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Depois de arrematar o triplex no Guarujá, o empresário Fernando Gontijo providenciará uma reforma no apartamento atribuído a Luiz Inácio Lula da Silva. O novo proprietário estaria, segundo a Expresso, aguardando a documentação do imóvel ficar pronta. O processo depende de regularização em cartório, que deverá ser finalizada em meados de agosto. O triplex estava fechado desde 2014 o que justificaria os reparos, de acordo Gontijo.
A economia brasileira fechou 661 vagas de emprego com carteira assinada em junho, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (20) pelo Ministério do Trabalho. Este foi o primeiro mês com resultado negativo em 2018. Em junho, foram registradas 1.167.531 contratações e 1.168.192 desligamentos. O setor que apresentou pior resultado foi o comércio, que fechou 20.971 vagas, seguido da área de indústria da transformação, que fechou 20.470 vagas. No acumulado do ano, o Brasil ganhou 392.461 empregos com carteira assinada.
A Mega Sena pode pagar R$ 62 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas neste sábado (21) no concurso 2061. O sorteio será realizado na cidade de Ipameri (GO). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica. A aposta mínima (de 6 números) custa R$ 3,50. O resultado do concurso 2061 poderá ser conferido, logo após o sorteio, no site da Caixa. Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados.
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Na última quarta-feira (18), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) causou polêmica ao incentivar uma criança a empunhar, simbolicamente, uma arma. As imagens foram divulgadas nas redes sociais e renderam críticas ao pré-candidato à Presidência. Segundo o site Mais Goiás, Bolsonaro agradeceu ao apoio dos goianos e fez promessas: “Vamos quebrar essa máquina corrupta que há 30 anos frequenta o Planalto Central e impor uma nova forma de fazer política no Brasil”. Apesar de ter dito que não estava em Goiás para fazer campanha, ele reiterou algumas de suas propostas: “Vamos fortalecer a nossa liberdade, vamos conseguir porte de arma de fogo para vocês”.
O cantor sertanejo Eduardo Costa prestou depoimento nesta quarta-feira (18) sobre a acusação de estelionato na venda de uma mansão construída em terreno de reserva ambiental em um balneário mineiro. Costa vendeu para um casal, cuja identidade não foi revelada, a sua casa no balneário de Escarpas do Lago, em Capitólio, no sul de Minas, por um valor entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões. Em troca, recebeu um imóvel em Belo Horizonte avaliado em R$ 9 milhões. Para compensar a diferença, Costa deu ainda uma Ferrari, uma lancha e uma moto aquática para o casal. Ao tentar registrar o imóvel de Escarpas, o casal foi informado que ele era alvo de uma ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal) e uma ação de reintegração de posse por estar construída parcialmente em uma área de preservação permanente pertencente a Furnas, dona de uma represa na região. Segundo o MPF, um total de 1.122,80 m² do terreno, que incluem jardim, piscina, garagem de barco, salão e varanda, estão na área de proteção. O terreno tem cerca de 4.000 m². A denúncia da ação civil foi feita em outubro de 2017. Já a ação de reintegração foi apresentada pela Furnas em 2012, aprovada em primeira instância e passa por tribunal de apelação. O casal de novos donos alega que não sabia dos processos envolvendo o imóvel. Já Eduardo Costa diz que tinha conhecimento de que parte da casa estava em terreno ilegal quando ele a comprou e que notificou os novos donos antes da conclusão da venda. O delegado responsável pelo inquérito, Vinicius Dias, do Departamento Estadual de Fraudes, Sonegação Fiscal e Administração Pública de Minas Gerais, afirmou que Costa alegou no depoimento que corretores e advogados dos dois lados participaram das negociações de compra e mostrou documentos que dão a entender que o casal tinha noção dos processos em andamento. O delegado Dias afirmou ainda que o sertanejo estava muito sereno e tranquilo ao depor e mostrou que manteve contato e boa relação com os novos donos da casa no balneário mesmo após a venda. Ele disse não ter, até o momento, motivos para indiciar Costa por estelionato, mas a investigação ainda está aberta e mais provas precisam ser analisadas. A sentença para o crime de estelionato qualificado é de um a quatro anos de prisão. Após o depoimento, o sertanejo negou aos jornalistas qualquer tipo de crime. "Eu jamais daria prejuízo para qualquer pessoa, não faz parte do meu caráter fazer isso". Em nota, a assessoria de imprensa do cantor disse que ele "tomará as medidas judiciais cíveis e criminais cabíveis em relação às mentiras lançadas de forma irresponsável".
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou cobrar de segurados a devolução da diferença paga com a desaposentação. A cobrança foi impedida por parte dos assegurados, segundo o G1, mas outra parcela já teve valores descontados. Barrada em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a desaposentação melhorava o valor do benefícios para quem continuasse contribuindo depois de aposentado. Cerca de 182 mil processos não julgados perderam direito ao novo benefício. De acordo com o governo, a desaposentação gerou gastos, mesmo com a suspensão posterior, já que parte dos segurados já recebia o reajuste devido a sentenças definitivas ou tutela antecipada. A Advocacia Geral da União (AGU) ressaltou que uma portaria conjunta da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e do INSS permite a cobrança dos valores. "Se cobranças estiverem ocorrendo certamente se darão através do processo judicial ou por determinação das unidades da PGF, já que para cobrança se faz necessária a reversão judicial da medida que determinou a desaposentação", informou em nota.
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O PR convenceu o deputado Tiririca a disputar a reeleição, de acordo com a Coluna do Estadão. Em dezembro de 2017, ele anunciou que sairia da vida pública. Em 2014, Tiririca foi o terceiro mais votado do País. O 1,016 milhão de votos obtidos por ele ajudaram o PR a eleger seis parlamentares em São Paulo. Sem Tiririca, a legenda prevê que conseguiria emplacar apenas três deputados federais no Estado. No único discurso que fez em sete anos de mandato, Tiririca justificou sua decisão de não disputar mais cargos públicos. “Eu saio totalmente com vergonha do que eu vi nestes aqui. Estou decepcionado com a política brasileira.”
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início ao trabalho em torno da convocação dos mesários que deverão atuar nas Eleições Gerais 2018. Os primeiros editais, com nomes de alguns daqueles que atuarão no pleito do próximo mês de outubro, já foram publicados e a previsão é a de que todas as zonas eleitorais do estado tornem suas listas públicas até o final deste mês. Apesar da Justiça Eleitoral também já ter iniciado o envio das cartas aos convocados, os cidadãos que desejam contribuir com o processo eleitoral ainda podem solicitar inscrição no “Projeto Mesário Voluntário”, por meio do site do Eleitoral baiano ou em seu cartório eleitoral. Dentre os benefícios garantidos ao mesário, seja ele voluntário ou não, estão: dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral; auxílio-alimentação para o dia da eleição; créditos em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior, se conveniadas com os Tribunais Regionais Eleitorais; vantagem de desempate em concursos públicos da Justiça Eleitoral; e vantagem de desempate em outros concursos públicos, se houver previsão em edital.
O Ministério da Saúde atualizou o número de casos de sarampo no Brasil: foram 677 casos até esta terça-feira (17) em seis estados: Amazonas, Roraima, Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O número de casos em investigação assusta: chegou a 2.724.Atualmente, o Brasil enfrenta dois surtos da doença, em Roraima e no Amazonas. Segundo o governo, eles estão relacionados à importação de casos de outros países. "Isso ficou comprovado pelo genótipo do vírus (D8) que foi identificado, que é o mesmo que circula na Venezuela", afirma o ministério.A região Norte, como é visto na tabela acima, alavanca o número de casos. O Ministério da Saúde acredita que vá conseguir controlar os surtos, mas ressalta que o aumento das taxas de vacinação é importantíssimo para garantir o controle da doença. Juntamente com o sarampo, o país também está atento à circulação e às baixas coberturas vacinais da poliomielite.
Nenhuma aposta acertou o prêmio principal do concurso 2.060 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram: 08 - 09 - 11 - 25 - 39 - 41. A estimativa da Caixa para o próximo sorteio é de um prêmio acumulado de R$ 62 milhões. Cada uma das 186 apostas ganhadoras da Quina vai receber R$ 19.455,08. A quadra teve 8.570 acertadores. Eles vão receber cada um o prêmio de R$ 603,20. O sorteio do concurso 2.061 será no próximo sábado (21), às 20h. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já. O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito. “A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio”, escreveu Rosa. A ministra, que é vice-presidente do TSE e presidirá a corte durante as eleições deste ano, afirmou que o pedido, a rigor, era para a exclusão de um candidato, "fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto". Os membros do MBL Kim Kataguiri e Rubens Nunes argumentaram ao TSE que, pela Lei da Ficha Limpa, é incontroverso que Lula está inelegível. O ex-presidente foi condenado em segunda instância na Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). A pena foi fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em 12 anos e um mês de prisão. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril. Ele nega ter cometido crimes e recorre da condenação. Além de requerer uma decisão liminar para declarar Lula inelegível desde já, os integrantes do MBL queriam que ele fosse impedido de pedir registro de candidatura, de realizar atividades de campanha e de ser citado em pesquisas eleitorais. Apesar da prisão, o PT tem mantido a pré-candidatura de Lula e afirmado que vai pedir o registro de sua candidatura ao TSE até 15 de agosto, quando termina o prazo legal.
- Agência Brasil
- 19 Jul 2018
- 07:32h
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à campanha. “O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso. O que o TSE busca com outros órgãos de fiscalização do Estado é, a partir das informações declaradas nas prestações de contas dos candidatos/partidos, analisar a capacidade financeira das pessoas físicas no aporte das doações e a capacidade operacional dos fornecedores na entrega de bens e serviços destinados à campanha eleitoral”, disse o tribunal, em nota. A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas. Além disso, como ocorrido no último pleito, haverá um compartilhamento de informações da Justiça Eleitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.
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A insistência do governo federal em fechar as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN’s) da Petrobrás pode levar à morte milhares de pacientes com problemas renais e que necessitam da hemodiálise para sobreviver. O fechamento da FAFEN está previsto para o dia 21 de outubro no Polo Industrial de Camaçari. O alerta vem sendo dado por dirigentes da empresa Carbonor S.A, situada no Polo Petroquímico de Camaçari, única detentora de tecnologia de produção de bicarbonato de sódio para uso farmacêutico e em especial para hemodiálise no Brasil, atendendo também a outros países na América do Sul. A Carbonor utiliza dióxido de carbono (CO2) na forma gasosa, recebido por tubovia da unidade da FAFEN-BA, para a produção de bicarbonato de sódio. O CO2 é uma das matérias primas do processo de fabricação e, portanto, indispensável na sua síntese. De acordo com a Carbonor, para tornar viável a utilização de CO2 gasoso é necessária uma fonte próxima à unidade processadora. Por essa razão, as duas empresas – FAFEN e Carbonor – estão localizadas no mesmo complexo industrial. Ainda de acordo com a Carbonor, “para garantir custos que viabilizem a produção e permitam a prática de preços competitivos no mercado de bicarbonato de sódio, não é possível a utilização de CO2 liquefeito, em função dos seus altos custos de processamento e transporte e, consequentemente, elevado preço de aquisição”. O diretor industrial da Carbonor, Ascânio Muniz Pêpe, se mostra preocupado com a situação. Para ele, o fechamento da FAFEN, que produz insumos utilizados por diversas outras empresas, é um assunto muito complexo e que não pode ser decidido de forma tão rápida. “Para nós a melhor opção é que a FAFEN continue operando, mas se isto não for possível, que haja discussão com os interessados sobre o assunto e que se dê um prazo maior para que as empresas busquem alternativas para se reestruturar e suprir a ausência da FAFEN”. Segundo ele, as empresas que necessitam da Ureia e Amônia também vão ter sérios problemas, mas nada comparado com o que pode acontecer com a Carbonor. Para se ter ideia, informa Pêpe, “o Brasil só importa menos de 10% de bicarbonato de sódio e a Carbonor tem capacidade para produzir mais de 80% da demanda nacional.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (17) um reajuste de 45,52% na receita das usinas hidrelétricas mais antigas, que atuam pelo modelo de cotas. O aumento terá efeito médio de 1,54% nas tarifas de energia elétrica. O impacto será variado conforme a distribuidora, mas será de, no mínimo, 0,02% e, no máximo, 3,86%, disse o diretor da agência. O repasse será feito no aniversário do reajuste ordinário de cada distribuidora. Segundo o Correio, o que vai definir o percentual de aumento vai ser a quantidade de energia que cada distribuidora compra dessas hidrelétricas. Portanto, a alta na conta de luz vai ser diferente para os clientes de cada distribuidora. A receita anual de geração dessas empresas passa de R$ 5,459 bilhões para R$ 7,944 bilhões. A nova tarifa dessas usinas, com tributos, passa de R$ 64,62 por megawatt-hora (MWh) para R$ 101,18 por MWh. Os novos valores serão válidos de 1º de julho deste ano a 30 de junho de 2019. O maior impacto do reajuste de 45,52% diz respeito ao bônus de outorga, que corresponde a 17,12 pontos porcentuais. O bônus de outorga é a parcela paga ao Tesouro pelas empresas que arrematam as usinas em leilão, que é embutido na tarifa e reajustado pelo IPCA. O reajuste será aplicado a 69 usinas, cujas concessões foram renovadas nos termos da Medida Provisória 579/2012, atual Lei 12 783/2013. Esse modelo foi o que permitiu a redução de 20% na conta de luz durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Na época, em troca da renovação antecipada das usinas por mais 30 anos, as geradoras aceitaram reduzir as receitas com a venda de energia elétrica e receber uma remuneração correspondente apenas a operação e manutenção. O regime foi aplicado a 36 usinas, mas não incluía uma parcela para reformas e melhorias, incluída hoje Depois, em 2015, outras 29 foram leiloadas pelo governo, mas a tarifa já incluía bônus de outorga para o Tesouro Nacional, de R$ 17 bilhões, e uma parcela para reformas e melhorias. Em 2017, o governo leiloou outras quatro usinas, também com outorga de R$ 11 bilhões, mais a parcela de melhorias.
A Mega-Sena pode pagar até R$ 56 milhões para o sortudo que acertar as seis dezenas do concurso 2.060, que será realizado a partir das 20h desta quarta (18) em Ipameri (GO). Na última edição da Mega, no sábado (14), ninguém acertou os seis números. As dezenas sorteadas foram: 04 – 05 – 36 – 40 – 44 – 56. De acordo com a Caixa, caso apenas um ganhador acerte os números da sorte e aplique todo o valor do prêmio na poupança, receberá aproximadamente R$ 208 mil em rendimentos mensais. O valor também seria suficiente para a compra de 373 carros de luxo. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. Clientes da Caixa maiores de 18 anos podem fazer suas apostas pelo internet banking. O último prêmio da Mega foi pago há sete concursos, no sorteio que teve uma coincidência inédita: os seis números sorteados começavam com a dezena 5 (50 - 51 - 56 - 57 - 58 - 59). Naquela ocasião, no dia 23 de junho, quatro apostas vencedoras dividiram o prêmio de R$ 38.510.236,84. A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50.063.860 possibilidades de combinações.
