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Secretaria da Receita Federal informou que o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017, começa na próxima quinta-feira (1º) e se estende até o dia 30 de abril. A expectativa da Receita é receber 28,8 milhões de declarações neste ano, 340 mil a mais do que o registrado no ano passado (28,5 milhões). Os contribuintes poderão baixar o programa gerador da declaração a partir da próxima segunda-feira (26), no site da Receita Federal. Quem deve declarar? Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. Também deve declarar: Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado; Quem obteve, em qualquer mês de 2017, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; Quem teve, em 2017, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural; Quem tinha, até 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2017.
Cerca de 26,3 milhões de brasileiros não tinham trabalho no quarto trimestre de 2017. Os dados são de um levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) trimestral divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. De acordo com informações do G1, o número representa os trabahalhadores subutilizados no país, grupo que reúne pessoas que poderiam trabalhar, mas estão desocupadas, e aqueles que trabalham menos de 40 horas semanais. Além disso, segundo o G1, o índice de subutilização atingiu 23,6% da força de trabalho no quarto trimestre de 2017, uma queda em relação trimestre anterior, de 23,9%, mas ainda acima do registrado no mesmo período do ano passado, de 22,2%. São considerados trabalhadores subutilizados: desempregados: não trabalham, mas procuram empregos nos últimos 30 dias; desalentados: poderiam trabalhar, mas não estão procurando vagas no momento ou conseguiram e não puderam assumir por algum motivo.; subocupados: pessoas que trabalham menos de 40 horas por semana, mas gostariam de trabalhar mais
Os aprovados no Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até esta sexta-feira (23) para comprovar os dados pessoais informados na inscrição e garantir a vaga. O procedimento deve ser feito na instituição de ensino onde o candidato estudará. O Prouni informa uma lista de documentos básicos, que são exigidos por todas as universidades. Inclui comprovantes de residência, de identificação, de rendimentos, de separação ou óbito dos pais, de conclusão do ensino médio, entre outros. Cada instituição tem o direito de exigir mais documentos, além desses. A lista completa está aqui. O programa oferece 242.987 bolsas de estudo em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais.
- Brumado Urgente
- 23 Fev 2018
- 11:00h
Um jovem de 23 anos foi preso em flagrante após assassinar a própria filha de um ano no Piauí. O crime aconteceu nesta quarta-feira (21) e o pai teria confessado ao delegado a autoria do crime com sete golpes de faca na criança. O acusado alegou que o objetivo era descontar a fúria que estava sentindo pela mãe da criança, sua ex-esposa. Ele alega sofrer de problemas psiquiátricos e estar em tratamento. O suspeito foi preso em flagrante e já teve a prisão convertida para preventiva. Foi transferido para a penitenciária e deverá permanecer preso pelo menos até conclusão do inquérito. Conforme a polícia, ele deverá responder por homicídio qualificado por motivo torpe, em que a vítima não teve chance de defesa.
- Brumado Urgente
- 23 Fev 2018
- 10:00h
Foi instalado, na área do estacionamento público do Mercado Municipal de Brumado, um Outdoor em apoio ao deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro. Aliado a imagem do deputado estão a bandeira do Brasil e a imagem da Igreja Matriz de Brumado. O cartaz é uma ação voluntaria do diretório de apoio do deputado no município e traz as mensagens: “Sem ordem não há progresso”. O deputado vem ganhando força na região sudoeste e esse tipo de mídia gratuita e voluntária de possíveis eleitores já puderam ser registrados em cidades como Livramento de Nossa Senhora e Guanambi.
O Brasil ganhou 5 mil novos milionários em 2017, de acordo com dados divulgados pela Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais). No total, o país tem o número de a 117.421 milionários, que são aquelas pessoas com pelo menos R$ 1 milhão em aplicações financeiras e atendidos especificamente pelo canal de private banking. Apesar da crise econômica, o número representa um aumento de 4,8% milionários em relação a 2016. Em entrevista ao R7, Antônio Corrêa de Lacerda, professor Doutor do Departamento de Economia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), declarou que os números não são animadores. “Esse é um dado que não é nada positivo. A crise só afeta os meros mortais. Só existem duas pessoas que ganham nesse cenário: as instituições financeiras e aqueles que vivem desse mercado de investimento.” Os milionários brasileiros fecharam o ano de 2017 com um total de R$ 964 bilhões investidos, o que representa 36% de todo o investimento de pessoas físicas no Brasil.
Foto: Reprodução / Diário News
A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Seguro Fake nesta quinta-feira (22) contra um esquema especializado em fraudes no seguro-desemprego. Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de Redenção, Conceição do Araguaia, São Luiz e São José de Ribamar, nos Estados do Pará e Maranhão. Em nota, a PF informou que os dois Estados têm "alta incidência desta modalidade de fraude". "Essa fase da investigação é resultado do desenvolvimento de uma nova metodologia de investigação elaborada pela Polícia Federal e o Ministério do Trabalho (MTb), que inter-relacionam saques, apontando elementos comuns e possibilitando indicar qualquer tipo de fraude. Durante as investigações foram identificados quatro grupos criminosos", diz nota da PF. A operação é coordenada entre policiais federais e servidores do Ministério do Trabalho especializados em rastrear as inclusões fraudulentas de benefícios do Seguro Desemprego. "Em apenas 10 minutos os policiais flagraram 42 tentativas de fraude ao benefício em uma única agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Redenção/PA", afirma a PF. De acordo com os técnicos do Ministério, o trabalho em conjunto com a PF, desde a implantação do sistema antifraude desenvolvido pela pasta em 2016, teria identificado e bloqueado mais de 57 mil tentativas de fraudes no País, o que equivaleria à desvios de aproximadamente R$ 800 milhões para os cofres públicos. Os investigados responderão por estelionato qualificado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar vinte anos de reclusão. A delegacia da Polícia Federal na cidade paraense de Redenção é o protótipo dessa nova metodologia de investigação que, segundo a Direção-Geral do órgão, passará a ser utilizada em todas as delegacias do Brasil.
Adilson de Souza Marques, de 20 anos, preso acusado de matar a irmã, Flavia Gabriele de Souza Marques, 18, a facadas por conta de uma briga por um controle remoto, teve o pedido de prisão preventiva decretado nesta tarde (21) durante audiência de custódia conduzida pelo juiz Oscar de Oliveira Sá Neto. O pedido de internação compulsória foi decretado em consequência de transtornos mentais apresentados pelo jovem. O caso aconteceu na casa da família, no Setor Recanto das Minas Gerais, em Goiânia, durante a tarde de terça-feira (20). A jovem sofreu um golpe de faca na barriga, um no peito e outro nas costas. Dada a gravidade dos ferimentos, ela morreu na hora. Segundo a polícia, após o crime, o jovem foi para a casa da avó e, em seguida para o Cais das Amendoeiras fazer um curativo em um ferimento na mão adquirido durante a briga com a irmã, que tentou se defender das facadas. Adilson foi preso em flagrante dentro do Cais, denunciado pela própria família.A tia de Adilson conta que o jovem sofre de problemas psicológicos. “Ele tem problema”, conta. Segundo ela, o acusado toma remédios controlados desde os 11 anos de idade. “Ele é muito ansioso, nervoso”. Ela comenta que os irmãos nunca tiveram nenhuma briga muito séria. “O que eles tinham era essas discussões que todo irmão tem”, afirma. Devido a condição de esquizofrenia e bipolaridade constatada através de laudos médicos, o juiz definiu que Adilson cumprisse a prisão preventiva em internação compulsória. A prisão domiciliar solicitada pela defesa do rapaz foi negada, visto a gravidade e a frieza que o crime apresenta.Segundo Sá Neto, o rapaz apresenta riscos a sociedade e deve ter cuidados psicológicos obrigatórios. Ele responderá por homicídio qualificado. De acordo com o delegado de plantão no momento do crime, Paulo Cesar Bertoldo, o jovem contou que perdeu a cabeça após uma confusão sobre os canais de televisão. Ele assistia a um canal e Flavia queria ver outro e, ao tentar pegar o controle remoto da mão do irmão, a briga teria começado. Em seguida, Adilson teria pego a faca e atacado a irmã.
O Brasil fechou 2016 com 116 milhões de pessoas conectadas à internet, o equivalente a 64,7% da população com idade acima de 10 anos. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C), divulgada nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No fim do ano passado, O IBGE já havia liberado uma Pnad Contínua, mas com enfoque em dados sobre domicílios. Ela indicava que 63,3% das casas brasileiras possuíam acesso, além de mostrar a presença de TVs, telefones e geladeiras nos lares das pessoas. O suplemento de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), divulgado nesta quarta, trata, por sua vez, informações como quantas pessoas estão conectadas à internet e aparelhos mais usados para acessar a rede.
Começa amanhã (22) o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automaticamente na última terça-feira (20). Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Os últimos a sacar serão os nascidos em maio e junho, a partir de 15 de março. São liberados R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário. Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,664 bilhões para mais de 3,745 milhões de trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207. A Caixa lembra que tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caia, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco público, apresentando o documento de identificação. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.
Na tarde de segunda feira (19) por volta das 13:40hs, agentes da Policia Rodoviária Federal ao realizarem uma abordagem a um ônibus com destino Ponta Porã-Dourados, encontrou uma mala com vários tabletes aparentando ser maconha pela que procuraram a proprietária que foi identificada como a paulista G.F.S. (32) que manifestou que teria pego a carga de maconha nas imediações do terminal rodoviário de Ponta Porã, mas na verdade a droga não passava de tijolos para construção embalados com erva mate para Terére que teria sido vendida a mesma pelo suposto traficante.A vitima do trafico já tinha assumido aos PRFs estar transportando maconha, mas durante os procedimentos realizado pelos policiais foi descoberto que a mesma havia sido enganada pelos supostos traficantes na fronteira, pela que foi liberada e chegou a agradecer aos policiais pela verificação da carga que levava pois a mesma acreditava que estava levando uma carga de maconha a uma pessoa que a contratou e se encontraria no estado de São Paulo a sua espera.
A Câmara dos Deputados prepara um pacote de projetos que pode flexibilizar o estatuto do desarmamento justamente num momento em que vários estados do país enfrentam uma onda de violência - a ponto de o Rio ter sofrido uma intervenção federal na segurança pública. Segundo informações do jornal O Globo, um dos itens da pauta que deve ser votado ainda este semestre propõe mudanças na legislação para ampliar o número de pessoas habilitadas a ter posse de armas dentro de casa. A ideia é conceder mais licenças para quem não tem antecedentes criminais e for aprovado em um curso de tiro e num teste psicotécnico. A proposta tem origem na chamada bancada da bala e conta com o respaldo do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O debate sobre a proposta será feito com base em um projeto já aprovado em uma comissão especial da Câmara. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um dos expoentes da bancada da bala, deverá ser o relator em plenário. Se for confirmado na função, ele fixará os critérios para a concessão de licenças aos interessados em ter armas em casa. Fraga diz que, na Casa, também está sendo discutida a possibilidade de uma flexibilização do porte de armas - que daria ao proprietário o direito de levá-la para as ruas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a presas sem condenação gestantes ou que forem mães de filhos com até 12 anos. A decisão beneficia ao menos 4,5 mil detentas, cerca de 10% da população carcerária feminina, segundo levantamento parcial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e da Pastoral Carcerária Nacional. Com a decisão do Supremo, cada tribunal terá 60 dias, após a publicação da decisão, para implementar a medida, que valerá também para mães que tiverem crianças com deficiência. Não poderão deixar a prisão mulheres já condenadas e que cumprem pena; e também aquelas que, mesmo sem condenação, são suspeitas de crimes praticados com violência ou grave ameaça, contra os próprios filhos ou em situações "excepcionalíssimas", a serem justificadas pelo magistrado que negar o benefício.
Uma mulher de 39 anos, grávida de trigêmeos, morreu em Jales (SP), depois de ter uma parada cardíaca. Giseli Cristina Sanches estava no sétimo mês de gestação e passou mal na noite de domingo (18), dia do chá de bebê. Depois da morte dela, um dos bebês morreu durante o parto de emergência e outro morreu nesta terça (20). Um continua internado em estado grave. De acordo com a família, até o quinto mês de gestação, Giseli tinha uma gravidez normal, sem complicações. Mas, por conta da idade e por estar grávida de trigêmeos, a gestação sempre foi considerada de risco, e por isso ela fazia acompanhamento pré-natal no Hospital de Base, em São José do Rio Preto (SP). Os familiares disseram que a mulher passou por consulta na última quinta-feira (15) no HB, e por conta dos inchaços que tinha, acharam que ela iria ser internada. Mas o médico não pediu a internação e a liberou para ir para casa. A família alega negligência do HB, por não ter internado Giseli na quinta-feira (15). Em nota, o Hospital de Base de Rio Preto lamentou a morte da paciente e disse que, até o presente momento, não recebeu por parte dos familiares nenhuma manifestação sobre o atendimento prestado pela instituição à gestante. O hospital disse ainda que “sobre o atendimento e demais informações sobre a paciente, estas não podem ser divulgadas para não infringir o sigilo médico e em respeito à privacidade da paciente”. No domingo (18), foi o chá de bebê dela e, segundo a família, de noite ela começou a passar mal e vomitar muito.
Em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam, os donos de veículos com placa de final 1, podem, até o dia 28 de fevereiro, para pagar a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. O prazo é o mesmo para o pagamento da primeira parcela dos proprietários que optarem por dividir o imposto em três vezes. Nesse caso, não há desconto. As outras duas parcelas vecem nos dias 28 de março e 30 de abril.
