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Medidas para facilitar a compra e o porte de armas dividem as opiniões dos 513 deputados federais eleitos, segundo levantamento realizado pelo G1:
- Favoráveis à facilitação da compra e do porte de armas: 199 (39%)
- Contrários à facilitação da compra e do porte de armas: 188 (37%)
- Não quiserem responder a essa pergunta: 25 dos 412 que responderam ao questionário
Em novembro do ano passado, uma reportagem do G1 mostrou que avançam no Congresso projetos de lei que tentam alterar e flexibilizar o Estatuto do Desarmamento, com regras menos rígidas para o porte de armas. Sancionado como lei federal em 2003, o estatuto limita a circulação e o porte de armas de fogo e munição. No final do ano passado, comissões da Câmara e do Senado aprovaram proposta que autorizam a compra de armas por moradores da zona rural. Neste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o porte de arma para guardas municipais de cidades com menos de de 50 mil habitantes. Quando ainda era candidato, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou em seu plano de governo que pretende reformular o Estatuto do Desarmamento. Em declarações públicas, Bolsonaro se disse a favor da posse de armas de fogo para garantir o direito à legítima defesa a quem chama de “cidadão de bem”. Ele não especificou no plano de governo ou em suas falas quais mudanças pretende fazer no Estatuto. Mas, em uma transmissão ao vivo no Facebook, defendeu que "cidadão de bem" possa, "com algumas poucas exigências", ter arma em casa. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento permite a compra e, em condições mais restritas, o porte de armas, que é a possibilidade de portá-la fora de casa. As autorizações são concedidas pela Polícia Federal. As exigências para compra são as seguintes:
- Ter ao menos 25 anos (igual para porte)
- Ter ocupação lícita (não precisa para porte)
- Justificar a "efetiva necessidade" de ter uma arma
- Não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal
- Não ter antecedentes criminais nas justiças Federal, Estadual (incluindo juizados), Militar e Eleitoral
- Comprovar aptidão psicológica e técnica para usar arma de fogo
- Apresentar foto 3 x 4, cópias autenticadas ou original e cópia de RG e CPF, e comprovante de residência
Hamburgueria de Salto causou polêmica nas redes sociais ao batizar lanche de Maria da Penha — Foto: Reprodução/Internet
Uma hamburgueria de Salto (SP) causou polêmica nas redes sociais após lançar um sanduíche batizado de "Maria da Penha".O sanduíche leva repolho roxo como um dos principais ingredientes, e as palavras "olho roxo" foram destacadas para evidenciar o trocadilho com o nome do lanche, causando críticas dos internautas, que acusaram o restaurante de fazer apologia à violência contra a mulher.Depois das críticas, a administração do estabelecimento mudou o nome do sanduíche para "Censurado" e depois para "Um lanche com repolho".O G1 conversou com uma das jovens que fez uma postagem sobre o nome do lanche e que viralizou nas redes sociais. Michelle Duarte, de Itu (SP), ressalta a quantidade de mulheres que denunciam casos de violência doméstica."Primeiro, o dono colocou o nome de 'Maria da Penha' e, na descrição do lanche, coloca em caixa alta e com cores diferentes a expressão 'olho roxo', deixa nítido o que ele quis passar. É uma ligação muito forte e, ao mesmo tempo, ofensiva, depois que analisamos a quantidade de mulher que apanha todos os dias dentro de casa por motivos afins", desabafa.Após a repercussão, a hamburgueria publicou um pedido de desculpas em sua página nas redes sociais. No post, os responsáveis reconhecem o erro e ressaltam que não compactuam com qualquer tipo de violência.
Foto: Arquivo Pessoal
A estudante Luana Maciel dos Santos, de 16 anos, foi violentada sexualmente antes de ser esfaqueada e morta em Apiaí, no interior de São Paulo, segundo a Polícia Civil. O principal suspeito é o ex-namorado dela, o pedreiro Josemar de Paula Siqueira, de 33, que pode ter recebido ajuda de outros dois homens, que ainda não foram identificados, para cometer o crime.O homicídio ocorreu no sábado (24) na residência da irmã da vítima, localizada rua Itaóca, no bairro Palmital. A jovem foi encontrada seminua na cama, com perfurações na região do pescoço, já sem vida. Havia sangue espalhado pela cozinha e outros cômodos do imóvel, que foi interditado para perícia e que, segundo a polícia, indica que houve luta corporal. Para a Polícia Civil, o principal suspeito do crime é o ex-namorado da estudante, com a qual a jovem se relacionou por aproximadamente dois meses. "Familiares nos relataram histórico de agressão e constantes ameaças dele contra ela", informou o delegado Valmir Oliveira Barbosa, responsável pelo caso. Josemar foi preso no mesmo dia, ainda a tempo do flagrante, e negou qualquer participação no homicídio. "Mas a versão de testemunhas e imagens de monitoramento mostram ele se aproximando da casa junto com outros dois jovens. Ao negar, ele também não indica quem poderia ter assassinado a jovem", conta.
O empresário e ex-diplomata Sergio Schiller Thompson-Flores, que aparece em imagens agredindo a mulher, Cristiane Machado, se entregou na tarde de domingo (25) na 28ª DP (Campinho), no Rio. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (26) pela delegada do caso, Débora Rodrigues. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que Thompson-Flores entrou no sistema prisional do estado na noite do domingo. Ele foi encaminhado ao presídio de Benfica, conforme apurou a TV Globo. "Mais informações não serão divulgadas por questões de segurança", disse a pasta. O advogado de Sergio disse à reportagem que ainda não sabe por quais crimes o cliente vai responder porque não teve acesso à denúncia. O caso ganhou destaque após a atriz Cristiane Machado ter gravado algumas das agressões que sofreu do marido. Ela instalou câmeras em casa que registraram, em 31 de agosto, tapas e tentativas de enforcamento. Também gravou com o celular ameaças de morte a ela e à familia. Com medo de ser morta, denunciou o marido à polícia. Em 31 de outubro, Thompson-Flores teve a prisão preventiva decretada, porque teria descumprido uma medida protetiva. Ele era considerado foragido.Quando a denúncia de Cristiane foi divulgada no Fantástico, no dia 18 de novembro, os advogados do ex-diplomata negaram as agressões e consideram ilegal o mandado de prisão por descumprimento de medida protetiva, afirmando que durante setembro e outubro o casal conviveu em harmonia.Disseram ainda que as acusações eram motivadas por interesse financeiro. Sobre as imagens, alegaram que foram editadas por Cristiane e que representam uma reação a uma ação anterior que teria sido praticada por ela.
Entre os planos deixados para o próximo governo, um deles diz respeito ao futuro das isenções de tributos oferecidas a pessoas com doenças graves e deficiências ou que sofreram acidentes. Hoje, há vantagens, por exemplo, em relação ao não recolhimento de Imposto de Renda (IR) e à compra automóveis 0km com redução de ICMS e IPI. A ideia da atual equipe econômica — apresentada ao grupo de transição — é alterar o critério para as concessões fiscais, exigindo perícias de médicos do INSS para aqueles que quiserem se beneficiar delas.Os cálculos do governo federal apontam para isenções que chegam a R$ 15,6 bilhões por ano. Cerca de R$ 12 bilhões, dizem respeito a descontos relativos ao IR. Já as contrapartidas oferecidas na compra de automóveis somam mais de R$ 3,6 bilhões. O valor total que deixa de ser repassado aos cofres públicos é considerado elevado.A ideia de passar a exigir perícia médica feita por um servidor para reduziu o número de fraudes e, consequentemente, o de concessões fiscais, é defendida pelo ministro Alberto Beltrame, do Desenvolvimento Social. Ele já apontou para uma suposta falta de controle nas isenções concedidas. O ministro exemplificou a fragilidade do sistema, dizendo que empresas se organizam para facilitar a realização de avaliações médicas. Hoje, essas avaliações não precisam passar por órgãos do governo. Entre os beneficiários, mesmo que seja implementada a perícia oficial feita por um médico do INSS, o clamor é pela manutenção das isenções. Os descontos para a compra de um veículo chegam a 30% do valor do bem, por exemplo. A União afirma que serão mantidas.
Foto: Reprodução/TV Globo
A atriz Cristiane Machado, que gravou as agressões e ameaças do marido, o empresario e ex-diplomata Sergio Schiller Thompson-Flores, contou que, mesmo foragido e proibido pela Justiça de se aproximar, ele tenta obter informações sobre sua rotina. “Eu fiquei sabendo que ele liga pro caseiro constantemente pra saber os passos que eu dou pela casa (...) Essa semana e outras vezes”, contou. “Eu fui imediatamente junto com meu advogado na delegacia de mulher e registrei um novo BO [boletim de ocorrência]. E nós pedimos em seguida também uma escolta policial", disse Cristiane. O Fantástico procurou o caseiro, mas ele não quis dar entrevista. Confirmou apenas que prestou depoimento à polícia. Em nota, os advogados de Thompson-Flores disseram que é mentira que o ex-diplomata tenha telefonado para o caseiro para perguntar sobre Cristiane, mas sim sobre o estado da sua casa, dos seus bens e dos animais de estimação. Na primeira entrevista exibida no Fantástico, a atriz contou que denunciou o marido à polícia. Uma liminar impede a TV Globo de divulgar informações sobre o inquérito que foi aberto após as agressões. Todas as imagens e áudios foram cedidos pela própria Cristiane.Os vídeos foram captados por câmeras que ela escondeu no quarto do casal. Além das agressões físicas, Cristiane também diz que foi ameaçada de morte, como mostra uma gravação que fez usando o próprio celular.
Foto: Arquivo Pessoal
Os seis corpos das vítimas da queda de um helicóptero foram resgatados na tarde deste domingo (25) na região do Pico do Itapeva em Campos do Jordão (SP). Pela manhã foram encontrados os corpos de duas pessoas, e por volta das 15h, as outras quatro vítimas, que foram resgatadas em uma operação realizada pelo Corpo de Bombeiros. O acidente aéreo aconteceu no sábado (24) e nenhum dos seis ocupantes da aeronave sobreviveu. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os dois primeiros corpos retirados dos escombros foram os de Paulo Sampaio, médico e marido da acionista da Cristália, Kátia Stevanatto Sampaio, que também morreu no acidente, e do marceneiro Ronoel Sholl. Em seguida, os corpos da acionista da Cristália, Kátia Stevanatto, da arquiteta Leticia Telles, arquiteta, o copiloto Juliano Martins Perizato e piloto, Antonio Landi Neto também foram removidos. Após a remoção de todos os corpos, os bombeiros encerraram a operação. Segundo a corporação, a aeronave modelo Agusta estava em uma área com barranco, o que dificultou o trabalho. Ao todo, 28 homens da corporação participam da operação, além da Defesa Civil, Polícia Científica, Força Aérea Brasileira e representantes da empresa Cristália.O local em que o helicóptero caiu é uma propriedade privada na região do Pico do Itapeva e foi isolada para a operação de resgate.
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (24) no Rio de Janeiro que não pretende acabar com programas sociais, mas disse que todos passarão por auditoria.O objetivo, segundo ele, é fazer com que as pessoas com capacidade para trabalhar estejam no mercado de trabalho e não sejam dependentes do Estado.“Projeto social tem que ser para tirar a pessoa da pobreza e não para mantê-la num regime de quase dependência. Nós não queremos nenhum brasileiro dependendo do Estado", afirmou.Segundo ele, o objetivo é identificar os que podem trabalhar para integrá-los ao mercado de trabalho."Logicamente, ninguém será irresponsável a ponto de acabar com qualquer programa social, mas todos serão submetidos a auditoria para que aqueles que podem trabalhar entrem no mercado de trabalho e não fiquem dependendo do Estado a vida toda”, disse.Bolsonaro deu as declarações em entrevista após participar da comemoração do 73º aniversário da Brigada de Infantaria Paraquedista, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
Foto: Reprodução / G1
Um venezuelano identificado como Jhon Lopes Palmas, de 40 anos, foi espancado por brasileiros do município de Pacaraima, cidade de Roraima que faz fronteira com a Venezuela. De acordo com o G1, os agressores suspeitaram que John teria furtado desodorantes de um supermercado local. O caso aconteceu nesta quinta-feira (22). A Polícia Militar foi chamada e conseguiu acabou com o tumulto. Após atender a ocorrência, os PMs conduziram o venezuelano para uma unidade de saúde para receber atendimento médico, em seguida foi encaminhado à delegacia da região.
Foto: Reprodução/TV Globo
A atriz Cristiane Machado, que denunciou ao Fantásticoagressões e ameaças do marido, o empresário e ex-diplomata Sergio Schiller Thompson-Flores, diz que o medo de ser morta ou de ver seus pais assassinados a levou a procurar proteção do estado.“Estou com muito medo. Estou me sentindo totalmente coagida. Meu advogado está tentando até proteção policial para mim”, disse Cristiane ao G1, na tarde desta quarta-feira (21), enquanto se encaminhava para a Delegacia de Mulheres, no Centro do Rio, para registrar outros fatos ao inquérito.“Vamos apresentar um aditivo à denúncia com uma relação de bens da minha cliente que foram destruídos por ele. Ele destruiu computador, celular, joias, roupas e até mesmo o HD com toda a vida de atriz dela”, explicou o advogado Sylvio Guerra, que representa a atriz.Os bens, ele esclarece, foram destruídos antes de a prisão preventiva ter sido decretada, no dia 31 de outubro, e o registro tem o objetivo de reforçar à autoridade policial e à Justiça a agressividade do empresário.O G1 não conseguiu contato com a defesa de Thompson-Flores. Ao Fantástico, os advogados enviaram nota em que negam as agressões. Eles dizem considerar ilegal o mandado de prisão por descumprimento de medida protetiva, afirmando que durante setembro e outubro o casal conviveu em harmonia. Dizem ainda que as acusações são motivadas por interesse financeiro. Sobre as imagens, alegam que foram editadas por Cristiane e que representam uma reação a uma ação anterior que teria sido praticada por ela.A reportagem exibida pelo Fantástico mostra diversas agressões cometidas por Thompson-Flores contra a mulher. Cristiane instalou câmeras escondidas em vários pontos da casa do casal para comprovar que corria risco de ser assassinada. Uma das cenas mostra o empresário enforcando a atriz com o fio do carregador de um celular.“Como ele é um homem com muito poder, ele pode se utilizar de várias situações que podem me colocar mais em perigo ainda”, disse Cristiane.
Foto: Cesar Itiberê/PR
O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou nesta quinta-feira (22) que o Brasil não precisa de projetos como o Escola Sem Partido. Rossieli Soares deu a declaração durante uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, onde participou da comemoração dos 50 anos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Polêmico, o Escola Sem Partido está em análise na Câmara e proíbe o professor de discutir em sala de aula questões de gênero, religião, política e educação sexual, determinando que esses assuntos cabem à família. "Acho que o Brasil não precisa de um projeto de lei desses. Não pode ter ideologização nem partidarização dentro da escola. Nem de um lado nem de outro. O que a gente precisa ter é uma ideologia da aprendizagem", afirmou o ministro. O Escola Sem Partido é defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Na opinião do presidente eleito, "quem ensina sexo é papai e mamãe" e, por isso, a partir de 2019 ele quer ter acesso à prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) antes da aplicação. Questionado nesta quinta-feira sobre a montagem do futuro governo, Rossieli Soares defendeu que o futuro chefe da pasta trabalhe para a educação avançar. "Espero que ele escolha uma pessoa que ame a educação e que toque a educação brasileira. Não podemos deixar de avançar na educação brasileira. Eu desejo muita sorte ao presidente eleito nessa busca", declarou.
Foto: Reprodução/Facebook
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (21) que, se ele "afundar", o Brasil "afunda junto". Bolsonaro deu a declaração durante um encontro com parlamentares eleitos do PSL, em um hotel em Brasília. "O parlamento é muito importante, precisamos do parlamento e precisamos, acima de tudo, dar o exemplo. [...] Estamos no mesmo barco. Se eu afundar, não é vocês não, é o Brasil todo que vai afundar junto. E não teremos retorno", declarou. Ao argumentar que os presentes ao encontro estão "no mesmo barco", Bolsonaro afirmou contar com o apoio dos parlamentares do PSL para aprovar projetos de interesse do governo no Congresso Nacional.
- O Globo
- 22 Nov 2018
- 15:04h
(Foto: Reprodução)
Sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio por torturar, matar e esquartejar uma mulher que postou uma mensagem nas redes sociais contra o tráfico de drogas. O crime ocorreu a madrugada de 5 de março deste ano, na Rua da Justiça, no Caju, na zona portuária. De acordo com o MP, os acusados sequestraram Hellen Alves de Oliveira e a mataram a pauladas. Seu corpo foi esquartejado, queimado e enterrado. A 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos fez um pedido de prisão preventiva contra os sete pelos crimes de homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima - e ocultação de cadáver. Segundo a GloboNews TV, o responsável por ordenar a morte de Helen foi o traficante Luiz Alberto Santos de Moura, conhecido como Bob do Caju, considerado o chefe do crime na área. Na mensagem, Helen disse que um traficante armado em um ponto de venda de drogas assume o risco de morrer em um confronto com policiais. Além dele, foram denunciados: Vinicius de Souza Santos, o Vi; Thiago Correa de Mesquita, o Th; Lunara da Silva Faria, a Naná; Marcelo de Almeida Batalha, conhecido por Açougueiro ou Bené; Fábio Clementino da Silva, o FB; e Francisco Lucas Martins Andrade, o Lucas ou Luquinhas. Entre os acusados, está uma mototaxista que monitorou os passos de Hellen e os informou aos assassinos.
Foto: Abraão Cruz/TV Globo
Policiais civis de todo o país realizam nesta quinta-feira (22) a terceira fase da operação "Luz na infância", que apura crimes relacionados a pornografia infantil. A ação é coordenada pelo Ministério da Segurança Pública. Também nesta quinta, a Polícia Federal deflagrou a operação "Atalaia", que investiga os mesmos delitos. No total, 61 pessoas foram presas em flagrante pelas operações, até a última atualização desta reportagem – 43 pelas polícias civis e 18 pela Polícia Federal. As ações focam em 22 estados e no DF.Entre os crimes identificados na operação, estão o armazenamento, o compartilhamento e a produção de pornografia infantil. As penas variam de 1 a 8 anos de prisão. Guardar fotos e vídeos com esse tipo de conteúdo é considerado crime permanente, segundo a PF. Portanto, após o cumprimento de mandados de busca autorizados pela Justiça, os agentes prendem os dono dos computadores ao encontrar as imagens. "Esse é um crime asqueroso porque macula e profana a nossa juventude e as nossas crianças, e evidentemente isso as compromete e compromete também o nosso futuro", afirmou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. "Não existe anonimato em rede social. Não existe impunidade em rede social."
Foto: Heitor Moreira / TV Anhanguera
A fala de um parlamentar durante uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Palmas tem causado polêmica. O grupo estava votando a criação da Semana de Combate à Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes, mas de repente um dos microfones do plenário vazou a seguinte fala: "eu sou é a favor da pedofilia". A fala é do vereador Lúcio Campelo (PR). Durante entrevista à TV Anhanguera ele comentou o que disse na sessão. "Eu quis antecipar meu voto e fiz a fala errada. Assumo que fiz a fala errada. Quero pedir minhas escusas à sociedade palmense porque isso não é do meu caráter e do meu comportamento [...] De fato, houve uma fala equivocada. Se tiver preço a gente tem que assumir e pagar", afirmou. Nenhum dos parlamentares que estavam na reunião se manifestou sobre o que foi dito. Participavam da sessão os vereadores Diogo Fernandes (PSD), Tiago Andrino (PSB), Major Negreiros (PSB), que estavam na mesa diretora, e Lúcio Campelo (PR). O vereador Rogério Freitas (MDB) também faz parte da comissão, mas não aparece no vídeo. O G1 ligou para a assessoria da Câmara de Vereadores e aguarda resposta. Apesar da fala do vereador que afirma ser favorável à pedofilia, o projeto que institui a Semana de Combate à Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes foi aprovado por unanimidade.
