Bolsonaro alerta para risco de problemas com fornecimento de energia: 'Não chove'

• Redação
• 11 Mai 2021
• 13:22h

(Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (10) que o Brasil vive a maior crise hidrológica da história e pode ter problemas com o fornecimento de eletricidade. Ao conversar com apoiadores, o presidente afirmou que o país pode ter um "problema sério pela frente", em referência à seca. "Vai ter dor de cabeça", avisou. "Nós estamos com um problema sério pela frente. Estamos vivendo a maior crise hidrológica da história. Eletricidade. Vai ter dor de cabeça. Não chove, é a maior crise que se tem notícia", afirmou. Em reportagem na sexta (7), o jornal O Globo revelou que o governo decidiu acionar todas as usinas termelétricas que estejam disponíveis para garantir o suprimento de energia, diante de uma seca histórica nas regiões das principais usinas hidrelétricas do país. O governo federal também decidiu importar eletricidade do Uruguai e da Argentina. O Ministério de Minas e Energia (MME) garante que as medidas afastam o risco de racionamento, mas a conta de luz tende a ficar mais cara ao longo do ano.

Ex-assessor de Cunha e Geddel é nomeado para trabalhar no MInistério da Saúde

• Redação
• 11 Mai 2021
• 08:40h

Carlos Henrique Menezes Sobral foi nomeado nesta terça-feira (11) | Foto: Reprodução

Ligado ao MDB, Carlos Henrique Menezes Sobral foi nomeado nesta terça-feira (11) como assessor especial do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, Sobral foi assessor de Eduardo Cunha, quando o deputado cassado, e agora libertado, exercia a presidência da Câmara. Foi também chefe de gabinete de Geddel Vieira Lima, quando o ainda preso ex-deputado foi ministro de Michel Temer. Já no governo Bolsonaro, trabalhou com Osmar Terra enquanto o grande especialista do bolsonarismo em Covid era ministro da Cidadania. Agora, vai trabalhar ao lado do ministro da Saúde.

Artistas cobram impeachment de Bolsonaro por 'descaso e ineficiência' na pandemia

• Bahia Notícias
• 10 Mai 2021
• 17:44h

Foto: Alan Santos/PR

Um grupo formado por mais de 2,5 mil artistas promove uma petição pública para cobrar o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, por causa da atuação do governo federal durante a pandemia do novo coronavírus, que já vitimou mais de 420 mil brasileiros. O lançamento oficial do manifesto será realizado em uma live, nesta segunda-feira (10), às 18h, no Youtube. 

A campanha é assinada por nomes como os baianos Luis Miranda e Fabrício Boliveira, além de Anna Muylaert, Andrea Beltrão, Antônio Pitanga, Caco Ciocler, Camila Pitanga, Chico Buarque, Chico César, Cláudia Abreu, Denise Fraga, Débora Block, Dira Paes, Djamila Ribeiro, Edgard Scandurra, Elisa Lucinda, Emicida, Ivan Lins, Glória Menezes, Gregório Duvivier, Letícia Sabatella, Liniker, Marco Ricca, Matheus Nachtergaele, Marieta Severo, Mônica Iozzi, Otávio Muller, Paulo Betti, Renata Sorrah, Sônia Braga, Tarcísio Meira, Zeca Baleiro e Zezé Polessa. 

Intitulado “Artistas pelo Impeachment", o manifesto compara a crise sanitária vivida no país com outras tragédias como o naufrágio do Titanic e os ataques ao World Trade Center, e critica a passividade diante das mortes.  

“Atualmente assistimos, de maneira estranhamente naturalizada a um número maior de perdas diárias. Se pudessem ser enfileirados, os mortos pela COVID-19, apenas no Brasil, formariam um inacreditável corredor capaz de cobrir uma vez e meia a distância entre a Terra e a Lua. Estamos no epicentro mundial da Pandemia e seguimos em clara progressão. Os números do mês de abril ultrapassaram todas as métricas mundiais e a tendência é de piora no quadro. Todos os dias o país afunda, desaba, morre sufocado”, diz texto, segundo o qual o presidente é o responsável pela tragédia brasileira: “O comandante deste barco que naufraga, e segue em direção aos recifes, tem nome e sobrenome conhecidos: Jair Messias Bolsonaro”.

No protesto, que conta com mais de 8,8 mil assinaturas, os artistas destacam que o governo deixou de tomar medidas para reduzir o número de mortes e que, pelo contrário, seguiu a direção oposta disto. “O descaso e a negação das conquistas científicas continuam sendo incentivados. Com isto aumenta a cada dia o número de vidas humanas perdidas. Ou seja, vivemos sob a tutela de um governo criminoso que, por diligência engendrada e condução irracional da crise sanitária, causa um número de óbitos muito superior ao que seria o inevitável”, argumentam.

 Diante do quadro, eles questionam o que o povo está esperando e apresentam o impeachment como “remédio” para “estancar esta mortandade de imediato”. Para os artistas, “o descaso e a ineficiência do governo no combate à pandemia são motivo mais do que suficientes para um pedido de impeachment”, mas eles apresentam outros fatos que  também deveriam ser levadas em consideração para o impedimento, a exemplo das “ações anti republicanas” de Bolsonaro.

“A democracia, hoje, não é uma abstração, é uma afirmação da cidadania e uma convocação à vida. O Congresso Nacional tem em seu poder mais de CEM PROCESSOS de impeachment aguardando apreciação. Nós convidamos a nação brasileira a um PLEITO ÚNICO, urgente e fundamental para que tenhamos a possibilidade de enxergar um futuro através da discussão pública e ampla do processo de impugnação do atual mandato da presidência da república”, diz a petição, que cobra a discussão imediata do impeachment pelos deputados.

“Não podemos mais assistir impassíveis a essas manobras macabras e irresponsáveis que nos fazem perder, diariamente, milhares de vidas humanas para a Covid-19 através de calculado genocídio. Isto posto, nós infra-assinados, NOS JUNTAMOS A TODOS OS PEDIDOS DE IMPEACHMENT agora em tramitação no Congresso Nacional. Na certeza de que a representação legislativa cumpra a vontade popular”, conclui o texto.

Bolsonaro classifica mortos de Jacarezinho como traficantes que 'roubam e matam'

• Larissa Garcia | Folhapress
• 10 Mai 2021
• 13:52h

(Foto: Reprodução)

Sem que as investigações tenham sido concluídas, o presidente Jair Bolsonaro classificou como "traficantes que roubam, matam e destroem famílias" os mortos na operação na favela doJacarezinho, no Rio, em seu perfil oficial de rede social na noite deste domingo (9).

Na publicação, Bolsonaro parabenizou a Polícia Civil do estado. Esta foi a primeira manifestação pública direta sobre a operação mais letal da história do Rio de Janeiro.

"Ao tratar como vítimas traficantes que roubam, matam e destroem famílias, a mídia e a esquerda os iguala ao cidadão comum, honesto, que respeita as leis e o próximo. É uma grave ofensa ao povo que há muito é refém da criminalidade. Parabéns à Polícia Civil do Rio de Janeiro", disse.

Ele também prestou homenagem ao policial André Leonardo, morto durante a ação.

"Nossas homenagens ao Policial Civil André Leonardo, que perdeu sua vida em combate contra os criminosos. Será lembrando pela sua coragem, assim como todos os guerreiros que arriscam a própria vida na missão diária de proteger a população de bem. Que Deus conforte os familiares", postou.

A ação na comunidade de Jacarezinho, na zona norte carioca, ocorreu na quinta-feira (6) e deixou pelo menos 28 mortos.

A operação ocorreu sob a vigência de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que limita ações policiais em comunidades desde junho do ano passado, durante a pandemia do novo coronavírus. As polícias são obrigadas a justificar as incursões ao Ministério Público.

Os alvos da ação eram 21 réus acusados de associação ao tráfico. A denúncia do Ministério Público contra eles tem como base fotos publicadas em redes sociais em que aparecem armados, mas não cita homicídios, aliciamento de menores e sequestro de trens como divulgado pela Polícia Civil.

A corporação negou que tenha ocorrido irregularidades nas mortes provocadas por seus agentes e afirmou que todos atuaram em legítima de defesa.

Projeto que beneficia mulheres vítimas de violência em programas habitacionais vai à Câmara

• Agência Senado
• 07 Mai 2021
• 07:01h

Texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 4.692/2019, que concede prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos programas sociais de acesso à moradia financiados por recursos públicos — como o Minha Casa, Minha Vida. O texto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Pelo projeto, 10% das unidades edificadas nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos serão reservados para atendimento prioritário à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Para a concessão da prioridade, a situação de violência deverá ser comprovada por meio de inquérito policial instaurado, de medida protetiva aplicada ou de ação penal baseada na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Além disso, para se obter a prioridade, também é necessário relatório do Centro de Referência de Assistência Social.

Para possibilitar essa prioridade, o texto altera o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei 11.124, de 2005) e a Lei do Minha Casa, Minha Vida (Lei 11.977, de 2009).

Ciclo de violência

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi favorável à proposta. Para ele, a prioridade no acesso a programas sociais de moradia é ainda mais relevante diante do cenário de pandemia, quando a violência doméstica e familiar cresceu consideravelmente. Segundo o senador, “o maior convívio familiar causado pelo isolamento social e o acúmulo de frustrações e ansiedade aumentaram os pretextos para agressões”.

“Oferecer saídas para as mulheres agredidas é um alento que está ao nosso alcance e certamente contribuirá para combater o flagelo da violência contra a mulher, requerendo para tanto apenas a reorganização de prioridades no acesso a programas sociais de moradia, sem custo adicional aos cofres públicos. Restam, portanto, demonstrados o mérito humanitário, a razoabilidade e a adequação da proposta aos fins almejados”, afirmou.

Na sua justificativa do projeto, Ciro Nogueira informou que, em 2018, 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência, sendo a moradia o palco de 40% dos casos. “Sem um lugar próprio onde possa morar, a mulher tende a permanecer no ciclo de violência doméstica, vulnerável a novas violações”, disse.

O autor da proposta observou que muitos estados e municípios já adotam a iniciativa de estabelecer prioridade para as vítimas da violência doméstica no acesso à moradia digna. “Precisamos alcançar aquelas mulheres que estão em situação mais vulnerável, maltratadas pela pobreza econômica e pela violência doméstica”.

Anac autoriza voos de empresa aérea do Grupo Itapemirim

• Redação
• 03 Mai 2021
• 10:39h

(Foto: Reprodução)

A Itapemirim Transportes Aéreos, nova companhia aérea do Grupo Itapemirim, recebeu concessão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar voos comerciais de passageiros em todo o território nacional. Há duas semanas, o primeiro avião da nova empresa do grupo – um Airbus de 15 anos e capacidade para 180 passageiros – realizou 14 voos.

A empresa já conseguiu slots (horários de pouso e decolagem nos aeroportos) para voar, a partir de junho, entre Ribeirão Preto e Recife, Ribeirão Preto e Guarulhos, Porto Seguro e Guarulhos, Salvador e Guarulhos – considerando apenas os terminais mais disputados do País. O processo de certificação da Itapemirim Transportes Aéreos durou menos de um ano. A última etapa ocorreu entre os dias 12 e 15 de abril.

“Estamos presenciando um marco importante dentro da história da aviação civil brasileira. Hoje, temos orgulho de anunciar que cumprimos, dentro do prazo oficial, todos os requisitos exigidos pela Anac. Esse sonho só foi possível pelo empenho de todos os diretores e colaboradores do Grupo Itapemirim”, comemorou em nota Sidnei Piva, presidente do Grupo Itapemirim.

O nascimento da empresa aérea, porém, ocorre sob desconfiança do mercado. Além de enfrentar uma recuperação judicial desde 2016 – cuja execução é alvo de questionamentos -, o grupo Itapemirim está no meio de uma disputa entre seu atual dono e o proprietário anterior. O plano de negócios da companhia também já mudou em pouco mais de um ano.

Bolsonaro critica sindicatos no Dia do Trabalho: Minha lealdade é ao trabalhador de verdade

• Redação
• 02 Mai 2021
• 10:19h

O presidente ainda disse que está "minando" os recursos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) | O presidente ainda disse que está "minando" os recursos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou as centrais sindicais e os partidos de esquerda no Dia Internacional do Trabalhador, em um discurso a produtores rurais, na abertura do ExpoZebu 2021. Segundo o chefe do Executivo nacional, a sua “lealdade é ao trabalhador de verdade”. “Em anos anteriores no dia 1º de maio, o que mais víamos no Brasil eram camisas e bandeiras vermelhas como se fôssemos um país socialista. Hoje temos prazer e satisfação de vermos bandeiras verde e amarelas, com homens e mulheres que trabalham de verdade e sabem que o bem maior que podemos ter na nossa pátria é a liberdade”, afirmou. Bolsonaro ainda disse que durante o seu governo houve poucas invasões no campo e que ele está “minando” os recursos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Eles perderam bastante força e deixaram de levar terror ao campo”, completou.

Não estamos preocupados com CPI e trabalhamos a todo vapor, diz Bolsonaro

• Daniel Carvalho | Folhapress
• 30 Abr 2021
• 13:43h

(Foto: Reprodução)

No dia em que o Brasil ultrapassou as 400 mil mortes por Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse não temer a CPI no Senado e que está trabalhando "a todo vapor". Em sua live semanal, o presidente nesta quinta-feira (29) mencionou rapidamente "um número enorme de mortes".

"Lamentamos as mortes, chegou a um número enorme de mortes agora aqui, né?", indagou durante a transmissão.

Cerca de quatro minutos depois, mencionou a chegada de carretas com oxigênio e, então, falou da comissão parlamentar de inquérito que começou a funcionar no Senado na última terça-feira (27).

"A gente continua trabalhando a todo vapor. Não estamos preocupados com essa CPI. Nós não estamos preocupados", afirmou Bolsonaro.

O Senado, por sua vez, fez um minuto de silêncio, na tarde desta quinta, para homenagear os mais de 400 mil mortos.

Durante a live de Bolsonaro, as TVs mostravam a chegada do lote de 1 milhão de vacinas da Pfizer em Campinas (SP), com a participação de três ministros do governo. O presidente não mencionou a chegada dos imunizantes em sua transmissão que, desta vez, durou mais de uma hora.

Por outro lado, ele usou a live para criticar medidas restritivas, atacar governadores, em especial o de São Paulo, João Doria (PSDB), falar mal da imprensa e de ONGs, defender a exploração de terras indígenas, lamentar a morte do fundador do PRTB, Levy Fidelix, elogiar o coronel Ricardo Nascimento de Mello Araújo, presidente da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) e fazer campanha pela exploração do nióbio.

Também falou sobre sua intenção de construir uma hidrelétrica em uma reserva indígena em Roraima, no vale do rio Cotingo, e anunciou sua previsão de viagens pelo país, inclusive pousando em algum garimpo de ouro.

"Pretendo, se não for desta vez, numa próxima, com o helicóptero, obviamente, aterrissar num garimpo. Nós não vamos prender ninguém, não vai ser uma operação para ir atrás de garimpo irregular. Quero conversar com o pessoal como eles vivem lá", afirmou Bolsonaro. O presidente é favorável à legalização do garimpo de ouro.

"Qual a minha ideia? Logicamente você tem que legalizar a extração, o garimpo de ouro, tem que legalizar. Uma vez legalizando, gostaria eu de ter, junto a pelotões de fronteira, um posto da Caixa Econômica Federal para a gente comprar ouro."

Na live desta quinta, Bolsonaro também falou das eleições de 2022. "É a hora de você se preparar para ajudar a mudar o destino do Brasil. Você pode mudar o destino do Brasil se você trabalhar corretamente", afirmou. O presidente também defendeu o voto impresso, que agora vem sendo chamado por bolsonaristas de "voto auditável".

Em mais um capítulo de sua campanha para colocar em dúvida o sistema eleitoral brasileiro, Bolsonaro acusou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de sonegar informações dos pleitos.

"É que o TSE não faz. Acabou as eleições, o TSE tem que disponibilizar no site todas as seções do Brasil. Eu que voto lá na escola Rosa da Fonseca, em frente à Primeira Divisão do Exército, lá na vila militar do Rio de Janeiro, eu tenho que votar, estar aqui em Brasília [e], a partir das 20h, eu quero acessar, eu quero ver se a tripa que alguém que ficou lá tirou a fotografia e mandou para mim por zap, eu quero acessar ali, entrar no site do TSE, o TSE tem o dever de fazer, e quero saber se bate a fita do TSE com a fita do papel que foi afixada lá."

"O TSE sonega essa informação. Não quero aqui culpar os ministros do TSE. O TSE, como instituição, sonega isso daí. A lei diz que a apuração é pública e ponto final", afirmou o presidente.

Europeus veem Bolsonaro como ‘perigo à humanidade’ e pedem que presidente seja investigado

• Redação
• 29 Abr 2021
• 09:37h

Parlamentares recomendam que autoridades que fizeram campanhas de desinformação sejam processadas e levadas à Justiça | Foto: Reprodução

Num debate no Parlamento Europeu nesta quinta-feira, o Brasil voltou a ser alvo de duras críticas por parte de deputados, que pedem que o presidente Jair Bolsonaro seja “investigado”, informa o colunista Jamil Chade, do portal UOL. Segundo a publicação, numa resolução aprovada por maioria absoluta dos deputados, os europeus recomendam que autoridades que fizeram campanhas de desinformação sejam processadas e levadas à Justiça. O documento aprovado não gera uma obrigação legal. Mas o fato de ter sido aprovado pelo Parlamento foi interpretado como um sinal do isolamento político do Brasil e da imagem desgastada de Bolsonaro na Europa. Segundo Chade, o texto pede a ajuda dos europeus para o Brasil e para a região. Mas, de acordo com ele, foi recebido como uma demonstração da recusa dos europeus em aceitar a estratégia adotada por Bolsonaro. Na resolução, o Parlamento “lamenta que a pandemia tenha sido fortemente politizada, incluindo a retórica negacionista ou a minimização da gravidade da situação pelos Chefes de Estado e de Governo, e apela aos líderes políticos para agirem de forma responsável a fim de evitar novas escaladas”.

DIA DAS MÃES: 8 em cada 10 brasileiros pretende não promover encontros familiares, revela Pesquisa

• Imprensa Hibou
• 28 Abr 2021
• 11:53h

(Foto: Ilustrativa)

Guerreiras, competentes no trabalho e em casa, o Dia das Mães, pela segunda vez, acontece em meio à pandemia, e neste ano, com uma bagagem ainda maior de exaustão, em função dos mais de 15 meses em isolamento social, sendo a pessoa multitarefa de sua casa. O distanciamento permanece, e a dúvida também: como será celebrada a data este ano? Para 20,7% dos brasileiros, ir até casa da mãe ou sogra é uma opção. Este e outros dados inéditos são revelados em nova pesquisa realizada pela Hibou - empresa de monitoramento de mercado e consumo -, em parceria com a Scoregroup.
 

Para o brasileiro o Dia das Mães é como se fosse uma data de reconhecimento para todas elas (33%) ou com uma simbologia importante (22,1%). Já 13,8% enxerga como uma chance de reunir a família. O que não pode faltar nessa data tão especial é a família (71,2%), almoço (35,7%) e presentes (12,8%).
 

Obviamente as mães estão no topo da lista de presentes para esse dia tão especial para 73,6% da população, porém 17,6% também se auto presenteia, 12,1% não compra presente para ninguém e 11,6% compra sim, mas para as avós. Para escolher esse presente, 52,9% aposta em algo que ela já queira, 22% algo que ela não espera e 21,9% escolhe algo útil para o dia a dia. Entre os tipos, temos: vestuário (61,6%), calçados (44%), perfumes (40,3%), bolsas e acessórios (37,6%), beleza e maquiagem (26,5%) e joalheria (26%).
 

"Por conta de tudo o que estamos passando com o COVID-19, a nova pesquisa da Hibou mostrou que 58,4% dos brasileiros colocou a segurança em primeiro lugar e fará a compra dos presentes pela internet, com a entrega em casa. Uma porcentagem ainda alta, de 24,1%, tem planos de assumir o risco e fazer a compra em lojas físicas, mesmo com a opção pick-up (encomendar e retirar) disponível, opção que traz menos risco e considerada por 8,6% dos entrevistados ", diz, Lígia Mello, sócia da Hibou.
 

Importante salientar ainda que escolha pela compra online também reflete na idade da população e afinidade com internet e tecnologia, em que a maior fatia, de 69,7%, possui de 26 a 35 anos. Veja abaixo o gráfico com todas as faixas:

Ministério da Saúde é o que mais ignora pedidos de Lei de Acesso à Informação, diz coluna

• Redação
• 27 Abr 2021
• 07:48h

Dados foram compilados pela agência Fiquem Sabendo, especializada em Lei de Acesso à Informação | Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde passou a ser o órgão federal que mais ignora pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação. Segundo a coluna de Guilherme Amado, da revista Época, desde a criação da lei, em 2012, a pasta deixou 70 solicitações sem qualquer tipo de resposta. Apesar de baixo, o número corresponde a 0,2% do total de pedidos recebidos — o ministério está muito à frente em relação a outros órgãos federais. Ao todo, de cordo com a publicação, todos os órgãos federais, incluindo institutos e universidades, registraram 354 omissões da LAI. O Ministério da Saúde, sozinho, corresponde a 19% do total. Os dados foram compilados pela agência Fiquem Sabendo, especializada em Lei de Acesso à Informação, e consideram os números de até 20 de abril de 2020. À agência, o Ministério da Saúde afirmou que recebe, em média, entre 500 e 600 pedidos por mês e que, com a pandemia, a análise passou a requerer maior detalhamento e tempo para a apuração e produção de respostas.

Reforma administrativa da Câmara dos Deputados começa esta semana

• Redação
• 26 Abr 2021
• 08:52h

Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF não aceitará fim da estabilidade do funcionário público | Foto: Reprodução

A primeira audiência pública da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (26), com representantes de servidores, terá um começo quente, segundo a coluna de Guilherme Amado, da revista Época. A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), a primeira a ser ouvida, dirá que a reforma é importante, mas será direta: não aceitará o fim da estabilidade do funcionário público.Vicente Braga, presidente da Anape, vai afirmar que eliminar a estabilidade no serviço público abriria uma porta para a corrupção, além de deixar o servidor vulnerável a interesses de políticos poderosos.

Embraer e Força Aérea vão iniciar estudos para desenvolver drone militar

• Redação
• 24 Abr 2021
• 10:47h

Acordo foi assinado nesta sexta-feira (23), conforme comunicado | Foto: Reprodução

A Embraer e a Força Aérea Brasileira (FAB) vão iniciar os estudos para o desenvolvimento de um drone militar. Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (23), a Embraer afirmou que o acordo assinado hoje irá determinar os elementos operacionais e logísticos para a criação do veículo aéreo não tripulado avançado, exigidos pela FAB. “É uma oportunidade ímpar para a Força Aérea Brasileira aprofundar seus estudos em tecnologias disruptivas que possam causar desequilíbrio no cenário atual e futuro”, afirmou o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior. “Na guerra moderna é imprescindível a utilização de plataformas aéreas não-tripuladas, operando isoladamente ou em conjunto com aeronaves tripuladas. Tal tecnologia permite reduzir custos e riscos, sem perder a eficácia no cumprimento das missões atribuídas à Aeronáutica”, completou.

Exército liberou verba para cloroquina após Bolsonaro mandar

• Vinicius Sassine | Folhapress
• 22 Abr 2021
• 11:37h

(Foto: Reprodução)

O Exército viabilizou recursos públicos para a ampliação da produção de cloroquina dois dias depois de o presidente Jair Bolsonaro determinar ao então ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, o aumento da fabricação da droga.

A aposta num medicamento sem eficácia para Covid-19 contou com o aval do general Edson Leal Pujol, que comandava o Exército naquele momento.

O dinheiro foi destravado a partir do DGP (Departamento-Geral do Pessoal) quando a unidade era chefiada pelo general Artur Costa Moura.

O general Paulo Sérgio de Oliveira assumiu o DGP após as transferências dos recursos para a produção de cloroquina. Nesta terça-feira (20), Oliveira substituiu Pujol no comando do Exército.

Os repasses se repetiram mais duas vezes, seguindo o mesmo ritual orçamentário e passando pelo mesmo DGP. É o que mostram as três notas de crédito que garantiram os recursos, obtidas pela Folha de S.Paulo.

O instrumento usado foi a descentralização de recursos, na qual um órgão entrega parte de seu orçamento para outro órgão executar. Nas notas de crédito que registram a descentralização do dinheiro, a unidade emitente é o DGP.

A unidade favorecida é o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército. Foi ele que produziu 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina para atender a vontade do presidente. O Exército gastou R$ 1,1 milhão em recursos públicos com a empreitada.

A reportagem enviou questionamentos ao Exército e ao Ministério da Defesa na tarde de segunda-feira (19). Não houve resposta até a conclusão desta edição.

A produção é investigada pelo MPF (Ministério Público Federal) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e é um dos objetos da CPI da Covid, recém-criada no Senado.

A Procuradoria da República no Distrito Federal instaurou um inquérito civil para investigar a produção e distribuição de cloroquina pelo governo Bolsonaro.

Em 22 de fevereiro deste ano, cobrou explicações do comando do Exército, com base em uma reportagem publicada pela Folha no dia 6 do mesmo mês.

A reportagem mostrou que Bolsonaro mobilizou cinco ministérios, estatais, conselhos, Exército e Aeronáutica para distribuir cloroquina aos quatro cantos do país.

O MPF, então, questionou Pujol sobre os órgãos mobilizados e os montantes envolvidos no Exército. Uma resposta foi fornecida no último dia 1º, com cópias das três notas de crédito existentes para a produção da droga.

Em 21 de março de 2020, o próprio Bolsonaro publicou um vídeo em suas redes sociais para dizer que havia se reunido naquele dia -um sábado- com seu então ministro da Defesa, ocasião em que ficou acertada a produção de mais cloroquina pelo Laboratório Farmacêutico do Exército.

Dois dias depois, em 23 de março, houve a emissão da primeira nota de crédito, no valor de R$ 156 mil. Segundo a observação anotada no documento, o dinheiro "atende aquisição de material de consumo para produção de medicamento por ordem do diretor da DPGO".

DPGO é a sigla de Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária, vinculada ao DGP, unidade do Exército responsável por recursos humanos e também pelos serviços de saúde da Força, como os hospitais militares. O DGP é chefiado por um general quatro estrelas (a mais alta patente), que integra o alto comando do Exército.

Segundo explicação do Exército ao MPF, a nota de crédito de 23 de março foi a primeira descentralização de recursos para a compra do IFA (insumo farmacêutico ativo) necessário à fabricação do medicamento.

A segunda descentralização ocorreu em 2 de abril, no valor de R$ 450 mil. As observações anotadas no documento dão mais detalhes da natureza do repasse.

O documento anota: "P/ UG EME-160087". É uma referência ao Estado-Maior do Exército, com o número de unidade gestora usado no sistema de execução orçamentária federal. "Atender as demandas de saúde relativas à Operação Covid-19", continua.

Ainda conforme a nota de crédito, a aplicação dos recursos deveria se dar conforme a MP (medida provisória) número 926, de 2020, editada por Bolsonaro para estabelecer procedimentos emergenciais de combate à pandemia.

O general José Eduardo Leal de Oliveira aparece como responsável na observação. Ele era subchefe do Centro de Coordenação de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, vinculado ao Ministério da Defesa.

Uma mensagem operacional desse centro de coordenação, expedida em 27 de março, determinou que o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército ficasse sob a coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, "no que tange à produção e distribuição do medicamento cloroquina", segundo a explicação do Exército ao Ministério Público Federal.

A mensagem tinha uma classificação de sigilo "ostensivo" e estabelecia que "a cadeia produtiva e a distribuição de todos os itens e/ou materiais para emprego na Operação Covid-19, como, por exemplo, medicamentos e álcool em gel, devem ser coordenadas por este EMCFA".

Em 20 de abril, houve a terceira descentralização de recursos ao laboratório do Exército, tendo como emitente o DGP. O valor destravado foi R$ 1 milhão.

O dinheiro também tinha como origem a medida provisória assinada por Bolsonaro. Segundo a observação da nota de crédito, os recursos seriam usados na "aquisição de insumos para produção de álcool em gel e cloroquina para ações de combate ao Covid-19".

Ao todo, as três notas de crédito somaram R$ 1,606 milhão. O gasto com cloroquina foi de R$ 1,146 milhão, segundo o Exército. A diferença, de R$ 460 mil, foi usada na produção de álcool em gel.

"Não houve aquisição de insumos para produção do fármaco em epígrafe no ano de 2021, bem como não houve descentralização de recurso para a distribuição de cloroquina, tendo em vista que o laboratório possui estrutura logística montada com contrato em vigor", afirmou ao Ministério Público Federal o general André Luiz Silveira, comandante da 1ª Região Militar, em ofício assinado no último dia 1º.

No último dia 29, Bolsonaro demitiu Azevedo do cargo de ministro da Defesa. No dia seguinte, o presidente decidiu trocar os comandantes das três Forças Armadas.

Economia cresce 1,7% em fevereiro, diz Banco Central

• por Larissa Garcia | Folhapress
• 19 Abr 2021
• 11:37h

Foto: Sérgio Lima/ Poder360

A atividade econômica cresceu 1,7% em fevereiro, segundo o indicador IBC-Br do BC (Banco Central) divulgado nesta segunda-feira (19). O índice permaneceu acima dos patamares observados antes da pandemia de Covid-19 e é o maior desde maio de 2015.

O presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, afirmou recentemente durante eventos dos quais participou que os indicadores mais recentes apontavam para retomada em janeiro e fevereiro, mas que a partir de março os números mostrariam os efeitos do agravamento da pandemia e de novas medidas de restrição no setor real.

O índice é medido em pontos e chegou a 143,24 no mês. A variação percentual foi maior que a registrada em janeiro (1,25%). Antes, o BC havia divulgado que a economia cresceu 1,04% no período, mas a série é revisada mensalmente.

Em janeiro de 2020, o índice era de 139,06 pontos e foi a 139,98 em fevereiro. A partir de então, a atividade começou a cair e chegou ao menor nível em abril, com 119,83 pontos.

O dado foi calculado com ajuste sazonal, que remove especificidades de um mês, como número de dias úteis, para facilitar a comparação com outros períodos.

Após o início da pandemia, o fechamento dos comércios e o distanciamento social afetaram a economia. Com a reabertura e flexibilização das medidas restritivas, a atividade entrou em ritmo de recuperação, que deverá ser novamente impactado com a nova rodada de lockdowns.

No acumulado dos 12 meses terminados em fevereiro, houve queda de 4,02% no indicador.

Em março, quando o vírus chegou ao país, houve redução de 5,90% no setor produtivo, segundo informado na época, já sob efeito do distanciamento social. Após a última revisão, a variação foi para queda de 5,82%.

Com a população em casa, o consumo diminuiu e a atividade econômica despencou.

O pior resultado foi registrado em abril, quando a economia caiu 9,73% (9,13% com revisão), nível mais baixo desde outubro de 2006 e maior queda entre um mês e outro em toda a série histórica, iniciada em 2003.

Maio já trouxe resultado positivo em relação a abril, de 1,39%, mas ficou aquém das expectativas do mercado, que eram de 4,5%.

O IBC-Br mede a atividade econômica do país e é divulgado desde março de 2010. Ele foi criado para auxiliar em decisões de política monetária, já que não existe outro dado mensal de desempenho do setor produtivo.

O indicador do BC leva em conta o desempenho dos principais setores da economia: indústria, agropecuária e serviços.