Beto Simonetti é eleito presidente da OAB Nacional com 77 votos válidos

• por Cláudia Cardozo
• 01 Fev 2022
• 07:41h

Foto: Divulgação

O advogado Beto Simonetti foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na noite desta segunda-feira (31), com 77 votos dos 80 válidos. Foram dois votos brancos e um nulo. Um dos conselheiros não pode votar por estar com Covid-19. A votação foi secreta. A posse será realizada na manhã desta terça-feira (1º), na sede da OAB, em Brasília, a partir das 9h. 

Beto Simonetti integra a OAB há quatro mandatos como conselheiro federal pelo Amazonas. Antes de ser eleito presidente, foi diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia, corregedor-geral adjunto, ouvidor-geral do sistema OAB e secretário-geral do Conselho Federal. Ele também atuou, dentro da OAB Nacional, pela aprovação do projeto que se tornaria a Lei de Abuso de Autoridade.

Simonetti foi candidato único ao cargo de presidente da OAB Nacional, após Luiz Viana, então vice-presidente da entidade, desistir de disputar o cargo, por não conseguir apoio de pelo menos seis seccionais. Até a eleição da OAB nas seccionais, realizada em novembro do ano passado, havia a possibilidade do ex-presidente da OAB da Bahia se lançar candidato a presidente da Ordem.

Em dezembro de 2021, após o encerramento das eleições nos estados, se percebeu que a candidatura de Luiz Viana seria inviabilizada pela falta de apoios. O desgaste com as outras seccionais surgiu após o rompimento de Viana com o então presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, por discordar do envolvimento político-partidário do então chefe da Ordem. Na época, Luiz Viana chegou a lançar o movimento “OAB Sem Partido” e a “OAB é da Advocacia”. 

 Em 2018, o nome de Luiz Viana era um dos mais fortes para que pudesse assumir a presidência da OAB Nacional, mas um acordo firmado na época fez com que o representante da advocacia da Bahia se candidatasse a vice-presidente, com a promessa que nas eleições deste ano seria apoiado por Santa Cruz. Simonetti foi eleito com o apoio do chamado “partido” da OAB, liderado pelo ex-presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Côelho. 

Não há informações de como a bancada baiana votou nas eleições ocorridas nesta segunda-feira por ter sido voto secreto. Além de Luiz Viana, a bancada baiana é formada pelos conselheiros federais Fabrício Castro (ex-presidente da OAB da Bahia) e Luiz Coutinho.

Bolsonaro diz que 'nunca tirou 1 centavo' de cartão corporativo pessoal

• por Hanrrikson de Andrade | Folhapress
• 31 Jan 2022
• 21:54h

Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (31) nunca ter feito uso pessoal de um de seus três cartões corporativos, que, segundo ele, teria limite de até R$ 25 mil por mês e poderia ser utilizado, por exemplo, para "tomar tubaína com coca-cola".
 

"O meu cartão, que eu posso sacar até R$ 25 mil por mês e tomar em tubaína com coca-cola, nunca tirei um centavo", afirmou o governante durante agenda oficial em Itaboraí (RJ), onde discursou para gestores da Petrobras.
 

As declarações de Bolsonaro ocorrem depois que uma matéria do jornal O Globo, publicada neste domingo (30), revelou que os gastos com o uso de cartões corporativos durante o governo Bolsonaro já superam os quatro anos da gestão anterior, que abrange os mandatos de Dilma Rousseff (PT), alvo de processo de impeachment em 2016, e de Michel Temer (MDB). Bolsonaro ainda tem menos de um ano de mandato pela frente.
 

A publicação afirma que Bolsonaro gastou R$ 29,6 milhões com cartões corporativos até dezembro do ano passado. O valor é 18,8% maior do que os R$ 24,9 milhões consumidos nos quatro anos da gestão anterior, que acabou sendo dividida por Dilma Rousseff (2015-2016) e Michel Temer (2016-2018), diz O Globo.
 

Bolsonaro também disse que os filhos, o senador Flávio (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo (PSL-SP), não possuem cartão corporativo da Presidência. Ele explicou ainda que, além do cartão de uso pessoal (com limite até R$ 25 mil), existem ainda outros dois (que seriam utilizados para custeio de despesas diversas).
 

"Nenhum filho meu tem cartão corporativo. Tenho três, dois são para viagens, abastecimento de aeronaves, comprar comida para 50 emas", declarou. "As acusações são as mais absurdas possíveis porque estamos incomodando."
 

MAIOR VALOR DOS ÚLTIMOS 7 ANOS
 

Reportagem de O Globo afirma que, somente em 2021, as despesas com cartões corporativos da Presidência da República chegaram a R$ 11,8 milhões, o que representa o maior valor dos últimos sete anos. O montante só não é maior do que o registrado em 2014, R$ 13,3 milhões, quando Dilma era presidente.
 

O Globo também afirma que, em dezembro do ano passado, as compras com os cartões exclusivos da família presidencial chegaram a R$ 1,5 milhão. O valor é o mais alto, para um único mês, dos três anos da atual gestão.
 

No fim de dezembro, o presidente Bolsonaro e família passaram alguns dias de folga em Santa Catarina. De acordo com o jornal, os montantes, que foram corrigidos pela inflação, correspondem às faturas de 29 cartões vinculados à Secretaria de Administração da Presidência da República. Os cartões estão sob a responsabilidade do mandatário, de seus familiares e auxiliares mais próximos.
 

Segundo o próprio Palácio do Planalto, diz o jornal, dois dos cartões ficam permanentemente sob poder de Bolsonaro. Os cartões podem ser utilizados para despesas do dia a dia, como refeições durante viagens. As razões dos gastos, porém, são mantidas em sigilo. A alegação é de que a divulgação delas colocaria o presidente em risco.
 

O Globo informou que levou em consideração os gastos presidenciais desde 2013. Foi a partir daquele ano que o governo federal passou a divulgar de forma separada os gastos relativos ao presidente da República e de sua família dos outros gastos da Presidência, como os serviços do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
 

Enquanto deputado federal, Jair Bolsonaro era crítico do uso dos cartões corporativos. Em agosto de 2019, já como presidente, ele disse que iria divulgar os gastos pessoais feitos com o cartão corporativo. Chegou a dizer que levaria grupo de jornalistas ao banco para que vissem o extrato. No entanto, isso nunca aconteceu.
 

Neste mês, Bolsonaro criticou quem, segundo ele, questiona os valores gastos pelo governo federal com cartões corporativos. Ele defendeu que os cartões são usados para pagar "até a alimentação das emas" que vivem no Palácio da Alvorada, por exemplo.

Banco do Brasil estaria travando empréstimos a estados governados por opositores de Bolsonaro

• Bahia Notícias
• 31 Jan 2022
• 11:30h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Banco do Brasil estaria segurando a concessão de crédito para estados comandados por adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro (PL). A reportagem é do jornal Folha de São Paulo. 

O estado de Alagoas, governado por Renan Filho (PMDB), recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para obter os recursos após o banco ter abandonado as negociações sem maiores justificativas.

O pai do governador é o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) responsável por investigar erros e omissões do governo federal na pandemia de Covid-19.

De acordo com a publicação, o estado baiano, governado por Rui Costa (PT), também enfrenta problemas para contratar uma operação com o banco. Nos bastidores, há cobrança por "tratamento isonômico" entre os estados. A Folha informou que o governo estadual, por meio da Secretaria de Fazenda, preferiu não se manifestar.

Procurado pela reportagem, o Banco do Brasil —uma empresa de economia mista com ações na Bolsa— negou ingerência política na concessão de empréstimos e afirmou que segue "critérios técnicos".

"Toda contratação de operações para o setor público segue estritamente as exigências legais dos órgãos reguladores, a avaliação de crédito e os interesses negociais do BB", disse.

Pós-graduação em cibersegurança vê demanda crescer após roubos de dados

• por Débora Melo | Folhapress
• 31 Jan 2022
• 09:17h

Foto: Sigmund / Unsplash

A velocidade com que os avanços da tecnologia têm impactado e transformado o mercado de trabalho impõe um desafio extra aos profissionais que buscam um curso de pós-graduação alinhado com as tendências do futuro.
 

Especialistas afirmam, por exemplo, que demandas ligadas à segurança cibernética vão crescer cada vez mais, bem como as oportunidades de trabalho no setor. De acordo com Caio Arnaes, diretor associado da Robert Half, consultoria especializada em recrutamento e seleção, falta mão de obra em cibersegurança no mercado nacional.
 

"Existem cada vez mais tentativas de invasões e de roubos de dados e segredos industriais, que pedem um sistema o mais blindado possível. Então se você está começando agora ou, ainda, se já tem uma carreira, mas quer dar uma guinada, pode ser uma área interessante para investir."
 

Profissionais de segurança cibernética serão requisitados inclusive nas plataformas de metaverso, espécie de universo alternativo tridimensional que une a realidade virtual à aumentada e já movimenta bilhões de dólares em investimentos das grandes empresas de tecnologia. É o que aponta Guilherme Pereira, diretor acadêmico de MBAs da Fiap.
 

"Há muita oportunidade na área de tecnologia para quem acredita no futuro do metaverso. Não são profissões necessariamente novas, mas que podem ganhar força gigantesca com o desenvolvimento dessas novas plataformas", diz Pereira, citando também as áreas de engenharia de software e design 3D como promissoras.
 

O avanço da IA (inteligência artificial) também aponta para oportunidades de trabalho no futuro. Se a IA é uma realidade hoje, presente no dia a dia em tecnologias como assistentes virtuais e serviços de streaming, o desenvolvimento de ferramentas que sejam capazes de reproduzir qualquer habilidade humana ainda é um sonho distante.
 

"Hoje o ser humano tem um papel importante porque a máquina não consegue atuar de forma criativa tão bem quanto a gente. Então este talvez seja um caminho, preparar profissionais de 'machine learning' que vão se especializar em formatos de aprendizado mais criativos", avalia Pereira, da Fiap.
 

Ciência de dados, gestão estratégica de pessoas e marketing digital também são apontadas por especialistas como áreas em ascensão.
 

De acordo com a futurista Rosa Alegria, diretora no Brasil do projeto Millennium -rede de pesquisas sobre o futuro em diversos segmentos-, uma das áreas mais promissoras e ambiciosas é a da engenharia genética, que trabalha com a manipulação de DNA e, embora traga novos dilemas éticos, promete revolucionar a medicina a partir da identificação e tratamento de doenças, por exemplo.

Jojo Todynho se casa no RJ e pede que seguidores enviem PIX ao invés de críticas

• Bahia Notícias
• 30 Jan 2022
• 08:13h

Foto: Reprodução / Redes sociais

A cantora carioca Jojo Todynho se casou neste sábado (29) com o militar Lucas Souza. A cerimônia, que movimentou as redes sociais, ocorreu no Rio de Janeiro. O casal se conheceu em Cancún, no México, há pouco mais de um ano. 

Irreverente como sempre, Jojo, que foi vencedora do reality show ‘A Fazenda 12’, chegou a pedir nas redes sociais que, ao invés de mandarem críticas sobre sua cerimônia, mandassem um Pix.

"Quero fazer um pedido aqui para vocês. Dá um presente para a noiva, para os noivos, tá, em vez de criticar, aqui, ó, nos abençoa com o pix", disse Jojo, mostrando o número num cartão nas redes sociais.

Perfumes íntimos podem causar fungos em homens e mulheres, alertam especialistas

• por Erem Carla
• 29 Jan 2022
• 14:13h

Foto: Pixabay

Nessa semana o ator Arthur Aguiar, confinado no BBB 22, chamou a atenção dos telespectadores ao usar um desodorante nas partes íntimas. No registro que viralizou na internet, o ator aparece usando um aerossol por baixo da toalha e algumas pessoas remeteram a “atitude” à cantora Anitta, que já divulgou e disse usar “perfumes íntimos”. 

O problema é que a utilização de sabonetes, perfumes e desodorantes íntimos, além de mascarar possíveis infecções, pode causar fungos na região genital.  

Em conversa com o Bahia Notícias, especialistas alertaram que o uso desses produtos podem causar e agravar problemas de saúde nos genitais e até mesmo na pele da região. 

A Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia na Bahia, Ana Lísia Giudice, ressalta que não existem produtos com fragrância que sejam adequados para utilização nos genitais.

“Os perfumes e desodorante convencionais podem provocar ressecamento, irritação, coceira, vermelhidão, diminuição da hidratação do local e em mulheres ainda pode causar modificação de pH, o que consequentemente pode acarretar em doenças como a candidíase”, detalhou.  

Quanto aos sabonetes destinados à região íntima, a dermatologista recomenda que se dê preferência ao uso de sabonetes glicerinados, que possuam pH neutro e não vão agredir a região da pele nem da mucosa, tanto em mulheres como em homens.

Ana Lísia ainda alerta que o uso de antitranspirantes na região íntima é prejudicial também para a pele da virilha. “O suor não é maléfico nessas regiões, se você mantiver uma boa higiene, não terá problemas com o suor”, explica. 

Aos famosos sabões destinados à limpeza da roupa íntima, a dermatologista conta que a escolha também deve se basear nos mais neutros do mercado, como sabão de coco, por exemplo, além de evitar o uso de amaciantes nessas peças. 

Quanto ao uso desses cosméticos como forma de modificar o odor do local, o urologista Frederico Mascarenhas explica que é importante lembrar que a genitália feminina e masculina produz algumas substâncias que possuem odores característicos.

“Essas substâncias são responsáveis pela lubrificação e pela manutenção do pH locais e esses odores não devem ser desagradáveis”, diz. 

O uso desses cosméticos pode provocar uma umidade diferente, que vai alterar o pH local e muitas vezes destruir a flora natural de bactérias e fungos protetores da região. Além disso, essas substâncias alteram os odores que podem ser um alerta de problemas, o que levaria a pessoa a acabar negligenciando uma infecção ou inflamação que deveria ser tratada. 

O urologista ainda alerta que a higienização dos órgãos genitais não deve ser frequente e que o excesso de limpeza dessas áreas também podem destruir a flora natural do local. 

“Deve-se lavar durante o banho, que a pessoa deve tomar de um a dois por dia, e manter o local seco para evitar a proliferação de fungos. O que não quer dizer que as mulheres devem usar protetores diários, pois eles podem dificultar a eliminação de fluidos e atrapalhar a ‘respiração’ da pele”, explica. 

Em caso de mau cheiro nas partes íntimas, recomenda-se que procure um ginecologista ou urologista com urgência, para identificar um  possível indício de bactérias ou fungos que precisam ser tratados.

“Muitas vezes é a gardnerella, conhecida por causar o mau cheiro na região da vulva, não necessariamente significa que é uma infecção, pode ser uma colonização dessas bactérias. Porém existem estratégias de tratamento que podem minimizar isso”, afirma o especialista. 

O médico ainda alerta que a prevenção do mau cheiro pode ser feita, além de uma boa higiene e não uso de sabonetes e perfumes íntimos, evitando relações sexuais sem proteção, porque Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) podem propiciar o mau cheiro também. 

Gasolina ultrapassa barreira dos R$ 8 pela primeira vez

• por Nicola Pamplona | Folhapress
• 29 Jan 2022
• 10:08h

Foto: Reprodução / RPC

O preço médio da gasolina ficou praticamente estável nos postos brasileiros nesta semana, mas pela primeira vez a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) detectou o produto sendo vendido a mais de R$ 8 por litro.
 

Na média nacional, a gasolina custou R$ 6,658 por litro nesta semana, um pouco abaixo dos R$ 6,664 verificados na semana passada. A estabilização ocorre após dois aumentos em resposta a reajuste de 4,85% promovido pela Petrobras no dia 11 de janeiro.
 

Em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro, a agência encontrou a gasolina mais cara do país: R$ 8,029 por litro. O valor foi detectado em um dos sete postos pesquisados no município. Na média, a gasolina na cidade custa R$ 7,759 por litro.
 

Na média nacional, o preço do diesel também apresentou estabilidade, fechando a semana em R$ 5,586 por litro, contra R$ 5,582 verificados na semana anterior. O produto também sofreu reajuste no dia 11 de janeiro, de 8%.
 

O diesel mais caro do país foi encontrado em Pindamonhangaba, a R$ 6,905 por litro. Esse valor foi verificado em apenas um dos quatro postos pesquisados na cidade e está bem acima da média local, de R$ 5,646 por litro.
 

A agência também não detectou alterações significativas nos preços do etanol hidratado, do botijão de gás e do GNV (gás natural veicular).
 

A disparada dos combustíveis tem sido motivo de preocupação para o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2021, ajudou a levar a inflação oficial a alta de 10,06%, a maior desde 2015. Na semana passada, o presidente anunciou um projeto para isentar os combustíveis de impostos federais.
 

A proposta, porém, vem sendo desidratada em meio a resistências tanto externas quanto dentro do governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, por exemplo, defende que apenas o óleo diesel seja beneficiado com corte de impostos.
 

O governo avaliava também a criação de um fundo estabilizador para interferir nos preços finais dos combustíveis, mas a proposta foi descartada. Para Guedes, a ideia é inviável pois teria elevado custo e pouca eficácia.
 

Nesta quinta-feira (27), os estados confirmaram em reunião no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a prorrogação do congelamento dos preços de referência para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, que foi iniciada em novembro.
 

A medida reduz os repasses da alta de preços nas refinarias, já que o imposto deixa de acompanhar o preço das bombas. Mas o mercado espera novos reajustes da Petrobras, já que a defasagem entre as cotações internacionais e os valores praticados pela estatal é grande.
 

A Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) calcula que o preço da gasolina vendido no Brasil está R$ 0,27 por litro abaixo do preço de paridade de importação, que simula quanto custaria no país o produto trazido do exterior. No diesel, a diferença chega a R$ 0,39 por litro.

Dólar mantém queda e Bolsa oscila com realização de lucros

• por Clayton Castelani | Folhapress
• 28 Jan 2022
• 18:28h

Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

A Bolsa de Valores brasileira oscilava entre ligeiras altas e pequenas quedas nos primeiros negócios desta sexta-feira (28), sob pressão de investidores que buscavam lucros após alguns dias de ganhos consistentes no mercado de ações. O setor de materiais básicos, porém, exercia influência positiva e evitava uma queda profunda.
 

Às 11h40, o Ibovespa recuava 0,29%, a 112.288 pontos. Apesar da baixa no dia, o índice de referência da Bolsa ruma para fechar a terceira semana no azul e com um ganho acumulado em 2022 em torno de 7%.
 

O dólar caía 0,57%, a R$ 5,3940. A divisa americana vem perdendo força frente ao real devido à entrada de capital estrangeiro no país. Investidores internacionais colocam seus dólares no Brasil para aproveitar uma combinação favorável aos lucros, que é composta por alta das commodities, ações baratas e bom retorno com renda fixa devido à taxa básica de juros (Selic) elevada.
 

Prejuízos com as bolsas dos Estados Unidos também estão estimulando investidores a buscarem ganhos no mercado financeiro brasileiro.
 

O mercado acionário americano ainda digere as mensagens do Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos) sobre a expectativa para a elevação dos juros nos próximos meses.
 

Na última quarta-feira (26), o comitê de política monetária do Fed sinalizou o fim do programa especial de compra de títulos e uma alta dos juros para março. A notícia era esperada, mas a entrevista do presidente da autoridade monetária balançou as ações em Nova York. Jerome Powell adotou um tom duro e, ao mesmo tempo, pouco detalhado sobre a necessidade de elevar juros para combater a maior inflação enfrentada pelos americanos em quatro décadas.
 

Analistas avaliam a queda do dólar e a alta da Bolsa como um fenômeno momentâneo, que vai durar enquanto estrangeiros estão em busca de ganhos rápidos até a estabilização em Wall Street. Na lógica do mercado global, o aperto monetário nos EUA reduz a liquidez mundial e, por isso, deverá diminuir o fluxo de investimentos internacionais para países de economia emergente, como o Brasil.
 

"Com o Fed alimentando o fogo hawkish [mais duro no combate às altas de preços], esperamos que o dólar se fortaleça, mas apenas moderadamente", disseram estrategistas do Citi em relatório desta sexta-feira.
 

O banco privado americano afirmou que, embora guinadas mais agressivas do Fed geralmente derrubem ativos emergentes, vários países em desenvolvimento têm mostrado "ímpeto contínuo de dados positivos", o que pode levar a ingressos de recursos.
 

Além disso, afirmando haver uma performance superior de moedas latino-americanas em relação a pares de mercados emergentes mais amplos no momento, o Citi disse que os investidores parecem estar atentos aos ciclos de aumentos de juros de bancos centrais, que tendem a elevar a atratividade do carrego (retorno por diferenciais de taxas) das divisas locais.
 

No Brasil, vários agentes do mercado já têm apontado para o patamar elevado da taxa Selic, atualmente em 9,25% ao ano, como fator importante para a queda do dólar.
 

Além da política monetária, investidores também reagiam nesta sexta-feira a dados mostrando que a taxa de desemprego no Brasil voltou a recuar no trimestre finalizado em novembro, indo ao nível mais baixo desde o início de 2020, de 11,6%.
 

No mercado de ações nesta manhã, investidores vendiam ações que acumularam altas ao longo da semana. É o caso dos papéis do Magazine Luiza, que cediam 1,52%.
 

A Braskem disparava 8,41% após Petrobras e Novonor confirmarem o adiamento da venda de suas participações na empresa.
 

A Vale e a CSN subiam 1,18% e 1,72%, respectivamente, impulsionadas por fortes altas nos contratos do minério de ferro exportado para a China.
 

A Petrobras subia 0,47%. A estatal vem acumulando altas na esteira da valorização do petróleo devido à crise envolvendo a Rússia, um dos principais produtores globais, e a Ucrânia.
 

O barril do Brent subia 1,75%, a US$ 90,90 (R$ 489,09). A cotação da commodity está no patamar mais elevado desde 2014.

Dupla de pastores de igreja evangélica é presa por estupro de vulnerável e cárcere privado

• Bahia Notícias
• 28 Jan 2022
• 10:52h

Foto: Divulgação

Um homem e uma mulher, se diziam pastores de uma igreja evangélica, foram presos nesta quarta-feira (26), por policiais da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAÍ), em Feira de Santana, acusados de manter cinco crianças em cárcere privado e estupro de vulnerável.

A delegacia recebeu a informação da Polícia Civil do Estado do Ceará com uma denúncia do Conselho Tutelar da cidade de Cruz, onde uma mulher e seus filhos teriam ido para Feira e estariam em situação de cárcere privado, sendo maltratados por pessoas que são pastores de uma igreja.

“A mãe das crianças informou em depoimento que ela foi convencida a vir do estado do Ceará para Feira de Santana, por confiar nestas pessoas que se diziam pastores e prometeram uma vida mais tranquila do que a que ela tinha no Ceará, além de auxílio espiritual” informou a titular da DAÍ, delegada Danielle Lima Matias dos Santos.

O homem, de 23 anos, foi acusado de estupro de vulnerável. “Ele estava mantendo relações sexuais com uma criança de 12. Acionamos o conselho tutelar de Feira para o acolhimento das vítimas”, disse Danielle.
Os dois foram encaminhados para a delegacia, onde foram ouvidos. Eles passaram por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e seguem custodiados à disposição da Justiça. 

Governadores prorrogam por 60 dias congelamento do ICMS sobre combustíveis

• por Fábio Zanini | Folhapress
• 26 Jan 2022
• 18:05h

Foto: Bahia Notícias

Os governadores decidiram prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que se encerraria em 31 de janeiro.
Em nota, eles também cobram do governo Jair Bolsonaro (PL) a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras.

A nota atribui a necessidade de prorrogação ao "fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo".

Diz ainda que essa decisão será tomada "até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas.

Entre os signatários, há desde opositores abertos de Bolsonaro, como o pré-candidato a presidente João Doria (PSDB-SP) e governadores nordestinos, até aliados, como Claudio Castro (PL-RJ) e Romeu Zema (Novo-MG).

Os governadores congelaram o valor do imposto em novembro do ano passado, a princípio por um prazo de 90 dias, que venceria no final deste mês. A ideia inicial era pressionar Bolsonaro a tomar medidas para baixar os combustíveis, mostrando que os estados estavam fazendo a sua parte.

Há duas semanas, os secretários estaduais de Fazenda, aprovaram manter o fim do congelamento em janeiro, mas a falta de acenos do presidente sobre o tema levou os governadores à decisão de prorrogar o arranjo.

Os governadores e Bolsonaro vêm travando um cabo de guerra com relação ao preço dos combustíveis, que tem registrado sucessivas altas.

O presidente atribui a culpa maior aos estados, responsáveis pela cobrança do ICMS, enquanto os governadores dizem que o problema está na política de repasse de preços internacionais do petróleo.

Bolsonaro anunciou na semana passada que vai propor uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para baixar o preço dos combustíveis por meio da redução de impostos, inclusive o ICMS, o que também gerou reações.

Censo 2022 do IBGE deve começar em agosto

• Bahia Notícias
• 26 Jan 2022
• 12:02h

Foto: Reprodução / Tânia Rêgo / Agência Brasil

A coleta de dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve começar no dia 1º de agosto. A informação foi divulgada pelo próprio instituto nesta terça-feira (25). 

De acordo com o IBGE, o orçamento do Censo foi aprovado e sancionado na íntegra em R$ 2.292.957.087,00. Com isso, a coleta, antes prevista para junho, terá início no primeiro dia de agosto. 

"A data da coleta precisou ser ajustada em decorrência da troca, em novembro de 2021, da banca responsável pela organização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de 183.021 recenseadores e 23.870 agentes censitários", informou o instituto. 

Os recenseadores visitarão, entre agosto e outubro, os mais de 70 milhões de domicílios em todos os municípios do país. Eles trabalharão uniformizados, com boné e colete azuis com a logomarca do IBGE. 

De acordo com o instituto, no colete, haverá também o crachá de identificação, contendo a foto e os números de matrícula e identidade do entrevistador. Para registro das informações, os recenseadores utilizarão o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), semelhante a um smartphone, na cor azul. A identidade dos entrevistadores do IBGE poderá ser verificada por meio do site ou do telefone 0800 721 8181.

Além da entrevista presencial no domicílio, a população poderá participar do Censo via internet ou telefone. Quem optar por responder pela internet contará com suporte da Central de Apoio à Coleta em caso de dúvida ou dificuldade de acesso ao questionário.

Consultoria Alvarez & Marsal divulgará salário de Moro se ex-juiz autorizar

• Bahia Notícias
• 26 Jan 2022
• 10:00h

Foto: Reprodução / Flickr Ministério da Justiça

A consultoria Alvarez & Marsal disseque “não tem qualquer problema” em revelar os valores do contrato com o ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato à Presidência da República. O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu que a Alvarez & Marsal informasse a quantia exata repassada a Moro, o que não foi feito. 

O Poder360 apurou com a consultoria que, uma cláusula de confidencialidade impede que os valores sejam revelados, salvo se ela e o ex-juiz concordarem com a divulgação ou por meio de ordem judicial. “A A&M não tem qualquer problema em revelar os valores do contrato. Contudo, a cláusula de confidencialidade só permite que seja feita com a concordância da outra parte ou com uma ordem judicial de quebra de sigilo. Não depende da A&M a divulgação dos honorários de Moro”, disse a consultoria ao Poder360, por meio de sua assessoria.

Moro trabalhou na Alvarez & Marsal de novembro de 2020 a outubro de 2021. A empresa recebeu R$ 42,5 milhões de alvos da Lava Jato, operação em que Moro atuou como juiz. A consultoria é responsável, por exemplo, pelo processo de recuperação judicial da Odebrecht. Além de ganhar mais de R$ 1 milhão por mês da construtora, a Alvarez & Marsal também recebeu honorários da OAS, da UTC, da Galvão Engenharia, entre outras.

Uma investigação no TCU apura se houve conflito de interesse por parte de Moro e a prática de “revolving door” –quando servidores ou políticos viram consultores ou lobistas em uma área que atuavam anteriormente. Os contratos da consultoria com alvos da Lava Jato estavam em sigilo, mas o ministro Bruno Dantas, do TCU, derrubou o segredo. 

Investigação do Cade sobre preços de combustíveis é 'insólita', diz Petrobras

• por Nicola Pamplona | Folhapress
• 26 Jan 2022
• 07:56h

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

A Petrobras diz considerar "insólita" a investigação aberta pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre os preços dos combustíveis no país. Para a estatal, o órgão de defesa da concorrência tenta, com o inquérito, regular os valores cobrados pelas refinarias.
As declarações são parte de ofício encaminhado pela empresa ao Cade na noite de segunda-feira (24), em resposta a pedido de esclarecimentos feito no âmbito de inquérito aberto no último dia 12 para investigar possíveis infrações praticadas pela Petrobras por "abuso de posição dominante".

Argumentos semelhantes são usados pela estatal em resposta a outro inquérito aberto pelo Cade para investigar o preço do gás natural. Com o fim dos contratos antigos, algumas distribuidoras recorreram à Justiça para tentar impedir aumentos de até 50% nos valores cobrados pela estatal.

O inquérito administrativo sobre os combustíveis foi aberto logo depois do anúncio de reajustes nos preços dos combustíveis nas refinarias. O diesel passou de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro, enquanto a gasolina subiu de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro.

A Petrobras defende que aspectos competitivos do mercado de combustíveis já foram debatidos no acordo feito entre as duas partes em 2019, que culminou com a determinação de venda de parte do parque de refino estatal. E questiona se há algum elemento novo que justifique o novo inquérito.

"O contexto das justificativas apontadas para a abertura do presente inquérito leva a supor que seu fundamento consiste em preocupações relativas ao nível de preços praticado pela Petrobras na comercialização de seus produtos, assim como à lucratividade da companhia", diz.

Na abertura do inquérito, o Cade questiona a "elevada lucratividade" da Petrobras, que seria beneficiada pelo fato de atuar distante dos principais mercados fornecedores de combustíveis, o que permitiria que a empresa adquirisse petróleo a preços de exportação e derivados a preços de importação.

Em 2021, a empresa bateu recorde na distribuição de dividendos, com o anúncio de R$ 63,4 bilhões como retorno pelo lucro de R$ 75,1 bilhões acumulado no primeiro semestre. O elevado pagamento em meio à escalada dos preços foi alvo de críticas da oposição e até de aliados do governo.

"A ser essa a motivação e objetivo da presente investigação, trata-se, a toda evidência, de procedimento absolutamente insólito, à luz das atribuições legais de um órgão de defesa da concorrência. Não faria qualquer sentido, com efeito, o Cade propor-se a regular preços no mercado de refino de derivados de petróleo", diz a estatal.

No ofício enviado ao conselho, a empresa defende que a venda de produtos com preços abaixo do valor de mercado não sinaliza corretamente a escassez, estimula consumo irresponsável e impacta as importações necessárias para complemento da produção nacional.

"No longo prazo", completa, compromete "os investimentos necessários para continuidade operacional e atualização da indústria, o que pode levar à obsolescência e desabastecimento".

Esses argumentos vêm sendo repetidos pela empresa para defender sua política comercial diante das críticas sobre a escalada dos preços dos combustíveis em 2021, quando as cotações internacionais do petróleo tiveram forte alta em resposta à recuperação da economia com o relaxamento das restrições à circulação de pessoas.

A empresa entrou no alvo primeiro da oposição e depois até do próprio governo Jair Bolsonaro (PL), que tem sofrido impactos negativos em sua popularidade diante dos elevados preços. Os combustíveis estiveram entre os principais vilões da inflação em 2021, quando o IPCA atingiu o maior patamar desde 2015.

Na semana passada, Bolsonaro anunciou a proposta de baixar impostos federais sobre os combustíveis, em mais uma tentativa de reverter os impactos negativos em ano eleitoral. A ideia, porém, é criticada por especialistas, já que não apresenta alternativas à perda de receita.

O presidente quer ainda autorizar os estados a baixar o ICMS, em um esforço para dividir a responsabilidade com os governadores. Estes, no entanto, debatem o fim do congelamento do imposto estadual a partir do próximo mês, o que deve pressionar ainda mais os preços.

Na resposta ao inquérito do gás natural, a Petrobras também diz entender que o procedimento é insólito e que o tema já foi debatido em acordo entre as duas partes que determinou a saída da estatal dos segmentos de transporte e distribuição de gás encanado.

A estatal defende que o conjunto de ações já tomadas nesse sentido permite que empresas privadas passem a vender gás no país, tanto de produção nacional quanto via importações. Nos dois casos, a companhia pede o arquivamento dos inquéritos.

Em nota, o Cade disse que não comenta investigações em curso. "As manifestações do Cade são realizadas somente por meio de pareceres, notas técnicas, estudos ou decisões nos autos dos processos", afirmou.

Pfizer e BioNTech iniciam testes de vacina contra ômicron em voluntários

• Bahia Notícias
• 25 Jan 2022
• 16:05h

Foto: Myke Sena / Ministério da Saúde

A BioNTech, empresa alemã que desenvolveu com a Pfizer a vacina contra a Covid, anunciou junto a farmacêutica nesta terça-feira (25), o início de um ensaio clínico para testar uma nova versão da vacina contra a variante ômicron.

O estudo avaliará 1.420 voluntários com idades entre 18 e 55 anos, divididos em três grupos. 

O primeiro grupo envolve pessoas que receberam duas doses da vacina Pfizer/BioNTech entre 90 e 180 dias antes da inscrição e que receberão uma ou duas doses da vacina contra a ômicron.

O segundo é com pessoas que receberam três doses da vacina atual entre 90 e 180 dias antes do estudo e receberão outra dose da vacina original ou uma vacina específica contra a ômicron.

O terceiro grupo reúne pessoas que nunca foram vacinadas contra a covid e que receberão três doses da vacina específica contra a ômicron.

"Reconhecemos a importância de estarmos preparados no caso de esta proteção diminuir com o tempo e de ajudar a enfrentar a Ómicron e outras variantes no futuro", declarou a responsável pelas vacinas na Pfizer, Kathrin Jansen, em comunicado.

Para o responsável pela empresa alemã BioNTech, Ugur Sahin, a proteção da vacina inicial contra as formas leves ou moderadas da covid-19 parece desaparecer mais rapidamente contra a Ômicron.

"O estudo é parte de nossa abordagem científica para desenvolver uma vacina baseada em variantes que alcance um nível similar de proteção contra a ômicron como o registrado contra as variantes anteriores, mas com uma duração maior da proteção", precisou.

INSS começa a pagar aposentadorias com o novo salário mínimo

• por Suzana Petropouleas | Folhapress
• 25 Jan 2022
• 12:09h

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta terça-feira (25) os novos valores de benefícios ajustados a partir do novo salário mínimo. Aposentadorias, pensões e auxílios-doença que antes eram de R$ 1.100 subirão para R$ 1.212.
 

Os primeiros pagamentos de 2022 para quem recebe o salário mínimo serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Nesta terça (25), recebem os beneficiários que possuem número 1 no final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador após o traço, para aqueles concedidos recentemente.
 

Apesar do feriado de aniversário da cidade de São Paulo nesta terça, os bancos vão funcionar normalmente e pagarão os benefícios na data, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O feriado foi antecipado para março de 2021, em razão da pandemia.
 

Para quem recebe benefícios do INSS acima do piso nacional, os pagamentos acontecerão entre os dias 1º e 7 de fevereiro. Os valores serão reajustados em 10,16%.
 

Além das aposentadorias, o novo salário mínimo altera também o valor de benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas como BPC (Benefício de Prestação Continuada), pensões por morte, auxílios-doença e cota mínima do seguro-desemprego e abono salarial do PIS/Pasep.
 

Segundo o INSS, cerca de 66% dos 36 milhões de beneficiários do órgão recebem o valor de um salário mínimo.
 

Em 2022, o reajuste do salário mínimo ficou R$ 1 abaixo do valor para repor a inflação e manter o poder de compra dos trabalhadores. A defasagem ocorreu porque o INPC (Indice Nacional de Preços ao Consumidor), cuja variação é aplicada à base de cálculo do reajuste do mínimo, apresentou valor maior do que o previsto nos cálculos do governo.
 

A expectativa é que a diferença seja compensada no início de 2023, quando o piso deve sofrer novo reajuste. Segundo o governo, a diferença significou economia de R$ 364,8 milhões neste ano. Para os brasileiros, a correção abaixo da inflação coincidiu com alta inflacionária nos demais gastos das famílias.
 

Como sacar e conferir o extrato Beneficiários podem consultar o extrato do benefício no aplicativo Meu INSS ou no site www.meu.inss.gov.br seguindo os passos:
 

Faça login com seu CPF ou senha Se não for cadastrado, registre-se informando respostas para perguntas sobre seu histórico de contribuinte, como locais trabalhados e datas Clique no ícone de um olho no centro da tela inicial e visualize número do benefício, previsão de pagamento e valor; a "competência" informa o mês do benefício detalhado O INSS vai liberando o extrato aos poucos, então é possível que nem todos estejam liberados ainda. Extratos referentes ao novo pagamento aparecem com a competência de janeiro de 2022 Para salvar ou imprimir o extrato:
 

Clique em "Extrato de pagamento" Clique no lápis para informar os meses que deseja consultar Selecione "baixar PDF" O documento gerado trará informações como o valor do benefício e o banco onde será depositado.
 

Banco de pagamento Os aposentados podem optar por receber seu benefício em conta-corrente ou poupança em qualquer banco que tenha contrato com o INSS para pagamento de benefícios.
 

O saque deve ser realizado em até 60 dias após o crédito em conta, ou será devolvido ao INSS, em caso de uso do cartão previdenciário do órgão.