O Banco Mundial revisou nesta sexta-feira (9) sua estimativa para o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2020, para queda de 5,4%, ante projeção anterior de um tombo de 8%, feita em junho.
A instituição é mais uma a melhorar sua estimativa para o PIB brasileiro, que passa por uma onda de revisões favoráveis, em meio à recuperação mais rápida do que o esperado da economia, puxada pelos efeitos positivos do auxílio emergencial sobre o consumo.
Para 2021, a expectativa também melhorou, para um crescimento de 3% da economia no próximo ano, ante alta de 2,2% esperada anteriormente.
O banco apresentou também pela primeira vez sua previsão para 2022, que é de um avanço de 2,5% do PIB brasileiro, representando, portanto, uma desaceleração em relação ao ano anterior.
Para a América Latina e Caribe (exceto Venezuela), a projeção da instituição financeira piorou para este ano, para queda de 7,9%, maior do que o recuo de 7,2% esperado em junho.
Por outro lado, a projeção de crescimento para 2021 melhorou para a região, para alta de 4%, acima da projeção de avanço de 2,8% feita em junho.
As estimativas para 2020 pioraram para países como Argentina (-12,3%, de -7,3% anteriormente), Bolívia (-7,3%, de -5,9%), Chile (-6,3%, de -4,3%), Colômbia (-7,2%, de -4,9%), México (-10%, de -7,5%), Paraguai (-3,2%, de -2,8%) e Uruguai (-4%, de -3,7%).
"Os países na região estão sofrendo com a redução na demanda externa, maior incerteza econômica, o colapso no setor de turismo e as consequências de meses em confinamento para tentar conter a propagação da doença", observa a equipe do Banco Mundial, em relatório.
Os níveis da dívida pública na região aumentaram bruscamente, à medida em que os governos aumentaram suas despesas para enfrentar a crise. "Os auxílios emergenciais podem continuar a ser necessários no momento, mas os países terão que encontrar maneiras de voltar ao equilíbrio fiscal", afirma a instituição.
O Banco Mundial destaca ainda que o impacto das medidas de confinamento foi sentido de maneira desproporcional nas famílias que dependem de trabalhos informais.
Em resposta, a instituição defende medidas de incentivo à formalização e a importância de registros abrangentes para facilitar transferências sociais entre os que vivem "da mão pra boca", nas palavras do banco.
A instituição financeira destaca que os pacotes de estímulo dos governos da região foram robustos, apesar das limitações fiscais, com muito dos recursos destinados às transferências sociais. "O efeito multiplicador dessas transferências na atividade econômica é significativo."
O Banco Mundial avalia que, com a expectativa de continuação da pandemia por um período prolongado, os sistemas de saúde da região devem considerar fazer reformas para melhorar sua efetividade e reduzir custos.
"Reorientar impostos e despesas públicas de forma a apoiar a criação de empregos, a prestação de serviços e o desenvolvimento da infraestrutura é necessário para colocar a região de volta no trilho do crescimento inclusivo e sustentável", conclui o banco.
Em setembro, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) também revisou sua projeção para a contração da economia brasileira em 2020 de 7,4% para 6,5%.
As projeções de mercado coletadas pelo Banco Central na pesquisa Focus para o PIB (Produto Interno Bruto) neste ano chegaram a uma queda de 6,6% ao fim de junho. Desde então, foram melhorando e, na última segunda-feira (5), estavam em -5,02%.
O próprio BC revisou sua projeção para 2020 de -6,4% (junho) para -5,0% (setembro).
Sindicalistas também defendem a manutenção do valor de R$ 600 do socorro financeiro | Foto: Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Representantes das centrais sindicais lançaram um movimento para pressionar o Congresso Nacional a votar o mais rapidamente possível a medida provisória que prorroga o auxílio emergencial até dezembro deste ano (MP 1000/20). Pelo texto da MP, o auxílio será estendido até dezembro, mas no valor de R$ 300. Membros da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Intersindical Instrumento de Luta e Pública e seus sindicatos procuraram parlamentares para defender a manutenção do valor atual do auxílio em R$ 600. Segundo o secretário geral da Força Sindical, José Carlos Gonçalves, é preciso manter o valor de R$ 600, tendo em vista que esse dinheiro foi o que garantiu o sustento de mais de 4 milhões de família em agosto deste ano. “As famílias estão enfrentando a fome e a dificuldade do desemprego neste momento. É importantíssimo que se mantenha o valor mensal de R$ 600 também para a economia, porque isso gira o mercado e isso gira a indústria do nosso País”, declarou Gonçalves à Agência Câmara de Notícias. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) destacou que nos pequenos municípios são os recursos do auxílio emergencial que estão movimentando a economia e por isso ele não deve ser suspenso, nem reduzido. “As pequenas e médias cidades que vivem do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também dos repasses da previdência, passaram a ter uma outra fonte fundamental de renda”, argumentou o parlamentar. Já o vice-líder do governo, deputado Giovani Cherini (PL-RS), lembrou que o governo precisa ter os recursos necessários para realizar esses repasses. “Essa MP precisa ser muito bem avaliada, porque na medida em que ela entrar na Câmara é muito difícil para um parlamentar dizer que uma pessoa não deve receber 600 e deve receber 300. Justamente, nós que estamos no governo precisamos pensar se tem o recurso e o governo já fez o cálculo e já percebeu que os recursos estão escassos.”
O prazo para que instituições de longa permanência para idosos inscrevam-se para receber auxílio do governo federal se encerra neste sábado (3).
O benefício foi disponibilizado para conter os problemas gerados pela pandemia do novo coronavírus, que provoca a Covid-19.
Para atender essas instituições, foram disponibilizados R$ 160 milhões, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Contudo, o montante será dividido pelo número de idosos acolhidos em cada instituição. Mesmo tendo direito aos recursos, nem todas as mil instituições que já se inscreveram devem ser aprovados devido à falta de documentos exigidos.
Podem se inscrever entidades públicas ou privadas de caráter assistencial, sem fins lucrativos, que exerçam a atividade de modo continuado e tenham número de inscrição ativo no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Para realizar a inscrição, as instituições interessadas devem preencher o formulário que está disponível no site do ministério.
Com prêmio acumulado em R$ 90 milhões, a Mega-Sena sorteia neste sábado (3) seis dezenas que podem tornar um apostador o mais novo milionário do Brasil. Os números do concurso 2.305 serão sorteados a partir das 20h, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa e pelo App Loterias Caixa.
Empresa Marfrig doou montante ao Ministério da Saúde, mas verba foi parar em projeto de primeira-dama | Foto: Reprodução
O governo de Jair Bolsonaro desviou R$ 7,5 milhões doados pela empresa Marfrig, cuja finalidade era contribuir para a aquisição de testes contra o novo coronavírus, que provoca a Covid-19.
O montante foi repassado para o programa Pátria Voluntária, comandado pela esposa do presidente, a primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Conforme informações da Folha de S.Paulo, a Marfrig, que é um dos maiores frigoríficos de carne bovina do Brasil, anunciou no dia 23 de março a doação ao Ministério da Saúde para compra dos testes rápidos. Na ocasião, o país enfrentava as primeiras semanas da pandemia e não tinha material suficiente.
No dia 20 de maio, contudo, segundo a empresa disse por escrito à Folha, a Casa Civil informou que o dinheiro seria usado “com fim específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19”. No dia 1º de julho, no entanto, com o dinheiro já transferido, o governo Jair Bolsonaro a consultou sobre a possibilidade de utilizar a verba não mais nos testes, mas em outras ações de combate à pandemia. Os recursos foram então parar no projeto Arrecadação Solidária, vinculado ao Pátria.
Vale lembrar que, sem edital de concorrência, o programa de Michelle repassou, na última quarta-feira (30), dinheiro do Arrecadação Solidária a instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), para a compra e distribuição de cestas básicas.
Os R$ 7,5 milhões da Marfrig representam quase 70% da arrecadação do programa até agora —R$ 10, 9 milhões. Na ocasião das doações para os testes de Covid, a empresa citou o Ministério da Saúde e celebrou o gesto.
“Esperamos que nossa iniciativa seja seguida por outras companhias brasileiras”, disse o presidente do conselho de administração da empresa, Marcos Molina. A empresa também lembrava que, um dia antes, em 22 de março, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que o governo tentaria firmar parcerias com a iniciativa privada para financiamento de parte das compras dos kits.
A proposta prevê a contratação de profissionais em estabelecimentos com mais de 100 funcionários Marcos Oliveira/Agência Senado Fonte: Agência Senado
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou um projeto que assegura a presença de um nutricionista em estabelecimento comercial com mais de 100 funcionários que venda comida, como supermercados e restaurantes, com o objetivo de orientar o consumidor sobre alimentação saudável. O PL 3.690/2020 acrescenta um novo artigo ao Decreto-Lei 986, de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos.
De acordo com a proposta, os estabelecimentos direcionados ao fornecimento de comida, entre eles os que comercializam alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas para o consumo, devem disponibilizar o profissional.
“Trata-se de medida de caráter educativo. O nutricionista poderá orientar o consumidor sobre a alimentação adequada, de modo a prevenir a desnutrição, a obesidade, o diabetes e as doenças cardiovasculares, além de outras”, justifica a senadora.
O texto também determina que os clientes sejam informados da existência do nutricionista no ambiente.
A senadora explicou que a assistência de um nutricionista em estabelecimentos comerciais pode ter um papel fundamental na vida dos clientes que não têm condições de pagar um profissional, garantindo assim refeições mais equilibradas.
“É notório o problema de publicidade abusiva no setor dos supermercados, principalmente quanto aos alimentos voltados para o público infantil. Os produtos mais promovidos, inclusive com ações dentro dos estabelecimentos comerciais, muitas vezes são produtos hipercalóricos e com baixo potencial nutritivo”, afirma Rose.
A canção "Micheque", lançada pela banda de rock Detonautas, virou caso de polícia. A faixa faz uma sátira aos depósitos de R$ 89 mil na conta bancária da primeira-dama Michelle Bolsonaro, feitos por Fabrício Queiroz, ex-assessor do seu enteado, Flávio Bolsonaro.
A esposa do presidente Jair Bolsonaro prestou queixa, na última quinta-feira (24), contra o grupo. Segundo publicou o blog Sonar, do jornal O Globo, Michelle se diz vítima de injúria, calúnia e difamação. Ela pede que a música seja retirada imediatamente de todas as plataformas digitais e requer ainda que a música seja proibida de ser executada em qualquer lugar público ou privado.
Composta pelo vocalista dos Detonautas, Tico Santa Cruz, e participação especial do humorista Marcelo Adnet imitando a voz do presidente Jair Bolsonaro, "Micheque" faz uma sátira à pergunta feita pela imprensa e repercutida por personalidades e cidadãos: ”Bolsonaro, por que sua esposa, Michelle, recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?”.
A RHI Magnesita, empresa líder global em soluções refratárias, mostrou que segue trilhando um caminho positivo na gestão sustentável. A empresa, que no Brasil mantém operações nos estados da Bahia e Minas Gerais, recebeu globalmente a classificação “AA” da MSCI ESG Research (MSCI), agência que mede a aderência das companhias às boas práticas ambientais, sociais e de governança, de acordo com os critérios ESG. A classificação varia entre AAA e CCC, sendo que quanto mais próximo de CCC, mais distante a empresa está dos critérios, e quanto mais próximo de AAA, mais avançada ela está.
Este é o segundo ano consecutivo que a RHI Magnesita figura na lista de líderes, que é composta por 11% das companhias que alcançam índices AA ou AAA, nos critérios ESG. Entre os principais itens que destacaram a empresa, estão a sua ambiciosa meta de redução de carbono para 2025, seu forte desempenho em saúde e segurança e a implementação de medidas preventivas, o compromisso com as emissões e resíduos e a independência do conselho da empresa.
Sobre a RHI Magnesita
A RHI Magnesita é líder global em produtos refratários de alta qualidade, sistemas e soluções, indispensáveis ??para processos industriais de alta temperatura que excedam 1.200 ° C em diversos setores industriais, incluindo aço, cimento, metais não-ferrosos e vidro. Utilizando uma cadeia de valor verticalizada, da matéria prima à produção de refratários e soluções completas baseadas em performance, a RHI Magnesita atende clientes em praticamente todos os países. A empresa tem um alto nível de diversificação geográfica, com mais de 13 mil funcionários em 35 unidades produtivas e mais de 70 escritórios ao redor do mundo. A RHI Magnesita pretende alavancar sua liderança global em termos de receita, escala, portfólio de produtos e presença geográfica diversificada focando estrategicamente em países e regiões com maiores perspectiva de crescimento. Suas ações estão listadas na bolsa de Londres (RHIM) e somos parte do índice FTSE 250. Para mais informações, favor visite o site: www.rhimagnesita.com
O Projeto de Lei 4151/20 autoriza a prisão preventiva de motorista embriagado que causa acidente com morte. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui esta hipótese no Código de Processo Penal (CPP).
A prisão preventiva pode ser decretada de ofício pelo juiz se houver indício de autoria e provas do crime, além da necessidade de garantir a instrução penal ou a ordem pública. Hoje o CPP restringe a medida aos casos de crimes dolosos (cometidos com intenção) com pena acima de 4 anos; condenação prévia; ou violência doméstica.
O autor da proposta, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), argumenta que, por se tratar de crime culposo, decorrente de imprudência, as mortes provocadas por motoristas sob influência de álcool ou drogas não permitem prisão preventiva.
Para ele, o aumento da violência no trânsito exige mais rigor da lei contra quem assume o risco de matar ao assumir o volante após o consumo de álcool ou drogas.
“É necessária e urgente a adoção de medidas processuais compatíveis com a gravidade do crime em questão. Os dados acerca da violência no trânsito são incontestáveis e a indignação da sociedade diante dessa violência faz com que a população cobre do legislativo uma resposta”, justifica.
Conta pode receber auxílio emergencial e outros benefícios sociais; texto ainda vai ao Senado | Foto: Najara Araújo/Agência Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória (MP) 982/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal. Inicialmente, a conta foi criada para o depósito do auxílio emergencial de R$ 600 que não tinham conta na Caixa Econômica Federal. O texto vai ao Senado.
Criada em razão da pandemia de covid-19, com a finalidade de receber depósitos, outra MP permitiu o depósito em conta poupança social digital de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pelo texto, os valores do FGTS ficarão disponíveis em conta digital até 30 de novembro. Caso não haja movimentação, os recursos voltarão para a conta vinculada do trabalhador no fundo, atualizados pela Caixa conforme a rentabilidade do FGTS.
O texto aprovado estabelece que qualquer instituição financeira pode emitir cartão físico para a movimentação da poupança social, o que era proibido no texto original do Poder Executivo.
“Ainda há cidadãos que não têm condições plenas de uso do meio digital. Por isso, o cartão é necessário para assegurar o acesso ao benefício e evitar que sejam vítimas de golpes ao pedirem ajuda a terceiros”, destaca o relator, deputado Gastão Vieira (Pros-MA),.
Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta ou o uso de outra já existente em seu nome.
Inicialmente, a soma de depósitos e retiradas era de até R$ 5 mil. O texto aprovado modifica o limite de movimentação e passa a considerar R$ 5 mil para o total de depósitos mensais. Esse valor (R$ 5 mil) poderá ser aumentado a critério do Conselho Monetário Nacional (CMN).
O cidadão poderá pedir a ampliação dos limites e dos serviços vinculados à conta. As instituições financeiras estão proibidas de usar os benefícios depositados para quitar dívidas ou abater saldo negativo. A MP estabelece ainda que nenhuma tarifa será cobrada pela poupança digital automática. Poderá haver ainda pagamento de boletos.
O texto aprovado aumenta para três as transferências eletrônicas mensais e gratuitas para contas em outras instituições autorizadas pelo Banco Central. Inicialmente, a medida previa apenas uma transferência. Além disso, mantém a proibição de emissão de cheque ou de cobrança de tarifa.
Os cerca de 150 funcionários dos Correios de Vitória da Conquista já começaram a retomar suas atividades nesta terça-feira (22). No entanto na tarde de hoje ainda deve ocorrer uma assembleia e a totalidade dos servidores devem retomar os serviços até amanhã. Nesta segunda-feira (21) o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir desta terça-feira (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo. A maioria dos votos dos ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. Mas terá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. E somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios.
O governador Rui Costa (PT) utilizou as suas redes sociais durante viagem no interior da Bahia para comentar o discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante Assembleia das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (22). Bolsonaro disse durante o encontro que o Brasil tem sido “vítima” de uma campanha “brutal” de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal. No Twitter, Rui se limitou a dizer que o discurso do presidente envergonha o país. “Lamentável, vergonha para o Brasil!”, publicou. O senador Jaques Wagner (PT-BA) também comentou as falas do presidente e disse que Bolsonaro só se importa em ser cabo eleitoral número um de Donald Trump.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou neste sábado (19) a trajetória da fumaça das queimadas na Amazônia e no Pantanal. O estrago já se estende por mais de 4 mil quilômetros da América Latina e chega a cobrir parte dos países vizinhos. A floresta amazônica teve 26.656 focos de calor detectados pelo Inpe em setembro (entre os dias 1º e 19). Em menos de 20 dias, o número já é 34% superior ao que foi registrado no mês inteiro do ano passado: 19.925. A média para esse período do ano é de 32.812 pontos de queimadas. O Pantanal também tem recorde de queimadas. Em apenas 19 dias de setembro, o bioma já tem bem mais focos de queimadas do que a média histórica total para o mês: foram detectados 5.815 pontos de calor, sendo que o valor médio histórico é de 1.944 para os 30 dias. A
A ministra Ana Arraes, do TCU (Tribunal de Contas da União), mandou suspender o contrato recém-assinado pela Polícia Federal com a empresa Planet por imagens de satélite.
O acordo custou R$ 49 milhões aos cofres públicos, conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo no fim de agosto.
A PF diz que a paralisação do contrato vai prejudicar uma série de operações ambientais em andamento, entre elas a do Pantanal, que investiga o início das queimadas.
Na decisão, a ministra afirma que análise preliminar de técnicos do tribunal mostra que "a aquisição das imagens contratadas, em tese, não agregaria vantagem alguma que já não fosse oferecida pelo monitoramento desenvolvido Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, ou mesmo gratuitamente por outras entidades, podendo, eventualmente, configurar prejuízo ao erário federal".
Arraes pediu informações para a PF, para o Ministério da Justiça, que financiou o contrato, e também quer ouvir o Inpe.
Um terremoto de 6,9 de magnitude foi registrado no Oceâno Atlântico, na região em que está localizado Fernando de Noronha, nesta sexta-feira (18).
Conforme informações do portal Uol, o epicentro do tremor aconteceu a aproximadamente 282 km a leste de São Pedro e São Paulo, a 816 km de Fernando de Noronha e 1.193 km da capital do Rio Grande do Norte, Natal.
Segundo a RSBR (Rede Sismográfica Brasileira), o tremor foi sentido pela estação de Riachuelo, da rede global GSN, operada pelo LabSis/UFRN.
