BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- por Leonardo Sanchez | Folhapress
- 01 Nov 2021
- 07:32h
Foto: Divulgação
Quando foi convidado para viver Carlos Marighella na biografia do escritor e guerrilheiro que chega agora aos cinemas, Seu Jorge não hesitou. Ele não era exatamente um expert na trajetória do baiano, mas foi conquistado, logo de cara, por Wagner Moura —ator que ele havia visto nos palcos em 2000, na peça "A Máquina", e que admirava desde então. Saber que ele se aventuraria, agora, na direção, bastou para o músico dizer "sim" ao papel.
Estreia de Moura na cadeira de diretor, "Marighella" acompanha os últimos anos do guerrilheiro comunista, quando fazia frente à ditadura militar. Procurado pelos agentes da repressão, ele manda o filho para Salvador, sua cidade natal, e continua a luta em São Paulo, ao lado de estudantes, operários, jornalistas, clérigos e toda sorte de gente que se opunha ao regime.
"Esse é um personagem irresistível. Protagonizar um homem desse era um desafio do qual não tinha como correr", diz Seu Jorge por telefone. "Eu nasci poucos meses após a morte do Marighella, e depois disso a história dele foi apagada. Então eu não tinha nenhuma intimidade com ela —mas fico muito orgulhoso de poder, por meio da arte, contribuir para tirar esse homem do esquecimento."
Em 1969, exatamente no dia 4 de novembro, mesma data em que o filme agora estreia no circuito, Carlos Marighella foi vítima de uma emboscada e acabou sendo assassinado a tiros por agentes do Dops, o Departamento de Ordem Política e Social, órgão de repressão responsável por prender, torturar e matar nos anos de ditadura varguista e, mais tarde, militar.
Hoje, um monumento na alameda Casa Branca, na zona oeste de São Paulo, marca o local do assassinato. Fora ele, no entanto, pouco se fala do guerrilheiro. A vontade de resgatar sua história foi o que motivou também Wagner Moura a se debruçar sobre o livro "Marighella: O Guerrilheiro que Incendiou o Mundo", de Mário Magalhães, e levar a obra às telas.
Não sem se envolver em uma série de debates e polêmicas causados em grande parte pelo apelo político do personagem, mas não só. Uma delas, por exemplo, diz respeito ao tom de pele de Seu Jorge, que foi atacado por supostamente ser negro demais para o papel. As críticas pegaram o cantor-ator de surpresa, e ele vê racismo nas raízes da controvérsia.
"Eu convivo com isso desde criança, nunca foi diferente. O que hoje é diferente é a possibilidade de representatividade. Um dos acertos desse filme é justamente devolver a origem de Carlos Marighella, um personagem que sofreu não só um apagamento, mas também um embranquecimento, como muitos outros da nossa história", afirma.
"É um processo de eugenização dizer que ele não era preto. Os avós dele foram escravos, sabe, a questão é que ele nunca esteve nessa condição de homem negro que se cala."
A situação é consequência de um país que ainda hoje não sabe ao certo como lidar com seu histórico racista, acredita. Não ajuda também o fato de Sérgio Camargo ocupar a presidência da Fundação Palmares, numa gestão que Seu Jorge julga ser "contraproducente, um desserviço". "É lamentável a postura desse senhor, que eu não conheço e também não reconheço como um líder com capacidade de nos orientar no caminho do progresso."
Nas últimas semanas, Camargo vem usando as redes sociais para atacar não só a figura de Carlos Marighella, mas também sua cinebiografia —que ele julga ser racista por "chamar cada homem preto honrado do Brasil de marginal ao escalar um ator preto no papel do psicopata comunista".
Os ataques do líder da Palmares são só uma fração daqueles disparados contra "Marighella". Desde que estreou no Festival de Berlim de 2019, o longa entrou na mira da direita —aconteceu até uma campanha de boicote à nota do filme no site americano IMDb, que compila informações de obras audiovisuais. Sua jornada às salas, também, foi marcada por adiamentos e um imbróglio com a Ancine, a Agência Nacional do Cinema.
Seu Jorge faz coro aos colegas de set de filmagem Wagner Moura e Bruno Gagliasso e diz que "Marighella" foi censurado pelo órgão. "É claro que houve censura, uma tentativa de retardar e impedir que o filme chegasse ao conhecimento do povo brasileiro", diz ele.
"Não tem o menor sentido censurar uma produção cultural, e isso não aconteceu só com ‘Marighella’, não. Olha o que está acontecendo com o nosso cinema nesses últimos dois anos —a Ancine está desmontada, a Cinemateca pegou fogo, tudo por causa de políticas de apagamento da nossa história."
Além de "Marighella", Seu Jorge também poderá ser visto, em breve, nos longas "Pixinguinha - Um Homem Carinhoso", que estreia no dia 11 de novembro, e "Medida Provisória", de Lázaro Ramos, no dia 25 do mesmo mês. Mais para frente, de volta aos Estados Unidos, onde mora há anos, lançará "Asteroid City", nova parceria com Wes Anderson.
De lá, deve observar as movimentações políticas que vão culminar nas próximas eleições presidenciais. Seu Jorge não é muito direto quando questionado sobre o que espera do pleito, mas diz que, hoje, o Brasil é um país desfigurado, que "perdeu muito espaço no canto da admiração enquanto país e povo, o que tem bastante influência da pandemia e da gestão vigente".
"Com essa doença, eu esperaria que o Brasil se alinhasse com os países desenvolvidos, mas de repente estamos negando compra de vacina. Não existe empatia nesse governo, um governo que chama o país inteiro de maricas."
MARIGHELLA
Quando Estreia nos cinemas em 4 de novembro
Classificação 16 anos
Elenco Seu Jorge, Humberto Carrão e Adriana Esteves
Produção Brasil, 2019
Direção Wagner Moura
- por Folhapress
- 30 Out 2021
- 12:29h
Foto: Reprodução/105 DP/Polícia Civil do Rio de Janeiro
Um homem foi preso nesta sexta-feira (29) suspeito de matar um vizinho após uma desavença envolvendo um galo que supostamente cantava o nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em Petrópolis (RJ), em caso registrado em 4 de setembro deste ano.
Segundo afirma a Polícia Civil do Rio de Janeiro, o homicídio ocorrido no bairro Bonfim teria sido motivado por uma rixa antiga entre o autor e a vítima, Ricardo Carneiro Montojos, causada pelo barulho do galinheiro no terreno do investigado.
A discussão chegou ao ponto de violência após Ricardo se convencer de que o suspeito tinha ensinado um de seus galos a cantar a palavra "Bolsonaro" por implicância com ele, já que a vítima não gostava do presidente.
A vítima foi atingida por um tiro e, já no chão, acabou golpeada na cabeça com uma pedra de aproximadamente oito quilos, o que causou diversas lesões na região. Após o crime, o investigado, de 52 anos, fugiu do local e buscou refúgio em uma região de mata, no Parque Nacional da Serra dos Órgãos.
No entanto, dois dias após o assassinato, o suspeito, identificado apenas pelas iniciais "M. C. F.", compareceu à delegacia, na companhia de um advogado, para prestar esclarecimentos, detalhou nota oficial da Polícia Civil.
- por VINICIUS SASSINE
- 30 Out 2021
- 09:23h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A abertura de um procedimento preliminar para análise dos documentos da CPI da Covid, determinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, foi apenas um ato de organização dos trabalhos, sem diligências de investigação e sem o significado de que o chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República) está disposto a não ser omisso diante do relatório final da CPI.
Essa é a impressão de subprocuradores-gerais da República ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato.
Para um desses subprocuradores, a omissão ou não de Aras em relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá ser medida de verdade quando ele se posicionar em três situações relacionadas ao conteúdo do relatório final da CPI.
As situações são as seguintes: possibilidade de desarquivamento de representações que acusam Bolsonaro de crimes na pandemia; consideração sobre inclusão de provas de prevaricação no caso Covaxin, objeto de inquérito já em curso no STF (Supremo Tribunal Federal); e aprofundamento de investigações sobre o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
O procurador-geral determinou a instauração de uma notícia de fato --procedimento que antecede a abertura de um inquérito-- na noite de quinta-feira (29). Foi o primeiro ato formal que se tem conhecimento desde o recebimento do relatório final da CPI da Covid no Senado.
O instrumento foi usado para viabilizar a entrada dos documentos da CPI, em especial os sigilosos, no sistema da PGR.
Aras foi um pouco além das medidas burocráticas, ao determinar um mapeamento de procedimentos de investigação existentes em relação às 13 autoridades com foro privilegiado listadas no relatório, Bolsonaro entre elas.
O procurador-geral, ao contrário do que integrantes da CPI vêm sustentando, não tem um prazo fixo para informar as providências adotadas diante do relatório final aprovado pela comissão.
Senadores afirmam que esse prazo é de 30 dias, conforme previsto em uma lei de 2000 que estabelece prioridade nos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público a partir da conclusão de uma CPI.
O STF, porém, julgou em junho uma ação direta de inconstitucionalidade --proposta pela PGR em 2015-- e considerou inconstitucional o prazo de 30 dias, previsto na lei, para que o chefe do Ministério Público da União informe as providências adotadas diante do encaminhamento do relatório de uma CPI.
Os ministros do STF também consideraram inconstitucional a necessidade de informar a "justificativa pela omissão", caso medidas não tenham sido adotadas em 30 dias.
Para subprocuradores ouvidos pela reportagem, prazos do tipo não são definitivos nem se impõem para manifestações processuais. O entendimento é que as investigações serão complexas, exigirão análise e confirmação de provas e vão demandar prazos mais largos.
O meio mais tradicional que poderia ser usado por Aras é instauração de inquéritos, a partir de autorizações do STF. Isto garantiria a supervisão de um ministro, um ato importante por envolver o presidente da República.
O procurador-geral, porém, é adepto do método de abertura de procedimentos preliminares, as notícias de fato, cujos desdobramentos ficam ocultos --não há transparência sobre arquivamentos, sobre eventuais diligências e sobre a extensão desses procedimentos.
Uma notícia de fato não é necessariamente uma investigação, mas um instrumento para que se adotem providências sobre a apuração pretendida.
Mesmo assim, o fato de Aras ter instaurado uma notícia de fato para análise dos documentos da CPI da Covid tem relevância, do ponto de vista processual, segundo subprocuradores ouvidos pela reportagem.
Neste primeiro momento, o procurador-geral emitiu sinais de disposição à investigação, diante do grande volume de provas produzidas pela CPI.
A senadores que fizeram a entrega do relatório final na quarta (27) Aras fez uma declaração em que reconheceu a existência de novidades na investigação parlamentar. Ele prometeu atuar com a "agilidade necessária" para avançar nas apurações sobre crimes atribuídos a autoridades com foro privilegiado.
Os parlamentares temem uma inação ou arquivamentos automáticos por parte do procurador-geral, em razão de seu histórico de blindagem ao presidente e ao governo.
Subprocuradores entendem que um eventual desarquivamento de representação contra Bolsonaro feita por ex-integrantes da cúpula da PGR, entre eles o ex-procurador-geral Claudio Fonteles, seria um sinal de que Aras não está disposto a se omitir.
Auxiliares diretos do procurador-geral cogitam essa possibilidade, caso existam provas robustas no material da CPI.
A representação acusou o presidente de cometer o crime de "favorecer disseminação de epidemia" e pediu atuação da PGR, que decidiu pelo arquivamento. O relatório final da CPI da Covid atribuiu a Bolsonaro o crime comum de epidemia com resultado de morte.
Ao todo, o relatório lista nove crimes do presidente, como infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, falsificação de documentos particulares, crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.
O entendimento de auxiliares de Aras é que o trabalho da CPI não poderá ser desprezado em razão da grande quantidade de material reunido, o que permitiria embasar novos inquéritos envolvendo autoridades com foro privilegiado.
Assim, segundo esses integrantes da PGR, o material da CPI vai além do costumeiramente usado para fundamentar notícias de fato.
Uma representação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu à PGR que Bolsonaro seja punido por mortes e lesões causadas por negligência durante a pandemia.
Integrantes da PGR esperam que essa representação possa prosseguir e resultar numa investigação, diante dos avanços feitos pela comissão.
O relatório final da CPI propõe o indiciamento de duas empresas e 78 pessoas, entre elas o presidente e quatro ministros de seu governo: Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Walter Braga Netto (Defesa) e Wagner Rosário (CGU).
Todas essas autoridades têm foro especial junto ao STF, e a atribuição de investigação criminal é da PGR.
Também têm foro dois filhos do presidente que estão na lista de pedidos de indiciamento: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).A PGR já tem um levantamento de ações e áreas do MPF para onde pretende destinar fatias do relatório da CPI que dizem respeito a investigados sem foro privilegiado.
- por Fernanda Brigatti | Folhapress
- 29 Out 2021
- 14:36h
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado) subiu 0,64% em outubro e chegou a 21,73% em 12 meses, informou nesta quinta-feira (28) a FGV (Fundação Getulio Vargas).
A previsão de analistas ouvidos pela agência Bloomberg era de que a variação mensal ficasse em 0,22%.
Em setembro, a variação do índice, que é conhecido como a inflação dos aluguéis, ficou negativa pela primeira vez desde o início de 2020. A retração de 0,64% foi puxada pela queda do preço do minério de ferro.
Em outubro, a queda menos acentuada dos preços do minério de ferro, combinada com a alta do diesel, foram as duas principais contribuições para que o índice voltasse a acelerar, segundo o coordenador de índice de preços do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV André Braz.
O resultado em outubro poderá ser aplicado aos contratos com aniversário em novembro. Se os proprietários dos imóveis decidirem aplicar o índice de maneira integral, um locatário que hoje pague R$ 3.000 de aluguel passará a pagar R$ 3.651 em dezembro.
A aplicação integral do índice, porém, não é obrigatória. Segundo pesquisa de locação do Secovi-SP (sindicato da habitação), os novos contratos fechados na capital em setembro tiveram valor médio 0,31% menor do que no mês anterior.
O IGP-M virou um indexador de aluguéis, mas a lei do inquilinato, que rege os contratos de locação não estabeleceu o índice de correção. A legislação apenas prevê a necessidade de as partes acertarem uma atualização anual para os contratos.
O uso dele é visto como uma herança da hiperinflação, quando era necessário proteger os bens das oscilações extremas de preços e da desvalorização da moeda. Há ainda uma questão prática, que é da data de divulgação. Mensalmente, a FGV divulga o IGP-M alguns dias antes do fim do mês.
Com a variação em mãos, os proprietários podem definir a correção dos aluguéis já para o mês seguinte.
A partir de meados do ano passado, o IGP-M entrou em trajetória de alta, pressionado principalmente pelos preços no atacado -em sua maioria, commodities negociadas em dólar.
O índice chegou a um pico em maio, a 37,04%, quando começou a cair, mas ainda está muito superior ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Apesar da escalada da inflação oficial, os dois índices seguem descolados e com trajetórias contrárias -o IGP-M vem em queda e o IPCA, em alta.
Em outubro, a prévia da inflação oficial, o IPCA-15, já bateu 10,34% em 12 meses, a maior variação desde 1995.
O descolamento dos dois índices resultou em uma onda de renegociações de contratos, ações judiciais e até um projeto de lei. Esse último está na pauta da Câmara dos Deputados desde a semana passada, mas ainda não foi colocado em votação. A proposta prevê a substituição do IGP-M pelo IPCA.
Empresas que administram imóveis, como a Lello e a Quinto Andar, deixaram de usar o índice como padrão em novos contratos e abriram canais de negociação entre proprietários e inquilinos.
A composição do IGP-M acabou sendo outro fator de questionamento entre os que defendem a utilização de outro índice para corrigir os contratos. A própria FGV estuda a criação de um indexador que considere a variação de preços ligados ao mercado imobiliário.
O IGP-M é uma cesta com três índices, que monitoram as altas e baixas de preços no atacado (o Índice de Preços ao Produtor Amplo), para o consumidor (o Índice de Preços ao Consumidor, similar ao IPCA) e na construção civil (o Índice Nacional de Custo da Construção).
O maior peso entre os três é o IPA, que responde por 60% do índice. Como ele é uma espécie de guarda-chuvas de preços praticados no campo, ele registra desde a variação de matérias-primas brutas até bens finais, além de produtos industriais e agropecuários.
Em outubro, o IPA variou 0,53%, e acumulou 26% em 12 meses. As principais altas foram registradas em óleo diesel (6,61%), café em grãos (10,19%), adubos e fertilizantes (9,02%) e mandioca (8,05%).
Há menos de seis meses, em maio, ele chegou a variar 5,23% e foi a 50,21% no período de um ano, levando o IGP-M ao pico da série histórica.
O IPC registrou variação de 1,05% em outubro. A tarifa de enegia elétrica, que vem pressionando as contas das famílias, subiu 2,90%, menos do que os 5,75% registrados em setembro. Também puxaram a alta de preços ao consumidor as passagens aéreas (22,84%), a gasolina (2,05%), o botijão de gás (3,61%) e o tomate (20,93%). Esse índice responde por 30% do IGP-M.
O último integrante da cesta da inflação dos aluguéis, e que responde por 10% da composição, é o INCC, aquele com maior ligação com o mercado imobiliário, por meio da construção civil. Em outubro, o INCC subiu 0,80% e acumulou alta de 15,35% em 12 meses.
O setor tem sido pressionado por alta de preços de insumos e matérias-primas. As maiores altas no mês foram de vergalhões e arames de aço ao carbono (7,91%), esquadrias de alumínio (3,39%) e massa de concreto (2,12%).
- por Joana Cunha | Folhapress
- 29 Out 2021
- 09:32h
Foto: Reprodução / CUT
As centrais sindicais se uniram para divulgar um manifesto nesta quinta-feira (28) dando apoio à paralisação que os caminheiros dizem que vão fazer a partir do dia 1° de novembro.
O texto, assinado por CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, CSP-Conlutas e outras entidades, afirma que a pauta dos motoristas tem repercussões do interesse de todos os trabalhadores.
"A inflação se expressa na alta dos preços da energia e dos combustíveis, que são de responsabilidade do governo federal e, mais uma vez, nada faz. O impacto sobre os preços promove a carestia, como no caso do botijão de gás, que custa em torno de R$ 100. A inflação anual já beira os 10%", dizem as centrais.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, diz que as centrais se reuniram com representantes dos grupos de motoristas que aderiram à paralisação, e a ideia é colaborar na divulgação e participar de atos com os caminhoneiros.
"Não é só a questão do combustível. É a carestia que isso provoca nos itens de primeira necessidade. Não adianta fazer as reivindicações sem tocar na política de preços da Petrobras", afirmaTorres.
Segundo Ricardo Patah, presidente da UGT, o objetivo não é reproduzir o caos que aconteceu em 2018, mas os caminhoneiros precisam ser ouvidos.
"Estamos falando de custo da gasolina, luz, tantas questões elevadas. Não podemos ficar sem apoiar e valorizar uma categoria tão importante e tão sofrida, que transporta alimentos e vida. São pessoas que merecem respeito. O que aconteceu em 2018 nós queremos até esquecer, porque foi muito complicado. Não queremos contribuir para o caos. É por respeito. Estamos em outro momento. O Brasil está muito sofrido", diz Patah.
Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), afirma que Bolsonaro está dizimando os caminhoneiros com a política de preços para os combustíveis. "A categoria não aguenta mais tanta mentira e traição?. Os caminhoneiros não querem esmola. Querem trabalhar", afirma o líder sindical.
- Bahia Notícias
- 29 Out 2021
- 07:30h
Foto: Reprodução / TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes comentou que os atos realizados durante as eleições de 2018, caso repetidos em 2022, leverão pessoas à cadeia. Moraes apresentou seu voto na ação que tramitou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde foi pedido a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por participação em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018 (reveja aqui).
"Se os autores da ação negligenciaram na prova isso é outra questão. Há gabinete do ódio sim. Essa alcunha não foi dada nos inquéritos, foi um ministro de estado que disse. Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que fizerem irao para a cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia", apontou.
Moraes ressaltou que de fato existe um "gabinete do ódio" no governo federal. "Todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleiçoes e depois. Não se pode aqui, de uma forma, criar precedentes. É fato mais do que notório que ocorreu e continuou ocorrendo. Foi exposto de forma declarada, pela jornalista Patricia Campos Mello. Que depois foi perseguida pelas milicias digitais. Não só como jornalista, mas com sua dignidade de mulher", disse.
- por Ricardo Della Coletta | Folhapress
- 28 Out 2021
- 18:08h
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
Num cenário de alta do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (27) que a Petrobras só dá "dor de cabeça " e disse que a estatal está "prestando serviço para acionistas e ninguém mais".
As declarações ocorreram durante entrevista à emissora Jovem Pan News.
"É uma estatal que com todo respeito só me dar dor de cabeça. Nós vamos partir para uma maneira de quebrarmos mais monopólio, quem sabe até botar no radar da privatização", disse Bolsonaro, que sugeriu não ter como interferir na política de preços da empresa.
"É uma empresa que hoje em dia está prestando serviço para acionistas e ninguém mais. A chance de vocês perderem algo na Petrobras é zero. Só o governo federal está pegando R$ 11 bilhões, uma quantia equivalente a essa está indo a acionistas".
Não é a primeira vez nos últimos dias que Bolsonaro retoma a pauta de uma possível privatização da Petrobras.
Durante entrevista a uma rápido em 25 de outubro, ele afirmou que a eventual privatização da petroleira seria uma "complicação enorme".
"Quando se fala em privatizar a Petrobras, isso entrou no nosso radar. Mas privatizar qualquer empresa não é como alguns pensam, pegar a empresa, colocar na prateleira e amanhã quem dá mais leva embora. É uma complicação enorme, ainda mais quando se fala em combustível", disse na ocasião.
"Se você tirar do monopólio do Estado e botar no monopólio de uma pessoa apenas, particular, fica a mesma coisa --ou talvez até pior".
Cerca de 10 dias antes, ele declarou ter "vontade" de privatizar a empresa.
"Já tenho vontade de privatizar a Petrobras, tenho vontade. Vou ver com a equipe da economia o que a gente pode fazer", disse na ocasião.
- Bahia Notícias
- 28 Out 2021
- 12:29h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O Comando Vermelho mandou um aviso para os donos de postos de gasolina de Manaus para que abaixem o preço do combustível. Sob a ameaça de atear fogo em postos e caminhões de combustível, a facção criminosa deu o prazo de uma semana para empresários baixarem os valores.
Segundo o portal Metrópoles, uma mensagem divulgada na noite desta terça-feira (26) diz que a facção está do lado dos “irmãos que estão sendo prejudicados”. “O Comando pede para os safados dos cartéis de postos baixarem o preço da gasolina. Estamos dando o prazo de uma semana, estamos do lado dos nossos irmãos que estão sendo prejudicados. Se não [cumprirem], vamos botar o trem na rua e colocar fogo em postos de gasolina e caminhões”, ameaça a facção criminosa.
Com os aumentos sucessivos no preço do combustível, o litro da gasolina em Manaus está custando R$ 6,59. Em alguns municípios da região metropolitana da capital amazonense, valor já ultrapassou R$ 7. A facção, que nasceu no Rio de Janeiro, mas tem em outros estados, tomou o controle da maioria das comunidades de Manaus em 2020, tirando a hegemonia da Família do Norte, facção rival no Amazonas.
Em 6 e 8 de junho deste ano, após a morte do traficante Erick Batista, o Comando Vermelho deu início a uma série de ataques em Manaus e em mais três cidades do interior. No ataque, que durou mais de 30 anos, a facção ateou fogo em delegacias, hospitais, prédios públicos e ônibus.
- por Nicola Pamplona | Folhapress
- 28 Out 2021
- 07:19h
Foto: Reprodução / Senadoleg
O Ministério da Infraestrutura decidiu alterar a portaria que estabelece regras para autorizar a construção de novas ferrovias após pressão do Senado. O modelo proposto pelo governo era questionado também no TCU (Tribunal de Contas da União) e pela Rumo Logística, uma das maiores empresas do setor.
A portaria permite investimentos em ferrovias apenas com autorização do governo, sem necessidade de leilões de concessão, e é a base do programa federal Pró-Trilhos, que já tem 23 requerimentos de novos trechos, com investimentos totais de R$ 100 bilhões.
Segundo seus críticos, ela contraria tanto a medida provisória que estabeleceu as autorizações ferroviárias quanto lei aprovada no Senado sobre o mesmo tema, ao priorizar a outorga dos projetos por ordem de chegada dos pedidos.
Alegando que o modelo não traz o melhor resultado para o país, o relator do projeto de lei, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) articula a edição de um decreto parlamentar para sustar seus efeitos. Mesma visão tem a representação do Ministério Público no TCU, que também pediu mudança nas regras.
Prates esperava votar o decreto nesta quarta-feira (27) mas concedeu ao governo mais um dia para melhorar o texto após pedido do líder do governo no Congresso, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Suas críticas ganharam apoio do senador José Aníbal (PSDB-SP)
"O procedimento usado é: quem chegou primeiro leva. É algo absolutamente inaceitável', disse Aníbal à Agência Senado. "É tão óbvio que essa portaria está errada, que é deletéria ao introduzir um critério que se sobrepõe à análise dos projetos, mas o ministro está autorizando."
O novo texto da portaria dará prioridade por ordem de chegada na análise dos projetos e não mais nas outorgas. O ministério não explicou se fará concorrências quando houver mais de um interessado pelo mesmo trecho, conforme prevê o projeto de lei.
A pressão do Senado levou à mudança mesmo após vitória do governo em primeira instância ação movida pela Rumo, que tem interesse em dois trechos requeridos primeiro pela VLI Logística. Na ação, a Rumo acusava o governo de acelerar o processo para beneficiar a concorrente.
Os primeiros quatro requerimentos, incluindo os dois em disputa por Rumo e VLI, começaram a ser analisados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na última quinta (21), mas o processo foi suspenso por pedido de vista do diretor da agência Guilherme Sampaio.
A ANTT avaliaria se existe alguma incompatibilidade entre os trechos e ferrovias já construídas ou outorgadas, uma das pré-condições para que as autorizações sejam concedidas.
Na segunda (24), o procurador federal Julio Marcelo Oliveira, que atua no TCU, pediu que o ministério se abstenha de emitir autorizações enquanto o tribunal analisa a questão, alegando que a portaria "contraria uma importante diretriz de seleção presente na própria medida provisória".
Oliveira questiona a edição da regra de chegada pela MP depois que os primeiros requerimentos foram apresentados ao governo. Para ele, a aplicação retroativa desse critério "equivale a direcionar a escolha de modo a favorecer uma empresa previamente conhecida".
Em parecer assinado também na segunda, auditores da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU discordam da visão do procurador e pedem indeferimento do pedido de liminar para suspender as autorizações.
Eles repetem argumento do ministério, defendendo que é possível autorizar mais de um projeto com os mesmos pares de origem e destino ou atendendo às mesmas regiões de interesse e que a análise da ANTT se destina a identificar possíveis conflitos e demandar a apresentação de soluções.
"O interesse público que daí deriva é o interesse pela abertura do mercado ferroviário à competição, à redução dos custos de transporte, e pelo crescimento do Subsistema Ferroviário Federal", diz o texto. A decisão final caberá ao ministro do TCU Bruno Dantas.
O Pró-Trilhos foi lançado em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início de setembro e é celebrado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Almeida, com um ponto de inflexão na logística brasileira, ao fomentar investimentos em um modal mais eficiente.
Nesta quarta, o ministério divulgou comunicado informando que o programa "alcançou uma cifra histórica" na segunda, ao superar a estimativa de R$ 100 bilhões em investimentos em 23 requerimentos formulados por 12 empreendedores privados.
"As solicitações atendem demandas históricas do transporte ferroviário quanto à provisão de novas rotas e à inclusão de mais operadores na oferta ferroviária para escoamento de cargas minerais, agrícolas e por contêineres pelo país", diz o texto.
- por Joana Cunha | Folhapress
- 27 Out 2021
- 18:27h
Foto: Agência Câmara
O Instituto Unidos Brasil, que reúne empresários como Alberto Saraiva (Habib’s), Aldo Leone (Agaxtur), Washigton Cinel (Gocil) e Edgard Corona (Smart Fit), além de associações de diversos setores, prepara um encontro em Brasília para falar de empregos com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
O evento vai ser um seminário chamado "Geração de Emprego Já", marcado para o dia 9 de novembro, segundo o convite que já vem circulando entre grandes empresários.
Alguns dos que pretendem comparecer afirmam que, além de reclamar do furo no teto de gastos, vão aproveitar o encontro para pressionar por senso de urgência e responsabilidade com o rumo da economia a caminho da eleição.
"Nós temos que pressionar o governo a encontrar uma saída para gerar emprego. Não adianta o governo ficar falando que tem 14 milhões de desempregados e ficar de braços cruzados", diz o presidente do Instituto, Nabil Sahyoun.
Segundo ele, o evento deve reunir cerca de 250 pessoas entre senadores, deputados, representantes de trabalhadores e comunidades. Lira fará a abertura do evento.
- por Fábio Pupo | Folhapress
- 27 Out 2021
- 07:08h
Foto: Reprodução / G1
A Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 149,1 bilhões em setembro, valor recorde na série iniciada em 1995 (já considerando números atualizados pela inflação). O resultado representa um crescimento real de 12,8% na comparação com setembro do ano passado.
Em relação ao mesmo período de 2019, quando não houve impacto da pandemia, os dados de setembro de 2021 registraram alta real de 14,3% (descontada a inflação). O resultado foi divulgado pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (26).
No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação de impostos somou R$ 1,348 trilhão. Isso significa uma alta real de 22,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, e também recorde na série histórica iniciada em 1995.
Nos últimos meses, a arrecadação federal tem apresentado desempenho acima do esperado inicialmente pelo governo para 2021.
Na avaliação da Receita, o resultado do ano reflete a melhora nos indicadores econômicos, principalmente os ligados a serviços. Também contribuiu o arrefecimento da pandemia em 2021 -com medidas anticrise mais brandas.
- Bahia Notícias
- 26 Out 2021
- 16:54h
Foto: Reprodução / Mateus Ross
O carrinho de café de Boca não irá circular por Salvador na Festa de Iemanjá ou em qualquer um dos outros cenários escolhidos para a gravação do filme 'Ó Pai Ó 2'.
Considerado um dos personagens mais marcantes do longa de 2007, protagonizado por Lázaro Ramos, o retorno de melhor Boca, interpretado por Wagner Moura está fora de cogitação para o artista.
Ao Bahia Notícias, o ator falou sobre sua experiência no primeiro filme, mas descartou retornar a pele do personagem, que dá ao longa o tom da polêmica com um dos discursos mais poderosos de Roque na produção.
"Eu soube que vai ter o Ó Pai Ó 2, mas eu não vou fazer. Já fiz aquele primeiro, com aquele personagem tão doido que eu acho que ele não sustenta até tanto tempo, acho que ele é maluco demais", disse o ator aos risos.
O filme Ó Pai Ó 2 estava previsto para chegar aos cinemas em 2019. As primeiras cenas foram gravadas durante a festa de Iemanjá, em 2018 e na época, Lázaro Ramos informou que o roteiro já estava sendo finalizado.
Para 2022, a Globo confirmou uma temporada especial da série com a temática da pandemia (veja aqui). A produção, com capítulos desenvolvidos por Monique Gardenberg, Lázaro, Alan Miranda e Rafael Primo, mostrará as mudanças sofridas pelos moradores do Pelourinho durante a crise da saúde.
- Bahia Notícias
- 26 Out 2021
- 14:01h
Foto: Mateus Pereira / GOVBA
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma derrota ao governador da Bahia, Rui Costa, e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e uma vitória ao presidente da República Jair Bolsonaro. De acordo com a revista Veja, no dia 20, o ministro do Supremo, Dias Toffoli, arquivou uma ação em que os governadores pediam a exclusão de postagens de Bolsonaro com mentiras sobre a distribuição de recursos federais aos estados.
A ação tinha como foco mensagens postadas em fevereiro por Bolsonaro nos canais oficiais da Presidência no Twitter. As informações compartilhadas acusavam governadores de desviar repasses federais para o combate à pandemia.
A Veja lembra que os governadores esperavam que o STF determinasse a retirada do conteúdo por atentar contra o pacto federativo. “A propagação de conteúdo manipulado ou inverídico afronta o próprio princípio democrático, na medida em que enfraquece o debate público, põe em verificar a legitimidade dos entes públicos, no desempenho de suas funções constitucionais, além de prejudicar a eficácia e o alcance de políticas públicas, sendo inquestionável seu potencial de gerar danos sociais”, argumentaram os governadores na ação.
Rui e Dino ainda argumentaram que “a utilização, pelo Chefe do Governo Federal pátrio, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, um fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais, fomenta a instabilidade política, social e institucional e deve ser cessada imediatamente”.
Relator do caso na Corte, o ministro Toffoli considera que o simples post do presidente, ainda que marcado por inverdades, não foi suficiente para caracterizar um “conflito federativo” que justificaria a ação do STF no caso. A Veja ainda traz que o ministro também destacou que caberia aos governadores desmentir o presidente, dado que as postagens não possuem no imaginário popular.
“Devem os entes federados apresentar, da maneira que melhor lhes aprouver, esclarecimentos e contrapontos às informações divulgadas pela União sobre esse tema, o que, aliás, já fez, conforme nota pública constante igualmente da petição inicial da presente ação. Ademais, não se tem notícia, desde então, de maiores repercussões sobre o tema, tampouco de substancial abalo no pacto federativo, em virtude disso. Inviável, destarte, falar-se na competência desta Suprema Corte, para apreciação da controvérsia instaurada autos. Ante o exposto, não conheço desta ação cível originária, pela ausência de competência originária do Supremo Tribunal Federal ”, decidiu Toffoli.
- por Folhapress
- 26 Out 2021
- 12:25h
Foto: Polícia paraguaia
Cinco brasileiros foram presos e deportados do Paraguai com um arsenal de fuzis e diversos cartuchos no sábado (23). O caso ocorreu em Pedro Juan Caballero e Zanja Pyta, regiões de fronteira próximas a Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.
Segundo a polícia paraguaia, um dos detidos, Luiz Gustavo Alves Aguiar, foi preso em uma zona industrial e possuía ordem de prisão no Brasil. Com ele foram apreendidos celulares, dinheiro em espécie, dois veículos e um equipamento de rádio.
Em outra ocorrência, a polícia deteve mais quatro brasileiros em um estabelecimento na zona rural. Entre elas estava Jefferson Kelvin Gonçalves de Oliveira, que também era procurado no Brasil por Tráfico Internacional de Drogas e Homicídios. As demais identidades ainda serão confirmadas.
Com eles, a polícia apreendeu dois fuzis Ak-47 com seis carregadores; um rifle M4, marca Colt LT, calibre 5,56, com dois pentes; cartuchos; uma pistola Glock17 de proveniência austríaca, com dois carregadores; celulares e equipamento de comunicação de rádio.
Ainda, de acordo com a polícia paraguaia, os detidos foram entregues à Polícia Federal da Cidade de Foz do Iguaçu. O UOL entrou em contato com a corporação para saber mais informações sobre a deportação e a defesa dos suspeitos, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.
Violência na fronteira
Uma série de mortes têm sido registradas na fronteira do Brasil com o Paraguai. Nestas ocorrências, os criminosos deixam bilhetes para trás, em uma tentativa de despistar a polícia.
Um levantamento feito pelo UOL identificou ao menos seis crimes com essas características em meio às 28 mortes ligadas ao narcotráfico nos últimos três meses - média de um homicídio a cada três dias.
Especialistas veem relação entre essa prática com uma possível tentativa do PCC (Primeiro Comando da Capital) de desvincular a facção criminosa paulista das investigações relacionadas aos assassinatos na divisa com o Paraguai.
As mortes são geralmente assinadas pelos "Justiceiros da Fronteira". Segundo a polícia paraguaia, a organização criminosa começou a atuar no país em 2014 e ficou "algum tempo" sem agir.
- Bahia Notícias
- 26 Out 2021
- 10:18h
Foto: Ricardo Botelho/Ministério de Infraestrutura
O anúncio de mais uma aumento no preço do diesel em 8,8%, feito nesta segunda-feira (25), pela Petrobras (reveja) deve turbinar a adesão de grupos de caminhoneiros à mobilização grevista marcada para o dia 1 de novembro.
De acordo com a colunista Carla Araújo, do UOL, a categoria ainda aguarda uma sinalização do governo. Eles devem aguardar até a véspera da greve, dia 31 de outubro. De acordo com o líder, a situação dos trabalhadores está ficando cada vez mais difícil, no entanto, não deve ocorrer nenhuma orientação para que haja bloqueio de rodovias pelo país.
"A orientação é sempre a mesma: não fechar rodovias. Arrumar um local adequado para ficar parado ou ficar em casa. A orientação é não fechar rodovias para não prejudicar o direito de ir e vir de ninguém", disse Chorão. Ele foi um dos principais líderes da paralisação de caminhoneiros durante o governo de Michel Temer, em 2018. Na ocasião ocorreu o fechamento de estradas.
De acordo com Carlos Alberto Litti Dahmer, diretor da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), a mobilização para o dia 1º segue "firme e forte".
"O governo a cada dia dá mais motivo para ficar em descrédito com seus apoiadores. Vai ser um movimento nacional. Estamos chamando para parar o país de norte a sul e de leste a oeste", disse à coluna.