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- Brumado Urgente
- 12 Mar 2018
- 07:20h
Os servidores e prestadores de serviços dos Correios, de todo o Brasil, deflagraram na manhã desta segunda-feira (12), uma greve por tempo indeterminado. Na pauta da paralisação, o objetivo é evitar mudanças no plano de saúde dos funcionários. Funcionários que trabalham na parte da madrugada paralisaram suas atividades a partir das 22h deste domingo (11). A paralisação se dá no mesmo dia em o Tribunal Superior do Trabalho (TST) começa julgamento referente ao plano de saúde, depois de trabalhadores e empresa terem, sem sucesso, tentado chegar a um acordo sobre a questão.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deixou de fora da pauta de julgamentos do plenário do mês de abril os casos que poderiam evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado criminalmente pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex de Guarujá (SP). Não constam na pauta de julgamentos de abril, divulgada nesta sexta (9), as duas ações declaratórias de constitucionalidade que tramitam no STF e discutem a prisão após condenação em segunda instância - a chamada execução provisória da pena, antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores. As duas ações, de relatoria do ministro Marco Aurélio, foram liberadas para apreciação em plenário no final do ano passado. O ministro já declarou ser a favor de rediscutir o assunto. Em 2016, o STF passou a permitir a execução provisória da pena com votação apertada (seis votos a cinco). Também não está previsto o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa de Lula. Após a condenação do petista pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em janeiro, seus advogados pediram ao Supremo e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) um habeas corpus preventivo para evitar a possibilidade de prisão. Na terça (6), o STJ negou o pedido. A pauta de julgamentos de abril foi divulgada com antecedência pela presidência do STF em comparação com os meses anteriores - em geral, ela costuma ser publicada na segunda quinzena do mês anterior. O TRF-4 manteve a condenação de Lula e aumentou sua pena para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. A defesa do petista apresentou embargos declaratórios ao próprio tribunal -um tipo de recurso para esclarecer pontos da decisão-, que ainda estão pendentes de julgamento. A expectativa é que no final deste mês o TRF-4 marque o julgamento. Depois que o tribunal regional der sua palavra final, a prisão de Lula poderá ser decretada.
Foto: Arquivo Pessoal
“A violência doméstica é democrática. A violência pode acontecer no lar de qualquer um. A violência não escolhe classe social, não escolhe cor”, afirmou a juíza Ana Cláudia Souza, da 2ª Vara da Justiça pela Paz em Casa, durante um encontro realizado com 25 vítimas de violência doméstica. O evento aconteceu nesta sexta-feira (9), no auditório da Faculdade Ruy Barbosa, na Avenida Paralela. “Temos acusados que são pedreiros, pescadores, e temos acusados que são advogados, policiais”, completou. Prova disso foi o que aconteceu com uma advogada, que prefere não se identificar. Em dezembro de 2017, ela foi agredida pelo ex-namorado – um policial militar. “No meu caso, ele agiu de forma premeditada. Ele entrou no meu apartamento, ele esperou um tempo porque há muitas câmeras no prédio, para entrar no meu apartamento. Ainda no elevador, ele me fez carinho. Mas quando entrei no apartamento, recebi o primeiro tapa, fui jogada no chão, fui pisada, recebi murros. Ele só parou quando ele pegou a arma e eu fiz xixi de medo. Ele só parou nessa hora. Eu consegui ligar para a portaria para pedir a segurança e acionar a viatura. Foi feita uma ronda pelo bairro. Só que ele é PM. Ele disse que ia me bater de mão aberta, ia bater em alguns lugares porque sabia que não ia ficar marca. Eu não queria acreditar naquilo”, declarou a jovem. Ela diz que recebeu diversos sinais de que o companheiro era um agressor. “A gente que sofre violência sempre recebe um sinal. O primeiro sinal é um aperto no braço, um puxão mais forte no cabelo, você percebe a voz da pessoa fica mais alterada em uma briga. Você percebe o olhar da pessoa mais enfurecido. É como se fosse etapas. Sai de uma agressão leve, como foi o meu caso, para uma agressão mais grave”, conta.
O Ministério da Educação prorrogou mais uma vez o prazo para os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem sua inscrição no Fies Seleção. Agora, os candidatos têm até a próxima quinta-feira (15) para fechar a contratação. A prorrogação abrange as 80 mil vagas a juro zero, destinadas, neste primeiro semestre, aos estudantes que comprovarem renda per capital mensal familiar de até três salários mínimos. O período de divulgação dos resultados da pré-seleção da modalidade P-Fies começa no dia 16 de março, segundo informações da Agência Brasil. A lista de pré-selecionados na chamada regular do Fies foi divulgada na noite de segunda-feira (5), e, desde então, candidatos relataram problemas para concluir a inscrição. O MEC já tinha adiado o prazo para a finalização da inscrição, que terminaria nesta sexta (9). Segundo o MEC, a nova prorrogação do prazo busca preservar os interesses dos candidatos pré-selecionados em chamada única e que estiverem classificados em lista de espera.
O Ministério do Trabalho anunciou que vai tirar de Mikael Tavares Medeiros, de 19 anos, a função de responsável pelo pagamento de contratos que somam R$ 473 milhões anuais. Segundo informações obtidas pelo jornal O Globo, a portaria já foi assinada por Leonardo Arantes, secretário-executivo do ministério e sobrinho do líder do PTB, Jovair Arantes (GO). Com salário de R$ 5,1 mil brutos, o jovem manteria o cargo de Coordenação de Documentação e Informação do ministério. Mikael foi indicado pelo PTB e é filho de um dirigente do partido. Antes de ocupar o cargo, ele trabalhava em uma loja de óculos. O jovem afirmou ter sido indicado ao cargo pelo seu partido. De acordo com registros do Tribunal Superior eleitoral, Mikael é oficialmente filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), mas o apadrinhamento partiu do PTB.
Foto: Divulgação
O PDT lançou na noite desta quinta-feira(08), em Brasilia, como pré-candidatura para as eleições presidencial de 2018 o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. Em entrevista para o Jornal Nacional, Ciro disse que quer ser o candidato de todos os brasileiros que se preocupam com o país e querem mudanças. Como também vai propor projetos de reforma fiscal e da Previdência e a prioridade dele vai ser superar a desigualdade e a miséria. “Considero que nenhum de nós pode faltar ao Brasil nessa hora tão difícil. As coisas precisam mudar. Há muita desorientação na discussão brasileira, muita propaganda, muita conversa, muita enganação. O Brasil em janeiro deste ano, pela primeira vez na sua história, empurrou para a informalidade, para o biscate, para a humilhação de correr do rapa, das ruas das cidades por aí afora a maioria do povo trabalhador. Pela primeira vez a quantidade de gente na informalidade e no biscate, se virando para levar algum honestamente para casa, é maior já do que a quantidade de trabalhadores formais”. Cinco meses antes para o início do registro das candidaturas, a corrida eleitoral deste ano começa a ganhar forma e já reúne pelo menos 11 postulantes ao Palácio do Planalto colocados oficialmente. De acordo o Correio Braziliense, analistas apontam o cenário de incerteza na disputa presidencial, reflexo da crise política, e o fim do financiamento empresarial como determinantes para a proliferação de candidaturas.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu nesta quinta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte coloque em pauta um processo sobre a descriminalização de usuários de drogas. Segundo a Agência Brasil, ele quer que seja estabelecida uma quantidade mínima para o porte de substâncias com o objetivo de separar traficante de usuário. "Como a lei não traz essa quantidade, fica muito difuso, fica ao arbítrio de cada juiz, de cada corte, de cada vara estabelecer quem é usuário”, declarou o ministro depois de se encontrar com a presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento sobre o assunto já teve início no plenário da Corte, mas está interrompido há mais de dois anos devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, que morreu no início do último ano. O seu sucessor, Alexandre de Moraes, afirmou a Jungmann que deve liberar o seu voto em breve. “Pedi que esse assunto possa ser pautado o mais rapidamente possível", disse o ministro. Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Foto: Divulgação - Ministério das Cidades
A partir de 1º de setembro, as placas de veículos brasileiros começarão a ser substituídas por um novo modelo que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul. Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança deverá ser feita até 31 de dezembro de 2023, quando toda a frota de veículos nacionais deverá estar rodando com a nova identificação. O valor a ser cobrado pelas placas ainda não está definido. Segundo resolução nº 729, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8), a medida se aplica também aos reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira. Revestidas com película retrorrefletiva, as novas placas terão fundo branco com margem superior azul e as imagens da bandeira brasileira e o símbolo do Mercosul, mantendo os atuais sete caracteres alfanuméricos. Na parte frontal, a película protetora deverá conter as palavras Mercorsur Brasil Mercosul estampadas. Além disso, deverão possuir código de barras bidimensionais dinâmicos (Quick Response Code – QRCode) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados de seu fabricante. Os fabricantes de placas serão credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares. O credenciamento dos fabricantes terá validade de quatro anos, podendo ser revogado a qualquer tempo, se não mantidos, no todo ou em parte, os requisitos exigidos para o credenciamento. Por Agência Brasil
Foto: Reprodução
Em Brasília, na manhã desta quinta-feira (8), o DEM abriu espaço para a pré-candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), em convenção nacional do partido. O deputado depende de articulações dentro e fora do DEM e de pesquisas com resultados mais favoráveis.Por enquanto, seu nome ainda é pouco considerado pelos eleitores. Atualmente a principal estratégia do deputado tem sido atacar o governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, para minar possibilidade de acordo entre o DEM e o PSDB, o que inviabilizaria sua candidatura. “Ele (Alckmin) é um bom governador, mas a rejeição do PSDB hoje é maior que a do PT, e isso está contaminando a imagem do pré-candidato tucano. Tenho muitas dúvidas sobre a vitória do PSDB nas eleições”, afirmou Maia em entrevista ontem a uma rádio.
Em um esforço para votar projetos da chamada pauta feminina, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) três medidas que ampliam os direitos das mulheres e buscam combater a violência contra elas. Duas matérias já tinham sido apreciadas pelos deputados e seguem agora para sanção presidencial: a que torna crime o descumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e a que obriga a Polícia Federal a investigar conteúdos misóginos (que expressam repulsa ou aversão às mulheres) publicados na internet. Já o projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei. Ao defender o projeto que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas, a relatora, senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), afirmou que, hoje em dia, não há punição para os homens que violam a proibição judicial de se aproximar das mulheres nos casos de violência doméstica e familiar. Caso seja sancionada pelo presidente Michel Temer, a norma vai prever pena de três meses a dois anos para o crime. Para a senadora, penalidades mais duras podem contribuir para reduzir a ocorrência de tais problemas no Brasil. “Lamentavelmente, não são poucos os agressores que descumprem medidas protetivas, voltam a agredir as suas companheiras, e nenhuma penalidade maior sofrem por parte da legislação brasileira”, afirmou Vanessa. Relatado por outra senadora, Gleisi Hoffmann (PT-PR), o projeto que torna crime a divulgação de cenas da intimidade sexual e a chamada vingança pornográfica foi aprovado de modo simbólico pela unanimidade dos presentes na sessão, assim como o que trata do descumprimento de medidas protetivas. O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar. Segundo a matéria, estão sujeitas à reclusão de dois a quatro anos as pessoas que oferecerem, trocarem, distribuírem ou exibirem, por qualquer meio audiovisual, conteúdos com cena de nudez ou ato sexual de caráter íntimo sem a autorização dos participantes. “A principal vítima da ‘vingança pornográfica’ é a mulher, e os responsáveis por esse tipo de conduta, na maioria das vezes, são os ex-cônjuges, ex-parceiros e até ex-namorados das vítimas”, disse Gleisi, ao relatar o projeto.
O projeto também estipula penas para o registro não autorizado da intimidade sexual das mulheres. De acordo com Gleisi, a violência “absurda e covarde” cometida por ex-companheiros gera consequências para as mulheres como a perda de emprego e das relações sociais. A matéria é originária da Câmara, mas, como foi alterada durante a tramitação no Senado, segue novamente para análise dos deputados. Outro projeto de lei aprovado hoje pelos senadores inclui nas atribuições da Polícia Federal a investigação de crimes praticados por meio da internet que disseminem conteúdo misógino, ou seja, que propagam o ódio contra a mulher. Proposta pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), a matéria segue agora para sanção presidencial. Ela inclui na legislação de crimes interestaduais ou internacionais a prerrogativa da PF para apurar infrações relacionadas ao tema. Ao propor o projeto, Luizianne argumentou que as polícias estaduais não têm condições materiais para coibir e investigar crimes cometidos na internet. “Acreditamos, sinceramente, que essa alteração legislativa contribuirá para que não surjam mais casos como o ocorrido com a doutora Lola Aronovich, professora universitária e feminista “blogueira”, que teve o sítio eletrônico de seu blog clonado em passado recente. No lugar de mensagens em defesa dos direitos da mulher, os criminosos criaram páginas falsas e estamparam postagens preconceituosas, misóginas e misândricas. Como conseqüência dos ataques cibernéticos, Lola Aronovich foi perseguida, física e virtualmente, sem que a polícia local conseguisse, efetivamente, encontrar os responsáveis por esses atos”, escreveu a deputada, ao justificar a proposição. Presente no plenário, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) disse as punições propostas pelo projeto de lei e a atribuição que está sendo dada à Polícia Federal têm importância muito grande. “Estou chamando a atenção de todos da Casa para saberem que nós estamos tentando avançar na legislação brasileira quanto a esse crime de misoginia, que ocorre com as mulheres todo dia e que atenta contra tudo, o respeito e tudo mais”, afirmou. A aprovação dos projetos escolhidos pela bancada feminina foi possível após um acordo entre os parlamentares para que houvesse celeridade na tramitação. De manhã, os senadores promoveram uma sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado nesta quinta-feira (8). A homenagem à mulher, que ocorre todos os anos, entregou dessa vez o diploma às 26 deputadas presentes à Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988.
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
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Foto: Divulgação
A produção industrial brasileira caiu 2,4% em janeiro deste ano, na comparação com dezembro. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados hoje (6/3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda registrada foi a maior desde fevereiro de 2016 e interrompeu uma sequência de resultados positivos que já somava quatro meses. Nesse quadrimestre, o crescimento havia sido de 4,3%. Em relação a janeiro de 2017, a produção industrial cresceu 5,7%. A variação positiva foi a nona consecutiva na comparação de um resultado mensal com o mesmo mês do ano anterior. Nos últimos 12 meses, a produção industrial brasileira acumula um crescimento de 2,8%. A queda da indústria em relação a dezembro foi registrada entre os bens de capital (-0,3%), intermediários (-2,4%) e de consumo duráveis (-7,1%). Os semiduráveis e não duráveis tiveram variação positiva de 0,5%. Segundo o IBGE, a queda teve um perfil generalizado, porque além de abranger essas três categorias econômicas, também se espalhou por 19 dos 24 ramos da indústria. A principal influência negativa no resultado global foi verificada na indústria de veículos automotores, reboques e carrocerias (-7,6%). Também tiveram peso no resultado os setores de metalurgia (-4,1%), de produtos de borracha e de material plástico (-5,4%) e de produtos alimentícios (-1,1%). Entre os ramos que mais aumentaram a produção, destacam-se o de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (21%), a indústria extrativa (2,2%) e a de bebidas (5%). A comparação do resultado de janeiro de 2018 com o mesmo mês de 2017 mostra que houve crescimento em 20 dos 26 ramos. Nesse cenário, a indústria de veículos automotores, reboques e carrocerias tem posição inversa e passa a exercer a principal influência positiva, com crescimento de 27,4%. Frente ao primeiro mês de 2017, janeiro de 2018 também registrou crescimento em todas as categorias econômicas. A indústria de bens de capital cresceu 18,3% e a de bens de consumo duráveis, 20%. A categoria de bens de consumo duráveis cresceu com o aumento na produção de automóveis (17,3%) e de eletrodomésticos da linha marrom (50,4%). A de bens intermediários (4,2%) e a de bens de consumo semi e não duráveis (3,0%) também cresceram, mas abaixo da média global de 5,7% de expansão.
Foto: Herick Pereira / TJAM
Metade dos brasileiros acredita que "bandido bom é bandido morto". A conclusão é foi apontada por uma pesquisa do Ibope divulgada neste domingo (4) pelo jornalista Lauro Jardim. O levantamento foi realizado entre os dias 22 e 26 de fevereiro deste ano com 2.002 pessoas de todo o país. Desse total, 50% disseram concordar ou concordar totalmente com a afirmação "bandido bom é bandido morto". Apenas 37% dos entrevistados disseram o contrário. Ainda conforme a pesquisa Ibope, os homens (53%) apoiam a ideia mais que as mulheres (45%). Fazendo um recorte religioso, os católicos (52%) apoiam mais a ideia do que os evangélicos (44%).
Foto: Reprodução / Midia Max
O resultado da pré-seleção para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC). Os 443,3 mil inscritos podem consultar se foram contemplados com o benefício no site do programa. Neste ano, serão 310 mil vagas em três modalidades, sendo uma delas com 100 mil vagas a juros zero. Para estar apto a essa categoria, os estudantes devem ter renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa. Já nas outras duas modalidades, os candidatos podem ter renda per capita de três a cinco salários mínimos. As definições da taxa de juros e das condições de financiamento serão feitas com os bancos.
O aumento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 mostra a retomada do crescimento da economia do país, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Para o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ronaldo de Souza Jr., o resultado já era esperado e mostra o processo de recuperação econômica. O diretor aposta em um consumo maior das famílias, com previsão de alta de 3,4% este ano. Em 2017, o crescimento foi de 1%. “A gente vê recuperação do consumo das famílias e do investimento também”. Apesar do aumento do consumo ter ficado em 1%, diretor lembra que é o quarto consecutivo depois de dois trimestres de alta bastante expressiva. “Eu diria que está ficando claro uma recuperação do consumo que teve impacto bastante significativo no comércio também”. Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aumento está relacionado à inflação em baixa, que passou de 8,7% em 2016 para 3,4% em 2017; a taxa de juros menor, que caiu de 14% para 10%; e o crédito para pessoa física, que recuperou 2,6% no ano passado. No ano passado, o agronegócio puxou o resultado positivo, com alta de 13% em comparação ao ano anterior. Para 2018, a previsão, de acordo com o diretor, é de queda de 1,4% no setor em decorrência de uma safra de grãos 6% menor.
O ator Darlan Cunha, de 29 anos, – famoso por ter interpretado o personagem Laranjinha, em Cidade dos Homens – foi preso na tarde desta sexta-feira (2) no Morro da Babilônia, no Leme, na Zona Sul do Rio. Contra ele, havia um mandado de prisão em aberto por lesão corporal e violência doméstica. Darlan foi preso por policiais militares que patrulhavam a Rua do Rosário, no Morro da Babilônia, por volta das 14h. Os militares identificaram que contra ele havia um mandado de prisão em aberto por lesão corporal e violência doméstica. A ocorrência foi conduzida para 12ª DP (Copacabana).
