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O prazo para os proprietários de veículos com placa de final 2 quitarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única, termina na próxima quarta-feira (28). Esses contribuintes podem ainda optar pelo parcelamento do tributo em três vezes, sem desconto, bastando pagar a primeira prestação também no dia 28 de março e acompanhar as outras datas previstas na tabela de pagamento. Outra opção para os contribuintes que possuem veículos com placa de final 2 é quitar o valor integral, também sem abatimento, até 30 de maio. Na quarta-feira (28) também ocorre o vencimento da segunda cota para os proprietários de veículos com placa de final 1 que optaram pelo parcelamento. Todas as datas de pagamento do IPVA estão escalonadas em tabela no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito devem ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Já o seguro obrigatório deve ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deve ser efetuado até 30 de maio. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. Mais informações podem ser consultadas no site da Sefaz-BA ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.024 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira (21), em Campo Limpo Paulista (SP). O prêmio estimado para o próximo concurso, que será realizado neste sábado (24), é de R$ 25 milhões. A Quina teve 45 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 32.255,05. A Quadra teve 3.221 premiados, que vão ganhar R$ 643,75 cada um. Os números sorteadas foram: 16 – 20 – 23 – 29 – 35 – 47. Para quem deseja participar do próximo sorteio, deverá realizar no mínimo uma aposta na Mega-Sena de R$ 3,50 até às 19h em qualquer uma das casas lotéricas do país.
Entre os dias 1º de julho de 2017 e 20 de março deste ano, foram confirmados no país 1.098 casos de febre amarela, sendo que 340 resultaram em morte. O levantamento, divulgado na última quarta (21) pelo Ministério da Saúde, foi feito com base em informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde. No período de monitoramento anterior (julho de 2016 e 20 de março de 2017), foram confirmados 632 casos, com 201 mortes. Segundo o boletim divulgado hoje, desde 1º de julho do ano passado, foram notificados ao todo 4.102 casos suspeitos no Brasil. Desses, 1.098 foram confirmados, 2.150 foram descartados e 854 ainda estão sob investigação. O estado com o maior número de casos confirmados é Minas Gerais, com 453 ocorrências e 152 mortes. Em seguida, vêm São Paulo, com 451 casos confirmados e 129 óbitos, e o Rio de Janeiro, com 188 casos e 68 mortes.
- Agência Brasil
- 22 Mar 2018
- 07:24h
A queda no fornecimento de energia para as regiões Norte e Nordeste foi causada por falha em um disjuntor na Subestação Xingu, no Pará, responsável pela distribuição da maior parte da carga gerada pela Usina de Belo Monte para a Região Sudeste. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (21), pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira. Segundo nota do ONS, o problema se iniciou às 15h48, e em todas as capitais do Norte e Nordeste ocorreu interrupção do suprimento de energia elétrica. De acordo com Ferreira, mais de 70 milhões de pessoas foram afetadas. As causas da falha no disjuntor estão sendo investigadas, mas o ONS descartou sobrecarga no sistema, fatores climáticos ou queimadas. Com o desligamento do disjuntor, "houve um excesso de geração" para a Região Norte. Isso disparou uma proteção automática em todo o sistema, separando a região Norte da Nordeste e as duas do resto do país. De acordo com Ferreira, o religamento do sistema teve de ser feito aos poucos, para garantir segurança no processo, evitando que nova queda. O diretor-geral do ONS disse que o problema também afetou outras regiões do país, mas sem maior gravidade. "No Sistema Sul-Sudeste, nós tivemos uma pequena perturbação, que foi a atuação do primeiro estágio do esquema regional do alívio de carga, e rapidamente houve a recomposição das cargas. Praticamente, na Região Sudeste, não tivemos maiores repercussões." Uma reunião entre todas as empresas diretamente responsáveis pelo sistema afetado será realizada na sexta-feira (23) ou na segunda-feira (26), segundo o ONS, quando serão detalhados os fatores que contribuíram para a falha no disjuntor.
Foto: Divulgação
O Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março, é uma excelente oportunidade de refletirmos sobre as formas de colaborar para melhoria da qualidade de vida das pessoas com essa característica. A Síndrome de Down é uma alteração cromossômica bastante frequente, ocorrida devido a uma carga genética extra – o cromossomo 21 - desde o desenvolvimento embrionário. A SD caracteriza-se por alterações físicas e alterações no sistema neuromotor, cognitivo e sensorial, dentre outras, que podem se manifestar como atrasos no desempenho de atividades funcionais. Sendo assim, as crianças com Síndrome de Down possuem algum comprometimento nos principais marcos do desenvolvimento, além de dificuldades de integração perceptiva, problemas que serão trabalhados através da intervenção fisioterapêutica precoce. “A estimulação precoce ou essencial é um tipo de prevenção secundária, cujos objetivos são evitar e/ou amenizar distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor”, explica a Diretora Médica da Apae Salvador, Helena Pimentel. O tratamento precoce é indicado como uma forma de aumentar a interação do indivíduo com o ambiente, obtendo respostas motoras próximas ao padrão da normalidade e prevenindo a aprendizagem de padrões atípicos de movimento e postura.
Apae – referência em atendimento
A Apae Salvador, que completa 50 anos em atendimento com credibilidade consolidada, possui um serviço no Setor de Estimulação Precoce realizado por fisioterapeuta. As sessões acontecem em média 2 vezes por semana, com 30 minutos de duração, nas quais são realizados manuseios e estímulos, através do uso de rolos, bola suíça e outros recursos com o objetivo de facilitar aquisições motoras, correção postural e adequação de tônus. Além disso, são fornecidas orientações às famílias sobre a importância da continuidade dos estímulos em casa para o desenvolvimento global da criança, estabelecendo assim, o vínculo afetivo-emocional com a mesma. A criança é encaminhada às outras terapias como terapia ocupacional e fonoterapia que também são extremamente importantes para estas crianças. Algumas características da síndrome de Down como hipotonia, protrusão lingual, dificuldades de deglutição e fonação, são especificamente trabalhadas pelos fisioterapeutas e fonoterapeutas. Já o trabalho do terapeuta ocupacional envolve, no caso de crianças, comer com colher, beber no copo, usar o banheiro, entre outras. Ele procura atuar na estimulação e aquisição de habilidades motoras finas, intelectuais e afetivas, estimular o desenvolvimento neuropsicomotor através do brincar, vivências relacionadas com o seu cotidiano e de desempenho funcional nas atividades escolares (motoras gráficas e cognitivas), visando o ganho máximo de independência e autonomia na família, escola e na sociedade. Vale lembrar que os profissionais da Apae atendem pelo SUS, convênios e particular. Basta ligar para o telefone de marcação de terapias: 3270-8378. Atualmente, a Apae atende em torno de 107 crianças com Síndrome de Down.
O Ministério Público (MP) de Goiás deflagrou, na manhã desta segunda-feira (19), a Operação Caifás, que investiga desvios de cerca de R$ 2 milhões por membros da administração central da diocese de Formosa e de paróquias associadas. Por determinação do MP, policiais civis cumprem 13 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão nos municípios de Formosa, Posse e Planaltina, em residências, dependências da diocese e em um mosteiro. Os valores desviados pela cúria são provenientes de dízimos, doações e taxas pagas pelos fiéis para cobrir batismos, casamentos e cerimônias afins. Segundo o MP, com o avanço das apurações, é muito provável que a quantia subtraída pelo grupo criminoso supere a estimativa informada pela assessoria de imprensa do órgão. O número preciso deve ser conhecido dentro de uma semana, quando o processo será protocolado. O MP passou a averiguar os fatos após fiéis comunicarem aos promotores a suspeita de desfalques que teriam sido iniciados em 2015. A operação é coordenada pelos promotores de Justiça Fernanda Balbinot e Douglas Chegury e conta com a atuação de integrantes do Centro de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional do MP, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Entorno do Distrito Federal e, ainda, da Polícia Militar. O nome da operação é uma alusão a Joseph Caiaphas que, de acordo com a Bíblia, foi o sumo sacerdote que entregou Jesus a Pôncio Pilatos.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete que a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019 - prazo final de adaptação dos Detrans estaduais ao novo modelo. Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar a carteira de motorista - cada Detran deve definir o valor no momento da adoção da tecnologia. Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação. De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a nova CNH deve reduzir as fraudes e aumentar a durabilidade do documento, além de possibilitar integração com outros países. O formato de cartão "inteligente" se assemelhará a um cartão de débito/crédito convencional, com chip e gravação a laser dos dados do motorista. A novidade também abre as portas para que o documento se torne mais "universal", podendo (no futuro) servir para pagamento de pedágio ou transporte de ônibus e metrô, controle de acesso a prédios públicos e identificação biométrica (com cadastro das digitais no chip). Essas funcionalidades poderão existir por meio de convênios entre entidades públicas ou privadas com autorização do Denatran.
- Estadão conteúdo I André Borges
- 17 Mar 2018
- 20:54h
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação (https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/03/motorista-que-renovar-cnh-teraque-refazer-aula-e-prova-teorica.shtml). A revogação acontece na próxima segunda-feira, 19. A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves. Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que "a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população", mas com o propósito de "reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro". A obrigação de se realizar cursos não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também como em custos adicionais. "Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil", declarou Baldy. Nesta sábado, o presidente da Câmara Rodrigo Maia chegou a publicar em redes sociais uma mensagem de que aguardava essa decisão. "Vamos aguardar até a terça-feira para ver se o Contran suspende a resolução que exige curso teórico para a renovação da CNH. Lembrando que a Câmara tem a prerrogativa de aprovar um decreto legislativo sustando o ato", declarou. O deputado Daniel Coelho (PSDB/PE) já havia preparado um projeto de decreto legislativo neste fim de semana para pedir a suspensão da resolução. Com a medida do Ministério das Cidades, o ato será desnecessário.
- Agência Brasil
- 17 Mar 2018
- 17:00h
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução da pena após o julgamento definitivo da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Na mesma decisão, o ministro também rejeitou solicitação dos advogados para que o pedido seja pautado na Segunda Turma da Corte ou no plenário do STF. Na decisão, Fachin explicou que não cabe a apresentação do habeas corpus para julgamento em mesa, sem necessidade de pauta prévia, porque as ações constitucionais que questionam autorização da Corte para prisão após segunda instância, relatadas pelo ministro Marco Aurélio, estão prontas para julgamento no plenário e devem ser pautadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia. “De outro lado, partindo da premissa da jurisprudência consolidada sobre o tema, não há estribo legal para este relator suscitar a apresentação em mesa, a fim de provocar a confirmação dessa orientação majoritariamente tomada pelo plenário muito antes dessa impetração”, decidiu. Em janeiro, o ministro negou o mesmo pedido da defesa para evitar a eventual prisão e enviou a questão para julgamento pelo plenário da Corte, mas a presidente do STF, Cármen Lúcia, não deve pautar a questão novamente.
O prazo para que os estudantes manifestem interesse em aderir à lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) começa nesta sexta-feira (16) e termina na segunda-feira (19). A solicitação deve ser feita pelo site do programa (http://siteprouni.mec.gov.br). A lista será utilizada pelas instituições de ensino superior na convocação para preenchimento de bolsas não ocupadas. Ela vai contemplar os candidatos que não foram pré-selecionados na primeira chamada. Poderão concorrer à primeira opção de curso aqueles que: Não foram pré-selecionados nas chamadas regulares; Foram pré-selecionados só na segunda opção de curso, mas não houve formação de turma. Poderão concorrer à segunda opção de curso aqueles que: Não foram pré-selecionados nas chamadas regulares e não houve formação de turma na primeira opção; Foram pré-selecionados na primeira opção de curso, mas reprovados porque não houve formação de turma. O Prouni disponibilizará os boletins de desempenho de cada participante para as instituições de ensino que integram o programa. Caberá a elas analisar quantas vagas não foram ocupadas para convocar novos candidatos. O resultado da lista de espera será publicado pelas universidades no dia 20 de março.
O concurso 2.023 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 60 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (17) em Manhuaçu (MG). Se aplicado na poupança, o prêmio renderia R$ 240 mil ao vencedor, de acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo sorteio. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Quem quiser tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria A (motos) ou ACC (ciclomotores) terá que fazer aulas e exames em vias públicas a partir de junho deste ano. Atualmente, os candidatos a primeira habilitação rodam com os veículos apenas em circuito fechado. Essa fase em local fechado será mantida, e a etapa em vias públicas adicionada a partir de 5 de junho. A carga horária de 20 horas/aula do curso prático foi mantida. No entanto, ela foi dividida entre 10 horas/aula em circuito fechado e outras 10 horas/aula em vias públicas. Para os ciclomotores, as 10 horas/aula foram divididas em 4 horas/aula em circuito fechado e 6 horas/aula em vias públicas. "Desde 2009, havia apenas uma recomendação para que os alunos rodassem nas ruas, mas na prática isso não era feito. Agora, andar com a moto na rua será exigido nas aulas e na prova", explica Magnelson Souza, presidente do sindicato das autoescolas de São Paulo. A mudança foi promovida pelo Conselho Nacional de Trânsito ( ), que redefiniu a formação de condutores no Brasil em uma resolução publicada na última semana. Outra alteração está na renovação da CNH, que passará a exigir curso e prova teórica.
Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano precisarão fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório. A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país. Até 5 de junho, renovar a CNH das categorias A e B (motos e veículos de passeio) exige apenas o exame médico. De acordo com o G1, estão dispensados deste curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos. Em caso de reprovação no exame, o condutor poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente. O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente.
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, que o reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês. Questionado sobre o valor, ele disse que será maior que a inflação, mas que o percentual ainda está sendo definido. “Provavelmente [o reajuste] vai ser anunciado agora no mês de março e deve vigorar provavelmente no final de abril ou maio. A ideia é dar um reajuste acima da inflação. E estamos estudando uma forma de compensar o aumento do preço do gás, mas ainda não está acertado [como isso será feito]”, disse o ministro. Perguntado por jornalistas se o reajuste será de 5%, ele chegou a dizer que poderia ser esse valor “ou mais”, mas reiterou que a questão ainda estava sendo definida.
- Ascom CMB - Eliana Costa Silva
- 16 Mar 2018
- 10:00h
A Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, ainda consternada com a morte brutal da vereadora carioca, Marielle Franco, emite Nota de Pesar e Solidariedade, estando todos em luto, pela mulher forte, mãe, negra e intensa defensora das causas sociais. Marielle tinha 38 anos, socióloga com mestrado em administração pública, entrou para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro nas eleições de 2016 como a quinta vereadora mais votada, com 46.000 votos, foi presidente da Comissão da Mulher da Câmara de Vereadores do Rio de janeiro. Fazia parte também do grupo de quatro relatores de uma comissão criada para monitorar os trabalhos da intervenção na segurança pública do Estado. O legislativo expressa toda a solidariedade absoluta para seus parentes, amigos e correligionários.
