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O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa. Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado. Para o relator da máteria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é maispasso a mais rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador. (Karine Melo – Agência Brasil)
A transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da sede da Polícia Federal, em Curitiba, já está sendo estudada pelo órgão. De acordo com o colunista Lauro Jardim, o motivo seria a aglomeração causada pela presença de Lula no prédio, que atrai imprensa e militâncias favoráveis e contra ao petista. A ideia é que Lula fosse transferido e ficasse custodiado em um quartel do Exército. Para acontecer, no entanto, a transferência terá que ser autorizada pelo juíz Sérgio Moro, quem determinou a prisão de Lula e está com o caso desde o início.
O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 22 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.030. O sorteio ocorrerá hoje (11), às 20h, no Caminhão da Sorte, que está na cidade mineira de Aimorés. Segundo a Caixa, investido na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 84 mil por mês. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.
A Justiça Federal determinou, na tarde desta terça-feira (10), o bloqueio dos bens do ex-presidente Lula, do Instituto Lula e seu presidente, Paulo Okamotto, e da L.I.L.I.S, empresa de palestras do petista. A determinação é da 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo e "visa a garantir o pagamento de dívida fiscal com o governo federal no valor de quase R$ 30 milhões", de acordo com a Justiça. Em relação a Lula, ao instituto e à empresa de eventos, o débito soma R$ 15 milhões. No caso de Okamotto, presidente do instituto, o valor supera R$ 14 milhões.
Os mais de 27 mil motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação suspensa no dia 24 de março, em todo o estado, têm até o dia 31 de maio se tiverem interesse de apresentar recurso junto ao Detran e tentar regularizar a situação. O edital que divulgou a suspensão foi publicado no dia 24 de março. Confira a lista de motoristas que tiveram as CNHs suspensas. Os documentos foram suspensos por ultrapassarem os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A suspensão pode ocorrer, a depender do número de infrações, durante o período de um a três meses. Segundo a relatora dos processos de suspensão de habilitação do Detran, Aline Alves, além de serem avisados por meio da publicação do edital, os condutores foram notificados por Correios. “Se não couber o recurso, vai dar início ao cumprimento da suspensão, entregando a carteira e fazendo curso de reciclagem. A entrega não tem prazo, mas se ele for pego conduzindo o veículo, tem penalidade agravada e pode ter habilitação cassada”, explica. Se for flagrado dirigindo com CNH suspensa, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente. A ocorrência provoca a abertura do processo de cassação da carteira. Os motoristas que tiveram as carteiras suspensas podem procurar qualquer posto avançado de atendimento do Detran e do Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC). Em caso de entrega da CNH, o motorista só precisa levar o próprio documento. Já se for interpor recurso, pode apresentar o documento escrito, até em próprio punho, além de cópia da documentação do veículo.
Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Federal deflagrou mais uma etapa da Lava Jato. A ação foi batizada de operação Tira Teima. De acordo com o site G1, os agentes cumprem mandados de busca por determinação dos ministros do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin e Dias Toffoli. A ação investiga um esquema de pagamento de propinas a políticos com foro privilegiado. Cerca de 40 policiais federais cumprem os mandados em São Paulo, Goiânia e Fortaleza.
- Agência Brasil
- 10 Abr 2018
- 07:18h
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir. Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento. Não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a presidência da República. Em setembro de 2014, Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias, quando a presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, então vice-presidente, estavam em agendas fora do país. Em 2002, foi o ministro Marco Aurélio Mello, em virtude de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso à Europa. Na ocasião, o vice-presidente também estava fora do país e os presidentes da Câmara e o Senado acompanharam FHC em sua viagem. Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.
O advogado Cristiano Zanin, da equipe de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou hoje (8) que o ex-presidente está indignado pela situação, mas está bem. Sem dar detalhes, Zanin disse apenas que conversou com Lula, mas que por ser um diálogo entre advogado e cliente não poderia dar mais informações. Zanin afirmou que a defesa vai continuar a tomar medidas para que a prisão seja revogada, e admitiu que os advogados analisam a possibilidade de pedir a transferência do petista para São Paulo. “Vamos analisar [eventual pedido de transferência]. Mas não posso adiantar as estratégias da defesa. O que entendemos é que não há motivo jurídico para ele estar preso e vamos tomar as providências para que a prisão seja revogada”, disse. Sobre a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a prisão de Lula, ele disse que “acredito em uma reversão no STF, porque isso não é compatível com a nossa legislação. Nem a condenação, tampouco a prisão para o cumprimento antecipado de pena”. Também em entrevista, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que o ex-presidente Lula está tranquilo e bem. Ela disse que não esteve com Lula, mas que conversou com o advogado Cristiano Zanin. Segundo a senadora, o defensor informou que o ex-presidente foi bem tratado e respeitado quando chegou ontem (7) à Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. “Conversei hoje com doutor Zanin. Ele disse que ontem correu tudo bem. O presidente chegou muito bem aqui. O presidente foi bem tratado, foi respeitado. Chegou cansado, obviamente, porque ele estava há dois dias dormindo pouco ou quase não dormindo. Disse também que o Lula foi colocado em instalações que são dignas e que ele estava bem. Tranquilo, mas cansado, disse a senadora. Gleise disse que os advogados negociam com a Superintendência da PF e com a Justiça a possibilidade de o ex-presidente receber visitas políticas. “Senadores e deputados têm representatividade pública e teriam direito de visitar Lula, que também é uma figura política. Então estamos vendo isso com a Polícia Federal, e os nossos advogados também estão vendo. Tem uma outra visita que é da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado. Esta apenas vai marcar uma data para vir aqui e saber como o ex-presidente está passando. E tem ainda a visita dos familiares”. A senadora informou que amanhã (9) o PT vai realizar uma reunião da Executiva Nacional para definir os rumos do partido após a prisão de Lula.
Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até 9 de maio para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre em seis meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro. Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos. O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral. Para transferir o título, o eleitor deve residir a pelo menos três meses no novo município. Ainda é necessário, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Consulte o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado. Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados. Nesses municípios, os eleitores que não fizerem o cadastro biométrico devem ter o título de eleitor cancelado. Ainda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve título cancelado e deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. A partir deste ano, o título eleitoral de uma pessoa transgênero trará apenas o nome social com o qual ela se identifica, e não terá o nome da certidão de nascimento. Pessoas trans poderão pedir a mudança no documento no cartório eleitoral da cidade também até 9 de maio.
O consumo e a geração de energia elétrica no Brasil cresceram 2% em março na comparação com o mesmo período do ano passado. Os números constam de boletim preliminar da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgado na noite desta quinta-feira (5). O boletim comporta dados de medição coletados entre os dias 1º e 31 de março, com a prévia de geração e consumo de energia, além da posição dos consumidores livres e especiais. Segundo o boletim, no mês de março, a elevação no consumo foi influenciada diretamente pelas maiores temperaturas registradas este ano. Com o aumento, foram consumidos 64.949 MW médios no Sistema Interligado Nacional (SIN). No que diz respeito à geração de energia, o mês de março alcançou 68.314 MW médios. Essa geração mostra que também houve aumento de 2% em relação ao mesmo período de 2017. O boletim destaca que a produção das usinas hidrelétricas aumentou 3,5% – o percentual também inclui a geração das pequenas centrais hidrelétricas. Já a geração das usinas eólicas subiu 9,3%, enquanto que a das usinas nucleares e térmicas caiu 35,4% e 10,1%, respectivamente, no período. A explicação para a queda na geração térmica é a menor produção das usinas termelétricas a gás, que ficou em 14,1%. Os setores cujo consumo cresceu, considerando autoprodutores, comercializadores varejistas, consumidores livres e especiais, foram: comércio (25,7%), serviços (11,0%) e manufaturados diversos (9,4%). O crescimento desses setores está vinculado à migração dos consumidores para o mercado livre”, informou a CCEE. O mercado livre, segmento de venda da energia, voltado para grandes consumidores, permite que o cliente escolha de quem comprar e negociar preço e duração do contrato. Dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), que representa empresas que atuam na compra e venda de energia nesse mercado, indicam que esse segmento cresceu 17% no ano passado. Dentro do mercado regulado, a CCEE informa que o consumo subiu 1,2%. Esse valor leva em consideração a migração de consumidores para o mercado livre. Sem esse efeito na análise, o aumento alcançaria 3% no período.
O apresentador José Datena deu um susto em sua equipe, após ter um mal súbito e desmaiar em uma lanchonete situada na sede da Band, em São Paulo, na última quinta-feira (5). “Fora alguns probleminhas leves, não tenho nada de grave. Como sou diabético, tenho que comer de três em três horas. Não tinha comido nada e desmaiei”, contou ele, durante seu programa na Rádio Bandeirantes, nesta sexta-feira (6). Em decorrência da queda, Datena relevou ainda ter fraturado duas costelas. “Tem gente batendo o pé para eu morrer. Balanço, mas não caio. Estou aqui para mostrar para o inimigo que estou vivo. Estou com duas costelas quebradas. Está doendo muito, mas estou aqui. Me examinaram de ponta cabeça”, disse o apresentador, que após o incidente foi encaminhado ao hospital Albert Einstei, onde passou por uma série de exames.
Foto: Manuela Scarpa/Brazil News
A cantora Anitta, de 25 anos, exalta a importância da educação para o desenvolvimento do Brasil. Em palestra na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, na última sexta-feira (7), ela afirmou a empresários, políticos e alunos que teve “uma mãe que (...) veio da Paraíba e sempre ensinou muito o valor de estudar”. Assista a um trecho do discurso aqui. “Isso mudou muito a minha vida e a minha visão das coisas. Só que acho que isso dá trabalho. Explicar para uma pessoa como ela faz acontecer dá muito mais trabalho do que só entregar na mão dela”, disse. “É questão de paciência investir em educação e esperar essa bola de neve ir diminuindo, essa crise ir baixando ao longo do tempo”, completou. Na plateia, estavam convidados como o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, o presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) e o CEO da maior cervejaria do mundo, Carlos Brito (Inbev). Anitta reforçou a importância de que políticos pensem em educação a longo prazo. “Investir nisso não vai aparecer em quatro anos. Leva tempo”, disse. Relatou também que a desigualdade social, embora gere dificuldade e falta de oportunidade, não deve ser justificativa para a violência. “Tive muitos amigos que roubaram. Mas eu falava: infelizmente, a gente nasceu menos privilegiado, mas não significa que tenha de sair pegando o que é do outro. Vamos ter de lutar mais? Vamos. Mas não dá para justificar um erro com outro", afirmou.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou hoje (6) que o apagão que atingiu 70 milhões de pessoas no Norte e Nordeste, em 21 de março, foi causado por uma falha humana. Segundo a primeira versão da nota técnica elaborada pelo órgão, havia um ajuste de proteção indevido no disjuntor da Subestação Xingu, no Pará. Segundo o diretor-geral, Luiz Eduardo Barata, a empresa Belo Monte Transmissão de Energia (BMTE) não informou ao ONS que havia estabelecido o limite de segurança no disjuntor. Como desconhecia o ajuste, o operador determinou a passagem de uma carga superior ao limite, e o sistema interrompeu a circulação de corrente entre os dois lados da subestação, causando um excesso de geração de energia elétrica de um lado e falta do outro. “A falha é humana, porque alguém programou o ajuste, e esse ajuste foi um ajuste indevido”, explicou Barata. Quando o disjuntor interrompeu o fluxo entre os dois lados da subestação, toda a energia que chegava da Usina de Belo Monte, e que deveria seguir para o Nordeste, permaneceu na Região Norte, causando uma geração acima da necessária. O Nordeste, que nesta época do ano recebe a energia de Belo Monte para compensar a menor geração eólica, ficou com menos geração do que carga. O problema desequilibrou o sistema e gerou o desligamento em cascata, que apagou 98% das linhas de transmissão do Nordeste e 86% do Norte. Das 480 linhas de transmissão nas duas regiões, 458 saíram do sistema. A abertura do disjuntor se deu às 15h48, e em questão de segundos os sistemas de energia elétrica do Norte, Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste se separaram. A recomposição do sistema começou na Região Norte por volta de dez minutos depois do incidente, e foi concluído às 17h50. Na Região Nordeste, a recomposição teve início às 16h16 e só foi concluída às 21h25. Um problema adicional fez o blecaute tomar dimensão maior na região Nordeste: duas unidades na Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso, na Bahia, foram desligadas por descoordenação no sistema de proteção. O desligamento ocorreu depois que a frequência do sistema já havia sido normalizada no Nordeste, derrubando-a novamente, o que ativou a proteção de usinas térmicas na região e também as desligou. O relatório foi encaminhado aos agentes envolvidos, incluindo a empresa Belo Monte, e, dentro de 15 dias, no máximo, a versão final será apresentada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É a agência reguladora que vai responsabilizar e definir possíveis punições aos envolvidos. Segundo o ONS, o problema que originou o blecaute já foi solucionado. A Subestação de Xingu passou a ter dois disjuntores desde o fim de semana posterior ao apagão, e eles funcionam com um sistema de alarmes, em vez de desligarem em caso de possibilidade de sobrecarga. Vinícius Lisboa – Agência Brasil
O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni) no caso dos alunos que ainda não estão matriculados nas instituições de ensino superior. Inicialmente, o prazo terminaria hoje (6), mas agora os estudantes têm até a próxima segunda-feira (9) para fazer a inscrição. O período de inscrição para os alunos que já estão matriculados, no entanto, permanece até o dia 30 de abril. Ao todo, serão ofertadas 112.800 bolsas remanescentes. As bolsas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo regular do Prouni. Pode se candidatar a uma bolsa remanescente quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação. As inscrições devem ser feitas pela internet na página do programa. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.
O sorteio 2.029 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio está previsto para ocorrer às 20h (horário de Brasília) deste sábado (7) na cidade de Seara (SC). As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
