BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Bahia Notícias
- 25 Out 2021
- 16:31h
Foto: Reprodução / YouTube
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apareceu ao lado do ministro da Economia Paulo Guedes, desta vez em um evento público realizado em Brasília neste domingo (24). Na ocasião, o chefe do Executivo defendeu o economista e disse que devem se despedir do governo na mesma época.
"A gente vai sair juntos (do governo), fique tranquilo", indicou Bolsonaro ao ser questionado sobre a possibilidade de Guedes deixar o seu ministeriado, como foi aventado na última sexta-feira (relembre aqui).
O ministro voltou a defender o pagamento do Auxílio Brasil para as famílias mais pobres e disse que a aprovação de reformas propostas pelo governo federal compensariam o aumento dos gastos públicos com as mudanças no teto, feitas para acomodar o substituto do Bolsa Família. As informações são de O Globo.
- por Italo Nogueira | Folhapress
- 25 Out 2021
- 14:08h
Foto: Roberto Jayme / TSE
A PGR (Procuradoria-Geral da República) divulgou denúncias com informações semelhantes às que levaram à abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra os procuradores da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro.
Os textos oficiais de divulgação da PGR sobre as quatro acusações contra o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, assinados pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo, foram publicados na página do órgão com dados colhidos a partir de quebra de sigilo bancário dos investigados.
Os releases, como esses textos são chamados, descrevem o montante supostamente recebido em propina, bem como o número de vezes em que houve transações financeiras entre os acusados.
A divulgação de informações desse tipo foi uma das razões para a abertura de PAD pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) contra os 11 ex-integrantes da antiga força-tarefa da Lava Jato do Rio.
Os ex-membros da Lava Jato do Rio foram alvo de reclamação disciplinar protocolada pelos ex-ministros Romero Jucá, Edison Lobão e seu filho Márcio Lobão. Os três foram denunciados pelo procuradores sob acusação de recebimento de propina na construção de Angra 3.
A defesa dos acusados afirma que o texto de divulgação à imprensa sobre a denúncia continha dados obtidos na quebra de sigilo bancário autorizada num inquérito sigiloso sobre o qual não havia qualquer decisão para sua publicização.
O release sobre a denúncia, divulgado um dia após seu oferecimento à Justiça Federal, descrevia o montante total da suposta propina recebida pelos acusados.
"Em propinas, o grupo de Jucá teria recebido ao menos R$ 1,3 milhão, enquanto o de Edison Lobão chegou a receber R$ 9,3 milhões", afirma o comunicado, que também descreveu o número de vezes em que os pagamentos aconteceram.
O corregedor do CNMP, Rinaldo Reis Lima, concordou com a tese dos ex-ministros. Na sessão de terça-feira (19), em que a abertura do PAD foi decidida, o procurador afirmou que a divulgação daqueles dados era irregular.
"São dados que estavam sob sigilo dos procedimentos e que eles não poderiam ser publicizados. O problema não é a publicização das denúncias, mas a publicização dos dados. Não teria havido afronta ao sigilo se tivesse sido fornecido informações do tipo: 'Foi oferecida denúncia por motivo tal, crime tal'. Mas entrar no detalhamento de dados afronta, sim, o sigilo", afirmou o corregedor.
Os procuradores da antiga Lava Jato fluminense afirmam que a divulgação do oferecimento de denúncia é prática comum no Ministério Público Federal, obedecendo o princípio da publicidade e do interesse público.
Os releases da PGR sobre os casos de Witzel indicam que modelo também é adotado na cúpula do MPF.
No dia em que o ex-governador foi afastado, a PGR ofereceu denúncia contra ele e outros acusados sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O comunicado descrevia informações financeiras obtidas a partir da quebra de sigilo bancário, cujo acesso era restrito na ocasião.
"O [então] governador utilizou-se do cargo para estruturar uma organização criminosa que movimentou R$ 554.236,50 em propinas pagas por empresários", afirma o texto da PGR.
A informação foi obtida a partir das quebras de sigilo bancário e fiscal do escritório de advocacia da ex-primeira-dama Helena Witzel, onde os recursos foram depositados.
O mesmo texto aponta com detalhe o valor pago pelo empresário Gothardo Lopes ao escritório da então primeira-dama: R$ 280 mil.
No mesmo dia, comunicado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) afirmava expressamente que o ministro Benedito Gonçalves "manteve o sigilo do inquérito", origem das informações publicadas no texto da PGR.
Informações semelhantes foram reproduzidas pela PGR nas outras três denúncias contra Witzel, em que se descreve montantes supostamente arrecadados com propina, bem como o número de vezes que os repasses aconteceram.
"O grupo iniciou as atividades em 2017, com a cooptação de Witzel para concorrer ao governo, que recebeu, ainda quando era juiz federal, quase R$ 1 milhão", afirmou a PGR na segunda denúncia contra o ex-governador.
"De 8 de julho de 2019 a 27 de março de 2020, Wilson Witzel, se utilizando do cargo de governador do Rio, em ao menos 11 oportunidades, solicitou, aceitou promessa e recebeu vantagens indevidas no valor de R$ 53.366.735,78", aponta o texto da Procuradoria na terceira acusação contra Witzel.
O ex-governador nega todas as acusações.
Em nota, a PGR afirmou que "todas as divulgações institucionais seguem diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Comunicação". "Eventuais questionamentos relacionados a casos concretos serão respondidos nas instâncias adequadas", afirmou a Procuradoria.
As investigações contra Witzel tiveram o apoio da antiga força-tarefa da Lava Jato fluminense. A divulgação das informações, porém, se deu na página da PGR.
A abertura de PAD contra os procuradores da Lava Jato fluminense ocorreu em meio ao debate sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera a composição do órgão e dá mais poder ao Congresso no colegiado.
Um dia antes, na segunda-feira (18), o CNMP decidiu pela demissão do procurador Diogo Castor de Mattos, membro da antiga força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, em razão da contratação de um outdoor na capital paranaense em homenagem à operação.
As decisões foram interpretadas por parlamentares como resposta do conselho às críticas de que o órgão é corporativista e hesita em penalizar membros da carreira.
Essa leitura foi feita principalmente por envolver procuradores da Lava Jato, que participaram de diversas ações do MPF contra nomes importantes do mundo político.
A PEC amplia o número de membros do Conselho de 14 para 17, aumentando de 2 para 5 as cadeiras para indicação pelo Congresso. Uma das vagas para indicação do Legislativo seria justamente a de corregedor, responsável pela análise das denúncias contra membros dos ministérios públicos.
Defensores da alteração afirmam que é necessário tornar o órgão mais eficiente e rigoroso em relação às infrações cometidas por procuradores. Associações de classe do Ministério Público, por sua vez, dizem que ela representa uma tentativa de ingerência política no órgão.
CONTINUE LENDO
- por Renata Galf | Folhapress
- 25 Out 2021
- 12:55h
Foto: Reprodução / Facebook
Na noite deste domingo (24), o Facebook derrubou a live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transmitida na última quinta-feira (21). O vídeo não está mais disponível nem no Facebook nem no Instagram.
De acordo com porta-voz da companhia, o motivo para a exclusão foram as políticas da empresa relacionadas à vacina da Covid-19. "Nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas."
Em sua live semanal, Bolsonaro leu uma suposta notícia que alertava que "vacinados [contra a Covid] estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]".
Médicos, no entanto, afirmam que a associação entre o imunizante contra o coronavírus e a transmissão do HIV, o vírus da Aids, é falsa e inexistente.
Esta é a primeira vez que a empresa remove uma live semanal do presidente. Até hoje o Facebook só tinha derrubado um post de Bolsonaro relacionado à pandemia: um vídeo de março de 2020 em que ele citava o uso de cloroquina para o tratamento da doença e defendia o fim do isolamento social.
Apesar de o presidente reiteradamente espalhar desinformação em suas lives, as demais não foram excluídas pelo Facebook. Segundo a Folha apurou, a exclusão desta vez ocorreu porque a fala do presidente foi considerada taxativa pela empresa.
Em março, reportagem da Folha mostrou que Bolsonaro violou a política do Facebook sobre Covid-19 ao menos 29 vezes até então, apenas em 2021. Em 22 dos casos, isso ocorreu em suas lives às quintas-feiras.
Foto: Divulgação
Um acordo trabalhista garantirá o pagamento de R$ 300 mil de indenização a uma empregada doméstica submetida a trabalho escravo em São Paulo. O acordo foi homologado pela Justiça do Trabalho na última quinta-feira (21) a partir de uma proposta apresentada pela Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF).
Em junho deste ano, após denúncias anônimas, a empregada foi resgatada de situação de trabalho análogo à escravidão, a qual foi submetida por 25 anos em São José dos Campos (SP). Na ocasião do resgate, a trabalhadora foi encaminhada a um abrigo municipal, e o empregador, preso em flagrante.
Em relação aos direitos individuais, o acordo garantiu à mulher de 46 anos o valor de R$ 200 mil para a compra de uma casa e 80% do valor relativo aos salários dos últimos cinco anos de trabalho, o que corresponde a cerca de R$ 70 mil.
A conciliação também garantiu, entre outros itens, uma pensão no valor de um salário-mínimo pelo período de cinco anos e o pagamento da contribuição facultativa ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos próximos cinco anos, que cessará caso a trabalhadora estabeleça vínculo de emprego. Além disso, à época do resgate, a vítima já havia recebido o pagamento da rescisão trabalhista de aproximadamente R$ 22 mil e a regularização do vínculo laboral dos últimos 25 anos junto ao INSS.
De acordo com o MPT, a mulher começou a trabalhar aos 13 anos de idade para a família da mãe da atual empregadora. Na última residência, trabalhou de setembro de 1996 até o dia do resgate. Segundo as provas angariadas no inquérito do MPT, a vítima sofria restrição de liberdade. Por mais de duas décadas, foi impedida de qualquer convivência social e trabalhava em jornada exaustiva, de segunda a domingo.
Nas viagens da família, era levada para que pudesse manter a prestação de serviços mesmo durante os momentos de lazer dos empregadores. Sobre salário, o empregador alegou que era pago em conta corrente da mãe da vítima, com quem ela não mantinha contato próximo. Ou seja, na prática, a trabalhadora não recebia qualquer remuneração.
Em abril de 2021, a Polícia Militar recebeu denúncia de maus tratos em uma residência de São José dos Campos. Esteve no local e lavrou um boletim de ocorrência para investigações posteriores. Em junho, a procuradora Ana Farias Hirano obteve uma decisão cautelar para ingressar no domicílio. O MPT, em conjunto com auditores fiscais do Trabalho e Polícia Federal, e funcionários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) foram à casa e comprovaram as irregularidades, sendo o empregador preso em flagrante e a empregada encaminhada a um abrigo municipal.
- Bahia Notícias
- 24 Out 2021
- 14:39h
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Uma das reuniões para tratar de detalhes do Auxílio Brasil teve uma bronca do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a Paulo Guedes e a equipe da economia.
Enquanto o ministro e seus auxiliares diziam que estaria "de bom tamanho" fixar o valor do novo Bolsa Família em menos do que R$ 400, Bolsonaro respondeu que eles defendiam isso porque não conhecem a rua, não tratam com o povo. A informação é da Folha de S.Paulo.
Na reunião, o presidente também ressaltou que ele é quem manda e que todos devem seguir suas ordens. O encontro ocorreu na segunda-feira (18).
Bolsonaro e Paulo Guedes voltaram a se encontrar nesta sexta-feira (22), após uma crise gerada pela debandada de secretários de Guedes.
- por Paula Soprana | Folhapress
- 24 Out 2021
- 12:07h
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O governo federal marcou para a próxima quinta-feira (28) uma reunião com caminhoneiros. Entidades da categoria planejam uma greve para o dia 1º de novembro. Para acalmar os ânimos do grupo, que já foi base de apoio eleitoral de Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente anunciou nesta quinta (21) que lançaria um programa de R$ 400 por mês a cerca de 750 mil caminhoneiros.
Apelidada de "bolsa diesel", a iniciativa não foi bem recebida por alguns líderes da categoria, que mantêm exigências de uma pauta estruturada desde setembro.
O encontro entre o Planalto e a categoria foi solicitado pelo deputado Nereu Crispim (PSL-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, que recentemente solicitou abertura de inquérito para abrir uma CPI para investigar os preços dos combustíveis praticados pela Petrobras.
Na reunião, serão debatidos os critérios econômicos e tributários a serem implementados na política de preços dos combustíveis e a criação do Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (PL750/21).
De acordo com email enviado pela Secretaria de Governo à diretoria do CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas), serão convidados representantes da Casa Civil, do Ministério da Infraestrutura e da Aepet (Associação de Engenheiros da Petrobras). Os caminhoneiros serão representados pelo conselho, pela CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores) e outras entidades.
No sábado (16), motoristas definiram que iniciarão uma paralisação no dia 1º de novembro caso Bolsonaro não atenda as demandas do setor. Eles exigem cumprimento do frete mínimo e nova política de preços para os combustíveis, que nunca estiveram tão caros no Brasil.
A definição ocorreu após uma assembleia de motoristas organizada por três entidades representativas no Rio de Janeiro, incluindo participantes que lideraram a greve de 2018. A articulação também está sendo feita com caminhoneiros ligados a portos.
Em grupos, caminhoneiros se manifestaram contrários ao auxílio. O pleito, segundo lideranças, é pela constitucionalidade da lei 13.703, de 2018, que estabelece o piso mínimo de frete, uma conquista da categoria após as greves de 2018 no governo de Michel Temer.
Há três ações que pedem a inconstitucionalidade da lei no STF (Supremo Tribunal Federal).
"Se quiser nos ajudar, chama o povo do agronegócio e pede para retirar as ações de inconstitucionalidade e nos deixe trabalhar tranquilamente. Essa lei é medo de alguns [empresários] de ver o [caminhoneiro] autônomo forte", afirmou Fabio Freitas, liderança de um grupo de autônomos do Vale da Paraíba.
Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos líderes da greve de 2018, afirmou que trata-se de mais um "balão apagado para categoria colecionar de promessas do governo que ajudou a eleger".
"Os caminhoneiros autônomos brasileiros não querem esmolas, auxílio no valor de R$ 400 não supre em nada as necessidades e demandas da categoria. Com as declarações de hoje, o governo federal faz 'ouvido de mercador' às demandas dos caminhoneiros autônomos brasileiros", disse.
Ele acrescentou que a reivindicação é por estabilidade dos preços dos combustíveis, fundo de colchão para amenizar volatilidade, mudança na política de preços da Petrobras, aposentadoria especial a partir de 25 anos de contribuição e cumprimento da lei do piso mínimo de frete.
- por Joana Cunha | Folhapress
- 24 Out 2021
- 09:34h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
O problema da escassez de mão de obra, que já vinha sendo sentido em alguns mercados específicos nos últimos meses, agora acende um sinal amarelo no radar da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Pesquisa da entidade aponta falta ou alto custo do trabalhador qualificado entre as preocupações de 11,5% dos empresários no terceiro trimestre. O percentual, ficava em torno de 5% antes da pandemia, mas passou a oscilar entre 9,5% e 8,7% e agora deu o novo salto.
A última vez que o número atingiu patamar semelhante foi no primeiro trimestre de 2015, no início da série histórica.
Segundo Marcelo Azevedo, gerente de análise econômica da CNI, a dificuldade com a mão de obra é uma preocupação que costuma crescer em momentos de atividade mais forte. A diferença agora é que o gargalo chega em um momento atípico e se soma a outras dificuldades, como a falta de matéria prima na pandemia.
"Tem outros problemas afetando a indústria, mas este é um alerta porque é algo que leva tempo para ser resolvido. Precisa de treinamento e é custoso. O ensino brasileiro tem deficiência forte e as empresas são forçadas a treinar", diz Azevedo.
O fenômeno da falta de mão de obra atingiu os EUA na pandemia e também preocupa alguns setores empresariais brasileiros, que receiam estar diante de um cenário com alguma semelhança.
Apesar do desemprego, negócios nas indústrias de construção, calçados, confecções, náutica, farmacêutica e restaurantes relatam diferentes níveis de dificuldade para preencher vagas novas ou reabertas. A avaliação é que os trabalhadores demitidos podem ter migrado para outras cidades ou atividades no último ano.
Foto: Reprodução / G1
Durante uma briga em uma praia do Rio de Janeiro um homem usou um jacaré para ameaçar desafeto. A discussão, segundo o Corpo de Bombeiros, aconteceu na Praia da Macumba, na Zona Oeste do Rio, aconteceu na quarta-feira (20).
Um agente chegou a tentar apartar a briga, mas também foi ameaçado com o animal, que é de pequeno porte. As informações são do G1.
À reportagem, a Defesa Civil informou que após o guarda-vidas conter a confusão, uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada, capturou o jacaré e o soltou em seu habitat natural, no Parque Natural Municipal de Marapendi.
- Bahia Notícias
- 22 Out 2021
- 16:58h
Foto: Reprodução/Pixabay
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera de 10% para 12,5% os limites de tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga. O projeto foi aprovado em setembro pelo Senado. A lei determina que os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) com peso bruto igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites de peso bruto total ou de peso bruto total combinado (caminhão mais o reboque).
Com a alteração, o peso excessivo em até 12,5% não haverá aplicação de penalidades. De acordo com a Agência Brasil, apenas nos casos em que os veículos ultrapassarem a tolerância máxima do peso, é que será feita, também, a fiscalização sobre o excesso de peso por eixo, “aplicando-se a ele as penalidades de forma cumulativa, respeitada a nova tolerância máxima por eixo”, diz a lei.
Os veículos não adaptados ao transporte de biodiesel, mas que realizam o transporte desse produto, terão seus limites de tolerância aumentados de 5% para 7,5% no peso bruto total ou no peso bruto total combinado – regra que vale até o sucateamento dos caminhões.
A nova legislação prevê que o condutor parado pela fiscalização poderá seguir viagem caso a irregularidade não possa ser corrigida no local ou caso o veículo ofereça condições de segurança para circular.
Para liberar o condutor, a autoridade de trânsito deverá, no entanto, reter o Certificado de Registro Veicular (CRV) mediante recibo e conceder até 15 dias para que a pessoa regularize a situação a fim de poder receber de volta o CRV. Essa concessão não vale para veículos que não estejam registrados e licenciados ou para veículos de transporte pirata de passageiros ou produtos.
- por Marcelo Toledo | Folhapress
- 21 Out 2021
- 10:32h
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
A suspensão de compras pela China de carne bovina brasileira, em vigor já há mais de um mês e meio, pode reduzir o preço da proteína no país aos consumidores caso o cenário persista. A avaliação é do especialista em agronegócio do Itaú BBA César de Castro.
Os embarques de carne bovina do Brasil para a China foram suspensos em 4 de setembro cumprindo um protocolo firmado entre os dois países, que determina essa situação no caso da doença Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como "vaca louca".
A ausência da China no mercado interno brasileiro tem causado a desaceleração dos preços da arroba de boi gordo e prejudicado pecuaristas e frigoríficos.
Dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, mostram que a arroba alcançou R$ 272,55 nesta terça-feira (19), depois de ter caído a R$ 266,80 na sexta (15). Entre junho e julho chegou próximo de R$ 322.
Por conta da inesperada crise, a ministra Tereza Cristina (Agricultura) se dispôs a ir à China negociar a retomada das exportações ao país asiático, em carta enviada ao ministro-chefe da Administração Geral de Alfândegas chinês.
Além dos dois casos atípicos de vaca louca em Minas Gerais e Mato Grosso, no início de setembro, outros fatores devem ser levados em conta na retomada das compras pela China, como evolução menor do PIB no terceiro trimestre, crise energética e possíveis desajustes econômicos oriundos inclusive da gigante Evergrande.
A indústria brasileira sente a ausência do seu maior parceiro comercial, responsável por compras mensais de cerca de 100 mil toneladas de carne, especialmente num momento em que segurar animais em confinamentos representa aumento de custos ou queda de preço.
“Se fosse um período que o produtor poderia segurar o animal no pasto, como foi da outra vez, em 2019, final de safra, um período que ainda não tem tanto confinamento, [tudo bem]. Mas agora não, se segura esse animal o prejuízo aumenta. Ou porque aumenta o custo ou porque o preço cai, ou os dois. Então ele acaba tendo de desovar, o frigorífico também não tem muita alternativa de curto prazo, não tem um mercado externo que consiga absorver 100 mil toneladas no mês”, afirmou Castro.
Com isso, a persistência do cenário deverá fazer com que os preços caiam, favorecendo os consumidores.
“A carne já está proporcionalmente cara em relação ao preço do boi, se a gente olhar os últimos dias. Mas isso acontece, não necessariamente as coisas andam juntinhas. Agora é a hora que os frigoríficos que sofreram nos últimos dois anos, de terem de comprar boi caro e não ter habilitação para a China, tirarem um pouco a diferença [...] Pode cair mais e acho que a carne não vai se sustentar se o boi continuar caindo. Isso tende a chegar ao consumidor, mas chega bem menos.”
Nesta terça-feira (19), o ministério enviou aos chefes do serviço de inspeção ofício-circular ampliando o tempo de armazenamento da carne em contêineres.
A certificação da carne bovina destinada à exportação para o país asiático está suspensa desde o dia 4 de setembro, por decisão do governo brasileiro, de acordo com o ministério, para atender a um protocolo sanitário firmado entre os países.
Conforme o documento, que atende a um pedido feito pelo setor produtivo, os estabelecimentos processadores estão autorizados por 60 dias a estocar em contêineres refrigerados a carne bovina que produziram antes da suspensão.
A avaliação do especialista em agronegócio é que os confinadores sofrem o principal impacto —já que muitos deles não tinham travas de preço e o resultado final fica comprometido, num cenário de custo de produção já elevado—, mas frigoríficos menores também são fortemente atingidos.
“Tem muitos frigoríficos pequenos que tinham exportação para a China e estão com problemas porque grande parte das receitas são oriundas da China.”
Já os grandes frigoríficos, avalia, conseguem eventualmente exportar a partir de outros países e têm musculatura para reorganizar fluxos e atravessar o período.
Para os frigoríficos que não exportam, o cenário é visto por Castro como benéfico, por comprarem o boi mais barato.
Procurada nesta quarta (20), a Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) não comentou o assunto.
- por Camila Mattoso | Folhapress
- 20 Out 2021
- 14:03h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Aposta inicial de Paulo Guedes (Economia) para compensar os gastos com a criação do Auxílio Brasil, a reforma do Imposto de Renda é considerada morta por senadores, ao menos até o final do mandato do atual governo. Segundo relatos, o próprio ministro tem reconhecido que ela não deve ser viabilizada antes do final de 2022.
O texto-base foi aprovado na Câmara no começo de setembro. Ao chegar no Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que a Casa não poderia se precipitar.
"Há opiniões diversas no Senado em relação a esse tema [reforma do IR], não podemos ter precipitação quanto a isso. O projeto veio da Câmara, nós vamos ter que avaliá-lo. Ele já foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Otto Alencar [PSD-BA], presidente da CAE, já vai se inteirar a respeito do projeto [...] Vamos avaliar essa questão tributária de maneira ampla", disse Pacheco.
Nos moldes atuais, o Imposto de Renda para pessoas físicas é responsável por reduzir em 2,51% a desigualdade na renda. Caso o texto atual seja aprovado no Senado, esse efeito passaria a ser de 2,71%, ou seja, uma melhora de somente 0,2 ponto percentual na progressividade do sistema.
O texto atual prevê, entre outras mudanças, o corte da alíquota-base de 15% para 8% do IRPJ (o governo queria redução para 12,5% em 2022 e 10% em 2023), além de corte da CSLL em até 1 ponto percentual (na maioria dos casos, cai para 8%).
A expectativa é a de que a solução para o custeio do Auxílio Brasil seja totalmente empacotada na PEC dos Precatórios, atualmente debatida em comissão especial da Câmara dos Deputados.
- por Julio Wiziack | Folhapress
- 20 Out 2021
- 10:38h
Foto: Reprodução Bahia Notícias
O Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) aprovou, nesta terça-feira (19), o modelo de privatização da Eletrobras definido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que permitirá, por exemplo, que trabalhadores utilizem recursos do FGTS para a compra de ações da companhia. O limite total será de R$ 6 bilhões e a aplicação mínima foi definida em R$ 200.
Pessoas físicas poderão comprar, no mínimo, R$ 1.000 em ações da Eletrobras que serão ofertadas na B3, a Bolsa de São Paulo. O teto, neste caso, será de R$ 5.000.
Funcionários da companhia terão uma cota reservada de 10% do total da oferta caso se interessem em fazer esse investimento.
Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montenzano, a oferta primária (inicial) será de R$ 23,2 bilhões. Caso haja uma segunda emissão, o valor será definido de forma a que a participação da União na Eletrobras seja de 45% do capital.
A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia avalia que a oferta ocorra no primeiro trimestre de 2022. Para isso, ainda será preciso cumprir outras etapas do processo, como aprovações da modelagem pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e mudanças societárias em subsidiárias da Eletrobras, que passarão ao controle direto da União.
Pelas regras, nenhum acionista poderá votar com mais de 10% de suas ações e haverá cláusulas para evitar concentração de votos por grupos de investidores (mecanismo conhecido no mercado financeiro como poison pill).
Parte dos recursos dessa oferta será destinada para abastecer a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), responsável pela modicidade tarifária. A estimativa é que esse valor chegue a R$ 29,8 bilhões. Na prática, no entanto, Montezano afirmou que a operação será neutra do ponto de vista tarifária.
"Não vai nem aumentar, nem reduzir", disse.
Outra parte dos recursos será destinada para a revitalização de bacias hidrográficas (R$ 6,7 bilhões) e projetos de melhoria energética da região Norte (R$ 2,1 bilhões) ao longo dos próximos anos.
O BNDES avalia ainda que esse projeto permitirá que a companhia privatizada passe a investir, em média, R$ 12 bilhões por ano em obras relacionadas a geração de energia contra os atuais R$ 2 bilhões.
Parte do processo ainda prevê mudanças societárias na Eletronuclear, responsável pelas usinas nucleares de Angra. Essa empresa deixará de ser controlada pela Eletrobras e passará para a União por meio de outra empresa criada, a ENBPar, segundo Montezano. Será preciso uma capitalização de R$ 3,5 bilhões da União na nova empresa e a Eletrobras terá de injetar R$ 1,4 bilhão para ter sua participação completamente diluída.
Haverá ainda a obrigação de que a Eletrobras participe com essa nova estatal nuclear da captação de recursos para a conclusão da usina de Angra 3, obra que foi barrada devido a um esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato.
As condições aprovadas pelo conselho do PPI ainda precisam de aval do TCU, que pode propor mudanças.
Outro projeto que teve aval para seguir adiante foi o da concessão rodovia Rio-Valadares, que liga o Rio de Janeiro a Minas Gerais.
A secretária-especial do PPI, Martha Seillier, disse que essa obra deve consumir R$ 8,6 bilhões em investimentos ao longo dos próximos 30 anos e traz uma combinação de menor tarifa e valor de outorga para definir o lance vencedor. Se houver empate nas propostas, vencerá aquela que oferecer o menor valor de pedágio e a maior outorga para a União.
Ainda de acordo com a secretária, o PPI já realizou o leilão de 115 projetos desde o início do governo de Jair Bolsonaro, o que atraiu R$ 550 bilhões em investimentos contratados ao longo dos contratos.
Neste ano, ainda estão previstos leilões de duas rodovias (NovaDutra e BR-381), arrendamentos portuários, direitos de exploração mineral, linhas de transmissão, blocos da cessão onerosa de petróleo, além das frequências da telefonia 5G.
"A previsão é que fechemos este ano com 45 novos ativos e R$ 295 bilhões em investimentos contratados", disse Seillier.
- por Anderson Ramos
- 20 Out 2021
- 09:30h
Foto: Reprodução / Youtube
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família, criado na primeira gestão do petista.
Para o virtual candidato à Presidência da República em 2022, o valor deveria ser ainda maior que os R$ 400 que o Governo Federal pretende pagar aos beneficiários e ainda criticou quem é contra o novo programa.
“Eu não penso assim. Faz mais de 5 meses que o PT pediu um auxilio de 600 reais. O PT pediu um novo bolsa família de 600. Problema dele se tentar tirar proveito disso. Se alguém acha que vai ganhar um auxilio de R$ 600 paciência, eu acho que ele tem que dar”, disse o petista nesta quarta-feira (20), em entrevista ao programa Isso é Bahia, na rádio A Tarde FM 103,9, uma parceria do Bahia Notícias com o grupo A Tarde.
O anúncio do Auxílio Brasil que estava previsto para terça-feira (19) foi adiado por causa de divergências do Planalto com a equipe econômica, já que o valor proposto fura o teto do orçamento de gastos.
- por Thiago Resende e Washington Luiz | Folhapress
- 19 Out 2021
- 14:02h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Sob pressão diante da alta no preço dos combustíveis, parte dos estados defende o congelamento da base de cálculo do ICMS (imposto estadual) sobre esses produtos até o fim do ano. A proposta, porém, não é consenso e encontra barreiras para ser viabilizada.
A medida é debatida pelo Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda Estaduais). Mas uma ala do grupo acredita que isso poderá dificultar ainda mais as negociações no Senado, onde está o projeto que poderá resultar numa perda de R$ 32 bilhões por ano para os cofres dos governadores e prefeitos, segundo dados mais recentes da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais).
O projeto que será analisado pelos senadores já foi aprovado na Câmara. O texto prevê que o ICMS passe a ser um valor fixo. Os estados e o Distrito Federal poderão definir anualmente as alíquotas específicas. A taxa do tributo será calculada com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos.
A expectativa dos patrocinadores da proposta é que o preço da gasolina e outros combustíveis caia em 2022 —ano eleitoral. No entanto, críticos do projeto dizem que esse método causará distorções e elevará o custo em 2023.
Hoje, o ICMS é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas de cada combustível.
Os estados não querem mudar essa forma de cálculo, e dizem que o projeto do Congresso é inconstitucional. O argumento é que o poder de decidir como será cobrado o ICMS é dos estados.
Para tentar reduzir a pressão no Congresso, estados, como Maranhão e Minas Gerais, apresentaram ao Comsefaz a sugestão de travar o preço de referência, que faz parte da base do imposto. Assim, essa pesquisa quinzenal não levaria em conta novos aumentos no preço da gasolina e outros combustíveis.
O plano é dar uma resposta diante da insatisfação da sociedade por causa do forte aumento dos preços, além de tentar conter o avanço do projeto que muda a forma de incidência do ICMS de forma permanente no Senado.
Mas há uma parte do Comsefaz que acredita que a medida poderá atrapalhar as negociações com o Senado.
“Não definimos ainda. Nosso foco é explicar para os senadores acerca das consequências desastrosas desse projeto [que muda a forma de cálculo do ICMS]”, disse Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Piauí.
O principal argumento dos estados é que o ICMS é apenas uma parte do custo dos combustíveis, cujo preço está elevado por causa da política de reajustes da Petrobras.
“O ICMS é uma parte do custo. Se há uma redução nisso, não significa que haverá redução do preço. Nada garante que isso será repassado ao consumidor. O problema não está no ICMS”, afirmou o diretor-institucional do Comsefaz, André Horta.
O governo vem sendo pressionado a tomar medidas para conter a alta no preço dos combustíveis. Por isso, há uma disputa entre o Palácio do Planalto e governadores que acusam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de culpar os estados apesar de as alíquotas do ICMS não terem subido neste governo.
Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (18) que o governo deverá resolver nesta semana medidas referentes ao preço do diesel, cuja alta tem reativado o movimento grevista de caminhoneiros.
"Se Deus quiser, nós resolveremos esta semana a extensão do auxílio emergencial, como devemos resolver também esta semana a questão do preço do diesel", disse.
Nesta terça (19), o Senado deve votar o projeto que cria o programa Gás para os Brasileiros, também chamado de vale-gás. A proposta prevê o pagamento a pessoas de baixa renda, a cada dois meses, de um valor correspondente a uma parcela de 40% a 100% do preço médio de revenda do botijão de 13 kg no estado em que residem.
A porcentagem exata do benefício será definida pelo governo conforme a disponibilidade orçamentária. Ainda de acordo com a proposta, o pagamento deverá ser feito preferencialmente à mulher responsável pela família.
De acordo com as estimativas, as despesas com o programa devem variar entre R$ 3,4 bilhões a R$ 8,5 bilhões por ano, a depender do percentual de subsídio concedido.
Inicialmente, o texto elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AP) previa um aumento adicional na alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a gasolina para custear o programa.
Após negociações com Braga, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) retirou essa previsão e propôs duas novas fontes de recursos: os dividendos pagos pela Petrobras para a União e o bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural.
"Chegamos à conclusão de que as condições atuais são diversas daquelas vigentes quando o projeto foi proposto. Realmente, considerando todos os aumentos do preço da gasolina ocorridos nos últimos meses, não seria justo com a população impor um aumento adicional da alíquota da Cide incidente sobre esse combustível", justifica Castro no parecer.
Ele ainda argumenta que a política de paridade internacional dos preços dos combustíveis tem permitido que a Petrobras alcance "lucros fabulosos" e lembra que a empresa apresentou lucro líquido acima de R$ 42 bilhões no segundo trimestre deste ano.
- Bahia Notícias
- 19 Out 2021
- 12:09h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A inflação no Brasil em 2021 deve ser maior que 83% dos países do mundo, segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Os dados foram colhidos do último relatório "World Economic Outlook", elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e divulgado na semana passada. As informações são do G1.
A estimativa do FMI é a que a inflação brasileira encerre o ano em 7,9% no acumulado de 12 meses até setembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 10,25%. Se a projeção do fundo se confirmar, o Brasil vai registrar uma inflação bem acima da apurada entre os países emergentes (5,8%) e também da média mundial (4,8%).
Ainda segundo a publicação, o levantamento deixa evidente que a piora da inflação tem sido mais intensa no Brasil que no restante do mundo. No relatório de outubro do ano passado, por exemplo, a previsão era que a nossa economia teria uma inflação maior que a de 57% dos países. No relatório de abril, esse patamar subiu para 70%. E agora está em 83%.