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A Petrobras Distribuidora (BR) informou, em nota, que, após decorridos nove dias de paralisações dos caminhoneiros, o abastecimento de combustíveis aos clientes da subsidiária já está sendo retomado, “de forma gradativa”, em todo o Brasil com as desobstruções de estradas, vias de acesso e portarias de bases de distribuição, e apoio das escoltas de comboios de caminhões-tanques realizadas pelas Forças de Segurança. A avaliação da subsidiária é que alguns pontos do país, sobretudo as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, já operam “dentro da normalidade”. “Em aeroportos secundários e nas regiões Sul e Sudeste, ainda há restrições à circulação que impedem o abastecimento pleno do mercado”, diz a nota.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 5.513.662 inscritos confirmados, de acordo com balanço divulgado hoje (29) pelo Ministério da Educação (MEC). No ano passado, foram 6.731.203 inscritos confirmados. Neste ano, 6.774.891 fizeram a inscrição, mas 18,7% não pagaram a taxa de inscrição e não foram confirmados no exame. O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, acredita que a queda no número de inscritos se deve às medidas adotadas pelo MEC para reduzir o número de faltantes. "O processo que desejamos é que cada vez mais as pessoas que se inscrevem participem efetivamente do exame". De acordo com a pasta, nos últimos 5 anos, a média de abstenções no Enem foi 29%, gerando um prejuízo de R$ 962 milhões. "Temos que cada vez mais combater o desperdicio do dinheiro público", ressaltou. No ano passado, apesar de 6,7 milhões terem tido a inscrição confirmada, 4,7 milhões compareceram. Mesmo que o candidato pague para fazer o exame, há prejuízos caso ele não compareça no dia da aplicação. Segundo o ministro, o valor cobrado pela inscrição é insuficiente para arcar com todos os custos do exame.
Foto: Brumado Urgente
Pesquisa Datafolha, que ouviu por telefone 1,5 mil pessoas em todo país, aponta que 87% dos brasileiros apoiam a paralisação dos caminhoneiros, mas o mesmo percentual rejeita cortes no orçamento e aumento de imposto para atender às reivindicações da categoria. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (30) e aponta ainda que apenas 10% são contra a paralisação dos caminhoneiros, 2% são indiferentes e 1% não soube opinar. Sobre a continuidade da paralisação, porém, o apoio diminui: 56% acham que ela deve continuar enquanto 42% defendem o seu fim. A pesquisa telefônica foi feita na terça-feira (29), dia em que os bloqueios diminuíram e os caminhões começaram a circular com mais frequência nas estradas do país. A margem de erro do levantamento é de três pontos para mais ou para menos.
A Mega-Sena pode pagar hoje (30) o prêmio de R$ 30 milhões ao apostador que acertar os seis números. O sorteio do Concurso 2.045 está previsto para as 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte que está na cidade de Jataí, em Goiás. Segundo a Caixa, o dinheiro do prêmio, aplicado na poupança, renderia mais de R$ 114 mil por mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
As agências bancárias funcionam normalmente na próxima sexta-feira (1º), após o feriado nacional de Corpus Christi amanhã (31). No dia do feriado, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) lembra que não haverá atendimento nas agências bancárias. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento, como mobile (celular) e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes. Segundo a Febraban, os carnês e as contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais. Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
Foto: Brumado Urgente
A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor na quinta-feira (31), o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias será de R$ 1,9671, com alta de 0,74% em relação à média atual de R$ 1,9526. Congelado por 60 dias, o preço médio nacional do litro do diesel A permanece em R$ 2,1016.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou hoje (30) que, mesmo com a liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considerou a greve abusiva, a paralisação da categoria foi iniciada e atinge refinarias, terminais e plataformas da Bacia de Campos. O movimento programou atos e manifestações ao longo do dia. Pelo balanço da FUP, os trabalhadores cruzaram os braços nas refinarias de Manaus (Reman), Abreu e Lima (Pernambuco), Regap (Minas Gerais), Duque de Caxias (Reduc), Paulínia (Replan), Capuava (Recap), Araucária (Repar), Refap (RS), além da Fábrica de Lubrificantes do Ceará (Lubnor), da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) e da unidade de xisto do Paraná (SIX). A FUP informou que não houve troca dos turnos da 0h nos terminais de Suape (PE) e de Paranaguá (PR). Segundo a federação, na Bacia de Campo os trabalhadores também aderiram à paralisação em diversas plataformas.
O índice de desemprego no Brasil recuou para 12,9% no trimestre encerrado em abril. Isso significa que 13,4 milhões de pessoas estão desempregadas no país. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. A taxa ficou um pouco abaixo da registrada no trimestre encerrado em março, de 13,1%, voltando a cair após 3 altas consecutivas. O índice também ficou abaixo do registrado em igual trimestre móvel do ano passado, de 13,6%, quando havia 14 milhões de desempregados. Na comparação com o trimestre de novembro de 2017 a janeiro de 2018 (12,2%), entretanto, a taxa de desocupação cresceu 0,7 ponto percentual. Já o número de desempregados aumentou em 724 mil. A mediana das previsões em pesquisa da agência Reuters era de que a taxa ficaria em 13% no período. Os dados do IBGE sugerem, entretanto, que o recuou do desemprego foi impactado pela menor procura por emprego, e não exatamente à melhora do mercado de trabalho. No trimestre encerrado em abril, o país somava 65,2 milhões de pessoas fora da força de trabalho, contra 64,9 milhões no trimestre até março. Em 3 meses, este contingente cresceu 0,7% (427 mil pessoas a mais).
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo não considera mais a possibilidade de aumento de tributos para compensar a redução da Cide e do PIS-Cofins sobre o diesel. No domingo (27), o presidente Michel Temer anunciou novas medidas para tentar pôr fim à geve dos caminhoneiros, que chegou ao nono dia. Entre as medidas está a redução de R$ 0,46 no valor do litro de diesel, sendo que parte desse desconto (R$ 0,16) virá do corte da Cide e redução do PIS-Cofins. Na segunda (28), em entrevista coletiva, Guardia disse que o governo poderia elevar outros tributos para compensar a queda da arrecadação com a redução da Cide e do PIS-Cofins sobre o diesel. Agora, de acordo com ele, essa compensação virá da redução de incentivos fiscais - desoneração que o governo ou o Congresso, por exemplo, propõem a alguns setores, normalmente para incentivar a produção e geração de empregos (leia mais abaixo). "O que o governo fará para compensar essa redução de impostos [do diesel] é a redução de incentivos fiscais. Em nenhum momento o governo trabalha com a hipótese de aumento de impostos", declarou Guardia durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Entretanto, ele não especificou quais setores serão afetados pela redução de incentivos fiscais.
Foto: Marcelo Camargo / EBC / Fotos Públicas
O plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (28) em votação simbólica, requerimento que coloca em regime de urgência o projeto da reoneração da folha de pagamento. Com essa medida, a proposta não precisa passar por comissões e pode ser colocada na pauta de votação imediatamente. Ainda assim, o base do governo tem evitado dizer se irá apreciar o texto ainda esta semana ou se vai deixar para a próxima, devido ao feriado de Corpus Christi. O projeto que reduz neste ano a desoneração da folha de pagamento para 28 setores da economia, aprovado na quarta-feira na Câmara dos Deputados. A proposta também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS-Cofins que incide sobre o óleo diesel. Por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), seria preciso encontrar uma fonte de compensação financeira para eliminar o imposto. A proposta de zerar o PIS/Cofins foi incluída no projeto de reoneração da folha de pagamento por deputados na semana passada contra a vontade de governo e agora está agora no Senado. Mais cedo, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), disse que é preciso "estudar" o assunto. "O projeto de reoneração introduziu a não cobrança do PIS-Cofins na questão dos combustíveis. Temos que estudar toda equação de cobrança do preço final do combustível porque além de PIS/Cofins, tem ICMS dos Estados, custo operacional, custo administrativo, valorização do barril do petróleo, não é uma equação simples. Temos que nos debruçar sobre ela e verificar como, com ganho de produtividade e ajuste tributário, inclusive, é possível chegar a um preço mais em conta para a sociedade brasileira", afirmou.
Foto: Brumado Urgente
A Petrobras reduziu, pela quinta vez consecutiva, o preço da gasolina nas refinarias. A partir de amanhã (29), o combustível terá redução de 2,8% no preço e passará a custar R$ 1,9526 por litro. Desde 16 de maio, a gasolina não custava menos do que R$ 2. Apesar disso, no mês de maio a gasolina acumula uma alta de 8,6%, já que, em 28 de abril, o litro do combustível tinha o custo de R$ 1,7977.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da Petrobras, decidiu entrar em greve a partir de 0h da próxima quarta-feira. A paralisação nacional deve durar 72 horas. A lista de reivindicações inclui a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis e a saída imediata do atual presidente da Petrobras, Pedro Parente. O movimento também é contrário a uma possível privatização da empresa. "A greve de advertência é mais uma etapa das mobilizações que os petroleiros vêm fazendo na construção de uma greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria. Os eixos principais do movimento são a redução dos preços dos combustíveis, a manutenção dos empregos, a retomada da produção das refinarias, o fim das importações de derivados de petróleo, não às privatizações e ao desmonte da Petrobras e pela demissão de Pedro Parente da presidência da empresa", diz o comunicado divulgado pela entidade neste sábado. A federação também critica a presença das Forças Armadas nas refinarias, o que classifica como "grave ataque ao Estado Democrático de Direito", e exige a saída das tropas militares das instalações da Petrobras. Neste domingo, segundo a FUP, as trocas de turnos serão atrasadas em quatro refinarias e fábricas de fertilizantes que estão em processo de venda: Rlam (BA), Abreu e Lima (PE), Repar (PR), Refap (RS), Araucária Nitrogenados (PR) e Fafen Bahia. Na segunda-feira, também serão realizados atos públicos e mobilizações na Petrobras. Neste sábado, trabalhadores da Refinaria da Petrobras Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, no Rio Grande do Sul, decidiram não fazer a troca do turno das 7h em solidariedade ao movimento de greve dos caminhoneiros. Não houve também a troca do turno que seria às 16h. A refinaria, contudo, continuou operando normalmente com as equipes que não foram rendidas em seus respectivos turnos.
Foto: Brumado Urgente
Representantes de caminhoneiros autônomos afirmaram que aprovam as medidas anunciadas pelo presidente Temer em pronunciamento na noite de domingo (27). Entre as medidas está a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias e a isenção de pagamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios. A redução de R$ 0,46 no preço do diesel custará ao governo R$ 10 bilhões. A informação é do O Globo. As três medidas provisórias para atender às demandas dos caminhoneiros saíram em edição extra do Diário Oficial da União no fim da noite de domingo. — Saiu no 'Diário Oficial', a nossa recomendação é que aceitem [as propostas e liberem as estradas] — afirmou Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS). O presidente Michel Temer publicou na noite de domingo (27) uma edição extra do Diário Oficial com as medidas prometidas aos caminhoneiros para tentar encerrar a greve do setor. As medidas foram anunciadas por Temer em pronunciamento. A publicação era uma das condições impostas pelos caminhoneiros para encerrar o movimento.
O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada há instantes pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. Isso equivale, segundo o presidente, a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto. O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo. "Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado". Temer disse que, nas últimas 48 horas, o governo avançou na negociação dessas novas medidas. "Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras." Temer disse que o congelamento valerá por 60 dias e, a partir daí, só haverá reajustes mensais. "Cada caminhoneiro poderá planejar seus custos. Atendemos todas as reivindicações", afirmou. A equipe econômica foi chamada ao Palácio para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados. Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal. Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas. Agência Brasil
A pouco mais de quatro meses das eleições, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirma ter solucionado uma das principais fragilidades apontadas pelos críticos da urna eletrônica: o acesso à chave criptográfica do aparelho, única para todo o país. Antes gravada no software das máquinas, a chave agora é gerada automaticamente, a partir de dados do hardware da urna, quando o sistema é iniciado. O código seguirá sendo um só para todas as urnas do país —o que o tribunal defende ser necessário para o caso de substituições de aparelhos com defeitos. No entanto, já não poderá mais ser descoberto por quem eventualmente conseguir acessar o software, afirma Rodrigo Coimbra, chefe da seção de voto informatizado do TSE. "Agora a chave não está gravada em lugar nenhum. O software calcula esse valor, só que ele não fica disponível para ninguém copiar", diz Coimbra. Segundo o representante do TSE, a solução foi desenvolvida depois da semana de testes no fim do ano passado, na qual ficou evidente o problema. Para André Gradvohl, membro sênior do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE) e professor da Faculdade de Tecnologia da Unicamp, a chave gerada a partir do hardware da urna resolve o problema da criptografia única. "De acordo com o que eles [TSE] informaram, resolve. Mas seria preciso analisar o código-fonte para saber se isso está funcionando de acordo com essa especificação e se essa técnica estará presente em todas as urnas", disse Gradvohl à Folha. Uma das críticas do especialista é justamente o fato de não haver uma auditoria externa extensa sobre as urnas. Além da semana de testes promovida a cada dois anos, meses antes das eleições, uma resolução do TSE de 2017 obriga a disponibilização do código-fonte para análise em uma sala do tribunal, em Brasília, nos seis meses anteriores à lacração da urna. De acordo com a resolução, a análise do código-fonte pode ser feita por no máximo dois especialistas de três universidades (as primeiras a se inscreverem), além de partidos, coligações e instituições como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Ministério Público. "Há poucas equipes com acesso aos detalhes do software e da urna em si, o que limita a quantidade de pessoas que podem esmiuçar o código-fonte", diz Gradvohl. Para ele, deveria haver um "fórum permanente" para avaliar o sistema de forma contínua e mais ampla, a fim de encontrar falhas. "Fazendo diversos testes, eventualmente você vai encontrando brechas que vão levando a outras brechas", diz.
