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O Banco Central publicou circular, nesta quarta-feira (9), para regulamentar o funcionamento das instituições bancárias durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da Rússia 2018, que será disputada entre os dias 14 de junho e 15 julho. A autuorização – que vale para bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e as caixas econômicas – prevê que as agências poderão alterar o horário de atendimento ao público, mas deverão garantir funcionamento mínimo de quatro horas ao longo do dia, uma hora a menos do que as cinco horas obrigatórias exigidas para os dias úteis. Além disso, as agências ficam dispensadas do cumprimento do horário ininterrupto de funcionamento, conforme as normas em vigor. Nesse caso, os bancos podem, por exemplo, abrir antes das partidas, fechar no início dos jogos e reabrir as portas após o término das disputas. O Brasil estreia na Copa contra a Suíça, no dia 17 de junho, um domingo, às 15h, no horário de Brasília, pelo grupo E da competição. A segunda partida será contra a Costa Rica, no dia 22 de junho, sexta-feira, às 9h. O jogo de encerramento da fase de grupos será no dia 27, contra a Sérvia, às 15h. Se chegar às semifinais ou à grande final, no dia 15 de julho, o Brasil ainda poderá jogar outras quatro vezes. A definição das datas dos confrontos das fases seguintes dependem da posição do país na fase de grupos. O Banco Central determinou que as instituições financeiras deverão informar, com antecedência mínima de dois dias úteis, o horário de atendimento nos dias de jogos da seleção. Os informes deverão ser afixados nas dependências das próprias agências.
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Os estudantes da última série do ensino médio de escolas da rede pública terão gratuidade automática ao se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, mesmo os que não tiverem solicitado a isenção de pagamento da taxa de inscrição. O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiram excepcionalmente assegurar a gratuidade para esses candidatos, por causa da mudança de formato do pedido de isenção, que começou a ser adotada neste ano. Para esses participantes, não será gerada uma Guia de Recolhimento da União. A guia será paga apenas pelos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa reprovada pelo Inep e pelos que não tinham direito à isenção e estão acessando o sistema pela primeira vez. Até o ano passado, o pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem era feito junto com a inscrição, mas a partir deste ano quem tem direito à gratuidade teve que fazer a solicitação no mês passado. O período de inscrições começou na última segunda-feira (7) e vai até as 23h59 do dia 18 de maio.
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O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a receber recursos arrecadados com a compensação ambiental. Aprovada de maneira simbólica pelos senadores, a matéria segue agora para sanção presidencial, pois já foi aprovada pelo plenário da Câmara no fim do mês passado. A proposta permite que o ICMbio, vinculado ao Ministério de Meio Ambiente, possa selecionar, sem licitação, um banco público para criar um fundo formado com o dinheiro da compensação ambiental. O fundo poderá financiar unidades de conservação como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs). O relator do texto, senador Jorge Viana (PT-AC), incluiu a permissão para que as unidades sejam concedidas para a exploração de atividades de visitação. Segundo o ICMBio, o fundo permitirá a utilização de cerca de R$ 1,2 bilhão atualmente represados. Desse total, cerca de R$ 800 milhões seriam destinados à regularização fundiária das unidades de conservação. O restante deverá ser investido na implementação das unidades. Tendo como objetivo aprimorar o combate a incêndios, a MP modifica também a legislação atual para autorizar o ICMbio e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a contratarem pessoal por tempo determinado pelo período de dois anos, prorrogável por mais um ano. Hoje em dia, o prazo máximo de contratação é de seis meses. Ao defender a aprovação da matéria, Jorge Viana lembrou da quantidade de unidades de conservação existentes no país, que poderão ser beneficiadas com a nova lei. “Essa medida provisória vem preencher uma lacuna que, a partir de uma decisão do Tribunal de Contas da União, ficou estabelecida. Os recursos de compensação ambiental não podem cair no Tesouro, senão cairiam na Lei do Teto de Gastos. São recursos que vêm da iniciativa privada. Anteriormente, o propósito era que o empreendedor que tivesse de fazer alguma compensação ambiental executaria essa compensação ambiental, mesmo sem ter as condições ou mesmo reunir a competência para fazê-lo. Essa medida provisória procura sanar essa lacuna”, explicou o senador. Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) a operação Prato Feito, que tem como alvo cinco grupos suspeitos de desviar recursos da União destinados à educação em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal. O esquema envolveria 85 pessoas: prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e agentes públicos e privados, suspeitos de fraudar 65 contratos, que somam mais de R$ 1,6 bilhão, segundo a Controladoria Geral da União. Nesta manhã são cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e suspensão de contratação pública com 29 empresas e seus sócios. A investigação foi iniciada em 2015, com base em informações sobre possíveis fraudes em licitações de merenda escolar em municípios paulistas apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Os grupos criminosos são suspeitos de atuar em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas para direcionar licitações na área da educação, segundo os investigadores. Os recursos federais eram destinados à compra de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços. Os investigados devem responder por crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão. Por Folhapress
Termina na próxima quinta-feira (10) o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados neste semestre. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino. Depois, as informações serão validadas pelos estudantes no SisFies. Para os aditamentos simplificados, a renovação é formalizada com a validação do estudante no sistema. No caso do aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa Econômica) para finalizar a renovação.
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, cogitado há alguns meses como pré-candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) à Presidência da República, confirmou nesta terça-feira, 8, que não concorrerá ao cargo. De acordo com ele, a decisão é "estritamente pessoal". O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, cogitado há alguns meses como pré-candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) à Presidência da República, confirmou nesta terça-feira, 8, que não concorrerá ao cargo. De acordo com ele, a decisão é "estritamente pessoal". Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal. A ideia do partido era lançar a candidatura até o dia 15 de maio. O principal argumento é o de que, a partir desta data, os presidenciáveis poderão arrecadar dinheiro para a campanha por meio de financiamento coletivo (crowdfunding), chamado de “vaquinha virtual”. Barbosa vinha mantendo suspense sobre a decisão de disputar ou não a Presidência da República. À revelia, o PSB já havia começado a montar uma estrutura de campanha e a procurar partidos para compor a chapa presidencial. Os dirigentes pessebistas avaliaram que era necessário antecipar a organização da legenda mesmo sem o aval do ex-ministro. Esta não foi a primeira vez que o PSB pressionou Barbosa. Em abril, a bancada da legenda na Câmara divulgou manifesto público cobrando do ex-ministro contribuição para que a sigla possa “revigorar” projeto eleitoral apresentado em 2014, quando o partido teve candidatura própria ao Palácio do Planalto. Recém-filiado, o ex-presidente do STF já era considerado o virtual candidato do partido. A resistência inicial a um projeto eleitoral encabeçado pelo ex-ministro foi superada internamente, disse ao Estado o presidente do PSB, Carlos Siqueira, no início de abril. “Havia dúvidas, mas ao longo do tempo elas foram se atenuando. Hoje (a candidatura) é um consenso. Vai ser possível anunciar em breve”, afirmou. Por Estadão Conteúdo
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A Polícia Federal deflagrou a 51ª fase da Operação Lava Jato, denominada Deja Vú, no Rio de Janeiro, Espirito Santo e São Paulo. São quatro mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 17 de busca e apreensão. A PF investiga a prática de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro, dentre outros. Os presos serão encaminhados à Superintendência da PF, em Curitiba. O nome da operação é "Deja Vú" porque investiga o pagamento de vantagens indevidas à membros da Petrobras para a obtenção de contratos superfaturados.
Nesta segunda-feira (7) completa um mês desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso, após ser condenado a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). O petista está, desde então, na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR). Nesses 30 dias, governadores, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) e a ex-presidente Dilma Rouseff (PT) tentaram visitá-lo, todos sem sucesso. Os primeiros a conseguir foram o ex-governador petista da Bahia Jaques Wagner e a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT. Lula, que se manteve em primeiro nas pesquisas de intenção de votos para as eleições de outubro, também enviou vários recados à militância, lidos por Hoffmann. Já o acampamento 'Lula livre', perto do local onde o ex-presidente está preso sofreu ameaças e um ataque a tiros, deixando dois feridos.
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O Ministério da Saúde quer imunizar cerca de 115 mil índios que vivem aldeados em regiões de todo o país – sobretudo em áreas de difícil acesso e com baixas coberturas vacinais. Até 20 de maio, serão oferecidas todas as doses previstas no Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas. A campanha de multivacinação faz parte da Semana Mundial de Vacinação, promovida pela Organização Mundial da Saúde, e abrange 1.012 comunidades e 138 etnias indígenas. Participam da ação mais de 2 mil profissionais que compõem equipes multidisciplinares de saúde indígena, inclusive agentes indígenas de saúde e de saneamento. A campanha de multivacinação faz parte da Semana Mundial de Vacinação, promovida pela Organização Mundial da Saúde, e abrange 1.012 comunidades e 138 etnias indígenas.
As audiências do processo sobre o sítio de Atibaia, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos réus, serão retomadas nesta segunda-feira (7). Segundo o G1, as testemunhas de defesa serão ouvidas por videoconferência de São Paulo e presencialmente em Curitiba. Ainda conforme a publicação, as audiências por videoconferência estão marcadas para começar às 9h30, e, no período tarde, as oitivas começam às 14h. Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação. Ele foi denunciado em maio de 2017 e se tornou réu em agosto no mesmo ano. O processo investiga se ex-presidente recebeu propina da Odebrecht e da OAS por meio da aquisição e de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo, atribuído a ele. Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão. Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos dele. O ex-presidente afirma que todos os bens que pertencem a ele estão declarados à Receita Federal. De acordo com a Justiça, mais de 130 pessoas foram arroladas pelas defesas dos réus no processo. Entre elas estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) e a ex-presidente Dilma Rousseff que prestarão depoimentos como testemunhas de defesa de Lula. FHC deve prestar depoimento no dia 28 de maio, por videoconferência de São Paulo, e Dilma Rousseff deve falar no dia 25 de junho, por videoconferência de Porto Alegre. As audiências são retomadas quatro dias depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, rejeitar o pedido da defesa de Lula para suspender o processo contra o ex-presidente na Justiça Federal do Paraná e enviar para a Justiça de São Paulo. Os advogados fizeram o pedido baseado na decisão da Segunda Turma do STF que deteminou retirar de Sérgio Moro trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht sobre Lula. De acordo com o G1, os ministros consideraram que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht a respeito do sítio de Atibaia não tinha relação com a Petrobras, ou seja, com a Operação Lava Jato. No entanto, com a decisão de Toffoli, o caso do sítio continua sob a responsabilidade de Moro.
Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol). O candidato que necessitar de atendimento especializado ou específico deve fazer essa solicitação no ato da inscrição. Os candidatos travestis ou transexuais que desejarem também poderão pedir atendimento pelo nome social.
A Globo se posicionou a respeito das críticas que vem recebendo sobre uma suposta falta de diversidade no elenco de sua próxima novela das nove, Segundo Sol. "De fato, ainda temos uma representatividade menor do que gostaríamos e vamos trabalhar para evoluir com essa questão", afirmou a emissora, em nota. No esclarecimento, a Globo ainda ressalta que "pelo fato de se passar na Bahia", a trama traz oportunidades para abordar as questões da diversidade, que "serão abordadas ao longo da novela, que está estruturada em duas fases". O posicionamento da emissora surgiu após o colunista Leo Dias ter publicado uma nota afirmando que o elenco da futura novela teria reclamado da falta de atores negros entre os escalados para os personagens - fato negado pela emissora. Alguns telespectadores também usaram as redes sociais para reclamar sobre a questão da representatividade. Não é a primeira vez que as novelas da emissora sofrem críticas deste tipo. Em 2016, Sol Nascente recebeu críticas por trazer poucos atores de origem nipônica à trama, que era focada na cultura japonesa. Confira a íntegra da nota enviada pela Comunicação da Globo: "Uma história como a de Segundo Sol, também pelo fato de se passar na Bahia, nos traz muitas oportunidades e, sem dúvida, reflexões sobre diversidade na sociedade, que serão abordadas ao longo da novela, que está estruturada em duas fases. As manifestações críticas que vimos até agora estão baseadas sobretudo na divulgação da primeira fase da novela, que se concentra na trama que vai desencadear as demais. Estamos atentos, ouvindo e acompanhando esses comentários, seguros de que ainda temos muita história pela frente. De fato, ainda temos uma representatividade menor do que gostaríamos e vamos trabalhar para evoluir com essa questão."
O comércio eletrônico deve crescer 17% neste Dia das Mães, em comparação a 2017, estima a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). A expectativa é de que a data, considerada a segunda mais importante para o varejo brasileiro, movimente ao todo R$ 2,9 bilhões em vendas pela internet, no período entre 23 de abril e 11 de maio. Cerca de 8,7 milhões de pedidos, estima a entidade, devem ser realizados pelos consumidores no País, com valor médio de R$ 332,00. Produtos de moda, cosméticos, eletrodomésticos, flores, casa e decoração tendem a ser os mais procurados. Em nota, o presidente da ABComm, Mauricio Salvador, atribui a expectativa positiva ao sentimento de retomada, ainda que lento, da economia brasileira, "especialmente em um momento de inflação baixa", o que faz aumentar a confiança dos consumidores. Algumas empresas do setor ecoam a avaliação otimista de Salvador. A Giuliana Flores espera crescimento de 30% nas vendas, ante o Dia das Mães do ano passado, com cerca de 20 mil itens entregues entre 6 e 13 de maio, contra 15 mil do mesmo período em 2017. Em nota, o diretor de marketing da empresa, Juliano Souza, destaca que a data é a mais relevante do calendário, representando 65% do faturamento no mês e 8% no ano. Confira a matéria que traz dicas de como fazer boas compras na internet.
Uma mulher foi presa no Ceará por alertar em rede social sobre a realização de uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Irauçuba, no interior do estado, nesta quinta-feira (3). De acordo com o delegado da Polícia Civil do município, André Firmino, a suspeita "atentou contra segurança e funcionamento do serviço público de segurança" quando informou a demais pessoas sobre a operação da Polícia Rodoviária. Conforme a Polícia Civil de Irauçuba, a publicação que alertava sobre a presença da blitz foi comunicada aos policiais na tarde de quinta-feira. A mensagem postada no Facebook informava "local preciso" e horário em que policiais trabalhavam na fiscalização de veículos e motoristas na BR-222. Os policiais identificaram a autora da postagem, fizeram buscas e prenderam a mulher. "Informar as pessoas sobre o trabalho da polícia é um atentado contra a segurança, pode alertar criminosos sobre que locais evitar e onde eles vão praticar ações criminosas naquele dia", explicou um policial. "Foi a primeira vez que a polícia local registrou uma ocorrência dessa natureza, mas o rigor da lei é necessário para evitar que traficantes e assaltantes façam planejamento de crimes com base nessas informações", conclui. A suspeita foi encaminhada à Delegacia Regional de Itapajé e liberada na tarde de sexta-feira (4), após prestar depoimento e pagar fiança.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam às 10h de segunda-feira (7) e vão até o dia 18 de maio. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição no Enem devem se inscrever, na Página do Participante. O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até o dia 23 de maio, nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios. Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF e do documento de identidade e criar uma senha. O número de inscrição gerado e a senha cadastrada deverão ser anotados em local seguro, pois serão solicitados para o acompanhamento da situação da inscrição na Página do Participante. Esses dados também serão usados para consulta do Cartão de Confirmação da inscrição e para a obtenção dos dados individuais dos candidatos. Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).
