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- Redação
- 18 Set 2019
- 07:04h
Texto foi aprovado em junho pelo Senado e em agosto pela Câmara |
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta terça-feira (17) quatro projetos de lei, entre eles o que amplia a posse de arma para toda a propriedade rural. A lei permite que o produtor rural ande armado por toda a extensão de sua fazenda e não somente dentro de casa, como era permitido anteriormente. O texto foi aprovado em junho pelo Senado e em agosto pela Câmara. A cerimônia que marcou a sanção presidencial foi fechada para o público.
- Redação
- 16 Set 2019
- 07:11h
Foto: Reprodução/Radar Nacional
As novas regras para formação de condutores começarão a ser aplicadas a partir desta segunda (16). Essas mudanças vão desde o uso do simulador em aulas, até redução na carga horária dos cursos práticos, aulas noturnas e habilitação para ciclomotores.
As alterações estão de acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e pode gerar uma economia a quem pretende ingressar numa autoescola.
Novas regras
Se torna opcional o uso do simulador de direção.Redução de 25h para 20h aula práticas para obter CNH categoria Habilitação para categoria A terá o mínimo de 15h aula Categorias A e B deverão fazer ao menos 1 aula de direção noturna. Candidato na categoria A poderá optar por fazer até 5 aulas no simulador de direção
- por Patrícia Campos Mello | Folhapress
- 15 Set 2019
- 12:34h
FOTO: Lula Marques
O Ministério da Justiça manteve inalterado o texto da portaria 666, que determina a deportação sumária de "pessoas perigosas", mesmo após advertência da Advocacia-Geral da União (AGU). Em nota técnica sobre o texto da regra, a AGU alertou que a definição de "pessoa perigosa" se apoiava em legislação que não definia exatamente o que levaria uma pessoa a receber essa classificação.
Segundo a nota, a lei também não especificava que instrumento legal seria usado e qual autoridade seria competente para determinar se uma pessoa é "perigosa". A portaria de Moro foi alvo de diversas críticas de entidades de defesa de migrantes e refugiados e chegou a ser questionada pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur).
De acordo com o Acnur, a portaria viola leis internacionais e brasileiras de proteção aos refugiados, e uma pessoa só deveria ser deportada se tivesse "sido condenada após uma sentença final por um crime particularmente grave e represente um perigo para a comunidade".
O ministério admite que houve o alerta da AGU, mas afirma que a conclusão da nota técnica foi de que a portaria poderia veicular o conceito de "pessoa perigosa". "É verdade que, em determinado trecho de parecer jurídico, foi mencionado que a portaria poderia vir a ser questionada", afirmou o ministério em nota. "Contudo, o próprio signatário do documento, logo nos itens subsequentes, responde a tais possíveis questionamentos, deixando claro que: apesar dessa consideração, entende-se pela possibilidade de veiculação desse conceito em portaria."
O ministério afirma que o texto sofreu alterações para que o conceito questionado ficasse bem claro e definido. Mas as mudanças foram superficiais. Os documentos referentes à tramitação da portaria foram obtidos via Lei de Acesso à Informação a pedido do deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
"O conceito de "pessoa perigosa" da portaria 666 tem dois riscos principais. Primeiramente, há uma ameaça ao devido processo legal e uma violação ao princípio da presunção de inocência ao se definir 'pessoa perigosa' como aquela que seja suspeita de praticar certos atos", diz Valente. "Além disso, nem o conceito de 'pessoa perigosa' nem o instituto da 'deportação sumária', também criado pela portaria 666, existem no ordenamento jurídico brasileiro. As inovações normativas da portaria são veementemente contrárias à Lei de Migrações, ao direito processual penal, à Constituição Federal e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil neste tema."
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Ninguém acertou as dezenas sorteadas e o prêmio da Mega-Sena acumulou mais uma vez, neste sábado (14). Agora, o próximo concurso vai pagar R$ 120 milhões. As dezenas sorteadas no concurso 2.188, realizado em São Paulo, foram: 02 - 17 - 21 - 28 - 51 - 60.
A Quina teve 154 apostas ganhadoras. Cada uma delas receberá o prêmio de R$ 47.474,72 Já a Quadra saiu para 13.387, com cada um ganhando R$ 780,19.
- Brumado Urgente
- 14 Set 2019
- 20:34h
Foto: Divulgação
O Brumadense Alípio Jr. o “Alipinho” sagrou-se vice-campeão Sul Americano de fisiculturismo na noite deste sábado (14), em Lima capital do Peru. Segundo um post do competidor numa rede social, ele revelou que foi uma disputa épica, com grandes atletas de nível altíssimo, e, que estava muito feliz pelo vice-campeonato.
E vale destacar que tal conquista é um feito inédito para nossa região, e que o esforço do esportista para se chegar a um nível tão alto como este é hercúleo. O que deixa toda população brumadense orgulhosa e honrada em ter o seu TOP 2 no campeonato Sul Americano. A equipe do Brumado Urgente congratula Alípio Jr. pelo feito.
Foto: Divulgação
- Redação
- 14 Set 2019
- 09:31h
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio | Foto: Reprodução
O concurso 2.188 pode pagar um prêmio de R$ 100 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontecerá às 20h (horário de Brasília) deste sábado (14) em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.
- Redação
- 12 Set 2019
- 10:26h
e acordo com comunicado divulgado à imprensa, a empresa buscará uma solução que "não comprometa ainda mais a situação financeira" da estatal | Foto: Reprodução
Após a decisão dos funcionários dos Correios de cruzar os braços por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (11), a empresa decidiu acionar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) com uma ação de dissídio coletivo, pedindo o fim da greve. De acordo com comunicado divulgado à imprensa, a empresa buscará uma solução que “não comprometa ainda mais a situação financeira” da estatal. Segundo a nota, os Correios têm em andamento um plano de saneamento financeiro para garantir as operações de forma competitiva e sustentável. Para a empresa, algumas reivindicações dos funcionários superam o faturamento anual da estatal. “Desde o início de julho, a empresa participa de reuniões com os representantes dos empregados, nas quais foram apresentadas a real situação econômica da estatal e propostas para o acordo dentro das condições possíveis, considerando o prejuízo acumulado, atualmente na ordem de R$ 3 bilhões. As federações, no entanto, apresentaram reivindicações que superam até mesmo o faturamento anual da empresa”, diz o documento.. A mobilização nacional está sendo coordenada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). Segundo a entidade, os trabalhadores reivindicam reajuste salarial com reposição da inflação (3,25%) e repudiam a possível privatização da empresa, anunciada pelo governo Bolsonaro.
- Redação
- 09 Set 2019
- 15:14h
(Foto: Reprodução)
Depois de desobrigar empresas de publicarem seus balanços em jornais de grande circulação no País, o presidente Jair Bolsonaro agora resolveu eliminar também a exigência legal da divulgação de editais de concursos, licitações e leilões públicos em jornais diários. Bolsonaro já havia insinuado no início de agosto que tomaria a decisão, formalizada na Medida Provisória 896/2019, publicada nesta segunda-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU).
- Redação
- 09 Set 2019
- 09:28h
Violência se dá sobretudo em casa, com agressor conhecido; dado inclui apenas sobreviventes | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Ministério da Saúde registra que, no Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por um homem e, por sorte, sobrevive. No ano passado, foram registrados mais de 145 mil casos de violência —física, sexual, psicológica e de outros tipos— em que as vítimas sobreviveram. Os dados constam de reportagem publicada nesta segunda (9) pela Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, a conclusão vem de números inéditos do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), obtidos via Lei de Acesso à Informação. A reportagem diz ter analisado 1,4 milhão de notificações recebidas de 2014 a 2018. Conforme a publicação, toda vez que uma mulher procura um serviço de saúde, e o agente identifica que ela foi vítima de violência, é obrigado a notificar o caso às secretarias de saúde (o mesmo ocorre para violências sexuais, independentemente do gênero, e violências contra crianças e idosos, entre outros casos). Essas informações compõem o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA/SVS/MS). O número, entretanto, não inclui as mulheres assassinadas, já que elas não são objeto do mesmo tipo de notificação. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2017 houve 4.396 assassinatos de mulheres no país. De acordo coma Folha, há também alto índice de subnotificação, mesmo com a obrigação legal do registro —o que significa que o número de agressões pode ser ainda mais alto. Nos últimos anos, destaca a reportagem, houve aumento expressivo nos registros de violência física, psicológica e sexual, de acordo com a base de dados da pasta. A tendência de crescimento se manteve ano após ano. ? Os registros de violência sexual, por exemplo, tiveram aumento de 53% no período. Nesse tipo de agressão, 7 em cada 10 vítimas são crianças e adolescentes (têm até 19 anos). Estupros coletivos (cometidos por mais de um autor) contra mulheres foram 3.837 no ano passado. Quando se considera também os registros de vítimas do sexo masculino, o total chega a 4.716, uma média de 13 casos por dia. Não é claro se houve aumento no número de casos de violência contra a mulher ou se os casos passaram a ser mais notificados por causa de uma sensibilização maior da sociedade quanto à violência de gênero, diz a socióloga Wânia Pasinato. O último Atlas da Violência, do Ipea, com dados de 2017, mostra que a taxa de mortes de mulheres bateu recorde, chegando a 4,7 assassinatos a cada 100 mil habitantes.
- Redação
- 08 Set 2019
- 08:49h
(Foto: Divulgação)
Quatro apostas da Bahia foram sorteadas e dividem o prêmio de R$ 99,4 milhões da Lotofácil da Independência, que teve os números sorteados na última sexta-feira (6). Segundo o site G1 Bahia, dos bilhetes premiados, 3 são de Salvador e um de Luís Eduardo Magalhães. Além das apostas baianas, outros 29 bilhetes acertaram as dezenas do concurso 1861 (02 – 03 – 05 – 06 – 07 – 08 – 09 – 13 – 14 – 16 – 18 – 22 – 23 – 24 – 25), entre os estados estão Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Pará e Paraná. Cada aposta levou para casa R$ 3.014.770,55. Outros 5.589 apostadores acertaram 14 números colocaram no bolso o valor de R$ 1.786,85. Já as mais de 200 mil pessoas que acertaram 13 números vão ganhar R$20. O próximo sorteio da Lotofácil acontece na segunda-feira (9) e tem um prêmio estimado de R$ 2 milhões. As apostas custam R$ 2.
- Redação
- 08 Set 2019
- 07:47h
Foto: Reprodução/ Instagram/ Flávio Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) passará por uma cirurgia no abdome neste domingo (08). Este é o quarto procedimento cirúrgico desde a facada sofrida por ele durante a campanha do ano passado. O objetivo da intervenção é corrigir uma hérnia (saliência de tecido) surgida no local das cirurgias anteriores, de acordo com o Palácio do Planalto. A cirurgia será feita no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, pelo médico Antonio Luiz Macedo, o mesmo que atendeu o presidente após o atentado ocorrido há quase um ano. De acordo com a equipe médica, o pós-operatório vai levar cerca de uma semana.
- Redação
- 07 Set 2019
- 11:11h
O presidente quebrou o protocolo e desceu da tribuna, junto com ministros, para cumprimentar o público | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro escolheu novamente o filho Carlos para acompanhá-lo no Rolls Royce presidencial na chegada ao desfile de 7 de Setembro, na manhã deste sábado. A cena já havia ocorrido na posse. No caminho até a tribuna de honra, onde o aguardam seus filhos Eduardo e Flávio, o chefe do Palácio do Planalto chamou uma criança vestida com a camisão da seleção para acompanhá-lo. A primeira-dama Michelle Bolsonaro, de vestido amarelo, também estava no palanque junto com a filha Laura, de 8 anos. Durante o desfile, o presidente quebrou o protocolo e desceu da tribuna, junto com ministros, para cumprimentar o público, quando ouviu gritos de “mito”. Uma parcela menor, segundo O Globo, está de preto, em protesto contra Bolsonaro. Entre os presentes, estão ainda o vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o empresário Luciano Hang, o apresentador Silvio Santos e o bispo Edir Macedo. Não compareceram os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Ao autorizar o começo do desfile, Bolsonaro usou um jargão do Exército: “Selva”.
- Redação
- 05 Set 2019
- 15:45h
Ao lançar nesta quinta-feira (5) um programa com o objetivo de incentivar a criação de escolas cívico-militares, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a necessidade de “impor” esse modelo educacional como forma de combater a “dependência” de pessoas de programas sociais. O Distrito Federal já adota a militarização em algumas unidades de ensino, e o governador Ibaneis Rocha (MDB) participou do evento no Planalto. “Temos aqui a presença física do nosso governador do DF, Ibaneis. Parabéns, governador, com essa proposta. Vi que alguns bairros tiveram votação e não aceitaram. Me desculpa, não tem que aceitar, não. Tem que impor”, afirmou Bolsonaro. “Se aquela garotada está na quinta série, está na nona série e na prova do Pisa não sabe uma regra de três simples, não sabe interpretar um texto, não responde a uma pergunta básica de ciência, me desculpa, não tem que perguntar para o pai, irresponsável nesta questão, se ele quer ou não uma escola, de certa forma, com militarização. Tem que impor, tem que mudar”, acrescentou o presidente. Citado pelo chefe do Palácio do Planalto, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), mencionado por Bolsonaro, avalia, a cade três anos, o desempenho escolar de vários países em três quesitos principais: matemática, ciências e leitura. “Nós não queremos que essa garotada cresça e, no futuro, seja um dependente até morrer de programas sociais do governo”, finalizou Bolsonaro.
- Mauricio Stycer
- 03 Set 2019
- 19:15h
A jornalista Monalisa Perrone, ex-apresentadora do "Hora 1", está de mudança para a CNN
Na nota de dez parágrafos em que Ali Kamel comunica a mundança na bancada do "Hora 1", apenas em um, o penúltimo, o diretor de jornalismo da Globo fala sobre Monalisa Perrone, a apresentadora que deixa o posto.
Os oito primeiros são dedicados a Roberto Kovalick, o jornalista que assume o programa na segunda-feira (09). E o último trata de Michelle Barros, que ocupará o lugar interinamente esta semana. Houve quem entendesse a curta referência a Monalisa como sinal de insatisfação.
Talvez seja mesmo. Com todo respeito a outros profissionais que trocaram a Globo pela CNN, Monalisa Perrone é, de fato, a primeira que a emissora pode lamentar que "perdeu" para o novo canal. Competente, simpática, bem-humorada e desenvolta, a jornalista comandava uma atração de sucesso, o "Hora 1", apresentava o "Jornal Nacional" em sistema de rodízio aos sábados, além de dar show, duas noites por ano, ao lado de Chico Pinheiro, na transmissão dos desfiles de Carnaval em São Paulo.
Na referência a Monalisa, Kamel destacou a sua versatilidade e ascensão interna, sublinhou o sucesso à frente do telejornal na madrugada e encerrou de forma protocolar com um "agradecemos a colaboração e desejamos sorte nessa nova etapa". Palavras educadas, mas sem maior entusiasmo, naturalmente, do agora ex-chefe: "Somos gratos à Monalisa por sua trajetória.
Depois de uma carreira nas principais rádios de São Paulo, Monalisa chegou à Globo em 1999 para integrar o time de repórteres locais. Trabalhou em todos os telejornais da Globo e foi repórter do 'Jornal Nacional' até novembro de 2014, quando assumiu a bancada do 'Hora 1' na estreia do telejornal. Por quase cinco anos, liderou o matutino com grande êxito. Monalisa esteve à frente das transmissões dos desfiles das escolas de samba de São Paulo nos últimos seis anos. A ela agradecemos a colaboração e desejamos sorte nessa nova etapa
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- Redação
- 02 Set 2019
- 07:14h
Militar estava na comitiva presidencial que levava Jair Bolsonaro – que estava em outra aeronave – ao encontro do G20 no Japão | Foto: Reprodução
O programa Fantástico, da TV Globo, teve acesso à investigação da Aeronáutica que apontou que o sargento Manoel Silva Rodrigues, preso na Espanha em junho com 39 kg de cocaína, entrou no avião ainda desligado e não passou a bagagem pelos procedimentos de segurança previstos. O militar estava na comitiva presidencial que levava o presidente Jair Bolsonaro – que estava em outra aeronave – ao encontro do G20 no Japão. O inquérito apontou que o sargento Silva Rodrigues entrou na aeronave ainda desligada três horas antes do voo, o que chamou atenção dos colegas; colocou a mala com a droga no fundo do avião; disse a colegas que levava apenas uma mochila e um porta-terno; ao pousar em Sevilha, pegou a mala e afirmou a uma testemunha que levava apenas “doce e queijo para uma prima”. De acordo com o relatório, não consta que os militares tenham passado por raio-x ou revista nas bagagens antes do embarque. Apenas alguns deles tiveram de pesar a bagagem, e de maneira informal – de acordo com o inquérito, Silva Rodrigues não passou por esse procedimento. Somente em Sevilha – a segunda escala da comitiva após uma parada técnica em Cabo Verde –, o militar precisou submeter a bagagem a um raio-x, que detectou presença de material orgânico na mala. Questionado, o sargento voltou a afirmar que levava queijo a uma prima que morava na Espanha. Quando as autoridades espanholas detectaram a presença de cocaína, Silva Rodrigues ficou em choque e não disse mais nada no local. Apenas depois, já à Justiça, o militar brasileiro afirmou que não sabia que havia cocaína na bagagem.