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Foto: Prefeitura de Juatuba/Divulgação
A Defesa Civil de Minas Gerais informou, na noite desta terça-feira (29), que há 84 mortos e 276 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.Neste quinto dia de buscas, nenhuma vítima foi encontrada com vida, afirmou o porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara. Segundo ele, desde sábado (26) não são achados sobreviventes. "[Nos próximos dias] A possibilidade de encontrar pessoas com vida é muito pequena", disse o porta-voz.
Números da tragédia
De acordo com Aihara, dois dos corpos resgatados nesta terça são de pessoas que estavam no refeitório da Vale. Outros três corpos foram localizados em um dos ônibus soterrados. A Vale informa que cerca de 600 empregados estavam no refeitório e no prédio administrativo da mineradora no momento do acidente. A barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, se rompeu na sexta-feira (25). O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório da Vale. Entre as vítimas, estão moradores e funcionários da Vale. A vegetação e rios foram atingidos. Participam dos trabalhos 290 militares, sendo 120 de Minas Gerais e os outros de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás e Alagoas. Em nota, os Bombeiros de Minas Gerais afirmaram que os militares israelenses também atuam na chamada "área quente". De acordo com Aihara, a tropa da ajuda oferecida por Israel trouxe equipamentos para mapeamento de celulares, sonares, radar que detecta o tipo de material que está no local e drones ligados a satélites para mapear a área atingida. Um dos equipamentos israelenses é capaz de encontrar pessoas com vida a 30 metros de profundidade. O porta-voz afirmou que, nesta terça, foram feitos 84 sobrevoos de helicóptero na área atingida pela lama da barragem. Segundo o tenente Aihara, nesta quarta-feira (30), os trabalhos de resgate devem começar por volta das 4h. Mais cedo, o chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, coronel Erlon Dias do Nascimento, havia afirmado que, como o volume de lama baixou bastante em alguns pontos, já é possível visualizar alguns corpos ou "segmentos de corpos".
Foto: Romério Cunha/Vice-presidência da República
O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou nesta terça-feira (29) que o “foco inicial” do trabalho de fiscalização de barragens contempla 3.386 unidades. Ele, contudo, não estabeleceu um prazo para cumprir a meta. Canuto deu a declaração após participar de uma reunião ministerial no Palácio do Planalto, que tratou sobre a segurança de barragens. A discussão ocorre após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) – até o momento foram confirmadas 65 mortes. “Entendemos que essas são o foco inicial, e não total, mas precisamos priorizar. Não temos condições de avaliar e fiscalizar todas ao mesmo tempo”, disse. Canuto afirmou que existem 20 mil barragens cadastradas no Brasil, com diversas finalidades. Deste total, 3.386 são classificadas com dano potencial associado alto ou risco alto, por isso, estarão no “foco inicial” do trabalho executado por órgãos federais e estaduais.“Envidaremos todos os esforços para garantir que haja recursos humanos e financeiros para cumprir essa meta. Repito: é uma meta corajosa. Não estamos falando de 10 barragens, são 3.386, não é da noite para o dia que a gente vai conseguir fiscalizar todas”, disse Canuto.
Foto: Cavex/Divulgação
Cinco pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (29) suspeitas de responsabilidade na tragédia da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na sexta-feira (25). Dois engenheiros da empresa TÜV SÜD que prestavam serviço para a mineradora Vale foram presos em São Paulo. Em Minas, foram presos três funcionários da Vale. Na noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil de Minas Gerais informou que há 65 mortos e 279 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta terça-feira, começa o quinto dia de buscas no local. Os investigadores do Ministério Público e da polícia apuram se documentos técnicos, feitos por empresas contratadas pela Vale e que atestavam a segurança da barragem que se rompeu, foram, de alguma maneira, fraudados.
Quem foi preso
- André Yassuda - engenheiro, preso em SP
- Makoto Namba - engenheiro, preso em SP
- Cesar Augusto Paulino Grandchamp - geólogo da Vale, preso em MG
- Ricardo de Oliveira - gerente de Meio Ambiente Corredor Sudeste da Vale, preso em MG
- Rodrigo Artur Gomes de Melo - gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale, preso em MG
- Correio24h
- 29 Jan 2019
- 10:02h
(Foto: Douglas Magno/AFP)
Os rejeitos de minério de ferro da barragem da Vale que rompeu em Brumadinho (MG) chegarão à hidrelétrica de Três Marias, no Rio São Francisco, a partir do dia 15 de fevereiro. A informação de pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Agência Nacional de Águas (ANA) consta no primeiro boletim de monitoramento especial do órgão sobre o Rio Paraopeba, um dos principais afluentes do Velho Chico. Controlada pela Cemig (companhia elétrica de Minas Gerais), a Três Marias é a primeira instalada ao longo do São Francisco. A onda de lama percorre o local a uma velocidade de 1 km por hora, conforme o governo. Segundo o site do O Globo, os cálculos feitos pelos técnicos do governo apontam que a lama chegará à usina entre os dias 15 e 20 do próximo mês. Antes, a previsão era que a lama chegasse na região de São José da Varginha na noite dessa terça (29). Em seguida, a lama de rejeitos passará pela hidrelétrica de Retiro Baixo entre os dias 5 e 10 de fevereiro. A previsão do governo, de acordo com O Globo, é que essa usina “amorteça” grande parte da lama de rejeitos que foi despejada no rio. O CPRM informou que, diariamente, serão divulgados dois boletins de monitoramento com a previsão de chegada do início da água turva nos pontos de interesse ao longo do Paraopeba. A metodologia usada utiliza dados observados em campo e características da bacia hidrográfica. O boletim é o primeiro documento do governo informando que a lama da barragem da Vale chegará ao São Francisco. Mais cedo, nesta segunda-feira, o secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, negou que os rejeitos chegariam a Três Marias. No domingo, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que o governo trabalhava com uma probabilidade baixa de que a onda de lama contaminar o São Francisco.O número de mortos em decorrência do rompimento da barragem subiu para 60 nesta segunda.
Foto: Reprodução/GloboNews
A Defesa Civil de Minas Gerais informou, na noite desta segunda-feira (28), que há 65 mortos e 279 desaparecidos após tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Neste quarto dia de buscas – que teve reforço de militares enviados pelo governo israelense –, nenhuma vítima foi encontrada com vida, segundo o corpo de bombeiros.
Números da tragédia
A barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, se rompeu na sexta-feira (25). A lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo da empresa. Entre as vítimas, estão moradores e funcionários da Vale. As equipes lideradas pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais adotam diferentes estratégias para localizar sobreviventes e vítimas. Aos poucos, a lama fica mais sedimentada – ou seja, menos fofa. Por isso, as equipes precisaram tomar cuidados para não colocar em risco os possíveis sobreviventes ou os próprios bombeiros. As buscas estão sendo feitas por 120 bombeiros de Minas Gerais e 160 enviados de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Espírito Santo e Goiás. Há outros 33 integrantes da Força Aérea Brasileira e 60 do Exército. Helicópteros são utilizados para resgatar os corpos. A tropa da ajuda oferecida por Israel se concentrou no vale de lama perto do local em que a barragem estourou. Um dos equipamentos israelenses é capaz de encontrar pessoas com vida a 30 metros de profundidade. Apesar de a lama dificultar a sobrevivência, os bombeiros não descartam a possibilidade encontrar pessoas com vida. Nesta segunda, os primeiros corpos começaram a ser enterrados. No cemitério Parque das Rosas, desde que a tragédia ocorreu 98 covas foram abertas, de acordo com funcionários. Trabalhadores da prefeitura foram deslocados de outros setores para ajudar no local, que, normalmente, conta com dois coveiros. Além disso, a Vale anunciou a doação imediata de R$ 100 mil a cada família das vítimas da tragédia. A empresa também informou que deve manter a compensação financeira para o município, que não deve perder arrecadação.
Foto: Reprodução/Facebook
Uma discussão por ciúme teria sido o motivo da briga entre a jovem de 22 anos morta pelo companheiro durante uma visita íntima no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Jundiaí (SP), no domingo (27). Segundo a Polícia Civil, a causa da morte foi um traumatismo craniano. De acordo com a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Jundiaí, Renata Yumi Ono, a vítima sofreu ferimentos graves e caiu de uma beliche onde estava com Michael Denis Freitas, de 25 anos. Ele cumpre pena por roubo desde 2018. Os dois estavam juntos desde 2017. Nicolly Guimarães Sapucci chegou a ser socorrida e levada ao Hospital São Vicente de Paulo com agressões graves no rosto, mas a jovem não resistiu. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Jundiaí e o enterro será em Bragança Paulista (SP), cidade onde está a família da vítima.O agressor foi autuado em flagrante por homicídio e, mesmo respondendo por roubo, teve a prisão convertida em preventiva pelo crime. Não há registro de agressões anteriores entre o casal. Ainda segundo a delegada, agentes penitenciários e o detento prestaram esclarecimentos no plantão policial. Durante o relato, Michael afirmou que a jovem tinha ciúme de um antigo relacionamento dele. "Pelo que estamos reunindo e já recebemos de informações, a situação é ao contrário do que ele [Michael] disse. Quem tinha ciúme era ele", diz. A investigação aguarda laudos do IML e do Instituto de Criminalística. O diretor do CDP também será ouvido para explicar sobre o procedimento de visitas na unidade. Em nota, a SAP informou que detentos pediram socorro alegando que uma visitante teria sofrido um acidente na cela. Ainda segundo a nota, o detento afirmou que derrubou a mulher da cama e a agrediu com socos e pontapés. Um Procedimento Apuratório Disciplinar e Preliminar foi aberto para averiguação dos fatos e o preso foi isolado preventivamente em cela disciplinar. Será solicitado ao juiz local a internação do rapaz em regime disciplinar diferenciado.
- Gazeta Regional
- 28 Jan 2019
- 12:05h
Uma tragédia tirou a vida de uma criança de 1 ano e sete meses no final da tarde de ontem. Um homem atropelou e matou a própria filha em um acidente ocorrido dentro do pátio da própria casa, no centro de Brochier. Segundo informações de testemunhas, o pai dava ré no veículo quando a criança correu para trás do carro. Sem ver, o homem acabou seguindo e atropelou a menina que veio a óbito no local.
Foto: Reprodução/TV Globo
O DJ Leonardo Nascimento, que ficou preso por uma semana pela morte de Matheus Lessa, de 22 anos, numa tentativa de assalto a um mercadinho em Guaratiba, Zona Oeste do Rio, conseguiu limpar a ficha criminal após ser acusado injustamente. Ele também reencontrou a mãe de Matheus, que foi uma das pessoas que o apontou como o autor do homicídio. Na delegacia, a mãe da vítima e o DJ se abraçaram. “A senhora é a mãe do Matheus? Ô, senhora, prazer, Leonardo. Eu sinto muito pela perda do seu filho, tá bom? Mas eu espero que a senhora continue firme. A perda de um filho querido é muito grande, entendeu? Em nenhum momento eu julguei a senhora por ter me apontado de alguma forma, entendeu?”, afirmou Leonardo, visivelmente emocionado. A mãe do jovem assassinado ao tentar defendê-la também se emocionou. “Eu sempre pedi a Deus que fizesse justiça, né? E Deus não é injusto e não ia deixar nenhuma injustiça ser cumprida”. Leonardo foi apontado como um dos bandidos que assaltaram um mercadinho em Barra de Guaratiba no último dia 15. Na ação, Matheus foi baleado ao defender a mãe e morreu. No dia seguinte, a polícia prendeu o DJ, alegando que quatro testemunhas - incluindo a mãe de Matheus -, o reconheceram. A família conseguiu comprovar a inocência de Leonardo com a ajuda de imagens de câmeras de segurança do condomínio onde mora. Os equipamentos registraram que Leonardo aparecia indo e voltando de um campo de futebol na hora do crime, com uma roupa muito diferente da apontada pelas investigações. Após a libertação, buscar um emprego está entre as prioridades de Leonardo. Quando ele foi preso, estava desempregado havia quatro meses. Atualmente, ele faz trabalhos como DJ, mas tem experiência como eletricista e já trabalhou em uma gráfica. Ele também quer usar a experiência pela qual passou para ajudar outras pessoas. “Vai ser uma história que eu vou levar para a vida toda e vou passar para quem eu puder passar, para quem eu puder dizer que não é o caminho certo. Que o caminho certo é poder andar de cabeça erguida”, revelou Leonardo. Ele afirmou que perdoa a mãe de Matheus por tê-lo apontado como o responsável pelo crime. “Eles me pegaram na quarta-feira. O acontecido foi na terça. Então, aquela mulher estava muito abalada. Perder um filho não é fácil para ninguém”, contou Leonardo. Após a libertação, ele quer sossego: “Eu só quero ficar com a minha família, com os meus amigos. Eles estiveram do meu lado no momento que eu mais precisei”, ressaltou. A polícia reconheceu o erro, e outro homem assumiu a autoria dos disparos que mataram a vítima. Yuri Gladstone Guimarães também foi preso com um celular que seria de um dos clientes do mercado. Também foram detidos Wilber Pereira de Oliveira, Ênio de Oliveira e Anderson Ramos de Carvalho. Os agentes afirmam que Wilber e Ênio planejaram o crime e ajudaram os dois rapazes que fizeram o assalto a fugir. De acordo com as investigações, Anderson forneceu a arma do crime. Com ele foi apreendida uma pistola com a numeração raspada. Adeilto Oliveira, também suspeito do crime, está foragido.
- Bahia Notícias
- 28 Jan 2019
- 09:08h
O balanço do programa Bolsa Família do primeiro mês de 2019 aponta que o número de famílias beneficiadas sofreu redução. De acordo com o Uol, 381 mil benefícios foram cortados em comparação com dezembro de 2018. O corte, segundo o Ministério da Cidadania, é fruto de procedimentos que geram cancelamentos por "inadequações" e desligamentos voluntários. Segundo o programa, em dezembro de 2018 foram pagas 14,1 milhões de famílias, enquanto em janeiro de 2019 foram 13,7 milhões. O pagamento dos beneficiários começou na sexta-feira, dia 18, e obedece um calendário que leva em conta o número final de cadastro da família. Janeiro é o primeiro mês do programa sob o governo de Jair Bolsonaro (PSL), que assumiu dia 1º.
Autoridades confirmaram neste domingo (27) a morte de 58 pessoas no rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. O balanço divulgado no começo da noite apontava ainda 305 desaparecidos, entre moradores e funcionários da Vale.No terceiro dia de buscas, bombeiros e Defesa Civil informaram que continuariam o trabalho mesmo depois de 20h, já que um segundo ônibus soterrado foi localizado perto da área administrativa da Vale. O tenente coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil de Minas Gerais, disse em entrevista coletiva que o número de mortos deve aumentar, já que há corpos dentro do ônibus, mas a quantidade ainda não tinha sido confirmada. Também na noite deste domingo, o Governo de Minas suspendeu o recebimento de donativos, informando que o material já é suficiente para o socorro das pessoas afetadas.
Foto: Reprodução/Twitter/Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro chegou a São Paulo na manhã deste domingo (27) para se preparar para a cirurgia que fará para a retirada da bolsa de colostomia. O procedimento médico está programado para o início da manhã desta segunda-feira no Hospital Albert Einstein. O avião presidencial decolou de Brasília por volta de 8h30 e pousou no Aeroporto de Congonhas, Zona Sul de São Paulo, às 10h. Bolsonaro viajou acompanhado de uma delegação, que incluía assessores e ajudantes de ordens, e da esposa, a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela deverá ficar com o presidente nos dias em que ele permanecer internado em São Paulo. Também faziam parte da comitiva o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, e um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL). Bolsonaro seguiu de carro do aeroporto até o hospital, trajeto que durou cerca de 20 minutos. O veículo que o levava foi acompanhado por um comboio de batedores do Exército, da Polícia Militar e carros do Corpo de Bombeiros. Ele deu entrada no hospital às 10h33, depois de passar por uma garagem separada da entrada principal e sem falar com a imprensa, que o aguardava.Às 15h36, Bolsonaro publicou um vídeo em seu perfil no Twitter gravado no quarto do hospital com o presidente usando a roupa de paciente. "Bem, hoje, domingo, voamos de manhã para SP, estou aqui em SP no Albert Einstein, onde amanhã a partir das 7h eu devo ser submetido a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia. Deve durar por volta de 3 horas, mas se Deus quiser correrá tudo muito bem. Muito obrigado a todos vocês, mais uma vez. E obrigado também pelas orações. O Brasil é nosso", disse Bolsonaro no vídeo.
Foto: Ronaldo Oliveira/EPTV
A Justiça de Cosmópolis (SP) condenou 17 candidatos das eleições de 2014 a indenizar uma aposentada por ela ter fraturado o joelho após escorregar em "santinhos" que estavam espalhados na rua. O caso aconteceu em frente ao local de votação da idosa durante o primeiro turno e ela teve que passar por uma cirurgia no joelho. Eles foram condenados a pagar R$ 60 mil e podem recorrer da decisão. Segundo a sentença, no dia 5 de outubro, Romilda Roza de Mota Zorzetto saía da Escola Pública Educador Paulo Freire após ter votado no primeiro turno quando, sem poder desviar da grande quantidade de "santinhos" que estavam espalhados na rua, acabou escorregando. Ao cair, ela fraturou a rótula da perna esquerda. Romilda ficou com a cicatriz e conta que teve que usar tala no joelho por três meses após uma cirurgia. Além disso, reclama que anda com mais dificuldade depois do acidente. "Eu ainda tenho dificuldade para subir escada, para andar depressa. Não consigo mais andar como eu andava normal".Logo após o ocorrido, o marido dela, que a acompanhava durante a votação, registrou fotos dos papeis de propagandas eleitorais que estavam na rua, registrando os 17 candidatos que foram denunciados no processo. Além ter sofrido uma lesão física e “abalo moral”, segundo a denúncia, ela também não pôde “exercer sua cidadania, pois em decorrência das lesões fora impedida de votar no segundo turno das eleições”.
Danos morais e estéticos
Na decisão da juíza Maria Thereza Nogueira Pinto, ela considerou que os candidatos têm total responsabilidade por seu material de campanha, e pela quantidade de "santinhos" distribuída no local de votação, ela acredita ser impossível que os eleitores tivessem deixado o material na rua, como alegado pelos candidatos. “É inegável a responsabilidade dos candidatos pelos seus respectivos materiais de campanha, incluído aqui a responsabilidade pela distribuição desse material." "A Justiça Eleitoral reiteradamente repele a prática chamada ‘forração', que é o descarte do material de propaganda excedente poucas horas do pleito eleitoral, nas imediações dos locais de votação. Os candidatos, em última análise, são os únicos beneficiários desta prática tão abominável”, disse a magistrada. Com isso, os 17 candidatos que aparecem nas fotografias registradas na frente da escola foram condenados a indenizar Romilda em R$ 30 mil por danos morais. “Não se pode negar o abalo psicológico existente naquele que se vê internado em um hospital, longe de seus afazeres e de sua família, tendo de se submeter a cirurgias, realizar inúmeros procedimentos médicos e fisioterapêuticos, sem sequer saber quando conseguirá retomar suas atividades ordinárias sem dores ou medicamentos que as atenuem, provocadas por ato a que não deu causa”, diz o texto da sentença. Os candidatos foram condenados também a pagar mais R$ 30 mil por danos estéticos, já que, após a cirurgia, a idosa ficou com uma cicatriz "de tamanho considerável", afetando a autoestima dela. “As alegações de que a autora, por ser idosa, a cicatriz não implicaria sob qualquer aspecto um afeamento de modo a repercutir socialmente, é cruel e não merece prosperar”, diz ainda a juíza na sentença. A decisão em primeira instância é do dia 16 de janeiro deste ano e ainda cabe recurso. A aposentada espera que a decisão judicial ajude a acabar com a sujeira protagonizada pelas campanhas nos dias de eleição. "Que sirva de exemplo para que não aconteça com outras pessoas o que aconteceu comigo".
Foto: Polícia Militar/Divulgação
A Polícia Civil de São Roque (SP) vai investigar uma denúncia de maus-tratos contra um idoso de 61 anos flagrado enterrando um pastor alemão ainda vivo, no bairro Mailasqui. O morador assinou um termo circunstanciado na delegacia. De acordo com a Polícia Militar, uma vizinha viu o idoso perto de um buraco com o cachorro de grande porte. Suspeitando que o animal estivesse respirando, a mulher chamou a PM. No local, os policiais retiraram o animal enrolado em um lençol e pediram para que o filho do suspeito chamasse um veterinário para cuidar do cão. O caso foi apresentado na delegacia e, conforme o relato do idoso à polícia, ele acreditou que o animal estava morto, ainda na quarta-feira, e decidiu enterrá-lo. No entanto, por conta da chuva, o morador o deixou no buraco e não jogou terra. No momento em que chegou do trabalho, na tarde desta quinta-feira, ele foi flagrado pela vizinha quando ia fechar o buraco. Em depoimento, o idoso disse que retirava o animal ao perceber que ele estava ofegante, momento em que foi visto pela vizinha. Encaminhado ao veterinária, o cachorro foi diagnosticado com cinomose em estado avançado. Por isso, o profissional decidiu fazer a eutanásia. A Polícia Civil informou nesta sexta-feira (25) que pediu um laudo para o veterinário sobre as circunstâncias da morte do animal. O laudo deve sair em até 20 dias.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou ao blog neste sábado (26) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a mineradora Vale em R$ 250 milhões em razão do rompimento de uma barragem com rejeitos de mineração em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Em Mariana (MG), no maior desastre ambiental do país, em 2015, as multas aplicadas pelo Ibama à mineradora Samarco somaram R$ 345 milhões. A barragem de Brumadinho rompeu no início da tarde de sexta (25), levando uma enxurrada de lama à região. De acordo com os bombeiros, nove pessoas morreram e até 300 estão desaparecidas. Ricardo Salles viajou a Minas Gerais no mesmo dia da tragédia na companhia do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para acompanhar as primeiras providências do gabinete de crise criado por ordem do presidente Jair Bolsonaro. Na manhã deste sábado, Salles acompanhou Bolsonaro e outros ministros no sobrevoo à região atingida pela lama da barragem. A Justiça de Minas Gerais mandou bloquear no fim da noite desta sexta R$ 1 bilhão em contas da Vale. A decisão liminar (provisória) do juiz Renan Chaves Carreira Machado atende a um pedido do governo mineiro para "imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências" do desastre. O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.
(Getty Images/Reprodução)
A Justiça Federal de São Paulo abriu um prazo de cinco dias para que o governo federal preste informações e apresente contestação a uma ação popular que pediu a suspensão do decreto que flexibiliza a posse de armas em todo o país, editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na semana passada. O pedido de liminar (decisão provisória) foi apresentado na última terça-feira (22) pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, conhecido por apresentar ações contra medidas de diversos governos. O argumento da petição é que o decreto, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, viola formalmente e materialmente a competência da União para legislar sobre direito penal e os princípios constitucionais da separação dos Poderes. No despacho, o magistrado da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo intimou o Ministério Público Federal para que acompanhe a ação. Para justificar o pedido de urgência da liminar, ele argumentou ainda que "o dano irreparável ou de difícil reparação [...] trará prejuízo irreversível a vida de milhares de pessoas em potencial". Procurada pela reportagem, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que "irá prestar as informações pertinentes dentro do prazo".
