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O juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), suspendeu nesta quarta-feira (11) a punição imposta pelo PSL ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e mais 17 parlamentares. O magistrado acolheu argumento dos deputados de que faltou transparência na convocação da reunião do Diretório Nacional em que foram analisados os processos disciplinares em desfavor deles. "Determino a imediata suspensão dos efeitos das penalidades aplicadas pelo requerido [PSL] que interfiram na atividade parlamentar dos autores pelo ato assemblear ocorrido no dia 03.12.2019, até o julgamento final da ação", escreveu o juiz na decisão. Segundo a decisão, a ata da reunião do Diretório informa que ela foi convocada conforme edital publicado no "Diário Oficial da União", em 11 de novembro. No entanto, o magistrado afirma que, ao fazer uma pesquisa no "Diário Oficial", não encontrou o tal edital informando a análise dos processos, mas apenas um edital específico para a eleição do novo Diretório Nacional do PSL. Na avaliação do juiz, isso "já é suficiente para reconhecer falha no procedimento de convocação e permitir a intervenção judicial". "A publicidade é um princípio basilar e nada pode ou deve ser feito às escondidas. É um vício gravíssimo e insanável, a feitura de uma assembleia cujo mote é a punição administrativa de 18 parlamentares federais. Este vício impediu que a coletividade dos associados tivesse o conhecimento da data e do seu conteúdo da assembleia e impediu, certamente, a participação e manifestação de um grande grupo", acrescentou o juiz.
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Uma comerciante voltava para casa em Praia Grande, no litoral de São Paulo, quando se deparou com um acidente envolvendo dois veículos. Ao chegar mais de perto, Rute Nascimento, de 48 anos, notou a presença da moto do seu filho, Rafael Castanha, de 24 anos, no local e descobriu que ele estava gravemente ferido. O acidente aconteceu na noite do último domingo (8). Segundo a mãe, Rafael voltava da casa de amigos pela Via Expressa Sul. Ele bateu na lateral de um carro, após o trânsito parar repentinamente, foi socorrido pelo Samu e levado para o hospital. "Eu estava voltando para casa pela mesma avenida e, 20 minutos antes de saber do acidente, comecei a orar pela vida do meu filho, pedindo proteção. Depois, me deparei com um acidente e, quando bati o olho, vi a moto do meu filho. Eu desci do carro e vi o Rafael no chão, sendo socorrido. Deus me deu uma força muito grande, entrei em desespero mas fiquei consciente, ao lado dele", conta. O jovem passou por uma cirurgia no fêmur durante toda a tarde desta terça-feira (10) e permanece em observação. "Eu estou aliviada desde o momento que vi meu filho com vida e consciente, agora o resultado da cirurgia só saberei após sair o efeito da anestesia. Com certeza vai dar certo. Temos que seguir em frente. Vou ter que cuidar dele novamente, dar comida na boca, voltar todo o processo de quando ele era criança. Quem está nas horas difíceis é sempre a mãe", diz.
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O padrinho de uma jovem do município de Ubajara, interior do Ceará, é suspeito de estuprar a própria afilhada. A mãe da vítima afirmou que descobriu o caso somente após após ler uma carta na qual a adolescente relatava os abusos sofridos durante todo o ano para uma colega de escola. Um boletim de ocorrência foi registrado pela mãe da adolescente e a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) afirma que está investigando o caso. De acordo com a mulher, que trabalha de forma autônoma nas festividades de diversos municípios do estado, em uma das viagens, na cidade de Sobral, no mês passado, ela, ao organizar os pertences da filha em uma bolsa, descobriu uma carta escrita à mão em que há o desabafo da jovem sobre as violências sofridas. “No papel, ela disse tudo o que estava passando. Eu não tinha ideia de que isso poderia estar acontecendo. Ela nunca havia me falado nada”, disse. A adolescente, conforme a autônoma, foi estuprada na residência do padrinho, marido da irmã da mulher. Ela informou que, por conta do trabalho, desde quando nasceu, a filha é deixada na casa dos padrinhos. “Ela sempre ficou lá. Por causa das viagens, geralmente ela ficava durante toda a semana na casa deles e, na sexta-feira, eu a buscava, para ficar conosco, com o pai e o irmão dela. Eu deixava ela na casa da minha irmã. Eles eram os padrinhos dela. Ele era como se fosse o segundo pai para ela, que viu minha filha crescer.”
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Um mecânico de 43 anos foi preso ao se vestir de mulher e tentar fazer uma prova prática do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no lugar da mãe. O crime de falsidade ideológica aconteceu na terça-feira (10) no distrito de Nova Mutum Paraná, a 106 quilômetros de Porto Velho. O suspeito, Heitor Márcio Schiave, usava saia longa e estava maquiado no momento da prisão. O G1 ligou para a autoelétrica de Heitor, mas as ligações não foram atendidas. A reportagem também tenta contato com a defesa do suspeito e ainda não obteve retorno. De acordo com a Polícia Militar (PM), uma servidora da comissão examinadora do Detran desconfiou que o homem que fazia a prova não era a mesma pessoa do documento de identidade apresentado aos avaliadores. O mecânico já estava dentro do carro fazendo a prova de baliza quando outro servidor da autarquia chamou a PM para abordar o suspeito. Ao chegarem no local da prova do Detran, os policiais constataram que o homem tentava se passar pela mãe e deram voz de prisão a ele. O suspeito, então, disse aos policiais que a mãe estava no distrito de Triunfo, em Candeias do Jamari (RO), e não sabia da tentativa dele de se passar por ela no exame de direção. O mecânico foi levado à Central de Polícia em Porto Velho. Segundo a Polícia Civil, Heitor teve o flagrante confirmado e permaneceu preso por ter sido enquadrado nos crimes de estelionato tentado e falsidade ideológica. Segundo o poder judiciário do estado, o suspeito deve passar por uma audiência de custódia nesta quarta-feira (11).
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O presidente do grupo Oi, Eurico Teles, anunciou nesta terçafeira (10) sua saída do cargo a partir de 30 de janeiro de 2020. O anúncio coincide com a operação da Polícia Federal realizada na sede da empresa também na manhã desta terça. O objetivo da PF foi aprofundar as investigações sobre o uso de firmas de Fábio Luis, filho de Lula, e do empresário Jonas Suassuna para o pagamento de despesas pessoais da família do ex-presidente. A origem desses recursos, segundo a investigação, foram as empresas de telefonia Oi e Vivo. Os principais indícios apontados pelos investigadores foram revelados pela Folha numa série de reportagens publicadas em outubro de 2017. A suspeita é que repasses feitos pela Oi a empresas ligadas a Lulinha e Suassuna foram feitos sem lógica econômica, mas apenas para beneficiar a família do ex-presidente. Contratos comerciais foram firmados como fachada para dar aparência legal às transferências, dizem os investigadores. Eles apontam como evidência o fato de vários produtos feitos por essas firmas não terem obtido resultado comercial relevante. Um dos exemplos é a "Bíblia na Voz de Cid Moreira". A Oi teve que uma receita de R$ 21 mil com a comercialização do produto num período em que repassou R$ 16 milhões à Goal Discos, de Suassuna, pelo serviço. A exoneração de Eurico Teles segue rito fixado em termo de transição de junho deste ano. Segundo a empresa, a própria data do anúncio estava preestabelecida. Tanto Teles, como seu potencial sucessor, o COO (Chief Operational Officer), Rodrigo Modesto de Abreu, negaram que a empresa tenha sido beneficiada pelo governo Lula em troca de negócios firmadas com a empresa controlada pelo filho do ex-presidente. “Qual foi o benefício que teve essa companhia por alguém? Eu desconheço. Estou aqui há 38 anos e vou te dizer o seguinte: essa companhia é só pepino. É só pepino. Mas é isso mesmo. Gente, ela foi para a recuperação judicial!”, disse Teles. Pouco antes de informar sua destituição, Teles afirmou, em alusão à operação da PF, que a “Oi nunca sofreu uma situação dessas”. “A PF entrou na minha sala. Se eu estivesse aqui [de manhã], teria aberto a porta para eles”, afirmou. Sobre a Gamecorp, Teles afirmou ter sido uma operação lícita. “Não sei de situação que não tenha qualquer possibilita”. Já Abreu afirmou que as operações apontadas pelo Ministério Público como benéficas à companhia foram prejudiciais à empresa. Segundo ele, o grupo assumiu dívidas bilionárias no processo de fusão com a Brasil Telecom e de participação na Portugal Telecom. Ainda de acordo com Abreu, essas operações são objeto de auditoria forense instaurado em setembro de 2019. Segundo o COO, a companhia fornece informações solicitadas pelos investigadores. A OI não soube informar por que, ainda assim, a empresa foi alvo de operação de busca e apreensão na manhã de hoje.
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O presidente nomeado da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, afirmou nesta terça-feira (10) que o Dia da Consciência Negra precisa acabar. Acrescentou que, na opinião dele, a data foi criada pelo campo político de esquerda para "propagar o vitimismo". Camargo deu a declaração ao deixar o Palácio do Planalto, onde se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro. A nomeação dele está suspensa desde o último dia 4, por determinação da Justiça Federal do Ceará – o governo informou já ter recorrido da decisão. "Claro que tem que acabar o Dia da Consciência Negra, que é uma data da qual a esquerda se apropriou para propagar vitimismo e ressentimento racial. Isso não é uma data do negro brasileiro. Isso é uma data de minorias empoderadas pela esquerda, que propagam o ódio, ressentimento e a divisão racial", afirmou. Levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês passado mostra que o trabalhador branco ganha por hora 68% mais que pretos e pardos. Além disso, segundo um levantamento feito pelo G1 no ano passado mostrou que os brancos são maioria em empregos de elite, e os negros, em vagas sem qualificação.
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Uma postagem feita por uma mãe de São José do Rio Preto (SP) viralizou nas redes sociais após ela contar que ninguém quis comer um bolo caseiro levado pela filha a uma festa de fim de ano da escola. Na mensagem publicada na sexta-feira (6), a mãe contou que a menina voltou triste da confraternização. A garota contou ter sido a única a pegar um pedaço. "Só quiseram os outros bolos mais bonitos, recheados e decorados", relatou a mãe. Ela afirmou pedido à filha que não ficasse triste com os amigos. "Aí, a ensinei que na vida é assim, às vezes damos o melhor que podemos, e vai ter quem não goste. Assim será em casa, relacionamento, trabalho etc... Mas que temos que tirar o lado bom de toda situação", escreveu. Na publicação, a mãe disse ter proposto que as duas comessem o bolo juntas em um café da tarde. "Ela começou sorrir e gritar: 'Eba, vamos tomar café em família'", contou. A mensagem teve mais de 50 mil curtidas e 20 mil compartilhamentos até as 9h desta terça-feira (10). Muitos comentários apoiaram a atitude da mãe. "Amei o seu jeito de contornar a situação", escreveu uma pessoa. “Parabéns, mamãe, quero uma fatia", "A lição que eu tiro dessa história é a felicidade dessa criança com a reunião da família. Família unida, isso não tem preço", disseram outras.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encontrou resíduos de agrotóxicos acima do limite permitido ou proibidos para cultura em 23% dos alimentos avaliados entre 2017 e 2018. Os resultados fazem parte do Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos (Para) e foram divulgados nesta terça-feira (10). Em 77% das análises foi constatada ausência de resíduos de agrotóxicos ou a presença de ingredientes ativos dentro do limite permitido pela agência, ou seja, seguras para consumo. Das 23% onde foram vistas inconformidades, 17,3% das amostras tinham resíduos de ingredientes ativos não permitidos para aquela cultura. As demais apresentaram ingrediente ativo acima do limite permitido (2,3%), ingrediente ativo proibido no país (0,5%) ou amostras com mais de um tipo de inconformidade (2,9%). Na rodada anterior do programa, divulgada em 2016, de 12.051 amostras analisadas entre 2013 e 2015, o percentual das que foram consideradas insatisfatórias foi de 19,7%. A Anvisa diz que não é possível a comparação porque a metodologia mudou. Desta vez, a agência avaliou 4.616 amostras de 14 tipos de legumes, cereais e frutas encontrados em supermercados de 77 municípios em todo o Brasil — exceto no Paraná, que optou por não fazer parte do programa a partir de 2016. Foram pesquisados 270 agrotóxicos em abacaxi, alface, arroz, alho, batata-doce, beterraba, cenoura, chuchu, goiaba, laranja, manga, pimentão, tomate e uva. Segundo a Anvisa, esses alimentos representam cerca de 30% dos alimentos de origem vegetal consumidos pela população brasileira.
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Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (9) pelo jornal "Folha de S.Paulo" aponta que 54% dos entrevistados entenderam que a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi justa. Outros 42% avaliaram que a libertação é injusta. 5% não responderam. Lula foi preso em 7 de abril de 2018, para cumprir a pena a que foi condenado no caso do triplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato. Um ano e sete meses depois, em 8 de novembro, foi solto após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer o direito dos réus de recorrer em liberdade até o julgamento do último recurso. A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro com 2.948 pessoas, em 176 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro. O levantamento também questionou se o entrevistado confia ou não no ex-presidente.
- Sempre confia: 25%
- Às vezes confia: 36%
- Nunca confia: 37%
- Não sabe: 2%
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A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (10) 47 mandados de busca a apreensão na 69ª fase da Operação Lava Jato que investiga repasses do grupo Oi/Telemar para empresas de Fábio Luis Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula. O G1 fez contato com a Oi às 8h50 e com a assessoria de imprensa do Instituto Lula e com o escritório Teixeira Martins, que representa Lula e que já representou Fábio Luis, às 9h, e aguarda retorno. Até a última atualização desta reportagem, o G1 não havia feito contato com a nova defesa de Fábio Luis e dos demais citados. A ação foi batizada de Mapa da Mina e é um desdobramento da 24ª etapa da Lava Jato, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi levado a depor. Na ocasião, a defesa negou envolvimento em irregularidades, e o ex-presidente disse ter se sentido um "prisioneiro". Segundo o Ministério Público Federal (MPF), são apurados repasses financeiros suspeitos do grupo Oi/Telemar em favor de empresas do grupo Gamecorp/Gol, controladas por Fábio Luis Lula da Silva, Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna. O grupo Gamecorp/Gol desenvolve livros e aplicativos para celular, entre outros serviços ligados à tecnologia. Os pagamentos, conforme a força-tarefa, ocorreram entre 2004 e 2016 e ultrapassaram a cifra de R$ 132 milhões, sem justificativa econômica plausível. De acordo com o MPF, isso ocorreu ao tempo em que "o grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo Governo Federal". Se detalhar, o MPF disse que evidências apontam que parte dos recursos foi utilizada para a aquisição do sítio de Atibaia, no interesse de Lula. Já a Polícia Federal (PF) informou que o montante dos repasses, realizados entre 2005 e 2016, chega a R$ 193 milhões. Por volta das 8h, as buscas eram realizadas em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia e no Distrito Federal. A 69ª fase da Operação Lava Jato foi autorizada pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
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A Bahia registrou 75 casos de feminicídio de janeiro até setembro deste ano, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Um caso a menos que todo o ano de 2018. De acordo com a SSP, do total de casos, 10 aconteceram na capital baiana e 3 na região metropolitana de Salvador. A secretaria ainda não tem o número atualizado entre outubro e dezembro. Nesse período, a reportagem da TV Bahia e o G1 já noticiaram cerca de seis casos. Este ano, a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) do bairro de Brotas já registrou mais de 6 mil denúncias de agressão contra mulher. Os agressores geralmente são homens que não aceitam o fim do relacionamento ou a tentativa da mulher ter uma vida diferente. No dia 20 de outubro, a vítima Suse Bonfim Oliveira, de 50 anos, foi morta a facadas no bairro de Paripe. O suspeito é o ex-marido, José Rocha, que foi preso dois dias após o crime. Cerca de um mês depois, a estudante Elitânia da Hora, de 25 anos, foi morta a tiros na cidade de Cachoeira, no recôncavo baiano. O suspeito é o ex-namorado dela, José Alexandre Silva, que já foi preso. Ainda no mês de novembro, a estudante Rafaela Gomes, de 27 anos, foi encontrada morta em um lixão desativado da cidade de Irecê. Segundo a polícia, ela foi assassinada a mando do fisioterapeuta Alfredo Victor de Oliveira Mattos, na qual ela tinha um relacionamento. No dia 3 de novembro, em Dias D' Ávila, na região metropolitana de Salvador, a cabeleireira Ana Cristina Santos, de 31 anos, foi morta a tiros pelo ex-namorado, que era PM e cometeu suicídio após o crime. Também em 30 de novembro, a vítima Edna Alves de Souza foi morta a facadas, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. O suspeito é o ex-namorado que chegou a ser preso, mas após passar por audiência de custódia, responde em liberdade. Na madrugada desta segunda-feira (9), a vítima Nara Silva Assis foi morta a tiros pelo companheiro Manuel Santos Silva, no bairro de Itapuã. Segundo informações iniciais, o suspeito teria se matado logo após o crime.
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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, informou ao blog que participará nesta terça-feira (10) em Buenos Aires da cerimônia de posse do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández. Segundo Mourão, o presidente Jair Bolsonaro o chamou ao gabinete na tarde desta segunda (9) para pedir que representasse o Brasil na cerimônia. "É um gesto do presidente para que as relações voltem ao normal", declarou Mourão ao blog. Segundo a Presidência, Mourão embarcará ainda na noite desta segunda para a capital argentina. Mais cedo, nesta segunda (9), o próprio Bolsonaro chegou a dizer que analisaria primeiro a lista de convidados para decidir quem enviaria à posse. Depois, o Planalto informou que o embaixador em Buenos Aires, Sergio Daneses, representaria o Brasil na cerimônia. Em princípio, Bolsonaro havia decidido enviar para a posse o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O próprio ministro disse à GloboNews, porém, que Bolsonaro havia desistido da ideia.
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Um empresário de 37 anos foi baleado na cabeça durante um assalto em Rio Verde, região sudoeste de Goiás. Câmeras de segurança registraram quando a vítima, Leandro Parreira dos Santos, é abordada por dois homens em uma moto, entrega um envelope com R$ 15 mil - que seria usado para pagar seus funcionários - e é atingido por um tiro. Em seguida, os criminosos fogem em uma moto. O crime foi cometido na tarde da última sexta-feira (6). O empresário foi socorrido, levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade e já recebeu alta. Ele se recupera em casa. "A bala entrou perto do nariz e ficou alojada embaixo da orelha, mas não atingiu nenhum órgão vital. Um verdadeiro milagre", disse ao G1 o diretor da UPA, Paulo Renato Silva. As imagens mostram que Leandro caminhava pela calçada quando foi abordado pela dupla em uma moto. O garupa desceu e apontou uma arma para a vítima. Em seguida, o piloto também desceu da moto. O empresário entrega o envelope ao piloto. Em seguida, o carona efetua um disparo, e a vítima cai no chão. Os dois criminosos sobem na moto e fogem. "As informações que chegaram até nós é que, após entregar o envelope, os criminosos pediram mais dinheiro. A vítima afirmou que não tinha e foi baleada", disse ao G1 o delegado regional de Rio Verde, Carlos Roberto Batista.A polícia já abriu inquérito e está à procura dos criminosos.
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O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (9) que o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Sergio Danese, deve ser o representante do governo brasileiro na posse do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández. A posse está marcada para esta terça (10). "Até o momento, apenas o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Sergio Danese, vai representar o governo", informou a Presidência. Esta deve ser a primeira vez desde 2003 que o chefe de Estado brasileiro não irá à posse do novo presidente argentino. Durante a campanha presidencial na Argentina, Bolsonaro fez diversas críticas a Fernández e defendeu reiteradas vezes a reeleição de Mauricio Macri, que perdeu no primeiro turno. Bolsonaro chegou a dizer que, se Fernández fosse eleito, a Argentina se tornaria uma "nova Venezuela" e, por isso, cidadãos argentinos fugiriam para o Rio Grande do Sul, assim como venezuelanos fugiram para Roraima. Após a eleição, Bolsonaro disse que não cumprimentaria Fernández, acrescentando que a população argentina escolheu "mal" o novo presidente.
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O Índice de Desenvolvimento de Gênero (IDG), divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) nesta segunda-feira (9), aponta que as mulheres no Brasil estudam mais, porém possuem renda 41,5% menor que os homens. O IDG aponta os mesmos indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) — de saúde, educação e renda — em 166 países, mas com separação por sexo. O IDH do Pnud também foi divulgado nesta segunda e coloca o Brasil na 79ª posição, com 0,761. Medido anualmente, o IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvido o país. O IDH para mulheres mostrou que as brasileiras estão em melhores condições de saúde e educação que os homens, mas ficam abaixo quando o assunto é renda bruta. No Brasil, as mulheres têm mais anos esperados de escolaridade (15,8 frente a 15 dos homens) e maior média de anos de estudo (8,1 anos contra 7,6 dos homens). A Renda Nacional Bruta (RNB) per capita, medida anualmente, da mulher, no entanto, equivale a US$ 10.432 contra US$ 17.827 do homem, com base em números de 2018. Pelo levantamento, o IDH dos homens foi de 0,761 e o das mulheres de 0,757, o que gera um IDG, que mede a desigualdade entre os gêneros, de 0,995. O valor é menor que o de países como Uruguai (1,016), Rússia (1,015) e Venezuela (1,013), e maior que o de Argentina (0,988), Colômbia (0,986) e África do Sul (0,984). O IDG também indicou, no Brasil, maior esperança de vida ao nascer para mulheres, de 79,4 anos de idade, contra os 72 anos previstos para o homem.