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Morador de Coronel Vivida de 117 anos pode ser um dos homens mais velhos do mundo

  • G1
  • 13 Out 2019
  • 14:13h

Foto: Reprodução/RPC

Sebastião Batista dos Santos pode ser um dos homens mais velhos do mundo. Com 117 anos, o centenário, que mora em Coronel Vivida, no sudoeste do Paraná, gosta de passar o tempo na varanda de casa tocando a gaita que ganhou dos amigos. O segredo da longevidade é a alegria. Ele está sempre sorrindo. “Estou sempre alegre, graças a Deus! A riqueza que Deus me deu foi essa, sou pobre mas alegre”, se diverte o centenário. Outra paixão é a horta. Há uma semana ele plantou pés de mandioca no quintal de casa com a ajuda da filha e da neta. Seu Sebastião teve uma doença e ficou um pouco debilitado, mas ainda espera voltar a cuidar das plantas. “Estou com esperança que daqui mais uns dias já vou de novo limpar, plantar mais um pouco. Tenho esperança de trabalhar mais um pouco ainda”, diz Sebastião Batista dos Santos, de 117 anos A filha de Sebastião diz que muitas pessoas chegaram a duvidar da idade do pai. "Algumas pessoas não acreditavam que ele tinha essa idade. A gente apresentava a identidade e o CPF, mas aí perguntavam se tínhamos o registro de nascimento. Não tínhamos", conta Joceli Santos. Depois de saber da história do centenário, os técnicos do Instituto de Identificação do Paraná foram pesquisar os registros e conseguiram confirmar, Sebastião nasceu em 15 de março de 1902. Com ajuda dos servidores, ele recebeu a certidão de nascimento e uma nova carteira de identidade. "A gente tinha uma certidão dele lá no setor de microfilmagem quando ele fez a primeira identidade nos anos 70”, explicou o papiloscopista Roque da Silva. Agora, com toda documentação oficial, Sebastião pode até ser reconhecido como o homem mais velho do mundo. A assessoria do Instituto de Identificação do Paraná entrou em contato com o livro mundial dos recordes que está analisando o caso. A expectativa é de que a resposta seja enviada em até seis meses.

'Não quero deixá-lo triste assinando', diz Bolsonaro sobre Chico Buarque

  • uol
  • 13 Out 2019
  • 09:16h

Foto: Alan Santos I PR

O presidente Jair Bolsonaro disse que não vai assinar o Prêmio Camões, o principal troféu literário da língua portuguesa, agora, pois "não quer deixar Chico Buarque triste". Bolsonaro, que foi o estádio do Pacaembu na noite deste sábado (12), para acompanhar a partida entre Palmeiras e Botafogo pelo Brasileirão, conversou brevemente com jornalistas no local. Ao ser questionado se estaria repensando o caso do compositor, cantor e escritor carioca, o presidente afirma que “ele já falou que a minha não assinatura não é prêmio, então ele está premiado duas vezes”. Depois, ao ser perguntado se não vai assinar de jeito algum, Bolsonaro repetiu que Chico já disse que a sua não assinatura é um prêmio, e completou: “Eu não quero deixá-lo triste assinando agora”. O Prêmio Camões tem valor total de € 100 mil (em torno de R$ 447,3 mil), dividido entre Portugal e Brasil. A parcela da condecoração que cabia ao governo brasileiro já foi depositada em junho. O diploma, no entanto, ainda não foi assinado por Bolsonaro. A premiação foi anunciada em maio. No mês passado, o ex-secretário especial de Cultura Henrique Pires disse à Folha que correu o risco de ser demitido em maio quando Chico foi anunciado como vencedor, já que ele havia escolhido os dois representantes brasileiros do júri da premiação. Segundo ele, Terra foi convencido na época de que não havia motivação política na escolha depois de conversar diretamente com o escritor Antônio Hohlfeldt, um dos jurados brasileiros da premiação. O outro brasileiro que participou do júri foi o escritor Antonio Cícero. Chico é crítico de Bolsonaro e apoiou a campanha do petista Fernando Haddad na eleição presidencial do ano passado. Na semana passada, o musico visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e defendeu a sua liberdade.

Brasil: Menino autista economiza moedas para comprar cadeira de rodas para a avó

  • G1
  • 12 Out 2019
  • 18:18h

Foto: Éricka Pereira/ Arquivo pessoal

Na imaginação de Miguel Arcanjo Santos de Medeiros, de 6 anos, funciona uma fábrica de sonhos. O combustível para o maquinário dela é a simplicidade de alguém que aprendeu cedo o sentido da palavra generosidade. O menino, diagnosticado com autismo por volta dos três anos de idade, queria um boneco do herói preferido, o Homem Aranha. Mas, abriu mão das moedas economizadas por dez meses para comprar uma cadeira de rodas para a “Vó Lindinha”, como é carinhosamente chamada por ele. A idosa mora em João Pessoa, capital da Paraíba, mas o neto e os pais se mudaram para Alagoa Grande, cidade do Brejo paraibano, em busca de uma rotina mais tranquila. Brincadeira de criança não foi algo tão sério para a família de Miguel. A mãe dele, a dona de casa Éricka Rúvia Pereira dos Santos, de 33 anos, contou que sugeriu ao filho que juntasse dinheiro para que ele não consumisse doces, já que tem diabetes. Já o pai dele, o auxiliar de pedreiro Severino Antônio, de 34 anos, confeccionou um cofrinho feito com um pote de creme para pentear cabelos, que serviu de incentivo para a pequena poupança. No dia de abrir o cofre, o garoto surpreendeu a família inteira. Ele contou que as economias que fez teriam um novo destino. O momento foi registrado em um vídeo gravado pela mãe dele. Com a inocência de uma criança, ele disse que com a quantia arrecadada compraria uma cadeira de rodas para a avó materna, a pensionista Maria de Lourdes Pereira, de 72 anos. Filho único, ele é o orgulho da mãe. “Eu chorei demais. Se uma mãe já se orgulha de ter um filho, imagine um que tenha um coração desse. Não tenho palavras. Ele sempre foi assim, se tem um brinquedo não brinca sozinho, é tudo dele e dos amiguinhos”, contou Éricka.

 

 

Homem que ficou 18 anos preso por estupros que não cometeu deverá ser indenizado

  • G1
  • 12 Out 2019
  • 13:04h

Foto: Reprodução/TV Globo

O estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar, em R$ 3 milhões, um atrista plástico que ficou 18 anos preso por crimes que não cometeu. O valor será pago a Eugênio Fiuza de Queiroz, de 69 anos, como reparação por ter sido condenado injustamente por cinco estupros em Belo Horizonte. Segundo a Justiça, Queiroz ficou preso enquanto o verdadeiro estuprador, Pedro Meyer, que ficou conhecido como "maníaco do Anchieta", estava solto. Somente em 2012, o ex-bancário foi preso ao ser reconhecido pelas vítimas como o verdadeiro autor dos crimes. A decisão é o juiz da 5ª Vara da Fazenda Estadual, Rogério Santos Araújo Abreu. O magistrado ratificou a decisão antecipada, confirmando o pagamento vitalício ao artista plástico de cinco salários mínimos mensais, como complementação de renda. Ele ainda terá direito aos valores retroativos, a contar da data em que foi preso. Queiroz foi detido em agosto de 1995, quando conversava com sua namorada em uma praça do bairro Colégio Batista, sem mandado de prisão, sob a alegação de ter sido reconhecido por uma das vítimas de uma série de estupros ocorridos naquela época. Levado à delegacia, outras vítimas o apontaram como autor de outros estupros. Segundo a Justiça, o artista plástico alegou ainda que confessou os crimes mediante tortura física e psicológica. Na ação, ele citou ainda que, durante o período em que esteve preso, perdeu o contato com a família, em especial com o filho. Só depois de sair da prisão, ele descobriu a mãe dele e cinco irmãos haviam morrido.

Brasil: Criança de 4 anos é internada com queimaduras após morder fio do ventilador

  • G1
  • 12 Out 2019
  • 12:02h

Foto: Reprodução/TV TEM

Uma criança de 4 anos está internada no Hospital da Criança e Maternidade de São José do Rio Preto (SP) depois de tomar um choque ao morder um fio de um ventilador na boca. O caso aconteceu na manhã de quinta-feira (10), no Centro de Birigui (SP). O pai do menino, um autônomo de 38 anos, registrou um boletim de ocorrência. Segundo o que ele disse para a polícia, o filho estava em casa quando pegou o fio de extensão do ventilador, colocou na boca e mordeu.Com a mordida, a criança tomou uma descarga elétrica, que ocasionou queimaduras de terceiro grau na boca e pequenas queimaduras na mão esquerda. A criança foi levada para um hospital particular de Birigui, mas por causa da gravidade, foi transferida para o Hospital da Criança. De acordo com o HCM, a criança está internada na emergência pediátrica, estável e aguarda agora uma transferência para um hospital especializado em queimados.

Mourão diz que embarcações 'fantasmas' podem estar envolvidas em despejo de óleo no mar do Nordeste

  • G1
  • 12 Out 2019
  • 08:02h

Foto: Maiana Belo/ G1

Em Roma para canonização de Irmã Dulce, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse, em coletiva realizada nesta sexta-feira (11), que embarcações "fantasmas" podem estar envolvidas no despejo de óleo no mar do Nordeste. São chamadas embarcações fantasmas aquelas que navegam em área brasileira sem autorização legal, e fazem contrabando de diversos produtos, entre eles o petróleo. "O caso está sendo estudado pelo Ibama, ICMBIO pela Marinha, pela própria Petrobras. Existe um dado inicial, ainda não totalmente confirmado, de que esse óleo seria do tipo extraído lá na Venezuela, mas isso não significa que a Venezuela tenha lançado petróleo no mar, obviamente. A Marinha tem a suspeita de que tenha sido [lançado] de 30 embarcações, mas nós também sabemos que existem aquelas chamadas embarcações fantasmas, que são embarcações irregulares que realizam contrabando, seja contrabando de petróleo ou outro tipo de contrabando, que podem estar envolvidas. O governo está buscando controlar os danos e levantar quem são os responsáveis", afirmou. As manchas surgiram em setembro e chegaram na Bahia há pouco mais de uma semana. Até agora, mais de 150 localidades em 68 municípios de 9 estados foram atingidos. A Marinha do Brasil afirmou que ainda não fechou nenhuma linha de investigação sobre o caso. No entanto, na quinta-feira (10), o órgão informou que, "após uma triagem das informações do tráfego mercante na região de interesse", notificou 30 navios-tanque de 10 diferentes bandeiras a prestarem esclarecimentos. O vice-presidente ainda falou sobre questões ambientais do Brasil, a presença dele na cerimônia religiosa no Vaticano e dos compromissos que terá na Itália. "[A viagem] Não se resume à cerimônia, também é uma oportunidade para ter encontro com representantes da Santa Sé, uma vez que está ocorrendo o Sínodo da Amazônia e a igreja está discutindo o que ocorre na Amazônia brasileira", disse. Mourão ainda falou que o Brasil não é inimigo do Papa, destacou a importância do papel da igreja nas discussões que envolvem a Amazônia e revelou que órgãos do governo federal trabalham para descobrir o que está causando as manchas de óleo no litoral nordestino. "O governo Brasileiro, em momento nenhum, pode julgar que o papa o inimigo. Muito pelo contrário, o papa é o líder maior da igreja católica. O sínodo da Amazônia vem sendo planejado já algum tempo e o governo brasileiro entende muito bem a problemática que a igreja enfrenta na região amazônica", falou.

Bolsonaro veta notificação de casos de suspeita de violência contra a mulher

  • Estadão
  • 11 Out 2019
  • 16:27h

Getty Images

O presidente da República, Jair Bolsonaro, comunicou ao Senado Federal que decidiu vetar, integralmente, o projeto de lei que obrigava os hospitais das redes de saúde pública e privada a notificar os casos suspeitos de violência contra a mulher à polícia em, no máximo, 24 horas. O governo justificou o veto à proposta "por contrariedade ao interesse público". No projeto, a deputada federal Renata Abreu (PTN-SP) afirmou que "não existe por parte dos órgãos governamentais qualquer canal de comunicação entre hospitais e delegacias que mapeie de forma significativa as áreas com maior concentração de violência à mulher".Segundo a parlamentar, "a mulher agredida, por medo, deixa de registrar o boletim de ocorrência, porém, procura um hospital devido às lesões". "E, muitas vezes, não há conhecimento das Secretarias de Justiça do ocorrido, e tal estatística passa despercebido." Atualmente, a legislação determina a notificação obrigatória de casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados. Pelo texto vetado, deveriam ser informados também os indícios. Na justificativa enviada ao Senado, Bolsonaro afirmou que consultou os Ministérios da Saúde e da Mulher, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ambas as pastas se manifestaram a favor do veto integral. "A proposta contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima, mesmo sem o seu consentimento e ainda que não haja risco de morte, mediante notificação compulsória para fora do sistema de saúde", afirmaram as duas pastas. "Isso vulnerabiliza ainda mais a mulher, tendo em vista que, nesses casos, o sigilo é fundamental para garantir o atendimento à saúde sem preocupações com futuras retaliações do agressor, especialmente quando ambos ainda habitam o mesmo lar ou ainda não romperam a relação de afeto ou dependência."

Criança com farda da PM mostra arma de brinquedo no colo de Bolsonaro durante formatura militar

  • G1
  • 11 Out 2019
  • 13:53h

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) pegou uma criança no colo, vestida com uma farda da PM paulista, durante a cerimônia de formatura de sargentos da Polícia Militar de São Paulo, no Sambódromo do Anhembi, na Zona Norte da capital paulista. Enquanto segurava a criança, o menino pegou uma arma de brinquedo nas mãos e apontou para o alto. A ação recebeu um sinal de positivo do presidente. Bolsonaro ficou no palco ao lado do governador paulista João Doria (PSDB) e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales. Ele foi aplaudido pelo público diversas vezes e chegou a tirar selfies com os policiais e seus familiares durante o evento. Em seu discurso, o presidente fez questão de enaltecer os policiais militares. "Outros que me antecederam criticaram as atuações dos policiais. Eu os saúdo e os louvo. Aqui, lá e em qualquer lugar do Brasil e do mundo. Reconheço o heroísmo de vocês", disse. Não é primeira vez este ano que crianças aparecem com réplicas de brinquedo de armas em eventos públicos em São Paulo. O artigo 26 do Estatuto de Desarmamento proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo. A exceção prevista na lei de 2003 se dá apenas para instrução, adestramento ou coleção de usuário autorizado. Não há, no entanto, regulamentação sobre o porte.

Brasil: Ladrões roubam cadeira de rodas de garota com paralisia cerebral

  • G1
  • 11 Out 2019
  • 12:38h

Foto: Arquivo pessoal

Uma garota de 15 anos com paralisia cerebral teve sua cadeira de rodas roubada de dentro do carro da mãe, Patrícia Nazareno, em Belo Horizonte. A mulher tenta recuperar o item essencial para a filha.“Minha menina sem essa cadeira não é nada. Ela está com problema de coluna, de quadril”, conta. A cadeira foi feita sob medida para a garota e foi fornecida pela Associação Mineira de Reabilitação. O roubo ocorreu na noite desta terça-feira (9) quando o filho de Patrícia deixou o carro estacionado na Rua Bacuraus, no bairro Vila Clóris, Região Norte da capital mineira. Os ladrões deixaram para trás só as rodas da cadeira. Como é feita sob medida e de acordo com a necessidade da filha, a cadeira não tem utilidade para outra pessoa e não pode ser substituída por uma convencional. Patrícia afirmou ainda que deve receber uma nova cadeira, mas que ela demora para ficar pronta. "Nesse período minha filha vai perder escola, fisioterapia e tem que ficar o tempo todo deitada. Um mês para ela assim é muita coisa”, explica Patrícia. Ela relatou o caso nas redes sociais e o filho registrou a ocorrência do roubo com a polícia. Se tiver alguma notícia da cadeira, favor entrar em contato pela área de comentário na reportagem.

Nobel da Paz 2019 vai para primeiro-ministro da Etiópia

  • BN
  • 11 Out 2019
  • 08:06h

Foto: Aaron Simeneh / Twitter @nobelprize

Nem para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem para o líder indígena Raoni Metuktire. O Prêmio Nobel da Paz 2019 foi para o primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed Ali. Ele foi anunciado como vencedor pelo comitê do prêmio, nesta sexta-feira (11), na Noruega.

"O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed Ali, recebeu o Prêmio Nobel da Paz deste ano por seus esforços para alcançar a paz e a cooperação internacional, e em particular por sua iniciativa decisiva para resolver o conflito de fronteira com a vizinha Eritreia", diz o comunicado do Nobel.

Segundo o portal UOL, a Etiópia e a Eritreia travavam uma guerra de fronteira de 1998 a 2000 até que em julho de 2018 as nações restauraram as relações.

"Quando Abiy Ahmed se tornou o primeiro-ministro em abril de 2018, ele deixou claro que desejava retomar o ritmo das negociações com a Eritreia. Em estreita cooperação com o presidente da Eritreia, Abiy Ahmed rapidamente elaborou os princípios para um acordo de paz que acabasse com o impasse entre os dois países", acrescenta.

Neste ano, mais de 300 personalidades e organizações eram candidatas a receber o Nobel da Paz, cujo prêmio é de 9 milhões de coroas suecas, o equivalente a cerca de R$ 3,7 milhões.

Este prêmio e os demais - de Medicina, Física, Química, Literatura e Economia - serão entregues no dia 10 de dezembro, em uma cerimônia na Sala de Concertos de Estocolmo.

Crise entre Bolsonaro e PSL embaralha planos para eleição de 2020

  • por Igor Gielow | Folhapress
  • 10 Out 2019
  • 13:02h

Foto: Alan Santos I PR

O imbróglio entre o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, deverá impactar a formatação da disputa municipal de 2020. As principais atenções estão voltadas para São Paulo, principal capital do país e peça importante na construção do tabuleiro para a eleição presidencial de 2022.
Na cidade, já está colocada como pré-candidata a deputada federal Joice Hasselmann. Só que ela está no meio de um tiroteio na seção paulista do partido, e não do lado mais forte na atual conjuntura. Hoje, seu principal cabo eleitoral é o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), que está em conflito aberto com os filhos do presidente. O deputado federal Eduardo, que o sucedeu como presidente do PSL-SP, e o vereador Carlos (PSC-RJ) trocam farpas com o senador.
Além disso, eles estimulam a suspeita corrente no partido sobre a ligação próxima de Joice com o governador João Doria (PSDB), que é presidenciável não assumido. Isso é vocalizado por aliados do principal concorrente da deputada na postulação pela vaga em 2020, o deputado estadual Gil Diniz, conhecido como Carteiro Reaça. Se Bolsonaro deixar o PSL, é dado como certo que Joice o seguiria. Noves fora as dúvidas se ela manteria o mandato, o que enseja discussões jurídicas já em curso, provavelmente o grupo que lhe é hostil em São Paulo também iria para a nova casa. Major Olímpio tenderia a reassumir o controle do PSL-SP, numa espécie de rompimento branco com o presidente.

Assim, há o risco duplo para a deputada: perder o mandato por infidelidade e, depois, ficar sem a indicação à prefeitura.O diretório paulista anda conflagrado desde que Eduardo o assumiu, no meio do ano. O deputado tem operado para cassar dirigentes que não considera alinhados, e tem sofrido contestações judiciais disso. Clima semelhante ocorre no Rio de Janeiro, sede do clã Bolsonaro. Lá, o filho senador do presidente, Flávio, não conseguiu expulsar do PSL os filiados que se recusaram a retirar o apoio ao governador Wilson Witzel (PSC), que negou proximidade com o Planalto e diz ser candidato em 2022.
Um racha no partido quase certamente engordaria o apoio ao governador. O PSL não tem uma candidatura natural no Rio, dado que Flávio está no centro da investigação que mais ameaça o clã do pai hoje, acerca de irregularidades com dinheiro da Assembleia Legislativa do estado e eventuais ligações com milicianos. O nome do deputado estadual Rodrigo Amorim, notório por quebrar uma placa com o nome da vereadora assassinada Marielle Franco durante a campanha de 2018, é ventilado, mas ele é considerado próximo de Witzel, o que dificulta a acomodação apesar de sua amizade com Flávio.
O DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), é um dos beneficiários possíveis da crise. Seu pré-candidato a prefeito, Eduardo Paes, tende a ganhar sem um candidato competitivo à direita. Quando PSL e PSC romperam, houve até a possibilidade de os demistas integrarem a gestão Witzel, mas isso acabou abortado. Em outras capitais, mesmo enquanto ainda era conhecido como o partido do presidente, há uma anemia de nomes. Em Curitiba, o favoritismo do prefeito Rafael Greca (DEM) já coibia as intenções do deputado federal Delegado Francischini, cujo filho, o também deputado pelo Paraná Felipe, também entrou em atrito com o presidente e seus filhos.
Em um dos bastiões do bolsonarismo nas urnas de 2018, Santa Catarina, a capital Florianópolis pode até ter um prefeito apoiado pelo governador Carlos Moisés (PSL), mas dificilmente ele sairá da sigla em crise. A tradição local de cruzamento entre partidos de centro-direita deverá ser mantida, com talvez um nome do PP na disputa.

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

  • Agência Brasil
  • 05 Out 2019
  • 14:14h

A multa para o transporte irregular de estudantes passa a custar R$ 1.467,53 além da remoção do veículo a um depósito | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo. Ao ser classificado como infração gravíssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5, totalizando R$ 1.467,35, e mais a remoção do veículo a um depósito. Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não licenciado, passa de infração média a gravíssima, punida com multa e remoção do veículo. O motorista só não será punido em “casos de força maior ou com permissão da autoridade competente”.Nos dois casos, os motoristas ainda perdem 7 pontos na carteira de habilitação, conforme estabelece o Artigo 259 do Código de Trânsito Brasileiro.

Bolsonaro evita falar sobre caso de ministro: ‘Estou com a cabeça quente’

  • Redação
  • 05 Out 2019
  • 08:39h

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), se esquivou das perguntas sobre a permanência do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio no cargo, após a denúncia da Procuradoria Eleitoral em Minas no caso das candidaturas laranjas do PSL. Visivelmente irritado com a situação, o militar que havia repetido diversas vezes “sem comentários” ao ser pressionado a falar sobre o assunto, optou por não se pronunciar sobre o caso em conversa com jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada. “Não tem coisas boas para perguntar? ‘Ralo’ o dia todo e não tem uma coisa boa para perguntar? Pessoal, me desculpa aí. Eu estou com a cabeça quente”, disse o presidente. Na última sexta-feira (4), o porta-voz da Presidência da República, general Otávio do Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro deve esperar a conclusão das investigações para tomar uma decisão quanto ao cargo de Marcelo Álvaro Antônio O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito da Operação Sufrágio Ostentação, onde vem sendo investigado sobre suposto o desvio de recursos por meio de candidaturas femininas laranjas nas eleições 2018.

 

Governo sanciona lei que define limite de gastos na campanha municipal

  • 05 Out 2019
  • 07:27h

Foto: Reprodução Google

A lei 13.878 de 2019 que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (3).

 Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito do ano que vem, marcado para o dia 4 de outubro, para que as regras possam valer.

 Na última quarta-feira (2), o Senado aprovou o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições de prefeitos e vereadores de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

 A lei também determina que nos municípios onde houver segundo turno na eleição para prefeito, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do estabelecido para o primeiro turno da disputa.

 O texto também autoriza o candidato a usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer.

 Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016.

Mais ricos recebem da Previdência seis vezes mais do que mais pobres, diz IBGE

  • por Nicola Pamplona e Eduardo Cucolo | Folhapress
  • 04 Out 2019
  • 16:21h

Foto: Brumado Urgente Conteúdo

A renda média das famílias mais ricas com aposentadorias e pensões do INSS supera em mais de seis vezes o valor recebido pelas famílias que ganham até dois salários mínimos. Os dados são da POF (Pesquisa de Orçamento Familiar), divulgada nesta sexta (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com a pesquisa, as famílias na classe de menor renda recebem, em média, R$ 197,32 por mês em aposentadorias e pensões do INSS. Já aquelas com rendimento superior a R$ 23.850 recebem uma média de R$ 1.238,78. O valor recebido pelos mais ricos é 6,3 vezes maior. No fim da década passada, segundo a última POF realizada, os mais ricos recebiam, em média, 10,7 vezes mais do INSS do que os mais pobres.  As aposentadorias do INSS representam 10,7% da renda média das famílias brasileiras, que é de R$ 5.426,70, segundo o IBGE. Para as famílias que ganham até dois salários mínimos, o peso é maior, de 15,8%. Já para a classe de maiores rendimentos, embora o valor absoluto seja maior, representa apenas 3,1% do rendimento médio. Um dos argumentos usados pelo governo para ganhar apoio à reforma da Previdência é a redução de desigualdades no pagamento dos benefícios.  Em discursos e entrevistas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem usado a expressão "fábrica de desigualdades" para se referir ao sistema atual. Já aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma está hoje no Senado, onde o governo vem enfrentando obstáculos. Nesta semana, os senadores condicionaram a votação em segundo turno na Casa ao destravamento do debate sobre o rateio do bônus de assinatura do megaleilão do pré-sal, marcado para o início de novembro. O governo se comprometeu a destinar 30% do valor arrecadado no leilão a estados e municípios, mas o modelo proposto enfrenta resistências na Câmara.  A proposta de reforma não mexe na aposentadoria dos estados e municípios, que é tema de um projeto paralelo em discussão no Congresso. Segundo os dados do IBGE, as aposentadorias públicas representam hoje 5% do rendimento médio do brasileiro. Quase não influenciam na classe de menor renda, com peso de apenas 0,8% no rendimento médio (ou R$ 9,85 por mês). Mas representam 7,5% da renda média dos mais ricos, contribuindo com R$ 3.037,24.