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Foto: Fabiana Almeida/TV Globo
A Defesa Civil de Minas Gerais informou, no início da noite desta sexta-feira (1º), que subiu para 115 o número de mortos após a tragédia provocada rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Também há 248 pessoas desaparecidas.No dia em que o desastre completa uma semana, a operação entrou numa nova fase. Os trabalhos não têm data para acabar, segundo autoridades de Minas Gerais."Não excluímos a possibilidade de sobreviventes até que a gente encontre todos os corpos. Mas essa possibilidade matemática é muito pequena", afirmou o porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara.
Números da tragédia
Mais cedo, ele havia dito: "Continuaremos incansavelmente nas buscas". Já o chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, coronel Erlon Dias do Nascimento, disse que não há previsão para encerrar a operação de resgate. A barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, se rompeu na sexta-feira (25). O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório da Vale. Entre as vítimas, estão pessoas que moravam no entorno e funcionários da mineradora. A vegetação e rios foram atingidos. Desde sábado (26), não são achados sobreviventes. Para os bombeiros, é muito pequena a possibilidade de achar alguém vivo em meio ao mar de lama. Já o prefeito de Brumadinho, Avimar Barcelos, disse em entrevista nesta sexta: "Neste momento estamos mais preocupados em resgatar vidas, e depois resgatar corpos". O trabalho de buscas deve ser retomado às 4h deste sábado (2).
Foto: Mauro Pimentel/AFP
Pessoas que estavam em uma picape e em uma retroescavadeira dentro da Mina do Feijão, da Vale, no momento do rompimento da barragem, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro, estão vivas. O operador mantenedor de saneamento Sebastião Gomes estava cuidando do tratamento de água da mina e conseguiu escapar. Em depoimento à Polícia Civil, ele disse que machucou o braço e os dois joelhos e que está muito abalado. Em uma das imagens que a TV Globo e o G1 tiveram acesso, uma picape aparece no lado esquerdo do vídeo tentando escapar do tsunami. O operador e o amigo Elias estariam dentro do carro. Ele contou que técnicos da Vale afirmavam aos funcionários, em reuniões de emergência, que não havia risco de a barragem romper. Mas ele e colegas de trabalho desconfiavam que isso poderia acontecer. No vídeo, Sebastião diz que ficava assustado com os drenos da barragem, de onde saía água dia e noite. Ele contou ainda que quando a estrutura arrebentou, achou que o estrondo era o barulho de um pneu de caminhão de grande porte. Ele viu uma imensa nuvem de poeira e vários vagões carregados de minério que estavam vindo em sua direção. Só aí entendeu o que tinha acontecido. Um colega correu para um caminhão e gritou pra ele ir para a caminhonete branca, onde outro amigo, Elias, estava tentando fugir. A caminhonete foi atingida em cheio pela onda de lama. Sebastião e o amigo viram, com desespero, uma locomotiva indo em direção ao carro. Foi aí que eles começaram a rezar. Para Sebastião, foi a locomotiva que salvou a vida deles. Ela foi empurrada pela lama para debaixo da caminhonete, que foi jogada pra cima e não foi encoberta. Quando a onda passou, ele usou o rádio para pedir socorro. Todas as faixas da frequência estavam congestionadas com pedidos de ajuda. Sebastião e Elias saíram do carro para ajudar outros amigos, cavando a lama com as mãos e com a ajuda de partes da lataria de um trator. O sobrevivente contou que conseguiu ligar para filha e passou a localização de onde estavam. Ele recebeu uma ligação de uma funcionária da Vale e comunicou que havia feridos no local. Pouco depois, Sebastião e os outros colegas foram resgatados pelos bombeiros. O homem que escapou quase que por milagre dessa tragédia humana que já é considerada pelo Corpo de Bombeiros como a mais grave da história em Minas Gerais encerrou o depoimento pedindo que as causas do rompimento da barragem sejam esclarecidas e que os peritos avaliem se explosões de minas adjacentes influenciaram em sua ruptura.
Foto: Reprodução
Um homem foi preso em flagrante após ser visto dentro do box do banheiro de um clube em Santos, no litoral de São Paulo, com um menino de 13 anos. Ele foi autuado por tentativa de estupro após o pai da criança flagrar a cena. As informações foram confirmadas pela polícia, ao G1, nesta sexta-feira (1). De acordo com a polícia, o menino estava na piscina do Sesc brincando com o pai quando saiu para ir buscar um documento no vestiário do local. O menino demorou bastante para voltar e o pai começou a ficar preocupado. Alguns minutos depois, percebendo a demora do filho, o pai foi até o banheiro para procurá-lo. No vestiário, ele não encontrou ninguém e, ao perceber um dos boxes de banho com a porta fechada, o pai olhou por baixo e viu o pé do menino junto com o do suspeito. Ao abrir a porta do box, o pai encontrou o menino sem roupa tomando banho com o rapaz, que não era conhecido dos familiares. Ao ver a cena, o pai acionou a Polícia Militar e o homem foi levado para a delegacia para prestar depoimento. Ele foi autuado em flagrante por tentativa de estupro. O detido passará por audiência de custódia na manhã desta sexta-feira (1º). Em nota, o Sesc Santos informou que prestou assistência à vitima e seus familiares, acompanhando até a delegacia e continua à disposição da criança e seus familiares, credenciados do clube. O acusado foi descredenciado e não pode mais frequentar nenhuma unidade do SescSP. "O SescSP permanece à disposição da Justiça até que o caso seja esclarecido, e informa que o nível de segurança e patrulhamento é alto em todas suas unidades, mantendo funcionários nos vestiários, seguranças localizados pela unidade e a identificação de menores de idade para o acesso às suas instalações", informou oficialmente.
Foto: AP Photo/Leo Correa
O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta quinta-feira (31), que uma força-tarefa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado foi enviada para Minas Gerais para atuar no resgate das vítimas da tragédia de Brumadinho. A equipe já embarcou. O corpo de um baiano foi encontrado e outros seis estão desaparecidos. O último boletim divulgado na noite desta quinta-feira (31) aponta 110 mortos e 238 desaparecidos no acidente. De acordo com o governador, uma equipe com 28 bombeiros do 3º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), no Iguatemi levaram equipamentos de busca, a exemplo de câmeras térmicas e ferramentas de corte, e quatro veículos de tração, a pedido do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Os bombeiros são especialistas em busca e resgaste em estruturas colapsadas (Brec). O anúncio foi por Rui Costa, através de seu perfil oficial no Twitter. Segundo o governador, a cooperação entre os estados ocorrerá nos moldes do apoio que foi feito ao estado do Ceará, em janeiro.
Foto: Reprodução/TV Globo
A Defesa Civil de Minas Gerais informou, no início da noite desta quinta-feira (31), que há 110 mortos e 238 desparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Dos 110 mortos confirmados até agora, 71 foram identificados. Até agora, 394 pessoas foram localizadas. O número de desalojados ou desabrigados é 108. Em entrevista coletiva para falar sobre o balanço deste sétimo dia de buscas, o porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara, afirmou que a maioria dos corpos já localizados estava em regiões superficiais. A partir de agora, o trabalho dependerá mais de escavação e estabilização do solo, o que deve tornar mais lenta a operação. "Nós próximos dias, com certeza o número de corpos [encontrados] aumentará. Entretanto, a velocidade de avanço diminui, porque o trabalho é mais minucioso", afirmou o porta-voz dos bombeiros. A barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, se rompeu na sexta-feira (25). O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório da Vale. Entre as vítimas, estão pessoas que moravam no entorno e funcionários da mineradora. A vegetação e rios foram atingidos.
Números da tragédia
Desde sábado (26), não são achados sobreviventes. Para os bombeiros, é muito pequena a possibilidade de achar alguém vivo em meio ao mar de lama. Nesta sexta-feira (dia 1º), os trabalhos devem recomeçar às 4h. Neste sétimo dia de buscas, os trabalhos começaram por volta das 4h. Há mais de 360 militares e 15 aeronaves em operação. As atividades ocorrem em todo o perímetro afetado pela lama – os bombeiros dividiram a área afetada em 18 pontos. As buscas estão concentradas no refeitório da Vale. De acordo com o porta-voz dos bombeiros, há corpos espalhados "em uma área muito grande". "Só que os que foram encontrados hoje estão nas imediações do refeitório e do pontilhão que desabou", descreveu o tenente Aihara, citando a estrutura que sustentava uma ferrovia e desmoronou. Mais cedo, ele disse que o raio de buscas deve ir aumentando – a lama se desloca a 1km/h. Além dos militares, 66 voluntários trabalham no local. Eles fizeram cadastro prévio e estão agindo próximo às áreas quentes, na chamada "zona morta".
- João Batista de Castro Júnior, Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus Brumado. Ex-Promotor de Justiça.
- 31 Jan 2019
- 08:28h
Foto: Reprodução
O cárcere de Lula tem se transformado simbolicamente cada dia mais, para o Judiciário brasileiro, na Latomia de Dionísio, onde o tirano de Siracusa, 400 anos antes da era cristã, aprisionava seus desafetos, deliciando-se aí em escutar secretamente seus gemidos e lamentos.
A analogia histórica está no fato de que a prisão e o isolamento social que têm tocado as fibras emocionais mais íntimas de milhões de brasileiros parecem saciar a perversão moral e sexual dos inquisidores de Lula, animados por uma liga de interesses políticos, econômicos, e também por ódio e preconceito geográfico, cultural e elitário, além da pusilanimidade de uns tantos.
Nesse cenário, passou a ser altamente doloroso e constrangedor, para os genuínos domínios teóricos do Direito, conciliar-se com os modelos escandalosamente cunhados tanto pela 13ª Vara de Curitiba quanto pela Vara de Execuções Penais, e também por seu carimbador de 2º grau, o TRF-4ª Região, como já tão bem explorado pela imprensa especializada acerca do jogo simbiótico de encenações legais contra um homem que, sozinho e confinado, está sendo capaz de confirmar a velha convicção sociológica de que a técnica jurídica apenas legitima um modo particularmente egoísta de apropriação econômica.
A recente negativa a Lula do direito de ir enterrar seu irmão é mais um lance luciférico dessa saga conduzida pela Justiça Federal do Paraná e pelo TRF-4ª Região, incapazes de enxergar que, em verdade, serão eles que, como Joana de Castela, dita “a Louca”, terão que carregar esse cadáver exposto, pois os empreiteiros da sombra e seu condomínio do mal não irão vencer a Constituição, ainda que os juízes supremos, em sua grande maioria, pareçam estar inibidos pelo granizo da intimidação e presos nas alfândegas da covardia.
Só a ilusão mais tola pode imaginar que deixar Lula num cubículo carcerário sem comunicação o arrastará ao túnel do esquecimento. Ao contrário, esse tipo de vítima do sistema injusto, parafraseando Castro Alves, “é como a hidra, o Anteu./ Se no chão rola sem forças,/Mais forte do chão se ergueu...”
O estado atual de grave enfermidade judiciária, em realidade, só se prestará mesmo a ressuscitar a discussão acadêmica e teórica sobre o acerto ou não das palavras ditas em 1847 pelo procurador alemão Julius von Kirchmann na famosa conferência Werthlosigkeit der Jurisprudenz als Wissenschaft (“Ausência de valor da Jurisprudência como Ciência”) ao contestar o caráter de “ciência” dado ao Direito: “Três palavras de correção do legislador e bibliotecas inteiras transformam-se em papel de embrulho”.
Se se substituir a referência do legislador pela magistratura nacional em evidência, tem-se quase um instantâneo fotográfico do estado medieval a que foi reduzida a cena jurídica brasileira pelos agentes judiciários.
Brumado, Bahia, 30 de janeiro de 2019.
Foto: Reprodução/Facebook
Um homem de 33 anos foi preso nesta segunda-feira (28) em Ituporanga, no Vale do Itajaí, suspeito de matar e esquartejar a companheira de 25 anos. Conforme a Polícia Civil, na noite desta segunda-feira policiais fazem diligências com o suspeito em busca de partes do corpo da vítima. De acordo com o delegado Bruno Augusto Reis, o tronco da vítima foi encontrado na sexta-feira (25) entre entulhos na Barragem Sul, em Ituporanga. Desde então, o Instituto Geral de Perícias (IGP) trabalhava no reconhecimento. Apesar do avançado estado de decomposição, a mulher tinha uma tatuagem, segundo a Polícia Civil. Com isso, ela foi reconhecida por familiares como Neomar da Rosa, de 25 anos. Segundo o delegado, a vítima estava há quatro meses morando com o companheiro em Ituporanga. O assassinato teria ocorrido na casa do casal, no bairro Gabiroba, no domingo (20), segundo a investigação. Ainda de acordo com o delegado, o crime foi enquadrado como feminicídio e a Polícia Civil cumpriu nesta segunda um mandado de prisão temporária, solicitado ao judiciário. O homem foi preso em casa e confessou na delegacia a autoria do crime, de acordo com Reis. "Ele relatou que já estava pensando em separar da vítima havia algum tempo. No sábado (20) à noite, o casal frequentou uma festa no município vizinho, acabou se desentendendo, e o autor deixou a companheira na festa e foi para casa. A vítima conheceu uma outra pessoa na festa, se relacionou com a outra pessoa e, na manhã seguinte, o autor soube disso tudo, e quando ela retornou à residência eles começaram a brigar", relata o delegado. Reis diz que o homem é suspeito de ter dado golpes de martelo na cabeça da vítima, ao menos três. Após, teria usado uma faca para cortar os membros, para tentar encobrir a morte e ocultar o cadáver. A Polícia Civil busca os restos mortais da vítima nesta segunda. A suspeita é que as pernas e braços estejam em uma localidade. Já a cabeça, em outra. O homem será encaminhado após a reconstituição do crime ao Presídio Regional de Rio do Sul. Segundo a Polícia Civil, ele tem duas passagens por violência doméstica. Em um dos casos, ameaçou uma ex-companheira com uma faca.
Foto: Carlos Eduardo Alvim
A Defesa Civil de Minas Gerais informou, no fim da tarde desta quarta-feira (30), que há 99 mortos e 259 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).Neste sexto dia de buscas, a chuva forte fez com que houvesse interrupções pontuais nos trabalhos, segundo o tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador-adjunto da Defesa Civil.Dos 99 mortos confirmados até agora, 57 já foram identificados. Há ainda 259 desaparecidos. O número de pessoas desalojadas subiu de 135 para 175, segundo o governo de Minas Gerais.A barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, se rompeu na sexta-feira (25). O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório da Vale. Entre as vítimas, estão pessoas que moravam no entorno e funcionários da mineradora. A vegetação e rios foram atingidos.
Números da tragédia
De acordo com o delegado da Polícia Civil Arlen Bahia, os corpos resgatados da lama estão chegando ao Instituto Médico Legal (IML) em estado avançado de decomposição. "Então, a partir daí, principalmente em relação aos segmentos corpóreos, nós temos de montar um quebra-cabeça", afirmou. Diante da impossibilidade de reconhecimento facial por por impressões digitais, exames odontológicos e de DNA começam a ser feitos para identificação das vítimas.Segundo o delegado, uma força-tarefa foi montada para agilizar a realização e divulgação desses exames. Ele afirmou ainda que, nesta quarta, o IML está fazendo 35 agendamentos para colher material para exames de arcada dentária e de DNA.O porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara, comentou as dificuldades do trabalho de buscas. "Em primeiro lugar, é bem impactante. Pela força da lama, muitas vezes não é possível encontrar o corpo íntegro. Muitas vezes são localizados segmentos de corpos", afirmou. Segundo ele, o fato de o ambiente estar "tomado de lama" torna difícil diferenciar corpos humanos de outras matérias orgânicas ou animais."Às vezes, na busca visual no sobrevoo, como a gente tem aquele tom todo monocromático, isso também prejudica. Por isso que a gente utilizou uma série de equipamentos específicos. Os corpos que estavam no nível superficial – já foi feito o trabalho de recuperação deles. Agora entra numa característica mais técnica da operação, que a gente precisa fazer várias escavações."Desde sábado (26) não são achados sobreviventes. Para os bombeiros, é muito pequena a possibilidade de achar alguém vivo em meio ao mar de lama.O tenente coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil, afirmou ainda que a Vale vai estabelecer sete pontos de acolhimento para as vítimas.Nesses locais, deve haver psicólogos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros. Será oferecida alimentação à população presente, e também deve haver atendimento em relação a direitos trabalhistas e questões jurídicas. Todos devem receber transporte para esses locais de acolhimento e para o IML.
Foto: Douglas Magno/AFP
O porta-voz do Comitê de Respostas Rápidas da Vale, Sérgio Leite, disse, nesta quarta-feira (30), que a doação de R$ 100 mil que a mineradora fará às famílias das vítimas independe de indenização.“É doação voluntária da Vale, independentemente de qualquer outra providência, outra reposição”, informou.Segundo ele, o valor será repassado para a família de cada pessoa que consta na lista de vítimas do desastre, elaborada no dia 28 de janeiro. Ainda afirmou que a doação será feita para os parentes de funcionários da empresa, de prestadores de serviços e para moradores da região vitimados na tragédia. “A partir desses postos organizados, critérios seguidos, contas bancárias estabelecidas, em até três dias, esse dinheiro estará na conta”. O cadastramento para recebimento será feito a partir desta quinta-feira (31). O atendimento será feito das 14h às 18h na quinta-feira (31) e das 8h às 18h nos demais dias, prioritariamente na Estação Conhecimento de Brumadinho. Haverá também um segundo ponto, no Centro Comunitário Feijão. Segundo Leite, também haverá três canais de atendimento por telefone. Os números para esclarecimentos são: 0800 285 7000 (Alô Ferrovias), 0800 031 0831 (Alô Brumadinho) e 0800 821 5000 (Ouvidoria da Vale).
Foto: Reprodução/Facebook
Uma discussão por ciúme teria sido o motivo da briga entre a jovem de 22 anos morta pelo companheiro durante uma visita íntima no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Jundiaí (SP), no domingo (27). Segundo a Polícia Civil, a causa da morte foi um traumatismo craniano. De acordo com a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Jundiaí, Renata Yumi Ono, a vítima sofreu ferimentos graves e caiu de uma beliche onde estava com Michael Denis Freitas, de 25 anos. Ele cumpre pena por roubo desde 2018. Os dois estavam juntos desde 2017. Nicolly Guimarães Sapucci chegou a ser socorrida e levada ao Hospital São Vicente de Paulo com agressões graves no rosto, mas a jovem não resistiu. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Jundiaí e o enterro será em Bragança Paulista (SP), cidade onde está a família da vítima. O agressor foi autuado em flagrante por homicídio e, mesmo respondendo por roubo, teve a prisão convertida em preventiva pelo crime. Não há registro de agressões anteriores entre o casal. Ainda segundo a delegada, agentes penitenciários e o detento prestaram esclarecimentos no plantão policial. Durante o relato, Michael afirmou que a jovem tinha ciúme de um antigo relacionamento dele. "Pelo que estamos reunindo e já recebemos de informações, a situação é ao contrário do que ele [Michael] disse. Quem tinha ciúme era ele", diz. A investigação aguarda laudos do IML e do Instituto de Criminalística. O diretor do CDP também será ouvido para explicar sobre o procedimento de visitas na unidade. Em nota, a SAP informou que detentos pediram socorro alegando que uma visitante teria sofrido um acidente na cela. Ainda segundo a nota, o detento afirmou que derrubou a mulher da cama e a agrediu com socos e pontapés. Um Procedimento Apuratório Disciplinar e Preliminar foi aberto para averiguação dos fatos e o preso foi isolado preventivamente em cela disciplinar. Será solicitado ao juiz local a internação do rapaz em regime disciplinar diferenciado.
Foto: Ricardo Moraes/Reuters
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não deixar a prisão, em Curitiba, nesta quarta-feira (30), para encontrar familiares em uma unidade militar, após a morte de um de seus irmãos. Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, morreu de câncer na manhã de terça-feira (29), aos 79 anos."Seria um vexame", disse o advogado Manoel Caetano Ferreira, em entrevista concedida em frente à Superintendência da Polícia Federal (PF), onde Lula está preso desde 7 de abril de 2018. Ele disse que o ex-presidente não se submeteria a essa decisão avaliada como tardia.A saída do ex-presidente foi autorizada no início da tarde pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário. O corpo de Vavá foi enterrado às 13h em São Bernardo do Campo (SP).Lula havia pedido na terça-feira para comparecer ao enterro, mas o pedido foi negado pela juíza da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, e mantida pelo desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).O despacho da juíza Carolina Lebbos seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do irmão de Lula e que, apesar de previsto na lei, não há garantia de que o benefício seja concedido em todos os casos. Toffoli, no entanto, assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em uma unidade militar.
(Foto: Douglas Magno/AFP)
Em novo boletim, divulgado na noite de segunda-feira (28), o Serviço Geológico do Brasil indica que não há possibilidade de a lama de rejeitos da Vale chegar à usina hidrelétrica de Três Marias, no rio São Francisco. Este é o segundo relatório de monitoramento publicado pela entidade que tem acompanhado todos os dias a velocidade de deslocamento da lama. Segundo o Serviço Geológico, a previsão agora é de que todo o rejeito fique retido na hidrelétrica de Retiro Baixo, em Pompéu (MG), não alcançando o reservatório de Três Marias. No primeiro boletim, divulgado por volta das 11h de segunda-feira, a estimativa era de que a lama chegasse a Três Marias entre os dias 15 e 20 de fevereiro. A lama é resultado do rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, ocorrido na última sexta-feira (25). Os rejeitos atingiram o rio Paraopeba.
Veja a previsão de chegada da lama, segundo relatório das 19h de segunda:
- Dia 29/01 - lama de rejeitos deve chegar à noite em São José da Varginha
- Entre 5 e 10/02 - lama deve chegar à hidrelétrica de Retiro Baixo
Se confirmado este cálculo, a lama terá percorrido um caminho de 310 quilômetros desde Brumadinho. O documento destaca ainda que os sedimentos avançam a 1 km por hora. O rompimento da barragem em Brumadinho devastou a área administrativa da Vale, casas e propriedades da região. Segundo o último balanço divulgado pelos bombeiros, divulgado na noite de segunda-feira, havia 65 mortes confirmadas e 279 pessoas continuavam desaparecidas.
- Andréia Sadi
- 30 Jan 2019
- 11:10h
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro finalizou o texto de um decreto que permitirá que o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) seja uma espécie de “chave universal” ao cidadão para acesso a serviços públicos federais. O decreto já está na Casa Civil e será publicado em breve pelo governo. O blog procurou o secretário de Desburocratização do governo, Paulo Uebel, que confirmou a informação. Ele trabalhou no decreto com técnicos da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Representantes de outros ministérios também participaram. Segundo Uebel, a intenção do governo, seguindo diretriz do presidente Bolsonaro, é facilitar a concessão e a prestação de serviços públicos federais, sem que a pessoa precise carregar consigo diferentes documentos, assim como memorizar diferentes números de identificação. “O CPF vai ser uma espécie de chave universal. O cidadão poderá usar outros números – o governo que não poderá exigir. A ideia é simplificar e desburocratizar a vida das pessoas”, explicou o secretário. Com o novo decreto, não será mais necessário portar ou memorizar diferentes números de cadastros, como o número do cadastro no Programa de Integração Social (PIS) , Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), entre outros. Integrantes da equipe econômica ouvidos pelo blog afirmam também que, como as informações sobre os cidadãos atualmente estão fragmentadas em diferentes bases de dados, há muitas informações duplicadas e inconsistentes – o que dificulta o trabalho federal e facilita irregularidades. O governo quer consolidar um cadastro que reunirá os dados do cidadão a partir da integração de plataformas digitais. A partir da publicação do decreto, os órgãos do governo federal terão um prazo de três meses para se adaptar à decisão.
Foto: Twitter/Lula
A Polícia Federal se manifestou dizendo que não é possível liberar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao funeral do irmão do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, que morreu na manhã desta terça-feira (29). A PF alegou à juíza Carolina Lebbos que, por segurança, o transporte de Lula teria que ser feito por helicóptero, e que no momento todas as aeronaves da corporação estão em Brumadinho, em Minas Gerais. Com base no pedido da polícia, o Ministério Público Federal protocolou uma manifestação afirmando que a lei prevê que a liberação "pode" acontecer, mas que não é garantida. A Justiça, no entanto, ainda não publicou uma decisão final sobre a liberação. A defesa de Lula pediu a liberação com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que fala que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".
Alegações da PF
No parecer protocolado à Justiça, a PF alegou que não há tempo hábil para a chegada de Lula ao funeral antes do final dos ritos do enterro, mesmo que uma aeronave fosse deslocada até Curitiba para fazer o transporte do ex-presidente. A manifestação diz também que a parte final do trajeto até o cemitério teria que ser realizado por carro e que isso "potencializa os riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas". O parecer diz ainda que não há efetivo policial para garantir a segurança de Lula, dos policiais e das outras pessoas ao redor.
Foto: Moisés Silva/ O Tempo/ Estadão Conteúdo
Um jovem de 23 anos é o primeiro baiano a ser encontrado morto na tragédia de Brumadinho (MG). Ednilson dos Santos Cruz trabalhava no terreno da Vale no momento em que a barragem de rejeitos rompeu. O mecânico ficou desaparecido por três dias. Outros seis baianos ainda não foram encontrados. O último boletim divulgado aponta 84 mortos e 276 desaparecidos no acidente. Natural da cidade de Santo Amaro, no recôncavo da Bahia, Ednilson dos Santos morava há 10 anos em Mário Campos (MG), a cerca de 8 km de Brumadinho. Em entrevista ao G1, o pai dele e também baiano, Edmilson Evangelista da Silva, de 42 anos, contou que levou o filho para Minas Gerais para dar uma vida melhor ao rapaz. Ele mora na região há 22 anos. "Eu trouxe meu filho para tentar dar uma vida melhor, evitar que ele seguisse caminhos ruins. Nós que somos pais pensamos essas coisas", contou. Assim como os outros baianos desaparecidos, Ednilson era funcionário de uma empresa terceirizada, que prestava serviços para a Vale. O jovem era casado e a esposa dele está grávida de uma menina. De acordo com o pai da vítima, a mulher pode dar à luz a qualquer momento. A família está abalada. "A família está no desespero, na angústia. Só deus para dar força para a gente neste momento. Não é fácil", disse. Segundo Edmilson Evangelista, o filho foi encontrado morto por familiares, que trabalham como voluntários no local da tragédia, na segunda-feira (28). Em seguida, o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da região, onde foi identificado. O nome do jovem está na lista de vítimas divulgada pela Vale. Ednilson foi enterrado na cidade de Mário Campos nesta terça-feira (29). O pai dele contou que o sepultamento foi custeado pela Vale. Contudo, de acordo com Edmilson, a empresa ainda não procurou a família para falar sobre a tragédia.