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Farmanguinhos vai passar a produzir o medicamento indicado para a prevenção do HIV, conhecido como Truvada. Combinação dos antirretrovirais Emtricitabina e Tenofovir, o remédio será preparado dentro de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com as empresas Blanver e Microbiológica. A expectativa é de que o produto feito pela PDP passe a ser fornecido para o Sistema Único de Saúde (SUS) no segundo semestre. O Truvada começou a ser distribuído este ano em alguns serviços de referência do SUS dentro da estratégia de terapia pré-exposição (PrEP), em que pessoas saudáveis tomam o medicamento não para tratar a doença, mas para se proteger da infecção. Ano passado, na ocasião da primeira compra feita com a Gillead, o Ministério da Saúde anunciou que seriam gastos US$ 1,9 milhão na aquisição de 2,5 milhões de comprimidos. A quantia seria suficiente para atender uma demanda de cerca de 7 mil pacientes. A pasta estima que, com a produção nacional, o número de pessoas atendidas poderá ser ampliado. O prazo inicialmente previsto para que a Fiocruz domine toda a produção do Truvada é de quatro anos.
Foto: Reprodução/ScienceBlogs Brasil
O câncer figura como principal causa de morte em 516 dos 5.570 municípios brasileiros. É o que aponta pesquisa divulgada hoje (16) pelo Observatório de Oncologia do movimento Todos Juntos Contra o Câncer, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). O estudo alerta que a doença avança no Brasil ano após ano e, caso a trajetória seja mantida, em pouco mais de uma década as chamadas neoplasias serão responsáveis pela maioria dos óbitos em todo o país. Os dados mostram que a maior parte das cidades brasileiras onde o câncer aparece como principal causa de morte está localizada em regiões mais desenvolvidas, justamente onde a expectativa de vida e o Índice de Desenvolvimento Humanos são maiores. Dos 516 municípios onde os tumores mais matam, 80% ficam no Sul (275) e Sudeste (140), enquanto o Nordeste concentra 9% dessas localidades (48); o Centro-Oeste, 7% (34); e o Norte, 4% (19). As cidades em questão concentram, ao todo, uma população de 6,6 milhões de pessoas. Onze delas são considerados de grande porte, sendo Caxias do Sul (RS) a mais populosa entre elas, com quase meio milhão de habitantes. São classificadas como de médio porte 27 cidades com população entre 25 mil e 100 mil pessoas, enquanto as demais, maioria, se situam na faixa de pequenos municípios, com menos de 25 mil habitantes. Araguainha, menor município do Mato Grosso, é também a menor cidade identificada na lista. De acordo com o estudo, o Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios (140) onde o câncer aparece como primeira causa de morte. Enquanto em todo o país as mortes pela doença representam 16,6% do total, no território gaúcho, o índice chega a 33,6%. Um dos fatores que, segundo a pesquisa, pode explicar a alta incidência de câncer na região são as características genéticas da população, que pode apresentar maior predisposição para desenvolver um tipo de câncer.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. A sessão está marcada para às 14h. A Primeira Turma é composta pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes (presidente), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber. Segundo O Globo, além de Aécio, na mesma denúncia, são alvos a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.
Começou a valer nesta segunda (16), cheques de qualquer valor passarão a serem compensados em um dia útil. Hoje, os cheques de até R$ 299,99 demoram dois dias úteis para “cair” na conta das pessoas físicas, empresas, ou favorecidos. O novo prazo para a compensação nos cheques segue determinação da circular 3.859, publicada pelo Banco Central em novembro do ano passado. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a alteração no prazo foi possível após implementação da compensação por imagem, em 2011. O processo por imagem reduziu o tempo e os gastos com transporte, eliminando as trocas físicas que antes eram feitas. Outro fator que contribuiu para a redução no prazo de compensação, segundo os bancos, foi queda no número de cheques liquidados no país. Em 2017, foram compensados 494 milhões de cheques, 85% menos que o registrado 1995, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques. Mudanças em relação ao cheque especial também vão ocorrer, mas a partir de 1º de julho. Pelas novas regras, as instituições financeiras terão de oferecer ao consumidor uma alternativa mais barata para parcelamento do saldo devedor do cheque especial. Quando o consumidor “entrar” no cheque especial, o banco deverá comunicá-lo imediatamente, por meio de alerta, sobre a contratação do produto e que se trata de uma modalidade de crédito de uso temporário. Segundo a Febraban, o valor do limite de crédito do cheque especial deverá ser informado nos extratos de forma clara de modo a não ser confundido com valores mantidos em depósito pelo consumidor na conta-corrente. Da Agência Brasil.
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Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o movimento Povo Sem Medo estão ocupando o apartamento triplex, no Guarujá, que seria do ex-presidente Lula, na manhã desta segunda-feira (16). Por causa do apartamento, ele foi julgado e condenado, e agora cumpre a sentença na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Uma das faixas que foi colocada pelos manifestantes diz: “Se é do Lula, é nosso. Se não é, por que prendeu?”. Alguns manifestantes se concentram na portaria do prédio e gritam palavras de ordem. O pré-candidato à presidência da República Guilherme Boulos (PSol) também participa do ato. “É uma denúncia da farsa judicial que levou Lula à prisão. Se o tríplex é dele, então o povo está autorizado a ficar lá. Se não é, precisam explicar porque ele está preso”, diz Boulos.
Foto: Divulgação
"Tempos estranhos por que passa a tão sofrida República brasileira", costuma afirmar Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Com esse sentimento e certos da nossa obrigação para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, estamos propondo a toda comunidade de Vitória da Conquista e região a seguinte reflexão: LULA LIVRE: O FASCISMO PENAL NO BRASIL. Cresce, vertiginosamente, o desejo popular pelo endurecimento das leis penais; pelo encarceramento em massa; por alternativas penais violadoras de direitos humanos. De outro lado, cresce, não menos assustadora, a população carcerária que, atualmente, beira às 800.000 pessoas presas elevando o Brasil à terceira posição do ranking mundial como o País que mais aprisiona no mundo. Neste cenário de guerra, o Poder Judiciário e as instituições responsáveis pela persecução penal como um todo, assumem para si um papel protagonista de “heróis da pátria” dispostos, a todo custo, ignorarem as leis básicas da República. Sobre estes pontos e outros mais, estarão debatendo conosco: Prof. Dr. JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR, Professor da UNEB e Juiz Federal; Bel. LUIZ HENRIQUE MACHADO DE PAULA, Bacharel em Direito pela Faculdade Direito do Sul de Minas e Delegado da Polícia Judiciária; Profª. Drª. LUCIANA SANTOS SILVA, Professora da UESB e Advogada e FLORISVALDO DE JESUS SILVA, graduando em Direito da UESB, no dia 02 de maio, às 18h30, no Teatro Glauber Rocha, Campus da UESB de Vitória da Conquista – Bahia. INSCRIÇÕES GRATUITAS: Aqui. CONFIRME PRESENÇA.
Candidatos em qualquer concurso público federal que se autodeclararem negros terão de passar obrigatoriamente por uma comissão visual para confirmar a etnia. O Ministério do Planejamento publicou nesta terça-feira, 10, uma portaria no Diário Oficial da União que define as diretrizes para a realização desse tipo de aferição, que passa a valer a partir de qualquer edital aberto agora. A Portaria Normativa 4 regulamenta um procedimento chamado de heteroidentificação, que é a confirmação, por meio de uma banca, de que a autodeclaração do candidato negro é verdadeira, para evitar fraudes. As cotas raciais para concursos públicos são consideradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde junho do ano passado, já com a possibilidade de adoção de critérios de identificação visual. A norma prevê que essas bancas deverão ter cinco pessoas, além de suplentes, todas "de reputação ilibada, residentes no Brasil e que tenham participado de oficina sobre a temática da promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo". Também é um critério que esses grupos sejam formados de maneira diversa, com homens, mulheres, brancos e negros. Os currículos dos membros da comissão deverão ser publicados na internet. A portaria veta qualquer utilização de documentos ou fotos de família para comprovação da etnia. Será considerado somente o fenótipo (aparência) do candidato. A apresentação à comissão será gravada, de modo que, caso o candidato não concorde com o resultado, poderá apresentar recurso para que outra comissão, com três pessoas, avalie o vídeo. O documento também prevê que os candidatos terão até o fim do período de inscrição do concurso para desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas. Se for comprovado que o candidato não é negro, ele perderá a vaga, mesmo que tenha nota suficiente para ser aprovado por ampla concorrência. "Não vai acontecer mais de o candidato levar foto do avô ou bisavô", diz o especialista em ações afirmativas Frei David Santos, da ONG Educafro.
O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa. Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado. Para o relator da máteria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é maispasso a mais rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador. (Karine Melo – Agência Brasil)
A transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da sede da Polícia Federal, em Curitiba, já está sendo estudada pelo órgão. De acordo com o colunista Lauro Jardim, o motivo seria a aglomeração causada pela presença de Lula no prédio, que atrai imprensa e militâncias favoráveis e contra ao petista. A ideia é que Lula fosse transferido e ficasse custodiado em um quartel do Exército. Para acontecer, no entanto, a transferência terá que ser autorizada pelo juíz Sérgio Moro, quem determinou a prisão de Lula e está com o caso desde o início.
O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 22 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.030. O sorteio ocorrerá hoje (11), às 20h, no Caminhão da Sorte, que está na cidade mineira de Aimorés. Segundo a Caixa, investido na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 84 mil por mês. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.
A Justiça Federal determinou, na tarde desta terça-feira (10), o bloqueio dos bens do ex-presidente Lula, do Instituto Lula e seu presidente, Paulo Okamotto, e da L.I.L.I.S, empresa de palestras do petista. A determinação é da 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo e "visa a garantir o pagamento de dívida fiscal com o governo federal no valor de quase R$ 30 milhões", de acordo com a Justiça. Em relação a Lula, ao instituto e à empresa de eventos, o débito soma R$ 15 milhões. No caso de Okamotto, presidente do instituto, o valor supera R$ 14 milhões.
Os mais de 27 mil motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação suspensa no dia 24 de março, em todo o estado, têm até o dia 31 de maio se tiverem interesse de apresentar recurso junto ao Detran e tentar regularizar a situação. O edital que divulgou a suspensão foi publicado no dia 24 de março. Confira a lista de motoristas que tiveram as CNHs suspensas. Os documentos foram suspensos por ultrapassarem os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A suspensão pode ocorrer, a depender do número de infrações, durante o período de um a três meses. Segundo a relatora dos processos de suspensão de habilitação do Detran, Aline Alves, além de serem avisados por meio da publicação do edital, os condutores foram notificados por Correios. “Se não couber o recurso, vai dar início ao cumprimento da suspensão, entregando a carteira e fazendo curso de reciclagem. A entrega não tem prazo, mas se ele for pego conduzindo o veículo, tem penalidade agravada e pode ter habilitação cassada”, explica. Se for flagrado dirigindo com CNH suspensa, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente. A ocorrência provoca a abertura do processo de cassação da carteira. Os motoristas que tiveram as carteiras suspensas podem procurar qualquer posto avançado de atendimento do Detran e do Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC). Em caso de entrega da CNH, o motorista só precisa levar o próprio documento. Já se for interpor recurso, pode apresentar o documento escrito, até em próprio punho, além de cópia da documentação do veículo.
Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Federal deflagrou mais uma etapa da Lava Jato. A ação foi batizada de operação Tira Teima. De acordo com o site G1, os agentes cumprem mandados de busca por determinação dos ministros do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin e Dias Toffoli. A ação investiga um esquema de pagamento de propinas a políticos com foro privilegiado. Cerca de 40 policiais federais cumprem os mandados em São Paulo, Goiânia e Fortaleza.
- Agência Brasil
- 10 Abr 2018
- 07:18h
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir. Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento. Não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a presidência da República. Em setembro de 2014, Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias, quando a presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, então vice-presidente, estavam em agendas fora do país. Em 2002, foi o ministro Marco Aurélio Mello, em virtude de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso à Europa. Na ocasião, o vice-presidente também estava fora do país e os presidentes da Câmara e o Senado acompanharam FHC em sua viagem. Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.
O advogado Cristiano Zanin, da equipe de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou hoje (8) que o ex-presidente está indignado pela situação, mas está bem. Sem dar detalhes, Zanin disse apenas que conversou com Lula, mas que por ser um diálogo entre advogado e cliente não poderia dar mais informações. Zanin afirmou que a defesa vai continuar a tomar medidas para que a prisão seja revogada, e admitiu que os advogados analisam a possibilidade de pedir a transferência do petista para São Paulo. “Vamos analisar [eventual pedido de transferência]. Mas não posso adiantar as estratégias da defesa. O que entendemos é que não há motivo jurídico para ele estar preso e vamos tomar as providências para que a prisão seja revogada”, disse. Sobre a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a prisão de Lula, ele disse que “acredito em uma reversão no STF, porque isso não é compatível com a nossa legislação. Nem a condenação, tampouco a prisão para o cumprimento antecipado de pena”. Também em entrevista, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que o ex-presidente Lula está tranquilo e bem. Ela disse que não esteve com Lula, mas que conversou com o advogado Cristiano Zanin. Segundo a senadora, o defensor informou que o ex-presidente foi bem tratado e respeitado quando chegou ontem (7) à Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. “Conversei hoje com doutor Zanin. Ele disse que ontem correu tudo bem. O presidente chegou muito bem aqui. O presidente foi bem tratado, foi respeitado. Chegou cansado, obviamente, porque ele estava há dois dias dormindo pouco ou quase não dormindo. Disse também que o Lula foi colocado em instalações que são dignas e que ele estava bem. Tranquilo, mas cansado, disse a senadora. Gleise disse que os advogados negociam com a Superintendência da PF e com a Justiça a possibilidade de o ex-presidente receber visitas políticas. “Senadores e deputados têm representatividade pública e teriam direito de visitar Lula, que também é uma figura política. Então estamos vendo isso com a Polícia Federal, e os nossos advogados também estão vendo. Tem uma outra visita que é da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado. Esta apenas vai marcar uma data para vir aqui e saber como o ex-presidente está passando. E tem ainda a visita dos familiares”. A senadora informou que amanhã (9) o PT vai realizar uma reunião da Executiva Nacional para definir os rumos do partido após a prisão de Lula.
