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- Por Vinicius Sassine | Folhapress
- 15 Out 2025
- 12:32h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A PF (Polícia Federal) apontou a existência de uma organização criminosa e indiciou, em dois relatórios finais, 31 pessoas suspeitas de participação em esquema de fraude e grilagem na amazônia, voltado à geração de créditos de carbono a partir dessa grilagem de terras públicas no sul do Amazonas.
A Operação Greenwashing, resultado de uma investigação feita pela PF em Rondônia, foi deflagrada em 5 de junho de 2024. É a maior fraude com créditos de carbono -o valor movimentado com a venda desses créditos chegou a R$ 180 milhões- já investigada no país.
Mais de um ano depois, a operação policial resultou em dois dos três relatórios finais previstos, elaborados a partir das provas colhidas em diligências como quebras de sigilo telefônico e busca de computadores e documentos nas casas dos investigados.
Um relatório, de 108 páginas, foi concluído em dezembro de 2024. O outro, de 392 páginas, em maio de 2025. Os documentos foram encaminhados à Justiça Federal.
A PF afirmou que o principal investigado se posicionou como "o maior vendedor de créditos de carbono globalmente", inclusive com participação na COP28 (conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas), realizada em 2023 nos Emirados Árabes Unidos. A COP30 ocorrerá em novembro, em Belém.
"Em novembro de 2023, foi atingido um marco significativo, com a expansão para 1 milhão de hectares dedicados a projetos de créditos de carbono", cita um dos relatórios. "Essa organização vem empregando contemporaneamente estratégias para expandir seu território a dimensões superiores às de alguns estados." O objetivo era chegar a 3 milhões de hectares, segundo a polícia.
Ao apontar prática de crimes por parte de 31 pessoas, nos relatórios de indiciamento, a PF disse: "Resta clara a existência de uma organização criminosa coesa, hierarquizada e com atribuições específicas a cada membro, exigindo, assim, a persecução penal dos respectivos integrantes com base nos fatos ora verificados."
Conforme a investigação, os crimes foram praticados por três núcleos, liderados por Ricardo Stoppe Júnior, Élcio Aparecido Moço e José Luiz Capelasso. A prática criminosa só foi possível com a corrupção de servidores no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) e em cartórios de cidades do Amazonas, disse a PF.
A reportagem não localizou a atual defesa de Stoppe Júnior. Advogado e assessor de imprensa que atuavam para o empresário dizem não representá-lo mais, nem ter o contato da atual defesa. A defesa de Moço disse que não vai comentar a respeito. A defesa de Capelasso não respondeu aos questionamentos da reportagem.
O Incra disse apoiar e auxiliar na investigação, para medidas administrativas cabíveis. O Ipaam afirmou que não compactua com práticas ilícitas dos servidores e que estava à disposição para auxiliar os investigadores.
O esquema investigado envolveu, além da geração de créditos de carbono em áreas griladas, fraudes no manejo de madeira, gado fantasma e desmatamento ilegal.
Um relatório afirmou que, do total de 1 milhão de hectares destinados a projetos de créditos de carbono, 537,9 mil hectares foram grilados. As áreas foram valoradas em R$ 819,9 milhões; houve exploração ilegal de 1,1 milhão de m3 de madeira em tora; comercialização de 179,5 milhões em créditos de carbono; e danos ambientais estimados em R$ 606,4 milhões, segundo a PF.
O segundo relatório, que trata de fatos complementares, cita uma "usurpação" de 146,1 mil hectares do patrimônio público, avaliado em R$ 333,4 milhões; extração ilegal de 391,9 mil m3 de madeira em tora, com dano ambiental estimado em R$ 178,6 milhões; e venda fraudulenta de créditos de carbono no valor de R$ 106,6 milhões.
O principal investigado é Stoppe Júnior, dono do grupo Ituxi, com atuação em Lábrea, no sul do Amazonas. Ele foi indiciado pela PF por suspeitas de corrupção ativa, desmatamento em terra pública, falsidade ideológica, estelionato, crime contra o sistema financeiro, invasão de terra pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Parte desses crimes, como falsidade ideológica, desmatamento ilegal e organização criminosa na condição de lideranças, é atribuída também aos supostos líderes dos outros dois núcleos, Moço e Capelasso.
Em junho de 2024, na deflagração da primeira fase da operação, foram presos preventivamente Stoppe Júnior, Élcio Moço, José Capelasso, Ricardo Villares Stoppe e Poliana Capelasso.
Ao todo, foram cumpridos 76 mandados de busca e apreensão em Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo, com autorização da Justiça Federal.
Houve buscas em 22 empresas, quatro cartórios de registro de imóveis no sul do Amazonas e em órgãos públicos como a superintendência do Incra no estado e uma secretaria do governo do Amazonas que cuida de questões territoriais.
A Greenwashing já teve seis fases. Uma delas, a Expurgare, prendeu servidores do Ipaam. A Justiça determinou o afastamento de cinco servidores, incluído o então diretor-presidente do órgão, responsável por fiscalização e licenciamento ambientais na esfera do estado do Amazonas.
Os presos na primeira fase ficaram detidos por seis meses. Eles aguardam em liberdade o curso do processo. A denúncia ou o arquivamento das acusações, a partir dos relatórios de indiciamento, cabem ao MPF (Ministério Público Federal).
Os relatórios da investigação apontam a participação de agrimensores e engenheiros, que atuam no georreferenciamento de áreas, em inserção de dados fictícios em sistemas como o Sigef (Sistema de Gestão Fundiária).
Essa atuação levava a um "deslocamento de títulos para regiões de interesse do grupo, muitas vezes sobrepondo-se a terras públicas federais ou estaduais", segundo a PF.
"Com a valorização dos créditos de carbono ao longo do tempo, Ricardo, com Élcio e Capelasso, optou por diversificar e intensificar suas operações nas áreas adquiridas ilegalmente", cita um relatório. O grupo atuou com, pelo menos, cinco projetos de créditos de carbono.
Créditos de carbono são gerados a partir de atividades que evitam desmatamento e degradação da floresta. Um crédito equivale a uma tonelada de CO2 que deixa de ser emitida para a atmosfera em razão do desmatamento evitado. Empresas atuam no mercado voluntário, em que os créditos são vendidos a empresas que precisam compensar suas próprias emissões de gases de efeito estufa.
ENTENDA A SÉRIE
A série de reportagens Mercado de Carbono, publicada às vésperas da COP30 (conferência do clima das Nações Unidas, em Belém), retrata o funcionamento das compensações por emissões de gases de efeito estufa. O tema tem sido debatido entre países, empresas e organismos internacionais, em busca de regras em comum para os chamados mercados voluntário e regulado.
- Por Mauricio Leiro / Ronne Oliveira/Bahia Notícias
- 15 Out 2025
- 10:20h
Foto: Reprodução / TCU / DNIT
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, não aceitar uma representação que questionava possíveis irregularidades em um contrato do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no valor de R$ 78,2 milhões para obras nas rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia. Na ocasião o tribunal determina o arquivamento dos autos.
A decisão foi formalizada no Acórdão n.º 7176/2025, no qual o TCU argumenta que a demanda não atendia aos requisitos de admissibilidade e priorizava interesses privados em vez de assegurar o interesse público, como determina a jurisprudência da Corte.
O contrato em questão abrange obras em trechos importantes da Bahia: a BR-116, entre Feira de Santana e a Divisa da Bahia e Minas Gerais, e a BR-324, entre Salvador e Feira de Santana. A decisão do TCU se baseou na premissa de que o controle externo das atividades administrativas deve ser voltado para garantir o interesse público e não para resolver disputas individuais ou empresariais.
A Primeira Câmara do TCU destacou que, para a solução de interesses subjetivos, a parte prejudicada deve buscar outros meios, como recorrer administrativamente junto ao próprio DNIT ou ingressar com ação judicial no Poder Judiciário.
Com isso, o TCU encerrou a análise do caso e determinou o arquivamento dos autos, remetendo uma cópia da decisão e da instrução processual ao representante que apresentou a denúncia, sendo assim representando as devidas instâncias apropriadas para dar continuidade do caso.
- Por Francis Juliano / Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 15 Out 2025
- 08:17h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O deputado estadual Binho Galinha foi suspenso do Partido Renovação Democrática (PRD), do qual é filiado. A suspensão chega dez dias depois do parlamentar ser preso por associação a uma organização criminosa e ser apontado por chefiar uma milícia responsável por lavar dinheiro há mais de uma década.
A informação da suspensão foi confirmada pelo presidente do PRD da Bahia, o deputado Marcinho Oliveira, em entrevista ao Bahia Notícias, nesta quarta-feira (15). O dirigente comunicou que a decisão não há prazo para a revogação da medida e que a suspensão deve ser mantida até o julgamento do mérito final do processo.
RELEMBRE
O parlamentar é acusado de liderar organização criminosa, com atuação principalmente na região de Feira de Santana. Conforme as informações da Operação Estado Anômico, o grupo criminoso é responsável por delitos como lavagem de dinheiro, obstrução da justiça, jogo do bicho, agiotagem, receptação qualificada, comércio ilegal de armas, usurpação de função pública, embaraço a investigações e tráfico de drogas.
Ele foi alvo de busca e apreensão realizada pela PF em sua residência no último dia 1º, mas não foi encontrado na época. Além disso, a esposa de Binho Galinha, Mayana Cerqueira da Silva, e o seu filho, João Guilherme Cerqueira da Silva, foram presos durante a operação da polícia federal.
- Bahia Notícias
- 14 Out 2025
- 16:34h
Foto: Rafael Nascimento / MS
O Ministério da Saúde recebeu, nesta segunda-feira (13), o primeiro lote do medicamento trastuzumabe entansina, incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2022, para o tratamento do câncer de mama. Nesta primeira remessa, chegaram 11.978 unidades e cerca de 1.144 pacientes devem ser beneficiados.
O remédio é indicado para quem ainda continuou com a doença após a quimioterapia inicial, geralmente em casos de câncer de mama HER2-positivo em estágio 3, informou a pasta. Ao todo, serão quatro lotes do medicamento, sendo que as próximas entregas estão previstas para dezembro deste ano, março e junho do próximo ano. Segundo o ministério, os insumos atenderão a 100% da demanda atual pelo medicamento no SUS.
Segundo informações da Agência Brasil, o medicamento será repassado às secretarias estaduais de Saúde, que farão a distribuição de acordo com os protocolos clínicos vigentes. O investimento total do governo federal é de R$ 159,3 milhões para a compra de 34,4 mil frascos-ampola do medicamento.
O diretor do Departamento de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campello Carvalheira, falou à imprensa, no local em que a carga foi recebida, no almoxarifado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).
“É gigantesco o avanço para a oncologia nacional. É uma medicação que vai reduzir em 50% a mortalidade das pacientes que têm HER2- positivo, que é um tipo de câncer de mama. É uma grande vitória do povo brasileiro. O Ministério da Saúde fica orgulhoso de poder estar fazendo essa entrega hoje dentro do Outubro Rosa”, disse o diretor.
“Nas pacientes que ficam com restos tumorais, no câncer de mama, você pode colocar [esse medicamento] agora à disposição para fazer um novo tratamento. Ele garante 50% de redução de mortalidade, 50% menos recidiva local, é realmente um grande avanço, é diminuição de mortalidade”, explicou. Segundo Carvalheira, a previsão é que o medicamento chegue aos pacientes já a partir deste mês, até o começo de novembro.
- Bahia Notícias
- 14 Out 2025
- 12:30h
Foto: Freepik
Uma interferência no Sistema Interligado Nacional (SIN) provocou a interrupção no fornecimento de energia elétrica em diferentes estados do país na madrugada desta terça-feira (14). De acordo com as companhias de energia que atuam nas regiões afetadas, o problema causou apagões em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Minas Gerais e Santa Catarina.
No Rio de Janeiro, a distribuidora Light informou que cerca de 450 mil clientes ficaram sem energia. A empresa explicou que, devido à falha no SIN, foi necessário acionar o Esquema Regional de Alívio de Carga, um procedimento utilizado para equilibrar o sistema elétrico e evitar colapsos maiores. Em bairros da Zona Norte, Baixada e Zona Oeste, o fornecimento foi restabelecido após aproximadamente 30 minutos.
No estado do Amazonas, a concessionária Amazonas Energia relatou que as cidades de Manaus, Parintins e Itacoatiara foram atingidas. O apagão durou cerca de uma hora, com a normalização do serviço registrada às 00h25. Em São Paulo, a Enel informou que 937 mil clientes tiveram o fornecimento interrompido temporariamente. A empresa destacou que o serviço foi totalmente restabelecido em cerca de oito minutos. Ainda não há confirmação oficial sobre as causas da interferência.
O SIN é responsável por integrar praticamente toda a capacidade de geração e transmissão de energia do Brasil, permitindo que os estados troquem eletricidade de acordo com a demanda.
- Bahia Notícias
- 14 Out 2025
- 10:27h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
A Uber anunciou que, a partir de janeiro de 2026, entrará em vigor uma atualização nos critérios de aceitação de veículos das categorias Uber Black e Uber Comfort em diversas cidades do Brasil. A medida, segundo a empresa, tem como objetivo aprimorar a experiência dos passageiros e fortalecer a atratividade dos serviços premium, com base em pesquisas de satisfação e análises do mercado automotivo.
De acordo com o novo regulamento, a categoria Uber Black — voltada a veículos de luxo — passará por ajustes no ano mínimo de fabricação dos automóveis aceitos, que varia conforme a cidade. Em São Paulo, por exemplo, o Volkswagen Virtus só será aceito se fabricado a partir de 2026, enquanto o Renault Duster precisará ser, no mínimo, do ano 2023.
Além disso, a plataforma informou que alguns modelos deixarão de ser aceitos, independentemente do ano de fabricação. Entre os veículos descontinuados estão o Renault Kardian, Citroën Basalt, Chery Tiggo 3X, Peugeot E-2008, entre outros.
Os carros da categoria Black devem obrigatoriamente possuir ar-condicionado, quatro portas e estar nas cores preto, chumbo, prata, cinza, azul-marinho, marrom ou branco. Já os motoristas que desejam atuar nesse segmento precisam ter realizado mais de 100 viagens em outras categorias da plataforma (exceto Uber Moto, Envios Moto e Uber Táxi) e manter uma avaliação mínima de 4,85.
Na categoria Uber Comfort, os requisitos também serão revisados. O ano mínimo de fabricação dos veículos continuará variando conforme o modelo e a localidade. Em São Paulo, por exemplo, os modelos Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt precisarão ser, no mínimo, de 2019, enquanto o Volkswagen Polo deve ser de 2023 ou mais recente.
A empresa destacou ainda que o Renault Logan será totalmente descontinuado da categoria Comfort a partir de julho de 2026, independentemente do ano de fabricação. Os motoristas que atuam no Comfort deverão manter avaliação mínima entre 4,80 e 4,85, a depender da cidade, e ter concluído mais de 100 viagens na plataforma.
- Por Ranier Bragon e Carolina Linhares | Folhapress
- 14 Out 2025
- 08:25h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O projeto para reduzir penas de condenados por atos golpistas, que originalmente tratava de anistia, deve atravessar mais uma semana sem ser votado pela Câmara dos Deputados, segundo líderes de partidos de esquerda.
Este é o quarto adiamento após a proposta ter a tramitação em regime de urgência aprovada pelo plenário no dia 17 do mês passado -desde aquele momento, o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) vem repetindo que o mérito seria analisado na semana seguinte, promessa que não se concretizou.
Embora parte dos deputados ainda diga ter esperanças de que o projeto seja incluído na pauta, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já anunciou 16 projetos que devem ser votados nesta semana, e o da redução de penas não está na lista.
As propostas citadas por Motta tratam de infância e de educação, em alusão ao Dia das Crianças e ao Dia dos Professores.
A redução de penas em discussão deve beneficiar tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no julgamento da trama golpista, quanto os presos e condenados pelos ataques de 8 de Janeiro de 2023.
Líderes partidários contrários à votação da redução de penas afirmam que ouviram de Motta a decisão de que o projeto não será votado nesta semana. Procurada pela reportagem, a assessoria do presidente da Câmara afirmou que a pauta desta terça (14) já está definida, mas não esclareceu se a anistia ainda pode ser incluída.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a proposta, que foi costurada em um acordo do centrão com o STF (Supremo Tribunal Federal), enfrenta resistência no PL e no PT. O partido de Bolsonaro ainda defende publicamente uma anistia ampla. Já o PT de Lula é contra inclusive a redução de penas.
Além dessa divergência, há um cenário de incerteza no Senado.
"Ninguém nem conhece esse projeto. Ele [Paulinho] nunca deu publicidade ao que ele está fazendo. No Senado, ninguém sabe disso, ninguém fala disso. Esse negócio de anistia, na minha opinião, é letra morta, não vai andar para lugar nenhum", afirmou à Folha de S.Paulo o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Os deputados cobram também uma posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mas essa definição não teria ocorrido até o momento.
Outro entrave para o avanço da matéria é, segundo parlamentares, o fato de que o texto final não foi apresentado ainda por Paulinho, que vem recolhendo sugestões em diversas bancadas e também com a cúpula da Câmara e do Senado. O relator já disse que pode apresentar seu parecer nesta semana.
Como mostrou a Folha, Paulinho tem discutido com o centrão, grupo que hoje comanda a Câmara dos Deputados, um texto que diminui o tempo de prisão de Jair Bolsonaro (PL) em regime fechado de 6 anos e 10 meses para algo em torno de 2 a 3 anos.
De acordo com deputados, o avanço do projeto esbarra na falta de votos na Câmara. Paulinho afirmou no fim de setembro que o texto só seria votado quando houvesse aval dos senadores, para evitar o mesmo fim da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem.
Nas últimas semanas, o relator fez reuniões com as bancadas de 14 partidos, obtendo apoio de 9 delas ao seu texto -que somam 206 deputados, menos da metade da Câmara.
Após se reunir com o relator no último dia 30, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sinalizou abertura a um texto que signifique redução de penas, não anistia.
A frase do presidente do partido de Bolsonaro foi, de acordo com quem acompanhou o encontro, a de que ele não poderia ser contra um projeto que signifique a soltura de pessoas hoje presas pelos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
- Por Cristiane Gercina | Folhapress
- 13 Out 2025
- 18:23h
Foto: Reprodução / Gov Br
Duas em cada dez ações na Justiça do Trabalho terminaram em acordo nos primeiros oito meses deste ano, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). De janeiro a agosto, 21% dos 3,4 milhões processos no Judiciário trabalhista de todo o país chegaram ao final após conciliação entre as partes.
O índice é considerado baixo por especialistas, embora seja maior do que o registrado em 2024, quando houve acordo em 18% das ações. Um dos estímulos para o crescimento pode ser a mudança nas regras de conciliação aprovadas pelo CNJ por indicação do então presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso, que na época também presidia o STF (Supremo Tribunal Federal).
A nova regra, que passou a valer em outubro de 2024, liberava a homologação de acordos extrajudiciais fechados entre empregado e empregador após o fim do contrato de trabalho sem que a necessidade de ingressar com uma ação judicial.
A advogada Cláudia Abdul Ahad Securato, sócia do Securato Advogadas, afirma que o Judiciário trabalhista é conhecido pela disponibilidade de propor acordo entre as partes, que costumam ser sugeridos por juízes logo na primeira instância, mas que muitas empresas não aceitam por medo de abrir precedentes para futuras ações ou porque não possuem recursos financeiros para pagar o que é proposto.
Para ela, o acordo é o melhor caminho, caso haja capacidade de pagamento por parte do empregador. "Fechar um acordo é a forma mais segura de encerrar o processo. Para as empresas, isso serve para evitar sustos com condenações em valor superior ao pretendido, e para os trabalhadores, a principal vantagem é a rapidez", diz.
Lucas Pena, diretor da Pact Insights, consultoria de tecnologia de dados para reduzir passivos trabalhistas, afirma que o percentual de conciliação varia conforme o tribunal do país, e há regiões nos quais mais acordos são fechados. No entanto, para ele, o índice ainda é muito baixo.
Para Pena, caso as empresas monitorassem de forma mais assertiva o ambiente de trabalho e o passivo trabalhista, maiores seriam os índices de conciliação a ser alcançados, evitando condenações em valores maiores do que o esperado. Isso traria economia de gastos tanto para empregadores quanto para a Justiça.
Outro ponto, segundo ele, é que as companhias não se planejam nos casos em que houve, realmente, violação às regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). "A gente tem a CLT há quantos anos? É uma lei relativamente estável. Não vai mudar. Aliás, só mudou uma vez, em 2017", afirma ele, referindo-se à reforma trabalhista.
O advogado afirma que, mesmo com a disposição de juízes de primeira instância em oferecer acordo, esse percentual de conciliação é ainda menor nessa esfera do Judiciário, e chegaria a 2% dos casos.
"Se você não alcançou um acordo no primeiro ano de vida desse processo, ele provavelmente nunca mais se tornará um acordo. O que é uma incongruência, porque a verdade é que você tem muito mais incerteza antes da primeira condenação do que depois", diz.
"O que acontece em grande parte é tratar aquele processo como uma briga infinita, como se aquilo não fosse um crédito e uma dívida. Porque, a partir da primeira condenação, a verdade é que aquilo não é só mais um processo, é um crédito para quem está reclamando aqueles direitos e uma dívida para quem está devendo."
A tecnologia criada por ele, que é engenheiro com passagem pelo mercado financeiro e reestruturações empresariais, tem como base o uso da tecnologia e da IA (inteligência artificial) para levantar o passivo trabalhista das empresas. Há ainda revisão humana de todo o processo.
"Muitas empresas familiares eram pegas de surpresa por passivos de dezenas de milhões de reais. Isso não aparece do dia para a noite, é uma tendência que vem se repetindo ano após ano", afirma.
Segundo ele, a empresa calcula com precisão o risco de cada processo e, com isso, propõe negociações estratégicas. O sistema cruza informações internas das empresas com dados públicos e usa inteligência artificial para estimar valores reais dos litígios.
A Pact acompanha grandes empresas e diz que, dos maiores problemas que vê, a gestão da jornada e o desvio de função é o que mais tem levado companhias a serem processadas e perder altos valores.
- Bahia Notícias
- 13 Out 2025
- 16:49h
Foto: Jorge Sant'ana / TV Globo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa de Jair Bolsonaro e decidiu manter a prisão domiciliar e outras medidas cautelares impostas ao ex-presidente. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (13).
Em sua fundamentação, o ministro citou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que apontava a possibilidade de fuga do ex-presidente. Moraes afirmou que as medidas são necessárias para evitar esse risco e para assegurar o cumprimento da lei.
"As providências mantidas pela Suprema Corte, além disso, são imprescindíveis para evitar a fuga do distrito da culpa, hipótese cuja probabilidade restou reconhecida nos autos da ação penal correlata, bem como para assegurar a execução da pena recentemente imposta ao réu pela Primeira Turma, que determinou o cumprimento de sanção privativa de liberdade em regime fechado", diz a decisão.
O ministro registrou em seu despacho o que classificou como "fundado receio de fuga" e lembrou que Bolsonaro já descumpriu medidas cautelares anteriormente. A decisão também menciona a condenação do ex-presidente pela Primeira Turma do STF na Ação Penal 2668, na qual foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados a atos golpistas.
"A manutenção da prisão domiciliar e a manutenção das medidas cautelares impostas ao réu são necessárias e adequadas para cessar o acentuado periculum libertatis, demonstrando não só pela condenação do réu na AP 2668, mas também pelos reiterados descumprimentos das medidas cautelares", afirmou Moraes.
A defesa de Jair Bolsonaro havia enviado um pedido ao STF no fim de setembro solicitando a retirada das medidas cautelares, incluindo a prisão domiciliar e a proibição de uso de redes sociais. O pedido foi negado.
É importante ressaltar que a prisão domiciliar atualmente em vigor não decorre da condenação na ação penal da trama golpista. Uma eventual prisão para cumprimento dessa sentença específica só ocorrerá após o esgotamento de todos os recursos legais cabíveis pela defesa.
- Por Idiana Tomazelli e Nathalia Garcia | Folhapress
- 13 Out 2025
- 14:44h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Um projeto de resolução do Senado propõe limitar o endividamento da União e pode não só travar a gestão da dívida pelo Tesouro Nacional, mas também ampliar o poder de barganha do Congresso Nacional nas negociações políticas com o Poder Executivo.
A chance de aprovação da proposta acendeu um alerta na equipe econômica e no Banco Central, que emplacaram mudanças para atenuar a gravidade dos problemas. Ainda assim, eventual avanço da medida seria um risco político e econômico, na visão de integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por ser um projeto de resolução do Senado, o texto, uma vez aprovado, não se submete à sanção do presidente da República, ou seja, Lula não poderá vetá-lo.
O texto regulamenta um dispositivo da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que determina que, se o limite da dívida for rompido, a União fica sujeita a penalidades como um corte de pelo menos 25% nos primeiros quatro meses após o estouro.
"Imediatamente teríamos que fazer um ajuste primário adicional de R$ 150 bilhões, R$ 200 bilhões num único exercício, o que equivale a mais de 2% do PIB, muito difícil de se imaginar", alertou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Economistas defensores da iniciativa, por sua vez, veem na proposta justamente uma forma de conter o avanço das despesas federais.
O projeto tramita na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, mas o governo conseguiu adiar sua votação. O presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que também é autor do projeto, concordou com a realização de audiências públicas, a primeira realizada na última terça-feira (7).
Na ocasião, o secretário especial de análise governamental da Casa Civil, Bruno Moretti, argumentou que a União emite títulos da dívida para pagar inclusive benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Segundo ele, se o país chegasse à situação em que o limite de endividamento fosse atingido, a proibição a novas emissões "levaria ao não pagamento dessas despesas obrigatórias" —o que, para o secretário, abre inclusive uma discussão sobre a constitucionalidade da medida.
A situação seria semelhante ao que se vê hoje nos Estados Unidos, onde o Congresso fixa um limite para a dívida. De tempos em tempos, o presidente dos EUA precisa enfrentar duras negociações com o Legislativo para conseguir ampliar o teto. Enquanto isso, parte dos serviços públicos é interrompida.
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), relator da proposta, considera que a legislação americana apresenta um "defeito sério" e descarta paralelo com o Brasil. "No nosso caso não existe [risco] porque não há limite fixo [para dívida], é percentual do PIB. Nós nunca teremos shutdown [apagão] se aprovarmos essa resolução, porque a saída está bem clara", disse.
Em seu parecer, ele propõe um teto de 80% do PIB para o indicador da DBGG (dívida bruta do governo geral), com ajustes para descontar obrigações de estados e municípios e as operações compromissadas do BC (quando a autoridade monetária vende títulos do Tesouro no mercado para manter a taxa básica Selic no patamar definido).
A dívida bruta, que em agosto (dado mais recente) estava em 77,5% do PIB, ficaria em 65,2% do PIB quando feitos os ajustes previstos no projeto de resolução. Embora a estimativa seja inferior aos 80%, o próprio governo projeta crescimento da dívida nos próximos anos (devido à lenta recuperação das contas), o que poderia deixar o Executivo vulnerável perante o Congresso no futuro.
Esse tipo de poder de barganha é uma das principais preocupações do governo, que hoje já sofre pressão de deputados e senadores para liberar mais rapidamente as emendas parlamentares —que, por sua vez, abocanham um valor cada vez maior no Orçamento Federal. Só neste ano, são R$ 50,4 bilhões.
Para um técnico, instituir um limite de dívida para a União é, do ponto de vista político, "mil vezes pior" do que lidar com as emendas.
O Executivo federal já viveu experiência semelhante. Entre 2019 e 2021, o governo precisou de autorizações especiais do Congresso para descumprir a chamada regra de ouro do Orçamento e poder pagar despesas correntes, como benefícios previdenciários e salários de servidores, via emissão de dívidas. Em 2020, o valor do crédito chegou a R$ 343,6 bilhões, em cifras nominais.
O Congresso rapidamente se deu conta do poder que tinha em mãos e passou a usar o crédito como moeda de troca para acelerar emendas ou aprovar projetos de seu interesse. O governo, por sua vez, pendurou na autorização especial aqueles gastos que dificilmente o Legislativo barraria, como benefícios sociais.
O problema do limite da dívida, na visão de técnicos do governo, é que potencialmente o Congresso terá o poder de desbloquear ou não a execução de um volume significativo de despesas, sobretudo em um contexto de déficit primário —ou seja, as despesas ainda superam a arrecadação do governo.
Para além do problema político, o governo argumenta que limitar o endividamento não produzirá os resultados que o Congresso diz buscar.
"A questão central são as medidas capazes de afetar a trajetória da dívida. Não é o limite em si que vai nos colocar frente a uma trajetória sustentável", afirmou Moretti durante a audiência pública. "Mais eficiente seria pactuar com Congresso medidas efetivas de controle da despesa obrigatória para que aumentasse a resiliência do arcabouço fiscal."
Nos bastidores, integrantes do governo também apontam certa incoerência do Legislativo, que cobra ajuste fiscal e controle da dívida, mas toma decisões justamente na direção contrária.
Só na última semana, a Câmara derrubou a MP (medida provisória) que elevaria impostos para reforçar a arrecadação e ajudaria a segurar despesas obrigatórias, além de ter dado sinal verde a uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que afrouxa as regras de aposentadoria de agentes comunitários de saúde —uma pauta-bomba com impacto de dezenas de bilhões de reais para a União.
A versão inicial do parecer de Guimarães criava uma situação ainda pior, pois alcançava até mesmo as operações compromissadas do BC. A autoridade monetária perderia liberdade de usar um de seus principais instrumentos para gestão de liquidez do sistema financeiro, o que reduziria sua capacidade de ação no combate à inflação.
"A redação original teria um impacto bastante grande na forma de atuação e operacionalização, tanto da atividade que o Tesouro Nacional desempenha quanto da política monetária, com efeito que basicamente provocaria uma mudança de regime", afirmou o presidente do BC, Gabriel Galípolo, a jornalistas em setembro.
Segundo ele, a equipe técnica forneceu subsídios ao relator, que acolheu as ressalvas feitas pelo órgão. Galípolo, contudo, disse que não cabe ao BC fazer qualquer tipo de juízo sobre propostas legislativas.
Apesar dos ajustes, Bruno Carazza, professor associado da Fundação Dom Cabral, critica a proposta e diz que ela pode de fato aumentar o poder de barganha do Congresso sem necessariamente resolver o problema das finanças do país.
"Não é por falta de regras fiscais que a gente não equilibra as contas públicas. Ter mais essa regra não sei se vai trazer retorno que a gente precisa. Seria o comprometimento de toda a classe política, de todos os Poderes, com essa maior disciplina fiscal. Isso, infelizmente, a gente não tem no Brasil, nem no Executivo, nem no Legislativo e nem no Judiciário", afirmou.
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- Por Luísa Monte | Folhapress
- 12 Out 2025
- 12:23h
Foto: Reprodução
A venda de bebidas alcoólicas no Brasil vai além de bares, restaurantes e supermercados. Os consumidores, muitas vezes, procuram por preços mais baratos e compram em locais sem segurança, segundo levantamento da Unifesp. Para os especialistas, isto aumenta o risco de uso abusivo e de intoxicações, como ocorre atualmente com a crise do metanol.
Segundo a Terceira Pesquisa Nacional sobre Álcool e Drogas (Lenad 3), 23,3% dos brasileiros entrevistados disseram que compram bebidas "bem abaixo do preço normal". Mais de um terço dos brasileiros (36,4%) já participou de eventos "open bar", o que o relatório considera perigoso.
Um terço (33%) dos consumidores disseram que compram bebidas em lojas de conveniência em postos de gasolina, 16,7% em camelôs, 15,7% por aplicativos e 14,4% em padarias, locais considerados "não convencionais".
Clarice Madruga, professora de psiquiatria na Unifesp e coordenadora do levantamento, diz que em países como o Canadá e em certos estados dos Estados Unidos, que têm políticas regulatórias adequadas, estes pontos não seriam autorizados para a comercialização de álcool.
Segundo a pesquisadora, com estes dados, a ideia é chamar a atenção para a grande venda informal de bebidas alcoólicas no país. "A grande mensagem é a necessidade de licenciamento, que, além de organizar o mercado, também responde à urgência de controlar casos como o do metanol e de bebidas falsificadas, garantindo maior segurança sobre onde e o que está sendo vendido."
A coleta dos dados foi feita em 2023 com 16.608 participantes em 300 municípios do país, em seus domicílios. A metodologia é de autopreenchimento sigiloso.
O levantamento também investigou o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes de 14 a 17 anos. O estudo indica que 74,7% dos jovens dessa faixa etária que tentaram comprar bebidas no último ano nunca foram barrados por causa da idade.
A maioria obtém álcool em bares e botequins (76,1%), seguida por compras via adultos intermediários (44,9%), ambulantes (34,4%) e aplicativos de entrega (16,4%).
No Sudeste, o consumo em padarias e via delivery é mais frequente. Já no Nordeste e no Norte, o comércio informal, com ambulantes, domina o acesso.
A psiquiatra responsável pelo estudo diz que a ausência de licenças faz com que o controle sobre a venda para adolescentes seja "praticamente inexistente". "Muitos estabelecimentos não sofrem fiscalização e vendem para menores sem exigir documento de identidade", diz Madruga.
A pesquisadora destaca ainda que políticas que reduzem a densidade de pontos de venda mostraram-se eficazes em outros países, diminuindo acidentes e outros problemas relacionados ao consumo abusivo de álcool. "No entanto, essa regulação se torna inviável quando há comércio informal e, agora, também com a ampliação da venda por aplicativos", diz.
A pesquisa propôs políticas de saúde pública mais fortes, organizadas em cinco eixos, focando na redução do acesso de menores ao álcool, no controle da qualidade das bebidas, na restrição da publicidade e na promoção de consumo responsável. O relatório recomenda maior fiscalização, rastreabilidade, advertências sanitárias e limitação de promoções.
- Por Folhapress via Bahia Notícias
- 12 Out 2025
- 10:18h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A influenciadora Virginia Fonseca disse que voltou a conversar e se relacionar com Vinicius Junior, jogador do Real Madrid e da seleção brasileira. Ela afirmou que deu uma segunda chance para o atacante por causa das atitudes recentes.
Vini Jr pediu desculpas públicas pro ter conversado com outra mulher enquanto estava ficando com Virginia. Para a apresentadora do SBT, ele teve uma atitude madura.
"Por mais que ele tenha errado, ele teve uma atitude de homem. Achei legal da parte dele. Agradeci ele pelo texto. A gente está indo. Deixa ver com o tempo", afirmou ela em entrevista ao Portal Leo Dias.
"A gente não tinha nada sério, não tem o que voltar. A gente tá conversando", completou a apresentadora, que estava em um evento da Grande Rio, onde é rainha de bateria no Rio de Janeiro.
'ME DESCUIDEI'
Vini Jr se pronunciou em suas redes sociais na quarta (8) sobre a relação com Virginia Fonseca e confirmou que conversou com uma outra mulher enquanto conversava com a influenciadora.
"Todos nós passamos por momentos que nos fazem refletir e crescer. Recentemente, vivi uma situação que me fez olhar para dentro, reconhecer atitudes que não representaram quem quero ser e o tipo de relação que quero construir", escreveu.
"A Virgínia é uma mulher incrível, uma mãe admirável e alguém por quem tenho um carinho e respeito enormes. Desde que nos conhecemos, ela foi três vezes a Madri para me ver, deixando a rotina dela, os compromissos e a vida dela só para estar comigo. Conheci uma mãe admirável, uma parceira incrível. Mesmo que ainda não fôssemos oficialmente um casal, existia uma conexão sincera", completou.
"Não tenho vergonha de assumir que me descuidei, não correspondi da melhor forma e a decepcionei. Por isso, quero pedir desculpas publicamente, com o coração aberto, porque entendi que relação de verdade só existe quando há respeito, confiança e transparência. A ideia agora é zerar tudo. Sem mentiras, sem brigas, sem máscaras. Com muito amor, carinho e respeito", concluiu Vini.
- Bahia Notícias
- 12 Out 2025
- 08:16h
Foto: Arquivo Pessoal
Um policial militar de 30 anos foi morto a tiros durante um assalto na madrugada deste sábado (11), enquanto participava da tradicional romaria em direção ao Santuário Nacional de Aparecida. O crime ocorreu no trecho da Rodovia Presidente Dutra, na altura do município de Lorena, interior de São Paulo.
O policial, que integrava a corporação havia 10 anos, estava acompanhado de outros romeiros quando foi surpreendido pelos criminosos. Ele deixa esposa e dois filhos pequenos: um menino de 4 anos e uma menina de apenas 1 ano e 4 meses.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizavam uma operação de fiscalização na rodovia quando foram abordadas por um romeiro, que relatou que os pais haviam sido vítimas de um assalto. Ao se dirigirem ao local, os agentes constataram que os suspeitos haviam fugido.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) confirmou que três pessoas foram baleadas na ação criminosa: o policial militar e outros dois romeiros. “Todos foram socorridos a um hospital da região, mas o policial não resistiu aos ferimentos”, informou a pasta em nota oficial.
O caso foi registrado na Delegacia de Lorena como latrocínio (roubo seguido de morte) e tentativa de latrocínio. A Polícia Civil realiza diligências para identificar e localizar os responsáveis pelo crime.
- Bahia Notícias
- 11 Out 2025
- 12:35h
Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal / Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino venceu, em definitivo, uma ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após a morte de seu filho Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012. A indenização ficou estabelecida em R$ 600 mil para cada uma das partes, Dino e ex-sua esposa, Deane Fonseca.
A ação movida pelo casal à época transitou em julgado após 13 anos e seis meses de tramitação. Marcelo deu entrada no Santa Lúcia na tarde de 13 fevereiro de 2012 com uma crise de asma. Encaminhada para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a criança foi estabilizada, mas teve dificuldade para respirar durante a madrugada. A nota do hospital indica que eles tentaram reverter a crise, mas o garoto acabou não resistindo e morreu às 7h do dia seguinte.
Dino e Deane processaram o hospital, sob a alegação de que a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, e nesta sexta, venceram a ação. O ministro informou, numa postagem em rede social, que o dinheiro será doado.
“A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu o ministro.
Dino homenageou na mensagem os amigos e amigas de seu filho, por chorarem juntos a morte trágica do jovem, e lembrou que ele hoje teria 27 anos. "Meu filho Marcelo era forte, adorava brincar, jogava bola muito bem, todos os dias. Amava a sua escola, o Flamengo, o seu cachorro Fred (que já se foi), a sua guitarra, que dorme silenciosa no meu armário."
“Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, escreveu.
Na época do ocorrido, uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas na esfera criminal por suposto homicídio culposo, quando não há intenção de matar, mas acabaram absolvidas por falta de provas em 2018.
- Bahia Notícias
- 11 Out 2025
- 10:20h
Foto: José Cruz / EBC
Assim como o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, que anunciou a antecipação de sua aposentadoria da corte na quinta-feira (9), outros ministros já optaram por abreviar seu tempo como membros do tribunal desde a redemocratização.
Dos 11 magistrados que não completaram o tempo máximo na corte, três se retiraram menos de um mês antes do prazo, e dois morreram.
A idade para aposentadoria compulsória no Supremo é de 75 anos, e Barroso poderia ficar na corte até 2033. O ministro, que tem 67 anos, já vinha dando sinais de que iria adiantar sua saída após deixar a presidência do Supremo, o que aconteceu no final de setembro.
A idade máxima para permanecer no STF foi alterada em 2015, após aprovação da chamada PEC da Bengala. Anteriormente, o limite era de 70 anos. Além de Barroso, veja outros magistrados que deixaram o Supremo antes do limite permitido.
CÉLIO BORJA
Foi o primeiro ministro a se aposentar antes do prazo desde a redemocratização. Indicado pelo ex-presidente José Sarney (MDB), tomou posse no dia 17 de abril de 1986 e deixou a corte no dia 3 de março de 1992, antecipando em seis anos e três meses sua saída.
FRANCISCO REZEK
Indicado duas vezes à corte, tomou posse em 24 de março de 1983, após ser nomeado pelo então presidente João Figueiredo. Renunciou em 14 de março de 1990 para assumir o ministério de Relações Exteriores durante o governo de Fernando Collor de Mello (sem partido).
Voltou ao STF em 21 de maio de 1992 por indicação do ex-presidente. Em 5 de fevereiro de 1997, adiantou sua aposentadoria em 16 anos e 11 meses para assumir uma vaga na Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda.
NELSON JOBIM
Nomeação de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), tomou posse como ministro do STF em 15 de abril de 1997. Deixou o cargo em 29 de março de 2006, dez anos antes do limite máximo, para assumir o ministério da Defesa no primeiro mandato do presidente Lula (PT).
SEPÚLVEDA PERTENCE
Empossado em 17 de março de 1989 por indicação de Sarney. Aposentou-se em 17 de agosto de 2007, pouco mais de três meses antes da aposentadoria compulsória.
ELLEN GRACIE
Primeira mulher a integrar a corte, tomou posse no STF no dia 14 de dezembro de 2000 por indicação de Fernando Henrique. Deixou a corte em 8 de agosto de 2011, seis anos e seis meses antes da aposentadoria compulsória.
JOAQUIM BARBOSA
Indicado por Lula em seu primeiro mandato, o ex-ministro assumiu a vaga no STF em 25 de junho de 2003. Deixou a corte em 31 de julho de 2014, abreviando seu tempo na corte em dez anos e dois meses. Caso permanecesse no Supremo, a PEC da Bengala facultaria a Barbosa ficar no tribunal até 2029, quando completa 75 anos.
MENOS DE UM MÊS
Alguns ministros adiantaram a saída em dias, deixando o cargo menos de um mês antes da aposentadoria compulsória. Essa lista inclui Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça, que se aposentou em 11 de abril de 2023, exatamente 30 dias antes de completar 75 anos.
Além dele, há também Eros Grau, que deixou a corte com 20 dias antes do limite, em 30 de julho de 2010, e Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro de 2020, 19 dias antes do prazo.
MORTES
Dois ministros faleceram antes de completar a idade máxima. Teori Zavascki faleceu em decorrência de um acidente aéreo em janeiro de 2017, seis anos e seis meses antes da aposentadoria compulsória, e Menezes Direito morreu pouco mais de três anos antes, em setembro de 2009, devido a um tumor no pâncreas.