BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- por Thiago Bethônico | Folhapress
- 10 Fev 2022
- 07:33h
Foto: Divulgação / Oi
Mais de 40 milhões de consumidores que usam os serviços de telefonia da Oi serão transferidos para uma nova operadora nos próximos meses. Os clientes serão divididos entre Tim, Vivo e Claro, que tiveram a compra das redes de celular da operadora aprovada nesta quarta (9), por R$ 16,5 bilhões.
A migração será feita aos poucos e a companhia de destino será definida por região, isto é, de acordo com o DDD de cada linha (veja lista completa abaixo). No entanto, nenhum cliente será obrigado a ficar na operadora definida, e poderá escolher o destino da portabilidade sem multa ou exigência de fidelidade.
Num primeiro passo, as empresas terão de enviar um aviso aos consumidores sobre a transferência. Caso não aceitem, as teles terão de migrá-los para a companhia desejada. Até lá, o cliente continuará a ser atendido pela Oi.
A Claro é a operadora que vai herdar mais clientes (15 milhões), seguida de Tim (14,5 milhões) e Vivo (10,5 milhões).
De acordo com um parecer do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a divisão das linhas da Oi tomou como base o tamanho da operadora em cada região. Receberá os contratos a companhia que possuir a menor participação de mercado na área de DDD.
No dia 31 de janeiro, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que as compradoras adotem uma série de medidas a fim de preservar os direitos dos consumidores durante a migração.
A primeira delas é a garantia do direito de portabilidade a qualquer momento. As operadoras também deverão segregar os contratos de telefonia móvel que integram contratos de Combo da Oi de forma transparente e comunicada com antecedência.
Além disso, a Anatel proibiu a migração automática de eventual fidelização contratual do cliente da Oi ou a imposição de fidelização na adesão a um novo plano. Por fim, a agência também determinou a ausência de cobrança em virtude de quebra de fidelização dos contratos dos usuários de telefonia móvel ou Combo da Oi.
Ricardo Moraes, sócio do escritório Silveiro Advogados, diz que os consumidores estiveram o tempo todo no foco das discussões que envolveram a compra da Oi.
Segundo ele, todas as proteções, regulações e normativas continuam servindo para proteger os clientes, mesmo num cenário de migração.
"Naturalmente, ocorrendo eventual abuso, violação ou alguma ilegalidade, isso pode ser submetido a sanções tradicionais, seja no âmbito da Anatel ou no sistema de proteção do consumidor", diz.
Moraes diz que o fato de os contratos estarem sendo assumidos por outras companhias não altera sua obrigatoriedade de execução. Características e condições do pacote vigente, por exemplo, devem continuar sendo observadas na nova operadora.
"O consumidor não pode se ver em condição pior ao contrato atual", afirma.
O que pode acontecer, segundo ele, é a nova operadora não possuir um plano exatamente igual ao contratado na Oi. Nesse caso, ele diz, deve ser ofertado, no mínimo, outro plano com condições melhores mas mantendo os mesmos preços, vigência e valores de pacote.
"Esse é um cenário de aquisição depois de ampla discussão perante a Anatel e perante o Cade, inclusive com a imposição de remédios. Comparado com o cenário alternativo [falência da Oi], ele traz maior proteção para o mercado, para o setor como um todo e para os consumidores", avalia.
COMO SERÁ A MIGRAÇÃO DE CLIENTES DA OI
Quem vai para a Claro?
Clientes dos DDDs 13, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 71, 74, 77, 79, 87, 91, 92
Quem vai para a Vivo?
Clientes dos DDDs 12, 41, 42, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 98
Quem vai para a TIM?
Clientes dos DDDs 11, 16, 19, 21, 22, 24, 32, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 75, 89, 93, 94, 95, 96, 97, 99
Serei atendido por qual operadora enquanto não for transferido?
Cada operadora fará a migração dos novos clientes e avisará, um a um, quando ocorrerá esse procedimento. Até lá, a Oi continuará prestando o serviço.
Não quero migrar, como fazer?
Nenhum cliente será obrigado a ficar na operadora definida pela Anatel após a divisão da Oi, ele poderá escolher para qual empresa fará a portabilidade.
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- Bahia Notícias
- 09 Fev 2022
- 09:17h
Foto: Reprodução / Globo
O time Camarote perdeu sua primeira participante no terceiro paredão da temporada. Com 57,77% dos votos, Naiara Azevedo foi a eliminada desta terça-feira (8), em um paredão formado apenas pelos famosos do Big Brother Brasil.
Naiara foi parar na berlinda antes mesmo da votação no domingo (6). A sister foi escolhida pela líder Jade Picon para ser uma das 4 participantes com o direito de abrir uma das consequências da prova. A carta selecionada pela sertaneja a colocava direto no paredão. A cantora ainda teve a chance de se salvar do paredão na prova bate-volta, mas acabou perdendo para o Pipoca Lucas.
Com isso, a cantora, em seu segundo paredão, enfrentou os estreantes Douglas Silva, indicado pela casa, e Arthur Aguiar, indicado pela líder.
Dentro do programa, Naiara causou na primeira semana e acabou indo parar no paredão por indicação do líder Douglas. A artista surpreendeu ao usar os 30 segundos dados pela produção para pedir votos com um discurso dizendo que queria deixar o programa. A madrugada foi tensa e a sister quase desistiu do jogo. Na noite seguinte, se arrependeu da declaração e pediu para ficar.
Na web, a relação com a sertaneja é de amor e ódio. A participante começou o programa sendo uma das odiadas e chegou na terceira semana sendo aclamada e apelidada de "Coringa", uma alusão ao personagem vivido por Joaquin Phoenix nas telonas. Para o público, a qualquer momento a "Naiacita" iria surtar e se transformar no vilão de Batman.
Naiara também causou ao insistir em ser ensinada por Douglas e Linn da Quebrada sobre a cultura negra. A artista, que entrou no programa com a imagem manchada pela associação da imagem ao presidente Jair Bolsonaro, afirmou por diversas vezes o interesse em aprender, no entanto, acabou irritando DG com o questionamento fora de hora.
Outra grande polêmica foi com a faixa 50%, sua parceria com Marília Mendonça. A cantora foi acusada fora da casa pelo irmão da sertaneja falecida de querer se aproveitar da morte da Rainha da Sofrência para se aparecer (leia aqui).
No segundo dia de jogo, Naiara falou sobre a canção e cantou um trecho da música, garantindo o lançamento para fevereiro, sem saber dos tramites e de que a música por pouco não foi barrada (relembre aqui).
Com a saída de Naiara, o programa fica com 17 participantes até o domingo (13), quando há a possibilidade da entrada de dois participantes da Casa de Vidro no programa.
- por João Perassolo | Folhapress
- 08 Fev 2022
- 16:08h
Foto: Reprodução / Presidência da República
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira uma instrução normativa que oficializa um grande pacote de mudanças introduzidas na Lei Rouanet num decreto do meio do ano passado, como a inclusão de arte sacra no âmbito da lei.
Também foram contempladas na publicação desta terça novas medidas anunciadas anteriormente pelo Twitter do secretário de Fomento, André Porciuncula, a exemplo do limite de R$ 3.000 por apresentação, para artista ou modelo solo. Isso significa uma diminuição de mais de 93% no cachê que era permitido até então, de R$ 45 mil.
Segundo Porcincula, ex-PM que comanda a Rouanet na gestão de Mario Frias, o cachê de R$ 3.000 é "um valor excelente para artistas em início de carreira", e "não haverá exceções para celebridades".
Também ficaram definidos os cachês máximos de músicos —até R$ 3.500— e de maestros de orquestra —R$ 15 mil.
Produtores culturais reagiram à medida, afirmando que limitar os cachês é uma forma de castigar e desmerecer os artistas. Uma produtora com décadas de experiência que preferiu não ser identificada na reportagem afirma que R$ 3.000 é o que em geral um técnico recebe, não um músico. A Lei Rouanet não pode ser um mecanismo de nivelar por baixo, ela acrescenta, questionando se só músicos que cobrem até este valor poderão ser financiados pela lei.
A publicação da instrução normativa era esperada havia meses por produtores culturais e por gestores de grandes instituições culturais que usam verba incentivada pela Rouanet.
No decreto do ano passado, o governo incluiu arte sacra entre as áreas culturais no âmbito da lei, mas a arte sacra já podia receber verba incentivada anteriormente. O que a portaria e a instrução normativa fizeram é dar um enfoque maior à área.
Arte sacra é um gênero artístico, assim como arte erótica ou natureza-morta. Por isso, causou estranheza o fato de um gênero específico ganhar um segmento exclusivo, em vez da divisão se pautar por linguagens, como artes cênicas, música, audiovisual et cetera.
Outra ratificação desta terça foi a inclusão do termo belas artes entre as áreas destacadas para receberem incentivo, uma expressão que pesquisadores consideram datada e em desuso, além de não ser tão abrangente quanto o termo artes visuais, que inclui linguagens que vão de performance a gravura.
Há mais mudanças –a partir de agora, ações culturais realizadas por estados ou municípios com dinheiro da lei precisarão de aprovação prévia da pasta de Mario Frias. Isso pode atrapalhar os planos do governador João Doria, do PSDB, em relação à reinauguração do Museu do Ipiranga em setembro deste ano, dado que o governo federal quer para si os louros do projeto, devido às comemorações do bicentenário da independência do Brasil.
A ampliação do museu e a construção de seu novo anexo já captaram mais de R$ 86 milhões de reais —este é o projeto que mais recebeu verbas incentivadas na história da Rouanet. Também conhecida como Museu Paulista, a instituição tem telas e estátuas que contam a história de São Paulo com símbolos bandeirantes, caso de uma escultura de mármore que retrata Raposo Tavares e imagens de índios vistos como bárbaros ou submissos.
Poucas horas antes da publicação das novas medidas, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, publicou uma foto em seu Twitter ao lado do presidente Jair Bolsonaro assinando o documento com as mudanças na Rouanet. Segundo ele, o mecanismo agora ficará mais justo e popular.?
A instrução normativa também definiu limites de captação por projeto. O teto caiu de R$ 1 milhão para R$ 500 mil para os projetos de "tipicidade normal", a exemplo do teatro não musical, que não poderá gastar mais de R$ 10 mil no aluguel do espaço da apresentação.
Exposições de artes e festivais, desfiles festivos e eventos literários podem captar até R$ 4 milhões.
Museus, projetos de bienais, óperas, teatro musical, concertos sinfônicos, projetos de internacionalização da cultura brasileira e eventos de datas comemorativas como Natal, Ano-Novo e Páscoa podem captar até R$ 6 milhões. O banco Santander, por exemplo, teve aprovado para captação R$ 5,9 milhões nesta semana, no projeto de um show cênico de Natal com a participação de bailarinos e crianças.?
Outra alteração foi o prazo de captação, que caiu de 36 para 24 meses, já incluídas eventuais prorrogações. Cris Olivieri, advogada especializada em direitos culturais, afirma que dois anos é pouco tempo para a captação de um projeto, sobretudo na área de patrimônio —a exemplo da reforma de um museu ou da construção de um centro cultural. São "projetos maiores que precisam de muito tempo", ela diz.
Ela também afirma que o teatro não musical "se lascou" com o teto de R$ 500 mil, pois esse dinheiro é pouco para produzir e viajar com um espetáculo.
Segundo o produtor cultural Danilo Cesar, integrante da Frente Ampla em Defesa da Cultura SP, a nova instrução normativa "precariza ainda mais a remuneração de projetos, artistas e produtores culturais em uma das principais leis de incentivo ao setor que movimenta de 3% a 4% do PIB nacional e mais de 6 milhões de trabalhadores".
Ainda segundo ele, as novas medidas são "demagogia barata" por parte da Secretaria Especial da Cultura, visando a produção de memes para as milícias digitais pró-Bolsonaro ao invés de uma preocupação efetiva com o setor e os produtores culturais.
- Bahia Notícias
- 08 Fev 2022
- 14:41h
Foto: Reprodução / Arquivo pessoal
Nascido em 3 de fevereiro de 1901, seu Andrelino Vieira da Silva comemorou o aniversário de 121 anos com um bolo temático que chamou atenção nas redes sociais. Com o tema 'O terror do INSS', o aposentado vive na cidade de Aparecida de Goiânia. A ideia veio da neta dele, a supervisora contábil Janaina Lemes de Souza, de 36 anos.
“Todo ano eu mando fazer um bolo para ele e nesse ano um amigo viu na internet uma pessoa que fez um bolo dessa forma e me mandou dizendo: ‘É a cara do seu avô’”, disse.
Conforme divulgou o Portal G1, o aposentado foi casado e teve sete filhos, sendo que cinco estão vivos. Além disso, ele tem 13 netos, 16 bisnetos e um tataraneto. “É um privilégio muito grande ter uma pessoa dessa idade na família para poder compartilhar histórias com a gente. Minha filha teve a oportunidade de ter um bisavô. Eu não tive. A gente valoriza todos os momentos. Ele viaja, vai a barzinhos, faz de tudo”, afirmou Janaina.
- por Raquel Lopes | Folhapress
- 08 Fev 2022
- 10:08h
Foto: Reprodução / Hora do Povo
O uso de algemas em cidadãos brasileiros deportados dos Estados Unidos criou um impasse entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o do americano Joe Biden. O Itamaraty vem fazendo, desde o final do ano passado, apelos para o fim da prática e a melhoria no tratamento a pessoas enviadas de volta ao Brasil, mas tem sido ignorado.
Há alguns meses, menores de idade também passaram a ser deportados.
Segundo depoimentos obtidos pela reportagem, homens e mulheres foram algemados na frente dos filhos em um voo que chegou ao Brasil no dia 26 de janeiro. Alguns passageiros afirmaram à reportagem ter sofrido maus-tratos, e autoridades envolvidas no trâmite confirmaram que receberam relatos semelhantes.
Apesar de o pedido para abolir o uso de algemas valer para todos os deportados, de acordo com pessoas envolvidas nessas operações, havia o entendimento de que integrantes de núcleos familiares, em especial, não passariam por essa situação.
Por meio de nota, o Itamaraty disse que a situação é vista com "grande preocupação". Segundo a pasta, o ministro Carlos França falou por telefone com o secretário de Estado americano, Antony Blinken, no último dia 30 de janeiro para tratar do assunto.
Questionado pela reportagem sobre o uso de algemas em voo com crianças e adolescentes, o órgão disse que tomou conhecimento da ocorrência do fato. "O secretário Blinken respondeu que os protocolos de segurança nos voos não competem ao Departamento de Estado, mas demonstrou atenção ao pedido brasileiro. Informou, ainda, que seriam envidados esforços para que, em futuros voos de deportação, compostos unicamente por grupos familiares, não haja uso de algemas", afirmou a pasta.
Em setembro, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o governo brasileiro havia pedido o fim do uso de algemas para os EUA como parte da negociação para o aumento na frequência desses voos para o Brasil, diante do maior volume de detidos na fronteira americana com o México.
Esses brasileiros são mandados de volta após tentativas de entrar nos EUA de maneira irregular. Por si só, esse tipo de migração não é considerada um crime pela lei brasileira, mas promovê-la a fim de obter lucro, sim --desde 2017. O lado brasileiro tem insistido que a maioria dos cidadãos que retornam não possui condenação criminal prévia e não representa ameaça à segurança da aeronave.
O assunto virou um impasse porque as autoridades americanas têm dito às brasileiras que entendem a preocupação, mas que não encontram uma forma de resolver a questão. De acordo com informações repassadas ao Itamaraty, a utilização de algemas é uma praxe dos EUA em voos do tipo para outros países e, portanto, seria difícil abrir uma exceção. Alternativas estão sendo estudadas.
Deportado no dia 26 de janeiro, o vigilante Everton Júnior Liberato, 36, estava acompanhado da esposa e do filho de 7 anos no voo com com 211 brasileiros vindos dos EUA, 90 dos quais menores de idade --incluindo crianças de até 10 anos.
Ele conta que viajou em 5 de janeiro, com a esperança de conseguir melhorar de vida, e que foi separado da família logo ao entrar em solo americano, ficando ao menos dez dias sem ter notícias da mulher e do filho. No reencontro, relatou ter passado pelo constrangimento de ter sido algemado na frente da criança.
"Amarraram corrente na perna, na cintura, nas mãos. Meu filho me perguntou o que estavam fazendo comigo, chorou muito ao me ver algemado. Ele perguntava para eles [autoridades americanas] o que estavam fazendo e eles só riam", afirma à reportagem.
Segundo Liberato, além das condições a que ele próprio foi submetido, classificadas pelo vigilante como humilhantes, seu filho ainda passou mal e não recebeu assistência. Ele conta que todos os pais que estavam no seu voo foram algemados, exceto quando a criança viajou acompanhada de apenas um genitor --houve casos de mães algemadas também.
A bacharel em direito Geisiane Vieira, 33, disse que o marido passou pela mesma situação ao lado do filho mais novo. "Não há o mínimo de dignidade. Faltam remédios para os adultos e para as crianças, eles não nos escutam, há maus-tratos", diz. Geisiane havia chegado aos EUA no dia 16 de janeiro, com o marido e os filhos de 12 e 15 anos.
Histórias de abusos são recorrentes entre migrantes mantidos em centros de detenção após verem frustrada a passagem pela fronteira com o México. Comida ruim e falta de medicamentos e de itens de higiene são reclamações comuns.
A intenção das famílias era tentar entrar de forma irregular em solo americano pelo sistema chamado de "cai cai". Como crianças não podem permanecer sozinhas durante os procedimentos de repatriação ao Brasil ou aceitação pelo governo americano, por esse método os adultos ingressam nos EUA acompanhados de um parente menor de idade e se entregam às autoridades, o que lhes permite responder ao processo em liberdade.
Contrabandistas e "coiotes" viram essa regra como uma oportunidade de negócio.
Procurada, a Embaixada dos EUA no Brasil não se manifestou até a conclusão deste texto.
A quantidade de crianças e adolescentes enviadas de volta ao país no voo de 26 de janeiro foi inédita nesse tipo de operação. O avião com os 211 brasileiros partiu do estado do Arizona e chegou ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (MG), por volta das 13h30.
O autônomo Ezequiel Santos da Silva, 27, estava entre eles, depois de ter ido tentar a vida nos EUA com a esposa e os filhos de 2 e 5 anos. A intenção era trabalhar para juntar dinheiro e comprar uma casa no Brasil. Ele conta que viveu dias difíceis separado da família e foi mais um que precisou ser algemado para voltar ao Brasil.
"Fui algemado na frente dos filhos, minha menina se desesperou, chorou. Eu achei muito ruim, sou pai de família, não sou bandido. Mas eles ficam falando que a gente entrou ilegalmente no país deles."
O delegado da Polícia Federal Daniel Fantini disse que a corporação analisa os depoimentos colhidos. Há o interesse em identificar quadrilhas que promovem essa travessia irregular, apurando também as circunstâncias em que as crianças deixaram o território brasileiro e as condições a que foram submetidas no processo de entrada nos EUA.
A PF investiga se há nesse grupo pessoas que se passam por pais de menores, com documentos falsos, para tentar entrar nos EUA pelo "cai cai". "Existem indícios de casamentos e uniões estáveis fictícias", ressalta Fantini.
Como a Folha de S.Paulo mostrou em uma série de reportagens em dezembro, contrabandistas que atuam para promover a migração irregular do México para os EUA têm lucrado com o aluguel de crianças brasileiras.
Além de policiais federais, representantes dos juizados da Infância e da Juventude de Belo Horizonte e de Pedro Leopoldo, cidade na região metropolitana da capital mineira, acompanharam o desembarque.
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- Bahia Notícias
- 08 Fev 2022
- 07:33h
Foto: Camila Souza / GOVBA
O Governo do Estado encaminhou na segunda-feira (7), para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. De acordo com a gestão, a medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.
Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022. De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.
As melhorias na remuneração do funcionalismo estadual representam um grande esforço de caixa para o governo baiano, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação nos últimos anos. Além da adequação na tabela de vencimentos do magistério público, o governo concedeu em janeiro deste ano um reajuste linear de 4% a todo o funcionalismo público estadual. Para completar, a partir do próximo mês de março , mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas estaduais serão contemplados com acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, acumulando ganhos de até 24,04% nos vencimentos.
- por Ricardo Della Coletta | Folhapress
- 07 Fev 2022
- 18:59h
Foto: Reprodução
O governo Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta segunda-feira (7) uma nova etapa da participação do Brasil em um programa para permitir que viajantes brasileiros frequentes tenham entrada facilitada nos Estados Unidos --sem isentá-los do visto.
Em comunicado, a Casa Civil e outros ministérios informaram que cidadãos brasileiros interessados já podem fazer sua inscrição no Global Entry. Trata-se de uma iniciativa do governo americano voltada para viajantes com histórico de ingressos frequentes nos Estados Unidos, a negócios ou a turismo.
Pelo programa, viajantes pré-aprovados e considerados confiáveis pelas autoridades americanas passam a ter uma liberação agilizada no controle de passaportes, no momento da chegada aos EUA.
A autorização é concedida pelo Serviço de Alfândega e Proteção das Fronteiras (CBP, na sigla em inglês). Depois da aprovação, os participantes do Global Entry precisam pagar uma taxa de US$ 100 (R$ 529). Atualmente, 11 países integram o programa de entrada facilitada.
"Uma vez aprovados, poderão fazer o trâmite de ingresso nos EUA em aeroportos selecionados de maneira desburocratizada, por meio de quiosques automáticos", afirma o comunicado, também assinado pelos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e da Economia.
"O trâmite simplificado para viajantes brasileiros nos EUA estimulará contatos empresariais, interação cooperativa e turismo, fortalecendo as relações entre os dois países", segue a nota.
O ingresso no programa era uma reivindicação antiga do setor privado brasileiro, que avalia ser uma medida fundamental para a integração das economias, mas a adesão do Brasil ao Global Entry enfrentava entraves.
Um deles era a resistência das autoridades brasileiras em compartilhar com os americanos certas informações dos viajantes -por exemplo, informar ao governo dos EUA se determinada pessoa está sendo processada, mesmo que não tenha sido condenada.
No final de 2019, foi iniciado um período de testes, com público reduzido, para avaliar as necessidades técnicas e operacionais da inclusão de brasileiros no programa.
A participação do Global Entry faz parte de uma série de medidas de facilitação de comércio tratadas entre os dois países. Elas ganham importância especial em razão das dificuldades e entraves políticos para a celebração de um amplo acordo comercial entre EUA e Brasil.
- Bahia Notícias
- 06 Fev 2022
- 12:23h
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
Um pedido feito pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento da ação que questiona o monitoramento de produção de relatórios, por parte do governo, sobre atividades de parlamentares e jornalistas nas redes sociais.
O caso começou a ser julgado na sexta-feira (4), no plenário virtual. Com o pedido de vista do ministro, não há prazo para que o julgamento seja retomado.
A relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, defende a proibição. De acordo com a magistrada, a prática adotada pelo governo é inconstitucional e representa desvio de finalidade.
Em 2020, Partido Verde (PV) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo esclarecimentos sobre o monitoramento das redes sociais de parlamentares e jornalistas pela Secretaria de Governo (Segov) e pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.
Na época, a Secretaria de Governo da Presidência da República informou ao STF que a contratação de empresas para o serviço de monitoramento acontece desde 2015.
- por Nicola Pamplona | Folhapress
- 05 Fev 2022
- 09:18h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
O preço médio da gasolina no país recuou 0,3% esta semana, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O movimento ocorre uma semana depois de queda no preço do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos.
De acordo com a agência, o litro da gasolina foi vendido, em média, a R$ 6,637 esta semana, ou R$ 0,03 a menos do que o valor vigente na semana anterior. Ainda assim, o produto acumula alta de 0,6% desde o último reajuste promovido pela Petrobras, no dia 11 de janeiro.
O preço do etanol anidro nas usinas de São Paulo havia caído 2,4% na semana anterior, para R$ 3,734, segundo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da Esalq/USP.
Com a escalada das cotações internacionais do petróleo, porém, o mercado vê grande defasagem nos preços praticados pela Petrobras e espera reajustes para o alinhamento com o chamado preço de paridade de importação, que simula quanto custaria o combustível importado no Brasil.
Como na semana passada, a gasolina mais cara do país foi detectada pela ANP em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro. Mas, desta vez, o valor ficou em R$ 7,999, abaixo da marca simbólica de R$ 8 por litro.
Com a maior alíquota de ICMS sobre a gasolina do país, de 35%, o Rio tem também o maior preço médio entre os estados brasileiros, de R$ 7,315 por litro.
A pesquisa da ANP detectou também leve recuo no preço do etanol hidratado, que passou de R$ 5,007 para R$ 4,938. Em duas semanas, o preço do combustível nos postos brasileiros acumula queda de 2,2%.
O GNV (gás natural veicular), por sua vez, subiu 1,1% na semana, para R$ 4,537 por metro cúbico. Em um mês, o produto acumula alta de 2,3% nos postos. No início do ano, a Petrobras elevou seu preço de venda do gás natural, mas alguns estados conseguiram liminar para suspender a alta.
Nos outros combustíveis pesquisados pela agência, o quadro é de estabilidade. O diesel foi vendido, em média, a R$ 5,588 por litro, contra R$ 5,586 da semana passada. O botijão de gás de 13 quilos passou de R$ 102,44 para R$ 102,27.
Nesta quinta-feira (3), o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) apresentou projeto para permitir a redução de impostos federais e estaduais sobre os combustíveis, proposta que vinha sendo negociada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O texto, que foi elaborado na Casa Civil, desagrada a equipe econômica do governo, que queria limitar o subsídio ao óleo diesel para reduzir os impactos sobre as contas públicas. A estratégia de usar um parlamentar para apresentar a proposta foi uma maneira de driblar o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A escalada dos preços dos combustíveis é o principal fator de pressão inflacionária no país e tem provocado estragos na popularidade do presidente, que busca alternativas para reduzir o peso do tema na campanha eleitoral.
- Bahia Notícias
- 04 Fev 2022
- 14:30h
Foto: Reprodução / Instagram
O cantor Eduardo Costa se tornou réu em um processo de estelionato, após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
De acordo com informações do g1, a denúncia foi aceita pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no dia 31 de janeiro, e divulgada na quinta (3). Além do sertanejo, a ação investiga o cunhado do artista e sócio, Gustavo Caetano Silva.
A denúncia feita é referente a um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas Gerais. Na ocasião, a dupla teria omitido a informação de que o terreno vendido era alvo de ações judiciais, desta forma, obtendo vantagem ilícita sobre a negociação.
O caso é investigado desde 2017. Na época, Eduardo Costa negociou o imóvel em troca de uma casa na região da Pampulha, em Belo Horizonte. O valor da casa passada pelo artista era aproximadamente R$ 6,5 milhões, e a de interesse de Eduardo Costa era de R$ 9 milhões.
De acordo com a denúncia, a diferença seria paga por Costa com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática. Porém, ao tentar registrar o imóvel vendido pelo artista, dos donos descobriram que a propriedade era alvo de uma ação civil.
- por Ricardo Della Coletta | Folhapress
- 04 Fev 2022
- 08:06h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou na noite desta quinta-feira (3) uma expressão empregada para se referir a nordestinos de forma depreciativa. Ao comentar justificar a revogação em 2020 de mais de duas dezenas de decretos de luto oficial, Bolsonaro errou o estado de nascimento do líder religioso Padre Cícero (1844-1934) e chamou assessores de pau de arara.
"Dada as nossas revogações, feitas há pouco tempo, falaram que eu revoguei o luto de padre Cícero, lá de Pernambuco", disse Bolsonaro durante sua live semanal. Na verdade, padre Cícero nasceu no estado do Ceará. O presidente também cometeu outro equívoco. Entre os decretos de luto revogados por ele, não consta o do líder religioso cearense.
"É isso mesmo? De que cidade fica lá?", questionou o presidente a assessores que estavam na sala de transmissão da live.
"Está cheio de pau de arara aqui e não sabem que cidade fica padre Cícero?", prosseguiu.
Auxiliares então responderam Juazeiro do Norte e corrigiram Bolsonaro, apontando que o município fica no Ceará.
O termo pau de arara refere-se aos caminhões usados na migração, em décadas passadas, de pessoas pobres do Nordeste para outras regiões do país. Ele é usado para se referir, de forma depreciativa, a nordestinos.
"Dada aquela confusão toda, começaram, a esquerda, a oposição, [a dizer:] 'olha só, eu não tenho respeito com Padre Cícero'", afirmou Bolsonaro. Ele também disse que determinou a reedição de todos os 122 decretos de luto --incluindo os que foram revogados por um decreto de 1991.
No final de janeiro, Bolsonaro (PL) cancelou 25 decretos de pesar editados por seus antecessores.
As revogações ocorreram em 2020, como parte da política apelidada pelo Planalto de "revogaço", propagandeada pelo governo. Ela consiste em anular normas "cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada", segundo a gestão Bolsonaro.
Em seu mandato, ele declarou luto oficial em apenas duas ocasiões. Na morte do ex-vice-presidente Marco Maciel e, mais recentemente, pelo falecimento do escritor Olavo de Carvalho --guru e ideólogo do bolsonarismo.
Na live desta quinta, o presidente argumentou que os decretos de luto editados no passado já não tinham mais razão de existir. Isso ocorre porque os efeitos da norma perdem validade tão logo termina o período do luto da pessoa homenageada.
Apesar disso, integrantes de gestões anteriores da SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos) ouvidos em caráter reservado pela reportagem afirmam não ver sentido no cancelamento de decretos de pesar. A subchefia é a estrutura que faz a revisão final dos atos publicados no Diário Oficial da União.
A decretação de luto oficial é um ato simbólico. A determinação principal é que a bandeira nacional fique a meio mastro em todo o país durante o período de pesar.
A revogação de decretos de pesar no governo Bolsonaro não teve tratamento igualitário para todas as autoridades e personalidades que receberam a honraria oficial nos últimos anos.
Em um mesmo período de tempo, foram anulados decretos de luto para determinadas pessoas, enquanto a de outras foram mantidos.
Por isso não é possível estabelecer um padrão sobre o que motivou a inclusão na lista do "revogaço".
Todos os decretos cancelados foram das gestões dos ex-presidentes Itamar Franco (1992-1994), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
Os decretos de luto oficial cancelados abarcam uma série de autoridades, artistas, juristas e políticos nacionais e internacionais.
Estão na lista o rei Balduíno I da Bélgica (morto em 1993), o premiê israelense Yitzhak Rabin (1995) e o antropólogo, historiador, cientista político e romancista Darcy Ribeiro (1997).
Entraram ainda no grupo de decretos cancelados o luto pela morte do presidente da Câmara Luís Eduardo Magalhães (1998), e de seu pai, senador Antônio Carlos Magalhães (2007); do governador André Franco Montoro (1999); do economista e diplomata Roberto Campos (2001) e do governador Barbosa Lima Sobrinho (2000).
- Bahia Notícias
- 02 Fev 2022
- 07:38h
Foto: Reprodução / Globo
O Big Brother Brasil perdeu seu segundo participante do time Pipoca na madrugada desta quarta-feira (1). Com 48,45% dos votos, Rodrigo Mussi foi escolhido pelo público para deixar o programa na segunda semana de jogo. A disputa contou com mais de 115 milhões de votos.
O paulista foi indicado ao paredão pelo líder Tiago Abravanel, e sem direito a bate-volta enfrentou Jessilane Alves e Natália Deodato, duas integrantes do time Pipoca, na disputa pela permanência.
Diferente de Luciano, que deixou o jogo na primeira semana de forma morna, Rodrigo fez questão de acender a chama do "fogo no parquinho" em seus últimos dias de casa. O gerente comercial iniciou uma confusão com Arthur Aguiar e Douglas Silva no último jogo da discórdia (leia aqui), ensaiou um affair com Laís, que não foi para frente, e virou meme por sua constante preocupação com o jogo e suas diversas articulações.
O brother, que chegou a receber o apelido de Cebolinha por seus planos infalíveis que não decolaram, também gerou polêmica. Rodrigo foi acusado de transfobia por se referir a Linn da Quebrada com pronomes masculinos e por usar a palavra "traveco" em uma conversa. Rodrigo também fez uso de um termo em inglês utilizado para rebaixar negros e foi duramente criticado na web pela situação.
Com a saída de Rodrigo, o time Pipoca fica desfalcado e por dois participantes pelo segundo ano consecutivo, desde o início do novo formato do BBB, perde um pipoca na segunda semana.
- por Suzana Petropouleas | Folhapress
- 01 Fev 2022
- 11:24h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta terça-feira (1º) os novos valores de aposentadoria para quem recebe mais de um salário mínimo (R$ 1.212). O benefício aumentará em 10,16%, de acordo com o reajuste anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Nesta terça, começam a receber os segurados que têm o número do benefício com final 1 ou 6. Os pagamentos serão feitos até 7 de fevereiro. Em março, os depósitos recomeçam no dia 3 para benefícios acima do piso.
O INSS também segue com os pagamentos de quem recebe o salário mínimo, iniciados no dia 25 de janeiro. Os dias exatos do primeiro depósito com reajuste anual, referente à competência de janeiro, variam conforme o final do benefício, sem o dígito que aparece depois do traço.
O pagamento é feito via cartão, para quem recebe por esse meio, ou por depósito em conta-corrente, segundo o INSS.
COMO CONSULTAR SEU EXTRATO
O aposentado deve acessar o site ou aplicativo para celular Meu INSS e consultar seu extrato de pagamento. A consulta também permite verificar quanto será pago de Imposto de Renda, para aqueles que recebem valores acima de R$ 1.903,98 e por isso não são isentos. Aposentados e pensionistas a partir de 65 anos pagam menos imposto, pois há uma cota extra de isenção.
O extrato exibe também parcelas de empréstimo consignado ativo, pagamentos a associações e outros descontos aplicados sobre o valor da aposentadoria, se houver.
O reajuste de 10,16% é aplicado para benefícios acima do piso, e repõe a inflação de 2021. Com o aumento, o teto da aposentadoria do INSS passou a ser de R$ 7.087,22 em 2022. O desconto do Imposto de Renda poderá ser maior, especialmente para aposentados e pensionistas com até 64 anos, pois a tabela usada para calcular os descontos do IR não é atualizada desde 2015.
Veja como fica o valor final da sua aposentadoria em 2022 Os cálculos foram feitos pelo IOB e pela reportagem, com base na tabela atual do IR.
- Bahia Notícias
- 01 Fev 2022
- 09:57h
Foto: Divulgação / PF
A Polícia Federal concluiu, nesta segunda-feira (31), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não praticou o crime de prevaricação no caso da negociação para compra da vacina Covaxin. As investigações do órgão federal tiveram como base os depoimentos dados à CPI da Covid pelo funcionário do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda e pelo irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
Durante os depoimentos na CPI, os irmãos disseram que se encontraram com o presidente no Alvorada e relataram as suspeitas envolvendo as negociações para aquisição da vacina produzida na Índia.
Em um primeiro momento, o presidente Bolsonaro chegou a confirmou o encontro com os irmãos, mas disse não ter sido avisado sobre as suspeitas. Conforme divulgou o Portal G1, depois de Bolsonaro confirmar o encontro, o governo federal passou a dizer que Bolsonaro foi avisado e que repassou a denúncia ao então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
O crime do qual Bolsonaro era acusado consistia no fato do funcionário público, neste caso o próprio presidente, tomando conhecimento de supostas irregularidades, deixar de comunicar a suspeita às autoridades – à Polícia Federal e ao Ministério Público, por exemplo.
De acordo com a Polícia Federal "ainda que não tenha agido, ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro não pode ser imputado o crime de prevaricação. Juridicamente, não é dever funcional (leia-se: legal), decorrente de regra de competência do cargo, a prática de ato de ofício de comunicação de irregularidades pelo Presidente da República", disse o delegado William Tito Schuman Marinho.
Ainda segundo ele, Bolsonaro pode ser enquadrado no crime de prevaricação apenas quando envolver uma conduta inerente ao cargo e que esteja prevista na Constituição. “Por isso, neste caso, ausente o dever funcional do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro de comunicar eventuais irregularidades de que tenha tido conhecimento - e das quais não faça parte como coautor ou partícipe - aos órgãos de investigação, como a POLICIA FEDERAL, ou de fiscalização, não está presente o ato de ofício, elemento constitutivo objetivo imprescindível para caracterizar o tipo penal incriminador do art. 319, do CP”, afirmou.
- Bahia Notícias
- 01 Fev 2022
- 07:59h
Foto: Sargento Bianca Viol/FAB/Divulgação
O comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Junior, afirmou que os militares brasileiros vão prestar continência a qualquer presidente eleito em 2022, seja ele Lula ou qualquer outro candidato. A declaração foi feita em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada nesta segunda-feira (31).
A afirmação foi uma resposta a um questionamento sobre a postura de apoio da Força ao atual presidente, Jair Bolsonaro. "Lógico. Nós somos poder do Estado brasileiro. A continência é um símbolo. Quando a gente entra nas Forças Armadas, a gente aprende que ela visa a autoridade. Nós prestaremos continência a qualquer comandante supremo das Forças Armadas, sempre", disse o comandante.
Baptista Junior é apontado como o "mais bolsonarista" no comando das Forças. No entanto, o tenente-brigadeiro-do-ar nega o título e diz não saber a motivação para a classificação. No ano passado, ele reforçou ameaças feitas por Walter Braga Netto, ministro da Defesa, aos senadores da CPI da Covid.
"Aquela nota foi apenas para que a gente firmasse a posição de que um, nós não somos lenientes com erro. Se houver algum militar errando, existe o Poder Judiciário, mecanismos de controle. Mas isso não pode transbordar para o todo", afirmou o militar.