por Idiana Tomazelli / Marianna Holanda | Folhapress
13 Jan 2022
10:11h
A equipe econômica apresentou ao Palácio do Planalto um pedido de veto de quase R$ 9 bilhões em despesas aprovadas pelo Congresso Nacional para recompor gastos que ficaram subestimados no Orçamento de 2022, segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem.
Desse valor, ao menos R$ 3 bilhões devem ir para despesas com pessoal, que são obrigatórias, e quase R$ 800 milhões vão irrigar o fundo eleitoral —que chegará aos R$ 5,7 bilhões aprovados pelos parlamentares para a campanha deste ano.
Outros R$ 5 bilhões foram solicitados para ampliar despesas de custeio da máquina pública que ficaram abaixo do necessário. O mais afetado é o próprio Ministério da Economia, que teve um corte de 50% em suas dotações orçamentárias.
Os pedidos foram discutidos em reunião na terça-feira (11) entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) e suas respectivas equipes.
De acordo com auxiliares que acompanham a discussão, o mais provável, porém, é que o veto acabe ficando abaixo dos R$ 9 bilhões solicitados pela Economia.
Uma nova reunião deve ocorrer nesta quinta-feira (13) para definir o que será feito. O prazo para a sanção do Orçamento de 2022 termina em 21 de janeiro.
Para atender à demanda, o presidente Jair Bolsonaro (PL) precisa vetar outras despesas no Orçamento, pois não é possível simplesmente ampliar os gastos, que são limitados pelo teto.
A reportagem apurou que a área econômica chegou a sugerir que os vetos fossem aplicados sobre emendas de relator, que somam R$ 16,5 bilhões e são usadas pelo Congresso para direcionar recursos a redutos eleitorais de aliados.
No entanto, a orientação da ala política é não mexer com esses recursos, que têm sido usados por Bolsonaro para fidelizar sua base no Legislativo. A indicação foi dada no momento em que o presidente mantém conversas sobre alianças para disputar a reeleição.
A falta de pagamentos de emendas acordadas com o Planalto já deflagrou uma crise na primeira semana do ano com um dos partidos da base, Republicanos. Parlamentares esperavam receber R$ 600 milhões, mas a verba não foi liberada pela Economia.
A área econômica apresentou então uma espécie de plano B do que pode ser vetado para recompor as despesas. A nova alternativa inclui corte em outras despesas discricionárias, como custeio de ministérios e investimentos.
Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, auxiliares palacianos e parlamentares já esperavam que o embate com a equipe econômica fosse reeditado com os pedidos de veto à peça orçamentária.
As questões mais urgentes são a recomposição do gasto com pessoal, que é uma despesa obrigatória (ou seja, o governo não pode deixar de honrar), e a integralização dos recursos do fundo eleitoral.
O Orçamento reservou R$ 4,9 bilhões para bancar as campanhas eleitorais dos partidos em 2022. Mas em dezembro do ano passado, o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro sobre o tema.
Na prática, a decisão dos parlamentares permite que o fundo chegue a R$ 5,7 bilhões —como previsto originalmente na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O veto foi derrubado com apoio do PL, partido ao qual Bolsonaro se filiou no ano passado, e de outras legendas aliadas.
No caso dos gastos com pessoal, a redução foi feita pelo relator-geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que usou o espaço para contemplar outras despesas almejadas pelos parlamentares. Para a Economia, porém, a dotação para salários e aposentadorias do funcionalismo federal ficou abaixo do necessário para cobrir o ano todo.
Nos bastidores da área econômica, técnicos sabem que a margem para vetos é pequena, sobretudo com a decisão política do Planalto de blindar as emendas de relator.
Por isso, os esforços estão centrados na recomposição das despesas obrigatórias, para evitar que faltem recursos nessa frente. Já a ampliação das discricionárias é considerada "a batalha do ano".
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o Ministério da Economia foi o mais atingido pelos cortes e pode sofrer um apagão em suas atividades já no primeiro semestre deste ano.
Apesar da necessidade de recompor as despesas discricionárias, há a avaliação de que o arranjo precisará ser feito ao longo do ano. O cálculo dos técnicos é que dificilmente haverá disposição política do presidente para assumir o desgaste com o Congresso para vetar R$ 9 bilhões, sobretudo em ano eleitoral.
No ano passado, os parlamentares maquiaram despesas obrigatórias para turbinar as emendas de relator, e a Economia cobrou do presidente uma decisão que permitisse a recomposição dos gastos. O veto de R$ 19,8 bilhões deixou cicatrizes na relação da equipe econômica com o Legislativo.
Para Juliana Damasceno, economista-sênior da Tendências Consultoria e pesquisadora associada do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), chama a atenção que, mesmo com um espaço adicional de ao menos R$ 116 bilhões no Orçamento, o governo ainda precise remanejar recursos para cobrir falta de dinheiro em ministérios.
A folga fiscal veio com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, que adiou o pagamento de dívidas judiciais da União contra as quais já não cabe mais recurso e também mudou a regra de cálculo do teto de gastos.
"Não deixamos de ter R$ 16,5 bilhões em emendas de relator, não deixamos de ter o maior fundo eleitoral da história. [O governo] Poderia ter sentado e questionado ‘faz sentido isso?’, mas não quis abrir mão", criticou.
Segundo Damasceno, a sinalização de que falta dinheiro mesmo com a expansão do teto pode abrir um precedente para novas mudanças na regra fiscal, sobretudo no momento em que sua manutenção ou derrubada ganha espaço no debate eleitoral.
"Foi feito um malabarismo para arranjar esse espaço. E a agenda eleitoral foi a grande prioridade", afirmou a economista. Ela critica o fato de o teto ter sido expandido sem que houvesse nenhum esforço por parte do governo para conter gastos, com revisão de políticas tidas como ineficientes.
"O teto deixou de cumprir com sua função. Tivemos oportunidade de rever despesas, mas no lugar aprovaram duas PECs para alterar regra e tornar o caminho mais fácil", disse.
Fausto Silva abriu o jogo sobre a sua saída da Globo em entrevista ao podcast 'Rap 77', do youtuber Júnior Coimbra.
Na conversa, a primeira desde a sua saída repentina da emissora em junho de 2021, o apresentador afirmou que não viu problema com a decisão da antiga casa.
"A partir do momento que eu me antecipei em dizer que ia voltar para a Band, é claro que eles não iam me deixar na vitrine. Não tem problema nenhum. Página virada e olhar para a frente".
O comunicador, que já está de casa nova e estreia na Band no dia 17 de janeiro, mesma data do início do Big Brother Brasil, se mostrou grato aos 33 anos de Globo.
"Fiquei num lugar por 33 anos. Fui muito feliz lá. Consegui trabalhar com gente como o Boni, foi o melhor presente que a vida me deu. Daniel Filho, Carlos Manga, Paulo Ubiratan… Trabalhei com gente que fez a televisão brasileira durante 33 anos".
Animado para o novo desafio na antiga casa, Fausto garantiu que o projeto vem como uma grande novidade em sua carreira. "Vamos tentar fazer um programa diferente por dia. E é o que a gente vai tentar fazer. E, principalmente, levar alegria e otimismo".
Nove em cada dez instituições que oferecem o curso de direito no Brasil aprovam menos de 30% dos seus alunos na prova da OAB (Exame da Ordem dos Advogados do Brasil). O desempenho mínimo na avaliação é obrigatório para o exercício da advocacia no país.
Os dados foram tabulados pela Folha considerando a porcentagem de aprovados no exame da OAB em relação aos presentes nas provas em três anos (de 2017 a 2019). Três exames são realizados por ano.
Ao todo, 790 instituições de ensino superior que têm curso de direito foram avaliadas. Isso representa todas as escolas ativas do país com pelo menos 50 presentes ao ano nos exames da ordem (que não tenham zerado na prova).
Na maioria delas (679), menos de 30% dos alunos e ex-alunos que fizeram o exame tiveram nota suficiente para passar na prova.
Uma delas é o Centro Universitário de Bauru, a 330 km da capital paulista, mais conhecido como Instituto Toledo de Ensino (ITE). A escola está em 122º lugar no ranking nacional da OAB (com 28,82% de aprovados no exame).
O ITE virou assunto recentemente, em abril, quando a advogada Claudia Mansani Queda de Toledo assumiu a presidência da Capes, agência federal ligada ao MEC que avalia a pós-graduação no país. Toledo era reitora da instituição, que foi criada pela sua família.
Foi lá, também, que estudou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Um número ainda menor de escolas --5,4% do total de instituições avaliadas-- consegue aprovar pelo menos metade dos seus alunos no exame da OAB. Em 1º lugar nacional está a FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro) com 79,33% de aprovados, seguida pela USP (73,64%) e pela UFMG (73,10%).
O curso de direito tem a maior demanda nacional ""passou, em 2014, o número de ingressantes de administração de empresas.
"É uma formação muito procurada por causa de profissões jurídicas que remuneram muito bem. Tem basicamente biblioteca, lousa e giz --e há muitos cursos de má qualidade", afirma Nina Stocco Ranieri, que é professora da Faculdade de Direito da USP.
Ela tem se dedicado a pesquisar indicadores de avaliação de cursos jurídicos. "É um curso conservador, as leis são conservadoras. Os cursos têm de repensar o seu formato", avalia Ranieri.
Quem tem repensado é justamente a líder nacional em aprovação na OAB, FGV Direito Rio. O curso de direito da instituição nasceu há menos de 20 anos em período integral, baseado em projetos e com grande apelo internacional --há disciplinas em inglês, e os alunos são estimulados a fazer intercâmbio. Na grade tem até linguagem de programação.
"A prova da ordem é apenas um indicador, uma consequência do rigor acadêmico", avalia Sérgio Guerra, diretor do curso.
Outro aspecto que ele considera fundamental para o bom desempenho no exame é a proximidade entre professores e alunos -"que têm nome e sobrenome". Isso é um diferencial: turmas de direito chegam a ter centenas de estudantes, o que dificulta interações com docentes e mentorias mais personalizadas.
A Folha avaliou as instituições de ensino superior que oferecem direito a partir do seu cadastro no MEC. No caso de escolas com mais de um curso ou com graduação em mais de um campus, foi feita uma média da aprovação na OAB de todos os alunos daquela instituição.
Apenas no caso da USP --que oferece o curso de direito no Largo de São Francisco (em São Paulo) e em Ribeirão Preto (330 km da capital paulista)--, foi feita uma análise específica das taxas de aprovação na OAB em cada campus.
O curso de São Paulo foi criado por decreto imperial em 1827 ""anterior à própria instituição da USP, universidade à qual o Largo de São Francisco foi incorporado mais de um século depois.
Já o curso de Ribeirão Preto tem menos de quinze anos, e já passou por uma reformulação do projeto pedagógico em 2017.
Se fosse uma escola independente, a USP de Ribeirão Preto seria líder nacional com 79,88% de aprovados no exame da ordem. Assim como a FGV Direito Rio, a graduação USP do interior de São Paulo é em período integral e tem abordagem multidisciplinar, com disciplinas que vão além da área jurídica.
Essa é a segunda vez que a Folha avalia a porcentagem de aprovação na OAB dos cursos de direito oferecidos no país, considerando o percentual de aprovados finais no exame. A primeira análise foi publicada no RUF - Ranking Universitário Folha de 2019.
No RUF, foi avaliada a aprovação nos exames da ordem de 2015, 2016 e 2017. Na época, a Unesp liderava em aprovação na OAB no país, seguida pelas federais de Pernambuco (UFPE) e de Viçosa (UFV).
Também foram analisados no ranking indicadores como titulação do corpo docente, nota dos formandos no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e percepção do mercado de trabalho.
Com todos esses aspectos, as melhores escolas de direito do país no RUF 2019 foram, respectivamente, USP, UFMG e FGV-SP (que, nos dados do MEC, é uma instituição diferente da FGV Rio).
Como considera os exames da OAB de 2017 a 2019, o retrato atual da Folha é anterior à Covid-19. Para Nina Ranieri, a pandemia pode ter piorado a qualidade dos cursos de direito do país, que não se prepararam para a oferta da formação de maneira remota.
"Temo que os próximos resultados sejam ainda piores."
Foto: Reprodução / Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral endureceu as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.
Entre as regras aprovadas em dezembro de 2021, estão o enrijecimento das normas relativas ao compartilhamento de informações falsas sobre candidatos, partidos e o processo eleitoral.
A pessoa responsável por divulgar fake news ficará sujeita à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa. A mesma punição será aplicada para quem produzir conteúdo inverídico.
A pena aumenta para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir comentários para ofender a honra ou desabonar a imagem de um candidato, partido ou coligação. Será de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.
“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.
Continua proibido a realização de showmício, seja presencial ou online. Porém, está autorizada a realização de eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.
O presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, divulgou nota neste sábado (8) em que rebate insinuações do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação a supostos interesses escusos da agência na vacinação de crianças.
Barra Torres cobrou de Bolsonaro a determinação de investigação, caso tenha informações a esse respeito, ou retratação.
"Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, senhor presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar", escreveu o presidente da Anvisa.
"Agora, se o Senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate."
Na quinta-feira (6), Bolsonaro disse desconhecer criança que tenha morrido por Covid-19, repetiu efeitos colaterais da imunização e pediu que pais não se deixem levar pelo que chamou de propaganda.
"A própria Anvisa que aprovou também diz lá que a criança pode sentir, logo depois da vacina, falta de ar e palpitações. Eu pergunto: você tem conhecimento de uma criança de 5 a 11 anos que tenha morrido de Covid? Eu não tenho", disse o presidente, em entrevista à Rádio Nordeste, de Pernambuco.
Especialistas apontam que a vacinação para crianças contra a Covid-19 é eficaz e segura, e que seus benefícios superam eventuais riscos.
De acordo com dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), desde o começo da pandemia até 6 de dezembro, foram registradas 301 mortes de crianças entre 5 e 11 anos por Covid-19 no país.
"E você vai vacinar teu filho contra algo que o jovem por si só uma vez pegando o vírus, a possibilidade de ele morrer é quase zero? O que que está por trás disso? Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual interesse daquelas pessoas taradas por vacina? É pela sua vida? É pela saúde? Se fosse, estariam preocupados com outras doenças no Brasil e não estão", disse o chefe do Executivo.
Na nota deste sábado, Barra Torres afirmou ainda jamais ter levantado falso testemunho.
"Vou morrer sem conhecer riqueza Senhor Presidente. Mas vou morrer digno. Nunca me apropriei do que não fosse meu e nem pretendo fazer isso, à frente da Anvisa. Prezo muito os valores morais que meus pais praticaram e que pelo exemplo deles eu pude somar ao meu caráter."
O dirigente tem mandato no comando da agência até 2024, ou seja, não pode ser demitido pelo presidente da República.
Bolsonaro fez as insinuações contra a Anvisa um dia depois de o Ministério da Saúde anunciar a vacinação para crianças de 5 a 11 anos. A Folha procurou o Palácio do Planalto na noite deste sábado e aguarda manifestação.
Leia a íntegra da nota divulgada por Barra Torres:
"Senhor Presidente, como Oficial General da Marinha do Brasil, servi ao meu país por 32 anos. Pautei minha vida pessoal em austeridade e honra. Honra à minha família que, com dificuldades de todo o tipo, permitiram que eu tivesse acesso à melhor educação possível, para o único filho de uma auxiliar de enfermagem e um ferroviário.
Como médico, Senhor Presidente, procurei manter a razão à frente do sentimento. Mas sofri a cada perda, lamentei cada fracasso, e fiz questão de ser eu mesmo, o portador das piores notícias, quando a morte tomou de mim um paciente. Como cristão, Senhor Presidente, busquei cumprir os mandamentos, mesmo tendo eu abraçado a carreira das armas.
Nunca levantei falso testemunho. Vou morrer sem conhecer riqueza Senhor Presidente. Mas vou morrer digno. Nunca me apropriei do que não fosse meu e nem pretendo fazer isso, à frente da Anvisa. Prezo muito os valores morais que meus pais praticaram e que pelo exemplo deles eu pude somar ao meu caráter.
Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, Senhor Presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar.
Agora, se o Senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ainda há muita guerra pela frente. Rever uma fala ou um ato errado não diminuirá o senhor em nada. Muito pelo contrário".
Uma rocha deslizou e atingiu três lanchas com turistas no Lago de Furnas, em Capitólio, no Centro-Oeste de Minas Gerais, neste sábado (8). Para o G1, o Corpo de Bombeiros de Piumhi informou que há de 10 a 20 vítimas. Não há informações sobre óbitos.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento do acidente. O local, que é um conhecido ponto turístico de Minas, é bastante visitado por causa dos canions.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a princípio, uma "tromba d'água” junto a pedras fez com que elas caíssem de uma altura de mais de 5 metros, atingindo as embarcações.
O Brasil deve ficar sem referências sobre os dados de desmatamento no Cerrado a partir de abril. As suspensões das análises devem ocorrer por falta de verba já que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desmobilizou a equipe de pesquisadores focados no monitoramento do bioma.
Conforme divulgou o Portal G1, após o mês de abril, o projeto vai ser descontinuado. O monitoramento é de extrema importância para a tomada de ações na preservação do Cerrado.
“É um projeto importante para acompanhar a questão hídrica, a agricultura. É um projeto de baixo custo se comparado ao valor que esses dados têm para o mercado, mas não temos investimento”, afirma Cláudio Almeida, coordenador do programa de monitoramento da Amazônia e demais biomas.
Ainda de acordo com o site, o Inpe informou que a verba que mantinha a equipe de monitoramento do Cerrado se encerrou em 31 de dezembro, mas o órgão não tem orçamento para continuidade do programa. Para manter a equipe e o projeto de pé seriam necessários R$ 2,5 milhões ao ano.
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (5), as diretrizes da vacinação infantil contra a Covid-19. De acordo com o Ministério, não será cobrada a prescrição obrigatória de um médico para a vacinação de crianças na faixa etária dos 5 aos 11 anos, como havia sido divulgado anteriormente.
Ainda de acordo com o órgão, cerca de 20 milhões de crianças nesta faixa etária devem começar a ser vacinadas ainda neste mês de janeiro com o imunizante da Pfizer. A vacinação será de forma decrescente, tendo início nas crianças de 11 anos, até que se chegue no público com 5 anos de idade.
O único pré-requisito para a aplicação do imunizante é a autorização expressa dos pais ou responsáveis, caso estes não estejam acompanhados das crianças no momento da vacinação. O ministério estabeleceu ainda um intervalo mínimo de três a oito semanas entre a primeira e segunda dose.
Durante o anúncio, o ministro Marcelo Queiroga trouxe números positivos da imunização no país. "Essa é mais uma etapa do nosso bem sucedido programa contra a Covid-19. Hoje vamos atingir a marca expressiva da distribuição de mais de 400 milhões de doses de vacinas e isso mostra o compromisso do governo federal em prover vacinas para que a população brasileira", disse.
Bolsonaro passava férias em SC | Foto: Reprodução / GZH
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que sua internação de três dias com obstrução intestinal se deveu a não ter mastigado camarões no almoço de domingo (2). O cirurgião responsável pelo presidente, Antônio Luiz Macedo, confirmou o relato.
Bolsonaro interrompeu dias de folga em Santa Catarina e foi internado, na segunda-feira (3), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. O presidente teve alta na manhã desta quarta-feira (5).
"Foi domingo. Eu não almoço, eu engulo. Foi uma peixada, tinha uns camarõezinhos também. Eu mastiguei o peixe e engoli o camarão. Foi isso que aconteceu", afirmou Bolsonaro sorrindo.
"O camarão não foi mastigado. A gente pede para todos os clientes fazerem o que a gente faz. Mastigar 15 vezes cada garfada", disse Macedo.
As orientações médicas são de dieta restrita, exercícios leves e mastigar os alimentos. Ainda assim, a avaliação é a de que as obstruções intestinais podem seguir ocorrendo.
"Vai ser difícil seguir isso, eu não consigo me controlar", disse Bolsonaro sobre dieta.
Bolsonaro disse ainda que vai manter viagens programadas nas próximas semanas para Nordeste, Rio e Rússia e que gostaria de ir a um jogo de futebol beneficente promovido por cantores sertanejos em Buriti Alegre (GO) nesta quarta à noite.
"É difícil ficar parado. Queria estar hoje à noite lá no jogo do Marrone e Gustavo Lima. Estou tentando ir pra lá, eu não vou jogar logicamente. Mas estou tentando ir pra lá, vou ver como é que fica. A vida continua. Todo mundo vai embora um dia. A gente lamenta isso aí. Agradeço ao dr. Macedo a força que está dando para mim", disse.
A obstrução é uma consequência da facada sofrida por Bolsonaro na última campanha presidencial. Ele afirmou que não cabe falar em vitimização ou em "facada fake". Durante a semana, foi alvo de críticas por divulgar, assim como seus familiares e aliados, imagens no hospital e ao fazer referências ao ataque de 2018.
O presidente também se defendeu das críticas por ter ficado de folga em meio ao caos das enchentes na Bahia.
"Fizemos coisas fantásticas ao longo desses dias que dificilmente outro governo estaria fazendo. O presidente não tem férias. É maldoso quem fala que estou de férias. Eu dou minhas fugidas de jet ski. Dou lá uns cavalos de pau no Beto Carrero", disse.
"Acompanhei o caso na Bahia. Dia 12 estive sobrevoando a Bahia. Acompanhei o caso agora. O que fizemos, além de mandar quatro ministros para lá? [...] Destinamos R$ 200 milhões para obras emergenciais. Destinamos R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania", disse Bolsonaro.
Bolsonaro viajou a São Francisco do Sul (SC) na segunda-feira (27) para passar o Réveillon com a primeira-dama e a filha mais nova, Laura. Antes do Natal, ficou no Forte dos Andradas, em Guarujá (SP), entre os dias 17 e 23.
Os boletins médicos vinham registrando melhora do presidente nos últimos dias. Na terça (4), o hospital informou que a obstrução se desfez e que uma cirurgia foi descartada. O presidente reagiu bem à dieta líquida e teve a sonda nasogástrica retirada.
A avaliação sobre a necessidade de cirurgia dependia da chegada do médico Macedo ao hospital.
O cirurgião, que faz o tratamento de Bolsonaro desde a facada, estava de férias nas Bahamas e voltou para São Paulo na madrugada de terça. Segundo Macedo, um avião providenciado pelo hospital fez seu transporte --o Vila Nova Star não respondeu se repassará os custos à Presidência da República.
O jornal Folha de S.Paulo fez um orçamento de voo fretado das Bahamas a São Paulo com duas empresas e obteve custos de R$ 340 mil e R$ 680 mil.
Opositores do presidente na esquerda criticaram a internação, e a versão fantasiosa de que a facada não existiu voltou a circular nas redes sociais.
Por outro lado, apoiadores de Bolsonaro passaram a resgatar a memória da facada, tema que mobiliza sua base eleitoral. Familiares e ministros lembraram a tentativa de homicídio e pediram uma corrente de oração para o mandatário.
"É a segunda internação com os mesmos sintomas, como consequência da facada (6.set.18) e quatro grandes cirurgias", afirmou Bolsonaro nas redes sociais na segunda-feira, lembrando sua última internação e o histórico de tratamentos após o atentado.
Em 14 de julho de 2021, em meio ao desgaste do governo diante de acusações de propina na compra de vacinas reveladas pela CPI, Bolsonaro foi internado em São Paulo com obstrução no intestino --quadro também ligado ao atentado durante a campanha presidencial de 2018. O presidente teve alta em 18 de julho e não passou por cirurgia.
Na época, a questão médica foi explorada por Bolsonaro e seus filhos nas redes ao resgatarem o atentado e acabou aumentando a popularidade digital do presidente, que estava em baixa em meio à crise na CPI e a protestos da oposição.
O número de pessoas atingidas e municípios afetados pelas chuvas na Bahia aumentaram, de acordo com a última atualização da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), divulgada na terça-feira (4). Os dados tiveram como base informações recebidas das prefeituras.
São 29.243 desabrigados, 73.518 desalojados, 26 mortos e 520 feridos. O número total de atingidos chega a 796.882 pessoas. Os números correspondem às ocorrências registradas em 168 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 157 estão com decreto de situação de emergência.
As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).
Assuero Severo dos Santos, 40 anos, confessou à polícia ter assassinado e esquartejado sua esposa, na noite de Natal. O rapaz colocou o corpo numa mala e descartou em mata de São Paulo. O crime ocorreu na presença de uma das filhas do casal.
A polícia informou que, após discussão, o homem matou Cláudia Almeida dos Santos, 38 anos, a facadas, a desmembrou e colocou os pedaços do corpo em uma mala. Os dois eram casados há 18 anos e tinham duas filhas. A menor, 4 anos, presenciou o assassinato.
Câmeras de segurança flagraram o rapaz andando na rua com os restos mortais da vítima, em uma bagagem de mão.
Em nota, a Polícia Civil da Bahia informou que o suspeito “apresentou-se no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) de Vitória da Conquista, onde teve o mandado de prisão temporária cumprido e permanece custodiado, aguardando recambiamento para São Paulo”.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou melhora em seu quadro clínico após a passagem de uma sonda nasogástrica, informou que o boletim médico enviado na noite desta segunda-feira (3) pelo hospital Vila Nova Star, em São Paulo.
De acordo com o hospital, Bolsonaro não apresenta febre nem dor abdominal, mas ainda não está descartada uma cirurgia. “Ainda não há avaliação definitiva quanto à necessidade de intervenção cirúrgica”, diz um trecho do comunicado.
Bolsonaro está internado na unidade de saúde desde a madrugada por conta de um quadro de obstrução intestinal. Em boletim, a unidade hospitalar confirmou a situação e informou que não há previsão de alta.
Bolsonaro foi testado para Covid-19, nesta segunda-feira, no Hospital Vila Nova Star e o resultado do exame foi negativo. A testagem para doença é um procedimento padrão para todos os pacientes que dão entrada na unidade de saúde.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) projeta receber pelo menos 1 milhão de inscrições, até 21 de janeiro, para o concurso de trabalho temporário nas operações do Censo Demográfico de 2022. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (3), em entrevista coletiva, pelo coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros.
Ao todo, o concurso prevê preencher 206.891 vagas de trabalho temporário para o Censo deste ano. Até o começo desta segunda, o instituto havia recebido cerca de 650 mil inscrições, indicou Malheiros.
O IBGE aposta no crescimento desse número, até a faixa de 1 milhão, graças à ampliação do prazo para os registros. O período para as inscrições estava previsto inicialmente até quarta-feira (29), mas, ainda na semana passada, o instituto comunicou a prorrogação até 21 de janeiro.
"A gente abriu o processo seletivo em um período difícil para as pessoas se inscreverem [em dezembro], com só duas semanas e com o Natal no meio. A gente já esperava fazer a prorrogação, que é algo muito comum nesses processos", indicou Malheiros.
Na visão dele, há fatores que tendem a estimular o interesse nas inscrições em janeiro. Um deles é o fim de contratos de trabalho temporário de final de ano em setores da economia --o comércio, por exemplo, costuma buscar profissionais por tempo determinado para suprir a demanda gerada pelas vendas de Natal.
"Em janeiro, temos pessoas que começam a se mobilizar em busca de renda e que estavam em vagas temporárias, além de estudantes em busca de oportunidades", comentou Malheiros.
O coordenador avaliou como positivo o número de 650 mil inscrições até o momento, já que elas foram feitas ao longo de apenas duas semanas de dezembro.
"Com o período mais longo, a gente acredita que vai chegar e até ultrapassar 1 milhão de inscrições."
VAGAS
O concurso prevê 183.021 vagas de recenseador, 18.420 de ACS (agente censitário supervisor) e 5.450 de ACM (agente censitário municipal). A FGV (Fundação Getulio Vargas) é a organizadora da seleção. As inscrições podem ser feitas no site do concurso.
A taxa de pagamento é de R$ 57,50 para recenseador e de R$ 60,50 para agente censitário. Os valores podem ser quitados até 16 de fevereiro. Há possibilidade de isenção de taxa para pessoas de baixa renda.
Com o novo calendário, a data das provas também foi alterada: passou de 27 de março para 10 de abril.
No caso das vagas de recenseador, os candidatos precisam ter ensino fundamental completo. Esses profissionais vão atuar diretamente na coleta das informações do Censo em mais de 70 milhões de domicílios.
Os salários de recenseador são variáveis, de acordo com a produção. É possível simular a remuneração no site do Censo do IBGE.
Já as vagas de ACS (agente censitário supervisor) e ACM (agente censitário municipal) são de nível médio. Os salários são de R$ 1.700 e R$ 2.100, respectivamente.
O ACM gerencia o trabalho dos postos de coleta das informações do Censo. Enquanto isso, o ACS, subordinado ao ACM, tem como principal função orientar os recenseadores durante a execução dos trabalhos de campo.
O IBGE afirma que, como as vagas de agente censitário terão inscrição única, os postos de ACM serão oferecidos aos candidatos com melhor classificação no concurso. Os demais terão direito aos cargos de ACS, seguindo a ordem de desempenho na seleção.
Das cerca de 650 mil inscrições já feitas, em torno de 340 mil são para as oportunidades de recenseador, e aproximadamente 310 mil para agentes censitários.
O Censo Demográfico costuma ocorrer de dez em dez anos. A nova edição estava prevista para 2020, mas foi adiada por causa da pandemia de coronavírus.
Em 2021, a falta de verba orçamentária por parte do governo federal impediu a realização da contagem da população. Os valores para a pesquisa em 2022 foram liberados após o STF (Supremo Tribunal Federal) ser acionado.
A equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, já enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) novos dados sobre o pagamento de passagens e diárias a procuradores da Operação Lava Jato, abrindo dados da gestão de Rodrigo Janot, um de seus antecessores no cargo.
O tribunal investiga o fato de procuradores que trabalhavam em Curitiba (PR) receberem diárias como se morassem em outra cidade e trabalhassem na capital do Paraná apenas transitoriamente —quando, na verdade, se estabeleceram na cidade, [assando a maior parte do tempo trabalhando nela.
De acordo com as investigações, uma situação permanente, de moradia, era tratada como transitória, já que os procuradores não tinham sido oficialmente transferidos para Curitiba e por isso recebiam as diárias.
O Ministério Público junto ao TCU concluiu que o modelo de funcionamento adotado pela força-tarefa não representou o menor custo possível para a sociedade brasileira. E disse que ele "resultou em interessante 'rendimento extra' em favor dos beneficiários, a par dos elevados valores das diárias percebidas".
O TCU acatou os argumentos do MP e pediu a devolução do dinheiro.
Entre os procuradores citados estão Antonio Carlos Welter, que recebeu R$ 506 mil em diárias e R$ 186 mil em passagens, Carlos Fernando dos Santos Lima, que recebeu R$ 361 mil em diárias e R$ 88 mil em passagens, Diogo Castor de Mattos, com R$ 387 mil em diárias, Januário Paludo, com R$ 391 mil em diárias e R$ 87 mil em passagens, e Orlando Martello Junior, que recebeu R$ 461 mil em diárias e R$ 90 mil em passagens.
O ex-procurador Deltan Dallagnol aparece como idealizador do modelo e foi citado para devolver recursos solidariamente aos cofres públicos.
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que comandava o Ministério Público Federal na época da Lava Jato, também será citado para devolver recursos solidariamente.
Procuradores que integraram a Operação Lava Jato em Curitiba se disseram perplexos com a determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) de que sejam devolvidos recursos de diárias e viagens recebidos.
No dia em que a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, revelou a existência da investigação, eles reagiram: em nota enviada por meio da assessoria de Deltan Dallagnol, que coordenava a força-tarefa de Curitiba, os procuradores afirmaram que as diárias e as passagens aéreas foram autorizadas e que nunca foi apontada qualquer ilegalidade, fosse pela auditoria interna ou pelas autoridades administrativas do Ministério Público Federal (MPF).
"A auditoria técnica do próprio TCU sugeriu o arquivamento da representação por entender, dentre outros motivos, que a representação 'não preenche os requisitos de admissibilidade' previsto no regimento interno do TCU, já que não acompanhada de indícios de irregularidades ou ilegalidades", afirmaram na nota.
"Diante da consistência das manifestações da área técnica do TCU, que analisou detidamente os fatos e recomendou o arquivamento do caso por ausência de irregularidades, causa perplexidade que se insista na continuidade do procedimento", seguiram.
Quase metade dos integrantes do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19. O número de militares que recusaram a tomar o imunizante é de 32,2 mil (15%) e de 4,3 mil (6,6%) nas respectivas Forças (18,79% nas duas juntas).
Dados obtidos com exclusividade pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), cerca de 121,2 mil integrantes do Exército e 36,5 mil da Força Aérea Brasileira (FAB) foram completamente imunizados contra a Covid. Na prática, isso representa 56,3% e 54,9%, respectivamente, do total de militares das duas Forças.
A Marinha se recusou a fornecer a informação ao alegar não possuir os dados sobre vacinação. Os números foram pedidos e obtidos pelo Metrópoles em novembro.
Em comparação, mais de 142 milhões de brasileiros, o equivalente a 78,3% da população com mais de 12 anos, foram devidamente imunizados contra a Covid. Esses números foram atualizados nessa quinta-feira (26/12) pelo consórcio de veículos de imprensa.
As Forças Armadas exigem que seus servidores se vacinem contra a febre amarela, tétano e hepatite B – mas não contra a Covid.
No total, 182,9 mil militares da ativa do Exército e 62,1 mil da Aeronáutica tomaram ao menos uma dose da vacina.
Os dados revelam ainda uma baixa taxa de militares que tomaram a dose de reforço, o que, segundo especialistas, pode estar associada a um alto contingente de jovens na corporação.
Enquanto 24,5 milhões de brasileiros, o equivalente a 13,5% da população do país, já receberam uma dose extra da vacina, pouco mais de 2 mil militares do Exército (0,9%) completaram a imunização; na FAB, foram 544 (0,8%).
Para o epidemiologista da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal, os dados confirmam a hipótese de que o negacionismo, que tenta se espalhar pelo Brasil. “Infelizmente, tem se espalhado mais nas Forças Armadas do que na sociedade civil”, aponta ele.
O Ministério da Defesa esclareceu, sobre a vacinação contra a Covid-19, que “os militares das Forças Armadas seguem as mesmas regras adotadas para a população brasileira”.
A reportagem questionou se a pasta fez alguma campanha interna para incentivar seus servidores a se vacinarem, mas não houve respostas. Os comandantes do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira; da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior, também foram procurados para informar se foram vacinados contra a Covid, mas também não se manifestaram.
Até a mais recente atualização desta matéria, a FAB não havia respondido os questionamentos da reportagem.
A baixa taxa de vacinação entre os militares contrasta com a alta quantidade de infectados pelo novo coronavírus nas fileiras das Forças Armadas. Como revelou o Metrópoles, em novembro do ano passado, ao menos 67,4 mil militares foram diagnosticados com a Covid-19, e 175 morreram em decorrência da doença. Esses dados incluem a Marinha.
Ao todo, as Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica – têm 359 mil militares. Na prática, isso significa que 18,8% do efetivo total foi diagnosticado com o novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Ou seja, praticamente um a cada cinco militares pegou a doença. A taxa de contaminação é quase o dobro se comparada à da população em geral.
O médico infectologista Julival Ribeiro, membro da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), questiona se os militares, durante a pandemia, cumpriram as medidas preventivas contra a disseminação do novo coronavírus, como o uso de máscara e o distanciamento mínimo. “Se isso não aconteceu, a probabilidade de transmissão vai ser maior entre eles”, explica o médico.
Ribeiro ressalta também que os militares das Forças Armadas são, em sua maioria, jovens. Isso ajuda a explicar a alta contaminação e, também, paradoxalmente, o baixo número de mortes entre os membros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Levando em conta as 175 mortes registradas entre os militares, a taxa de letalidade é de 0,26%; a mesma taxa, entre a população geral do país, é de 2,8%.
