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- Bahia Notícias
- 30 Mai 2019
- 18:07h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
A revista inglesa “Economist” destacou nesta semana supostas conexões do presidente Jair Bolsonaro e sua família com grupos de milícias do Rio de Janeiro. Em artigo publicado, o periódico dedicou u artigo ao poder político e econômico dos grupos criminosos.
“Como congressista, Jair Bolsonaro, o presidente populista do Brasil, defendeu as milícias, embora seja mais cuidadoso agora”, escreve a “Economist“. Leia um trecho do artigo, traduzido e compartilhado pela coluna Radar da revista Veja:
“As ligações de milicianos com os Bolsonaro podem provocar problemas. Houve um clamor após o assassinato em março do ano passado de Marielle Franco (…). Em março, dois ex-policiais foram presos por seu assassinato e acusados ??de pertencer a uma milícia na Zona Oeste do Rio. Um morava no mesmo condomínio do senhor Bolsonaro, sua filha namorou o filho (Renan) do presidente”, escreveu a revista.
Outro dos filhos de Bolsonaro, Flávio empregou a esposa e a mãe de um policial fugitivo acusado de liderar a mesma milícia. Flávio e o assessor que os contratou estão sob investigação por lavagem de dinheiro envolvendo negócios imobiliários. No dia 29 de maio, o tio da primeira-dama, Michele Bolsonaro, foi preso por suspeita de ligações com uma suposta milícia de grilagem de terras perto de Brasília. Todos negam envolvimentos com crimes”, arguiu a Economist.
- Redação
- 30 Mai 2019
- 09:51h
(Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) que sofre ameaças e que muita gente não tem interesse em que ele permaneça chefiando o Palácio do Planalto. As declarações foram feitas durante participação surpresa, definida de última hora e não prevista na agenda oficial, em cerimônia na Embratur, autarquia federal de estímulo ao turismo. Em entrevista à imprensa, ele reconheceu dificuldades no exercício do mandato, entre elas a aprovação da reforma previdenciária, e ressaltou que os problemas enfrentados pelo país não são fáceis. “Uma dívida interna monstruosa e uma reforma previdenciária que alguns teimam em jogar contra, mas necessária para o bem de todos. São esses problemas que acontecem e não é fácil. Ameaças existem. Muita gente não tem interesse de eu estar sentado naquela cadeira”, disse Bolsonaro não quis detalhar que ameaças tem sofrido e não nomeou quem não tem interesse em sua continuidade no posto. De acordo com a Folha de S. Paulo, o presidente disse ainda que, aos finais de semana, está “em prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica” no Palácio do Alvorada, residência oficial.
Foto: Marcos Oliveira I Agência Senado I Arquivo
O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o bloqueio de até R$ 128 milhões do deputado federal Aécio Neves, no âmbito de investigações em torno de supostas propinas do Grupo J&F.
De acordo com a decisão, este seria o valor das vantagens indevidas que o tucano teria recebido para si e em nome de outros investigados, segundo o Estadão.
“Além disso, são apresentados nos autos elementos de informação para demonstrar que práticas de lavagem de capitais estariam em curso desde as primeiras tratativas para recebimento dos valores de origem suspeita.Portanto, encontra-se demonstrado o requisito do periculum in mora necessário para a decretação da medida de sequestro dos valores com possível proveniência ilícita”, pontuou o juiz.
O Ministério Público Federal indicou que, ‘Aécio Neves, no exercício do mandato de Senador da República e em razão do referido cargo, teria solicitado a Joesley Batista, bem como ao Grupo J & F, no período entre 2014 e 2017, vantagens indevidas em quatro oportunidades, sob a promessa de favorecimento em eventual governo presidencial do período entre 2015 a 2018’.
O juiz federal registra que ‘foram obtidos pela investigação depoimentos e provas documentais que indicam a existência de associação criminosa voltada à corrupção da função pública, envolvendo valores superiores a cem milhões de reais’.
A defesa de Aécio, considera inusitada e incompreensível a determinação de bloqueio das contas pessoais do deputado Aécio Neves e já apresentou recurso contra ela.
- Redação
- 27 Mai 2019
- 13:59h
O passaporte do músico foi encontrado entre os destroços do avião (Foto: Brumado Urgente)
A assessoria do cantor Gabriel Diniz confirmou que o cantor estaria em uma aeraonave que caiu na manhã desta segunda-feira em sergipe. Um morador da região conversou com o TNH1, por telefone, e disse que muitas pessoas foram ao local da queda e teriam encontrado apenas destroços da aeronave. Não havia nenhuma vítima. Segundo o portal A8 Sergipe, Defesa Civil do município de Estância, Corpo de Bombeiros e Grupamento Tático Aéreo foram acionados e estão em deslocamento, a informação é de moradores que ouviram uma explosão e depois destroços foram vistos no chão, com roupas masculinas e femininas. A informação é que o avião ficou enterrado no mangue, local de difícil acesso, chove forte na região, o que dificulta ainda mais as buscas. Pescadores encontraram ainda documentos com o nome do cantor Gabriel Diniz, o Portal A8SE continua apurando as informações.
- Redação
- 26 Mai 2019
- 06:51h
(Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24) que a sua relação com o ministro da Economia, Paulo Guedes, segue "mais forte do que nunca" e brincou que caso não consiga aprovar a reforma previdenciária, precisará de um ministro da Alquimia. Em publicação nas redes sociais, ele tentou minimizar a repercussão de declaração de Guedes. Em entrevista à revista Veja, ele ressaltou que não tem como permanecer no governo se a proposta de mudança enviada à Câmara dos Deputados virar uma "reforminha". "Peço desculpas por frustrar a tentativa de parte da mídia de criar um virtual atrito entre eu e Paulo Guedes. Nosso casamento segue mais forte do que nunca. No mais, caso não aprovemos a Previdência, creio que deva trocar o ministro da Economia pelo da Alquimia, só assim resolve", escreveu. Mais cedo, em viagem a Pernambuco, Bolsonaro ressaltou que é um direito do ministro deixar o cargo caso a reforma não seja aprovada. A declaração teve repercussão negativa no Congresso Nacional e foi avaliada como um sinal de que a relação entre os dois passa por um desgaste. "É um direito dele. Ninguém é obrigado a continuar como ministro meu. Logicamente, ele está vendo uma catástrofe, é verdade, eu concordo com ele [Guedes], se nós não aprovarmos algo realmente muito próximo ao que enviamos no Parlamento", disse. Guedes, que tem o apoio do mercado financeiro, é considerado um dos fiadores da gestão do presidente, que tem enfrentado dificuldades em viabilizar a votação da proposta, que já foi desidratada em sua tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O presidente disse ainda que o Brasil não precisará mais de ministro da Economia se a reforma aprovada for de "japonês". "Lá (no Japão), tudo é miniatura", declarou em Petrolina, sertão de Pernambuco.
- Redação
- 25 Mai 2019
- 12:29h
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou na Justiça do Trabalho em São Paulo com ações civis públicas contra o Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander por negligenciamento do risco socioambiental na concessão de crédito a negócios relacionados a exploração de trabalho escravo e a violações de direitos humanos. As ações são do último dia 14 e foram divulgadas hoje (24).
Segundo o MPT, entre outras acusações, o Bradesco, o Banco do Brasil e o Santander concederam crédito a clientes que figuravam na lista suja do trabalho escravo do governo federal, com violação à resolução 3.876 de 2010 do Conselho Monetário Nacional. Os dois primeiros, de acordo com o MPT, fizeram empréstimos repetidas vezes a clientes que estavam na lista de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão.
O Ministério Público do Trabalho acusou a Caixa, Banco Safra, BTG Pactual e Itaú, entre outras coisas, de não realizarem quaisquer ações para identificar, prevenir e controlar os riscos resultantes do trabalho infantil, de mortes no meio ambiente de trabalho, de práticas discriminatórias ou de qualquer outro problema trabalhista grave que atinja direitos fundamentais da pessoa humana.
Os três últimos, segundo o MPT, jamais negaram crédito a qualquer pessoa em razão de risco socioambiental existente, por mais graves que fossem as violações a direitos humanos praticadas pelo interessado no crédito.
“Ao receber e analisar a documentação apresentada pelos sete maiores bancos do país, o MPT verificou que a questão era mais preocupante do que se imaginava. Em todos os casos, na redação de um documento específico, denominado ‘Política de Responsabilidade Socioambiental’, exigido pela Resolução do Conselho Monetário Nacional, descobriu-se que havia irregularidades, e a maior parte das ações de responsabilidade socioambiental anunciadas pelas instituições financeiras não correspondiam à realidade, e não eram convertidas em ações concretas”, disse o MPT em nota.
Risco socioambiental
O Ministério Público do Trabalho pede que a Justiça determine, entre outras coisas, que os bancos passem a identificar todo o risco socioambiental relacionado a violações de direitos humanos, de natureza trabalhista, incluindo trabalho escravo, tráfico de seres humanos, trabalho infantil, acidentes fatais e adoecimento ocupacional em número elevado, causados pelas empresas por descumprimento de normas de saúde e segurança, discriminação e assédio moral e sexual.
O MPT solicita ainda que a Justiça determine aos bancos que passem a inserir em seus contratos, relacionados a concessão de crédito, financiamentos, investimentos e prestação de garantias, cláusulas reconhecendo obrigações de cunho socioambiental, bem como consequências e sanções para o caso de descumprimento, aplicando punições sempre que flagrada a irregularidade.
Em caso de descumprimento da decisão da Justiça, o MPT pede multa diária de R$ 2 milhões a cada um dos bancos.
Outro lado
Em nota, o Itaú disse que o respeito aos direitos humanos e normas de saúde e segurança integram seus princípios e valores, “os quais estão incorporados em suas políticas, procedimentos e treinamentos aos seus colaboradores. Dessa forma, não é concedido crédito a clientes que estejam na lista de trabalho escravo ou utilizem mão de obra infantil ou prostituição”.
A Caixa, o Banco do Brasil, o Santander e o Banco Safra disseram que ainda não foram citados pela Justiça e que não têm como se pronunciar. O BTG Pactual e o Bradesco disseram que não vão comentar a ação do MPT.
- Redação
- 24 Mai 2019
- 18:29h
Foto: Reprodução / Twitter / Planalto
Na primeira viagem ao Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que "o Brasil é nossa pátria, um só povo, uma só raça". "Eu não estou no Nordeste, estou no Brasil", discursou. Ele participa da entrega de chaves de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida em Petrolina (PE). Ele ainda disse que “tem coração pernambucano”. "Sou o presidente de todos vocês. Disse há pouco em reunião com os governadores que temos de botar o Brasil em local de destaque. Juntos chegaremos lá”, projetou.
- Agência Câmara Federal
- 24 Mai 2019
- 10:22h
Presidente da Câmara, dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), concede entrevista Rodrigo Maia: marco legal do sanemamento vai viabilizar competitividade e investimentos no setor | Foto: Divulgação
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse que tem buscado acordo com os governadores sobre a Medida Provisória 868/18, que trata sobre o marco legal do saneamento. O texto precisa ser votado pelo Congresso até o dia 03 de junho, ou perde a vigência. Se a MP não for votada, Maia disse que o tema será discutido na forma de um projeto de lei. A proposta tem resistências da oposição e de alguns governadores. Em seminário na Câmara nesta semana, a MP foi criticada por representantes dos municípios. O presidente da Câmara disse estar disposto a realizar, em duas semanas, uma comissão geral para discutir o assunto. Segundo ele, estão em disputa o modelo estatal atual e o modelo da MP que permite a abertura do capital para investimentos privados. “Temos milhões e milhões vivendo sem redes de esgoto e nós temos obrigação de dar uma solução: e essa solução se dará ou por acordo na MP 868, na próxima terça, ou na outra semana, por uma votação de um projeto de lei”, disse. A MP proíbe municípios de contratarem diretamente estatais de saneamento com dispensa de licitação, estabelece regras para a contratação do serviço com a formação de blocos regionais e prorroga o prazo para o fim dos lixões.
Sem acordo
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que vai agir para que a MP perca o prazo sem ser votada. “Não há acordo deste Plenário, não há acordo de governadores, não há acordo de prefeitos, não há acordo das entidades nacionais. Esta medida provisória é prejudicial ao País”, disse. A oposição defende que a MP privilegia empresas em vez da população.
O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), defendeu que o saneamento seja tratado por um projeto de lei e que o Plenário deixe de analisar a MP. “A proposta de o governo encaminhar um projeto de lei é muito mais salutar do que a votação dessa medida provisória”, disse.
Rodrigo Maia reafirmou que, via projeto ou MP, os deputados terão de discutir o marco legal do saneamento para viabilizar competitividade e investimentos no setor. “Já passou do tempo de encontrarmos uma solução para o marco legal do saneamento, que traga segurança jurídica para os investidores públicos ou privados”, disse. Ele ressaltou que o modelo atual das concessões de saneamento vem da época do regime militar e que não deu certo.
Maia também avaliou que um projeto de lei seria mais adequado porque a medida provisória traz insegurança aos investidores. “Ninguém vai investir até a matéria estar sancionada”, disse.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
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- Redação
- 24 Mai 2019
- 07:26h
(Divulgação)
O Projeto de Lei 626/19 pretende incluir a aquisição e a instalação de tubulações de esgoto entre os usos do Cartão Reforma. Esse programa busca melhorar a moradia das famílias de baixa renda por meio de subsídio para aquisição de materiais de construção e assistência técnica profissional. O texto inclui o dispositivo na Lei 13.439/17, que criou o Programa Cartão Reforma, e apresenta teor idêntico ao de proposta arquivada ao final da legislatura passada (PL 10725/18). “Trata-se de medida simples, mas com potencial de trazer grandes benefícios à população brasileira”, disse o autor do projeto de lei, deputado Capitão Wagner (Pros-CE). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa que apenas 65,3% dos domicílios particulares permanentes estão cobertos por rede coletora de esgoto. “Isso significa dizer que um a cada três municípios não possui escoamento de esgoto pela rede geral”, afirmou Capitão Wagner. “No meio rural, a situação do saneamento é ainda mais alarmante, não chegando nem mesmo a 1/10 dos domicílios particulares permanentes rurais.” A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Redação
- 22 Mai 2019
- 07:04h
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) um reajuste nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2. A informação é do G1. Na amarela, o reajuste passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) – o que corresponde a uma alta de 50%. O patamar da bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, numa alta de 33,3%, e o patamar 2 da bandeira vermelha, por sua vez, foi de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos, alta de 20%.
Com as alterações, os valores ficaram da seguinte forma:
Bandeira amarela: R$ 1,50
Bandeira vermelha 1: R$ 4,00
Bandeira vermelha 2: R$ 6,00
A cobrança a mais objetiva que a arrecadação com as bandeiras fique o mais próximo possível do valor extra gasto com a geração de energia. Em 2017, a conta da bandeira sofreu um déficit de R$ 4,4 bilhões e, em 2018, o rombo foi de cerca de R$ 500 milhões. Para o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o reajuste evitará que a conta da bandeira tarifária sofra novo déficit em 2019. Esses déficits foram incluídos nos reajustes das tarifas.
- Redação
- 19 Mai 2019
- 12:16h
(Foto: Divulgação)
O ex-presidente Lula quer se casar quando sair da prisão. A informação foi divulgada pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira em uma postagem no Facebook neste sábado (18). Bresser Pereira esteve com Lula na última quinta-feira (16), em Curitiba, e considerou bom o estado físico e psíquico do ex-presidente. Além disso, segundo Bresser, Lula quer se empenhar para colaborar em um acordo nacional entre trabalhadores e empresas, além da soberania nacional. “Ele está em ótima forma física e psíquica. Sua grande preocupação agora é com a defesa da soberania - com a união dos brasileiros para defender o Brasil e seu povo contra isso que está aí. Sua maior demanda é a de ter reconhecida sua inocência. Está apaixonado e seu primeiro projeto ao sair da prisão é se casar”, escreveu. Conforme o colunista da Época, Guilherme Amado, a namorada tem cerca de 40 anos e visita Lula com frequência na cela da Polícia Federal. Lula, que tem 73 anos, é viúvo há poucos mais de dois anos.
- Redação
- 18 Mai 2019
- 13:32h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Depois de acumular nesta semana, a Mega-Sena deverá pagar R$ 7 milhões neste sábado (18). O sorteio será feito às 20h, em São Paulo. No último sorteio, na quarta-feira (15), ninguém acertou os seis números do concurso, e o prêmio acumulou. As dezenas sorteados foram 02- 14 – 18 – 29 – 36 – 38. Na quina, foram 80 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 23.556,59. A quadra saiu para 5.236 apostadores, que receberão R$ 514,16, cada um. data.
- Redação
- 17 Mai 2019
- 11:41h
(Foto: Reprodução)
O governo corre o risco de ficar sem dinheiro para pagar benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, a partir do segundo semestre, segundo o jornal Estado de São Paulo. De acordo com a publicação, parlamentares têm resistido em aprovar um crédito extra no valor de R$ 248,9 bilhões solicitado pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Embora parlamentares reconheçam a necessidade de liberar os recursos, o assunto esbarra no descontentamento com a articulação do Planalto. Deputados e senadores condicionam a aprovação do projeto, que foi encaminhado pelo governo ao Congresso em março e desde então está parado na Comissão Mista de Orçamento, a um diálogo maior com o Executivo e cobram esclarecimentos sobre o tamanho do crédito solicitado pelo governo.
- Redação
- 14 Mai 2019
- 07:44h
(Foto: Reprodução)
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi acionada e abriu, na sexta-feira (10), inquérito administrativo para investigar a suspensão do comercial do Banco do Brasil que foi tirado do ar a pedido de Bolsonaro, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Vai apurar se os minoritários tiveram prejuízo com a derrubada da propaganda, avaliada em R$ 17 milhões.
- Redação
- 13 Mai 2019
- 15:06h
(Foto: Reprodução)
O bilhete vencedor do maior prêmio regular da Mega-Sena (R$ 289.420.865,00) foi a aposta mais simples possível: a de R$ 3,50, quando se escolhe apenas seis números para acertar a modalidade. Os seis números sorteados na noite de ontem foram: 23 -- 24 -- 26 -- 38 -- 42-- 49. A chance de acertar as seis dezenas da Mega com um jogo simples é de uma em 50 milhões de possibilidades de combinações. De acordo com a assessoria do banco, ainda não é possível descobrir de qual cidade foi realizada a aposta feita pelo serviço de internet banking. A Caixa informou ainda que outras 838 apostas acertaram a quina e terão direito cada uma a R$ 30.450,20. Outras 56.994 apostas acertaram a quadra e terão direito cada uma a R$ 639,59.
