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O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou nesta sexta-feira (5) que não haverá horário de verão neste ano.Inicialmente, Rêgo Barros disse que o governo havia decidido acabar com o horário de verão. Questionado sobre detalhes da medida, respondeu: "Esta é a posição para este ano. Para o próximo ano, faremos avaliação posterior".De acordo com o porta-voz, o Ministério de Minas e Energia fez uma pesquisa segundo a qual 53% dos entrevistados pediram o fim do horário de verão.Mais cedo, nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro participou de um café da manhã com jornalistas. Entre outros pontos, disse que poderia acabar com o horário de verão já em 2019.Pouco depois de Otávio Rêgo Barros informar a decisão do governo, Bolsonaro publicou uma mensagem sobre o assunto em uma rede social:"Após estudos técnicos que apontam para a eliminação dos benefícios por conta de fatores como iluminação mais eficiente, evolução das posses, aumento do consumo de energia e mudança de hábitos da população, decidimos que não haverá Horário de Verão na temporada 2019/2020."De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o Brasil economizou pelo menos R$ 1,4 bilhão desde 2010 por adotar o horário de verão. Segundo os números já divulgados, entre 2010 e 2014, o aproveitamento da luz do sol resultou em economia de R$ 835 milhões para os consumidores.
Foto: Ronaldo Oliveira/EPTV
A cantora gospel Tania Regina Levy foi condenada a 21 anos de prisão por matar o marido em setembro de 2013 em São Pedro (SP). O Tribunal do Júri ocorreu da manhã até o fim da noite de quinta-feira (4) e durou cerca de 14 horas. A defesa já recorreu da decisão e ela continua respondendo ao crime em liberdade. O novo julgamento ainda não tem data para acontecer. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Tania foi condenada à pena de 21 anos, 7 meses e seis dias de reclusão, inicialmente em regime fechado. Como ela já respondia ao crime em liberdade, o juiz concedeu que ela aguarde o trânsito em julgado sem ir para a prisão.Tania chegou ao fórum por volta de 9h na quinta-feira e a audiência de julgamento começou às 10h20. Foram ouvidas cinco testemunhas de acusação e outras três de defesa. Em seguida, a cantora deu o depoimento dela. Durante a tarde e noite, a promotoria e a defesa fizeram sustentação oral. Ao fim das falas, os jurados se reuniram para decidir. Dos sete, quatro eram mulheres e três homens. O julgamento foi presidido pelo juiz da 1ª Vara de Justiça de São Pedro, Luis Carlos Maeyama Martins, responsável por calcular a sentença de Tania. No início do julgamento, o advogado da cantora, José Oscar Silveira Júnior, afirmou que ela é inocente e que há falhas na investigação e no processo. "Há muitas evidências, fornecidas inclusive pela Tania, de outras pessoas que poderiam ter participado desse homicídio. Não foram empreendidas diligências pelas autoridades policiais de forma que fossem esclarecidas de uma maneira mais firme", disse.Tania respondeu por homicídio qualificado porque, segundo o Ministério Público (MP), teve a ajuda de uma pessoa não identificada para cometer o crime planejado, o que dificultou a defesa da vítima.
- Informações da Agência Câmara
- 05 Abr 2019
- 07:18h
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Engenheiros e arquitetos devem ser responsabilizados por problemas em obras licitadas pelo poder público. É o que determina projeto de lei (PLS nº 56/2012) aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI). O projeto altera a Lei de Licitações para deixar claros os deveres e as responsabilidades dos diversos atores envolvidos no planejamento, execução e fiscalização de obras públicas. Segundo o senador Waldemir Moka (PMDB – MS) o objetivo é não deixar impunes os responsáveis por graves prejuízos à população. O senador propôs uma emenda para incluir a necessidade da ação dolosa ou culposa dos sócios das empresas responsáveis pelas obras.
Foto: Foto: PCDF
Uma criança de 9 anos foi espancada e acorrentada pela mãe, de 34, no Acampamento Dorothy Stang, no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho, no Distrito Federal na manhã desta quinta-feira (04). A denúncia foi confirmada pelo Conselho Tutelar da região.Segundo a mãe, a criança foi ameaçada de morte por um adolescente de 14 anos, por ter batido em outro garoto. A mulher também contou que o filho já fugiu de casa oito vezes e que sempre vai para locais como a rodoviária do Plano Piloto, no centro de Brasília ou para comunidades da região do Paranoá. A mulher, que tem outros quatro filhos foi presa. Ela confessou ter usado uma “madeira de caixa” para bater no garoto e disse que o acorrentou por “desespero”, para que não fugisse mais. Levada para a Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), ela foi autuada por maus-tratos e lesão corporal. Se condenada, pode pegar de seis meses a quatro anos de prisão. O menino está sob os cuidados do Conselho Tutelar de Sobradinho-DF.
Foto: Reprodução/JN
O juiz Diego Paes Moreira, titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou nesta quinta-feira (4) a denúncia feita pela força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), a filha dele Maristela Temer, o coronel João Batista Lima Filho e a mulher de Lima, Maria Rita Fratezi.Com a decisão, os quatro agora se tornam réus em uma ação penal pelo crime de lavagem de dinheiro. O MPF havia feito as denúncias nesta terça-feira (2). A suspeita dos procuradores é que a reforma da casa da Maristela foi financiada com dinheiro desviado das obras da usina nuclear de Angra 3.Em nota o criminalista Eduardo Carnelós, que defende Michel Temer, afirmou que a acusação "é infame" e "estapafúrdia". Já o advogado Fernando Castelo Branco, que defende Maristela Temer, disse que "não houve preocupação em se verificar a veracidade dos fatos". Os advogados Cristiano Benzota e Mauricio Leite, que defendem o coronel Lima e a mulher dele, citaram a "precipitação da apresentação de denúncias pelo Ministério Público Federal".A denúncia é desdobramento do chamado inquérito dos portos, que investigou se Temer favoreceu empresas do setor portuário com a edição de um decreto. Ela ocorreu 12 dias após o ex-presidente ser preso pela Lava Jato do Rio. Ele foi solto no dia 25 de março após decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.O caso estava no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi remetido para São Paulo em janeiro, quando Temer deixou a Presidência e perdeu o foro privilegiado. A casa de Maristela Temer tem 350 m² e fica no Alto de Pinheiros, um dos bairros mais valorizados da capital paulista. Em 2014, o imóvel passou por uma grande reforma. Temer, o ex-ministro e ex-governador Moreira Franco e outras 12 pessoas viraram réus no Rio de Janeiro em razão de desvios na Eletronuclear na obra de Angra 3 – o ex-presidente responde por peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.
Foto: Divulgação/PMPR
Três adolescentes mascarados e armados com machados invadiram uma escola em Imbaú, nos Campos Gerais do Paraná, na noite desta quarta-feira (3), de acordo com a Polícia Militar do Paraná (PM-PR).De acordo com a polícia, os três invadiram uma das salas do Colégio Estadual Professora Maria das Graças Cavalcante di Mario, no bairro São Cristóvão, onde um dos adolescentes estuda, e deram vários golpes de machado na porta, vidros, quadro negro e mesas. Ninguém ficou ferido.Segundo a PM, os alunos que estavam tendo aula correram da sala e um grande tumulto se formou na escola. Antes da invasão, os três adolescentes desligaram o disjuntor de um dos blocos da escola, deixando as salas de aula sem luz. Segundo a PM, os menores pularam um muro nos fundos da escola para invadir e fugir do local. Próximo ao muro, os policiais encontraram uma das máscaras utilizadas pelos adolescentes. Com base nos relatos de alunos, os policiais fizeram uma ronda e encontraram os três na região da escola. Os pais dos adolescentes foram avisados e os três menores foram encaminhados, junto do Conselho Tutelar, para a Delegacia da Polícia Civil de Telêmaco Borba, também nos Campos Gerais do estado. A Secretaria da Educação do Paraná informou que a direção da escola cumpriu todos os protocolos de segurança descrito no manual de Orientações Práticas de Segurança para Instituições de Ensino. A secretaria afirmou que as aulas na escola acontecem normalmente nesta quinta-feira (4) e que as atividades serão acompanhadas pelo Batalhão da Polícia Escolar Comunitária (BPEC). Na noite desta quinta-feira, a direção e o BPEC fazem uma reunião com a comunidade escolar para esclarecimentos e orientações.
Foto: Fábio Tito/G1
A venda de veículos usados registrou leve alta de 0,76% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (2) pela Fenauto, a associação das revendedoras.No total, foram comercializados 2,49 milhões de carros e comerciais leves usados entre janeiro e março deste ano, contra 2,47 milhões nos três primeiros meses de 2018.Entre as motos, a alta foi um pouco mais significativa, de 3,3%. Ao todo, foram 698 mil unidades, ante 676 mil no ano passado.No total, a venda de veículos no geral (considerando automóveis, comerciais leves e pesados, motos e outros tipos de veículos) subiu 1,5% no trimestre, chegando a 3,32 milhões de unidades, contra 3,27 milhões no período anterior.Ao dividir as vendas por idade dos veículos, a Fenauto também soma todos os tipos, e os divide em 4 faixas etárias: seminovos (com até 3 anos de uso), usados jovens (de 4 a 8 anos), usados maduros (de 9 a 12 anos) e velhinhos (com mais de 13 anos). Os números mostram que a procura por modelos seminovos, normalmente mais caros, continua em queda. A tendência já havia sido observada no primeiro semestre do ano passado.Por outro lado, os consumidores têm custado mais modelos considerados usados maduros, com 9 a 12 anos de uso. Esta faixa etária, que era apenas a terceira mais procurada, ultrapassou os seminovos, e agora são a segunda preferida dos clientes.
Foto: Reprodução/Facebook
A Prefeitura de Santo André informou que o laudo do exame feito no menino Arthur Lula da Silva, de 7 anos, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontou que ele não morreu por causa de meningite, como foi divulgado. Arthur morreu na manhã do dia 1º de março após dar entrada no Hospital Bartira, em Santo André.A assessoria do Instituto Lula informou que Arthur morreu em decorrência de infecção generalizada provocada pela bactéria Staphylococcus aureus, que provoca infecção na pele. Segundo os exames feitos no Instituto Adolfo Lutz, foram descartadas: meningite, meningite meningocócica e meningococcemia. A Prefeitura explica que o hospital havia notificado que o motivo do óbito foi a meningococcemia, mas o resultado do exame realizado no mesmo dia acusou negativo para bacteria. O ex-presidente Lula obteve autorização judicial para deixar a prisão em Curitiba (PR) acompanhar o velório e a cerimônia de cremação do corpo do neto no dia 2 de março, realizados no Cemitério Jardim das Colinas, em São Bernardo do Campo.
Leia a íntegra da nota da Prefeitura de Santo André:
"Conforme amplamente noticiado, no dia 1°/03/2019 recebemos por volta das 14h20 a notificação de nº 5968951, informando que o paciente A.A.L.S, de 7 anos de idade, deu entrada no Hospital Bartira às 7h14 do dia 1°/03 com cefaleia, febre, mialgia, exantema, cianose, náuseas e dores abdominais. Evoluiu com confusão mental e o paciente veio a óbito por volta das 12h. O Hospital informou na notificação que o motivo do óbito foi meningococcemia (meningite). Apesar da notificação, o resultado do exame de líquor realizado no mesmo dia pelo próprio Hospital Bartira, acusou bacterioscopia negativa.
Em face dessa constatação, na mesma data, a Secretaria de Saúde de Santo André, por meio do Departamento de Vigilância à Saúde, encaminhou as amostras de sangue e líquor coletadas no Hospital para análise e confirmação do Instituto Adolfo Lutz, que normalmente emite os resultados no prazo de 15 a 30 dias. Além de encaminhamento das amostras, realizamos esquema profilático dos comunicantes (pessoas com contato íntimo por mais de quatro horas diárias com o paciente nos últimos sete dias). Devido ao fato do paciente estudar em São Bernardo do Campo, a Vigilância Epidemiológica do referido município foi comunicada para que as medidas de profilaxia cabíveis fossem tomadas na escola, o que devidamente ocorreu.
As investigações foram finalizadas pela Secretaria de Saúde de Santo André, por intermédio do Departamento de Vigilância à Saúde, e segundo os resultados dos exames realizados pelo Instituto Adolfo Lutz, foram descartadas: meningite, meningite meningocócica e meningococcemia.
Todos os procedimentos de proteção e profilaxia dos comunicantes foram realizados seguindo os protocolos do Ministério da Saúde. Informações adicionais relacionadas ao caso dependem de autorização expressa da família da criança."
Foto: Facebook/Reprodução
Foi encontrado na manhã dessa segunda-feira (1º) o corpo da adolescente Jheniffer Cáceres de Oliveira de 17 anos, morta pelo namorado, Paulo Eduardo dos Santos, de 18. O crime aconteceu no último sábado (30), em Sidrolândia, 70 km de Campo Grande.De acordo com o delegado Diego Dantas, o rapaz usou um fio de celular para tentar esganá-la. Quando não conseguiu, usou uma coleira de cachorro para apertar o pescoço da adolescente, matando-a. Segundo Dantas, o suspeito teria discutido com a namorada em um bar e que ao chegar em casa, as discussões continuaram. Ele disse à polícia que a mulher teria jogado um cabo de vassoura nele e usado uma faca para ameaçá-lo. "O rapaz confessou o crime e alega legítima defesa", afirma o delegado. Dantas relatou ainda que o suspeito dormiu ao lado do corpo desde a madrugada do último sábado. O corpo só foi descoberto nesta segunda-feira porque vizinhos sentiram mau cheiro na residência do casal e acionaram a polícia.O homem foi preso na tarde desta segunda-feira perto da residência. Ele responderá pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver. O delegado afirmou que, até o momento, o suspeito não possui advogado para representá-lo.
- Estadão
- 02 Abr 2019
- 16:47h
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta segunda-feira, 1, que o presidente Jair Bolsonaro estuda acabar com o horário de verão. A decisão, segundo ele, pode ser tomada a partir da semana que vem. Albuquerque falou a jornalistas no lobby do hotel King David, onde a comitiva brasileira está hospedada durante a visita do presidente a Israel.De acordo com o ministro, Bolsonaro pediu que ele fizesse um estudo sobre o fim do horário de verão. Albuquerque disse que os ganhos econômicos são poucos, mas não são os únicos aspectos envolvendo a questão. “Entram outros fatores (na decisão), além do econômico. E isso será apresentado ao presidente. Ele tem muito interesse nesse assunto. E eu estarei pronto a partir da semana que vem”, afirmou. O fim no horário de verão chegou a ser cogitado em 2017, quando o governo de Michel Temer chegou a anunciar uma enquete para deliberar sobre o assunto. A ideia acabou recusada e o horário foi mantido. No ano passado, uma mudança na data oficial para o início do horário de verão chegou a ser anunciada. O governo, no entanto, recuou novamente após o Ministério da Educação (MEC) solicitar formalmente que a data fosse mantida. O receio era de que os candidatos do Enem pudessem ser prejudicados.
- O Globo
- 02 Abr 2019
- 09:02h
Foto: Marcos Alves/Arquivo
A empresa de telefonia Claro deverá pagar R$ 40 mil, como indenização por danos morais, a um homem que recebeu mais de 10 ligações de propaganda diárias da companhia, além de R$ 500 por cada vez que descumprir a ordem. A decisão foi da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, na última quarta-feira, dia 27 de março.É que, após pedir o cancelamento de seu plano de telefonia celular, o técnico de eletrônicos Nilton Alexandre Andreoli, de 59 anos, começou a receber diversas ligações diárias, em que os operadores de telemarketing ofereciam promoções para que ele continuasse a usar os serviços da Claro. Em uma ocasião, as chamadas somaram 23 tentativas de contato. Para não ser mais incomodado, o consumidor efetuou uma reclamação no Procon de Franca, em São Paulo, e firmou acordo com a companhia, a qual se comprometeu a não ligar mais para ele. Não adiantou. Os telefonemas continuaram constantes. A partir de então, o homem entrou com um processo alegando conduta abusiva por pertubo do sossego — necessário já que ele estava afastado do trabalho por auxílio doença. Em sua defesa, a Claro negou as ligações, mas confirmou ser uma prática comercial comum, o que poderia gerar aborrecimento, mas não obrigação de indenizar. A primeira decisão foi favorável ao cliente: o juiz proibiu a empresa de telefonia de ligar para o homem outras vezes, com multa de R$ 100 por chamada, entendendo que não havia danos morais. Andreoli entrou com um recurso e, dessa vez, o relator, desembargador Roberto Mac Cracken, entendeu que as ligações a toda hora prejudicaram o sossego em um momento delicado porque o homem estava de repouso médico. “Com todas as vênias, a postura da apelada é intolerável e avilta tanto a dignidade do apelante quanto a da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – SP. Com o devido respeito, a ordem jurídica não pode tolerar, de forma alguma, a inaceitável e intolerável postura em face de todo o retratado da empresa apelada”, afirmou o magistrado. Sendo assim, condenou a Claro a pagar R$40 mil de indenização por danos morais, além de multa de R$ 500 a cada nova ligação para o autor da ação. Entretanto, depois da decisão, o técnico de eletrônicos já recebeu mais de duas ligações da operadora. — Eles me ligaram várias vezes. Estou até gravando para fins de prova — contou AndreoliSegundo o advogado do apelante, Evandro Pedrolo, o registro telefônico também serve como prova. Ainda cabe recurso, mas se a empresa não recorrer, o consumidor deve receber o dinheiro no prazo de 15 dias úteis após a intimação para pagamento. Em nota, a Claro respondeu que não comenta decisões judiciais.
Quase duas mil pessoas já morreram por intoxicação com agrotóxicos no Brasil, desde 2007. Mais de 40 mil casos de intoxicação já foram registrados em um levantamento realizado entre 2007 a 2017. O Paraná é o estado com maior número de casos registrados e o que tem o sistema mais eficiente de notificação. O Paraná é o segundo maior produtor de grãos do país. As comunidades paranaenses se organizam para tentar se livrar dos efeitos dos venenos agrícolas. Em alguns casos, ele chega pelo ar. A cidade de Luiziana, no Paraná, é uma das primeiras do país a impor regras para uso de agrotóxicos ao redor da cidade. A norma, de 2017, determina que os agricultores que quiserem produzir perto de núcleos habitacionais têm que implantar "cortinas verdes". Essas cortinas são duas fileiras de árvores para controle de agrotóxico e devem ser implantadas a 50 metros da divisa da propriedade com o núcleo urbano. O agricultor até pode produzir nesta área, desde que não use veneno. Sem a barreira, é proibido usar numa faixa de 100 metros da cidade. Na cidade de Campo Mourão, o Ministério Público tem notificado os agricultores sobre uma lei municipal de 1997, que proíbe a aplicação de veneno a 100 metros de qualquer núcleo habitacional. Uma fazenda está perto de um hospital. De acordo com o Globo Rural, na safra 2017/ 2018 o país produziu cerca de 228 milhões de toneladas de grãos, com uso de 500 mil toneladas de agrotóxicos. Os dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em 2017, o mercado de agrotóxicos movimentou mais de R$ 33 bilhões no Brasil. Os campeões de venda são os herbicidas, usados principalmente na cultura da soja. Em seguida, vêm fungicidas e inseticidas.
- Fantástico
- 01 Abr 2019
- 12:11h
Cenas da fila gigantesca de brasileiros em busca de oportunidade marcaram a semana. No centro de São Paulo, o mutirão de emprego no comércio atraiu 15 mil pessoas à procura de uma vaga com carteira assinada. A disputa é por 6 mil vagas.O último dado do IBGE mostra que o Brasil tem mais de 13 milhões de desempregados. Desde a última pesquisa, mais 900 mil pessoas entraram na estatística. Um estudo inédito do Ipea - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, do Ministério da Economia - mostra quais tarefas computadores e robôs podem fazer melhor ou tão bem quanto as pessoas. As profissões com maior risco, segundo o estudo, são: montador de estruturas de aeronaves e trabalhador da exploração de resinas, por exemplo, um seringueiro. As que estão correndo o menor risco são: engenheiro agrícola e músico arranjador. “55% das ocupações hoje, dos empregos formais hoje do Brasil, já poderiam ser substituídas por máquinas ou tecnologias, se a gente levar em conta apenas o aspecto tecnológico”, explica Aguinaldo Maciente, coordenador de Trabalho do Ipea. O estudo só avaliou que tarefas podem ser feitas por máquinas, não levou em conta o mercado, e concluiu que 30 milhões de empregos correm risco de desaparecer no país, nos próximos sete anos.
- Agência Brasil
- 01 Abr 2019
- 10:10h
Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (31) ter barrado a instalação de mais de 8 mil radares eletrônicos em estradas do país, alegando que o objetivo principal da instalação é arrecadar recursos para os estados.“Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”, escreveu o presidente em sua conta oficial do Twitter. Bolsonaro disse ainda que no momento de renovação dos contratos de rodovias concedidas, fará uma avaliação sobre a necessidade de que radares já instalados continuem onde estão. “Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”, disse.
- iBahia
- 01 Abr 2019
- 08:06h
Foto: Reprodução/Instagram
O estudante Daniel Rubem de 25 anos morreu após cair de um andaime na boate Yurb, no Distrito Federal, na madrugada do último sábado (30). De acordo com informações do UOL, o jovem tentava tirar uma selfie quando se desequilibrou e caiu.Daniel foi encaminhado pelo corpo de bombeiros para o hospital por volta das 6h da manhã, com lesões graves e traumatismo craniano. Ainda de acordo com o portal UOL, por volta das 9:40h ele não resistiu aos ferimentos e morreu.A boate se pronunciou de forma oficial e disse que apesar do acidente ter acontecido fora do horário de funcionamento, após os portões terem sido fechados, o estudante foi socorrido pela equipe de seguranças e brigadistas."Diante do fato, os seguranças e brigadistas do espaço prestaram imediata assistência ao rapaz, buscando mantê-lo em segurança até a chegada do Corpo de Bombeiros, acionado pelo estafe do local", explicou a boate em trecho de comunicado oficial. O caso segue sendo investigado pela polícia civil.