BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
(Foto: Reprodução)
Um documento do Ministério Público estadual do Rio detalha o suposto esquema de corrupção envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), quando ele era deputado estadual. Os promotores afirmam que Flávio Bolsonaro é o chefe de uma organização criminosa e identificaram pelo menos 13 assessores que repassaram parte de seus salários ao ex-assessor dele, Fabrício Queiroz. Palácio Tiradentes, a casa do Poder Legislativo do Rio. O Ministério Público diz que “as provas permitem vislumbrar que existiu uma organização criminosa com alto grau de permanência e estabilidade, entre 2007 e 2018, destinada à prática de desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro”. Em um vídeo publicado nas redes sociais na tarde desta quinta-feira, Flávio Bolsonaro nega 'rachadinhas' e lavagem de dinheiro. Ele criticou o vazamento das informações do processo, que corre em segredo de Justiça, negou todas as acusações e se disse vítima de perseguição. Os promotores dizem que Fabrício Queiroz “arrecadou grande parte da remuneração de funcionários fantasmas do então deputado estadual Flávio Bolsonaro” e que foram identificados pelo menos 13 assessores que repassavam parte do salário. Queiroz recebeu 483 depósitos na conta bancária, mais de R$ 2 milhões. Os promotores afirmam que, apesar do que já disse, “Fabrício Queiroz não agiu sem o conhecimento de seus superiores hierárquicos, já que ele próprio alegou em sua defesa que retinha os contracheques para prestar contas a terceiros”. O Ministério Público apresenta uma troca de mensagens com uma das funcionárias do gabinete em que ele escreve: “Você pode me informar o valor que foi depositado este mês para eu prestar contas”. O Ministério Público diz que ele conversava com Danielle Mendonça, ex-mulher de Adriano Nóbrega. O ex-capitão do Bope foi denunciado como líder de um grupo de milicianos e assassinos de aluguel conhecido como Escritório do Crime. O Ministério Público afirma que a nomeação de Danielle no gabinete de Flávio foi feita a pedido de Adriano. A investigação mostra que, no final de 2017, Fabrício Queiroz demonstrou preocupação com a situação de Danielle por causa das eleições de 2018 e o receio de que o aumento da exposição de Flávio Bolsonaro levasse a imprensa a descobrir a nomeação da esposa do miliciano em seu gabinete. Foi o que ele escreveu numa outra mensagem: “Sobre seu nome.... Não querem correr risco, tendo em vista que estão concorrendo e a visibilidade que estão. Estão fazendo um pente fino nos funcionários e na família deles”. Danielle acabou exonerada e, numa conversa em janeiro ela, admitiu a uma amiga que sabia da origem ilícita do dinheiro: “Eu já vinha há um tempo muito incomodada com a origem desse dinheiro na minha vida. Sei lá. Deus deve ter ouvido”. Os promotores mostram ainda que o esquema de funcionários fantasmas tinha uma base a quase 200 quilômetros da Assembleia Legislativa do Rio. Dez assessores da mesma família eram de Resende, no Sul do Rio, a família Siqueira, todos parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro. Juntos eles receberam mais de R$ 4,8 milhões em salários da Alerj - 83% foram sacados em dinheiro vivo. A investigação indica que Flávio Bolsonaro era o líder da organização criminosa e que essa organização tinha pelo menos quatro núcleos, com uma clara divisão de tarefas: quem nomeava, os operadores financeiros, as pessoas que aceitavam os cargos em troca de devolver parte dos salários, e o núcleo que lavava dinheiro.
(Foto: Reprodução)
O pai de uma menina que engravidou aos dez anos e que foi levada a uma maternidade de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, para fazer um aborto não autorizou a interrupção da gestação. O diretor do hospital Sul, Rafael Gomes, disse que a garota, que está grávida de cinco meses, deu entrada na unidade de saúde com o pai. Mas, depois de três dias de conversa com a equipe médica, o homem voltou atrás e não quis que a filha fizesse a cirurgia. Ainda não se sabe quem engravidou a menina. O caso surpreendeu os médicos e está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). A investigação é da Polícia Civil de Tarauacá, cidade onde a menina vive com o pai e uma irmã. O Conselheiro Tutelar de Tarauacá, Antônio de Souza Castro, disse que o pai da menina assinou o documento autorizando o aborto, mas depois teria relatado que foi forçado a assinar. "Ele não foi forçado, ele foi orientado dos riscos e levou 24 horas para assinar esse documento, por isso que deu esse protocolo, essa demora, ele não queria assinar no primeiro dia." O G1 não conseguiu contato com o pai da criança. “Conversamos com ele [o pai da menina], que passou pela nossa equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicóloga, médico ginecologista e, então, ele desistiu de fazer o aborto legal. Foi dada assistência a essa criança, que tem realmente dez anos, e ao bebê que ela espera”, disse o diretor do hospital. Rafael afirmou ainda que a menina passou por exames médicos que constataram que ela e o bebê também estão bem de saúde. “Demos assistência específica para ela e encaminhamos novamente para Tarauacá, com a condição de que ela seja acompanhada, tanto na parte da atenção primária, quanto na atenção secundária até ela completar as 34 semanas”, disse Gomes. O diretor da maternidade explicou que, como a menina é muito nova, a opção nesses casos é que o bebê seja retirado antes de a gravidez chegar a 41 semanas. “Ela, com 34 semanas, deve retornar para Cruzeiro do Sul para que a gente possa fazer a cirurgia cesária, e tentar fazer com que aconteça tudo da melhor forma possível. Como ela tem uma idade bem inferior à de outras grávidas, até mesmo para a gente ter uma segurança maior para a criança e para o bebê que ela espera, o procedimento deve ser esse," esclareceu.
( Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O Ministério Público Federal em Brasília denunciou nesta quinta-feira (19) à Justiça o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O MPF denunciou Santa Cruz por suposto crime de calúnia por declarações dadas pelo presidente da OAB sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro. O Ministério Público também pediu o afastamento dele do cargo. Em nota, o advogado de Felipe Santa Cruz, Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou que a denúncia é um "atentado à liberdade de expressão" e fragiliza o ambiente democrático. O advogado também afirmou que a defesa levará uma representação contra o procurador autor da denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por abuso de autoridade – leia a íntegra da nota ao final desta reportagem. A assessoria de Moro enviou a seguinte manifestação do ministro sobre o caso: “Espero que a Justiça seja feita e que a ação por calúnia demova o presidente da OAB de persistir com ofensas gratuitas às autoridades públicas." Caberá à Justiça decidir se aceita ou rejeita a denúncia. Se aceitar, Santa Cruz passará à condição de réu e responderá a uma ação penal. Nessa hipótese, ele deverá ser julgado, podendo ser absolvido ou condenado. O crime de calúnia prevê pena de seis meses a dois anos de prisão mais multa.
(Foto: Reprodução)
Relatório do Ministério Público estadual afirma que o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) depositou R$ 638.400 em dinheiro vivo na conta de um corretor e assim ocultou o ganho ilícito com as chamadas "rachadinhas". De acordo com as investigações, os depósitos aconteceram em 27 de novembro de 2012 e tratam da compra de dois apartamentos em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Os imóveis pertenciam a investidores americanos. Um deles localizado na Avenida Prado Junior. Outro na rua Barata Ribeiro. Enquanto a valorização imobiliária na região não ultrapassou 11%, Flavio Bolsonaro declarou um lucro de 292% na venda dos apartamentos em fevereiro de 2014. O relatório do MP faz parte do pedido de busca e apreensão realizada, na quarta-feira (18), contra 24 alvos. Entre os alvos estavam Queiroz, parentes dele e de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsionaro. As atenções do MP começaram a se voltar para os apartamentos a partir da declaração feita pelo senador de venda dos dois imóveis em pouco mais de um ano. A suspeita do MP é que o senador e sua mulher, Fernanda, declararam um preço menor do que o imóvel valia no momento do registro de sua compra. Dessa forma, o procurador, o americano Glenn Dillard, receberia um dinheiro "por fora" para os pagamentos de valores não declarados nas escrituras. Para o MP, ao usar o valor em espécie o senador ocultaria parte do dinheiro sacado por seus assessores. Ao mesmo tempo, o procurador receberia os recursos sem fazer os repasses aos proprietários dos imóveis vendidos. Oficialmente, no dia da compra, o senador depositou, em cheque, o valor correspondente a R$ 310 mil pela compra dos dois apartamentos. No mesmo dia em que foram assinadas as escrituras de compra e venda dos dois apartamentos e depositados os cheques de pagamento, a conta de Glenn Dillard recebeu depósitos em dinheiro das contas do parlamentar e de sua mulher.
(Foto: Renata Costa/TV Anhanguera)
João de Deus foi condenado, nesta quinta-feira (19), a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. Detido há um ano, ele responde a outras 12 denúncias e sempre negou os crimes. Esta é a primeira sentença com relação aos abusos sexuais. Há um mês, João Teixeira de Faria, de 78 anos, havia sido condenado por posse ilegal de armas de fogo. Advogado de João de Deus, Advogado Anderson Van Gualberto de Mendonça informou que, até as 15h, ainda não tinha tido acesso à sentença. De qualquer forma, ele declarou que recorrerá assim que for intimado. A decisão é assinada pela juíza Rosângela Rodrigues. Para ela, ficaram comprovados dois casos de violação mediante fraude e dois de estupro de vulnerável. A condenação é referente à primeira denúncia feita pelo Ministério Público. Porém, a juíza disse que não obrigatoriamente as sentenças vão seguir a ordem cronológica das denúncias. Como as vítimas são, em grande parte de outros estados, é necessário ouvi-las por meio de cartas precatórias, que podem demorar a chegar. Com isso, os processos nos quais todas as testemunhas já foram ouvidas são julgados primeiro. “A sentença saiu agora não é em função do um ano da prisão, mas em função da complexidade. Não tinha como ser em um prazo menor”, disse a juíza. A magistrada informou que, após cumprir todas as etapas do processo, demorou 15 dias para escrever e fundamentar a sentença, que tem 198 páginas e está em segredo de Justiça. Ela explicou que calculou a pena baseando-se nos quesitos previstos no código de processo penal, como ter ou não antecedentes, credibilidade das vítimas e circunstâncias do crime. “A única atenuante aplicada na pena foi pelo fato de ele ter mais de 70 anos. Essa redução é feita em um cálculo estabelecido pelo juiz”, disse a magistrada.
(Foto: Reprodução)
A Polícia Federal indiciou seis pessoas investigadas por invasão de celulares de autoridades. O indiciamento significa que a PF concluiu que há indícios suficientes de que eles cometeram os crimes investigados, como formação de organização criminosa e interceptação de comunicação telemática. Os indiciados são: Walter Delgatti Neto, Gustavo Santos, Danilo Marques, Suelen Priscila de Oliveira, Thiago Eliezer Martins, Luiz Henrique Molição Walter Delgatti, o casal Gustavo Santos e Suelen Oliveira, e Danilo Marques foram presos em julho, na Operação Spoofing, que investiga as invasões de celulares. Thiago Eliezer e Luiz Henrique Molição foram presos na segunda fase, em setembro. Entre as autoridades que tiveram os celulares invadidos, de acordo com a polícia, estão procuradores da Operação Lava Jato e o ministro da Justiça, Sergio Moro. Em depoimento à polícia, Walter Delgatti disse que entrou nas contas do aplicativo Telegram de procuradores e que repassou mensagens ao site The Intercept Brasil, que publicou uma série de reportagens com diálogos entre as autoridades. O relatório sobre a investigação, assinado pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, foi enviado à Justiça Federal em Brasília nesta quarta-feira (18). O próximo passo é a Procuradoria da República em Brasília decidir se vai apresentar denúncia sobre o caso. Só então os investigados se tornariam réus e responderiam a processo.
(Foto: Reprodução)
O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz recebeu mais de R$ 2 milhões em 483 depósitos feitos por 13 assessores ligados ao hoje senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), na época deputado estadual, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro. A defesa nega as acusações. As informações, obtidas por meio da quebra de sigilo bancário, constam na decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, que deu origem a uma operação deflagrada nesta quarta-feira (18). O MP cumpriu 24 mandados de busca e apreensão na investigação sobre um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do RJ (Alerj). São investigados Queiroz e outros ex-assessores de Flávio Bolsonaro e parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, que foram empregados no gabinete de Flávio. Dos R$ 2.062.360,52, segundo o MP, 69% foram depositados como dinheiro em espécie. Ainda de acordo com os investigadores, quase R$ 3 milhões foram sacados da conta de Queiroz e que a "quantidade predominante de operações em 'dinheiro vivo' não ocorreu por mera coincidência, mas sim com a finalidade de ocultar a origem e o destino do dinheiro". Segundo o MP, ainda não foi identificado de onde saíram mais de R$ 900 mil em depósitos.
(Foto: Hugo Caldato/Hemocentro RP)
O homem que foi curado de um câncer em estado terminal com um tratamento inédito na América Latina morreu neste mês em Belo Horizonte após um acidente. De acordo com a Polícia Civil, o corpo de Vamberto Luiz de Castro, de 64 anos, deu entrada no Instituto Médico Legal em 11 de dezembro e saiu no mesmo dia. O acidente provocou um traumatismo craniano grave em Vamberto, que não resistiu. Os parentes do homem não quiseram se manifestar. De acordo com amigos da família, a missa de sétimo dia de Vamberto foi nesta terça-feira (17). O enterro foi no Cemitério Parque Renascer, em Contagem, na Grande BH. Vamberto estava em fase terminal de um linfoma – um tipo de câncer - muito agressivo nos ossos quando procurou o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto para tentar um tratamento ainda experimental no Brasil, inédito na América Latina, com uma equipe da Universidade de São Paulo (USP). Ele teve alta em outubro após apresentar uma melhora considerada cura, com a terapia genética descoberta no exterior e conhecida como CART-CeII. Antes de se submeter ao tratamento inédito custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Vamberto tomava doses máximas de morfina diariamente e não conseguia mais andar. O tumor havia se espalhado pelos ossos. No início de setembro, o corpo do paciente estava tomado por tumores. Já após o tratamento, a maioria deles já havia desaparecido. E os que restavam, segundo os médicos, sinalizavam a evolução da terapia. Em entrevista ao G1 em outubro, Vamberto afirmou: “hoje, o que eu quero, de verdade, é que aconteça para todas as pessoas que passam por isso o que aconteceu com a gente. A gente vai ter que fazer alguma coisa para buscar o apoio. Este benefício tem que atingir um número bem maior de pessoas”, disse. No EUA, os tratamentos comerciais já receberam aprovação e podem custar mais de US$ 475 mil.
(Foto: Reprodução)
O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Destes, seis serão prolongados – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras, e 'emendar' com o final de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, Proclamação da República, cai em um domingo. O segundo semestre será mais farto: serão quatro feriados prolongados, contra apenas dois entre janeiro e junho. Diferente do que muita gente pensa, Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas costumam ser consideradas ponto facultativo no serviço público federal, e são feriados estaduais ou municipais em muitos locais. Assim, quem gozar dessas datas, terá dois feriados a mais: 25 de fevereiro (Carnaval, terça-feira) e 11 de junho (Corpus Christi, quinta-feira). E quem puder emendar essas datas vai acabar com mais dois 'feriadões' prolongados: de 22 a 25 de fevereiro (Carnaval), e de 11 a 14 de junho (Corpus Christi). Veja a lista de feriados nacionais
1º de janeiro (quarta): Confraternização Universal
10, 11 e 12 de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo é dia 10
21 de abril (terça-feira): Tiradentes
1º, 2 e 3 de maio (sexta a domingo): Dia Mundial do Trabalho é dia 1º
5, 6 e 7 de setembro (sábado a segunda): Independência do Brasil é dia 7
10, 11 e 12 de outubro (sábado a segunda): Nossa Senhora Aparecida é dia 12
31 de outubro, 1º e 2 de novembro (sábado a segunda): Finados é dia 2
15 de novembro (domingo): Proclamação da República
25, 26 e 27 de dezembro (sexta a domingo): Natal é dia 25
(Foto: Reprodução)
Um menino de 11 anos ligou para o Centro Integrado de Ocorrências e Segurança Pública (Ciosp) pedindo socorro ao ver a mãe, de 32 anos, sendo agredida pelo pai dentro de casa na madrugada de sábado (14), no Bairro Doutor Fábio 1, em Cuiabá. De acordo com a Polícia Militar, no momento da ligação, a criança estava com outros dois irmãos e chorava pedindo ajuda. Criança chora no telefone pedindo socorro ao ver o pai esfaqueando a mãe Em um momento da ligação, a atendente do Ciosp pergunta ao menino se era um trote e ele nega. (ouça o áudio acima). “Meu pai está agredindo minha mãe. Não estou passando trote, por favor, me ajuda”, disse. Ao chegar na casa, os policiais encontraram a mãe deitada na cama com vários ferimentos. Ela tinha uma ferimento na região do abdômen e a mão direita sangrava. O suspeito, Carlos Fernando da Silva, de 38 anos, foi encontrado ao lado da cama observando a vítima. A faca estava jogada no chão. O G1 tenta localizar a defesa do suspeito. A polícia não informou se ele confessou ou negou o crime. Já as crianças, segundo a polícia, estavam escondidas atrás de um sofá da casa. Elas foram entregues para a avó. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e levou a vítima para o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Ela foi encaminhada ao centro cirúrgico. O atual estado de saúde da mulher não foi divulgado. Carlos Fernando foi preso em flagrante suspeito de homicídio doloso tentado. Ele passou por audiência de custódia e teve a prisão convertida em preventiva. O caso é investigado pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM).
(Foto: Reprodução)
Uma loja do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), no Rio, foi alvo de buscas na manhã desta quarta-feira (18) na investigação sobre movimentações financeiras suspeitas por parte de ex-assessores, como Fabrício Queiroz. O Ministério Público do RJ cumpriu no total 24 mandados de buscas e apreensão. Flávio detém 50% da sociedade de uma loja de uma franquia de chocolates. O estabelecimento fica em um shopping na Barra da Tijuca. Neste caso, o foro privilegiado ao qual Flávio tem direito não se aplica. O G1 procurou novamente, às 13h50, a defesa e a assessoria de Flávio, que ainda não responderam. Mais cedo, de acordo com a assessoria, o senador ainda não ia se pronunciar sobre essa nova ação do Ministério Público do Rio.
(Foto: Reprodução)
O goleiro Jean, do São Paulo, está preso nos Estados Unidos. O atleta foi detido acusado de agredir a esposa. Sua ficha já aparece no sistema do Departamento de Correções do Condado de Orange, na Florida. Consta na ficha de Jean que ele foi preso no começo da manhã desta quarta-feira e pré-sentenciado por violência doméstica. O São Paulo estuda seriamente rescindir o contrato do jogador.As acusações de violência vieram a público na madrugada desta quarta-feira, quando a esposa do jogador postou uma série de vídeos, com o rosto machucado, acusando Jean de agressão. O casal estava de férias em Orlando e havia visitado a Disney, com as filhas, nos dias anteriores. – Eu tô aqui, em Orlando, e olha o que Jean acabou de fazer comigo. Alguém me ajude. Jean acabou de me bater. Gente, socorro – diz ela. Os vídeos postados por Milena acabaram salvos por pessoas que os assistiram e circulam por redes sociais, apesar de apagados por ela. Em outro vídeo, a esposa de Jean pede justiça, e é possível escutar uma voz masculina ao fundo, sugerindo que ela se preocupe com o futuro das filhas. – Jean, goleiro do São Paulo. Olha o que ele fez comigo. Eu quero justiça – diz Milena.A esposa do goleiro também publicou uma imagem de um diálogo com o goleiro. Nele, o jogador diz que Milena terminou com sua carreira e afirma que as filhas vão "passar fome". Mais tarde, Milena voltou a se pronunciar, tentando tranquilizar as pessoas que lhe mandaram mensagens. Diz ela: – Meus amores, como tem muita gente preocupada comigo, e eu tô sem celular, eu tô em outro lugar... Já passou. Eu tô com as meninas, e tá tudo bem. Depois eu vou me pronunciar. Tem muita gente falando comigo, e não tem como responder. Não tenho WhatsApp, tô incomunicável, mas tá tudo bem.
(Foto: Reprodução)
Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro chamar Paulo Freire de "energúmeno", senadores aprovaram nesta terça-feira (17) um requerimento para realizar sessão especial em homenagem ao educador, morto em maio de 1997. O requerimento, de autoria do senador Weverton (PDT-MA) e assinado por vários senadores, inclusive o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), foi aprovado de forma simbólica pelos parlamentares. A previsão é de que a sessão no plenário seja realizada em 4 de maio de 2020, mês em que a morte de Freire completará 23 anos. Bolsonaro fez afirmações contra Paulo Freire e também contra a TV Escola nesta segunda-feira (16), na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, ao ser questionado sobre o tema enquanto conversava e fazia fotos com apoiadores. “Era uma programação [da TV Escola] totalmente de esquerda, ideologia de gênero, dinheiro público para ideologia de gênero. Então, tem que mudar. Reflexo, daqui a 5, 10, 15 anos vai ter reflexo. Os caras estão há 30 anos [no ministério], tem muito formado aqui em cima dessa filosofia do Paulo Freire da vida, esse energúmeno, ídolo da esquerda", disse o presidente na ocasião. Segundo a definição do dicionário Houaiss, energúmeno significa “ignorante, boçal, imbecil”. Senadores da oposição criticaram duramente a declaração do presidente. "Você falar, querer acabar com a TV Escola? Atribuir esse adjetivo de energúmeno a Paulo Freire? Eu não posso me calar. Paulo Freire nos faz pensar, ele nos ensina a pensar. Eu queria sugerir ao presidente da República que procedesse a leitura de algumas obras de Paulo Freire", disse Fabiano Contarato (Rede-ES). Segundo o senador Weverton, homenagear Paulo Freire é “reconhecer a própria história do Brasil”. “Não são os muros das universidades que, apenas para dentro, precisam se indignar com essa tamanha agressão ao mestre da educação, a referência de inclusão, mas sim qualquer homem e mulher que saiba que um dia nós podemos ser melhores se nós praticarmos o bem. E praticar o bem é apoiar de forma intransigente não só a educação, mas também defender os educadores”, disse o líder do PDT. No mês passado, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) alterou a plataforma criada para os professores buscarem cursos de aperfeiçoamento profissional e retirou a homenagem ao educador Paulo Freire do nome. Agora, a "Plataforma Freire" se chama "Plataforma da Educação Básica".
(Foto: Reprodução)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) o arquivamento de dois pedidos para que o presidente Jair Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, filho dele, respondessem por obstrução de Justiça no âmbito da investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco.Moraes considerou que a Procuradoria Geral da República, órgão responsável por decidir sobre andamento de processos, entendeu que não há elementos a serem apurados. O ministro arquivou pedidos feitos por integrantes do PT e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), para que o presidente e o filho fossem investigados pelo acesso a dados da portaria do condomínio onde ambos têm casa, no Rio de Janeiro. Os pedidos se basearam em reportagem do Jornal Nacional que revelou o depoimento de um porteiro do condomínio. No depoimento, o porteiro afirmou que, em 14 de março de 2018, dia do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, um dos acusados do crime, Élcio Queiroz, entrou no condomínio dizendo que iria à casa 58, do então deputado federal Jair Bolsonaro. Naqueles depoimentos iniciais, o porteiro disse ainda que ligou para a casa 58 duas vezes e que a autorização para a entrada de Queiroz no condomínio veio de alguém cuja voz, segundo ele, era a do "seu Jair". Ainda de acordo com o porteiro, Queiroz acabou não indo para o imóvel 58. A reportagem apontou que Bolsonaro não estava no local no momento em que a visita aconteceu, mas sim em Brasília. Depois, o porteiro que citou Jair Bolsonaro deu novo depoimento, dessa vez à Polícia Federal, e voltou atrás em relação à informação que tinha dado anteriormente à Polícia Civil do Rio. No fim de novembro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra os pedidos de investigação do presidente e do filho. "Os noticiantes na?o trouxeram aos autos indi?cios mi?nimos da ocorre?ncia de ili?cito criminal. Isso porque arquivos de a?udio a que aludem ja? se encontram, ha? muito, sob a guarda das autoridades competentes – Ministe?rio Pu?blico e autoridade policial –, tendo havido a ana?lise te?cnica do seu conteu?do antes mesmo dos fatos noticiados", disse o procurador ao STF. Para o ministro Alexandre de Moraes, cabe ao MP decidir sobre prosseguimento de processos. "O princípio do monopólio constitucional da titularidade da ação penal pública no sistema jurídico brasileiro somente permite a deflagração do processo criminal por denúncia do Ministério Público." Moraes completou dizendo que não havia elementos para apuração. "Assim, tendo o Ministério Público se manifestado pelo não conhecimento do pedido, notadamente em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal, determino o arquivamento", diz a decisão do ministro.
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (17), por unanimidade, uma resolução que determina a eliminação da gordura trans nos alimentos industrializados no Brasil. As empresas terão que reduzir a utilização até julho de 2021, e não poderão mais usá-la definitivamente a partir de 2023. A gordura trans também é conhecida como gordura vegetal hidrogenada. É usada para melhorar o aspecto e também aumentar o prazo de validade de alimentos industrializados. Ela é formada através de um processo químico: óleos vegetais líquidos, como o óleo de soja, são transformados em gordura sólida com o uso de hidrogênio. Quanto mais hidrogenada, mais consistente a gordura fica. Ela também aparece durante o aquecimento de óleos para a fritura doméstica ou industrial em processos que envolvem altas temperaturas por longos períodos. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a eliminação global desse ingrediente pode evitar 500 mil mortes por ano. A gordura trans eleva o colesterol ruim, reduz o colesterol bom e aumenta o risco de infarto e AVC.