BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- por Fábio Pupo e Ranier Bragon | Folhapress
- 26 Out 2020
- 07:19h
Foto: Alan Santos / PR
No centro das investigações que levaram à apreensão de dinheiro na cueca de um dos líderes do governo, as emendas parlamentares registram uma execução recorde na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido). Foram R$ 17,2 bilhões pagos até meados de outubro, o que já representa um crescimento de 67% em relação a todo o ano de 2019. O valor é o mais alto na série compilada pelo Senado com início em 2015 (e atualizada pela inflação).
Alvo de interesse dos congressistas, as emendas possibilitam aos deputados e senadores decidirem o destino de recursos do Orçamento federal e, assim, enviar dinheiro a redutos políticos.Ao mesmo tempo, elas reduzem o poder do Executivo sobre o Orçamento. As emendas são divididas em individuais, de bancada estadual, de comissão ou do relator. Se até 2019 as emendas executadas representavam uma média de 5% das despesas discricionárias (não-obrigatórias) do Tesouro Nacional, em 2020 esse percentual foi praticamente triplicado e representa 15% dos gastos opcionais previstos para o ano.
O percentual cresce para 26% caso a comparação seja feita com os gastos discricionários até setembro, último dado disponível.
O alto volume de execução das emendas parlamentares neste ano se dá, principalmente, por quatro motivos.
O primeiro foi que em abril o governo permitiu excepcionalmente que os parlamentares realocassem para o combate à Covid-19 emendas que tinham apresentado para outras áreas, o que garantiu uma rápida execução em virtude da necessidade do gasto emergencial na pandemia.
Em segundo lugar, há em anos eleitorais uma natural corrida para execução das emendas nos primeiros meses com o objetivo de aumentar o capital político dos parlamentares em seus redutos, além de escapar da vedação de realização de transferência voluntária de recursos da União nos três meses que antecedem a disputa.
Terceiro, há uma dinâmica da relação entre Bolsonaro e o Congresso que se caracterizou pela fragilidade política do governo em um primeiro momento, quando tentou governar sem interlocução e até em oposição aos partidos, e a migração, a partir do momento em que se sentiu ameaçado de impeachment, para uma aliança com o chamado centrão, o grupo de partidos médios de centro e de direita que agora lhe dá sustentação no Congresso.
Por fim, e não menos importante, o Congresso vem se aproveitando do enfraquecimento político dos últimos governos --Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Bolsonaro-- para ampliar a fatia das emendas impositivas, ou seja, aquelas de execução obrigatória.
Até 2015, os 594 congressistas apresentavam as suas emendas ao Orçamento, mas a decisão sobre a execução ou não era do Executivo, o que resultava em um jogo de pressão entre as duas partes --o Palácio do Planalto só liberava verbas para as emendas se obtivesse apoio para suas pautas no Congresso e os parlamentares só votavam com o governo mediante liberação das verbas.
No ano em que teve início a derrocada política que levou ao impeachment de Dilma, o Congresso (em iniciativa capitaneada inicialmente pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha) começou a, paulatinamente, tornar obrigatória a execução das emendas. Primeiro, as individuais, apresentadas isoladamente por cada congressista, e que hoje estão em R$ 15,9 milhões por parlamentar. Depois, as de bancada.
Em 2019 o Congresso ampliou a fatia das emendas impositivas, tornando obrigatórias também as das comissões permanentes e as feitas pelo relator-geral do Orçamento. Bolsonaro vetou a medida e o Congresso só não reverteu a decisão após acordo que, na prática, deixou deputados e senadores com uma fatia mais gorda de recursos.
Com isso, o próprio governo intensificou a negociação com parlamentares ao longo dos últimos anos para captar recursos das emendas.
O Ministério da Justiça, por exemplo, formula uma cartilha anual para sugerir parlamentares a destinarem valores a ações que vão de compra de caminhonetes para transportar presos (R$ 160 mil) à implantação de sistema de rádio para a polícia em fronteiras (R$ 9,6 milhões).
Sérgio Praça, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirma que o cenário das emendas impositivas, somado às restrições orçamentárias, gera necessidade de mais diálogo entre Executivo e Legislativo. "A negociação com o Congresso sempre foi importante. Mas quanto mais escassos os recursos, a importância disso aumenta", afirma.
A possibilidade de barganha pode ser feita dos dois lados, já que o Executivo não é obrigado a executar emendas de comissão de Câmara e Senado, além das apresentadas pelo relator-geral do Orçamento.
Só o Ministério do Turismo, por exemplo, tem neste ano R$ 13,5 milhões em emendas apresentadas pelas comissões do Congresso para diversas ações no país.
Ricardo Volpe, consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, afirma que as emendas dão força política aos parlamentares. Obras com recursos de emendas podem não ser sentidas em grandes cidades, mas fazem diferença significativa em pequenos municípios (mais da metade deles têm menos de 50 mil habitantes). "É assim que eles [parlamentares] conseguem se reeleger", diz.
Para Volpe, as regras atuais deveriam ser rediscutidas porque favorecem o descumprimento dos princípios da impessoalidade e da isonomia, ao conferir uma vantagem para os já eleitos.
O aumento do poder dos congressistas é um dos motivos apontados pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) para explicar a redução no número de deputados e senadores que, neste ano, disputam prefeituras pelo país.
De acordo com o Diap, o incremento das emendas tornou mais interessante, politicamente, a permanência no Congresso em vez da disputa por prefeituras, boa parte delas com dificuldades de caixa.
As emendas também têm histórico de corrupção. No episódio mais recente, a PF apreendeu neste mês dinheiro vivo dentro da cueca de Chico Rodrigues (DEM-RR), então vice-líder do governo Bolsonaro no Senado. Os valores suspeitos teriam vindo de desvio de emendas parlamentares do senador apresentadas para o combate à Covid-19 em Roraima.
Paralelamente ao aumento da execução das emendas parlamentares, há uma disputa ainda não resolvida entre o grupo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o centrão pelo controle da comissão de Orçamento e da própria Câmara, que terá eleições para seu comando em fevereiro.
A Comissão de Orçamento, formada por deputados e senadores, é responsável pela discussão da proposta Orçamentária do governo e pela organização das emendas apresentadas pelos parlamentares ao texto.
A divergência impediu não só a instalação da comissão, como a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deveria ter sido votada no primeiro semestre para servir como base para a análise do Orçamento-2021.
Maia quer emplacar no comando da comissão de Orçamento o correligionário Elmar Nascimento (DEM-BA). O centrão, que tem como pré-candidato à Presidência da Câmara o deputado Arthur Lira (PP-AL), trabalha para colocar na função a deputada Flávia Arruda (PL-DF).
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- por Folhapress
- 25 Out 2020
- 11:25h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Cerca de 30% das empresas brasileiras registra falta de produtos ou dificuldade de entrega por parte de fornecedores, segundo uma sondagem especial realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).
O percentual chega a 47% no varejo e a cerca de 40% na indústria e na construção civil. A média geral é puxada para baixo pelos serviços (10%), setor com nível de atividade ainda baixo e que, em alguns segmentos, depende menos de insumos.
O problema afeta quase 90% das indústrias de vestuário e petróleo e biocombustíveis e fica próximo de 70% na indús- tria de máquinas e materiais elé- tricos e no comércio de material para construção. Está acima de 50% nas indústrias de plásticos, têxtil, limpeza e perfumaria e também no comércio de veículos, motos e peças e nos hiper e supermercados.
Destacam-se ainda os comércios de móveis e eletrodomésticos e tecidos, vestuário e calçados, além dos serviços de alimentação, todos com mais de 40% das empresas registrando falta de produtos.
O setor de motopeças foi um que se aqueceu durante a pandemia por conta da demanda por entregas de aplicativos ter crescido, fruto do distanciamento social. Porém, a falta de matérias-primas para manter as linhas de produção virou um problema para o segmento, com alta considerável nos produtos que acabou repassada ao consumidor.
Carlos Alberto Fiorotti, diretor da Plasmoto, especialista em motopeças, relata dificuldades com preços de insumos.
"Tem um termoplástico que em fevereiro custava R$ 8, em setembro foi para R$ 12 e agora a última compra chegou a R$ 19,50", diz.
Outro problema enfrentado foi na obtenção de caixas de papelão para embalagem. A alta nos preços foi em torno de 70% e muitas empresas só podem atender em dezembro e janeiro. A solução encontrada foi repassar os reajustes aos consumidores.
A Associação Nacional dos Fabricantes e Atacadistas de Motopeças apontou que a alta nas matérias-primas alcança 40%, o que levou as empresas a não fazerem estoques durante a pandemia. Assim, a retomada do aquecimento econômico gerou descompasso na produção de insumos.
"As empresas já encontram dificuldade em comprar principalmente alumínio, aço, resinas e plásticos. As empresas não fizeram estoques, até para enfrentar a queda no faturamento, por isso não tem como suprir a demanda", disse Orlando Cesar Leone, presidente da Anfamoto."‹
Viviane Seda Bittencourt, coordenadora das sondagens do FGV Ibre, diz que muitos desses segmentos têm em comum a dependência de insumos importados e enfrentam tanto problemas de disponibilidade como de preços, por causa do câmbio depreciado.
Há também aqueles que viram as vendas aumentarem durante a pandemia e citam a falta de produtos nacionais.
"A gente está vendo uma dificuldade bem grande no setor de vestuário, pois há muitos produtos importados. Limpeza e perfumaria é a mesma questão. Muitos segmentos que estão com alguma dificuldade estão ligados à questão do câmbio. Há uma dificuldade adicional não só de entrega, mas de preço", afirma.
O comércio de material de construção e os hiper e supermercados, que tiveram uma demanda maior nesse período de pandemia, também vêm reportando dificuldade de entrega dos fornecedores.
Os dados do Ibre são semelhantes aos de um levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), no qual 44% das indústrias afirmam estar com problemas para atender seus clientes.
A falta de estoques é citada por 47% delas. Demanda maior que a capacidade de produção aparece com 41%, enquanto 38% citam incapacidade de aumentar a produção.
Mais da metade, 55% das empresas, avalia que sua capacidade de atender clientes se normalizará apenas em 2021.
A percepção sobre o mercado de insumos é menos otimista. Entre os entrevistados, 73% acreditam que só deve melhorar em 2021, diz a CNI. O segmento de vestuário, mais uma vez, se destaca entre os que têm os maiores gargalos.
Para o presidente do Sintex (Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem e do Vestuário de Blumenau), José Altino Comper, a demanda em alta ainda é muito puxada por uma combinação de fatores relacionados à pandemia, como auxílio emergencial, seguro-desemprego e rescisões de contrato pelas demissões.
"Temos a preocupação disso ser uma bolha. Precisamos discutir como vai ser quando os estoques estiverem restabelecidos. Temos uma situação definida por no máximo seis meses", diz.
O desarranjo vivido pela cadeia de roupas reflete o período de dois a três meses em que as fábricas e facções (confecções terceirizadas) ficaram praticamente paradas.
Em abril e maio, quando estariam produzindo as coleções de verão, muitos contratos foram cancelados ou reduzidos. A partir de julho, o comércio reabriu, a demanda esquentou e todo mundo voltou a produzir.
Em outubro, tradicionalmente, começariam a preparar as peças do outono/inverno de 2021, mas muitas ainda estão entregando as peças de verão devido ao adiamento da escala de produção.
O preço do algodão é outro fator de estresse. Ele já está 50% mais caro do que custava em março. Por enquanto, avalia Comper, a cadeia, em suas muitas etapas, vem amortecendo o preço, mas a situação não é sustentável.
Tito Bessa, da TNG, diz que o algodão está "a preço de ouro", mais caro e mais difícil de ser encontrado a pronta entrega. A produção, porém, não parou, só vem seguindo em ritmo mais lento.
A Wondersize, marca de roupas esportivas para pessoas com sobrepeso, chegou a ficar 15 dias com o estoque defasado e a grade de tamanhos "furada". A dificuldade em comprar tecidos e outros insumos --elásticos estão com prazo de entrega para fevereiro de 2021-- levou a marca a uma inversão no processo de produção.
O planejamento para o trimestre do ano, que incluía o lançamento de uma coleção de roupas casuais, precisou ser refeito. Amanda Momente, sócia da Wondersize, diz que a equipe criativa sempre define a coleção primeiro e depois sai em busca de materiais que atendam essas necessidades de produção.
Com o desarranjo da indústria, ela inverteu o esquema: foi ao mercado, identificou o que tinha a pronta entrega e definiu a produção a partir do que havia disponível. Com isso, algumas peças tiveram de ser cortadas da linha, como as produzidas em dry fit.
A preocupação de José Vidal Boareto, da Village Construções, de Curitiba (PR), é com a duração do cenário de escassez de insumos e preço elevado. A falta de prazo para entrega e os preços maiores, até 80% no caso dos cabos, já vêm sendo um desafio para o cronograma de obras iniciadas e torna mais difícil a prospecção de novo negócio.
"Vamos executando outras etapas enquanto aguardamos as chegadas de materiais, mudamos os cronogramas."
Um desses atrasos é o de uma compra de aço fechada em junho para entrega em outubro. Já foi adiada.
"Precisamos de uma previsibilidade maior. A indústria está retomando, mas vai conseguir entregar? Eu preciso saber se daqui cinco meses as coisas ainda estarão assim", diz.
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Estudo é feito pela UFPR | Foto: Reprodução / Agência Brasil
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) quer saber qual o risco de transmissão da covid-19 entre humanos e animais de estimação. Para obter a resposta, a instituição coordena uma pesquisa nacional que vai avaliar cerca de mil animais, cujos donos tiveram diagnóstico positivo para o novo coronavírus, confirmado por exame laboratorial.
Sob coordenação do professor Alexander Welker Biondo, os pesquisadores farão testes gratuitos, por swab (coleta de amostra viral de orofaringe e nasofaringe) e sorológico, em cães e gatos em cinco capitais brasileiras: Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Recife (PE) e São Paulo (SP).
De acordo com a Agência Brasil, serão dois momentos de avaliação, com amostras biológicas coletadas com intervalo médio de sete dias, entre animais cujo tutor esteja em isolamento domiciliar, com diagnóstico confirmado.
VOLUNTÁRIOS
Para ter mais informações sobre participação na pesquisa, o interessado pode enviar um e-mail para [email protected]. Além de cumprir cumprir todos os requisitos, deve informar seu número de celular, e-mail, nome do tutor e do animal e especificar se é cão ou gato. A equipe do projeto entrará em contato o mais rapidamente possível. Os selecionados serão orientados sobre procedimento para a coleta de amostras.
Eles também serão informados sobre os aspectos envolvidos no estudo e, caso concordem com o protocolo da pesquisa, devem assinar o termo de consentimento livre e esclarecido e responder a um questionário para determinar as características ambientais e outros fatores associados à infecção nos animais.
RESULTADOS
Os resultados dos testes serão informados aos tutores ou familiares através de contato telefônico e pela emissão de laudo eletrônico, que será enviado por e-mail ou aplicativo de comunicação. Em caso positivo, os demais animais da residência também serão testados . Além disso, os familiares serão orientados a estabelecer o acompanhamento veterinário por 14 dias, intensificando medidas de higiene e proteção individual e coletiva.
ITÁLIA
O estudo brasileiro será o primeiro do gênero em um país tropical, já que algo semelhante só foi desenvolvido na Itália, segundo a UFPR. Segundo o professor Biondo, aquele país trabalhou com uma amostra de 817 animais. Nenhum foi positivo no PCR, mas 3.4% dos cães e 3.9% dos gatos apresentaram anticorpos contra o SARS-CoV-2. “Até o final de 2020, esperamos ter [no Brasil] em torno de mil amostras nas cinco capitais estaduais”, afirmou o pesquisador.
A definição do número amostral levará em conta o total de indivíduos positivos no trimestre anterior à coleta, considerando aproximadamente 10% do total de casos em humanos.
MINA
A pesquisa, financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Ministério da Saúde tem, em Belo Horizonte, a colaboração da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do Laboratório de Epidemiologia de Doenças Infecciosas e Parasitárias do Departamento de Parasitologia.
Na avaliação do professor David Soeiro, coordenador do estudo em MG, considerando os recentes relatos sobre a detecção do novo coronavírus em animais de estimação e a grande proximidade entre eles e seus tutores, é importante elucidar aspectos da história natural da doença, como o possível ciclo zooantroponótico em estudo multicêntrico para a vigilância de Sars-CoV-2 em pets. As amostras obtidas no projeto serão preservadas de modo a também estabelecer um banco para estudos posteriores.
PRIMEIRO CASO
Neste mês foi diagnosticado, em uma gata, de Cuiabá (MT), o primeiro caso de covid-19 em animal no país . Diante do caso, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso (CRMV-MT) emitiu nota na qual destaca que não há evidências científicas de que animais de companhia são fonte de infecção para humanos.
No documento, o CRMV-MT, lembrou que a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiram pareceres afirmando que não há evidências e estudos significativos comprovando que animais possam transmitir a covid-19.
Assim, segundo o Conselho, como não há evidência científica de que animais sejam vetores mecânicos ou possam carregar o vírus, ou que o vírus possa se replicar nos animais. “O que observa-se, desde o surgimento da pandemia, é que os poucos animais com a infecção podem ter sido infectados por humanos, por meio do contato direto, e não o inverso”, acrescenta a nota.
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- Redação
- 24 Out 2020
- 08:09h
Foto: divulgação/PM-SE
Após o caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que teria sido flagrado com R$ 33.150 escondidos na cueca, a história se repetiu. O candidato a vereador da cidade de Carira, no interior de Sergipe, Edilvan Messias dos Santos (PSD), o Vanzinho de Altos Verdes, teria sido detido com R$ 15.300 também na cueca. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Conforme a publicação, os policiais pararam um carro que continha material de campanha eleitoral. O veículo estava ocupado por um casal e o homem foi revistado. Segundo o jornal, cédulas as estariam em uma sacola plástica e escondidas dentro da roupa íntima de Vanzinho. De acordo com a Polícia Militar, o candidato contou em depoimento que o dinheiro era referente a um pagamento e seria utilizado para comprar um carro. Ele foi liberado. O candidato não foi encontrado para comentar o caso.
- AD Comunicação
- 23 Out 2020
- 10:55h
A população acima de 60 anos movimenta R$ 1,8 trilhão por ano no Brasil | Foto: Divulgação
De acordo com o IBGE, em 2019 havia 28 milhões de idosos no Brasil, o equivalente a 13% da população. E um estudo feito também no ano passado pelas áreas de Inteligência e Pesquisa da TV Globo mostrou que o consumo desta faixa da população – maiores de 60 anos – movimenta aproximadamente R$ 1,8 trilhão por ano.
Atenta a este mercado, a empresa Chronossomos desenvolveu uma consultoria que contempla uma série de serviços para este público, que vão de Concierge para agendamento de transportes, consultas e exames e indicações de casas de repouso até mediações de conflitos com familiares ou assistência para gestão de finanças e bens. A empresa começou a funcionar em março, dias antes do início da pandemia no Brasil.
Além disso, para integração dos clientes são promovidos fóruns, encontros, atividades de lazer, cursos e programas de revitalização cognitiva e emocional, sempre de acordo com afinidades e interesses. As opções ainda abrangem coordenação de atendimentos em casos de emergência, orientações sobre cuidados com a saúde ou direitos a benefícios e acompanhamento da agenda de medicamentos.
“Fazemos de tudo. Quando aconteceu o lockdown, por exemplo, e durante algumas semanas ninguém podia sair de casa, quem dependia de cuidadores até para as refeições foi prejudicado. Daí intercedemos e passamos a gerenciar inclusive entregas de comidas de supermercados ou restaurantes, coordenando o esquema com as portarias para chegar até a porta de nossos clientes”, explica Mauro Schweizer Leite, CEO da Chronossomos. Segundo ele, outro ponto de atenção foi com a tecnologia. “Em geral os idosos não fazem bom uso ou precisam de um tempo maior para assimilá-la. Nem todos sabem chamar Uber ou táxi porque nem todos conseguem acompanhar as constantes inovações e atualizações de funcionalidades ou regras. Também atuamos nisso.”
A Chronossomos também montou uma rede de profissionais qualificados e treinados para atendimento, que contempla motoristas, médicos e fisioterapeutas. Para completar, lançou o Selo Amiga do Idoso, em parceria com a ProprietàBBG, que visa promover a inclusão dos idosos e chamar a atenção do mercado para a relevância crescente deste público.
- Redação
- 22 Out 2020
- 07:57h
Político era do Rio de Janeiro e era um dos aliados do presidente Jair Bolsonaro | Foto: Divulgação
O senador Arolde de Oliveira (PSD), do Rio de Janeiro, morreu após complicações geradas pelo novo coronavírus, na noite desta quarta-feira (21). A informação foi divulgada no perfil oficial do senador. A presidência do Senado foi informada da morte pouco após o óbito ser registrado.“Comunicamos que nesta noite (dia 21 de outubro) o Senhor Jesus recolheu para si nosso amado irmão. Falecido vítima de Covid e como consequência a falência dos órgãos. A família agradece o carinho e orações”, diz mensagem. Quem deve assumir a vaga no lugar de Arolde é o suplente Carlos Francisco Portinho (PSD-RJ). O senador era um dos aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado. Arolde era evangélico e se posicionava contra a legalização do aborto e das drogas.
- Bahia Notícias
- 20 Out 2020
- 10:05h
Foto: Divulgação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os mandados de medidas protetivas devem ser cumpridos em até 48h, em casos de violência doméstica. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nas 4 Varas de Violência Doméstica, foram expedidas 1.120 medidas protetivas de urgência de março a agosto deste ano.
Antes da Resolução, não havia prazo limite de entrega do mandado pelo oficial de Justiça ao acusado, apesar de a legislação prever que, após o registro da ocorrência de violência, a autoridade policial e o juiz devem encaminhar e deferir a medida protetiva em até 48 horas.
Na Bahia, segundo o responsável pela Coordenação de Cumprimento de Mandados (CCM), Osenar dos Santos, “os oficiais estão se revezando no plantão extraordinário desde abril. No plantão, tudo é cumprido com urgência, inclusive as medidas protetivas. O prazo é de 24 horas”.
Além disso, o CNJ determinou também que a Justiça deverá comunicar à vítima, de forma simples e rápida, situações processuais relativas ao acusado, como a entrada e a saída do autor da violência em prisão. Também deverá ser adotada comunicação em casos de relaxamento da prisão em flagrante, conversão de prisão em flagrante em preventiva e de concessão de liberdade provisória, com ou sem imposição de medidas cautelares.
A Resolução foi proposta pelo mesmo grupo do CNJ que criou a campanha Sinal Vermelho. Com um “X” desenhado em vermelho na palma da mão, a vítima sinaliza que está em situação de violência. Com o nome e endereço da mulher, os atendentes das farmácias e drogarias que aderirem à campanha deverão ligar, imediatamente, para o 190 e reportar a situação. O projeto conta com a parceria de 10 mil farmácias e drogarias em todo o país.
Jogador brasileiro foi condenado na Itália por violência sexual de grupo quando ainda atuava no país | Foto: Reprodução
POLÍTICA
Publicado em 19/10/2020 às 19h20.
Damares defende prisão de Robinho em caso de estupro: ‘Querem mais o quê?’
Jogador brasileiro foi condenado na Itália por violência sexual de grupo quando ainda atuava no país
Redação
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A ministra Damares Alves (Mulher, Família e dos Direitos Humanos) defendeu prisão para jogador Robinho, condenado na Itália por violência sexual. Nesta segunda-feira (19), a auxiliar de Jair Bolsonaro participou de cerimônia no Palácio do Planalto.
A ministra ponderou que ainda cabe recurso da decisão, mas os áudios da investigação são claros sobre o envolvimento do jogador no crime.
“Cadeia, imediatamente. Eu não tenho outra palavra para falar. Ainda cabe recurso, mas o vazamento dos áudios, gente. Querem mais o quê? Cadeia. Nenhum estuprador pode ser aplaudido. O cara quer voltar para o campo para posar como herói?”, questionou a ministra. As informações são da Folha de S.Paulo.
A ministra parabenizou o Santos, que rescindiu contrato com o atleta após pressão dos patrocinadores. Damares afirmou que não devem ser feitas concessões a pessoas condenadas por crime de violência sexual e o cumprimento da pena deve ser imediato.
“Para todo mundo entender: esse é um crime que não merece nenhuma consideração ao abusador, ao estuprador. A gente não tem de fazer concessão com esse tipo de crime. Tem de cumprir a pena que é estabelecida, ou lá ou aqui, imediatamente”, acrescentou.
Segundo acusação do Ministério Público da Itália, Robinho e outros cinco homens violentaram uma jovem albanesa depois de a embebedaram. No primeiro julgamento, Robinho e o amigo Ricardo Falco foram condenados a nove anos de prisão e pagamento de indenização de 60 mil euros. A acusação foi baseada no depoimento da vítima e em conversas interceptadas do grupo de amigos sobre o ocorrido.
- Levi Vasconcelos
- 19 Out 2020
- 14:05h
(Foto: Reprodução)
Relator do projeto do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) que legaliza apenas os cassinos no Brasil, o senador baiano Angelo Coronel (PSD) já decidiu: no relatório final que apresentará até o final deste mês vai incluir emendas legalizando todos os jogos, inclusive o bicho.
— A previsão, com base no que jogos rendem em outros países, é de R$ 50 bilhões por ano. O governo já beneficia 14,5 milhões de pessoas no Bolsa Família. Com essa grana, poderia bancar mais 20 milhões.
Coronel diz que já conversou com Paulo Guedes, ministro da Economia:
— Ele achou interessante. Interessante e ousado.
Empregos
Diz Coronel que, além da arrecadação, serão gerados 700 mil empregos diretos, e 600 mil indiretos.
— Na América do Sul, só o Brasil não legalizou os jogos; na OCDE, só dois países.
Na legislatura passada, um projeto similar circulou no Congresso até ser derrubado no Senado, numa articulação do então senador capixaba Magno Malta, que é evangélico.
Aliás, a principal reação vem da bancada evangélica, sob argumento de que estimula o vício e facilita a corrupção. Coronel diz que eles já avisaram:
— Dizem que não flertam com quem leva dinheiro.
Os defensores dizem que isso é bobagem. Afinal, o Brasil já tem os jogos oficiais, como as loterias da Caixa, e o jogo do bicho, que é clandestino. Nos dois casos, o princípio é o mesmo, só muda o caixa.
Mas não é assim que todos acham, teremos polêmicas.
- MF Press Global
- 19 Out 2020
- 08:57h
(Foto: Reprodução)
Inspiração na legislação europeia sobre o assunto, a Lei 13.709/2018, chamada de Lei Geral de Proteção de Dados, tem o objetivo de proteger os dados físicos ou digitais, tanto para pessoas naturais quanto para pessoas jurídicas, sejam elas de direito público ou privado. Esta Lei tem a finalidade fundamentada no respeito à privacidade; liberdade de expressão; informação e opinião; a inviolabilidade da honra, imagem e dignidade; os direitos humanos entre outros.
A LGPD discorre que dado pessoal é a informação de uma pessoa natural identificada ou identificável. Segundo a advogada Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados, “um banco de dados, por sua vez, é a junção de vários dados pessoais que estão sistematizados em uma ou mais plataformas, seja física ou digital. Já o tratamento de dados é toda manipulação dos dados pessoais, sendo alguns deles: Coleta, recepção, classificação, acesso, reprodução.’
Conforme estabelece a norma, existem alguns requisitos para que seja autorizado o tratamento de dados pessoais. A advogada explica que, sendo permitido, “caso haja o consentimento do titular ou para cumprimento de alguma obrigação legal, ainda caso seja necessária a utilização para execução de políticas públicas, para realização de estudos pelos órgãos de pesquisas, caso seja necessário sua utilização visando a proteção da vida do titular ou tutela de saúde, para proteção de crédito, dentre alguns outros aspectos. Mas é importante ressaltar que uma implementação da LGPD dentro de uma empresa depende de uma análise particular e deve ser supervisionada ou conduzida por um setor jurídico”.
Lorrana destaca ainda que a nova legislação garante a proteção dos dados pessoais por parte das empresas que as detém. “Estas organizações deverão manter em segurança o banco de dados e todas as informações pessoais que portarem, devendo informar ao órgão regulador qualquer incidente que venha ocorrer, a depender do caso, até mesmo o titular dos dados deverá ser comunicado. Vazamento de dados de particulares poderão gerar indenizações por dano moral, bem como a empresa pode ser multada”.
Diante da promulgação da lei, a Advogada lembra que “as empresas precisarão se adequar para estarem dentro dos parâmetros da LGPD, devendo adotar medidas de segurança técnica, jurídica e administrativa, a fim de que os dados estejam completamente protegidos contra acesso não autorizado, vazamentos acidentais e de uso indevido, caso contrário poderão sofrer as sanções previstas no texto da Lei, como por exemplo: Advertências, multas, bloqueio ou eliminação dos dados em questão, suspensão ou proibição do funcionamento do banco de dados da corporação”.
Como forma de atender aos pedidos das empresas, as punições por desobediência à LGPD só serão aplicadas a partir de agosto de 2021. Isto porque a implementação demanda tempo, devendo ser revisto todo o procedimento interno da empresa a fim de resguardá-la. Até lá, espera-se que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já esteja estruturada. Lorrana destaca que “o órgão será responsável por regular a lei, elaborar instruções para o cumprimento de suas normas e fiscalizar o cumprimento”.
Depois de muita expectativa, o presidente Jair Bolsonaro editou em agosto um decreto que estabelece a estrutura e os cargos do órgão. Agora, além de indicar cinco conselheiros, que terão de ser aprovados pelo Senado, o governo precisa responder a outras questões: “Onde a ANPD será seriada? Como será seu expediente? Quem serão os servidores que lá trabalharão? Também não se sabe até o momento qual será o orçamento da agência, que é algo que deve ser definido no Orçamento Geral da União”, detalha.
Enquanto isso não acontece, Lorrana aconselha que esta “é a oportunidade ideal para as empresas adequarem suas plataformas, softwares e administração de dados, através de uma rigorosa auditoria jurídica. Já para os titulares de dados, ela acredita que isso pode trazer malefícios, uma vez que ‘tudo continua na mesma’ e como pode ser observado, existem vários relatos de vazamento, acesso não autorizado e utilização ilícita dos dados, o que pode gerar muitos prejuízos. Mas, a partir de Agosto de 2021 esse cenário mudará a favor do cidadão que terá uma proteção extra em relação aos seus dados”, finaliza.
- por Bruno Luiz
- 18 Out 2020
- 13:51h
Presidente veio ao estado no início de setembro | Foto: Alan Santos/ PR
O presidente Jair Bolsonaro deve voltar à Bahia entre o fim de outubro e o início de novembro para inauguração do trecho 4 das obras de duplicação da BR-135. A cerimônia acontecerá no município de São Félix do Coribe, no oeste baiano.
A volta do presidente ao estado deve ser oficialmente confirmada pelo Palácio do Planalto no fim deste mês. A previsão é de que a agenda aconteça entre os dias 30 de outubro e 6 de novembro, segundo o deputado federal José Rocha (PL-BA), aliado do presidente, afirmou ao Bahia Notícias.
Esta é a terceira de Bolsonaro à Bahia em pouco mais de três meses. No fim de julho, o presidente participou da inauguração de um sistema de abastecimento no município de Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado. Depois, em 11 de setembro, assinou, em São Desidério, no oeste baiano, termo de compromisso e parceria entre a Construtora Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (Valec) e o Exército Brasileiro, para construção de um trecho de 18 km da ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).
- por Júnior Moreira Bordalo
- 18 Out 2020
- 13:35h
Foto: Reprodução / Globo
O autor da Globo João Emanuel Carneiro foi o convidado do programa Conversa com Bial, da madrugada deste sábado (17) e falou sobre sua trajetória na televisão. Responsável por sucessos como Da Cor do Pecado, A Favorita e Avenida Brasil, ele relembrou a polêmica envolvendo Segundo Sol, em 2018, pela falta de representação negra no elenco mesmo a novela sendo ambientada aqui em Salvador.
Na época da exibição do folhetim, o Ministério Público do Trabalho da Bahia notificou a Globo pela escolhas equivocadas. "Você achou saudável?", perguntou o jornalista Pedro Bial para o escritor sobre a notificação.
"Eu acho que tá certo. Tem que dar voz aos negros, fazer a novela com mais atores negros. E nesse evento aí, nessa ocasião do Ministério Público no Segundo Sol, eu aprendi. Acho que foi uma lição pra mim. Eu penso em fazer novelas diferentes também", admitiu.
O autor poderá ser visto em trama inédita apenas em 2022 com Olho por Olho. No papo, confessou que já tem 20 capítulos prontos e que a protagonista - que será vivida por Letícia Colin - será uma jovem cega e que temas como ajuste de contas e desejo de vingança farão parte da atração. A vilã será feita por Glória Pires e ele revelou ser um sonho antigo trabalhar com a veterana. Suzy Rêgo, Tony Ramos e Tonico Pereira também estão reservados.
- Redação
- 17 Out 2020
- 13:33h
Autor da publicação diz que comentário foi feito durante um desabafo do hoje ex-ministro da Saúde | Foto: Agência Brasil
Na véspera de sua demissão, o então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta fez um desabafo e deixou escapar que gostaria de atirar nos filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). É o que relata trecho de “Guerra à Saúde” (LeYa), livro de Ugo Braga, diretor de Comunicação da pasta à época da gestão de Mandetta. Segundo a colunista, a obra descreve com detalhes reuniões, ligações telefônicas e incêndios apagados pela comunicação da pasta durante a fritura do ex-ministro por Bolsonaro. “O presidente é bom, é bem-intencionado. O problema é aqueles filhos dele, que ficam o dia inteiro xingando nas redes sociais. Sorte que eu não mexo com essas coisas…”, teria dito Mandetta em 15 de abril deste ano, um dia antes de ser exonerado. “Minha vontade é pegar um trezoitão e cravar neles. Pelo menos passava a minha raiva.” De acordo com a colunista da Folha, o ex-ministro diz não se lembrar dos fatos narrados. E afirma que, em meio à epidemia, os filhos do presidente não faziam parte de suas principais preocupações Em pré-venda, Guerra à Saúde será lançado em 10 de novembro.
- Informações do G1/BA
- 16 Out 2020
- 10:44h
Prazo de inscrição para receber recursos da Lei Aldir Blanc é prorrogado | foto: Divulgação
A Fundação Gregório de Mattos (FGM) estendeu o prazo de inscrição para receber os recursos da Lei Aldir Blanc até a próxima segunda-feira (19). A Lei de Emergência Cultural vai atender espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas por conta da pandemia. Ao todo serão investidos R$ 9,5 milhões. No total, 559 beneficiados vão receber duas parcelas de R$ 5 mil, e outros 200 grupos vão receber duas parcelas de R$ 10 mil. Nos dois casos, haverá cota de 30% para requerentes com autodeclarações de negros e negras.
- Marcelo Rocha | Folhapress
- 15 Out 2020
- 07:54h
(Senado/ reprodução)
Em operação realizada nesta quarta-feira (14) em Roraima contra o desvio de recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19, a Polícia Federal apreendeu dinheiro vivo dentro da cueca do vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR).
Parte das notas, de acordo com investigadores envolvidos no caso, estavam entre as nádegas de Rodrigues. Cerca de R$ 30 mil foram encontrados na casa do parlamentar.
O representante do DEM no Senado disse, em nota, que confia na justiça e que irá provar que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito.
Deflagrada pela PF e pela CGU (Controladoria Geral da União), a Operação Desvid-19 tinha o objetivo de coletar informações sobre o desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. Cada congressista tem direito a R$ 15 milhões por ano em emendas ao Orçamento da União.
Os valores eram destinados ao combate à pandemia da Covid-19, recursos administrados pela Secretaria de Saúde de Roraima.
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Boa Vista, expedidos pelo ministro Roberto Barroso, relator da investigação no STF (Supremo Tribunal Federal). Rodrigues foi um dos alvos.
A reportagem ligou para o senador, mas não conseguiu contato. Em um comunicado que fez sobre o caso, o senador disse acreditar "na justiça dos homens e na Justiça Divina".
"Estou tranquilo com o fato ocorrido hoje em minha residência em Boa Vista, capital de Roraima. A Polícia Federal cumpriu sua parte em fazer buscas em uma investigação na qual meu nome foi citado", afirmou Rodrigues.
Ele disse que teve o "lar invadido" pelos investigadores, por apenas ter feito o trabalho como parlamentar, levando recursos para o combate à Covid-19 na saúde do estado.
"Tenho um passado limpo e uma vida decente. Nunca me envolvi em escândalos de nenhum porte. Se houve processos contra minha pessoa no passado, foram provados na justiça que sou inocente", acrescentou.
"Na vida pública é assim, e, ao logo dos meus 30 anos dentro da política, conheci muita gente mal intencionada com o intuito de macular minha imagem, ainda mais em um período eleitoral conturbado, como está sendo o pleito em nossa capital".
O parlamentar disse ainda que não trabalha no Executivo, não é ordenador de despesas e, como legislador, faz a parte dele, "trazendo recursos para que Roraima se desenvolva. Que a justiça seja feita e que, se houver algum culpado, que seja punido nos rigores da lei".
