BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Leonardo Vieceli | Folhapress
- 03 Jun 2021
- 16:16h
(Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (1º) lei que abre caminho para ampla alteração do sistema de pedágios em rodovias do país, com cobrança de valores proporcionais à quilometragem percorrida por motoristas.
Na visão de analistas e empresários, o novo modelo pode gerar justiça tarifária, já que os usuários pagariam pelo trecho realmente usado nas estradas sob concessão. Entretanto, ainda há pontos que despertam dúvidas e dependem de análise e regulamentação.
O texto foi aprovado pelo Senado em março e recebeu aval da Câmara dos Deputados em maio. A regulamentação estava prevista para até 180 dias após a sanção presidencial. Bolsonaro, entretanto, alegou independência dos Poderes e vetou esse trecho.
O modelo proposto é conhecido como "free-flow" (fluxo livre, em inglês). A cobrança de pedágio proporcional ao trecho percorrido já é realidade em locais como Estados Unidos e parte da Europa. No Brasil, os usuários pagam tarifas fixas atualmente, de acordo com as categorias de veículos (carros, motos ou caminhões, por exemplo).
No modelo de fluxo livre, os valores seriam menores para quem percorre trechos curtos e maiores para aqueles que se deslocam por trajetos longos. A cobrança proporcional exigiria adaptações tecnológicas em estradas do país, porque ocorre de maneira eletrônica, sem as tradicionais cabines e cancelas de pedágio.
A ABCR (Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias) elogia a ideia. Na visão do diretor-executivo da entidade, José Carlos Cassaniga, o texto corrige "distorções" do modelo atual. Entre elas, está o caso de usuários que utilizam trechos curtos de uma rodovia e precisam desembolsar a mesma quantia que aqueles com deslocamentos maiores.
Além disso, afirma o dirigente, há estradas em que cerca de 80% dos motoristas não cruzam praças de pedágio. Com a cobrança por quilometragem, a aposta é de aumento na base de pagantes. Isso pode reduzir a tarifa para a maior parte dos usuários que já pagam as tarifas, projeta Cassaniga.
"É uma mudança importante. Para a grande maioria dos usuários, haverá uma percepção de redução na tarifa, já que o sistema atual é diferente e resulta em tarifas iguais. Tendo mais pagantes, é possível que se pague menos", estima.
Ao eliminar a necessidade das praças tradicionais, o modelo de fluxo livre se ampara em diferentes equipamentos para fazer a cobrança proporcional. Contudo, os sistemas que serão usados no país para o controle de veículos em rodovias e a forma de pagamento das tarifas ainda precisam ser regulamentados.
Caberá ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estabelecer os meios técnicos para possibilitar a contagem dos quilômetros rodados.
A definição é considerada crucial para garantir a viabilidade do sistema e evitar riscos de inadimplência, segundo analistas.
No modelo de fluxo livre, pórticos nas entradas e saídas de estradas podem ser utilizados para a identificação dos veículos. As estruturas podem conter tanto sistemas de RFID (identificação por radiofrequência) quanto de OCR (reconhecimento óptico de caracteres).
A leitura por RFID é feita com a combinação entre sensores instalados nos pórticos e tags (adesivos reconhecidos eletronicamente) nos veículos. O OCR, por sua vez, funciona por meio de câmeras fixas que leem as placas.
Para o economista Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter.B, a proposta gera "equidade" na cobrança de tarifas para os usuários. O analista vê possibilidade de redução nos valores de pedágio, mas pondera que é preciso aguardar a modelagem de cada concessão.
"É uma legislação correta. As pessoas pagam pelo trecho que usam na rodovia. A tecnologia já existe em outros países. Terá de ser adaptada", pontua.
A expectativa é que novas concessões já sejam desenhadas com o modelo de "free-flow". Nos contratos antigos, será preciso avaliar caso a caso para saber se a mudança será possível, diz Cassaniga.
"As concessionárias estudam essa metodologia há um bom tempo", comenta.
Frischtak considera que a eventual mudança em contratos já existentes é mais complexa, porque exigiria "reequilíbrio" nos termos que estão em vigor.
"Novas concessões vão ter a modelagem nesse sentido [com tarifa por trecho rodado]. Para o que já foi licitado, a questão não é tão simples. Não é algo do dia para a noite", afirma.
O texto sancionado por Bolsonaro é um substitutivo de projeto que havia sido aprovado pela Câmara em 2013. A proposta inicial buscava a isenção de tarifas para moradores de municípios com praças de pedágio.
No Senado, o projeto passou por mudanças, com a inclusão do sistema de cobrança proporcional. Por isso, teve de ser analisado novamente na Câmara.
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) é uma das entidades que apoiam o "free-flow".
"É um projeto bastante positivo, apesar de que ainda é preciso aguardar a regulamentação", destaca o presidente da CNT, Vander Costa.
Mesmo em trajetos longos, há possibilidade de redução de gastos de transportadores com pedágios, acredita o dirigente. A projeção, diz ele, está ancorada no possível aumento da base de pagantes.
"Quando todo o mundo paga, todos pagam menos", menciona Costa.
A CCR, que administra 3.900 quilômetros de estradas concedidas em seis estados, afirma que a nova modalidade significa "justiça tarifária". A empresa também fala em economia para os usuários.
O sistema representará justiça tarifária quando implementado em sua plenitude. O sistema permitirá a cobrança de uma tarifa menor para cada um dos clientes e irá viabilizar cobrança proporcional, que reflete a distância percorrida na rodovia", diz a CCR em nota.
No último dia 25, o Ministério da Infraestrutura e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) iniciaram estudos para concessão de 1.600 quilômetros de rodovias federais em cinco estados -Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Goiás.
Os leilões devem ocorrer entre o segundo semestre de 2022 e o primeiro de 2023. A previsão é de investimentos na casa de R$ 9,6 bilhões.
- Redação
- 31 Mai 2021
- 17:22h
Destino mais caro, entre março de 2020 e março de 2021, foi para o Guarujá (SP), onde Bolsonaro passou o recesso de fim de 2020 | Foto: Reprodução
Em um ano de pandemia, o Palácio do Planalto gastou pelo menos R$ 18,5 milhões com viagens do presidente Jair Bolsonaro no cartão corporativo. Em 101 viagens, média de duas por semana, Bolsonaro gerou aglomerações e não usou máscaras em seus deslocamentos, como tem feito até hoje. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
De acordo com a publicação, o destino mais caro, entre março de 2020 e março de 2021, foi para o Guarujá (SP), onde Bolsonaro passou o recesso de fim de 2020 com aglomerações na praia. A viagem custou à Presidência R$ 1,2 milhão.
O segundo maior em despesas foi o périplo presidencial para São Francisco do Sul (SC), no carnaval deste ano. R$ 701 mil foram bancados por meio dos cartões corporativos do Planalto.
Fora de feriados, o terceiro lugar foi o deslocamento para Breves (PA), no início de outubro de 2020, ao custo de R$ 539 mil. À época, 150 mil brasileiros já haviam morrido de Covid. Michelle Bolsonaro também participou da comitiva que lançou o plano Abrace o Marajó e visitou uma agência-barco da Caixa.
A lista de cidades visitadas por Bolsonaro é variada. Vai de São Paulo à pacata Flores de Goiás (GO), com 12 mil habitantes, onde o presidente entregou títulos de propriedade rural.
Não é possível saber o destino exato desses recursos, uma vez que os detalhes e as notas fiscais ficam sob sigilo até o fim do mandato presidencial. Os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
- Informações do IG
- 25 Mai 2021
- 10:10h
Medida valerá para novos concessões rodoviárias; carros de passeio e caminhões terão impacto entre 0,31% a 1% nas tarifas | Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Em um período de aproximação como motociclistas, o presidente Jair Bolsonaro deve aprovar a isenção de pedágio para motos. Com essa medida, a diferença de receita das concessionárias a serem leiloadas será custeada por motorristas de carros de passeio e caminhões. A mudança já deve valer para a nova concessão da via Dutra entre São Paulo ao Rio de Janeiro – uma das mais estratégicas para o Ministério de Infraestrutura – e também para a BR-381/262, entre Minas Gerais e Espírito Santo, e a BR-116/493, que vai do Rio de Janeiro a Minas Gerais. O impacto nas tarifas podem chegar a 1%. Na Via Dutra, o custo adicional deve ficar na faixa de 0,% A pasta da infraestrutura confirmou que “estuda a retirada da cobrança de pedágio aos motociclistas para as novas concessões de rodovias federais e trabalha para viabilizar essa mudança nos projetos que estão em andamento”. Se oficializada a isenção, a equipe do ministro Tarcisio Gomes de Freitas vai ter que alterar os projetos já enviados para o Tribunal de Contas da União (TCU). Os editais das concessões precisam do aval da corte antes da sua publicação.
- Redação
- 23 Mai 2021
- 14:35h
Última vez que o presidente da República ficou de fora de uma cerimônia de abertura do evento foi em 2004, em Atenas | Foto: Tiago Cruz/bahia.ba
O ministro da Cidadania, João Roma, confirmou que será o representante do governo brasileiro na Olimpíada de Tóquio, entre 23 de julho a 8 de agosto. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o presidente Jair Bolsonaro avisou a organizadores que não participará do evento. Se fosse, Bolsonaro provavelmente seria o único não vacinado da comitiva, já que o Comitê Olímpico Internacional (COI) providenciou imunizantes para toda delegação nacional. A última vez que o presidente da República ficou de fora de uma cerimônia de abertura do evento foi em 2004, em Atenas. Dilma esteve em Londres-2012, em campanha para Rio em 2016, enquanto Lula foi aos Jogos de Pequim-2008.
- Agência Brasil
- 23 Mai 2021
- 06:39h
STF decidiu, por dez votos a um, pela manutenção da data anunciada | (Foto: Reprodução)
A Polícia Federal (PF) confirmou que realizará, neste domingo (23), a primeira fase do concurso público para preencher imediatamante 1.500 vagas. A informação foi divulgada após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por dez votos a um, pela manutenção da data já anunciada.
Cerca de 320 mil candidatos se inscreveram para concorrer a uma das vagas disponíveis para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista. A aplicação das provas está a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Em nota, a Polícia Federal informou que o certame ocorrerá em todo o país. Os locais de prova e as orientações que os candidatos devem seguir a fim de se proteger contra o novo coronavírus podem ser consultadas no site do Cebraspe. Os portões serão abertos duas horas antes do horário previsto para o início das provas, e os candidatos serão autorizados a entrar de forma escalonada.
Cronograma
Autorizado no fim de 2020, o concurso teve seu primeiro edital publicado em meados de janeiro de 2021. O cronograma inicial previa a realização das provas em 21 de março, mas, dez dias antes da data prevista, o Cebraspe anunciou o adiamento das provas para 23 de maio, “em razão das medidas restritivas adotadas pelos estados e municípios” devido à pandemia da covid-19.
Argumentando que, em função do número de novos casos da doença e de mortes, alguns estados e municípios tinham decretos restringindo a realização de eventos, incluindo concursos públicos, uma candidata recorreu à justiça para que a prova deste domingo fosse adiada.
Para a maioria dos ministros do STF, contudo, a União tem autonomia para realizar o concurso, pois se trata de atividade essencial à segurança pública. Apenas o relator do processo, o ministro Edson Fachin, votou pela suspensão da prova.
Segundo o STF, com a decisão desta sexta-feira (21), prevaleceu a opinião de que, embora o STF tenha reconhecido a legitimidade de estados e municípios, de forma concorrente, adotarem medidas sanitárias que considerem necessárias para o combate à pandemia, não pode haver indevida interferência nas competências da União, especialmente quando se tratar de atividades essenciais.
- Redação
- 16 Mai 2021
- 09:59h
Bruno Covas não resistiu a um câncer | Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo
Morreu na manhã deste domingo (16), aos 41 anos, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas Lopes. Ele enfrentava um câncer, diagnosticado em 2019, e estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, desde o início do mês.
Bruno assumiu a cadeira de prefeito da maior cidade do país em abril de 2018 quando João Doria decidiu abandonar o posto para concorrer ao governo de São Paulo. No ano passado, foi reeleito no segundo turno, derrotando Guilherme Boulos (PSOL), com mais de 3,1 milhões de votos (59%) — seu maior feito nas urnas foi vencer na primeira etapa da disputa em todos os distritos da capital.
Ele estava licenciado há duas semanas do cargo pelo agravamento do quadro clínico, mas, segundo auxiliares na administração municipal, acompanhava do hospital o cotidiano da cidade e recebia algumas visitas, como as mais recentes, do presidente da Câmara, Milton Leite, e do vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia.
Filiado ao PSDB, partido que o seu avô Mário Covas ajudou a criar e foi o primeiro presidente da legenda, em 1988, Bruno era formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e em Economia pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC). Foi deputado estadual e federal.
O vice-prefeito, Ricardo Nunes, do MDB, será o seu sucessor no comando de São Paulo.
- Redação
- 16 Mai 2021
- 09:22h
(Foto: Reprodução)
O risco de “apagão postal” no país, como aconteceu na Argentina e Portugal, o possível desinteresse da iniciativa privada em atender lugares de difícil acesso e outras consequências de uma privatização dos Correios, como propõe o Governo Bolsonaro, foram alertados em audiência realizada nesta última sexta-feira (14), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal (CLP). O tema entrou na pauta da comissão porque um Projeto de Lei nesse sentido (PL 591 de 2021) tramita em regime de urgência no Legislativo.
A audiência pública foi conduzida pelo presidente da CLP, deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), que destacou a participação das entidades representativas dos Correios, como sindicatos, federações e associações de trabalhadores, aposentados, aposentáveis e pensionistas. “Sem dúvida, que a representatividade desta audiência nos traz uma grande contribuição para avaliarmos os impactos nocivos do processo de privatização para a sociedade brasileira”, disse o presidente, na audiência solicitada pelos deputados Leonardo Monteiro (PT/MG), Erika Kokay (PT/DF), João Daniel (PT/SE), Patrus Ananias (PT/MG), Maria do Rosário (PT/RS) e Vicentinho (PT/SP).
O PL 591 de 2021 enviado pelo governo federal estabelece que o Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP) poderá ser explorado em regime privado e também propõe mudanças na Anatel, que passaria a regulamentar o serviço postal. Caso seja aprovado, o processo deverá ser analisado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e, depois, o edital será remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a realização do leilão dos Correios.
Apesar do PL se encontrar na pauta em regime de urgência, podendo ser votado a qualquer momento, o deputado Leonardo Monteiro falou de uma possível extensão do prazo para a votação. Isto porque o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP/AL), anunciou a possível criação de uma comissão especial para tratar do assunto.
O secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares, José Rivaldo da Silva, destacou a importância dos Correios prestando serviços a milhares de famílias que moram nos mais distantes recantos do país, especialmente agora, em tempo de pandemia. “O governo deveria investir em contratação, concurso público. Mas o que temos visto é a sanha de querer destruir uma empresa tão importante para os brasileiros. Corremos o risco de um apagão postal”.
José Gandara, presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Correios destacou a presença da empresa em situações distintas. “O governo não explicou até agora quem vai dar conta dos 5.200 municípios do país. Desde os rincões distantes de difícil acesso ou bairros perigosos das grandes cidades, onde só os Correios entram, comunidades que recebem bem nossos servidores”.
Fábio de Souza Oliveira, da Associação dos Trabalhadores dos Correios, alerta que países que já privatizaram os serviços postais estão revendo o processo. “O que aconteceu na Argentina e Portugal? Apagão postal. Privatização não é a solução. Além disso, nos países de grande extensão territorial, como a Rússia e o Canadá, a empresa é estatal, porque é algo estratégico para a sociedade. Não existe nenhuma experiência de sucesso no mundo em país do porte do Brasil, com correio privatizado”.
O presidente da Associação dos Profissionais dos Correios, Marcos Cézar da Silva, também lembra que “nos 20 maiores países do mundo, o serviço é público. A própria Constituição já coloca o serviço postal separado de outros serviços que podem ser concedidos. Estamos em 97% dos municípios, em mais de 4 mil são parcerias com prefeituras, isso mostra o caráter público. Somos a terceira instituição que os brasileiros confiam, atrás apenas da família e dos bombeiros, apesar de todo discurso governamental contra”.
Também participaram Ernatan Benevides, presidente da Associação Nacional dos Empregados dos Correios e Antônio Henrique Fernandes, da Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos.
- Redação
- 16 Mai 2021
- 07:57h
Bolsonaro sobrevoou a Esplanada dos Ministérios de helicóptero | Foto: Twitter
O presidente Jair Bolsonaro participou de manifestação promovida por agricultores e religiosos neste sábado (15) à tarde na Esplanada dos Ministérios. Em discurso em cima de um carro de som, ele defendeu a aprovação do voto impresso nas eleições de 2022, cuja proposta de emenda à Constituição (PEC) teve a comissão especial instalada na última quinta-feira (13) na Câmara dos Deputados.
O presidente também defendeu o afrouxamento das medidas de restrição social impostas por governadores e prefeitos para enfrentar a pandemia de covid-19.
Bolsonaro sobrevoou a Esplanada dos Ministérios de helicóptero, voltou ao Palácio do Planalto e foi para o meio dos apoiadores montado a cavalo. Ele estava acompanhado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e de seguranças. Nas redes sociais, trechos do pronunciamento do militar foi compartilhado por apoiadores, como a deputada federal de São Paulo Carla Zambelli (PSL), que também esteve no local.
Antes de subir no trio elétrico, Bolsonaro cumprimentou apoiadores. Mais cedo, o presidente tinha almoçado no Centro de Tradições Gaúchas de Brasília, com representantes do agronegócio que organizaram o protesto.
Neste sábado, a pesquisa do Datafolha divulgada pelo site do jornal ‘Folha de S.Paulo’, apontou que 49% dos brasileiros desejam o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e 46% se dizem contrários a saída. Esta foi a primeira vez que o número de apoiadores do impeachment é numericamente maior do que a dos que são contrários à saída do militar. Os índices, no entanto, representam um empate técnico dentro da margem de erro.
- Washington Luiz | Folhapress
- 14 Mai 2021
- 10:57h
(Foto: Reprodução)
Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. O texto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT) para devolver cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores.
O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados
A redução da conta de luz é uma das prioridades do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Como os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no menor nível desde 2015, a expectativa é que a seca encareça a conta de luz até o fim do ano. A apoiadores, Bolsonaro afirmou que o problema é sério e vai dar "dor de cabeça".
Pela proposta do Senado, a CRSTT receberia o aporte de valores provenientes de tributos cobrados indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica, que serão reembolsados e repassados aos consumidores sob a forma de descontos nas tarifas.
Essas quantias foram cobradas a mais pela incidência de PIS e Cofins sobre as tarifas de energia. Em março de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a cobrança como indevida e determinou a devolução.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estuda como devolver os valores cobrados indevidamente nas contas de luz.
"Considerando o momento de depressão econômica em grande parte provocada pela pandemia, e que a Aneel já cogita reduzir as tarifas no futuro, nada mais justo do que antecipar uma redução das tarifas mediante a compensação de créditos", argumentou o relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA).
De acordo com a proposta aprovada, a redução nas faturas dos consumidores deverá ser aplicada, antes de descontados os impostos, sobre o valor da energia consumida e sobre a tarifa pelo uso do sistema de distribuição de energia.
Estimativas da Aneel dão conta que, com a devolução, as concessionárias de energia elétrica poderiam proporcionar uma queda média de 5% no valor das faturas emitidas por cinco anos. Além disso, a agência sinalizou que avalia abater tais valores em aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias.
Das nove emendas apresentadas ao projeto, o Marinho acatou apenas uma, que propõe a correção dos valores a serem reembolsados pelos consumidores pela variação do IPCA acumulada no período.
Neste ano, o reajuste tarifário estimado pela Aneel será de cerca de 13%.
Atento à reeleição, o presidente Bolsonaro tem pressionado as equipes econômica e de energia por medidas para baixar a conta de luz. Em declarações públicas, ele já afirmou que vai "meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também".
Uma das ideias para conter é combinar a devolução dos R$ 50 bilhões pela Aneel com a destinação de R$ 20 bilhões pelo governo para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) —fundo setorial financiado por consumidores para criar políticas públicas, como redução de tarifas, especialmente para os mais pobres.
- Redação
- 14 Mai 2021
- 09:39h
No pedido, que tem 78 páginas, alega-se que Bolsonaro demonstrou
Um grupo de sete pessoas, entre elas o ex-ministro Renato Janine Ribeiro, o escritor Roberto Romano e o advogado Alberto Toron, protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a Luiz Fux que afaste Jair Bolsonaro do cargo de presidente por “incapacidade civil.” A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. No pedido, que tem 78 páginas, alega-se que Bolsonaro demonstrou “inaptidão para a gestão da saúde e de outras áreas necessárias ao enfrentamento da pandemia em curso de modo minimamente adequado e eficiente, nos termos do que prevê a Constituição”. O grupo também pede que sejam produzidas provas periciais para avaliação da capacidade de Bolsonaro exercer o cargo. E sugerem que a perícia seja “realizada do modo mais exaustivo possível por equipe composta por especialistas com formação multidisciplinar, que indicarão, no laudo, especificadamente, se for o caso, os atos para os quais haverá necessidade de afastamento”.
- Wellton Máximo | Agência Brasil
- 14 Mai 2021
- 08:22h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
A partir de junho, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deixarem de realizar a prova de vida voltarão a ter o benefício cortado, informou hoje o órgão. A exigência estava suspensa desde março de 2020, por causa da pandemia de covid-19. Inicialmente, a retomada da prova de vida estava prevista para maio, mas foi adiada em um mês pela Portaria 1.299 do Ministério da Economia, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. Em maio, ocorrerá o bloqueio de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia. Estes devem ir à agência regularizar a situação. De março de 2020 em diante, os prazos serão retomados de forma gradual, para evitar aglomerações nas agências bancárias. A portaria estabeleceu o seguinte calendário de transição para a prova de vida para os segurados do INSS. Os beneficiários escolhidos para a comprovação digital por reconhecimento facial e que não fizeram o procedimento no aplicativo Meu Gov.br terão o benefício cortado neste mês. Neste caso, o desbloqueio do pagamento poderá ser feito por reconhecimento facial no próprio aplicativo. Segundo o INSS, cerca de 340 mil pessoas selecionadas que fizeram a prova de vida digital nos últimos meses não correm o risco de ter o benefício bloqueado.
- Redação
- 12 Mai 2021
- 17:38h
A declaração faz referência aos gastos excessivos de R$ 15 milhões do governo federal com o produto | Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro ironizou os trabalhos do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, durante declarações dirigidas a apoiadores no Palácio da Alvorada, nesta quarta-feira (12). O presidente comentou sobre o orçamento de R$ 3 bilhões com verbas para aliados e os depoimentos na comissão parlamentar. “O Renan Calheiros nesta semana que a CPI não existe para investigar desvio de recursos. Vou dar sugestão para o Renan, depois faz a CPI do leite condensado”, disse Bolsonaro. A declaração faz referência aos gastos excessivos de R$ 15 milhões do governo federal com leite condensado. “E tem mais uma também, os R$ 3 bilhões do orçamento secreto. O Parlamento votou o orçamento por meses e eu sancionei e tem lá R$ 3 bilhões secretamente”, continuou.
- Redação
- 12 Mai 2021
- 08:58h
Mercado teme que energia seja entrave à retomada caso reservatórios não se recuperem | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
Após a pior seca da história, os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no menor nível desde 2015 e a expectativa é que, como naquele ano, o consumidor seja chamado a cobrir o custo adicional de geração por térmicas até o fim do ano. É o que informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, a situação é tão crítica que a avaliação de executivos é a de que, não fosse a queda de demanda provocada pela pandemia, o país correria o risco de racionamento já em 2020. E alertam para o risco de que a oferta de energia se torne gargalo à retomada econômica caso a seca persista no próximo verão.
De acordo com a Folha, o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) autorizou na semana passada o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) a utilizar todos os recursos disponíveis para poupar água nos reservatórios das hidrelétricas, “sem limitação nos montantes e preços associados”.
Nesta segunda-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores que o problema é sério e vai dar “dor de cabeça”. “Só avisando, a maior crise que se tem notícia hoje. Demos mais um azar, né? E a chuva geralmente (cai) até março, agora já está na fase que não tem chuva.”
Desde 2015, a Aneel antecipa parte dos custos das térmicas por meio da cobrança mensal de bandeiras tarifárias sobre a conta de luz. Em maio, já com as perspectivas negativas para o ano, foi acionada a bandeira vermelha nível 1, que acrescenta R$ 4,17 para cada 100 kWh consumidos.
Considerados a principal caixa d’água do setor elétrico brasileiro, os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste fecharam esta segunda com 33,7% de sua capacidade de armazenamento de energia, ainda conforme a Folha.
- Redação
- 11 Mai 2021
- 18:18h
Presidente disse que é a esquerda que "faz essa faixa aí", e que país precisa de "uma intervenção civil" | Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro respondeu a perguntas de seus apoiadores nesta terça-feira (11) com um questionamento no Palácio da Alvorada, querendo saber o porquê de seus seguidores participarem de manifestações nas ruas pedindo intervenção militar se ele já é o presidente do Brasil. A informação é do portal IG. “Pra que intervenção militar se eu já sou presidente? É a esquerda que faz essa faixa aí, só pode ser. Mas pra que intervenção militar se eu já sou presidente? Sou capitão do Exército. Tem que haver é uma intervenção civil em outros lugares, tá?”, declarou o presidente.
- Agência Câmara de Notícias
- 11 Mai 2021
- 17:58h
Medida é necessária com o aumento da pobreza, diz autor do projeto | Foto: Reprodução
O Projeto de Lei 527/21 concede auxílio emergencial mensal de R$ 500, até 31 de dezembro de 2021. Para viabilizar o pagamento do benefício, o texto prevê, entre outras medidas, a cobrança do Imposto de Renda sobre dividendos.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, terá direito a esse auxílio emergencial quem, cumulativamente, cumprir os seguintes requisitos:
– seja maior de 18 anos de idade;
– não tenha emprego formal ativo;
– não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou seguro-desemprego; e
– não tenha recebido no ano anterior rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção.
O recebimento dos repasses será limitado a dois integrantes do núcleo familiar, e a mãe chefe de família terá direito a duas cotas. Os inscritos em programa de transferência de renda federal serão transferidos automaticamente para o novo auxílio emergencial, mantido, se for o caso, o benefício de maior valor.
Dinheiro para o auxílio
Para financiar o programa, lucros ou dividendos pagos ou creditados por pessoas jurídicas ficarão sujeitos à incidência do Imposto de Renda e integrarão a base de cálculo dos rendimentos daquele domiciliado no País ou no exterior.
Além disso, custearão o novo auxílio emergencial: metade dos lucros do Banco Central nas operações cambiais; a arrecadação obtida com contribuições sociais (PIS e Cofins) sobre itens de luxo, entre eles filé-mignon, picanha, bacalhau e caviar; e 10% das atuais renúncias fiscais concedidas pelo governo federal.
“O auxílio emergencial beneficiou cerca de 55 milhões de brasileiros e precisa ser recriado”, disse o autor da proposta, deputado André Janones (Avante-MG), referindo-se à ajuda financeira criada no ano passado em razão da pandemia de Covid-19.
“Existem mais pessoas na pobreza do que antes da pandemia ou em 2011”, continuou. “Precisamos obrigar o governo a continuar apoiando a população, e o projeto aponta várias fontes para financiar o novo auxílio emergencial.”
Segundo ele, a tributação sobre dividendos poderá render R$ 59,8 bilhões nos cálculos da Unafisco, a associação dos auditores da Receita Federal. Já o corte de 10% nas renúncias fiscais representará pelo menos R$ 33 bilhões neste ano.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.