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- Pacto Pelo Democracia
- 31 Mar 2021
- 18:26h
Mais de 60 entidades da rede Pacto pela Democracia publicaram nota crítica à comemoração do golpe militar de 64 feita pelo governo Bolsonaro em meio à maior pandemia de nossa história e à tentativa de cooptar as Forças Armadas
Hoje, 31 de março, completam-se 57 anos do golpe militar de 1964. Como nos últimos dois anos, o governo federal manifesta-se em celebração à data, comemorando o autoritarismo, o arbítrio, a tortura, os assassinatos e o desmonte da estrutura democrática brasileira.
Neste ano, contudo, tal celebração se dá em um contexto de calamidade sanitária causada por uma pandemia que já vitimou mais de 310 mil brasileiros. Se dá também em meio à maior crise institucional do governo junto às Forças Armadas de nossos tempos, conflito que denota a busca do governo federal pela submissão deste órgão de Estado aos caprichos autoritários do presidente da República.
É nesse contexto que mais de 65 organizações sociais publicaram na manhã de hoje (31/03) a nota 31 de março - não há nada a se comemorar. Essa é uma manifestação de um setor amplo da sociedade, assinada por entidades como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e o Instituto Não Aceito Corrupção. Segundo Pedro Kelson, da secretaria executiva do Pacto pela Democracia, “o governo não deveria estar celebrando o golpe, nem apresentando projetos de lei autoritários, como o que declara estado de Mobilização Nacional, nem mesmo tentando cooptar as Forças Armadas. Ele deveria estar cuidando da pandemia e suas terríveis consequências na sociedade e na economia”. Leia a íntegra da nota aqui
Sobre o Pacto pela Democracia
O Pacto pela Democracia é uma iniciativa da sociedade civil brasileira voltada à defesa e ao aprimoramento da vida política e democrática no Brasil. Trata-se de um espaço plural, apartidário e aberto a cidadãos, organizações e também atores políticos que compartilhem do compromisso de resgatar e aprofundar práticas e valores democráticos diante dos inúmeros desafios que temos enfrentado ao longo dos últimos anos no país. Hoje reúne mais de 150 organizações, movimentos e coletivos com atuação relevante nas mais diversas agendas ao redor de todo o país.
- Redação
- 31 Mar 2021
- 17:25h
A verba foi retirada de um investimento total de R$19,9 milhões da campanha publicitária denominada ‘Cuidados Precoce COVID-19’ | Foto: Reprodução Instagram
O presidente Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde e pela Secretaria de Comunicação (Secom), investiu mais de R$ 1,3 milhão dos cofres do governo federal para custear ações de marketing com influenciadores digitais sobre a Covid-19.
De acordo com o roteiro da ação, obtido pela Agência Pública e divulgado na manhã desta quarta-feira (31), quatro influenciadores foram contratados através de um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI) para divulgar informações do “atendimento precoce”.
A verba foi retirada de um investimento total de R$19,9 milhões da campanha publicitária denominada ‘Cuidados Precoce COVID-19’. Nesta campanha, a ex-BBB Flávia Viana recebeu, sozinha, R$11,5 mil, segundo informa os documentos obtidos pela Agência Pública.
O presidente Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde e pela Secretaria de Comunicação (Secom), investiu mais de R$ 1,3 milhão dos cofres do governo federal para custear ações de marketing com influenciadores digitais sobre a Covid-19.
De acordo com o roteiro da ação, obtido pela Agência Pública e divulgado na manhã desta quarta-feira (31), quatro influenciadores foram contratados através de um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI) para divulgar informações do “atendimento precoce”.
A verba foi retirada de um investimento total de R$19,9 milhões da campanha publicitária denominada ‘Cuidados Precoce COVID-19’. Nesta campanha, a ex-BBB Flávia Viana recebeu, sozinha, R$11,5 mil, segundo informa os documentos obtidos pela Agência Pública.
Além da ex-BBB e ex-A Fazenda, os outros influenciadores contratados foram João Zoli (747 mil seguidores), Jéssika Taynara (309 mil seguidores) e Pam Puertas (151 mil seguidores).
Os influenciadores digitais foram orientados pelos contratantes da campanha a posar de maneiras diferentes, alguns com a máscara no rosto e álcool gel na mão, outros lavando a mão, e tinham um texto base para divulgar na web.
“Hoje quero falar de um assunto importante, quero reforçar algumas formas de se prevenir do coronavírus. Vamos nos informar e buscar orientações em fontes confiáveis. Não vamos dar espaços para fake news. Com saúde não se brinca. Fiquem atentos! E se identificar algum sintoma como dor de cabeça, febre, tosse, cansaço, perda de olfato ou paladar, #NãoEspere, procure um médico e solicite um atendimento precoce”.
Em resposta à Agência Pública após o pedido de acesso aos documentos pela Lei de Acesso à Informação (LAI), a Secom esclareceu que, do valor total dos investimentos, R$987,2 mil foram destinados à produção das peças – filmes para TV, spot para rádio, vídeos e banners para internet e peças para mídia exterior – enquanto o valor restante (R$ 18,9 milhões) foi destinado à veiculação e divulgação do material produzido. Não foi esclarecido os gastos com ações de marketing de influência.
- Redação
- 31 Mar 2021
- 10:27h
Pleito é encampado por grupo de deputados e senadores | (Foto: Reprodução)
Líderes de partidos de oposição no Congresso devem apresentar na quarta (31) um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), diz a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Os parlamentares alegarão que Bolsonaro tentou cooptar as Forças Armadas. Eles foram motivados pela demissão coletiva do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, lga que levou à renúncia conjunta dos comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha.
Ainda de acordo com a comuna, o pedido será assinado pelos senadores Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado; pelos deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ), líder da minoria na Câmara, e Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, e Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder da minoria no Congresso.
Nesta terça (30), pela primeira vez na história do Brasil, os três comandantes das Forças Armadas pediram renúncia conjunta por discordar do presidente da República nesta terça (30).
Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) colocaram seus cargos à disposição.
Eles protestaram contra a demissão sumária, na véspera, do general da reserva Fernando Azevedo da Defesa. O presidente o pressionava a alinhar as Forças com a defesa política do governo e o apoio a medidas contra o isolamento social na pandemia.
O recado chegou a Braga Netto na noite anterior, e ele pediu o encontro para tentar dissuadi-los. Na reunião da manhã, falou com os três e com seu antecessor ainda no cargo, o também general da reserva Fernando Azevedo, demitido por Jair Bolsonaro na segunda.
Contrariado pelo movimento, que circulou na noite de segunda, o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, participou de uma tensa reunião na qual anunciou que eles estariam demitidos por ordem de Jair Bolsonaro.
- Por Andréia Sadi
- 30 Mar 2021
- 16:55h
Então no comando do Exército, Edson Pujol chega ao Ministério da Defesa, para se reunir com outros comandantes e o ex-ministro da pasta, general Fernando Azevedo e Silva, na manhã desta terça-feira (30) — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Generais do Exército — da ativa e da reserva— ouvidos pelo blog desde esta segunda-feira (29) concordam que o presidente Bolsonaro quer fazer uso político das Forças Armadas — e que o general Edson Pujol, ex-comandante do Exército cuja saída do cargo foi anunciada nesta tarde, era uma “pedra no sapato” nesses planos do presidente.
O ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, substituído na segunda-feira por Walter Souza Braga Netto, tentava blindar o comandante do Exército ao mesmo tempo em que se mantinha leal ao presidente Bolsonaro.
Entre as ‘’missões’’ que o presidente gostaria que o general Fernando sinalizasse e que Pujol estivesse alinhado, estão “recados de apoio” nas redes sociais defendendo medidas da pandemia criticadas pelo governo, por exemplo, na área da segurança pública.
Segundo o blog apurou, Pujol deixou claro desde o começo que não faria nenhum gesto ao Executivo. Pior: irritou Bolsonaro quando, durante uma visita do presidente ao Sul, recusou-se a dar a mão para cumprimentá-lo, oferecendo o cotovelo, por medida de segurança contra a Covid.
Bolsonaro estende a mão para cumprimentar autoridades e militares oferem cotovelo
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Mas a situação entre Bolsonaro e Pujol foi ficando insustentável nas últimas semanas, quando o presidente passou a cobrar postagens nas redes sociais de defesa do governo tanto do general Fernando quanto do comandante do Exército.
Nas palavras de um interlocutor dos militares, “um perfil parecido com o de Villas Bôas”, ex-comandante do Exército que, apesar de respeitado entre os militares, foi duramente criticado por colegas nas Forças Armadas, políticos e STF por ter postado nas redes sociais, na véspera do julgamento de Lula, em 2019, uma mensagem em tom de ameaça de ruptura institucional.
Bolsonaro, por sua vez, é um fã do general Villas Bôas —e tem preferência por um perfil no Exército que “se intrometa” na política, como avaliam generais ao blog.
No entorno do ex-ministro Fernando Azevedo e Silva, interlocutores reforçam que isso jamais aconteceria com Pujol — ficou combinado, desde o começo da sua gestão, que Fernando e o governo cuidariam “do muro do quartel para fora e, ele, do muro do quartel para dentro”.
O ex-ministro Fernando tem excelente relação com Pujol e com os demais comandantes das Forças Armadas — e se recusou algumas vezes a tirar Pujol. No Exército, cansou a insistência do presidente de associar as Forças Armadas ao seu governo. Pujol foi contra a indicação de Eduardo Pazuello —general da ativa— para a Saúde, por exemplo.
Já o ex-ministro Fernando, no papel de equilibrista, deu força a Eduardo Pazuello para ser secretário-executivo, assim como avalizou Braga Netto então na Casa Civil e Luiz Eduardo Ramos então na Secretaria de Governo — ambos mudaram de cargo na troca ministerial desta segunda.
Apesar dos esforços de Fernando Azevedo e Silva, o comando do Exército seguia incomodado com a tentativa de misturar imagens. Reclamou, inclusive, quando Bolsonaro promoveu uma reunião no Alvorada, convocando em maio de 2019 as Forças Armadas, e, no dia seguinte, foi a uma manifestação antidemocrática com discurso insinuando que as forças estavam com ele.
Para acalmar os ânimos, generais que atuam como mediadores, em meio à crise, querem propor o seguinte: Braga Netto assume a Defesa e, após esfriar a crise, o governo poderia trocar os comandantes das três Forças Armadas. Mas o Ministério da Defesa anunciou nesta terça a troca, sem indicar os motivos ou nomes dos substitutos.
Sobre a troca mirar o uso da força, como uma ameaça às instituições, generais repetem ao blog que o Exército é uma instituição “muito sólida” e não embarcaria em uma “aventura” do presidente da República.
- Redação
- 30 Mar 2021
- 11:47h
Ministro da Defesa negou apoio a medidas de exceção insinuadas por Bolsonaro e foi demitido | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Os comandantes do Exército, Marinha e Força Aérea decidiram colocar seus cargos à disposição do novo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, em uma reunião prevista para o começo da manhã desta terça (30), de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, eles querem acompanhar a saída do general Fernando Azevedo da pasta, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (29) após seguidas negativas de apoio político ao governo federal. Segundo um interlocutor de Azevedo disse à Folga, o limite da relação dos dois foi atingido a partir da semana passada, quando Bolsonaro voltou a insinuar que queria o apoio do Exército para aplicar medidas de exceção como o estado de defesa em unidades da Federação que aplicam lockdowns contra a pandemia. A relação entre ambos já vinha desgastada pelo que um aliado do presidente qualificou de falta de apoio político das Forças Armadas, decididas a se afastar dos fardados que ocupam o governo federal. Para esse aliado, há pouco reconhecimento ao fato de que Bolsonaro trabalhou para manter benesses à categoria com a reforma previdenciária e administrativa das Forças, aprovada em 2019, além de garantir investimentos na maioria dos programas bélicos prioritários. De acordo com a Folha, o problema foi explicitado por Azevedo em sua carta de demissão, na qual omite que foi demitido, mas ressalva que buscou preservar as Forças Armadas como instrumentos de estado —em oposição à ideia bolsonarista de uma milícia de apoio ao governo.
- Matheus Teixeira | Folhapress
- 25 Mar 2021
- 09:52h
(Foto: Reprodução)
A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a Lei de Segurança Nacional é constitucional e que as ações que pedem a anulação da norma devem ser rejeitadas pela corte. A lei foi criada em 1983 pelo regime militar e tem sido usada pelo governo de Jair Bolsonaro para investigar críticos do chefe do Executivo. O Supremo também tem recorrido à norma, como ocorreu em decisões tomadas no âmbito dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. Os partidos PTB, PSDB e PSB apresentaram ações no STF sobre o tema. Os dois primeiros pedem a suspensão de toda a legislação, enquanto o terceiro solicita a invalidação de trechos da lei. O Supremo ainda não marcou uma data para analisar o caso. A manifestação da AGU ocorreu no processo movido pelo PTB e o envio da petição foi feito via mensagem assinada pelo presidente Bolsonaro. O órgão, que faz a defesa judicial do governo, afirma que a lei não é inconstitucional e cita que o próprio tribunal tem usado a norma em diversos momentos. "Interpretada sob a ótica constitucional e amoldada ao regime democrático sobre o qual se sustenta o Estado brasileiro inaugurado em 1988, a lei demandada é compatível com a Constituição Federal de 1988". A AGU também diz que não faz sentido o argumento dos partidos de que a lei é vaga e tem tipos penais abertos que dão margem para diversas interpretações. "O Supremo Tribunal Federal fixou os requisitos (subjetivo e objetivo) necessários para configuração dos delitos ali tipificados", diz. A AGU também diz que a lei não viola a liberdade de expressão porque ela já está assegurada na Constituição. O texto cita que o Supremo usou a Lei de Segurança Nacional para prender em flagrante o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi detido após publicar um vídeo com ataques e ofensas a integrantes da corte.
- Matheus Morais
- 24 Mar 2021
- 09:40h
"Espero que ele deixe de ser aliado do vírus", afirma governador sobre presidente | Foto: Reprodução
O governador Rui Costa (PT) afirmou que não foi convidado para uma reunião que acontecerá nesta quarta-feira (24) entre o presidente Jair Bolsonaro e governadores. Segundo o petista, a Bahia participará de “toda e qualquer” reunião organizada pelo presidente ou por algum ministro quando for chamada. “Eu não fui convidado para nenhuma reunião com o presidente. Toda e qualquer reunião com o presidente, a Bahia estará presente, contribuindo com ideias”, disse em entrevista ao Jornal da Manhã da TV Bahia. Durante a entrevista, Rui criticou a atuação de Bolsonaro durante a pandemia do coronavírus e voltou a chamar o presidente de “aliado do vírus”. “Tudo o que ele fez até aqui foi debochar da vacinas. Chamava de vacina comunista e vachina. Espero que o presidente deixe de ser aliado do vírus e seja aliado da vida”, completou.
- Ascom | VLI
- 22 Mar 2021
- 11:22h
Ações têm o objetivo de promover uma atitude sustentável consciente e permanente nas pessoas que convivem na cadeia produtiva da empresa | Foto: Reprodução
Como usuária da água potável em inúmeras de suas atividades, a VLI – companhia de soluções logísticas que opera terminais, ferrovias e portos – trabalha incessantemente na conservação deste recurso natural e incentiva práticas de reutilização, bem como de uso mais adequado. Entre as ações da empresa para cumprir seu papel social e garantir o uso correto da água estão campanhas de conscientização dos empregados e da população da área de influência da VLI. De 2012 até agora, mais de 45 mil pessoas participaram de atividades e capacitações promovidas pelo Programa Atitude Ambiental.
Conforme o especialista de Educação Ambiental da companhia, Itamar Lucas Magalhães, o programa auxilia na compreensão das questões socioambientais, permitindo que as pessoas atuem para a melhoria de suas condições de vida, por meio da modificação das suas atitudes.
“O objetivo é conscientizar para a importância da preservação ambiental e o desenvolvimento de atitudes sustentáveis. Para isso, firmamos parcerias com escolas, poder público, lideranças comunitárias, conselhos, organizações não governamentais e a comunidade em geral. Atualmente atuamos em 31 municípios espalhados por 12 estados”, detalha.
Itamar Magalhães ressalta que o programa reforça a missão da VLI de promover conexões que geram valor, o que resulta em mudanças de comportamentos e atitudes em relação ao meio ambiente. “Ele possibilita ao indivíduo e à coletividade se perceberem como sujeitos sociais capazes de compreenderem a integração sociedade-natureza e de se comprometerem em agir na prevenção ambiental. Acredito que com o conhecimento, as pessoas valorizam e cuidam melhor do meio ambiente”, finaliza.
Reutilização
Em 2020, o sistema de reuso na estação de tratamento localizada em Divinópolis (MG), por exemplo, foi ampliado, gerando economia de 220 m³ por mês. Segundo a especialista em água da VLI, Belisa Mara Dias dos Santos, existem outras estações de tratamento em diversas unidades espalhadas pelo país, como em Imperatriz (MA) e no Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), no Sergipe. Nesses locais, os efluentes tratados são reutilizados em processos operacionais, como lavagens de vagões, pátios, peças e outros equipamentos. Todo esse processo de tratamento dos efluentes segue as diretrizes estabelecidas pela legislação e normas técnicas.
Além disso, Belisa Santos ressalta que, como a VLI é uma usuária da água, é fundamental que, entre suas atividades, a conservação e a reutilização da água sejam praticadas, buscando padrões sustentáveis e responsáveis por meio de ações eficientes e racionais. Também são feitos controles do consumo diário para medir o volume de água captada e utilizada. Esse controle possibilita traçar estratégias para melhor consumo e distribuição da água.
De acordo com ela, projetos para reaproveitamento da água de chuva estão em estudos para que possam ser implantados pela companhia. “A proposta é avançar em formas de captação que preservem os mananciais superficiais e as águas subterrâneas, garantindo a reutilização da água de forma sustentável. A empresa busca garantir não só a quantidade para consumo, mas também a qualidade da água captada. A intenção é permitir que a água seja devolvida ao seu local de origem de maneira correta”. observa.
Sobre a VLI
A VLI tem o compromisso de apoiar a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Escolhida como uma das 150 melhores empresas para trabalhar pela revista Você S/A, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
- Redação
- 20 Mar 2021
- 08:33h
Ideia é engrossar movimento surgido após intimação de Felipe Neto por crítica ao presidente | Foto: Reprodução
Mais um grupo composto por advogados e juristas estão clamando para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) renuncie do cargo por negligência no combate à pandemia de Covid-19. Dessa vez o pedido é endossado por centenas de pessoas que assinaram o manifesto ‘Basta’, criado em 2020, em defesa das instituições. O grupo composto por advogados e juristas pretende lançar uma palavra de ordem para ser endossada pela comunidade jurídica: ‘Basta, genocida. Renuncie’. O movimento ganhou força após o youtuber ser intimado pela defesa de Bolsonaro por tê-lo chamado de genocida, segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha.
- por Isabela Palhares|Folhapress
- 18 Mar 2021
- 20:16h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Com a proposta de redução de R$ 1,17 bilhão no orçamento de custeio, reitores alertam que as universidades federais do país podem ter de reduzir atividades de ensino, pesquisa e até mesmo ações de enfrentamento à pandemia em 2021.
No ano passado, as instituições tiveram orçamento de R$ 5,54 bilhões para as despesas discricionárias (como pagamento de energia, água, serviços terceirizados e programas de assistência estudantil). A proposta orçamentária que tramita atualmente no Congresso para 2021 é de R$ 4,36 bilhões.
O orçamento deveria ter sido votado até o fim de dezembro, mas foi adiado. A expectativa é que seja aprovado até o fim de março. Os reitores tentam articular com parlamentares para reverter o corte no Congresso.
Somadas as perdas acumuladas desde 2019, a redução é de quase 28%, sem correção dos valores pela inflação.
Despesas obrigatórias, como pagamento de salários e aposentadorias, não são afetadas.
Houve diminuição de 18,2% nos recursos previstos no Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviado pelo governo ao Congresso, uma redução de R$ 1,05 bilhão. Nesta quarta (17), houve aprovação do relatório setorial na Comissão Mista de Orçamento que resultou na redução de mais R$ 121,8 milhões para o orçamento de custeio das instituições.
O Pnaes (Programa de Assistência Estudantil) também será afetado pela redução, com R$ 250 milhões a menos. No ano passado, o programa teve orçamento de R$ 1,05 bilhão e a proposta atual prevê que seja cerca de R$ 800 milhões para as ações.
"A situação é extremamente delicada, porque é um corte alto depois de 5 anos com o orçamento congelado. Já estamos há anos fazendo ajustes, cortes, carregando dívidas. Não há mais como reduzir sem afetar as atividades", disse Edward Madureira, presidente da Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).
O corte atinge todas as 69 universidades federais, com mais de 320 campi em todo o país.
Além da situação financeira crítica anterior à pandemia, os reitores dizem que as universidades tiveram aumento de custos e ações para ajudar no combate à crise sanitária. Eles afirmam que a falta de recursos pode afetar a produção científica e o atendimento à população.
"Toda a sociedade se beneficiou das ações da universidade nesse último ano. As federais ajudaram no atendimento médico à população, nas pesquisas de remédios, de vacina, nos inquéritos epidemiológicos. Produzimos até álcool para as unidades de saúde", disse Denise Carvalho, reitora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
As universidades federais têm hoje 50 hospitais universitários. Apesar de receberem recursos da Saúde, parte dos custos de algumas dessas unidades ainda recai no orçamento discricionário das instituições de ensino, como contratos de limpeza e segurança.
Eles também destacam que o corte orçamento do Pnaes ocorre no momento em que há uma demanda maior por auxílios, já que os estudantes também sofreram perda de renda e emprego durante a pandemia.
"O jovem perdeu a ajuda da família para continuar estudando ou perdeu o emprego. Temos uma demanda muito maior por bolsas. O recurso já foi insuficiente nos últimos anos, agora será impossível atender todos que precisam", disse Marcus David, reitor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora).
Os reitores temem que, sem conseguir dar apoio financeiro, os alunos sejam obrigados a desistir dos cursos. Um estudo feito pela Andifes em 2019 identificou que 70,2% dos alunos das universidades federais são de famílias com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo.
"Mantido esse corte, a universidade perde o avanço de inclusão dos últimos anos. Nós deixamos de atender apenas a elite, mas precisamos dar suporte para que esse aluno de baixa renda termine seu curso", afirmou David.
Madureira diz calcular que o valor necessário para atender os estudantes mais vulneráveis seria de cerca de R$ 1,5 bilhão. "Com essa redução, o impacto na evasão é imediato."
O deputado José Vitor (PL-MG), relator setorial da Educação, disse que a nova proposta aprovada na Câmara cancelou alguns recursos do ensino superior, mas que também houve aportes.
Ele destaca que, embora o orçamento do MEC (Ministério da Educação) tenha aumentado em 3,2%, houve aumento de despesas obrigatórias, o que pode comprometer os recursos discricionários.
"Precisamos tomar uma decisão conjunta, uma decisão de país. Ao avaliarmos a eficiência e os resultados da educação brasileira, eu tenho convicção que podemos melhorar. No entanto, o atual formato precisa de mais investimentos. Ou alteramos o formato, ou buscamos mais recursos de outros setores."
Questionado sobre o impacto da redução orçamentária no funcionamento das universidades e nas políticas de ensino superior, o MEC não respondeu.
CONTINUE LENDO
- Redação
- 17 Mar 2021
- 17:29h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) será relator da comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o projeto da reforma administrativa. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo parlamentar. Fernando Monteiro (PP-PE) vai presidir o colegiado. Na condição de relator, caberá a Maia criar o texto da reforma. As definições foram feitas pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A previsão é de que o colegiado seja instalado depois que os parlamentares aprovarem a admissibilidade da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ainda não há data para que o deputado Darci de Matos (PSD-SC) apresente seu parecer sobre a matéria A PEC que propõe um novo regime para novos funcionários públicos foi apresentada pelo governo no ano passado e é uma das prioridades da cúpula do Congresso, que estima um período de seis a oito meses de tramitação.
- Redação
- 13 Mar 2021
- 17:00h
(Foto: Reprodução)
Apostadores de todo o Brasil tem até as 19 horas de hoje (13) para tentar a sorte na Mega-Sena que promete pagar R$ 32 milhões ao acertador das seis dezenas. O sorteio do concurso 2352 da Mega-Sena está marcado para as 20h, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.
- Bahia Notícias
- 10 Mar 2021
- 20:23h
Foto: Freepik
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da permissão legal da livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência a sucessores legítimos dos taxistas, em caso de falecimento. A decisão foi tomada em plenário virtual, por maioria dos votos.
A ação foi ajuizada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2015, sob o argumento que a livre comercialização ou transferência das autorizações é incompatível com a Constituição Federal. Para o autor da ação, os dispositivos legais questionados violavam os princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade.
"Em se tratando de autorização para exercício de profissão, para cujo desempenho há múltiplos cidadãos interessados em obter autorização idêntica, cabe ao Poder Público, em decorrência dos princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade, controlar os destinatários dessas autorizações e permitir que os interessados a elas concorram de maneira equânime e impessoal, sem favoritismos nem perseguições."
Para o ministro Fux, relator da matéria, apesar das atividades de táxis não se enquadrem na ideia de serviços públicos, mas entre as "atividades da iniciativa privada", são submetidos a uma intensa regulação do Poder Público autorizante, por meio de um ordenamento jurídico setorial.
Fux salientou que a transferência do direito à exploração do serviço aos sucessores implica tratamento preferencial, não extensível a outros setores econômicos e sociais, mesmo que pelo tempo remanescente do prazo da outorga, com anuência do poder público municipal e atendimento dos requisitos fixados para o serviço.
A regra, segundo ele, impõe séria restrição à liberdade de profissão e à livre iniciativa de terceiros, pois não há qualquer indicação e uma especial vulnerabilidade a ser suprida pelo Estado comparativamente a outros segmentos econômicos e sociais.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques, Roberto Barroso e Rosa Weber. Foram invalidados os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 12-A da norma, com a redação dada pela lei 12.865/13.
Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Marco Aurélio. Para eles, a transferência do direito à exploração de serviços de táxi, em vida ou com a morte do detentor da outorga, foi opção encampada pelo Poder Legislativo dentro das margens do regramento constitucional.
Foto: Jonatan Sarmento / SAÚDE é Vital
O Brasil atingiu, nesta quarta-feira (10), o recorde de mortes diárias em decorrência da Covid-19, com 2.286 vítimas fatais da doença nas últimas 24 horas. As informações são do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).
Pela primeira vez desde a chegada da pandemia no país, o número de óbitos notificados em 24 horas superou os 2 mil. A marca anterior era de 1.972, registrada na terça (9). Com a atualização, ao todo, 270.656 brasileiros morreram vítimas da Covid-19 desde o início da pandemia.
Também foram registradas pelo Conass 79.876 novas contaminações pelo novo coronavírus, totalizando 11.202.305 casos confirmados da doença desde sua chegada ao Brasil.
- Ágata Marcelo Viveiros
- 10 Mar 2021
- 09:42h
Se caírem vetos, universalização e modernização dos serviços de coleta de lixo, água e esgoto podem ter atraso de 30 anos | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
Luiz Gonzaga Alves Pereira, presidente da Abetre (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes), alerta ser muito importante que o Congresso Nacional mantenha os vetos presidenciais no Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado em 15 de julho de 2020, cuja decisão foi transferida para este ano. São dois artigos que, se prevalecerem, atrasarão e dificultarão muito a universalização dos serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, água e esgoto.
O primeiro é o 16, que permite aos estados e municípios renovarem por mais 30 anos os atuais contratos, cuja grande parte foi firmada com empresas estatais e não atende à demanda da população em termos qualitativos e quantitativos. A manutenção do veto, portanto, é fundamental para que se realizem licitações de imediato, com a participação de companhias privadas, resultando na ampliação dos serviços, investimentos e criação de empregos.
O segundo veto diz respeito ao artigo 20, que havia excluído os serviços de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos das novas regras de licitação. Até a sanção do Marco do Saneamento, vigia a seguinte norma: o poder público podia optar pelo modelo denominado contrato de programa, que permitia que empresas estatais fossem contratadas sem licitação.
"O grande aprimoramento do novo marco legal é justamente ampliar a participação do setor privado na prestação desses serviços, com a obrigatoriedade de licitações e o fim da modalidade de contratos de programa, não apenas no que diz respeito a um município ou Estado, como também a consórcios entre dois ou mais entes federados", salienta Luiz Gonzaga, explicando: "O Artigo 20, porém, excluiu a coleta, tratamento e destinação do lixo, mantendo esse importante avanço apenas para água e esgoto. O veto, portanto, atende a uma prioridade dos brasileiros".
Por todas essas razões, a Abetre defende a manutenção dos vetos e espera que "prevaleça o bom senso e os interesses maiores da população brasileira no âmbito do Congresso Nacional", conclui o presidente da entidade.