A sessão conjunta, que reuniu três bancadas na Câmara dos Deputados, para ouvir explicações do ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre mensagens atribuídas a ele e divulgadas pelo site The Intercept, foi encerrada na noite da terça-feira (2) depois de uma confusão entre deputados. A briga começou após cerca de oito horas de reunião, depois que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ofendeu Moro. O parlamentar afirmou que “a história não absolverá” o ministro, que será lembrado “pelos livros de história como o juiz que se corrompeu, como um juiz ladrão”. A fala de Braga gerou revolta de deputados que apoiam Sergio Moro. Parlamentares e assessores, então, cercaram a mesa da presidência da reunião. Moro deixou o colegiado e se dirigiu a uma sala destinada à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que presidia a sessão, encerrou os trabalhos. Depois que Moro saiu da sala, alguns parlamentares da oposição chamaram o ministro “fujão”.
O que disse Moro
Quando estava na audiência, Moro reiterou que o conteúdo publicado pelo Intercept pode ter sido editado. “O que existe é um escândalo fake já afundando. Meu depoimento é igual ao do Senado porque reflete a verdade”, disse Moro. “Não reconheço, mais uma vez, a autenticidade de um material que não tenho. O que se tem presente é que não tem nada ali de conteúdo ilícito”, completou Moro. O ministro argumentou que não conduz nenhuma investigação da Polícia Federal sobre eventual ataque hacker aos celulares dele e de procuradores da Lava Jato. Moro, no entanto, acompanha o caso como vítima. “O que eu observei, no entanto, é que essas mensagens, quando foram divulgadas, foram divulgadas com grande sensacionalismo e com deturpação do sentido delas por esse site. Alguns outros veículos de comunicação embarcaram nesse sensacionalismo e me parece que as coisas estão paulatinamente sendo colocadas no devido lugar”, argumentou.
O novo texto da reforma da Previdência —o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)— faz uma mudança na aposentadoria dos policiais federais, policiais legislativos e agentes federais penitenciários e socioeducativos que pode alimentar uma disputa judicial já em curso. A proposta original enviada pelo governo Bolsonaro aumentava explicitamente o valor da aposentadoria dos policiais que ingressaram no serviço público entre 2004 e 2013. Para esse grupo de profissionais, a reforma de Bolsonaro determinava benefício igual ao salário do último cargo ocupado, a chamada integralidade, à qual só têm direito servidores que ingressaram antes de 2004.
Já o texto do relator diz, no artigo 6º, que os policiais e agentes "poderão aposentar-se, observada a idade mínima de 55 anos, na forma da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985". Essa lei, anterior à Constituição, é justamente a que vem sendo usada por policiais federais (e policiais civis dos estados) para pedir na Justiça a aposentadoria mais alta. Isso porque a lei, modificada pela LC nº 144/2014, diz que o servidor público policial será aposentado "voluntariamente, com proventos integrais, independentemente da idade", cumprida a contribuição mínima exigida. Para policiais, "proventos integrais" equivalem ao salário do último cargo. A Advocacia-Geral da União e governos estaduais recusam essa interpretação e defendem que provento integral significa que o cálculo não será proporcional ao tempo de contribuição. Segundo a AGU, policiais federais que ingressaram de janeiro de 2004 a fevereiro de 2013 não possuem direito à integralidade, e os que ingressaram a partir de 2013, já com a instituição da Funpresp, submetem-se as regras da previdência complementar. Em parecer sobre a LC nº 51, emitido em 2017, a AGU afirma: "Proventos integrais e integralidade são conceitos distintos. O primeiro é espécie de benefício pelo cumprimento integral das regras estabelecidas, em contraposição aos proventos proporcionais. A integralidade, por sua vez, era a forma de cálculo para definição do valor do benefício, correspondente à totalidade da remuneração, suprimida pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003". Também há divergência de interpretação no caso dos policiais civis, que, por enquanto, estão excluídos do texto da reforma (estados e municípios precisarão aprovar em seus Legislativos regras próprias, de acordo com o texto do relator). Em São Paulo, estado com o maior número de policiais civis (cerca de 30 mil), a interpretação também é que a integralidade só se aplica a quem ingressou até 31/12/2003. “Somente terão direito à paridade e à integralidade os policiais civis que ingressaram no serviço público antes de 31 de dezembro de 2003 (Emenda Constitucional nº. 41/2003). Os demais terão seus proventos calculados pela média dos valores recebidos de 1994 até a data de sua aposentadoria”, afirmou em nota a SPPrev, responsável pela aposentadoria da Polícia Civil paulista, em abril deste ano.
Na última quinta-feira (30), um menino de 4 anos, Christian Silva de Jesus, morreu após ser picado por um escorpião enquanto dormia. O caso aconteceu em Taguatinga, no Distrito Federal. De acordo com informações do G1 Distrito Federal, Christian Silva foi levado para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT), onde recebeu medicação e ficou internado, mas não resistiu. A morte do garoto foi confirmada no sábado (29). Os pais da criança contaram ao G1 DF que o veneno atingiu o coração e o pulmão de Christian. Ainda segundo informações do G1, os moradores da região em que Christian foi picado relataram que encontram com frequência o animal peçonhento.
Preso na última semana pela Polícia Federal, o assessor especial Mateus Von Rondon Martins continua no cargo. Afastado por causa do escândalo do laranjal do PSL mineiro, Von Rondon é um dos mais próximos assessores do ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio (PSL), que balança no cargo, de acordo com a coluna Radar da revista Veja. O Diário Oficial desta segunda não trouxe sua exoneração e o site oficial do ministério mantém Von Rondon na agenda oficial. Nesta segunda o assessor detido aparece “sem compromissos oficiais”. Sem a exoneração, mesmo preso, Von Rondon continua com o salário sendo pago.
Um menino de 11 anos foi lançado pela janela do sexto andar de um apartamento em Curitiba, depois de uma explosão manhã deste sábado (29). A criança teve uma parada cardiorrespiratória, foi socorrida por um médico que estava no local e levada de ambulância ao Hospital do Trabalhador, onde até o início desta tarde estava sendo operada.
A explosão provocou um incêndio, e outras três pessoas ficaram feridas -uma mulher, de 23 anos, e dois homens, de 27 e 30 anos. As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Universitário Evangélico, duas delas em estado grave, segundo o Corpo de Bombeiros.
O prédio, que fica no bairro Água Verde, foi evacuado e isolado até que engenheiros atestem as condições de segurança da edificação. A Defesa Civil de Curitiba foi acionada para remanejar os moradores.
Ainda não se sabe o que provocou a explosão. No momento do acidente, um profissional, que está entre as vítimas, fazia a impermeabilização de um sofá no apartamento, de acordo com o Corpo de Bombeiros.
Além do assassinato de Raíssa Sotero Rezende, 14 anos, a polícia de Pernambuco também está investigando quem divulgou e espalhou o vídeo que mostra o momento em que o crime é cometido. A jovem foi torturada durante duas horas por outras duas adolescentes, de 15 anos, na praia de Maria Farinha, bairro de Paulista, na Grande Recife, e acabou morrendo. As imagens que mostram a garota torturada e afogada se disseminaram pelas redes sociais pouco depois do assassinato, ocorrido na terça-feira (25).
Segundo as investigações, Raíssa foi morta por sua ex namorada, que não aceitava o término do relacionamento. A suspeita foi apreendida junto com outra adolescente que também teria participado da ação.
O compartilhamento de conteúdos mostrando pessoas mortas é considerado crime pela lei brasileira. O responsável pela publicação das imagens pode ser enquadrado no artigo 212 do Código Penal, que prevê o crime de vilipêndio de cadáver e estabelece pena de uma a três anos de prisão e multa.
Entretanto, até este momento a polícia tem poucas informações sobre em que celular o vídeo foi gravado e quem estaria de posse do aparelho.
Mãe presta depoimento
Nesta sexta-feira (28), a mãe e um rapaz identificado como namorado de Raíssa prestaram depoimento.
Embora a autoria já esteja esclarecida, ainda há alguns pontos que precisam ser buscados no inquérito, como a eventual participação de outras pessoas que podem ter ajudado a levar a adolescente ao local onde ela foi morta, além de uma possível premeditação do assassinato.
Como há informações desencontradas dando conta de que Raíssa teria entrado em um carro nas proximidades da escola onde estudava e também relatos de testemunhas afirmando que ela teria sido vista em um ônibus em companhia de uma das suspeitas, o delegado requisitou imagens das câmeras de segurança da empresa de transporte que faz a linha em que elas teriam embarcado.
A companhia, porém, avisou que as imagens só ficam guardadas no sistema por 24 horas, e depois são automaticamente deletadas.
Muito abalada, a mãe da adolescente precisou ser amparada pelos policiais para conseguir entrar nas dependências da delegacia. Em entrevistas logo depois do sepultamento da filha, ela contou que Raíssa manteve, por cerca de um ano e meio, um relacionamento com uma das suspeitas.
Pela quinta vez, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (28) um novo adiamento para as placas do Mercosul. Desta vez, os estados e o Distrito Federal têm até o dia 31 de janeiro de 2020 para se adequarem ao novo padrão. O prazo estabelecido anteriormente pelo órgão venceria no próximo domingo (30). De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o adiamento traz consigo regras simplificadas que prometem reduzir os custos das novas placas, como novas normas para credenciamento de estampadores que aumentam a concorrência. Outra novidade é que não será necessária a troca de placas em transferências de propriedade, como era exigido anteriormente. A partir da nova resolução, o padrão Mercosul só será obrigatório para veículos novos, no caso de veículos em circulação, em mudança de município ou estado, e se as placas forem furtadas ou danificadas.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) "indeferiu e arquivou" a representação protocolada por um grupo de 30 magistrados federais que pediam uma investigação própria na entidade e a exclusão do ministro Sérgio Moro (Justiça) da condição de sócio benemérito da entidade.
Os juízes pediram a abertura de um processo administrativo sobre as conversas entre Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba (PR), obtidas pelo site The Intercept Brasil. A Ajufe representa cerca de 2 mil juízes federais no país. A decisão contrária ao pleito dos magistrados foi anunciada na noite desta terça-feira (25).
Segundo a Ajufe, o documento "assinado por um grupo de associados e não associados da entidade foi apreciado pela Diretoria de Assuntos Jurídicos e recebeu parecer contrário". A entidade afirmou ainda que "não existem elementos comprobatórios concretos, com base no estatuto da Ajufe, que justifiquem a instauração de processo administrativo, conforme solicitado no requerimento. Além disso, a evidente ilegalidade na obtenção das provas já impediria a instauração".
Paralelo a essa decisão, um grupo de 271 juízes federais divulgou uma moção de apoio a Moro pela qual "se colocam contrariamente a qualquer tentativa de se tisnar de mácula ética a conduta do ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro, assim como retirá-lo dos quadros associativos da Ajufe".
Os juízes disseram que o conteúdo das mensagens até agora divulgadas pelo The Intercept Brasil "não ofende o princípio da imparcialidade que rege a conduta de um magistrado. Todas as mensagens, ainda que recortadas para ampliar o sensacionalismo, revelam a preocupação do magistrado com os procedimentos, sem qualquer relação, por menor que seja, com o mérito de cada denúncia".
"[As mensagens] revelam ainda o diálogo interinstitucional republicano rotineiro em todos os fóruns do país, em relação ao qual magistrados, membros do Ministério Público, das Forças Policiais e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelecem comunicação, muitas vezes verbal, mas também por aplicativos, de forma a resolver dúvidas, esclarecer procedimentos e impedir procrastinação e nulidades. O magistrado como centro decisório desse complexo sistema não se encontra impedido de dialogar com os demais atores envolvidos sobre questões não relacionadas ao mérito da ação", diz a moção de apoio do grupo de juízes.
"No cumprimento de seus deveres, sempre com imparcialidade, [Moro] julgou, condenou e também absolveu centenas de pessoas. Todas as suas decisões, sempre pautadas pela análise rigorosa da provas constantes nos autos, foram escrutinadas em várias instâncias recursais, através de centenas de recursos do próprio Ministério Público e dos advogados de defesa. Não admitimos que a excelência desse hercúleo trabalho, verdadeiro ponto de inflexão no combate à corrupção e crimes cometidos por poderosos, seja aviltada por mensagens inócuas e criminosamente obtidas."
João Batista de Castro Júnior. Professor da Universidade do Estado da Bahia, campus Brumado. Juiz Federal desde 1999. Ex-Promotor de Justiça.
25 Jun 2019
14:29h
Foto: Divulgação I Google
Há uma anedota muito batida que narra que um brasileiro sorri de um amigo do Paraguai porque soube haver no seu país um Ministério da Marinha, mesmo sem ali existir mar, ao que o paraguaio retruca que desconforto muito maior deveria ser um Ministério da Justiça no Brasil.
Se Moro tiver levado para seu Ministério a essência dos mesmos procedimentos e práticas agora revelads, teremos não uma justiça executiva, mas um núcleo de barbárie jurídica encravado na República, que, de lambuja, está arrastando para o ralo do descrédito o trabalho de magistrados de todo o País.
Fico a pensar agora que o costumeiro isolamento social e institucional, que atua como penhor de credibilidade da função judiciária, está ameaçado de ruir pela montagem de uma promiscuidade acusatória a cargo do famoso "juiz da Lava Jato".
Nos 20 anos de magistratura federal, 13 dos quais em Vitória da Conquista, condenei mais de 100 acusados de improbidade e corrupção. Absolvi vários, tanto decretei quanto neguei pedidos de prisão pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, iproibi ambos de divulgarem informações sigilosas obtidas com minha autorização, rejeitei diligências que me pareciam indevida intromissão na vida particular, indeferi perguntas de procurador do MPF em audiências criminais, desmembrei ações de relevância, remetendo algumas acusações para a Justiça Estadual, outras para vara especializada em Salvador, sem me deixar seduzir por sua centralização, a exemplo da negativa de receber ação popular proposta em relação ao então presidente da Câmara Eduardo Cunha em que se pedia seu afastamento do cargo num momento em que ninguém o queria lá.
Não falo apenas por mim com essa sintética exposição. Falo por centenas de colegas de todo o Brasil, que, como eu, nunca procuraram e jamais foram procurados por membros do Ministério Público para organizarem secreta e conjuntamente um meio prévio de condenar acusados.
Dispensando-se todas as teorias jurídicas sobre imparcialidade, ao réu importa mesmo saber que, quando é levado à presença de um magistrado, terá diante de si alguém que não investiga, porque não é Polícia, nem acusa, porque tampouco é Ministério Público.
Se essa imagem que resume todo o Judiciário ruir, todas as condenações que meus colegas e eu fizemos estarão contaminadas pela insuportável suspeita de que todo o tempo fingimos um teatro de imparcialidade. Para os magistrados que, como eu, têm passagem pelo Ministério Público, seja no cargo de procurador, seja no de promotor, essa suspeita se agigantará mais ainda, anulando anos de dedicação quase sacerdotal porque um simulacro judicial em busca de seu próprio quixotismo midiático foi secundado por Sanchos Panças da acusação.
Apesar de certa falta de maturidade política numa nação de democracia tão jovem e de história tão curta, o ponto de virada está em não aceitar dissimulações só porque se quer alimentar as feras íntimas do ódio com o repasto da vingança.
Um procurador da República foi preso pela Justiça Federal e outro, fora do cargo, caiu em desgraça porque ambos sabotaram a imagem da Lava Jato envolvendo-se com recebimentos de propina. Para que esse cuidado com o desejado combate à corrupção não seja posto na alça de mira do descrédito generalizado, Moro e os procuradores do MPF devem exonerar-se dos cargos e submeter-se à acusação de improbidade para que seus sucessores nunca mais se sintam atraídos pela sedução de alavancarem sua vaidade à custa do contribuinte.
Richard Nixon não caiu simplesmente por causa do Watergate. Caiu porque era o presidente da República americana e tinha que mostrar que os cargos e as instituições devem necessariamente se sobrepor aos desatinos, voláteis ou não, dos seus ocupantes.
Brumado/Vitória da Conquista, 25 de junho de 2019.
Condenada em um processo de "despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança", a modelo Najila Trindade tem até esta terça (25) para quitar a dívida de R$ 26,7 mil em aluguéis atrasados ou será obrigada a deixar o local em que vive. Ela mora em um condomínio na zona Sul de São Paulo com apartamentos de três quartos avaliados entre R$ 750 mil e R$ 1 milhão. A imobiliária que alugou o imóvel onde Najila mora informou que a lei estipula data limite de 25 de junho para quitar o valor devido. Acrescenta que, se o montante for depositado, ela recupera o direito de morar no local. Caso contrário, é despejada. De acordo com o processo judicial, Najila não quitou o aluguel entre agosto do ano passado e fevereiro deste ano. A dívida levou à condenação em 30 de maio deste ano, um dia antes de ela registrar boletim de ocorrência acusando Neymar de estupro. O juiz Luiz Raphael Valdez escreveu na decisão que não foi apresentado nenhum comprovante de pagamento e deu ganho de causa ao proprietário.
"Julgo procedente o pedido formulado na inicial para (1) declarar rescindido o contrato de locação entabulado entre as partes em razão do inadimplemento contratual do locatário; (2) decretar o despejo do réu por falta de pagamento (art. 9º, III, da Lei 8.245/91) e (3) condenar o réu ao pagamento dos aluguéis e encargos vencidos entre 08/2018 e 02/2019", determina trecho da decisão do juiz.
O proprietário do imóvel é Marcus Vinícius Picconi, que disse ter enfrentado problemas com Najila durante a vigência do contrato. Ela já havia atrasado em algumas ocasiões e resolvia a situação depois de um certo tempo. Até que, a partir de agosto do ano passado, a modelo deixou de cumprir suas obrigações. O dono do apartamento afirmou que a modelo chegou a ter a energia elétrica cortada por falta de pagamento e que, acrescidos os valores devidos em IPTU e condomínio, a dívida se aproxima dos R$ 40 mil. Marcus Vinícius ressalta que nunca falou com a inquilina. Ele mora em Barcelona e deixou o imóvel aos cuidados de uma imobiliária.
O apartamento em que Najila morava se tornou foco da apuração do suposto estupro. Logo depois de gravar uma entrevista ao repórter Roberto Cabrini, a modelo acusou que houve um arrombamento no imóvel. A administradora do condomínio esteve na 11ª Delegacia registrando um boletim de ocorrência afirmando o contrário.
Najila nunca procurou a Polícia Civil para comunicar o suposto furto. A modelo afirmou que teria um vídeo que serviria de prova do estupro e que estaria gravado em um tablet guardado no apartamento. As imagens não foram entregues à 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, onde o caso é investigado.
A Justiça acatou o pedido da Polícia Civil em expedir um mandado de busca e apreensão no apartamento, mas Najila não foi encontrada, apesar de agentes visitarem o local inúmeras vezes. Moradores do condomínio informaram que ela está fora há dias, mas o carro permanece na garagem.
A tradicional Quina de São João pode pagar um prêmio de R$ 140 milhões para quem acertar as cinco dezenas sorteadas na noite desta segunda-feira (24). O sorteio será realizado às 20h do horário de Brasília, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Como não acumula, o prêmio será pago a quem acertar a maior quantidade de números. As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje em qualquer casa lotérica do país ou pelo portal Loterias Online para clientes do banco. Mais barata que a Mega-Sena, a aposta mínima custa apenas R$ 1,50. No caso da internet, o serviço oferece ainda um combo especial com 20 apostas para o concurso.
Com objetivo de ampliar o acesso à banda larga no Brasil, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert). A proposta é a implantação de redes de comunicação para serviços públicos essenciais como educação, pesquisa, saúde, segurança pública e defesa. “O Brasil ainda precisa superar o desafio da conectividade e o único caminho possível é desenvolver a sua infraestrutura de redes”, disse o conselheiro relator do plano, Aníbal Diniz, em declaração publicada pelo site da Anatel. O plano propõe a ampliação do atendimento por fibra e, nas cidades onde não for viável, por meio de conexões de alta capacidade por satélite ou outras tecnologias.
Após sorteio realizado na noite deste sábado (22) para o concurso 2.162, ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena e o prêmio acumulou para R$ 6,2 milhões. Os números sorteados foram 11 - 16 - 22 - 30 - 34 - 42. De acordo com o G1, 35 pessoas acertaram a quina, levando como prêmio R$ 44.279,94. Já para a quadra, foi contabilizado 2.763 acertadores, levando cada um deles um prêmio de R$ 801,30. O próximo sorteio da Mega-Sena acontece na próxima quinta-feira (26).
O filho mais velho dos apresentadores Angélica e Luciano Huck, Joaquim (14), sofreu um acidente de lancha em Ilha Grande, no Rio de Janeiro, na tarde deste sábado (22). De acordo com informações do jornal O Globo, ele foi internado no Hospital Copa Star, da rede D'or, na capital fluminense, em estado grave, após passar pela emergência pediátrica. Também segundo a publicação, Luciano chegou ao hospital de helicóptero, por volta de meia-noite, e segue no local para acompanhar os procedimentos realizados. Ainda não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde de Joaquim ou como ocorreu o acidente. Segundo o Corpo de Bombeiros, eles não foram acionados para nenhum salvamento envolvendo lanchas na baía de Ilha Grande, onde ocorreu o incidente. O passeio em família, com direito à observação de uma baleira, foi registrado nas redes sociais do apresentador: "Olha Joaquim, olha, Beni, está vendo, Eva? Está mais pertinho, bem devagarzinho e está super calminha, hein. Nós somos os Whale Watchers da Ilha Grande", diz Luciano. Veja:
A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (22), um prêmio de R$ 2,5 milhões para o ganhador que cravar as seis dezenas. As apostas para o concurso 2.162, segundo o G1, podem ser feitas até às 19h, no horário de Brasília, na internet ou em casas lotéricas de todo o país. O valor mínimo que pode ser apostado para o prêmio é de R$ 3,50. O sorteio será realizado na cidade de São Paulo às 20h.
