disponíveis para exercer esse papel. “E a partir desses programa, com certeza haverá muito mais farmacêuticos trabalhando no SUS. Já somos 215 mil farmacêuticos em todo o país, número que é suficiente”, disse, ao destacar que, entre as atribuições específicas desse profissional, estão a dispensação de medicamentos, o acompanhamento fármaco-terapêutico, a conciliação medicamentosa, e o rastreamento em saúde.
Foto: Polícia Civil/Divulgação
Uma auxiliar de cozinha de 25 anos foi presa nesta terça-feira (23) depois de tentar matar os dois filhos, no Jardim Paineira, em Itaquaquecetuba. Segundo a polícia, ela fechou portas e janelas da casa, se trancou em um quarto com os meninos, de 7 anos e 1 ano, e ateou fogo em uma cama. A avó, mãe dela, percebeu que havia algo errado, arrombou a porta e todos foram resgatados sem ferimentos. “A mãe dela viu tudo fechado, arrombou a porta, sentiu o cheiro de gás e presenciou a cena. A criança de 7 anos estava enrolada em um lençol. O bebê estava no colo dela. Ela ficou sentada no canto da parede enquanto pegava fogo”, contou o delegado Eliardo Amoroso Jordão, do 1º Distrito Policial de Itaquaquecetuba. Segundo o delegado, a mãe confessou que queria se matar e matar os filhos. “Ela falou que caso morresse, os filhos não teriam onde ficar. Ela disse que pediu perdão a Deus, mas que teria que levar os filhos com ela.” Jordão acrescentou que a auxiliar de cozinha tinha discussões frequentes com a mãe, disse que não aguentava mais e que nesta terça perdeu os sentidos. A mulher foi presa por tentativa de homicídio qualificado e encaminhada à Cadeia Pública de Poá, mas nesta quarta foi levada a Mogi das Cruzespara audiência de custódia e pode ficar presa ou não, segundo o delegado. O Conselho Tutelar foi chamado e a guarda das crianças está provisoriamente com a mãe.
Foto: G1
Os beneficiários do Fundo PIS/Pasep com idade a partir de 60 anos e que não possuem conta em banco poderão sacar o dinheiro do benefício a partir desta quarta-feira (24), segundo o calendário de retiradas divulgado pelo Ministério do Planejamento. O dinheiro já havia sido liberado no dia 8 de janeiro para mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais. Na segunda-feira (22), idosos com idade a partir de 60 anos com conta corrente ou poupança individual na Caixa e no Banco do Brasil tiveram o dinheiro depositado por meio de crédito automático.Tem direito aos recursos do fundo de cotistas o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou o período de inscrição do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies): do dia 19 ao 23 de fevereiro. O programa oferece créditos para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas. Para disputar as vagas, os alunos precisam cumprir dois requisitos: ter participado do Enem a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos e nota na redação superior a 0 (zero); possuir renda familiar mensal bruta per capita de: a) até 3 (três) salários mínimos, na modalidade de financiamento do Fies; b) até 5 (cinco) salários mínimos, na modalidade de financiamento do P-Fies. As instituições de ensino que queiram oferecer vagas pelo Fies têm até o dia 29 de janeiro para assinar o Termo de Participação. O prazo foi prorrogado na última segunda-feira (22), após publicação no Diário Oficial da União. Antes, o período terminaria em 19 de janeiro, na semana passada.
Era para ser um domingo feliz com os avós em São Gonçalo do Sapucaí, no Sul de Minas. Mas a tristeza o desespero tomaram conta da família depois que o pequeno João Vitor Ferreira Mendonça, de 2 anos, se engasgou com um pedaço de salsicha e, sem ar, não sobreviveu. Os avós ainda tentaram salvar o garoto, mas não conseguiram retirar o alimento da garganta do menino. Desesperados, eles pegaram o carro para levar João Vitor ao hospital, mas, no caminho, se envolveram em um acidente. A criança chegou ao hospital ainda com vida, após o capotamento, mas não sobreviveu aos ferimentos, além da própria asfixia provocada pelo objeto. A população do município está chocada com o ocorrido.
- maisgoiás
- 24 Jan 2018
- 08:00h
O médico ginecologista Joaquim de Souza Lima Neto, de 58 anos, foi preso pelo envolvimento em casos de abuso sexual. Condenado em 2015 por crime de violação sexual mediante fraude, o suspeito recorreu da sentença e continuava trabalhando normalmente. A prisão preventiva foi decretada pela 10ª Vara Criminal, mandado que foi cumprido na manhã desta terça-feira (23) por agentes da Delegacia Especializada ao Atendimento à Mulher (Deam). De acordo com a delegada Ana Elisa Gomes Martins, responsável pelo caso, Joaquim cometeu mais três abusos em 2017, quando submeteu uma das vítimas à prática de sexo oral durante uma de suas consultas. O preso foi ouvido na manhã desta terça e passará por uma nova oitiva à tarde. “Ele nega a participação nos casos, chama os relatos de mentirosos e afirma que é extremamente ético durante os atendimentos. É a tese adotada pela defesa: desqualificar as vítimas”, sublinha a delegada. Ele está à disposição do Poder Judiciário e deve ser conduzido para triagem na Casa de Prisão Provisória até esta sexta-feira (26). Durante a manhã, segundo a delegada, muitas mulheres ligaram dizendo que foram vítimas. No entanto, é preciso que a denúncia seja feita presencialmente na DEAM. “Elas precisam vir até a delegacia para registrar ocorrência e fazer o reconhecimento ou não do médico”. A reportagem do Mais Goiás tentou contato com a defesa do médico, mas o advogado não atendeu as ligações.
Prisão preventiva
“Pedimos a prisão dele após três vítimas nos procurarem na delegacia em dezembro do ano passado, ele utilizava o momento do exame de toque para masturbar as vítimas ou dizer palavras de cunho sexual. Ele as submeteu à pratica de atos libidinosos enquanto procedia aos exames ginecológicos de rotina, chegando a ter a audácia de praticar sexo oral em uma delas”, revela Ana Elisa. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiá (Cremego) informou, por meio de nota, que irá apurar os fatos. [A entidade] “dará celeridade à apuração em razão da gravidade do que já foi divulgado, e que, quando da posse da documentação concernente, dará prosseguimento às providências cabíveis”, sublinha o texto. Segundo a delegada, o médico possui 30 anos de atuação e já teria atuado em um grande hospital de Goiânia.
