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O INSS deixará de agendar atendimento presencial para a realização de pedidos de aposentadoria por idade a partir de segunda-feira (21). As solicitações, feitas por internet ou telefone, vão ser analisadas automaticamente. Se os dados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) estiverem corretos, o benefício já será concedido. Só vai ser necessário comparecer à agência se houver alguma pendência na documentação. Após o pedido feito pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS, o segurado recebe um protocolo e pode acompanhar o andamento do processo. Além da aposentadoria por idade que exige 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, mais 15 anos de contribuições ao INSS –, o salário-maternidade também será liberado desta forma. A medida deve agilizar a concessão desse tipo de benefício. . As solicitações, feitas por internet ou telefone, vão ser analisadas automaticamente.
A unidade triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, atribuída pela Justiça ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi arremata hoje (15) em leilão por R$ 2,2 milhões. O lance vencedor foi feito às 13h55, cinco minutos antes do final do pregão. O comprador que fez o lance, denominado Guarujapar, tem a localidade registrada como Brasília. Além dos R$ 2,2 milhões, ele terá de arcar com a comissão do leiloeiro, de R$ 110 mil, e mais R$ 47.204,28 de débitos condominiais. O apartamento triplex nº 164-A ocupa do 16º ao 18º pavimento do Edíficio Salinas, no Condomínio Solaris. Ele tem área privativa de 215,2 metros quadrados, área comum de 82,6 metros quadrados e duas vagas de garagem. Em 29 de janeiro, o juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. Segundo a defesa de Lula, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do triplex, e não o ex-presidente. Na decisão anunciada por Moro, o juiz argumentou que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”. O juiz determinou que os valores a serem obtidos com o leilão do triplex sejam revertidos à Petrobras. Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil
As pessoas físicas que quiserem financiar com recursos próprios o pré-candidato de sua preferência à eleição deste ano podem fazê-lo a partir de hoje (15) via crowdfunding, também conhecido como “vaquinha virtual”. A novidade foi regulamentada neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ter sido prevista pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015. A vaquinha foi aprovada pelos parlamentares depois da proibição da doação de empresas para candidatos. Os pré-candidatos poderão lançar páginas na internet para receber as doações, mas estão vetados de pedir votos diretamente, sob a pena de serem processados por campanha eleitoral antecipada.
Como doar
Para doar, o cidadão deve utilizar uma das empresas intermediadoras cadastradas no TSE. Até o momento 20 plataformas do tipo fizeram o cadastro. A lista completa pode ser encontrada no site do tribunal. A depender da empresa, a doação poderá ser feita via boleto, cartão de crédito ou até mesmo dinheiro em espécie, a depender da empresa que intermediará a transação. Há um limite diário para a doação, de R$ 1064,10 por CPF, previsto pelo TSE como forma de prevenir fraudes. O doador deve ficar atento às taxas administrativas que podem ser cobradas pelo serviço – desde um valor fixo a uma pequena porcentagem do valor doado. Caso a pessoa física queira doar mais do que R$ 1064,10, isso deve ser feito por meio de outra modalidade de doação, diretamente à conta do pré-candidato ou do partido e exclusivamente via transferência bancária. Em todos os casos, o cidadão deve observar o limite de doação de 10% da renda declarada à Receita Federal, previsto na legislação eleitoral. Caso doe mais do que isso, estará sujeito a multa no mesmo valor da quantia em excesso. Todas as doações devem ser identificadas com o nome e CPF do doador. No recibo, devem constar ainda outras informações, como CNPJ do candidato, data e meio de pagamento da doação. O prazo limite para qualquer doação é a data da votação: 7 de outubro para o primeiro turno e 28 de outubro para o segundo turno.
Cinquenta deputados federais investigados na Lava Jato vão disputar cargos eletivos nas eleições de outubro neste ano. O levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que na Câmara dos Deputados há 55 parlamentares na mira de inquéritos. No estudo, foi constatado que 42 dos 50 deputados querem disputar a reeleição. Quatro devem concorrer a uma vaga no Senado; dois a governos estaduais; um ao Legislativo estadual e um à Presidência da República. Três deputados não responderam ou estão indecisos, enquanto apenas dois disseram que não vão ser candidatos. Eleitos, os investigados continuariam com o foro privilegiado que possuem para ser julgados no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostos crimes cometidos em função do mandato eletivo. O levantamento mostra ainda que dos 50 deputados que pretendem disputar algum cargo neste ano, 12 são filiados ao PP e outros 12 ao PT. Na sequência, aparecem seis do PSDB e quatro do DEM.
A Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda instituiu uma nova loteria da Caixa, denominada o Dia da Sorte, que será promovida três vezes por semana – às terças-feiras, quintas- feiras e aos sábados. Segundo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a data de realização do primeiro sorteio do novo jogo será definida pela Caixa. A nova loteria irá testar a sorte do jogador em apostas envolvendo dias do mês e os meses do ano. Em cada aposta, será permitida a indicação de, no mínimo, 7 números e, no máximo, 15 números, em um total de 31 números, mais um dos meses do ano, o mês de sorte. Ganha o prêmio máximo quem acertar os 7 números sorteados e mais o mês da sorte. Também ganha prêmios, menores, quem acertar 6, 5 ou 4 números e o mês da sorte. A aposta simples, com 7 números e 1 mês de sorte, custará R$ 2,00. Há ainda apostas combinadas, ou múltiplas, com mais números marcados. O jogo com 8 números e 1 mês de sorte, por exemplo, será de R$ 16,00 e a aposta com 15 números e 1 mês de sorte, R$ 12.870,00. Informações do Jornal À Tarde.
Foto: Reprodução
A partir desta terça-feira (15), os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfunding eleitoral. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos durante a divulgação dessa modalidade de arrecadação de recursos. O tribunal decidiu a data após responder uma consulta feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar questionou o tribunal sobre como o financiamento coletivo poderia ser divulgado e a data a partir da qual seria permitida a propaganda. De acordo com o TSE, a liberação e o repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma: o requerimento do registro de candidatura, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha. A possibilidade de os pré-candidatos iniciarem a campanha para o financiamento coletivo é uma das mudanças trazidas pela reforma eleitoral de 2015. Até a eleição de 2014, a legislação não admitia menção à futura candidatura antes do registro oficial da candidatura e do início da propaganda eleitoral, com previsão de penas. Para a professora da FGV Direito Rio, Silvana Batini, a alteração na lei, que inclui a figura da pré-campanha, passou a regular um cenário que já ocorria nas campanhas eleitorais no país. “A gente sabe que o processo de escolha de um candidato é também um processo de muito debate e exposição. É muito comum os partidos testarem determinadas figuras, expô-las ao debate público. Algumas delas crescem, outras já são queimadas logo de cara. Então, ignorar a realidade, que esse processo faz parte do processo eleitoral como um todo, era uma certa ingenuidade e até um tratamento meio hipócrita e mais do que isso, ele era ‘criminógeno’ porque como a lei proibia muito, e como esse processo era inevitável de acontecer, você tinha uma série de procedimentos que eram empurrados para a ilegalidade”, disse a professora. Na avaliação de Silvana Batini, a legislação foi extremamente ampliada, porém não estipula o limites de gastos para a pré-campanha. “O problema de fixar como critério único o pedido expresso de voto é que se deixa passar uma série de atividades de pré-campanha que custam caro e que não vão integrar a prestação de contas posterior do candidato e isso retira grande parte do poder de fiscalização”. A professora alerta que os tribunais eleitorais devem impedir que pré-candidatos com mais recursos tenham vantagem em detrimento dos demais. “Estamos em um momento muito grave, de enxergar o quanto o financiamento espúrio de campanha compromete a democracia, então é preciso encontrar um ponto de equilíbrio em que nem se coíba a pré-candidatura - que é uma realidade e precisa acontecer - mas ao mesmo tempo restrinja determinados atos, como caravanas pelo país todo, comícios com discursos”.
- Sílvia Haidar I Folha de São Paulo
- 13 Mai 2018
- 16:20h
Márcio França entregou flores a cabo Katia da Silva Sastre pelo Dia das Mães
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), fez uma homenagem à cabo Katia da Silva Sastre, 42, que matou um ladrão na porta de uma escola no bairro Jardim dos Ipês, em Suzano (Grande SP), na manhã deste sábado (12). França entregou flores à policial militar na manhã deste domingo (13), em cerimônia no Comando de Policiamento de Área Metropolitana-4, na Vila Esperança, zona leste de São Paulo. O governador disse que o evento era para "cumprimentar a destreza, a técnica e a coragem" da cabo. "A gente não pode deixar de enaltecer toda a técnica que você usou nesse episódio, da maneira rápida que você agiu e, ao mesmo tempo, a coragem que você teve, porque poderia simplesmente se omitir naquela situação, pois estava de folga, à paisana", disse França à policial. Questionado se o agradecimento não iria contra a filosofia de redução de letalidade policial, França afirmou que "a homenagem é feita porque é Dia das Mães, e ela é mãe". "Ela foi a uma festa para comemorar a data e aconteceu uma situação dessas. Ela agiu tão precisamente, tão perfeitamente, que a gente resolveu homenageá-la", falou o governador à Folha. "Claro, o rapaz morreu, não é o ideal. A gente gostaria que as pessoas não morressem", disse França. "A gente faz isso para mostrar para as pessoas mais jovens que elas não se aventurem com arma na mão, porque estão sujeitas a morrer. Porque os nossos profissionais da segurança são bem treinados para fazer a segurança pública", afirmou o governador. Após a homenagem, Katia disse que, apesar de não poder estar ao lado das filhas durante todo este Dia das Mães, é recompensador saber que não houve mais vítimas durante a tentativa de assalto. "É gratificante por ter salvado vidas, porque a gente não sabe como seria o decorrer disso. É para isso que estamos nessa profissão, para defender as vidas, e foi o que eu fiz", afirmou.
Foto: Reprodução através do vídeo em redes sociais
Ela contou que não sabia se a reação do assaltante seria atirar nas crianças ou nos adultos que estavam em frente à escola. "Então decidi defender as mães, as crianças, a minha própria vida e a da minha filha", disse. "Na hora eu pensei que tinha que ter atitude. Nós, policiais, somos preparados para isso." Katia é mães de duas meninas. A mais velha, de sete anos, estava com ela no momento do assalto. "A minha preocupação, no momento, foi que a minha intervenção fosse de maneira mais próxima a ele para que não houvesse risco de machucar outras pessoas, porque havia crianças correndo", afirmou. A cabo estava de folga quando disparou três vezes contra o ladrão, identificado como Elivelton Neves Moreira, 21. Ele caiu no solo e então foi desarmado. Ele foi encaminhado à Santa Casa da cidade, onde morreu. A ocorrência se deu por volta das 8h. Mães e crianças pequenas aguardavam a abertura dos portões da escola particular Ferreira Master, que sediaria uma festa de Dia das Mães, quando foram abordadas por um rapaz com um revólver calibre 38, que anunciou o roubo. Enquanto ele revistava um funcionário da escola, a policial sacou sua pistola e o atingiu com tiros no peito e na perna. O homem, então, caiu de costas na rua, soltando sua arma na sequência. A policial foi até ele, virando-o de bruços com o pé e rendendo-o até a chegada de socorro médico e apoio policial. Segundo o marido da cabo, o tenente André Alves, a arma do suspeito disparou uma vez, mas não se sabe se antes ou depois de Katia atirar. “O primeiro tiro ricocheteou e se perdeu. Na segunda tentativa de disparo dele, a arma travou. Ainda bem que ela foi mais rápida do que ele, porque quando o bandido descobre que se trata de um policial, ele atira para matar”, disse. O tenente conta que Katia trabalha há 20 anos na polícia. “Na nossa profissão, é necessário estarmos sempre atentos. Eu mesmo fui baleado no braço recentemente em operação”, diz Alves. Segundo ele, a mulher está bem. “Ela está tranquila e sabe que agiu de forma correta. Tudo acabou bem. Seria um risco se ele a tivesse revistado antes e descobrisse que ela é policial”, afirma
No próximo dia 29 de maio, Gugu Liberato pode ser condenado por causa da morte de duas irmãs em agosto de 2007. A mãe das crianças, Conceição Gonçalves Ferreira, move um processo contra a Promoart, pertencente ao apresentador, o Condomínio Barra Beach, o engenheiro Ronald Stourdze D’angelo Visconti e a Sfera Engenharia. De acordo com a coluna Retratos da Vida, do jornal Extra, Keilua Ferreira Baisotti, de 6 anos, e Kawai Ferreira Baisotti, de 12, foram vítimas de asfixia após inalação de gás durante o banho, que pode ter sido provocada por uma obra em duas coberturas de propriedade de Gugu em um prédio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. No 11º andar, logo abaixo dos imóveis do apresentador, o incidente aconteceu. Na época, de acordo com laudos de peritos da UERJ, uma obra realizada em 2002 nos apartamentos teria alterado a chaminé coletiva do apart hotel, o que teria causado a morte das meninas. Morando na Itália há 20 anos, Conceição vem ao Brasil para a audiência de instrução e julgamento, que acontecerá no próximo dia 29. “Espero pelo fechamento de um ciclo. Há 11 anos, aguardo por Justiça. O caso das minhas filhas não pode ser encarado como mais uma estatística. Existem responsáveis pela morte deles, e eles têm responder por isso”, desabafa Conceição, que atualmente vive em Milão. Conforme publicação, em 2007, as meninas estavam no Brasil passando férias. Filhas de Conceição com um italiano, Kawai e Keilua ficaram com a avó materna no Rio e com o padrasto, que morava abaixo da cobertura linear de Gugu Liberato. “Ele as levou à praia e depois subiram para o apartamento para que elas tomassem banho e comessem pizza. Só soube de tudo por telefone porque tive que voltar à Itália para um trabalho”, recorda a corretora de imóveis.Ainda de acordo com a coluna, nos últimos anos, Conceição diz que fez tudo para provar que a morte das filhas não foi um mero acidente: “O prazo para a ação criminal expirou, mas a cível continuou. Paguei mais de R$ 20 mil para a perícia emitir um laudo que comprova a culpa dos réus”, conta: “Nenhum dinheiro pagaria a vida das minhas meninas. Na época, a advogada de Gugu me ofereceu um acordo em torno de 200 e poucos mil reais. Nem sei de quanto é essa causa. Minhas filhas deveriam estar vivas. Mas parece que só mexendo no bolso das pessoas para elas entenderem o que é a dor de uma mãe”.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga solicitou em debate na capital paulista nesta sexta-feira (11) que a Corte julgue inconstitucional a implementação do voto impresso nas eleições, de acordo com informações do Estadão. Segundo Gonzaga, o dispositivo que imprime e salva o voto na urna eletrônica, sem exibir o comprovante, pode ter falhas e invalidar o voto de sessões eleitorais no país. "Vamos gastar R$ 2 bilhões, isso me deixa doente, para bater palma para perdedor. Isso não entra na minha cabeça, não convém à democracia e, para mim, é inconstitucional", declarou. Para o ministro, o voto impresso é um problema ainda maior do que as "fake news". Ainda de acordo com o magistrado, um mesário poderia abrir o dispositivo para verificar o erro e violar o sigilo do voto do eleitor.
A Rede Globo deverá fazer adaptações na novela “Segundo Sol” por falta de atores negros. O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou a emissora a fazer os ajustes para haver maior representação racial na trama, que estreia na segunda-feira (14), e também nos demais programas da TV. O MPT deu prazo de dez dias para a Rede Globo se ajustar. Caso não ajuste a novela para integrar mais negros, o órgão moverá uma ação contra a TV na Justiça do Trabalho. A notificação foi encaminhada pela Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT diante da repercussão da falta de negros na novela. A trama é ambientada na Bahia, estado com maior população negra do país. "O não espelhamento da sociedade nos programas televisivos gera a perpetuação da exclusão e reafirma estereótipos de limitação de espaços a serem ocupados pela população negra. O Estatuto da Igualdade Racial recomenda ao Poder Público a promoção de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra", diz nota do órgão. O MPT pede que a Globo elabore um plano de ação para garantir a inclusão, igualdade de oportunidades e remuneração para os negros nas relações de trabalho; que realize um censo entre os funcionários que prestam serviços à empresa, com recorte de cor e gênero; pesquise quantos artistas negros aparecem em novelas, séries, propagandas e programas, assim como a quantidade de jornalistas e comentaristas negros; e ainda promova ações de conscientização sobre racismo na sociedade. A Globo, em nota, afirmou que “respeita a diversidade e repudia qualquer tipo de preconceito e discriminação, inclusive racial".
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (11) novo reajuste para a gasolina, que entrará em vigor nesse sábado (12). O preço para as distribuidoras será de R$ 1,9330, mostrando aumento de 2,23% em relação ao valor de R$ 1,8908 que vigorou nessa sexta-feira. Essa é a sexta vez consecutiva que a estatal eleva os preços dos combustíveis em maio deste ano no país. Também, o litro do diesel terá redução de 0,88%, passando de R$ 2,2361 para R$ 2,2162. A política de preços adotada a partir de julho do ano passado pela Petrobras para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras se baseia no preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo, esclareceu a empresa. Segundo ela, “a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”. O preço considera ainda uma margem que cobre eventuais riscos, como volatilidade do câmbio e dos preços.
O concurso 2040 da Mega-Sena, a ser realizado neste sábado, deverá pagar a quem acertar as seis dezenas R$ 44.786.421,27. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.A Mega-Sena paga milhões para o acertador dos seis números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguirá combater a disseminação de notícias falsas no pleito, conforme análise de juristas em debate na capital paulista. Para o ex-ministro do TSE, Marcelo Ribeiro, é impossível controlar a disseminação de notícias falsas durante a eleição. "Acho que é impossível. Desde que o mundo é mundo, as pessoas mentem", afirmou, durante o Encontro de Lideranças Nacionais, organizado pelo escritório Bonini Guedes na capital paulista. O jurista diz que uso da tecnologia pode minorar o problema, assim como os recursos são usadas para disseminação de informações inverídicas. O ministro do TSE Admar Gonzaga afirmou que as "fake news" não devem ser o principal problema da eleição. "Não me preocupa a questão da fake news, eu acho que isso vai acabar se resolvendo com tecnologia", disse. Para ele, o controle ficará a cargo do cidadão. "Isso sempre existiu e nós, cidadãos deste mundo moderno que mal começou, nessa novação ambiência, vamos ter que nos acostumar a nos defender desse tipo de ataque".
O concurso 2.039 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 30 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (10) na cidade de Santa Terezinha de Itaipu (PR). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 06 - 12 - 22 - 28 - 31 - 44. A quina teve 91 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 28.718,92. A quadra teve 6.415 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 581,98. Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana das Mães". Além do sorteio de quinta, houve um na terça (8); o último será no sábado (12). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados. No concurso de sábado (2.040), o prêmio será de R$ 50 milhões.
Foto: Ilustrativa
Os Correios abriram nesta quinta-feira (10) as inscrições para um total de 4.983 vagas, além de formação de cadastro de reserva, dentro do Programa Jovem Aprendiz. Os que passarem na seleção receberão salário de R$ 448,46, vale transporte e vale refeição ou alimentação. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas somente pelo site dos Correios, até 29 de maio. Para participar, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos, estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental. Pessoas com deficiência não tem limitação de idade para concorrer. A seleção leva em conta renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais. É desejável ter noções básicas de editores de texto, planilhas, navegação e pesquisa na internet utilizando em computadores ou notebook. O Jovem Aprendiz terá jornada de 20 horas semanais, com 4 horas diárias, durante os 12 meses de contrato. A carga horária concilia uma fase teórica no curso de aprendizagem de Assistente Administrativo e uma fase prática nos Correios. Implantado em 2010, o programa Jovem Aprendiz tem como objetivo o desenvolvimento de jovens por meio da educação técnico-profissional, do estímulo à prática da cidadania e de valores éticos.
