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Ratinho sofre golpe no WhatsApp e perde R$ 50 mil: 'Botou a foto do meu filho'

  • Bahia Notícias
  • 26 Dez 2021
  • 09:18h

Foto: Reprodução / SBT

O apresentador Ratinho relatou ter sido vítima de um golpe praticado pelo WhatsApp que o lesou em R$ 50 mil. 

Durante o quadro 'Mesa do Ratinho', apresentado em seu programa no SBT, a ação dos bandidos aconteceu logo após a invasão a sua casa na última semana.

Os criminosos utilizaram da imagem do filho do comunicador, Rafael, para aplicar o golpe e acabou conseguindo arrancar o valor dele.

"Ele botou a foto do meu filho no WhatsApp, o Rafael, e ficou escrevendo. Eu falei: fala comigo, filho. 'Não, meu telefone não está falando, só escrevendo'. Eu falei: mas esse telefone eu não conheço!", relatou.

Segundo Ratinho, os golpistas pediram o valor fracionado, primeiro R$ 15 mil e depois R$ 35 mil.

"Ele disse que estava nos Estados Unidos, e eu mandei para ele R$ 50 mil. [Primeiro] R$ 15 mil, daí ele pediu mais R$ 35 mil, eu dei mais 35. Eu não conseguia falar com o número de telefone. Desgraçado", disse irritado.

Auxílio Gás começa a ser pago a 5,4 milhões em janeiro

  • por Cristiane Gercina | Folhapress
  • 26 Dez 2021
  • 07:15h

O governo federal começará a pagar o Auxílio Gás a partir do dia 18 de janeiro a 5,4 milhões de famílias em todo o país que fazem parte do programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.
Nesta segunda-feira (27), 108 mil atingidos pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais já terão acesso ao benefício.

O pagamento do vale-gás, no valor de R$ 52, é feito pela Caixa Econômica Federal. Inicialmente, o Ministério da Cidadania havia informado que o auxílio seria pago a partir dezembro para todas as famílias, o que não ocorreu. As famílias que terão o benefício nesta segunda fazem parte de uma lista de cem municípios que tiveram o estado de calamidade pública decretado.

Para receber o auxílio, o beneficiário irá usar os mesmos cartões e senhas utilizados para o saque dos valores do Auxílio Brasil. A regra vale tanto para quem vai sacar o benefício nesta segunda quanto para quem vai ter acesso ao vale-gás em janeiro.

Segundo a Caixa, as famílias que já recebiam o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa Tem, na poupança digital, poderão continuar movimentando seu benefício pelo aplicativo. É possível fazer o saque também nos caixas eletrônicos, nas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.

No mês que vem, o dinheiro poderá ser sacado a partir do dia 18, seguindo o calendário do Auxílio Brasil. Os valores são liberados conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). O dinheiro cai na conta de dois em dois meses.
 

A consulta para saber se vai receber pode ser feita em três canais diferentes de atendimento: pelos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem ou por telefone, no Atendimento Caixa ao Cidadão, por meio do telefone 111.
 

Têm direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita (por pessoa da família) menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550 neste ano). Também serão beneficiadas as famílias com integrantes no BPC. O valor recebido de Auxílio Brasil não vai contar na análise do critério de renda familiar.
 

Segundo o Ministério da Cidadania, haverá revisão mensal da lista de quem pode ou não receber os valores. Famílias que atendem aos critérios e tenham mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência têm prioridade.
 

Ao todo, serão gastos, inicialmente, R$ 300 milhões para o pagamento do Auxílio Gás. O valor foi liberado na última quarta-feira (22) pelo governo Bolsonaro. Segundo a Cidadania, o programa tem como objetivo diminuir o efeito do preço do GLP (gás liquefeito de petróleo) sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
 

Pela lei que criou o vale-gás, o valor a ser pago de auxílio tem como base o preço do botijão de gás de 13 quilos conforme levantamento feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) com base nos últimos seis meses. A publicação dos valores do botijão deve ocorrer até o décimo dia útil do mês de pagamento.
 

Pesquisa feita pela ANP mostra que, entre os dias 12 e 18 de dezembro, o preço médio do botijão de gás no país estava em R$ 102. O valor mínimo é R$ 78, mas há locais onde o botijão pode chegar a R$ 140. No estado de São Paulo, o preço médio é de R$ 100,20.
 

CADASTRO PARA O PAGAMENTO
 

Não haverá abertura de cadastro para receber o benefício. O governo utiliza as informações do CadÚnico para definir os beneficiários. Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties da União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.
 

A Petrobras também anunciou, no início de dezembro, o pagamento de um vale-gás de R$ 100 para 300 mil famílias em todo o país que fazem parte de programas sociais de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social nas comunidades próximas à atuação da Petrobras e que participem de projetos ligados à estatal.
 

No estado de São Paulo, o governador João Doria (PSDB) começou a pagar um vale-gás de R$ 100 a famílias em situação de vulnerabilidade no mês de julho. Ao todo, mais de 104 mil foram beneficiadas com o dinheiro, pago de dois em dois meses.
 

Também não houve inscrições para o benefício e os valores foram liberados a quem já fazia parte dos cadastros de assistência dos governos federal, estadual e municipais.
 

*
 

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EM JANEIRO DE 2022:
 

Final do NIS - Data do pagamento
 

1 - 18/jan
 

2 - 19/jan
 

3 - 20/jan
 

4 - 21/jan
 

5 - 24/jan
 

6 - 25/jan
 

7 - 26/jan
 

8 - 27/jan
 

9 - 28/jan
 

0 - 31/jan

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Itapemirim lesou consumidor, diz Ministério da Justiça

  • por Paula Soprana / Folhapress
  • 25 Dez 2021
  • 12:30h

Foto: Camila Souza / GOVBA

O Ministério da Justiça decidiu nesta sexta-feira (24) abrir processo administrativo contra a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), empresa cuja operação foi suspensa há uma semana, por avaliar que a companhia lesou os consumidores.
 

Mesmo que a companhia esteja trabalhando para realocar ou reembolsar passageiros (são 133 mil no total), a avaliação é que "as medidas podem até mitigar algumas situações, no entanto o dano à coletividade de consumidores resta mais que configurado", de acordo com Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), à frente do processo.
 

A Itapemirim tem 20 dias para apresentar a defesa. Procurada pela reportagem, ainda não se manifestou.
 

O órgão havia dado um prazo para que a Itapemirim enviasse o plano adotado para mitigar os danos aos clientes. A empresa enviou, mas a pasta o julgou insatisfatório.
 

Agora, abre processo que pode culminar em multa de até R$ 11 milhões, dentre outras sanções. O Procon de São Paulo também poderá multar a companhia no mesmo valor.
 

A Senacon destaca que a empresa não cumpriu com o que foi ofertado e adquirido pelo consumidor, "numa situação delicada de pandemia e, ainda, em plenas festas de final de ano". "Além dos danos gerados, soma-se a tal fato uma grande frustração na expectativa de consumo", avalia.
 

Desde outubro, a companhia teve três encontros com a Senacon e enviou uma pessoa diferente a cada um deles, segundo Lilian Brandão, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
 

As reuniões foram solicitadas pela pasta, que detectou aumento de reclamações de clientes sobre atrasos e cancelamentos de voos.
 

A Itapemirim lançou operação no setor aéreo em meio à pandemia, quando viagens foram suspensas e algumas empresas do setor sucumbiram. A Anac autorizou a concessão em maio de 2021, em uma reunião online extraordinária para o caso.
 

O grupo está em recuperação judicial desde 2016.
 

Sidnei Piva, presidente da companhia, ainda está em disputa judicial com os ex-controladores da empresa, a família Cola —que, em nota, disse ter alertado a Anac sobre a inviabilidade econômica-operacional da subsidiária aérea do grupo, "bem como os desvios de recursos para pagamento de credores que impulsionou a criação da referida empresa".
 

Piva tem várias acusações de ex-controladores de empresas que adquiriu nos últimos anos.
 

A ITA começou a voar em junho. Diante do cenário de recuperação judicial, o grupo Itapemirim alegou que o braço aéreo contava com fundos de US$ 500 milhões (R$ 2,8 bilhões) que repassariam a verba à medida que as metas fossem cumpridas. Piva nunca revelou quais seriam os fundos.
 

A ITA informou em resposta ao Procon-SP que a suspensão afetou mais 133 mil passageiros considerando viagens de ida e volta no período de 17 de dezembro a 17 de fevereiro e que planeja voltar a operar nesta data.
 

Procurada, a Anac diz que, em abril de 2021, a empresa protocolou o pedido de outorga com a apresentação da documentação exigida. Durante aquele mês, foram realizadas inspeções das bases de operações e manutenção, avaliação dos treinamentos, voos de avaliação operacional e exame dos tripulantes.
 

A agência afirma que também expediu ofícios ao administrador judicial, ao Ministério Público estadual e ao juiz da Vara de Falências e Recuperação Judicial "solicitando informações sobre o processo de recuperação judicial do grupo, bem como sobre qualquer fato relevante que poderia impactar a partição societária junto à ITA, que é uma empresa diferente do grupo citado".
 

"A agência recebeu resposta apenas do MP, com informações gerais e pontuando que "a Itapemirim Transportes Aéreos não é abrangida no processo de reestruturação em comento", diz.

Bolsonaro anuncia IPI zero para barco a vela e diz que medida pode gerar emprego

  • por Danielle Brant | Folhapress
  • 24 Dez 2021
  • 14:03h

Foto: Reprodução / Facebook @BarcoSolNascente

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou em sua live semanal que editou portaria para zerar o IPI (imposto sobre produtos industrializados) na importação de barcos a vela e motos aquáticas, argumentando que a medida geraria emprego e impulsionaria o turismo no Brasil.
 

Bolsonaro afirmou que a portaria permite a importação de barcos a vela novos e usados sem 20% de IPI.
 

"Deixo claro que esse imposto de importação, o IPI, quando você zera, tem um motivo para isso, você não precisa apresentar uma fonte alternativa para aquilo", afirmou, ao lado do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
 

"Agora, deixo claro que cada barco a vela no Brasil, que alguém pode achar que é uma tremenda futilidade, né, mas tem suas utilidades para lazer, competições, etc...cada barco a vela emprega em média duas pessoas", afirmou.
 

O presidente afirmou que a Europa tinha 7 milhões de barcos a vela e "14 milhões de empregos aproximadamente". "Aqui, com toda certeza, isso vai acontecer", assegurou.
 

A seguir, Bolsonaro anunciou IPI zero para importação de motos aquáticas. "Qual a intenção nossa com a questão do jet ski? É o turismo no Brasil. Porque a gente está tentando aqui uma maneira de desregulamentar mais ainda, facilitar mais ainda a carteira de habilitação de jet ski, para que seja acessível a todos", disse.
 

O presidente afirmou não haver dificuldade em dirigir o veículo aquático. "Em dez minutos é mais do que o suficiente, ou até menos, para você aprender a mexer com jet ski", disse.
 

Para Bolsonaro, com a desburocratização, desregulamentação e facilitação para carteira de habilitação para a moto aquática, vai haver um "turismo de jet ski no Brasil funcionando."
 

"Uma coisa fantástica que vai ajudar o turismo também", disse.

Bolsonaro deve conceder perdão a policiais e militares em indulto natalino

  • por Marianna Holanda | Folhapress
  • 24 Dez 2021
  • 09:41h

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve editar, pelo terceiro ano seguido, decreto de indulto natalino com perdão a policiais e agentes de segurança pública que cometeram crimes culposos (sem intenção), mesmo fora de serviço, "em face de risco decorrente da sua condição funcional". O indulto atingirá policiais militares, federais, civis, bombeiros e militares que participaram de missões de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
 

Inicialmente, o texto não previa essas categorias, que fazem parte da base de apoio do presidente. Mas o chefe do Executivo determinou que fossem incluídas.
 

Nesta quinta-feira (23), o decreto aguarda assinatura de Bolsonaro. Desta forma, ainda poderá sofrer modificações.
 

Em live semanal, Bolsonaro confirmou que assinará o decreto. "Vamos assinar nos próximos dias, eu não ia tocar no assunto, mas começou já...tudo distorce, né? Se fala o que não se deve, a imprensa escreve qualquer coisa."
 

"Nós vamos conceder perdão, sim, nós vamos assinar um decreto de indulto parecido com os últimos dois anos. Não vai ser tão abrangente nem tão restritivo, mas semelhante ao dos últimos anos."
 

A minuta de decreto neste ano também tirou a proibição que havia de perdão aos condenados por crimes de contrabando e de prevaricação (art. 318 e 319, do Código Penal, respectivamente).
 

Nos indultos natalinos de anos anteriores, eles estavam na lista dos que não poderiam se beneficiar, assim como o crime de corrupção passiva, por exemplo, que foi mantido.
 

O presidente é investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de prevaricação na compra da vacina Covaxin, após acusações do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão na CPI da Covid.
 

Na época, Bolsonaro disse entender que o crime não alcançaria e ele. "Primeiro, eu entendo que a prevaricação se aplica a servidor público, não se aplicaria a mim. Mas qualquer denúncia de corrupção eu tomo providência", afirmou o presidente.
 

O perdão também não alcançará crimes hediondos ou equiparados a eles, como condenações oriundas de tortura, terrorismo, lavagem de dinheiro, assédio sexual, pornografia infantil, entre outros.
 

O indulto, neste ano, também não prevê o perdão para "crimes praticados mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa", o que não havia no ano anterior.
 

De uma forma geral, o chamado indulto humanitário será concedido também a pessoas que tenham paraplegia, tetraplegia ou cegueira; Aids, em estágio terminal; ou doenças graves permanente, que exijam cuidados contínuos.
 

Outra novidade neste ano é que foi incluída a previsão de doença grave permanente por sequela da Covid-19.
 

O indulto é um benefício concedido pelo presidente da República para extinguir a pena de condenados que já cumpriram parte da pena. No Brasil, tornou-se tradição no Natal.

Apenas 16% das cidades do país têm mais de 80% da população imunizada

  • Bahia Notícias
  • 23 Dez 2021
  • 18:01h

Foto: Igor Santos / Secom

Segundo dados coletados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pessoas que possuem o esquema vacinal completo, com duas doses ou dose única correspondem a 16% dos 5.568 municípios brasileiros que registram mais de 80% da população imunizada.

O documento levanta preocupação, porque os locais com baixa cobertura de vacinação representam risco maior e são potenciais portas de entrada para novas variantes. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

Segundo informações coletadas até o dia 8 de dezembro, 74,95% da população do país recebeu a primeira dose da vacina contra o coronavírus, 64,78% possuem o esquema vacinal completo e 9,04% receberam a terceira dose do imunizante.

Os percentuais não estão distribuídos de forma equivalente pelo território nacional. Dentre os estados brasileiros, Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Roraima e Sergipe não apresentam nenhum município com mais de 80% da população totalmente imunizada.

Receita tem debandada de mais de 500 chefes após aprovação de reajuste para policiais

  • por Renato Machado, Marianna Holanda e Fábio Pupo | Folhapress
  • 23 Dez 2021
  • 16:47h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Auditores fiscais da Receita Federal intensificaram nesta quarta-feira (22) movimento articulado de entrega de cargos de chefia após o Congresso aprovar o Orçamento de 2022 com previsão de reajuste para policiais federais.
 

O Sindifisco (sindicato dos auditores) estima que mais de 500 servidores já abriram mão de cargos comissionados em protesto. A Receita tem 7.950 auditores, 6.071 analistas e 2.938 funções comissionadas.
 

Com a debandada, eles deixam os postos, mas seguem na carreira, uma vez que são concursados.
 

A entidade recebeu a confirmação de que 324 auditores abriram mão de cargos comissionados. No entanto, de acordo com sindicato, o número é maior pois até a tarde desta quarta ainda não havia sido consolidado todos os arquivos que já chegavam das unidades regionais com os pedidos de exoneração.
 

Outras carreiras do Executivo federal começaram a se queixar do aumento previsto para policiais. Entre elas estão os funcionários do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do BC (Banco Central), além de peritos médicos e auditores agropecuários.
 

Nesta terça-feira (21), o Congresso reservou R$ 1,7 bilhão para reajustar salários de policiais. Deputados e senadores atenderam a um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), que pretende agradar sua base no ano em que tentará a reeleição.

Com a medida, auditores reagiram à benesse para PF, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Os auditores demissionários atuam em pelo menos cinco regiões fiscais do país.
 

Essas áreas englobam São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Paraíba.
 

O Sindifisco afirmou que a entrega dos cargos em comissão deverá afetar mais diretamente os trabalhos nas aduanas, uma vez que liberações de produtos exigem a assinatura de superiores.
 

Apenas a 8ª Região, do estado de São Paulo, por exemplo, é responsável por 40% da arrecadação do país, além de concentrar os maiores aeroportos e o Porto de Santos, principal porta de entrada para produtos importados.
 

"A receita para [com a entrega dos cargos de chefia], ela fica acéfala, entra em espiral de caos administrativo", afirmou o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral.
 

Procurada, a Receita não quis comentar as saídas nas unidades nem o impacto do movimento na atuação do órgão. O Ministério da Economia, por sua vez, disse que não iria se manifestar.
 

Funcionários da Receita afirmaram que o governo Bolsonaro conseguiu um grande feito, ao unir contra si adversários históricos dentro do órgão —os auditores fiscais e os analistas tributários.
 

Ambas as carreiras também reivindicam ganhos financeiros. As duas categorias divulgaram uma nota na noite de terça, na qual disseram que havia um acordo de 2016 que previa a instituição de bônus por desempenho e produtividade. No entanto, esse benefício, afirmaram, está congelado desde então.
 

"Chegamos à votação da lei orçamentária de 2022 humilhados pelo descaso, aviltados ao constatar que até recursos ordinários da Receita Federal, necessários à continuidade das atividades da máquina arrecadadora, são carreados para o reajuste de categorias de outros órgãos, a despeito de haver, dentro do Ministério da Economia, um acordo pregresso a ser honrado", afirmou a nota conjunta do Sindifisco e do Sindireceita (sindicato dos analistas tributários).
 

Além do montante para os policiais, a peça orçamentária destinou R$ 4,9 bilhões para o chamado fundão, após grande articulação de partidos da oposição e da base de Bolsonaro, como o próprio partido do mandatário, o PL, para inflar as campanhas eleitorais em 2022.
 

A reserva do dinheiro para os agentes de segurança foi feita ainda após pressão do Palácio do Planalto e contrariando a orientação da equipe econômica.
Agora o imbróglio que se espalha pelo Executivo federal se dá enquanto o ministro Paulo Guedes (Economia) está em férias.

 

Nesta quarta, a associação dos funcionários do Ipea também divulgou uma nota se queixando da falta de reajuste salarial, mesmo após enviarem ofícios à Economia com pedido de reposição de perda inflacionária. O documento foi publicado após reunião com o presidente do órgão, Carlos Von Doellinger.
 

"Diante dos encaminhamentos da reunião e sem mesa de negociação para a questão salarial, a postura do governo tem mostrado que será necessário um engajamento mais amplo do conjunto de servidores civis federais para reverter esse quadro", disse a entidade, na nota.
A ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos) chamou de humilhação e "uma das maiores atrocidades" do governo federal contra a carreira a ausência de recomposição salarial em 2022, diante do aumento da inflação. Não há ameaça de paralisação, porém, em nota, faltam em "medidas mais gravosas".

 

A categoria reclamou ainda do que chama de sucateamento, visto que há uma década não há concurso para a carreira. Lembrou ainda da atuação que tiveram durante a pandemia, mesmo quando nem sequer havia vacina.
"A ANMP e os peritos médicos federais não aceitarão tamanha truculência e estão dispostos a adotar todas as medidas necessárias, inclusive as mais gravosas, para se fazerem respeitados e valorizados", disse a entidade, em nota.

Já nesta terça, a insatisfação com o aumento dos policiais havia alcançado servidores do BC. Fábio Faiad, presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), disse que a medida traria uma assimetria injusta porque os salários iniciais de policial federal seriam maiores que os valores de final de carreira dos servidores do BC.

Ainda que o Ministério da Economia relutasse em conceder o reajuste aos policiais, o governo trabalhava havia meses com essa possibilidade, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo em novembro.

Inicialmente, foi considerado um aumento salarial para todos os servidores, mas o entendimento é que séria inócuo, diante do pouco orçamento disponível.

Privilegiar as carreiras policiais, que fazem parte da base eleitoral, foi escolha de Bolsonaro, mesmo sabendo que isso poderia trazer repercussões negativas em outras categorias, como ocorre agora.

O cálculo político do Planalto é que o presidente precisava fazer gesto às categorias ao entrar no ano eleitoral. As carreiras estavam descontentes com o governo, por acreditarem que os militares foram mais privilegiados. Ainda que fosse um pedido seu, Bolsonaro pediu que Guedes atendesse ao reajuste.

A votação do Orçamento com a previsão de reajuste para policiais só destravou no Congresso, após o ministro Anderson Torres (Justiça) acionar Bolsonaro. De recesso no Guarujá (SP), o presidente ligou para o relator Hugo Leal (PSD-RJ) e pediu que incluísse o aumento para as carreiras de segurança no Orçamento.


 

A RECEITA EM NÚMEROS
 

REMUNERAÇÕES

Analista tributário da Receita - R$ 11.684,39

Auditor fiscal da Receita - R$ 21.029 a 30.303

Delegados da PF - R$ 23.693 a 30.937

PRINCIPAIS FUNÇÕES

- Administrar o sistema tributário e aduaneiro

- Repressão ao contrabando e descaminho

- Preparo e julgamento, em primeira instância, dos processos administrativos de determinação e exigência de créditos tributários da União

- Interpretação, aplicação e elaboração de propostas para o aperfeiçoamento da legislação tributária e aduaneira federal

- Subsídio à elaboração do orçamento de receitas e benefícios tributários da União

- Atuação na cooperação internacional e na negociação e implementação de acordos internacionais em matéria tributária e aduaneira

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Pesquisa aponta que quase 90% de prefeituras usaram 1% do FPM para pagar 13° salário

  • Bahia Notícias
  • 23 Dez 2021
  • 07:58h

Foto: Reprodução / FDR

Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 87,7% de prefeituras do país usaram o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar o 13° salários de servidores. O levantamento ouviu 4.362 prefeituras, que corresponde a 78,3% das 5.570 do Brasil.

Conforme o estudo, 90% das gestões pesquisadas [3.924] conseguiram pagar o 13°. No entanto, 6,2% (269) afirmaram que pode haver atraso no pagamento do benefício salarial. De acordo com a confederação, o pagamento do 13º salário injeta por volta de R 27,7 bilhões na economia brasileira.

Ainda segundo a pesquisa, em 52,4% das prefeituras o pagamento do 13º foi feito de forma parcelada, e 98% (4.274) afirmaram que o pagamento dos servidores municipais foi realizado em dia.

A CNM também apurou que 88,5% das gestões [3.860] vão fechar as contas sem atraso, enquanto que 8% [348] afirmaram não ser possível fechar as contas no azul em 2021.

No caso do chamado Restos a Pagar (RAP), 1.524 municípios ficarão com pendências para o próximo ano, o que corresponde a 34,9% das prefeituras pesquisadas. Já as que não vão deixar RAP são 2.130 ou 48,8%. Outros 13,8% relataram não saber, pois dependem de receitas extras.

Brasil disputa vaga no Oscar 2022 com curta, e sem 'Deserto Particular'

  • por Folhapress
  • 22 Dez 2021
  • 16:05h

Foto: Divulgação

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood divulgou, nesta terça (21), uma lista de filmes pré-indicados ao Oscar de 2022. Entre os títulos, estão o novo "Homem-Aranha", o documentário sobre a cantora Billie Eilish e o curta brasileiro "Seiva Bruta", de Gustavo Milan.
 

Apesar de muita expectativa, o principal filme nacional cotado para o prêmio, "Deserto Particular", de Aly Muritiba, está de fora da disputa.
 

"Seiva Bruta", no entanto, segue em disputa à indicação brasileira na próxima edição do principal prêmio de cinema do mundo. O filme concorre na categoria de melhor curta-metragem em live-action, ao lado de "Ala Kachuu - Take and Run", "Censor of Dreams", "The Criminals", "Distances", "The Dress", "Frimas", "Les Grandes Claques", "The Long Goodbye", "On My Mind", "Please Hold", "Stenofonen", "Tala’vision", "When the Sun Sets" e "You’re Dead Helen".
 

Exibido no Festival de Curtas Kinoforum, o filme de Milan narra a história de Marta, uma jovem venezuelana que está imigrando para o Brasil quando encontra um jovem casal com dificuldades e passa a amamentar a filha deles.
 

Também seguem na corrida ao Oscar os filmes "A Mão de Deus", de Paolo Sorrentino, "Homem-Aranha: Sem Volta para Casa", de Jon Watts, "Billie Eilish: The World's a Little Blurry", de R. J. Cutler, e "Amor Sublime Amor", de Steven Spielberg.
 

A seleção dos finalistas será divulgada pela Academia em 8 de fevereiro. Depois, no dia 27 do mês seguinte, acontecerá a cerimônia de entrega do prêmio, em Los Angeles.

Após veto, Bolsonaro sanciona texto que prevê fundo eleitoral R$ 5,7 bilhões

  • por Folhapress
  • 21 Dez 2021
  • 18:09h

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o texto que prevê o repasse de até R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e passa a valer a partir desta terça (21). O valor do chamado fundão constava do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem.
O trecho que abordava o fundão havia sido vetado anteriormente pelo presidente que pretendia limitar o repasse de recurso a R$ 2 bilhões. A promulgação do chefe do Executivo é resultado da derrubada do veto de Bolsonaro por deputados e senadores na última sexta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional.

Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto.

O valor final do fundo eleitoral ainda será definido na Lei Orçamentária Anual (PLN 19/2021), que está em discussão na Comissão Mista de Orçamento nesta terça e ainda precisa passar por decisão do Congresso. No relatório apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) à CMO ontem, o valor previsto para o fundo é de R$ 5,1 bilhões.

Os senadores que defenderam a derrubada do veto ressaltaram que o dinheiro para as campanhas eleitorais ainda não está carimbado, e pode vir a ser menor do que o valor máximo autorizado.

Além do aumento do fundo eleitoral, o Congresso restaurou outros 11 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano (Lei 14.194, de 2021) que haviam sido vetados. Um desses dispositivos é a autorização para reajuste do piso salarial dos agentes de saúde.

Outros trechos da LDO restabelecidos incluem as seguintes medidas:

- despesas para projetos que não incluem plano de engenharia ou licença ambiental poderão ser empenhadas na forma de emendas do relator-geral, até que os respectivos documentos sejam finalizados;

- a execução de emendas parlamentares deverá seguir a ordem de prioridade estabelecida pelos seus autores;

- transferências voluntárias para municípios com menos de 50 mil habitantes não dependerão de adimplência do município;

- o governo federal será obrigado a ter metodologia de acompanhamento das ações previstas no Orçamento Mulher e deverá divulgar a execução orçamentária dessas ações.

Salário mínimo sobe para R$ 1.288 em 2022, prevê relator do Orçamento

  • Bahia Notícias
  • 20 Dez 2021
  • 18:05h

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Orçamento de 2022, prevê que o valor do salário mínimo chegue a R$ 1.288 em 2022. Atualmente o valor é de R$ 1.100. O relatório foi apresentado nesta segunda-feira (20), à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara. 

No documento, o relator também prevê fundo eleitoral de R$ 5,1 bilhões e espaço de R$ 113,1 bilhões para gastos devido à PEC dos Precatórios. A previsão de alta do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve de referência para a correção anual do salário mínimo, passou de 8,4%, em agosto, para 10,04%.

Para ter validade, o relatório precisará passar pela comissão da Câmara e, depois disso, pelo plenário, porém, o valor exato da correção do salário mínimo só será confirmado no início de janeiro, quando for divulgada a alta completa do INPC do ano de 2021.

Globo vende sede de São Paulo e passa a pagar aluguel para reduzir custos

  • Bahia Notícias
  • 19 Dez 2021
  • 08:55h

Foto: Reprodução/Google Maps

Visando reduzir gastos e "ser mais flexível", a Globo se desfez do complexo de imóveis em que funciona sua sede em São Paulo. Segundo o Notícias da TV, a emissora quer seguir o exemplo da Netflix e mudar a relação de trabalho com o núcleo de entretenimento.

Com isso, a Globo assinou um contrato com a Vinci Real Estate, nova detentora do imóvel, para continuar no espaço apenas com os estúdios de jornalismo pelos próximos 15 anos. O espaço não poderá ser sublocado. 

O valor total da aquisição é de R$ 522 milhões, o que equivale a um preço de R$ 13.369/m². Agora, a emissora pagará inicialmente, pela locação, R$84,67 por metro quadrado corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em nota, a emissora disse que a operação faz parte de uma estratégia de se tornar mais ágil e flexível. "A empresa vem buscando ampliar a sua eficiência através da captação de novas fontes de receita, da racionalização na gestão de custos e da ampliação da sinergia entre suas operações, gerando valor em tudo o que faz", disse ao NTV.

Butantan vai produzir vacina atualizada contra gripe H3N2 em janeiro

  • Bahia Notícias
  • 18 Dez 2021
  • 12:25h

Foto: Instituto Butantan

Seguindo uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Instituto Butantan se prepara para iniciar a produção de uma nova versão da vacina contra influenza atualizada para proteger a população contra a variante H3N2, chamada por alguns especialistas de “Darwin”. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

A nova cepa da gripe é apontada como a responsável pelos surtos de gripe na Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Amazonas e Rondônia.

A produção dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) está prevista para janeiro de 2022 e que os imunizantes fiquem prontos em março, dentro do prazo estabelecido para o início da campanha de vacinação da gripe no país.

“O Butantan já está preparando os bancos virais para a atualização do imunizante e, em janeiro, inicia-se a produção dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) da vacina contra a Influenza”, informou o Instituto.

A vacina da gripe é atualizada anualmente, acompanhando as mutações das três cepas do vírus da gripe – a H1N1 e H3N2, do vírus influenza A, e a cepa B Victoria, do influenza B – identificadas no ano anterior.

Congresso aprova verba para auxílio gás; benefício pode atender 5,5 mi de famílias

  • Bahia Notícias
  • 18 Dez 2021
  • 10:19h

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. As informações são da Agência Brasil.

 

O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada nesta sexta-feira por deputados e senadores. Na sessão de hoje, o Congresso aprovou créditos orçamentários para ministérios e outros órgãos e empresas públicas.

 

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

 

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.

 

A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias e admitir a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.

Itapemirim suspende operações e pode deixar até 40 mil passageiros sem voo no fim de ano

  • Bahia Notícias
  • 18 Dez 2021
  • 09:17h

Foto: Reprodução

A Ita Transportes Aéreos, do Grupo Itapemirim, anunciou que suspendeu "temporariamente" todas as operações. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (17) e pegou alguns passageiros da companhia aérea de surpresa. A Itapemirim alega que a situação está ligada a uma "reestruturação interna".

Entre esta sexta-feira, dia 17, e 31 de dezembro, a empresa tinha 513 voos programados, conforme informações do site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os voos partiriam dos aeroportos de Salvador (BA), Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Brasília (DF), Recife (PE) e outros.

De acordo com operadores de turismo, até o dia 2 de janeiro a previsão é de que 40 mil pessoas podem ficar sem conseguir viajar após a decisão da ITA. Segundo informação publicada pelo G1, a empresa tinha quatro aviões em operações, todos Airbus A320.

"Informamos, por iniciativa própria, que suspendemos temporariamente todas as operações da companhia aérea, a ITA, no início da noite desta sexta-feira (17) para uma reestruturação interna", diz comunicado da empresa.

Ao G1, passageiros relataram a surpresa quando estavam prestes a embarcar em voos da ITA. "O meu voo era oito horas da noite, para São Paulo. Chegaram a despachar malas de pessoas desse voo. E, simplesmente, não tem ninguém da empresa dentro do aeroporto, e a empresa comunicou ao Galeão que encerrou as atividades", contou uma advogada ao portal.

Outro passageiro disse que tinha um compromisso em São Paulo e pagou mais caro por uma passagem da Itapemirim, comprada em cima da hora. "Simplesmente ninguém informa nada. O que se informa no aeroporto é que a empresa encerrou as atividades e a gente teve que ficar na mão. Vou ter que gastar mais dinheiro para poder ir de ônibus porque as passagens (aéreas) estão absurdas", relatou.