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Foto: Dida Sampaio - Estadão Conteúdo
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira o deputado federal e ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP), a sete anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime fechado, mais multa, pelo crime de lavagem de dinheiro. Pelo entendimento unânime do colegiado, em casos de condenação a regime fechado, o político deve também perder o mandato parlamentar, cabendo a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apenas confirmar a decisão. No julgamento, a 1ª Turma determinou ainda a interdição de Maluf para o exercício de cargo e função pública de qualquer natureza pelo dobro da pena privativa de liberdade. O político ainda pode recorrer no próprio Supremo. Na dosimetria da pena, o relator Edson Fachin afirmou que o juízo de reprovação contra Paulo Maluf é “particularmente intenso” e disse que a sanção contra o parlamentar deve considerar que o réu é deputado, que os ilícitos foram caracterizados pela “habitualidade” e “prática usual pelo acusado”. Para o relator, a lavagem ocorreu em contexto de múltiplas transações financeiras e de transnacionalidade. O STF concluiu nesta terça-feira julgamento da ação penal em que o deputado federal Paulo Maluf é acusado de crimes de lavagem de dinheiro a partir de recursos de corrupção nas obras da Avenida Água Espraiada. As acusações contra Maluf envolviam desvio de dinheiro por meio de cobrança de propinas em obras públicas e a remessa de valores ao exterior por meio de doleiros. Segundo o Ministério Público, o esquema com participação de Maluf vigorava quando o político era prefeito de São Paulo, nos anos de 1997 e 1998, embora tenha continuado com envolvimento direto dele nos anos seguintes.
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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a Operação Panatenaico, que investiga uma organização criminosa suspeita de desviar até 900 milhões de reais em recursos das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, para a Copa do Mundo de 2014, informou a PF em comunicado. Entre os alvos de operação estão, segundo a PF, agentes públicos e ex-agentes públicos, construtoras e operadores das propinas ao longo de três gestões do governo do Distrito Federal. São alvos de mandados de prisão como parte da operação os ex-governadores do DF Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), que atualmente é assessor especial do presidente Michel Temer (PMDB). Orçadas inicialmente em 600 milhões de reais, as obras de reforma no estádio de Brasília para o Mundial custaram 1,575 bilhão de reais, fazendo da arena a mais cara da Copa do Mundo, de acordo com a PF. Em razão da obra de o Mané Garrincha ter sido realizada sem prévios estudos de viabilidade econômica, a Terracap, companhia estatal do DF com 49% de participação da União, encontra-se em estado de iminente insolvência. O nome da operação diz respeito ao Stadium Panatenaico, “sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos”, segundo a Polícia Federal. Para recolher elementos que detalhem como operou o esquema criminoso que superfaturou a obra e lesou os cofres do GDF e da União, os cerca 80 policias envolvidos na operação foram divididos em 16 equipes. Devem ser cumpridos, no total, 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária além de 3 conduções coercitivas.
- OAB-Notícia
- 22 Mai 2017
- 15:00h
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O Conselho Pleno da OAB votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade. Os conselheiros acolheram voto proposto por comissão especial que analisou as provas do inquérito. Foram 25 votos a favor e apenas uma divergência e uma ausência. O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, registrou que este era um momento de tristeza para a OAB. “Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de 1 ano e 4 meses. Tenho honra e orgulho de estar nessa entidade e ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, afirmou. Lamachia, então, elencou uma série de medidas tomadas pela OAB no combate à corrupção, como o fim do investimento privado em eleições, fim de doações ocultas, transparência no BNDES, criminalização do caixa 2, Súmula Vinculante contra o nepotismo, fim da imunidade parlamentar contra crimes comuns, fim do voto secreto em cassações de mandato, pagamento de contas públicas em ordem cronológica, contra a compra de votos.
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Crise política gerada pelas delações dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, que atingem principalmente o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), ameaça paralisar os trabalhos previstos para esta semana no Congresso Nacional. Os empresários fecharam acordo de delação no âmbito da Operação Lava Jato. Eles entregaram ao Ministério Público Federal documentos, fotos e vídeos para comprovar as informações. As delações dos irmãos Batista já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal e o conteúdo, divulgado na semana passada. Em razão do que foi informado por Joesley e Wesley Batista, o Supremo autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente Temer. Além disso, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, determinou o afastamento de Aécio Neves do mandato de senador (a irmã de Aécio e um primo dele foram presos pela Polícia Federal). No Congresso Nacional, a oposição passou a liderar um movimento a favor do impeachment de Temer e, além disso, informou o colunista do G1 Gerson Camarotti, os articuladores políticos do governo foram avisados que parte da base aliada quer a renúncia do presidente.
- Brumado Urgente
- 22 Mai 2017
- 08:30h
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Após quase um mês abertas, termina amanhã(23) o prazo para a realização das inscrições no concurso de contratação temporária para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O processo oferta 24.984 vagas temporárias de níveis fundamental e médio. Os salários vão de R$ 1,6 mil a R$ 1,9 mil. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a organizadora responsável pela seleção. As oportunidades são para atuar no Censo Agropecuário 2017. Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros. O salário será de R$ 1,9 mil para agente censitário municipal e de R$ 1,6 mil para agente censitário supervisor. Para recenseador, a remuneração será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo recenseador, com base nas quantidades de unidades de estabelecimentos agropecuários recenseados. As inscrições podem ser feitas amanhã, 23 de maio pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/ibge-pss . A taxa é de R$ 39,50 para nível médio e R$ 22 para nível fundamental. A previsão de duração do contrato é de até 7 meses para agente censitário municipal e agente censitário supervisor e de até 5 meses para a função de recenseador.
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De acordo com um estudo da Sociedade Real para Saúde Pública, do Reino Unido, o Instagram é rede social que mais impacta negativamente a saúde mental dos jovens. O questionário criado pelos pesquisadores mostrou que o aplicativo de compartilhamento de imagens afeta de forma negativa o sono, a percepção do corpo e o fear of missing out (em tradução livre, o ‘medo de ficar por fora’) dos usuários britânicos, principalmente mais jovens. A necessidade de estar sempre online para acompanhar as postagens dos amigos pode ser extremamente prejudicial, levando a comparações irreais, ansiedade e depressão. Na pesquisa, 1.500 jovens britânicos com idade entre 14 e 24 anos avaliaram como as plataformas de mídias sociais que usavam impactavam questões como depressão, ansiedade, solidão e o senso de comunidade. O site com mais respostas positivas foi o YouTube, seguido pelo Twitter e Facebook. Já os aplicativos Snapchat e Instagram foram considerados os piores nestes quesitos. Um problema presente em quase todas as mídias foi o vício no uso das redes, que pode estimular a insônia.
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Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 5 têm até o dia 30 de maio para quitarem o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), existe ainda a opção do pagamento do IPVA em três parcelas, com o vencimento da primeira cota também no dia 30 de maio. Caso o contribuinte prefira pagar em cota única sem desconto, a data limite é 31 de julho. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Também neste mês de maio, os proprietários de veículos de placas de finais 3 e 4 que optaram pelo parcelamento devem estar atentos ao pagamento da segunda cota, que vence nos dias 29 e 30, respectivamente. Além disso, no dia 29 também vence o prazo para pagamento em cota única, sem desconto, do imposto devido pelos veículos com placas de final 2.
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Os acidentes de trânsito são a principal causa de morte entre jovens de 10 a 19 anos em todo o mundo, segundo um relatório publicado nesta terça-feira pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao menos 115.302 adolescentes morreram em 2015 por conta dessas ocorrências nas vias públicas. No total, de acordo com a publicação, a cada ano morrem 1,2 milhão de jovens por causas evitáveis, e mais de dois terços das mortes acontecem nos países em desenvolvimento, especialmente no continente africano e no sudeste asiático. Depois dos acidentes de trânsito, que ocupam a primeira posição, as causas que mais matam adolescentes em 2015 foram infecções respiratórias (72.655), suicídios (67.149), doenças diarreicas (63.575) e afogamentos (57.125), de acordo com a OMS. Pelo menos 3.000 jovens morreram por dia, ao longo do período analisado no relatório, intitulado “Acelerador da Ação Global a favor da Saúde dos Adolescentes: Guia para apoiar a implementação em cada país”. A organização afirma que a maioria dessas mortes pode ser prevenida com bons serviços de saúde, educação e apoio social – porém, em muitos casos, os adolescentes que sofrem de distúrbios de saúde mental, uso de substâncias ou má nutrição não podem obter serviços críticos de prevenção e assistência, seja porque os serviços não existem, seja porque não os atendem.
- Brumado Urgente
- 19 Mai 2017
- 16:08h
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As inscrições para a edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) encerram às 23h59 desta sexta-feira (19). O Inep afirma que o prazo não será prorrogado, então não perca tempo. A taxa subiu para R$ 82 e o boleto precisa ser pago até 24 de maio. As inscrições ocorrem somente no site www.enem.inep.gov.br/participante. Vale ressaltar que elas só são consideradas confirmadas após o pagamento do boleto.
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O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) agiram "em articulação" para impedir o avanço da Lava Jato. O G1 procurou as assessorias de Temer e Aécio mas, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia obtido resposta. A afirmação consta da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin que determinou a abertura de inquérito para investigar Temer, Aécio e o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que está relacionado ao acordo de delação de executivos da JBS. A decisão foi divulgada nesta sexta (19).
- Brumado Urgente
- 18 Mai 2017
- 15:00h
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Já é nacionalmente conhecida a notícia de que o presidente Michel Temer (PMDB) foi oficialmente incluído no processo da Lava-jato. A autorização partiu do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A legislação brasileira estabelece que um presidente da República só pode ser investigado em casos de irregularidades cometidas durante o exercício do mandato e com autorização do STF. Temer foi implicado na delação feita pelo empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS - controlador da Friboi. Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (17), o empresário gravou o presidente dando aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, preso em Curitiba. A delação de Batista foi homologada por Fachin e o sigilo das investigações pode ser levantado nas próximas horas. Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. Diante de tais acusações o Presidente poderá dar falar ao público ainda hoje em pronunciamento ainda esta tarde.
- Brumado Urgente
- 18 Mai 2017
- 14:10h
Foto: Ilustração
Os candidatos que desejam realizar o Exame Nacional do Enem deve realizar sua inscrição acessando o sistema do Inep até sexta-feira, dia 19 de maio, às 23h59. A taxa subiu para R$ 82 e o boleto precisa ser pago até 24 de maio. As inscrições ocorrem somente no site www.enem.inep.gov.br/ participante. Vale ressaltar que elas só são consideradas confirmadas após o pagamento do boleto. Considerando que o site costuma apresentar falhas nas últimas horas devido ao grande número de acessos, é pertinente que o candidato se adiante para não ter problemas na hora da inscrição.
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Andrea Neves, irmã de Neves, foi presa na manhã desta quinta-feira em Belo Horizonte acusada de pedir dinheiro para Joesley Batista em nome do irmão – que recebeu 2 milhões de reais do empresário em entrega filmada e registrada. O dinheiro foi dada a um primo de Aécio, que também foi preso preventivamente pela Polícia Federal. Frederico Pacheco de Medeiros, conhecido como Fred, teria sido filmado recebendo 2 milhões de reais a mando de Joesley Batista. Além deles, Menderson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG) também foi preso. Todos foram citados na delação de Joesley Batista. Em todos os casos os mandados são de prisão preventiva e foram autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
- O Globo
- 18 Mai 2017
- 10:00h
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Os donos do frigorífico JBS, Joesley e Wesley Batista, disseram em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois que ele foi preso na operação Lava Jato. A informação é do colunista do jornal "O Globo" Lauro Jardim. A partir da homologação da delação pode-se levantar o sigilo e, com isso, se confirmar a fala do presidente. A TV Globo apurou que participantes da investigação confirmaram que tudo que O Globo publicou é verdade. Segundo o jornal, o empresário Joesley entregou uma gravação feita em 7 de março deste ano em que Temer indica o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver assuntos da J&F, uma holding que controla o frigorífico JBS no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A reportagem relata que o dono da JBS marcou um encontro com Rocha Loures em Brasília e contou o que precisava no Cade. Pelo serviço, segundo 'O Globo', Joesley ofereceu propina de 5% e Rocha Loures deu o aval. As negociações teriam continuado em outra reunião, entre Rocha Loures e Ricardo Saud, diretor da JBS. Foi combinado o pagamento de R$ 500 mil semanais por 20 anos, R$ 480 milhões ao longo de duas décadas. Posteriormente, Rocha Lourdes foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, enviados por Joesley. Em outra gravação, também de março, o empresário diz a Temer que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para que permanecessem calados na prisão. Diante dessa informação, Temer diz, na gravação: "tem que manter isso, viu?" Na delação de Joesley, o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, é gravado pedindo ao empresário R$ 2 milhões. No áudio, com duração de cerca de 30 minutos, o presidente nacional do PSDB justifica o pedido dizendo que precisava da quantia para pagar sua defesa na Lava Jato.
- Brumado Urgente
- 17 Mai 2017
- 18:02h
Foto: Ilustração
Quem nunca abriu um link porque ficou curioso para saber do que se trata já que o título da matéria soou bem interessante? Só que ao abrir, você descobre que a matéria não era tão importante ou até mesmo sem coerência nenhuma com o título. De acordo com matéria publicada no G1, o Facebook vai começar a esconder esses links do seu feed de notícias, denominados de "pegadinhas" ou de "caça-clique". O recurso foi criado no ano passado, mas só em inglês, e começa a ser testado nesta quarta-feira (17) em novos idiomas, entre eles o português do Brasil. A ideia é enfraquecer postagens que omitem e/ou exageram detalhes de uma história. Um exemplo; "Corinthians fecha contrato com atleta que atua na Europa" Você não sabe quem é o jogador, qual é o clube europeu... Ou seja: o porquê da notícia ser relevante. E acaba clicando só para descobrir que se trata de um reserva desconhecido na Ucrânia. Segundo o organizador do serviço, o novo recurso anti-pegadinhas opera da mesma forma que um filtro de spam do seu serviço de e-mail. "Nós temos uma equipe no Facebook que categorizou centenas de milhares de manchetes como sendo 'caça-clique' ou não seguindo esses critérios. Se elas exageram ou omitem detalhes de uma história", afirma.