O Palácio do Planalto divulgou neste domingo (31) um vídeo negando que um golpe de estado instaurou a ditadura militar no Brasil, ato que completou neste dia 55 anos. A Secretaria de Imprensa da Presidência confirmou que ele foi enviado em um grupo de WhatsApp para distribuição de informações a jornalistas, mas não soube dizer quem enviou para o canal. Também diz que o governo não produziu o vídeo nem soube dizer quem produziu.O vídeo também foi postado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, no Twitter. No vídeo, um homem não identificado fala de uma época em que havia no Brasil "um tempo de medo e ameaças" provocadas pelo comunismo. E que "jornais, rádios, TVs e principalmente o povo na rua" apelaram ao Exército. O vídeo termina com a imagem da bandeira nacional e a inscrição "31 março" e um locutor afirmando que "o Exército não quer palmas nem homenagens. O Exército apenas cumpriu o seu papel".
Manifestações pró e contra a ditadura militar (1964-1985) ocorreram em várias cidades do Brasil neste domingo (31), dia em que o golpe que instaurou o regime completa 55 anos.O golpe de estado de 1964 precedeu um período de ditadura militar em que não houve eleição direta para presidente Brasil. O Congresso Nacional chegou a ser fechado, mandatos foram cassados e houve censura à imprensa. De acordo com a Comissão da Verdade, 434 pessoas foram mortas pelo regime ou desapareceram – somente 33 corpos foram localizados. As manifestações ocorrem em meio a polêmica envolvendo o governo federal após o presidente Jair Bolsonaro determinar que o Ministério da Defesa fizesse as "comemorações devidas" pelos 55 anos do golpe. Após a determinação do presidente, a Justiça Federal em Brasília chegou a proibir, seguindo um pedido da Defensoria Pública da União, que o golpe fosse celebrado pelas Forças Armadas. No entanto, outra decisão, também da Justiça Federal, liberou as comemorações.
O número de adoções internacionais realizadas em 2018 é o menor dos últimos 20 anos no Brasil. Foram concretizadas no ano passado 67 adoções de crianças por pretendentes de fora do país. É o que mostram dados obtidos pelo G1.Uma das explicações para a queda é o crescente número de adoções realizadas dentro do território nacional. Houve 2.184 adoções por meio do Cadastro Nacional no ano passado, segundo dados da Corregedoria Nacional de Justiça – um ligeiro aumento em relação ao ano anterior. Ou seja, uma criança é adotada a cada quatro horas, em média, hoje no Brasil. “As pessoas no país têm começado a adotar crianças com doença ou deficiência. Também estão mais abertas a grupos de irmãos que antes. Há uma mudança de mentalidade progressiva”, afirma Paula Leal, responsável pelo núcleo de adoção internacional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Isso tem tido um impacto.” “Mas também existem os efeitos da crise mundial de 2008. Entre os quatro principais parceiros que têm entidades credenciadas para adoção (EUA, França, Espanha e Itália), três ainda têm uma taxa de desemprego superior à de 2008. Ou seja, não houve uma recuperação. E a adoção internacional é um processo muito caro”, afirma Paula, que é especialista em políticas públicas e gestão governamental. Segundo ela, o Cadastro Nacional de Adoção – que passa por uma reformulação – também não tem ajudado a mudar essa realidade. Há três anos, os estrangeiros passaram a ser incluídos no cadastro. Ainda assim, existem atualmente apenas 287 pretendentes de fora do país cadastrados. “Ainda há problemas. O novo cadastro está em teste. E o que os servidores dizem é que, por mais que haja melhora na ferramenta, falta pessoal para alimentá-la. A maioria das comissões judiciárias de adoção internacional ainda não consegue utilizar efetivamente o cadastro.” Uma das alterações previstas no novo cadastro é a inclusão de fotos e vídeos das crianças, além do histórico de acolhimento. Outra novidade é a implantação de um sistema que permite uma varredura automática diária entre perfis de crianças e pretendentes informando ao juiz quase que em tempo real sobre um possível “match”.
No dia 28 de maio de 1974, o escritor Paulo Coelho teve seu apartamento invadido por agentes do regime militar e depois foi preso e torturado, segundo relatou em um texto publicado nesta sexta (29) no jornal americano Washington Post. O texto foi escrito como reação à orientação de Jair Bolsonaro para que quartéis celebrem o golpe de março de 1964. A ordem do presidente foi distribuída pelo Ministério da Defesa. Em seu texto, Paulo conta que, após ter sido levado ao prédio do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), onde foi interrogado, pegou um táxi. Estava a caminho da casa de seus pais, quando seu trajeto foi interrompido por dois carros. Retirado a força do automóvel por um homem armado, ele foi obrigado a vestir um capuz e, levado para um lugar que não sabe identificar, passou por sessões de tortura. "Dizem que não quero cooperar, jogam água no chão e colocam algo nos meus pés, e posso ver por debaixo do capuz que é uma máquina com eletrodos que são fixados nos meus genitais", descreve em um trecho. O escritor conta que, após perder a noção de tempo, foi levado para uma sala pequena chamada "geladeira". Diz que ela era "toda pintada de negro, com um ar-condicionado fortíssimo" e que ficou ali no escuro. "Começo a enlouquecer, a ter visões de cavalos. Bato na porta, mas ninguém abre. Desmaio. Acordo e desmaio várias vezes, e em uma delas penso: melhor apanhar do que ficar aqui dentro." O texto do autor de "O Alquimista" termina com um protesto contra a ordem de Bolsonaro. "E são essas décadas de chumbo que o presidente Jair Bolsonaro --depois de mencionar no Congresso um dos piores torturadores como seu ídolo-- quer festejar nesse dia 31 de março."
O Ministério Público de Rondônia abriu inquérito para apurar a responsabilidade sobre o rompimento de duas barragens no distrito de Oriente Novo, em Machadinho do Oeste, a cerca de 350 quilômetros de Porto Velho. De acordo com o MP-RO, o objetivo é apurar as responsabilidades e mensurar danos ambientais causados pelo incidente na área da mineradora MetalMig, que deixou cerca de 100 famílias isoladas.Neste sábado (30), a promotora de justiça da região de Machadinho, Marlúcia Chianca, solicitou medidas urgentes à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), IBAMA E Polícia Militar Ambiental, e à Agência Nacional de Mineração (ANM), os relatórios de avaliações de segurança das barragens nos últimos anos. Representantes dos órgãos ambientais fizeram um sobrevoo na região para avaliar os danos e identificar possíveis áreas de contaminação. O MP orientou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Polícia Militar Ambiental a realizar um levantamento de todas as famílias e áreas prejudicadas. Em 2018, o Ministério Público vistoriou a área e informou que as licenças ambientais e de operação estavam em dia.
A auxiliar de limpeza, Diane de Jesus Costa, protagonizou um episódio curioso na tarde deste sábado (30): ela passou mal no trabalho, foi levada para a enfermaria e deu à luz a uma menina. Após o parto, feito por uma enfermeira e bombeiros do centro de compras, ela disse que não sabia que estava grávida. A enfermeira Maria Ivonete da SIlva explica que foi surpreendida com o fato. De acordo com ela, a funcionária de uma loja de roupas foi até o ambulatório alegando um mal estar e dores abdominais. "Medi a pressão e fiz algumas perguntas de rotina. Quando apalpei a barriga dela eu senti que ela estava entrando em trabalho de parto. Então eu perguntei há quanto tempo ela estava grávida, e ela me respondeu que se estava grávida, não sabia", disse. Como a enfermeira soube que não daria tempo de a ambulância chegar, pediu ajuda aos bombeiros do estabelecimento e até da amiga da mulher que daria o parto. A menina nasceu com 2,6 quilos. "Os bombeiros colocaram ela na maca e eu falei para a amiga dela colocar a luva porque poderia precisar de ajuda. Mas como eu já trabalhei em hospital, tenho experiência com parto e foi emocionante ajudar uma mãe nessa situação. Ganhei meu dia", completou. A mãe - que preferiu não dar entrevista, mas autorizou a divulgação da foto - e a recém-nascida, foram levadas ao Hospital Municipal da Vila Industrial. As duas passam bem.
A Polícia Ambiental informou neste sábado (30) que cerca de 100 famílias ficaram isoladas em Rondônia devido ao rompimento de uma barragemda mineradora MetalMig em Oriente Novo, distrito de Machadinho D'Oeste, a pouco mais de 350 quilômetros de Porto Velho. Não há registro de vítimas e nem informações sobre o tamanho do dano ambiental. O rompimento ocorreu nesta sexta-feira (29), após a forte chuva que atingiu a região. Segundo o comandante da Polícia Ambiental, Washington Soares Francisco, as famílias ficaram isoladas devido à queda de sete pontes que foram destruídas pela força da água. Duas das pontes atingidas estão localizadas na RO-257, que liga os municípios de Ariquemes (RO) e Machadinho D'Oeste.A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) informou que o material derramado é formado por areia e argila, sem a presença de metais pesados. De acordo com a pasta, não há risco de contaminação. A barragem é proveniente da mineração de cassiterita. A mineradora MetalMig atua desde 1970 na localidade. Ainda segundo Sedam, a empresa está com as licenças ambientais e de operação em dia.Na manhã deste sábado (30), uma equipe de perícia da Polícia Civil com apoio da aéreo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), iniciou sobrevoo no local atingido para estimar os danos causados pelo rompimento da barragem.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou na noite desta sexta-feira (29) que quer a criação de "sala cor de rosa" no Instituto Médico Legal (IML) para atender mulheres vítimas de violência. A proposta foi anunciada durante o 1º Seminário Mulheres Acreanas Fazendo História, em Rio Branco.Para a ministra, deve ser montada uma sala diferenciada para atender as vítimas de violência doméstica oferecendo segurança e conforto. Ao falar da proposta, Damares pediu que alguém levasse o pedido até o secretário de Segurança do Acre, coronel Paulo Cézar Santos.“Vamos ter no IML desse estado uma sala cor de rosa, uma lilás, uma sala diferente e própria para o atendimento da mulher. Pode contar com apoio financeiro do nosso ministério”, afirmou. Segundo Damares, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial em casos de crime de violência contra a mulher. Segundo ela, algumas vítimas no país desistem da ocorrência com medo de entrar no IML. “Quando uma mulher vai fazer uma perícia, às vezes, entra em uma sala onde tem um homem baleado, entra no mesmo elevador com um cadáver. Ela já está tão triste e frágil, e tem mulheres que não continuam a ocorrência”, ressaltou. Em vídeo que circulou no dia 2 de janeiro deste ano, em redes sociais, a ministra Damares chegou a afirmar que o Brasil estava em "nova era" em que "menino veste azul e menina veste rosa". Damares cumpriu agenda no Acre das 9h30 às 22h desta sexta-feira. Além de participar do seminário, ela foi a encontro na Assembleia Legislativa (Aleac), ao lançamento do Botão da Vida, no Palácio Rio Branco, e visitou o Colégio Militar Dom Pedro.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) exonerou o servidor José Augusto Morelli do cargo de Chefe do Centro de Operações Aéreas da Diretoria de Proteção Ambiental. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na quinta (28). Morelli foi o responsável por uma ação de fiscalização, executada em 25 de janeiro de 2012, que autuou e multou Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por pesca ilegal. O G1 entrou em contato com o Ibama, que informou que as demandas da imprensa devem ser encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A equipe de reportagem entrou em contato e aguarda posicionamento do MMA sobre os motivos da exoneração.Morelli é servidor concursado do Ibama desde 2002 e permanece nos quadros do instituto como analista ambiental. Ele é engenheiro agrônomo e já foi secretário do meio ambiente de Angra dos Reis.
A família de Diogo Soares Carlo Carmo, de 5 anos, que morreu após esperar por atendimentopor mais de 15 horas, está revoltada. Ele faleceu no corredor do Hospital Materno Infantil, em Goiânia. Um vídeo mostra o desespero da mãe do menino após saber da morte do filho “Quando [funcionários] chegaram correndo, correram com ele para dentro falando que iam reanimar o menino, mas já estava morto. Meu sobrinho morreu num corredor, meu sobrinho não volta mais, quantas crianças vão ter de morrer?”, desabafa a tia Divina Soares de Almeida. Portador de Síndrome do Down, Diogo morreu na tarde de quinta-feira (28), onde deu entrada pela manhã. O corpo dele foi enterrado nesta tarde em um cemitério municipal de Goiânia. Diogo passou mal na segunda-feira (25), e os pais o levaram ao Centro de Atendimento Integral à Saúde (Cais) de Campinas. “Estava com suspeita de dengue, passaram medicação, retornou para casa”, disse Vinícius Alexandre, tio do garoto. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou, em nota, que o paciente foi atendido “com queixas de alergia e febre naquele dia. O exame de sangue estava normal. Ele recebeu atendimento e foi medicado de acordo com o quadro clínico que se apresentou no momento”. Como o menino não melhorou, os pais o levaram na quinta-feira (28) ao HMI. A unidade está superlotada e interna pacientes em cadeiras da sala de espera e corredores. Em uma das cadeiras, estava Diogo. O menino deu entrada no HMI com prioridade amarela. Isto significa que o paciente precisa de atendimento médico, mas sem risco imediato. Por e-mail, a Secretaria de Estado da Saúde disse que "a criança foi atendida e permaneceu nas cadeiras com a mãe, recebendo o tratamento prescrito e aguardando vaga em leito". "Porém, o quadro da criança evoluiu com muita gravidade não respondendo às manobras de ressuscitação na sala de reanimação, e às 13:55 foi constatado óbito", afirma. O corpo de Diogo foi encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), para elucidação da causa da morte. Conselheiros tutelares visitaram o hospital na manhã desta sexta-feira e constataram que a unidade segue superlotada. "Estamos requisitando aqui do Cais de Campinas e do HMI o prontuário para saber o que aconteceu. Se houve negligência médica, vamos fazer representação junto ao Ministério Público e à Polícia Civil”, afirmou o conselheiro Diego Peres. A direção do hospital disse que também vai apurar as circunstâncias da morte da criança. “Nós vamos investigar, vamos ver direitinho o que aconteceu, mas garanto que não houve problema de atendimento. Eu acho precoce ainda a gente afirmar uma coisa dessas, a gente tem crianças que evoluem muito rapidamente para o óbito independente da unidade em que está”, disse Rita de Cássia Leal.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, editaram o Decreto 9.739/2019, que amplia as exigências para os órgãos do governo pedirem a abertura de novos concursos públicos. O ato revoga a regulamentação anterior do assunto, de 2009, e também trata de outras medidas relacionadas à eficiência do quadro de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor no dia 1º de junho de 2019. Segundo o texto, para pleitear a realização de concurso público, o órgão terá que apresentar ao menos 14 informações ao Ministério da Economia, responsável por autorizar os concursos. O órgão precisa informar, por exemplo, a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos, com movimentações, ingressos, desligamentos e aposentadorias e a estimativa de aposentadorias, por cargo, para os próximos cinco anos; e o quantitativo de servidores ou empregados cedidos e o número de cessões realizadas nos últimos cinco anos. Também será necessário apresentar dados sobre o uso de soluções digitais que evitaram custos com pessoal, mas que não foram suficientes para suprir o déficit de mão de obra, e ainda se eventuais remanejamentos internos ou entreO órgão deve, ainda, demonstrar se as atividades que justificariam o concurso público não poderiam ser prestadas por equipes terceirizadas.
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que sugere a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e drogas, terrorismo, organização e associação criminosa. Apresentado ao longo da semana, o texto chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira e já conta com 32 assinaturas de senadores de 11 partidos.Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a proposta dele também pretende alterar a legislação para que a maioridade penal para os demais tipos de crimes seja aos 16 anos, não aos 18 como é hoje. “Asseverar de forma generalizada que adolescentes não possuem discernimento sobre seus atos, sobretudo aqueles emanados com extrema violência e crueldade, não passa de discurso irresponsável, hipócrita e com viés ideológico. A redução da maioridade é tendência a ser adotada, principalmente, em países desenvolvidos”, defende o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Flávio acredita que essa medida "certamente iria gerar uma diminuição da quantidade de crimes cometidos" por adolescentes com idades a partir dos 14 anos.
A barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, da Vale, em Macacos, distrito de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, entrou em alerta máximo para o risco de rompimento na noite desta quarta-feira (27). As sirenes na região foram acionadas. Esta é segunda vez que as sirenes foram disparadas em pouco mais de um mês, e moradores já haviam sido retirados de suas casas no dia 16 de fevereiro.O nível de segurança da barragem que estava em 2 foi alterado para 3. A orientação para a mudança do nível de alerta partiu da Agência Nacional de Mineração (ANM). De acordo com a agência, o nível 3 significa "rompimento ou risco eminente de romper". O fator de segurança não drenado não teria sido atingido, conforme a agência. De acordo com as primeiras informações, não houve rompimento e não haverá novas retiradas de moradores.Cerca de 250 pessoas já estão foram de suas casas desde o dia 16 de fevereiro. A Barragem B3/B4 tem aproximadamente 3 milhões de m³ de rejeito. A estrutura é a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e de Mariana. A Vale afirmou que as sirenes serão tocadas de forma preventiva, pois auditores independentes disseram que não atestariam a segurança da estrutura. A empresa disse também que continua adotando medidas preventivas para aumentar a segurança da barragem.
A surfista cearense Luzimara Souza, 23 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (27), após ser atingida por um raio enquanto surfava na praia da Leste-Oeste, em Fortaleza. Um outro surfista que estava no mar, de 17 anos, também foi atingido e, após ser resgatado por banhistas, foi levado ao hospital em estado grave. De acordo com o vendedor Gerardo Júnior, que ajudou no salvamento dos surfistas, Luzimara recebeu a descarga elétrica enquanto estava dentro da água. Luzimara Souza foi encaminhada para o Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), no Bairro Centro, mas não resistiu e morreu após dar entrada na unidade. “Infelizmente aconteceu essa fatalidade. Eu cheguei aqui no momento em que a nossa atleta profissional recebeu a descarga elétrica em cima dela”, disse Gerardo Júnior. A mãe da surfista, Mara Souza, disse que ela sempre surfava naquele ponto da praia. Mara contou que, além da filha, outros surfistas que estavam no local e também sentiram a descarga elétrica."Ela já tem costume de surfar lá, então foi surfar e aí começou a chover. O menino disse que quando deu o raio tomou um susto e ficou desacordado. Estava todo mundo no mar, eram seis pessoas. O (homem) que socorreu minha filha está aqui dentro também do hospital", contou.
Um dos quatro brasileiros sobreviventes na tragédia aéreada Chapecoense, em 2016, Rafael Henzel morreu na noite desta terça-feira (26) após sofrer um infarto. O jornalista jogava futebol na cidade de Chapecó, no Oeste catarinense, quando foi levado ao hospital regional, ainda com sinais vitais, mas não resistiu. O jornalista de 45 anos trabalhava atualmente na rádio Oeste Capital e, um ano após sobreviver à tragédia, tinha voltado normalmente à rotina dos jogos. Na rádio Oeste Capital, o jornalista Marcinho San comunicou o falecimento de Henzel em mensagem aos ouvintes: "Nosso colega Rafael Henzel veio a falecer na noite desta terça-feira [26]. Ele jogava futebol com amigos e sofreu um infarto fulminante. Foi conduzido ao Hospital Regional de Chapecó, onde foi conformado o falecimento do colega jornalista, narrador, Rafael Henzel". Em 2017, Rafael Henzel lançou o livro "Viva Como se Estivesse de Partida". Na obra, fala sobre o incidente e a mensagem de importância à vida.
