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O volume de imóveis vendidos no país cresceu 9,4% no ano passado, na comparação com 2016, segundo levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do Senai Nacional. Foram vendidas 94.221 unidades em 2017, contra 86.140 unidades de 2016. Os dados foram apresentados hoje (26/2) na capital paulista. Segundo o estudo, que levou em conta 23 regiões brasileiras, o número de lançamentos de imóveis aumentou 5,2% em 2017, na comparação com 2016. As vendas superaram os lançamentos em 11.878 unidades, o que corresponde a 12,6% do total das unidades comercializadas. Com a elevação das vendas, houve redução de 12,3% na oferta de imóveis. A expectativa para o fechamento no ano de 2018 é de alta de 10% tanto em lançamentos de imóveis, quanto em vendas. José Carlos Martins, presidente da CBIC, disse que o período de enfraquecimento da economia afetou, especialmente, a venda os imóveis prontos. “Nos anos de recessão, não se vende imóvel, o consumidor deixa para comprar futuramente. Protelam a compra, a melhoria do imóvel, a reforma."
Os estados das regiões Norte e Nordeste passam a contar a partir de amanhã (26) com o serviço do sistema de alerta de desastres naturais via mensagens de texto (SMS). Com isso, o sistema, que tem por objetivo prevenir e orientar as pessoas quanto aos procedimentos que devem ser adotados diante do risco de inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra, entre outras ocorrências, passará a cobrir todo o Brasil. A implantação ficou a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Defesa Civil e com o apoio das empresas de telecomunicações. A previsão inicial era que o serviço começasse a funcionar nessas regiões a partir do dia 19 de março. Contudo, no dia 15, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que a entrada em funcionamento do sistema de alerta de desastres naturais via SMS em estados das Regiões Norte e Nordeste foi antecipada para esta segunda-feira. O sistema envia o alerta por mensagens de texto para os celulares em caso de iminência de desastres naturais. O envio das mensagens ficará a cargo do Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres) e Defesa Civil dos estados e municípios. A partir do próximo ano, a implantação deverá ocorrer gradualmente para outros estados. A mensagem de texto que a população receberá da Defesa Civil será: “Defesa Civil informa: novo serviço de envio de SMS gratuito de alertas de riscos de desastres. Para se cadastrar responda para 40199 com CEP de interesse”. Qualquer pessoa que estiver em uma das localidades atendidas pode se cadastrar, mesmo não tendo recebido a mensagem e não sendo morador da região, desde que informe um CEP do local atendido. Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem que vai informar que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular.
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência na última eleição devem R$ 98.404.457,58 à Justiça Eleitoral. Dos eleitores multados no pleito passado (29 milhões), apenas 3,6% – cerca de 1 milhão – pagaram a multa de R$ 3,51. Os números são os mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . Especialista em direito eleitoral, o advogado Francisco Emerenciano diz que o número de eleitores multados deve ser ainda maior nas eleições de 2018. Ele culpa a descrença na política para o aumento no percentual de abstenção eleitoral. “Se o interesse é na manutenção do sufrágio universal, da legalidade, em prol da democracia, o ideal é que se ampliem as penalidades [para quem não vota]. O eleitor sabe que não vai gerar nenhum problema, que se resolve com o pagamento de uma multa irrisória”, afirma. O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos. Na opinião de Emerenciano, o voto deve continuar a ser obrigatório. “Senão teríamos eleições em que participa apenas uma parcela mais politizada, eleições decididas apenas pelas classes A e B.” No 1º turno de 2016, 22.811.470 eleitores foram multados por não votarem nem justificarem a ausência. Ou seja, 15,57% dos eleitores aptos naquela eleição deixaram de votar ou justificar. É o percentual mais alto dos últimos 10 anos, quando analisados os eleitores multados sempre no 1º turno da eleição.
A Secretaria de Saúde de Salvador (SMS) lançou uma convocação de cotação de preço para a compra do medicamento Revivid Tincture, feito à base do canabidiol, uma das substâncias derivadas da maconha para o tratamento de grave epilepsia, a partir de uma decisão judicial. De acordo com o G1, a convocação foi feita na última terça-feira (20) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na quarta-feira (21). As empresas interessadas podem apresentar as propostas de preço até a sexta-feira (23). Segundo a SMS, essa é a primeira vez que a prefeitura irá ofertar o medicamento na capital. O coordenador de assistência farmacêutica do município, Bruno Viriato, informou que vai ser aberta licitação para que as empresas interessadas apresentem os preços e deve escolher por aquela que ofereça o valor mais em conta. “Temos que avaliar se o produto tem registro na Anvisa”, destaca. O paciente beneficiado, que não teve a identidade divulgada, fará o uso do canabidiol. Viriato detalhou que o paciente tem Síndrome de Dravet, um tipo raro e grave de epilepsia. “Está nos autos que ele [o paciente] tinha uma média de 40 crises convulsivas diárias e que, com o uso, as crises diminuíram para uma crise a cada dois dias”. Ainda não há uma data definida para a entrega do medicamento.
Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento da investigação de um suposto crime que envolvia pornografia infanto-juvenil. Em um vídeo, que circulou pelas redes sociais, uma criança acompanhada pela mãe interagia com um artista nu no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo. As cenas mostravam uma menina menor de 12 anos tocando os tornozelos e pernas do artista, durante a performance “La Bête”, em setembro de 2017. No pedido de arquivamento, o MPF diz que as imagens não apresentam os elementos previstos no art.241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que justifica o crime de divulgação de pornografia infanto-juvenil. “A mera nudez do adulto não configura pornografia eis que não detinha qualquer contexto erótico. A intenção do artista era reproduzir instalação artística com o uso de seu corpo, e o toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos”, destacou a procuradora da República Ana Letícia Absy, responsável pelo procedimento investigatório. Para ser considerado crime, as imagens divulgadas teriam que conter cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente. O MPF também arquivou o procedimento que apurava eventual responsabilidade do Museu de Arte Moderna durante a performance “La Bête”, referente à violação de direitos de crianças e adolescente.
A partir deste domingo (25), as tarifas das chamadas locais e de longa distância feitas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. A redução irá variar de acordo com a operadora e será entre 10,58% e 12,75% nas ligações locais, e entre 3,98% e7,41% nas interurbanas. Segundo a decisão anunciada no dia 6 pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a queda nas tarifas valerá para chamadas de usuários dos planos básicos de serviço das concessionárias de telefonia fixa (Claro, Algar, Oi, Sercomtel e Vivo) e irá beneficiar mais de 23 milhões de assinantes. O preço médio das chamadas locais fixo-móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem impostos. Para as chamadas fixo-móvel de longa distância, com DDDs começando com o primeiro dígito igual, como do DDD 61 (Distrito Federal) para o 62 (Goiânia), o preço médio cairá de R$ 0,55 para R$ 0,39. Para os demais interurbanos, o custo cairá de R$ 0,62 para R$ 0,45. "O barateamento das chamadas de fixo-móvel se deve à redução das tarifas de interconexão. Elas são cobradas entre as empresas pelo uso de suas redes telecomunicações", informou a Anatel.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou um portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre, que assegura a pessoas com deficiência e de baixa renda o direito de gratuidade no transporte rodoviário interestadual. O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios. Com a nova funcionalidade, que está adaptada aos principais padrões de acessibilidade na rede, atuais beneficiários e pessoas que têm direito à inclusão no programa também terão a possibilidade de fazer a adesão e a renovação online. O andamento dos pedidos poderá ser acompanhado no site. O serviço de inscrição com o envio de formulário pelos Correios será mantido. O atleta Francisco Fábio, morador de Ceilândia, no Distrito Federal, é usuário do programa há três anos. Cadeirante, ele recebe pensão de um salário mínimo do INSS e costuma viajar três vezes por ano utilizando o Passe Livre. "Na questão financeira, [o benefício] ajuda muito, porque não é toda hora que a gente tem dinheiro suficiente pra comprar passagem. É uma forma de inclusão", afirma. Em pouco mais de três meses, Francisco vai precisar renovar a validade do cartão no programa, e a possibilidade de fazer tudo pelo computador agradou. "É bem melhor, não precisa ficar saindo de casa pra resolver esse tipo de burocracia. Para quem é cadeirante como eu, facilita muito a vida". Atualmente, o Passe Livre beneficia 200 mil brasileiros, mas o potencial é de atender a pelo menos 2,5 milhões de pessoas, segundo estimativas do cadastro de Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Ministério da Previdência Social. Têm direito a solicitar a gratuidade portadores de deficiência física, mental, auditiva, visual, múltipla, com ostomia ou doença renal crônica, e cuja renda média da família seja de no máximo um salário mínimo por pessoa. O Ministério dos Transportes diz que emite cerca de 8 mil cartões do programa por mês. Integrante do Coletivo de Mulheres com Deficiência no Distrito Federal, Agna Cruz, que também é cadeirante, elogiou o portal do programa Passe Livre na internet. "De fato, a navegação é muito fácil e intuitiva". O site traz soluções como leitor de tela para cegos e pessoas com deficiência visual parcial, além de tradutor de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para deficientes auditivos. O layout também tem linguagem simples, em tópicos e cores para identificar os menus de informação. Usuária do Passe Livre há sete anos, Agna conta que o benefício foi importante para custear seu tratamento médico no Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, quando ela ainda morava em sua cidade natal, Porto Seguro (BA). "Durante muitos anos, vinha de ônibus fazer o tratamento para mobilidade na Rede Sarah, em Brasília", explica.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (23) que a bandeira tarifária de março continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. Com isso, nos três primeiros meses do ano, não terá havido cobrança adicional nas contas de energia. Em janeiro, a bandeira já havia ficado na cor verde. Em fevereiro a Aneel decidiu manter a tarifa no mesmo patamar. A manutenção dela em março significa que a situação nos reservatórios das hidrelétricas continua a melhorar, devido à volta das chuvas. Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas. Em outubro e novembro vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos no mês. Em novembro, como a Aneel antecipou a revisão dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018, o valor adicional passou para R$ 5,00 a cada 100 kWh. Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.
O concurso 2.017 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6,2 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (24) na cidade de Campo Belo (MG). As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Secretaria da Receita Federal informou que o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017, começa na próxima quinta-feira (1º) e se estende até o dia 30 de abril. A expectativa da Receita é receber 28,8 milhões de declarações neste ano, 340 mil a mais do que o registrado no ano passado (28,5 milhões). Os contribuintes poderão baixar o programa gerador da declaração a partir da próxima segunda-feira (26), no site da Receita Federal. Quem deve declarar? Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. Também deve declarar: Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado; Quem obteve, em qualquer mês de 2017, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; Quem teve, em 2017, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural; Quem tinha, até 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2017.
Cerca de 26,3 milhões de brasileiros não tinham trabalho no quarto trimestre de 2017. Os dados são de um levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) trimestral divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. De acordo com informações do G1, o número representa os trabahalhadores subutilizados no país, grupo que reúne pessoas que poderiam trabalhar, mas estão desocupadas, e aqueles que trabalham menos de 40 horas semanais. Além disso, segundo o G1, o índice de subutilização atingiu 23,6% da força de trabalho no quarto trimestre de 2017, uma queda em relação trimestre anterior, de 23,9%, mas ainda acima do registrado no mesmo período do ano passado, de 22,2%. São considerados trabalhadores subutilizados: desempregados: não trabalham, mas procuram empregos nos últimos 30 dias; desalentados: poderiam trabalhar, mas não estão procurando vagas no momento ou conseguiram e não puderam assumir por algum motivo.; subocupados: pessoas que trabalham menos de 40 horas por semana, mas gostariam de trabalhar mais
Os aprovados no Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até esta sexta-feira (23) para comprovar os dados pessoais informados na inscrição e garantir a vaga. O procedimento deve ser feito na instituição de ensino onde o candidato estudará. O Prouni informa uma lista de documentos básicos, que são exigidos por todas as universidades. Inclui comprovantes de residência, de identificação, de rendimentos, de separação ou óbito dos pais, de conclusão do ensino médio, entre outros. Cada instituição tem o direito de exigir mais documentos, além desses. A lista completa está aqui. O programa oferece 242.987 bolsas de estudo em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais.
- Brumado Urgente
- 23 Fev 2018
- 11:00h
Um jovem de 23 anos foi preso em flagrante após assassinar a própria filha de um ano no Piauí. O crime aconteceu nesta quarta-feira (21) e o pai teria confessado ao delegado a autoria do crime com sete golpes de faca na criança. O acusado alegou que o objetivo era descontar a fúria que estava sentindo pela mãe da criança, sua ex-esposa. Ele alega sofrer de problemas psiquiátricos e estar em tratamento. O suspeito foi preso em flagrante e já teve a prisão convertida para preventiva. Foi transferido para a penitenciária e deverá permanecer preso pelo menos até conclusão do inquérito. Conforme a polícia, ele deverá responder por homicídio qualificado por motivo torpe, em que a vítima não teve chance de defesa.
- Brumado Urgente
- 23 Fev 2018
- 10:00h
Foi instalado, na área do estacionamento público do Mercado Municipal de Brumado, um Outdoor em apoio ao deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro. Aliado a imagem do deputado estão a bandeira do Brasil e a imagem da Igreja Matriz de Brumado. O cartaz é uma ação voluntaria do diretório de apoio do deputado no município e traz as mensagens: “Sem ordem não há progresso”. O deputado vem ganhando força na região sudoeste e esse tipo de mídia gratuita e voluntária de possíveis eleitores já puderam ser registrados em cidades como Livramento de Nossa Senhora e Guanambi.
O Brasil ganhou 5 mil novos milionários em 2017, de acordo com dados divulgados pela Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais). No total, o país tem o número de a 117.421 milionários, que são aquelas pessoas com pelo menos R$ 1 milhão em aplicações financeiras e atendidos especificamente pelo canal de private banking. Apesar da crise econômica, o número representa um aumento de 4,8% milionários em relação a 2016. Em entrevista ao R7, Antônio Corrêa de Lacerda, professor Doutor do Departamento de Economia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), declarou que os números não são animadores. “Esse é um dado que não é nada positivo. A crise só afeta os meros mortais. Só existem duas pessoas que ganham nesse cenário: as instituições financeiras e aqueles que vivem desse mercado de investimento.” Os milionários brasileiros fecharam o ano de 2017 com um total de R$ 964 bilhões investidos, o que representa 36% de todo o investimento de pessoas físicas no Brasil.
