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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a divulgação, comercialização e uso das Lentes de Contato Coloridas Nipon Cosplay, da empresa Karine Soares Silva Cosplay. De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19), o produto não tem registro junto à Anvisa. Também foi identificada divulgação irregular, por meio do site da empresa Nipon Cosplay.
Foto: Reprodução / Globo
Após anunciar a vitória de Gleici na 18ª edição do "Big Brother Brasil", na noite desta quinta-feira (19), o apresentador Tiago Leifer trouxe uma boa notícia para o segundo colocado, o Kaysar. O global informou que a Organização das Nações Unidas (ONU) irá interceder para trazer a família do sírio ao Brasil. O participante ficou aparentemente confuso com a informação. Vale lembrar que o garçom passou todos os dias do confinamento dizendo que queria ganhar o programa para tirar sua mãe, pai e irmã da guerra que assola seu país de origem.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a redução nos preços cobrados da telefonia fixa da Telefônica em 2,65%. Os novos valores serão cobrados a partir do dia 1º de maio e valerão para o estado de São Paulo, onde a empresa é concessionária. Com isso, a partir do próximo mês, a assinatura residencial cairá para R$ 24,22, contra os R$ 24,88 (sem imposto) atualmente cobrados. A assinatura não residencial passará de R$ 41,64 para R$ 40,54 e a assinatura tronco (PABX para grandes empresas) cairá de R$ 42,20 para R$ 41,09. Já a assinatura das linhas classe especial, o chamado telefone popular, voltado para usuários de baixa renda, passará de R$ 7,81 para R$ 7,60. Segundo a Anatel, a redução deve-se ao compartilhamento dos ganhos da fusão entre as empresas Vivo e GVT no ano de 2016. A Anatel decidiu também que a Nextel deve ainda pagar cerca de R$ 22 milhões pela adaptação das autorizações das faixas de frequência detidas pela empresa, além do já pago. "As faixas que originalmente eram destinadas ao Serviço Móvel Especializado, trunking, passaram para o Serviço Móvel Pessoal, telefonia celular. A autorização para a adaptação foi dada pela Anatel há dois anos", informou a assessoria.
A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (20) a autorização para a realização do concurso para selecionar 500 candidatos para cargos de ensino superior. De acordo com informações do G1, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja, até 20 de outubro. Veja as distribuição das vagas e cargos do concurso: 180 vagas para agente; 150 vagas de delegado; 80 vagas para escrivão; 60 vagas para perito criminal; 30 vagas para papiloscopista.
O empresário Joesley Batista informou à Procuradoria-Geral da República que pagou R$ 50 mil por mês a Aécio Neves (PSDB-MG), ao longo de dois anos, por meio de uma rádio da qual o senador era sócio. Os pagamentos, segundo o executivo, foram solicitados diretamente pelo tucano em um encontro no Rio. O dinheiro seria usado para “custeio mensal de suas despesas”, segundo palavras do dono da JBS. Joesley, de acordo com a PF, entregou aos procuradores 16 notas fiscais emitidas entre 2015 e 2017 pela Rádio Arco Íris, afiliada da Jovem Pan em Belo Horizonte. A JBS figura nas notas como a empresa cobrada. Segundo A Folha, as notas fiscais têm como justificativa a prestação de “serviço de publicidade” e trazem a descrição de que o valor mensal era de “patrocínio do Jornal da Manhã”, um dos programas da rádio. Pela soma das notas fiscais, a JBS pagou à rádio da família de Aécio R$ 864 mil.
Ex-presos da Operação Lava Jato acreditam que em pouco tempo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não suportará a solidão na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. O petista está isolado em uma sala especial. Ainda de acordo com a publicação, uma das pessoas diz que, ao chegar à prisão, entrou em depressão. Até que outros presos começaram a comentar a novela e a oferecer chocolates. “Com isso, a cabeça até aguenta”, afirma o ex-detento. Segundo a colunista, na opinião dos mesmos condenados, Lula demorará a entender que talvez fique um bom tempo preso. Segundo eles, é a fase mais dura da prisão pois todos os que entram no sistema acreditam que podem sair dele em curto espaço de tempo.
onos de veículos com placas de final 3 têm até o dia 27 de abril para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 5%, em cota única, de acordo com a tabela divulgada no início do ano. Existe ainda a possibilidade de parcelar o tributo em três vezes, sem desconto, bastando, para isso, pagar a primeira prestação também no dia 27 e acompanhando as outras datas previstas na tabela de pagamento. Outra opção para os contribuintes que possuem veículos com placas de final 3 é quitar o valor integral, também sem abatimento, até o dia 28 de junho. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 30 de maio de 2018.
Foto: Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil
Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo especialistas consultados pela Agência Brasil, estes são alguns dos principais desafios a serem lembrados neste 19 de abril – o Dia do Índio.Para serem bem-sucedidos, nessa empreitada visando a venda de suas produções e a exploração dos recursos naturais das terras indígenas (TIs), os povos indígenas têm como desafio buscar maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe ao Legislativo Federal criar políticas específicas que deem segurança jurídica para que eles consigam o desenvolvimento financeiro do qual sempre foram excluídos.
A partir desta quinta-feira, 19, passam a valer as novas regras da Lei Seca no País, com punições mais rigorosas destinadas aos motoristas que praticarem os crimes de homicídio culposo (não intencional) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência. A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos. Em caso de morte, chega a 8 anos de reclusão. Atualmente, as penas para esses crimes permitem a fiança, a ser arbitrada por um delegado de polícia. Com as alterações previstas pela Lei 13.456/2017, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer, essa opção no âmbito da polícia deixa de existir, e só quem poderá liberar por fiança será um juiz em análise posterior à prisão.A nova lei não faz mudanças quanto aos procedimentos adotados durante as fiscalizações policiais e também não altera a tolerância de álcool no sangue ou o valor da multa.
Em 2017, 84,4% da população de 14 anos de idade ou mais tinham afazeres domésticos em casa ou em endereços de parentes, o que correspondia a 142,4 milhões de pessoas. Os dados integram o estudo Outras Formas de Trabalho 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (18), no Rio de Janeiro, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). As informações indicam, porém, a existência de uma grande diferença nas taxas de afazeres domésticos entre homens e mulheres. Enquanto 91,7% das mulheres faziam essas atividades, a proporção era de 76,4% entre os homens no mesmo período – uma diferença de 15,3 pontos percentuais. O percentual caiu em relação a 2016 quando houve aumento da taxa de afazeres domésticos, mas com maior intensidade entre os homens, cujo crescimento foi de 4,5 pontos percentuais.O percentual caiu em relação a 2016 quando houve aumento da taxa de afazeres domésticos, mas com maior intensidade entre os homens, cujo crescimento foi de 4,5 pontos percentuais. A maior taxa de afazeres domésticos no domicílio ou em domicílio de parente, por idade, ocorreu entre o grupo de 25 a 49 anos, onde o percentual atingiu 88,4%, seguido pelo grupo de 50 anos ou mais de idade, com 85,6%.
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (17), em Governador Valadares (MG) e o prêmio ficou acumulado, podendo chegar a R$ 8.500.000. Com o feriado de sábado (21), o próximo sorteio será sexta-feira (20). Eis as dezenas do concurso nº 2032, sorteadas ontem: 06 - 14 - 19 - 20 - 39 - 53. A Quina teve 27 apostas ganhadoras com R$ 41.286,89 para cada uma. A Quadra foi acertada por 2.075 apostas com R$ 767,46 para cada ganhador.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16), em Brasília, pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago. Diversos benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões.
O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em segunda instância, no caso do triplex, será julgado a partir das 13h30 desta quarta-feira (18), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Condenado a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula cumpre a pena na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O recurso será julgado pela Oitava Turma do TRF-4, formada pelos desembargadores Leandro Paulsen, Victor Laus e Nivaldo Brunoni, que substitui João Pedro Gebran Neto. A 8ª Turma é a responsável pelos julgamentos dos recursos das ações originadas na Operação Lava Jato na segunda instância. São os embargos dos embargos, que não têm poder de mudar o resultado da sentença. Foram protocolados pela defesa de Lula após a votação dos embargos de declaração, negados pelo mesmo Tribunal. Esta última decisão foi o que baseou o juiz federal Sérgio Moro, autor da condenação de Lula em primeira instância, a expedir o mandado de prisão contra o ex-presidente. Além dos embargos dos embargos, também vão a votação outros dois recursos da defesa de Lula. Um deles é um pedido para que os documentos do sistema Drousys, utilizado pela empreiteira Odebrecht, não sejam utilizados no processo que trata da suspeita de pagamento de propina ao ex-presidente. Segundo a denúncia, Lula teria recebido um apartamento de São Bernardo do Campo e um terreno para o Instituto Lula da construtora. Já o segundo é um pedido de suspeição, ou seja, afastamento de Sérgio Moro da condução deste mesmo processo.
Agência O Globo
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira (17) pelo jornal "Folha de S.Paulo" indica que 57% dos entrevistados apoiam a prisão de réus após condenação em segunda instância. O Datafolha ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios entre os dias 11 e 13 deste mês. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Os resultados são os seguintes: 57% apoiam prisão após condenação em segunda instância; 36% defendem prisão após esgotados todos os recursos possíveis; 6% não souberam responder. O apoio ao entendimento da prisão a condenados em segunda instância é maior nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Entre pessoas que declararam o PT como partido de preferência, 57% são contrários à prisão após condenação em segunda instância, caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso no Paraná desde 7 de abril.
O concurso 2.032 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça-feira (17) em Governador Valadares (MG). Excepcionalmente, serão apenas dois sorteios na semana --o outro será na sexta (20). Os sorteios ocorrem normalmente às quartas e sábados. A mudança se dá em razão do feriado de Tiradentes, no próximo sábado (21).
