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- por Raquel Lopes | Folhapress
- 19 Nov 2021
- 16:11h
Foto: Reprodução / Greenpeace
O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que o crescimento do desmatamento na Amazônia está associado ao avanço da população na região.
A declaração foi dada nesta sexta-feira (19), ao comentar os dados do novo relatório do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) sobre o desmate da floresta. Os números, divulgados nesta quinta-feira (18), mostram o recorde de desmatamento nos últimos 15 anos.
O documento com os dados do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite) atesta uma devastação de 13.235 km2 entre agosto de 2020 e julho de 2021, índice mais elevado desde 2006. O número representa um aumento de 22% em relação ao período anterior.
"O que acontece é o seguinte. Existe uma pressão do avanço, não vou dizer da civilização, um avanço das pessoas que moram no Centro-Sul do Brasil para áreas de terras não ocupadas na Amazônia. Há essa pressão", disse.
Mourão afirmou ainda que só teve conhecimento dos dados na quinta-feira. Como a Folha mostrou, o Inpe concluiu os dados em 27 de outubro e inseriu o relatório no sistema eletrônico de informações do governo federal no mesmo dia, mas a disponibilização só foi feita nesta quinta, período posterior à COP26, conferência da ONU sobre mudanças climáticas ocorreu em Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 13 de novembro.
"Não acredito nisso aí. Isso aí não passou por mim. Não posso dizer algo dessa natureza, seria uma leviandade de minha parte. Ano passado esses números só foram divulgados em novembro. Tanto que eu fui até São José dos Campos [no interior de São Paulo] no dia da divulgação dos números", disse ao ser questionado se havia sido proposital a demora na divulgação.
Durante a COP26, a delegação brasileira foi criticada por ativistas climáticos por não divulgar o Prodes, considerado mais preciso que outro sistema do Inpe, o Deter -cujos dados mais recentes saíram no dia 12, ao final do evento, mas não foram comentados em Glasgow pelo ministro Joaquim Leite.
Nesta quinta-feira, os atuais dados do Prodes foram disponibilizados no site do Inpe sem qualquer ação de divulgação. À noite, os ministros Joaquim Leite (Meio Ambiente) e Anderson Torres (Justiça) participaram de uma coletiva de imprensa para comentar os dados.
Leite afirmou que os números são inaceitáveis e prometeu uma atuação "contundente" no combate a crimes ambientais. Ele foi questionado em duas ocasiões sobre a data da elaboração dos dados pelo Inpe -27 de outubro-, mas alegou só ter tido acesso à informação na própria quinta.
A explosão do desmatamento da Amazônia medida pelo Prodes contradiz afirmação feita anteriormente por Mourão. Na última reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, em 24 de agosto, ele chegou a antecipar o que seria a evolução do dado consolidado do Prodes: uma queda de 5% do desmatamento em comparação ao ciclo anterior.
"Os dados que nós tínhamos eram os números do Deter. No Deter nossa projeção era que ele ficasse 5% abaixo do ano anterior. Só que o que aconteceu: o Inpe fez uma revisão do ano anterior, se vocês olharem diminui, e esse aumentou. Não sei se ano que vem pode dar uma reduzida nesse também. Estamos analisando", argumentou.
- Bahia Notícias
- 19 Nov 2021
- 09:49h
Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (18) não ver espaço no texto da PEC dos Precatórios aprovado pelos deputados para conceder aumento salarial a servidores federais, como afirmou o presidente Jair Bolsonaro.
Conforme divulgou o Folha de S. Paulo, após o final de reunião de líderes partidários realizada nesta quinta, o deputado disse não ver essa folga orçamentária. "Eu absolutamente não vi esse espaço, não conheço esse espaço, os números que foram apresentados pela Economia para a Câmara dos Deputados não previam esse aumento", afirmou.
"Eu penso que aquele portfólio de custos que foi amplamente divulgado para a imprensa, [que] ele possa ser honrado para que a gente tenha a fidedignidade de o que foi acertado nas discussões de plenário ser mantido na votação da PEC", continuou. "Eu não me lembro pelo menos, a não ser que esteja errado, que tenha algum tipo de espaço para dar aumento a funcionários naquela proporção da abertura do espaço orçamentário."
Ainda de acordo com a Folha, em Manama, capital do Bahrein, onde participou de evento empresarial, Bolsonaro afirmou que pretendia usar uma parte da folga fiscal gerada pela eventual aprovação da PEC para conceder o reajuste. "A inflação chegou a dois dígitos. Conversei com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, e em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles [servidores] merecem, mas é o que nós podemos dar", afirmou.
- Bahia Notícias
- 18 Nov 2021
- 07:45h
Foto: Reprodução / Marcello Casal Jr. - Agência Brasil
Os brasileiros que recebem o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estarem afastados do trabalho por incapacidade temporária, tem até a próxima sexta-feira (19) para agendar a nova perícia médica, sob o risco de ter o benefício suspenso.
De acordo com o órgão, até 95 mil beneficiários por afastamento temporário foram convocados por edital no fim de setembro para agendar nova perícia médica. É a partir daí que o INSS irá avaliar se os beneficiários permanecem incapacitados para o trabalho. O prazo inicial, que ia até 11 de novembro, foi prorrogado.
Conforme divulgou a Agência Brasil, o agendamento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento 135. Se o segurado não agendar a perícia, o benefício será suspenso e só será reativado após novo agendamento. “Caso não ocorra a manifestação do cidadão, o auxílio será cessado definitivamente”, alerta o INSS.
A lista com o nome e o número de benefício de todos os convocados foi publicada e deve ser conferida no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o INSS, esse modo de convocação é utilizado para os casos em que as cartas com o chamamento para nova perícia foram devolvidas pelos Correios, sem que o beneficiário pudesse ser localizado. Isso ocorre devido a mudança de endereço sem a respectiva atualização cadastral, por exemplo.
Foi convocado quem recebe o benefício por afastamento temporário há mais de seis meses e que não tem data de cessação já estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI).
Desde agosto deste ano, o órgão está fazendo a revisão do benefício. À época, foram convocados 173 mil beneficiários por carta. Segundo o instituto, os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão.
- Bahia Notícias
- 17 Nov 2021
- 16:04h
Foto: Reprodução / Twitter
Em um giro pela Europa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visitou a França nesta quarta-feira (17), e foi recebido pelo presidente do país Emmanuel Macron. O encontro aconteceu no Palácio do Elysée, residência oficial do presidente francês.
As relações entre Brasil e França estão abaladas desde o início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Em 2019 Bolsonaro cancelou, de última hora, encontro com o ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian, que realizava uma visita ao Brasil. No mesmo ano, depois de Macron falar em internacionalização da Amazônia, Bolsonaro atacou a aparência da esposa do chefe de Estado francês, Brigitte Macron, e aprofundou a crise diplomática entre as duas nações (lembre aqui).
Em vista ao Parlamento Europeu nesta semana, o petista foi aplaudido de pé pela ala social democrata da Casa. Ele também reuniu-se com Olaf Scholz, futuro chanceler alemão que deverá suceder Angela Merkel. Além da França, o ex-presidente também tem encontros com lideranças políticas na Espanha.
As principais pautas defendidas por Lula em sua série de visitas ao velho continente é a preservação do meio ambiente e a escalada da pobreza no Brasil.
- por Anderson Ramos / Gabriel Lopes
- 17 Nov 2021
- 07:44h
Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Senado Notícias
A discussão sobre a legalização dos jogos de azar no Brasil continua dividindo opiniões. Aprovado pela comissão especial do Marco Regulatório dos Jogos em 2016, a expectativa é que o projeto de lei enfim seja votado na Câmara dos Deputados. Relator do grupo de trabalho sobre o Marco Regulatório, o deputado baiano Bacelar (Podemos) acredita que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP), deve pautar a matéria ainda na primeira quinzena de dezembro.
"Temos um compromisso com o presidente Arthur Lira de entregar a revisão do projeto de lei até o último dia de novembro e acredito que o presidente reunindo as condições políticas, na primeira quinzena de dezembro a Câmara vote esse projeto", declarou Bacelar em conversa com o Bahia Notícias.
Mesmo a matéria ainda sendo controversa, segundo o deputado todas as modalidades e formas de jogos existentes serão legalizadas caso seja aprovada. Para defender a legalização dos jogos de azar, Bacelar cita o potencial de arrecadação para o país. Em sua avaliação, cerca de "R$ 15 bilhões, 600 mil empregos e incremento para o turismo" serão incentivados com a movimentação.
"Acima de tudo é proteção para o cidadão. Hoje no Brasil temos 500 plataformas estrangeiras permitindo qualquer espécie de jogo, uma criança que entre agora na internet pode entrar em qualquer cassino desde que use o CPF do pai e não tem nenhuma proteção. O jogo temos que regular, fiscalizar e depurar para dar segurança ao cidadão", argumenta o parlamentar, que também é presidente da Comissão do Turismo na Câmara.
JOGOS DE AZAR NO BRASIL E BARREIRAS
A exploração dos jogos de azar é considerada contravenção penal desde 1941, por decreto-lei assinado pelo então presidente Getúlio Vargas. A intenção do Congresso agora é regularizar um setor que, mesmo proibido, não para de crescer.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a dizer à revista Veja que não apoia a legalização e, que caso seja aprovado, vai vetar o projeto. A fala de Bolsonaro é tida como afagos à base evangélica de seus apoiadores, que de modo geral se opõe a essa prática.
Com a criação do grupo de trabalho, a Câmara espera atualizar a proposta do marco regulatório, incluindo várias modalidades na legalização. Já no Senado, propostas específicas sobre cassinos se desenvolveram nos últimos meses, mas ainda aguardam relatório. Atual ministro da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP), tem um projeto que regulamenta jogo do bicho, bingo, jogos eletrônicos, cassinos em resorts e outros.
Há, ainda, a expectativa que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação para estabelecer se a proibição dos jogos de azar continua válida. O processo foi pautado este ano, mas ainda não há previsão para julgamento.
Outro desafio enfrentado pelos congressistas é a negativa de instituições como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) contra a legalização.
Com posicionamento definido, a Anfip diz que "os efeitos deletérios resultantes da jogatina superam qualquer possível ganho econômico advindo da prática, que além de estimular atividades ilícitas como corrupção, prostituição, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, pode causar sérios danos à saúde, desencadeando doenças como a ludopatia - transtorno compulsivo patológico reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), causado pelo vício em jogos", afirma a associação.
Ainda de acordo com a Anfip, sua defesa é ao movimento Brasil Sem Azar (BSA) é clara e "registra o compromisso de promover estudos e análises sobre o tema em parceria com a Fundação ANFIP".
- por Julia Chaib, Marianna Holanda e Ricardo Della Coletta | Folhapress
- 16 Nov 2021
- 12:40h
O namoro de Jair Bolsonaro (sem partido) com partidos do centrão para encontrar uma legenda que o abrigue está sendo marcado por cálculo político das duas partes desde o primeiro momento. A negociação continua em curso depois que o presidente colocou em dúvida sua filiação ao PL em razão de divergências em composições estaduais.
Bolsonaro disse ainda nesta segunda-feira (15), em Dubai, que seu prazo de espera por uma definição com o PL tem limite --e afirmou que voltou a conversar com outros partidos sobre uma possível filiação.
A hipótese de reeleição do mandatário não é tratada como uma certeza nem na cúpula do PL nem na do PP, que também negociou intensamente uma eventual entrada de Bolsonaro.
Dirigentes de ambas as siglas reconhecem que o pleito de 2022 em nada se assemelha ao de 2018 e que, hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com vantagem eleitoral.
Nem mesmo a criação e o aumento no valor pago hoje do Bolsa Família para o tíquete do Auxílio Brasil, cuja parcela será de R$ 400, são vistos como capazes de alavancar Bolsonaro nas pesquisas.
Um sintoma desse pragmatismo é o fato de que Valdemar Costa Neto, presidente do PL, indicou que pode liberar parte dos diretórios a apoiar quem quiser na eleição presidencial --razão pela qual Bolsonaro decidiu repensar a filiação e cancelar o evento que estava marcado para o dia 22.
Na sexta-feira (12), o PL publicou uma nota oficial no site do partido na qual afirma que o presidente do diretório em Pernambuco terá plena autonomia para conduzir a escolha de "nomes que constarão na chapa de candidatos majoritários e proporcionais".
Mesmo fazendo oposição ao governo de Paulo Câmara (PSB), o PL buscou se afastar de Bolsonaro, segundo fontes no estado, por causa da rejeição ao seu nome em Pernambuco.
O cenário faz parte da estratégia eleitoral montada pelo PL, cujo objetivo é fortalecer bancadas na Câmara e no Senado e se posicionar em 2023 como uma força política incontornável --independentemente de quem ocupe o Palácio do Planalto.
O pragmatismo dos partidos do centrão, hoje com Bolsonaro, não vem de agora e é o que garante sua sobrevivência política. O PP e o PL apoiaram governos do PSDB, do PT e do MDB.
Como exemplo, o líder na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), já ocupou o mesmo cargo no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e foi vice-líder nas gestões de Lula e Dilma Rousseff (PT). No governo de Michel Temer (MDB), Barros foi ministro da Saúde.
Assim, o plano do PL para a Câmara em 2022 é aumentar o número de deputados eleitos tendo Bolsonaro como o grande puxador de votos. Hoje, o partido tem 43 congressistas na Casa --a terceira maior bancada.
A legenda já pode registrar um crescimento em 2022, antes do pleito, com a migração de deputados bolsonaristas que pretendem seguir Bolsonaro, se a filiação se confirmar.
Com o desempenho de Bolsonaro e de outros puxadores de voto, líderes da sigla esperam atingir a marca de 60 deputados.
Caso o plano seja bem-sucedido, a direção da legenda diz acreditar que o PL se posicionará como uma força política que não poderá ser ignorada mesmo se Bolsonaro perder a reeleição.
O poder de uma sigla das proporções do PL --e que tem histórico de votar unida em pautas importantes-- deve ser suficiente para influenciar placares de interesse do Planalto.
Hoje com quatro congressistas, a bancada do PL no Senado pode ser reforçada com a filiação de Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho mais velho do presidente.
A prioridade na Casa é garantir a reeleição dos dois senadores que devem disputar a renovação dos mandatos em 2022: Romário (RJ) e Wellington Fagundes (MT).
O desenho eleitoral para reforçar a posição do governo no Senado foi um dos principais temas da reunião entre Bolsonaro e o chefe do PL, Valdemar Costa Neto.
No encontro em 10 de novembro, ficou acertado o apoio de Bolsonaro à reeleição de Romário, em uma chapa estadual encabeçada pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
Além do Rio, o mandatário e Valdemar simularam a construção de chapas em diferentes estados que devem dar sustentação política à candidatura presidencial.
Trataram, por exemplo, da candidatura do ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e do senador Jorginho Mello (PL) para os governos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, respectivamente. Onyx é filiado ao DEM e planeja se mudar para o PL.
A estratégia de reforçar a situação de governistas no Senado envolve ainda a candidatura de aliados que buscarão um primeiro mandato na Casa, não necessariamente pelo PL.
A expectativa é que a ministra Tereza Cristina (Agricultura) tente uma cadeira por Mato Grosso do Sul. Hoje no DEM, ela mantém conversas sobre uma possível filiação ao PP --outro partido que deve apoiar a reeleição de Bolsonaro.
Já o ex-ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) atualmente dialoga com o PL sobre uma eventual candidatura ao Senado por Minas Gerais.
Da parte de Bolsonaro, o cálculo também foi prático. Sem conseguir criar um partido para chamar de seu ou então se apoderar de outra legenda, o presidente resolveu buscar uma sigla que possa lhe dar dois elementos que serão importantes em 2022: tempo de televisão e dinheiro para campanha.
Bolsonaro até tentou fundar a Aliança pelo Brasil após deixar o PSL, partido pelo qual foi eleito em 2018, mas o processo não andou.
Com essa constatação, o mandatário decidiu negociar com as siglas com as quais conversou sobre a possibilidade de ter influência na escolha dos candidatos ao Senado. Apesar de ter na Câmara uma base parlamentar relativamente sólida com partidos do centrão, na Casa ao lado o cenário é outro.
O presidente não consegue ver avançar o processo de indicação de André Mendonça, escolhido por ele para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), assim como acumula derrotas. Assim, a prioridade do presidente em um novo governo é conseguir ter maioria tanto na Câmara como no Senado.
Em outra frente, a principal preocupação de Bolsonaro é com um palanque competitivo em São Paulo, maior colégio eleitoral do país.
A situação política é complexa. Apesar de não ter uma secretaria no governo João Doria (PSDB), o PL faz parte da base de apoio do tucano.
De acordo com interlocutores, Bolsonaro e Valdemar acertaram esperar uma definição mais clara do cenário eleitoral paulista para avançar nas articulações.
O diagnóstico é que é preciso esperar as prévias do PSDB para melhor avaliar o quadro, principalmente caso Doria seja derrotado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Ao Painel, da Folha, o presidente do PL disse que o apoio do PL ao vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) na disputa pelo Governo de São Paulo poderá ser revisto.
A participação do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) no pleito, possivelmente pelo PSD, também tem sido levada em conta nas discussões sobre o palanque governista em São Paulo. A recente aproximação do tucano com Lula embaralhou um pouco mais o cenário paulista.
- por Fábio Pupo e Renato Machado | Folhapress
- 16 Nov 2021
- 10:34h
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O programa social Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta-feira (17), com aumento de 17,8% no valor médio (para R$ 217,18) em relação ao antecessor Bolsa Família. Agora, para chegar ao mínimo anunciado de R$ 400, o governo pretende concentrar forças para aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios e fala que a prorrogação do auxílio emergencial não está no radar.
O tempo para se conseguir a aprovação da PEC, no entanto, joga contra a estratégia e mantém a incerteza sobre os valores a serem pagos.
O líder do governo no Senado e relator do texto dos precatórios, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), citou nos últimos dias 2 de dezembro como data-limite para a aprovação do texto.
O prazo já é mais elástico que o citado pela equipe econômica em conversas sobre o tema. Antes, o time sinalizava que a PEC teria de ser aprovada até meados de novembro; depois, até o fim deste mês.
As mudanças precisam ser colocadas em prática ainda neste ano para não desrespeitarem a lei eleitoral --que impede o aumento do benefício em 2022.
Governo e Congresso deixaram de cortar custos e a proposta de Orçamento de 2022 está no limite do teto, que impede o crescimento real dos gastos federais.
A PEC dos Precatórios dribla o teto ao postergar o pagamento de sentenças judiciais programadas para o ano e ainda muda a regra de correção anual do limite de gastos, liberando ao governo espaço de mais R$ 91,6 bilhões em 2022 sem a necessidade de revisar outras despesas --o que eleva o déficit nas contas públicas e o endividamento do país.
O Brasil está no vermelho desde 2014, sua dívida passa de R$ 5,4 trilhões e os custos com juros são pagos pela sociedade como um todo.
Diante das incertezas sobre a aprovação da PEC, a prorrogação do auxílio emergencial começou a ser cogitada por governo e aliados como uma forma de ampliar o pagamento aos mais vulneráveis.
Mas a medida não é um consenso entre os próprios membros do Executivo mesmo após a sinalização favorável do TCU (Tribunal de Contas da União).
Entre membros da equipe econômica, uma eventual prorrogação do auxílio emergencial tem sido vista como incompatível com as exigências de imprevisibilidade e urgência estabelecidas pela Constituição para os créditos extraordinários (fora do teto de gastos), já que a pandemia está arrefecendo.
Além disso, o Orçamento de 2022 ainda está em aberto --o que, na teoria, fornece condições para que os pagamentos previstos sejam feitos seguindo as regras tradicionais (com corte de despesas em outras áreas).
A PEC que adia pagamentos de precatórios da União (valores devidos pelo Estado e cobrados pela Justiça) foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e agora será analisada pelo Senado.
Apesar de ter passado na Câmara com relativa celeridade, a proposta já começa a enfrentar obstáculos na Casa legislativa vizinha.
Senadores ainda resistem a uma tramitação acelerada da PEC dos Precatórios e podem colocar em risco até mesmo as previsões mais pessimistas do governo, inclusive promovendo alterações no texto.
A liderança do governo diz acreditar que a PEC possa ser aprovada no Senado durante o esforço concentrado destinado inicialmente para a sabatina e votação de indicações para cargos. Os trabalhos estão marcados para os dias 30 de novembro e 1º e 2 de dezembro.
Esse período ofereceria uma janela com alto quórum, uma vez que o esforço concentrado traz os congressistas a Brasília --pois a votação de indicações de autoridades são obrigatoriamente presenciais.
Propostas de emenda à Constituição precisam ser aprovadas em dois turnos com 49 votos dos senadores.
O cronograma já representa uma derrota para o Ministério da Cidadania, que calculava que a proposta deveria ter sua tramitação concluída até o dia 20 de novembro, para que o benefício pudesse ser pago em dezembro.
No entanto, os senadores cobraram do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a proposta passasse inicialmente pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na semana passada que a PEC deve entrar na pauta da sessão do dia 24.
Mesmo assim, ainda há congressistas e líderes que defendem a ida da PEC dos Precatórios para outras comissões.
À Folha o líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), defendeu que a proposta seja analisada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
Alguns senadores ainda querem mudanças no texto aprovado pela Câmara, o que implicaria no retorno da PEC para aquela Casa legislativa. O principal ponto de divergência é o tamanho do espaço no Orçamento criado pela aprovação da proposta.
Três senadores --Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e José Aníbal (PSDB-SP)-- chegaram a propor individualmente suas próprias propostas de PEC para viabilizar um novo programa social.
Eles dizem acreditar que é possível pagar o Auxílio Brasil e as dívidas com precatórios sem furar o teto dos gastos e consideram excessivo o espaço aberto no Orçamento.
Bezerra vem dizendo que vai usar esta semana para dialogar com os senadores e tentar convencê-los de que o espaço que será aberto no Orçamento é "justo, adequado e necessário".
Como a Folha mostrou, o governo continua trabalhando com outros planos para caso a PEC trave no Senado.
Essas cartas na manga, inclusive, serão usadas nas negociações com os senadores. O argumento é que a edição de uma MP (medida provisória) seria ainda mais danosa para o Brasil, considerando que haveria uma forte reação do mercado.
- por Giuliana Miranda | Folhapress
- 16 Nov 2021
- 09:29h
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (15) que a Casa legislativa está comprometida com a regulação dos gastos públicos e que ainda não é momento de flexibilizar o teto de gastos.
O drible na regra fiscal que impede o aumento das despesas públicas, no entanto, consta da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios já aprovada na Câmara. A medida dá calote em dívidas judiciais da União e dribla o limite do teto para ampliar gastos do governo Jair Bolsonaro em ano eleitoral.
"Temos o desafio da manutenção da rigidez fiscal e da responsabilidade fiscal no Brasil. Naturalmente que, em algum momento, quando tivermos uma boa perspectiva de crescimento, de boa arrecadação, se um combate mais eficaz à erradicação da pobreza, nós poderemos rediscutir o teto de gastos públicos e, eventualmente, termos a condição de flexibilizá-lo até. Mas não é este o momento atual", afirmou.
Em um discurso com forte tom de campanha política, Pacheco alertou ainda para os riscos do descontrole fiscal para a reputação do país junto à comunidade internacional e a investidores estrangeiros.
O presidente do Senado também negou que a PEC dos Precatórios tenha como objetivo liberar verbas para emendas parlamentares e disse que a medida precisa focar no interesse social.
Segundo ele, a proposta tem como prioridade a "criação do espaço fiscal necessário para se inserir um programa social sustentável, com um valor atualizado, que possa permitir um poder de compra mínimo à população brasileira".
A possibilidade de conferir bilhões de reais extras para emendas parlamentares é uma crítica constante à PEC, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora em tramitação no Senado.
Pacheco chamou a atenção para o aumento do custo de vida no Brasil e afirmou que é dever do governo atualizar os benefícios sociais para um valor compatível com as despesas da população.
"O feijão não está mais do mesmo preço, o arroz não está mais no mesmo preço. A conta de energia está mais alta, a gasolina está R$ 7. É preciso atualizar o poder de compra do brasileiro. O governo não faz favor nenhum com isso, é sua obrigação atualizar o tíquete médio de R$ 189 para no mínimo R$ 400, para que se dê a garantia necessária para o cidadão", afirmou.
As declarações foram feitas na tarde desta segunda-feira (15) em Lisboa, na abertura de um fórum jurídico organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O evento reúne diversas personalidades da política e da Justiça do Brasil na capital portuguesa.
(Foto: Reprodução/Instagram)
Mãe de Marília Mendonça, Ruth Dias Moreira denunciou, por meio das redes sociais, que golpistas criaram um perfil falso no nome dela e estão usando a morte da cantora para pedir dinheiro às pessoas. A publicação foi feita por uma página de fãs da artista e divulgada pela mãe dela.
"Não vamos aceitar isso. Um golpista está se aproveitando de um momento de fragilidade pedindo PIX para pessoas se passando pela tia Ruth Moreira", lê-se no post.
A assessoria da cantora informou ao g1, na manhã deste domingo (14), que "até o momento a família não manifestou desejo de fazer algum tipo de denúncia [à Polícia Civil]", mas que pede aos fãs que tomem cuidado: "Fiquem atentos, pois muitos golpes estão circulando por aí".O cantor Murilo Huff, que é ex da Marília e pai do filho dela, também passou por algo parecido há alguns dias. Ele denunciou, também por meio das redes sociais, que teve a foto e o nome usados por criminosos para pedir dinheiro por meio das redes sociais.
(Foto: Carlos Eduardo Alvim/TV Globo)
O médico legista do Posto Médico Legal de Caratinga (MG), Pedro Coelho, disse que a provável causa da morte de Marília Mendonça e outras quatro pessoas é politraumatismo contuso, após o avião em que eles estavam cair na sexta-feira (5).
Isso quer dizer que foram detectadas várias lesões em órgãos vitais das vítimas, o que indica que as mortes podem ter ocorrido de forma instantânea (leia mais adiante nesta reportagem o que é politraumatismo). Porém, segundo o médico legista, ainda é preciso aguardar o resultado de exames complementares — toxicológico e alcoolemia — para emitir o laudo definitivo.
O documento deve sair em até 20 dias, quando informará à Polícia Civil e ao Instituto Médico Legal em Belo Horizonte, onde estão sendo feitas análises neurológicas e cardíacas do piloto, Geraldo Medeiros, e do copiloto, Tarciso Pessoa Viana.
De acordo com o legista, esses tipos de exames são comuns em mortes por causa violenta, como foi o caso das cinco vítimas.
- Metrópoles
- 12 Nov 2021
- 20:01h
(Reprodução)
Thiago Costa está internado em Belém, capital do Pará, após ser atropelado por uma lancha. Segundo informações divulgadas pelo portal O Liberal, o cantor sertanejo estava pilotando um jet ski quando uma embarcação maior passou por cima dele e de outras três pessoas.
Thiago está consciente, mas sofreu ferimentos graves, sobretudo na perna direita. “Estamos no hospital. Ele está estável. Bem na medida do possível e recebendo cuidados médicos. Assim que possível venho falar com vocês. Peço a compreensão e as orações. Deus está na frente”, diz uma nota da equipe do cantor no Instagram, publicada na noite de quinta-feira (11/11).
Segundo a assessoria, o sertanejo teve fraturas na perna e no braço e passou por uma cirurgia durante a madrugada. “O cantor vem sendo acompanhado pela equipe médica e seu estado de saúde segue estável. Os shows deste mês estão cancelados. Agradecemos o carinho e a compreensão de todos, pedimos orações pela recuperação do nosso Potência Thiago Costa”, destacou a nota divulgada pela assesssoria.
(Reprodução)
O piloto do voo que levava a cantora Marília Mendonça de Goiânia a Piedade de Caratinga, em Minas Gerais, Geraldo Martins de Medeiros Júnior, se comunicou quatro vezes pela frequência de rádio local, sendo que duas delas foi comunicando procedimento de pouso. As informações são do jornal O Globo.
A reportagem ouviu com exclusividade um piloto da região que guiava um monomotor em Viçosa para o mesmo destino e horário, e ele afirma que o piloto da aeronave repetiu duas vezes que iria iniciar o procedimento de pouso, chamado de “perna do vento”, no jargão técnico da aviação.
“Ele disse que estava pegando a perna do vento e, cerca de 20 segundos depois, voltou a dizer que estava pegando “a perna do vento 02″, o que significa que estava iniciando o procedimento padrão de pouso. Isso não configura uma anormalidade pois os pilotos podem prolongar um pouco o tempo do pouso”, disse o piloto, que prefere não se identificar.
Ainda de acordo com o Globo, o piloto, que trabalha para empresários locais, prestou depoimento para os órgãos responsáveis por investigar as possíveis causas do acidente, entre eles o Seripa (Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).
Ele conta que em uma primeira comunicação, Geraldo informou estar voando a 12.500 pés e a “44 fora”.
“É uma altitude compatível para o local. Fiquei na dúvida se eram 44 milhas de distância ou 44 minutos. Como eu estava indo para o mesmo aeroporto e precisava estimar o pouso, perguntei. Ele respondeu que eram 44 milhas”, disse.
O piloto pousou normalmente no aeródromo em Caratinga, sem saber do acidente. E, poucos minutos depois, foi avisado pelo celular sobre a queda do avião que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas, entre elas o piloto e o copiloto da aeronave.
“Eu achei que ele tinha pousado normalmente. Em solo, perguntei para a equipe sobre o outro avião e eles disseram não ter havido outro pouso. Cinco minutos depois, meu celular começou a tocar. Eram amigos perguntando se eu estava bem. Foi assim que eu soube da queda do avião”, disse o piloto.
(Foto: Zé Paulo Cardeal/Globo)
A jornalista e colunista de política Cristiana Lôbo morreu nesta quinta-feira (11), em decorrência de um mieloma múltiplo, do qual se tratava havia alguns anos, agravado por uma pneumonia contraída nos últimos dias. Ela tinha 64 anos e estava internada no hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Ela deixa marido, Murilo, dois filhos, Gustavo e Bárbara, e dois netos, Antônio e Miguel. Cristiana atuou no jornalismo por mais de 30 anos. Começou a carreira cobrindo a política do estado de Goiás, onde nasceu, até se mudar para Brasília.
Contratada pelo jornal "O Globo", foi setorista do Ministério da Saúde – época em que viu ser criada a carteira de vacinação, que ajudou a diminuir a mortalidade infantil no país. Acompanhou de perto também as decisões do Ministério da Educação.
Ainda no "Globo", trabalhou na coluna Panorama Político.
Depois de 13 anos no jornal, assumiu a coluna política do jornal o "Estado de S. Paulo".
A estreia na televisão foi na GloboNews, em março de 1997.
Naquele mês, passou a integrar o time de comentaristas do Jornal das Dez – analisando os principais fatos da política e os bastidores do poder. E marcou presença nos telejornais da casa.
Comandou também o programa Fatos e Versões e a coluna os Bastidores da Política, no g1.
- Bahia Notícias
- 10 Nov 2021
- 18:12h
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que procuradores da Operação Lava Jato devolvam os recursos de diárias e viagens que receberam quando trabalhavam na força-tarefa que investigou desvios na Petrobras. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com a publicação, o ministro Bruno Dantas, relator da tomada de contas especial, concluiu que houve prejuízo ao erário público e violação ao princípio da impessoalidade, com a adoção de um modelo "benéfico e rentável" aos integrantes da força-tarefa.
Fazem parte da lista cinco procuradores: Antonio Carlos Welter, que recebeu R$ 506 mil em diárias e R$ 186 mil em passagens, Carlos Fernando dos Santos Lima, que recebeu R$ 361 mil em diárias e R$ 88 mil em passagens, Diogo Castor de Mattos, com R$ 387 mil em diárias, Januário Paludo, com R$ 391 mil em diárias e R$ 87 mil em passagens, e Orlando Martello Junior, que recebeu R$ 461 mil em diárias e R$ 90 mil em passagens.
O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que comandava o Ministério Público Federal (MPF) na época da operação, também será citado para devolver recursos solidariamente.
Já Deltan Dallagnol, que coordenava a força-tarefa de Curitiba, será citado para devolver solidariamente recursos aos cofres públicos por ter supostamente idealizado o modelo de trabalho do grupo de procuradores da operação.
Se condenados de forma definitiva, os procuradores e ex-procuradores ficarão inelegíveis —o que pode atrapalhar os planos de Dallagnol e de Janot, que já estariam conversando com o partido Podemos, partido que o ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro se filiou nesta quarta-feira (10) (veja aqui).
- Bahia Notícias
- 10 Nov 2021
- 12:03h
Foto: Divulgação / PDT
O livro “Projeto Nacional: O Dever da Esperança”, de autoria de Ciro Gomes (PDT), foi selecionado como um dos finalistas do Prêmio Jabuti, considerado o mais importante da literatura brasileira. A publicação, que analisa o Brasil a partir da política e da economia, disputa a premiação na categoria “Ciências Sociais”.
O livro de Ciro disputa com outras nove publicações, como “10 histórias para tentar entender um mundo caótico”, de Jamil Chade e Ruth Manus; “A razão africana: breve história do pensamento africano contemporâneo”, de Muryatan S. Barbosa; “O capitalismo se desloca”, de Ladislau Dowbor; e “O massacre dos libertos: sobre raça e república no Brasil (1888-1889)”, de Matheus Gato.
Não é a primeira vez que um grande nome da política brasileira é indicado para o Prêmio Jabuti. Em 2019, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi um dos 10 finalistas da premiação, com seu livro “A Verdade Vencerá”.
