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O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado hoje (29) pelo presidente Michel Temer. O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira. O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. O salário-mínimo atual é de R$ 937. O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).
Na propriedade de cinco hectares, em Brazlândia, no Distrito Federal, Adir Fernandes cultiva plantas ornamentais. São mais de 50 mil palmeiras de 30 espécies. O produtor comprou a propriedade em 2009 e em pouco tempo, todo o terreno já estava cultivado, sem os 20% de Reserva Legal. Todas as informações da propriedade devem ser declaradas no CAR, o Cadastro Ambiental Rural, umas das exigências do novo Código Florestal. O sistema é integrado e vai funcionar como um banco de informações ambientais de todo país, com detalhes sobre áreas de preservação permanente, reserva legal e terrenos de uso restrito. Com essa base de dados, o Governo Federal espera monitorar e combater o desmatamento. E não importa o tamanho da propriedade, até o dia 31, o registro é obrigatório para todos os donos de terra do país. Esse é o primeiro passo para conseguir a regularidade ambiental das terras, só que para Adir, o cadastro já ia passar em branco. “Eu estava na correria, no esquecimento, achei que tinha ficado para o ano que vem e não fiquei em alerta sobre isso”, diz. A inscrição é feita pela internet. No site, é só baixar o programa e preencher o formulário, é bom ter em mãos o documento da propriedade. Até agora, as regiões Norte e Sudeste já alcançaram a meta de 100% de cadastro. O Sul está com quase 98%, o Centro-oeste, 95%. A região Nordeste é a que tem o índice menor, está com 82% do território inscrito.
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou queda de 80.081 beneficiários de planos médico-hospitalares em novembro, em comparação ao mês anterior. De acordo com informações da Sala de Situação, o número mais atualizado é de 47.281.046. Na Bahia, a queda foi de 5.891 beneficiários. No caso dos planos exclusivamente odontológicos, houve um aumento de 135.076 usuários em relação ao mês anterior, atingindo a marca de 23.112.608 beneficiários em novembro de 2017. O levantamento mostrou ainda que, em comparação com mesmo período do ano passado, nove estados apresentaram aumento do número de beneficiários em planos de assistência médica: Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins.
Dois meses após a má repercussão da portaria publicada pelo Ministério do Trabalho, que abrandava as definições de trabalho análogo à escravidão, o governo publicou um novo texto nesta sexta-feira (29). Questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a primeira portaria se restringia ao direito de ir e vir na caracterização da jornada exaustiva e das condições degradantes. Agora, segundo informações do G1, o termo foi substituído por violações aos direitos fundamentais do trabalhador e outros exemplos de exploração indevida da mão de obra. Por exemplo, no texto anterior, jornada exaustiva era definida como "a submissão do trabalhador, contra a sua vontade e com privação do direito de ir e vir, a trabalho fora dos ditames legais aplicáveis a sua categoria". Na nova portaria, o conceito foi ampliado para "toda forma de trabalho, de natureza física ou mental, que, por sua extensão ou por sua intensidade, acarrete violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os relacionados a segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social". Já no caso de "condição degradante", a portaria de outubro definia como "atos comissivos de violação dos direitos fundamentais da pessoa do trabalhador, consubstanciados no cerceamento da liberdade de ir e vir, seja por meios morais ou físicos, e que impliquem na privação da sua dignidade". O novo texto conceitua como "qualquer forma de negação da dignidade humana pela violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os dispostos nas normas de proteção do trabalho e de segurança, higiene e saúde no trabalho". O documento atual retira ainda a exigência de uma autorização do ministro para a divulgação da lista suja das empresas autuadas por manter trabalhadores em condição de escravidão, medida também criticada na portaria de outubro (veja aqui).
O preço da gasolina e do diesel comercializados nas refinarias da Petrobras sofrerão novos reajustes. De acordo com a empresa, hoje (29) a gasolina sobe 1,7% e o diesel 1,1%. A partir de amanhã (22), haverá novo aumento, de 1,9% para a gasolina e 0,4% para o diesel. Nesta semana, o preço dos combustíveis nas refinarias já haviam sido ajustados. Na quarta-feira (27), houve aumento de 1,1% no diesel e redução de 0,4% na gasolina. Ontem (28), também houve aumento de 0,9% no diesel. As variações fazem parte do modelo de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal. “Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta a empresa. O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível da página da estatal.
O desemprego ficou em 12% no trimestre encerrado em novembro, segundo dados da Pnad Contínua, divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a menor taxa do ano, mas a maior para o período de setembro a novembro de toda a série histórica, iniciada em 2012. No período, o Brasil tinha 12,6 milhões de desempregados. Em relação ao trimestre anterior, de junho a agosto, a taxa de desocupação recuou 0,6 ponto percentual. Na comparação com o mesmo trimestre de 2016, quando a taxa ficou em 11,9%, houve estabilidade. A população desocupada, de 12,6 milhões, caiu 4,1% (menos 543 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior, terminado em agosto, quando a desocupação foi estimada em 13,1 milhões de pessoas. Já ante igual trimestre de 2016, quando havia 12,1 milhões de desocupados, a alta foi de 3,6% (mais 439 mil pessoas). De acordo com o IBGE, é o menor contingente de desempregados desde dezembro de 2016. Já a população ocupada (91,9 milhões) cresceu 1% em relação ao trimestre anterior (mais 887 mil pessoas). Segundo o IBGE, é o maior contingente de ocupados desde dezembro de 2015. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (90,2 milhões de pessoas ocupadas), o crescimento foi de 1,9% (mais 1,7 milhão de pessoas).
Um bebê de apenas cinco meses de vida tornou-se a mais recente vítima da violência armada em Fortaleza. Na madrugada desta quinta-feira (8) o recém-nascido foi baleado e acabou morrendo. O crime de infanticídio ocorreu no momento em que bandidos invadiram uma casa no bairro Pici com o objetivo de executar o pai da criança. O crime ocorreu na Rua Conselheiro Farias, por volta de 1h30. Moradores contam que bandidos armados chegaram ao endereço dos pais da vítima em um carro vermelho, desembarcaram já com armas nas mãos e invadiram a casa já atirando. A criança foi atingida com um tiro nas costas e não resistiu. Em um aplicativo de celular, o pai do menino e moradores vizinho falam sobre o crime e pedem socorro.
Foto: Reprodução/ EBC
O piso salarial dos professores para 2018 terá um reajuste de 6,81%, de acordo com portaria publicada nesta quinta-feira (28) pelo Ministério da Educação. De acordo com o órgão, o índice é 4,01% acima da inflação prevista para 2017, projetada para 2,8% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central (BC). A expectativa, conforme a pasta, é que o novo piso salarial do magistério gere um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. “Esse é o segundo ano consecutivo que o piso é reajustado com valor real acima da inflação. O que é muito bom para os professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.
Bandidos integrantes de uma facção criminosa que atua na periferia de Fortaleza - Ceará, praticaram mais um ataque cruel na cidade. Na noite desta terça-feira (26) a quadrilha invadiu uma residência no bairro Sapiranga-Coité onde acontecia o velório de um jovem assassinado no feriadão de Natal. O bando rendeu os familiares e amigos do morto e arrastaram o caixão com o cadáver até o meio da rua para, em seguida, tocar fogo no cadáver. As cenas da crueldade foram registradas através de câmeras dos celulares dos próprios criminosos. Ele se intitulam integrantes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) e teriam praticado a ação porque o jovem assassinado seria integrante ou simpatizante da facção rival, a Guardiões do Estado (GDE). O vídeo contendo as cenas de barbárie logo foi postado nas redes sociais e também no aplicativo Whatssap.
Encerra nesta sexta-feira (29) o prazo para realizar a revisão cadastral do Bolsa Família. A verificação é obrigatória e acontece a cada dois anos com a finalidade de garantir a manutenção do benefício. Atualmente, existem cerca de 10 mil beneficiários com pendências na atualização, em Salvador. Para atualizar o cadastro, os usuários podem se dirigir a um dos locais designados pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), conforme descrito no extrato bancário disponibilizado no momento do saque ou na carta enviada, previamente, pela Prefeitura. Aqueles que não atualizarem os dados, terão os benefícios bloqueados em janeiro de 2018 e, caso permaneça a situação sem atualização cadastral, o benefício será cancelado em março do próximo ano.
Quem tem contrato de locação com reajuste em dezembro tem mais um argumento para negociar com o proprietário. O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado), normalmente usado para corrigir valores de aluguel, fechou o ano com deflação de 0,52%. No mês passado, o diretor de locação do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Jaques Bushatsky, já havia dito ao R7 que era o momento de inquilinos buscarem uma "adequação" do aluguel ao bolso.Como a inflação foi negativa, o correto, disse o executivo, é que os proprietários apliquem essa correção. Se o índice fosse positivo, o aumento seria repassado ao inquilino.
O comércio eletrônico faturou R$ 8,7 bilhões no período do Natal, crescimento de 13% na comparação com os R$ 7,7 bilhões registrados no mesmo período do ano passado, segundo a Ebit. O número de pedidos teve expansão de 13,3%, de 16,83 milhões para 19,06 milhões. O tíquete médio caiu 1%, de R$ 462 para R$ 457. A Ebit considerou as vendas estimadas para o e-commerce entre 15 de novembro e 24 de dezembro, incluindo o período da Black Friday, que neste ano correspondeu a 1/4 do faturamento do setor no período. Entre as principais categorias, a telefonia, que inclui celulares e smartphones, representou 21% do faturamento do e-commerce no período. Casa e decoração registrou 8,3% do faturamento. A expansão dessa categoria está diretamente relacionada ao reflexo da crise que mudou o hábito dos consumidores reduzindo viagens e alimentação fora de casa, segundo Pedro Guasti, CEO da Ebit. Para Guasti, o desempenho no período de Natal deverá fazer com que o e-commerce feche 2017 com um crescimento próximo de 10%. "As vendas foram bem nas principais datas do calendário do varejo e surpreenderam no Dia dos Pais e Dia dos Namorados, fazendo com que o setor retomasse o crescimento de dois dígitos, cuja sequência foi interrompida em 2016, por conta da crise econômica", diz.
As tarifas de energia elétrica dos consumidores brasileiros deverão ter um reajuste de mais de 9%, em 2018, segundo estudos da Agência Nacional de Enérgica Elétrica (Aneel) e da consultoria TR Soluções, especializadas em cálculos de tarifas. O aumento é consequência da falta de chuva e elevação dos encargos que custeiam subsídios no setor. Conforme a TR Soluções, a alta média deve ser menor no Nordeste e Norte, porque são regiões onde há menor incidência de subsídios. No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os encargos chegam a 4,5%, já no Nordeste e Norte, esse índice é de 1%. A Aneel, recentemente, aprovou um orçamento de R$ 18,8 bilhões para custear subsídios nas contas de luz do próximo ano, contra R$ 16 bilhões em 2017. Por conta disso, o custeio dos subsídios deverá exigir cobranças de cerca R$ 16 bilhões em encargos, acima dos R$ 13 bilhões deste ano.
A síndica de um prédio, na região Oeste da capital mineira, foi assassinada por uma vizinha com golpes de faca. O crime ocorreu nessa segunda-feira (25), noite de Natal.De acordo com a Polícia Militar, após ouvir o choro constante do bebê, e conversar com outros vizinhos por meio de rede social sobre a situação, a síndica Ludmilla Rivas da Silva, de 37 anos, teria ido falar com a vizinha. Ao abrir a porta do apartamento, Rayanne Maia Marques, de 27 anos, golpeou Ludmilla no pescoço com uma faca. Ela foi levada pelos militares em estado grave para o Hospital de Pronto Socorro João 23, mas não resistiu ao ferimento. A vítima morava no prédio com o marido e dois filhos, um deles de apenas um mês de vida.Segundo moradores do local, a assassina faz uso de bebida alcoólica e trafica drogas em um bar de frente para o prédio, deixando a criança sozinha durante quase todo o dia. Rayanne foi presa em flagrante. O Conselho Tutelar foi acionado para ficar com o filho de dois anos da autora, uma vez que não tinha nenhum responsável pela criança no local, com a prisão da mãe.
Apesar da crise econômica e financeira, a maioria dos brasileiros afirma nunca ter pensado em morar em outro país, de acordo com levantamento do Instituto Paraná Pesquisas: 68,7% disseram nunca ter planejado emigrar, enquanto 31,3% responderam que já pensaram nisso. A quantidade de pessoas que já quis sair do Brasil é maior entre homens (34,3%) do que entre mulheres (28,5%). O desejo de emigrar é maior entre os jovens de 16 a 24 anos (38,5%) e vai reduzindo à medida que a faixa etária eleva: 37,7% entre pessoas de 25 a 34 anos; 35,3% para os que têm entre 35 a 44; 27,3% para os adultos de 45 a 59; e 17,9% para as pessoas acima de 60. A vontade de morar fora é acima da média entre as pessoas de maior escolaridade: 40,7% dos que tem Ensino Superior; enquanto 22,7% com Ensino Fundamental têm o mesmo pensamento. A ideia de sair do Brasil varia pouco entre as regiões, sendo o maior número no Sudeste (33,8%) e o menor número no Nordeste (27,3%). A quantidade de pessoas que querem morar fora do país aumenta quando a questão indica que o entrevistado teria uma oportunidade para fazê-lo: desta forma, 49% dizem que gostariam de emigrar e 48% responderam que não o fariam. Com a questão apresentada desta maneira, os números ampliam em todos os recortes, mantendo proporcionalmente a diferença entre mulheres (46,5%) e homens (51,7%). Praticamente dobra o índice entre os que têm Ensino Fundamental (40,6%), mas o maior número ainda está entre os que têm Ensino Superior (56,7%). A perspectiva de morar fora também cresce no Nordeste (45,1%) e a quantidade maior se mantém no Sudeste (52,4%).
Os idosos (60 anos ou mais) passam a expressar maior desejo em deixar o Brasil (28,4%), mas o índice se torna maior entre os que têm entre 25 e 34 anos (59,9%). Entre os motivos mais apontados pelos entrevistados predominam qualidade de vida (26,6%), segurança pública (22,5%), futuro dos filhos (8,7%), renda e dinheiro (7,9%). A pesquisa indica ainda que o movimento de saída do país está ocorrendo: 67,4% dos entrevistados afirmam conhecer alguém que está morando no exterior. O índice se eleva entre pessoas com Ensino Superior (81%); moradores do Sul (74,8%) e do Sudeste (72,7%); e pessoas na faixa entre 45 a 59 anos (72,7%) e 35 e 44 anos (71,6%). Foram entrevistadas 2.432 pessoas em 168 municípios de 26 estados e do Distrito Federal, entre os dias 12 e 14 de dezembro. A margem de erro é de 2%, com grau de confiança de 95%.
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