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- Redação
- 05 Jul 2021
- 08:08h
Esquema aconteceu durante a época em que ele era deputado federal, de 1991 até 2018 | Foto: Reprodução
Gravações obtidas pela colunista Juliana Dal Piva do Uol, apontam o envolvimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um esquema ilegal de entrega de salários de assessores, popularmente conhecido como rachadinha, durante a época em que ele era deputado federal, de 1991 até 2018.
Em uma série que conta com três reportagens, é mostrado detalhes do esquema. Na primeira, áudios da fisioculturista Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada do presidente, indicam que o seu irmão, André Siqueira Valle, foi demitido por não ter devolvido parte do salário.
“O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo’.
Na segunda, é revelada uma troca de mensagens de áudio, entre a mulher e a filha de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar e Nathália Queiroz, chamam Bolsonaro de “01”.
Já na terceira, a ex-cunhada do presidente diz que o seu tio e coronel da reserva do Exército, Guilherme Hudson, era o responsável pelo recolhimento de seus salários, no período em que ela constava como assessora do antigo gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio).
Ao saber sobre as gravações, o advogado Frederick Wassef, que representa o presidente, negou ilegalidades e disse que existe uma antecipação da campanha de 2022. Wassef afirmou que os fatos narrados por Andrea “são narrativas de fatos inverídicos, inexistentes, jamais existiu qualquer esquema de rachadinha no gabinete do deputado Jair Bolsonaro ou de qualquer de seus filhos”.
- Redação
- 04 Jul 2021
- 11:00h
(Foto: Reprodução)
Um policial civil, de 50 anos, morreu dentro um motel em São Bernardo do Campo (SP), localizado na avenida Piraporinha, número 22, no bairro do Planalto, por volta das 7h desta sexta-feira (2). A suspeita é que ele tenha sofrido um mal súbito.
De acordo com a sala de imprensa da Polícia Militar, o agente estava em um quarto com 11 mulheres, quando passou mal. O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado e constatou o óbito no local.
O caso foi registrado no 3° Distrito Policial de São Bernardo do Campo como morte natural. O corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) da região.
Em nota, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) disse que os fatos serão investigados.
- Agência Brasil
- 03 Jul 2021
- 14:35h
Este é o terceiro e último sorteio da Mega-Semana de Férias | Foto: Reprodução
A Mega-Sena sorteia neste sábado (3) um prêmio acumulado de R$ 27 milhões. As seis dezenas do concurso 2.387 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Este é o terceiro e último sorteio da Mega-Semana de Férias, que ofereceu uma chance extra ao apostador.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique na poupança, receberá R$ 64,8 mil de rendimento no primeiro mês. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Bolão da Mega-Sena
Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, basta formar um grupo, escolher os números, marcar a quantidade de cotas e fazer a aposta em uma das 13 mil lotéricas espalhadas pelo país.
Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante, que pode resgatar a sua parte do prêmio individualmente.
Os bolões têm valor mínimo de R$ 10 e cada cota deve ser de pelo menos R$ 5, sendo possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.
O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio.
Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.
- Redação
- 02 Jul 2021
- 16:50h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
Foi velado o corpo da jovem Camila Gaspar, de 19 anos, que foi vítima de uma grande descarga elétrica na cidade de Novo Progresso, no sudoeste paraense. A vítima foi atingida ao abrir a porta de uma geladeira e foi eletrocutada, no local onde trabalhava. Segundo testemunhas, Camila foi tentar pegar algo no interior do eletrodoméstico quando foi atingida pelo choque elétrico que tirou a vida dela. Não há informações do motivo que tornaram o utensílio energizado e nem a carga elétrica a qual a vítima foi atingida.
- Bahia Notícias
- 02 Jul 2021
- 12:05h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Beneficiada pela alta das commodities (bens primários com cotação internacional), a balança comercial registrou o melhor saldo da história para o primeiro semestre, desde o início da série histórica, em 1989. De janeiro a junho, o país exportou US$ 37,496 bilhões a mais do que importou.
Segundo a Agência Brasil, o saldo é 68,2% maior que nos seus primeiros meses de 2020, quando as exportações tinham superado as importações em US$ 22,295 bilhões. Até agora, o melhor primeiro semestre da história havia sido registrado em 2017, quando a balança comercial tinha registrado superávit de US$ 31,922 bilhões.
Em junho, as exportações superaram as importações em US$ 10,372 bilhões, resultado 59,5% maior que o do mesmo mês do ano passado e montante também recorde para o mês. No mês passado, o Brasil vendeu para o exterior US$ 28,104 bilhões, alta de 60,8% sobre junho de 2020 e valor recorde para todos os meses desde o início da série histórica, em 1989. As importações totalizaram US$ 17,732 bilhões, alta de 61,5% na mesma comparação.
Além da alta no preço das commodities, as exportações também subiram por causa da base de comparação. Em junho de 2020, no início da pandemia de covid-19, as exportações tinham caído por causa das medidas de restrição social. O volume de mercadorias embarcadas, segundo o Ministério da Economia, aumentou 11,4%, enquanto os preços subiram, em média, 44% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Em junho, todos os setores registraram crescimento nas vendas para o exterior. Com o auge da safra de grãos, as exportações agropecuárias subiram 24,9% em relação a junho do ano passado. Os principais destaques foram café não torrado (+45,0%), soja (+23,6%) e algodão em bruto (+111,4%).
Beneficiada pela valorização de minérios, as exportações da indústria extrativa aumentaram 175,8%, com destaque para minério de ferro (+172,1%), minério de cobre (+82,6%) e óleos brutos de petróleo (+208,9%), impulsionadas pela valorização do petróleo no mercado externo. As vendas da indústria de transformação subiram 38,1%, puxadas por combustíveis (+66%), aço (+110%) e aeronaves, incluindo componentes (+144%).
Do lado das importações, as compras do exterior da agropecuária subiram 61,1% em junho na comparação com junho do ano passado. A indústria extrativa registrou alta de 25,5% e a indústria de transformação teve crescimento de 66,3%. Os principais destaque foram soja (+181,9%), gás natural (+434,7%), combustíveis (+216,5%) e veículos automotivos (+366,3%).
O governo elevou de US$ 89,4 bilhões para US$ 105,3 bilhões a previsão de superávit da balança comercial neste ano, o que garantiria resultado recorde. A estimativa já considera a nova metodologia de cálculo da balança comercial. As projeções estão bem mais otimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 68,8 bilhões neste ano.
- Redação
- 30 Jun 2021
- 18:20h
Documento, que tem adesão de partidos, parlamentares e dae entidades, unifica argumentos de outras 123 solicitações | Foto: Reprodução CNN
O ‘superpedido’ de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, com 46 signatários,foi protocolado na tarde desta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados. No pedido, partidos políticos, parlamentares e entidades da sociedade civil unifica argumentos apresentados em outras 123 solicitações da mesma natureza. Com informações do G1 e da CNN Brasil.
De acordo com a CNN, são citados no texto da petição os crimes contra a existência da União; contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes; constitucionais dos estados; contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;contra a segurança interna; contra a probidade na administração; contra a guarda e legal emprego de dinheiro público e contra o cumprimento de decisões do Judiciário.
Os partidos que subscrevem o pedido de impeachment são PCB, PSB, PT, PSTU, Psol, PDT, PCdoB, PCO, Rede Sustentabilidade e Cidadania. O pedido também é assinado por deputados que já foram aliados do presidente, como Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP). O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL) também assina o documento.
As centrais sindicais CUT e Força Sindical, os movimentos sociais Coalizão Negra por Direitos e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) também estão entre signatários. Outros autores são associações de classe, como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
- Agência Brasil
- 29 Jun 2021
- 14:53h
Prazo final seria nesta quarta-feira (30) | (Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto prorrogando até 31 de agosto o prazo para alistamento militar este ano. O prazo final original era amanhã (30). No caso de brasileiros naturalizados ou por opção, o prazo para apresentação obrigatória para o alistamento será de 60 dias, informou, em nota, o Ministério da Defesa. De acordo com o ministério, a medida é necessária “considerando que, em função da pandemia da covid-19, vários municípios seguem com suspensão de atendimento ao público nas juntas de Serviço Militar”. A pasta disse que a suspensão no atendimento público dificulta o alistamento de diversos jovens carentes que não possuem acesso à plataforma digital. “Prorrogação semelhante foi feita no ano passado, trazendo benefícios aos conscritos e garantindo a qualidade da seleção geral”, disse o ministério.
- Redação
- 29 Jun 2021
- 12:46h
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o apresentador Sikêra Júnior, da Rede TV, pela prática do crime de homofobia, após o comunicador chamar homossexuais de "raça desgraçada". O programa, que foi ao ar na televisão, também ganhou repercussão na internet.Em um comentário de mais de cinco minutos, Sikêra ligou a orientação sexual a crimes e sugeriu que casais gays adotam crianças para atos de pedofilia. "A criançada está sendo usada. Um povo lacrador que não convence mais os adultos e agora vão usar as crianças. É uma lição de comunismo: vamos atacar a base, a base familiar, é isso que eles querem. Nós não vamos deixar", disse. As declarações começaram após a rede Burguer King lançar uma campanha pelo respeito à diversidade, e usar crianças no comercial para repassar uma mensagem contra a homofobia. "Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior. Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma. O comercial é podre, nojento", completou o apresentador. "Já está virando zona isso. A criança está pagando caro. Ai é preconceito? É!. O preconceito existe... Não é normal rapaz, pode ser para você e seu macho. Mas dentro de uma família, da família tradicional brasileira, nunca será normal. Se você quer dar esse rab... dê, mas não envolva as crianças. Raça do cão", continuou. Na ação, o MPF pede que Rede TV! e Sikêra Jr sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões a título de indenização por danos morais coletivos – valor a ser destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTQIA+". Além da indenização, de acordo com o Ministério Público, a ação civil pública também requer a "exclusão da íntegra do programa objeto da presente ação que foi veiculado em 25 de junho de 2021 de seus sites e redes sociais e que tanto a emissora como seu apresentador sejam obrigados a publicar retratação pelos mesmos meios e mesmo tempo e em idêntico horário, especificando tratar-se de condenação judicial imposta nos autos da ação, devendo a referida postagem permanecer nos sites da empresa ré pelo prazo mínimo de um ano". Após repercussão nas redes sociais, as empresas MRV, TIM e HapVida anunciaram a suspensão de patrocínio ao programa.
- Rayllanna Lima
- 29 Jun 2021
- 11:33h
Empresa de rodovias rebateu o ministro Tarcísio Freitas, que disse que a concessionária faz "deboche" com a população baiana | Foto: Divulgação/ViaBahia
Após o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, sinalizar intervenção na ViaBahia e acusar a concessionária de fazer “deboche com a população baiana”, a empresa rebateu as críticas e disse ao bahia.ba que “não entra, nem nunca entrará em questões e visões políticas nas suas posições e na análise dos fatos”.
Segundo detalhou a concessionária, foram realizadas 93% das obras obrigatórias previstas em contrato com o governo federal desde o início da concessão. Informou ainda que, em 2020, investiu R$ 100 milhões em recuperação, manutenção e conservação das rodovias BR-116 e BR-324.
“O valor de investimento poderia ser seis vezes maior e 100% das obras teriam sido realizadas caso as duas revisões quinquenais (de 2014 e 2019) tivessem sido feitas pela ANTT, conforme prevê o contrato de concessão da ViaBahia. A cláusula determina que haja a revisão ampla a cada cinco anos, considerando impactos decorrentes do cenário econômico e, também, a necessidade de novas obras solicitadas por comunidades”, explicou a empresa.
Segundo a concessionária, todos os documentos que comprovam as informações citadas foram apresentados “em diversas oportunidades ao Poder Público”, bem como ao governo federal, por meio da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), “e ao tribunal arbitral, que decidirá os próximos passos da concessão”.
A empresa informou ainda que “o imbróglio, que culminou em diversas ações judiciais e a instauração de um tribunal arbitral, emperrou investimentos que podem chegar a R$ 7 bilhões, e tem se intensificado com a recusa do órgão regulador em cumprir o contrato”.
Intervenção – Na última terça-feira (22), após diversas críticas à ViaBahia, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, revelou que a pasta já iniciou o processo de caducidade para intervir na concessão.
“Pode ser o primeiro caso de intervenção federal numa concessão, para a gente assumir o contrato da concessão e varrer do mapa aquela concessionária lá de dentro. É um deboche o que a Via Bahia faz com a população baiana”, relatou em audiência na Câmara dos Deputados.
Ação do Grupo Arco-Íris questiona razão de equipe de Tite ser a única na Copa América sem jom 24 nas costas e também em competições brasileiras | Foto: G1
Única seleção nacional da Copa América sem usar o número 24 entre os convocados para a competição, a Seleção Brasileira é motivo de ação judicial do Grupo Arco Íris de Cidadania LGBT. A associação sem fins lucrativos, que existe há 25 anos, questiona as razões pelas quais a CBF não utiliza o numeral na camisa em competições oficiais.
A “ação de justificação com pedido de explicações” foi distribuída na noite deste domingo, na 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A CBF ainda não se manifestou sobre a ação – também não o fez no questionamento do site “Uol”, que fez reportagem sobre a ausência do 24 entre os convocados da Copa América.
O grupo pede respostas em 48 horas para estas cinco perguntas:
-A não inclusão do número 24 no uniforme oficial nas competições constitui uma política deliberada da interpelada?
-Em caso negativo, qual o motivo da não inclusão do número 24 no uniforme oficial da interpelada?
-Qual o departamento dentro da interpelada,que é responsável pela deliberação dos números no uniforme oficial da seleção?
-Quais as pessoas e funcionários da interpelada, que integram este departamento que delibera sobre a definição de números no uniforme oficial?
-Existe alguma orientação da FIFA ou da CONMEBOL sobre o registro de jogadores com o número 24 na camisa?
Mês do orgulho LGBTQIA+
O mês de junho é do orgulho LGBTQIA+ e o dia 28 de junho, nesta segunda-feira, é o Dia Internacional do Orgulho Gay. Alguns clubes brasileiros, como Flamengo, Fluminense, Vasco, entre outros, fizeram manifestações de respeito e apoio à causa.
A ação lembra que a CBF “tem papel preponderante neste debate.” Cita também que recentemente o Superior Tribunal de Justiça Desportiva passou a punir clubes com cantos homofóbicos de torcidas nos estádios.
“É dela a responsabilidade de mudar esta cultura dentro do futebol. Quando a CBF se exime de participar, a torcida entende que é permitido, que é aceitável, e o posicionamento faz com que, aos poucos, esta cultura mude.”
O texto do Grupo Arco-Íris, que lembra reportagem do Esporte Espetacular – veja o vídeo no início da reportagem – com pesquisa em diversos clubes brasileiros que também não utilizam o número, cita que o 24 é constantemente, e historicamente, relacionado com o homem gay por conta do jogo do bicho, que associa este número ao veado, animal, que por sua vez, é utilizado como forma de ofensa para a comunidade LGBTI+.
“Sendo assim, o fato da numeração da seleção brasileira pular o número 24, considerando a conotação histórico cultural que envolta esse número de associação aos gays, deve ser entendido como uma clara ofensa a comunidade LGBTI+ e como uma atitude homofóbica.”
- Redação
- 28 Jun 2021
- 14:59h
(Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro comemorou nas redes sociais a operação policial que resultou na morte do fugitivo Lázaro Barbosa, em Cocalzinho de Goiás. Lázaro estava fugindo da polícia há 20 dias.
“Lázaro: CPF cancelado”, escreveu Bolsonaro no Twitter. Em seguida, o presidente parabenizou os mais 270 agentes de segurança que participaram da força-tarefa.
“Parabéns aos heróis da PM-GO por darem fim ao terror praticado pelo marginal Lazaro, que humilhou e assassinou homens e mulheres a sangue frio. O Brasil agradece! Menos um para amedrontar as famílias de bem. Suas vítimas,
- Agência Brasil
- 28 Jun 2021
- 11:27h
Uniões foram reconhecidas pelo STF em 2011 como entidades familiares | Foto: Arquivo Pessoal
O “sim” unânime dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, as uniões homoafetivas como entidades familiares, abrindo caminho a uma década de avanços para a população LGBTQIA+.
Reconhecida pelo Comitê Nacional do Brasil, do Programa Memória do Mundo da Unesco, como patrimônio documental da humanidade, a decisão completou dez anos em 5 de maio de 2021, assim como já fazem bodas casais que se uniram a partir dela e celebram, neste Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+(28), direitos conquistados em décadas de luta por igualdade e dignidade.
As advogadas Patrícia Farina, de 35 anos, e Fernanda Marques, de 49 anos, já namoravam há seis anos quando o Supremo abriu as portas para que, anos mais tarde, elas se casassem em um cartório no bairro da Liberdade, em São Paulo. A realização de casamentos homoafetivos em qualquer cartório do Brasil foi garantida em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em 2015, as duas decidiram assinar os papéis por um motivo pragmático, lembra Patrícia, que, até então, não tinha o casamento como um sonho.
“Quando a gente pensou em ir para os Estados Unidos (EUA), vimos que não ia rolar de conseguir o visto se não estivéssemos casadas. Ela não tinha imóvel nenhum e era autônoma, então era muito fácil negarem o visto dela”, lembra Patrícia, que foi surpreendida pela emoção que o casamento trouxe. “Deu tudo errado, a gente acabou não indo para os Estados Unidos, mas foi tão importante. A minha chavinha virou exatamente na hora em que ela colocou a aliança no meu dedo. Fiquei muito emocionada. Ali, comecei a achar que era o meu sonho e eu não sabia. Foi muito especial para mim”.
Patrícia lembra que nunca havia ido a um casamento homoafetivo como convidada, mas, depois do seu, muitos vieram. “A gente se casou e, nos seis meses seguintes, foi uma galera. No dia, foi tão emocionante, as meninas e os meninos ficaram tão emocionados, que começaram a falar que estavam loucos para se casar. Na hora em que jogamos o buquê, os que pegaram já foram os próximos mesmo”, conta a advogada, que acredita que o casamento fez com que tivesse ainda mais coragem de se posicionar como mulher lésbica. “Eu nunca me escondi, mas também não me jogava para o mundo. A partir daí, foi um processo de começar a me jogar para o mundo. De me perguntarem: ‘O que ela é sua?’, e eu responder: ‘é minha esposa’. Muda muito e te dá uma segurança maior”.
Apesar de o STF ter reconhecido a união estável homoafetiva em 2011 com os mesmos direitos da heteroafetiva, a conversão dessa união em casamento ainda dependia de uma sentença judicial, o que só mudou em todo o país em 2013, com a resolução do CNJ que determinou que nenhum cartório poderia rejeitar a realização de casamentos homoafetivos. Antes disso, a necessidade de entrar na Justiça ou a possibilidade de casar diretamente no cartório dependia de onde o casal morava.
As primeiras uniões estáveis homoafetivas convertidas em casamento pela via judicial ocorreram no país em junho de 2011. Em outubro, o primeiro casal de mulheres conseguiu decisão favorável para realizar um casamento sem que houvesse união estável anterior e, em dezembro daquele ano, ocorreu o primeiro casamento homoafetivo do Brasil, firmado diretamente em cartório, sem sentença judicial, em Porto Alegre. Ao tomarem conhecimento dessa possibilidade, o cientista político Lucas Rezende, de 38 anos, e o empresário Felipe Matos, também de 38 anos, foram a esse cartório gaúcho em julho de 2012. A incerteza se conseguiriam ou não formalizar a união fez com que nem marcassem uma festa para celebrá-la, conta Lucas, que chegou ao cartório ainda inseguro sobre o que aconteceria.
“Quando nos casamos, a gente não sabia se o casamento ia acontecer mesmo, se seria suspenso, se seria cancelado pela Justiça ou qualquer coisa do tipo” lembra ele, que não deixou de comemorar a união com uma festa meses depois, com amigos como celebrantes. “Foi a primeira [festa de casamento homoafetivo] de todos ali. Muitos dos amigos que estavam lá tomaram coragem para se casar depois do nosso casamento. Isso foi muito legal”.
Além do orgulho de poder celebrar seu relacionamento como qualquer casal, Lucas conta que a formalização foi um passo fundamental para muitos outros na vida a dois. “Fizemos plano de saúde juntos, que foi a primeira coisa, uma conta bancária juntos, depois compramos uma casa juntos, e, por fim, adotamos uma criança. Foram questões que só se tornaram possíveis depois da formalização do nosso casamento”, conta ele, que acredita que as decisões do STF e do CNJ impulsionaram também a visibilidade dos casais LGBTQIA+ na imprensa e na publicidade. “A presença dos casais homoafetivos na cultura e na sociedade, na mídia e na propaganda ainda é pequena, porque há muito mais pessoas que são casais homoafetivos. Mas o avanço que houve é importantíssimo, significativo, e indica o progresso e a inclusão, por mais que haja ondas de retrocesso”.
Primeiro passo
O Dia do Orgulho LGBTQIA+ é celebrado em 28 de junho para lembrar a data em que gays, lésbicas, bissexuais transexuais e travestis que frequentavam o bar Stonewall Inn, em Nova York, se rebelaram contra a repressão preconceituosa da polícia e reivindicaram direitos civis, em uma marcha nas ruas da cidade americana. Desde então, mais de 50 anos se passaram, e as uniões civis entre homossexuais passaram a ser garantidas em 34 países, segundo a Associação Internacional LGBTI (Ilga), e, em 28, pessoas do mesmo sexo puderam se casar. No Brasil, de acordo com as Estatísticas de Registro Civil reunidas pelo IBGE, cerca de 28 mil casais homoafetivos oficializaram casamentos entre 2013 e 2019.
Os direitos estendidos à população LGBTQIA+, a partir de sucessivas decisões do Judiciário desde 2011, devem ser comemorados, mas a falta de leis sobre o tema também preocupa, na opinião do presidente da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), Saulo Amorim. Ele lamenta que a decisão foi um primeiro passo que não foi seguido por leis que consolidam esse direito.
“A decisão de 2011 abriu espaço para todas as outras, porque quando entendo a união LGBTQIA+ como uma entidade familiar, entendo que aquelas pessoas podem adotar, podem deixar sucessão, podem ter os benefícios fiscais, previdenciários e de saúde que todas as outras têm. Por isso, foi um marco histórico. Mas, a partir daí, nada em termos de lei foi feito para consolidar essa decisão jurisprudencial. Dez anos se passaram, e o Legislativo não foi capaz de transformar uma jurisprudência em lei”, cobra Amorim, acrescentando que muitas vezes projetos de lei criados para conceder direitos a essa população são descaracterizados ou engavetados.
O presidente da associação de famílias explica a importância do casamento, independentemente de ser um sonho ou uma decisão pragmática para suprir necessidades da vida de casal. “É uma questão de orgulho no sentido de que não importa minha orientação sexual, não importa minha identidade de gênero, nem a conformação biológica do meu corpo. Importa que sou brasileiro e quero ter acesso a todos os direitos, como todo cidadão deve ter”.
Na década que se seguiu à decisão que reconheceu uniões homoafetivas, também houve avanços para a população transgênero. Entre as conquistas, a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, destaca o direito de corrigir o nome e o gênero nos documentos diretamente em cartório, sem a necessidade de processos judiciais ou cirurgias de redesignação sexual, segundo decisão do STF de 2018.
“Essa decisão não veio somente por um lampejo de bondade dos ministros do Supremo, veio de uma longa batalha nas décadas de 80 e 90, principalmente das travestis, que estavam na rua se prostituindo, em que o nome social era chamado de nome de guerra. Quando o Supremo permite fazer pela via administrativa, para nós é uma grande conquista”, comemora ela, que compara que a via judicial chegava a demorar de seis meses a um ano e dependia da compreensão de cada juiz sobre a transexualidade.
Ainda que os avanços sejam importantes, Keila Simpson lembra que o cenário de violência e discriminação ainda é bastante presente. “Não estou descartando esse avanço, mas continuo falando que essa população ainda está sendo assassinada. Então, em alguns aspectos, a vida está a mesma de sempre, na questão da exclusão, da violência e do estigma”, afirma. “Nesse dia 28 de junho de 2021, a gente quer uma compreensão maior da sociedade, uma compreensão melhor de quem somos e reivindicar o respeito que merecemos como cidadãs desse país”.
Bodas de zinco
Os dez anos da decisão do STF marcam também os dez anos de reconhecimento do Estado brasileiro à união de Toni Reis e David Harrad, que formalizaram união estável apenas cinco dias depois da decisão do Supremo. Diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni lembra que se sentiu um cidadão pleno com a garantia conquistada.
“Senti que acabou o suplício, o calvário. Agora eu sou família, queiram ou não os fundamentalistas e esse pessoal que prega a heteronormatividade compulsória. Nos sentimos plenos”, lembra ele, que converteu a união em casamento em 2018. “Me senti brasileiro”.
Toni e David estão juntos desde 1990 e enfrentaram uma série de obstáculos jurídicos para garantir o reconhecimento à sua união, já que a permanência no Brasil de David, que é estrangeiro, dependia disso. Com mais de 40 anos de ativismo, o diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI vê com otimismo os avanços obtidos.
“Nós não podíamos falar que éramos gays, porque éramos pecadores, doentes ou criminosos fora da norma, e, hoje, nós podemos casar, compor nossas famílias, estamos na publicidade, estamos nas empresas”, argumenta Toni Reis. “Em 2011, não podíamos casar, não podíamos adotar, não podíamos doar sangue, não podíamos mudar de gênero nos documentos. Em 2021 temos muito mais dignidade que em 2011”.
Apesar disso, ele lembra que a violência, a discriminação e a dificuldade de acesso a direitos básicos, como o emprego e a educação, permanecem como desafios que precisam ser enfrentados, fazendo valer decisões como a que equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo, em 2019. “Temos muitos desafios, temos que fazer cumprir todas as decisões do Supremo Tribunal Federal, toda a Constituição Federal e as convenções internacionais em todos os municípios e estados brasileiros”.
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- Brumado Urgente
- 28 Jun 2021
- 09:59h
(Foto: Reprodução Fala Brasil)
Coronel que comanda a operação de busca a Lázaro Barbosa confirmou para Roberto Cabrini que o criminoso foi morto em troca de tiros com a polícia. As informações foram dadas há poucos instantes no Jornal Fala Brasil da Rede Record de Televisão.
- Redação
- 27 Jun 2021
- 09:28h
Foto: Reprodução | TV Bahia
Eva Maria Sousa, é mãe de 13 filhos, incluindo o primogênito Lázaro Ramos Barbosa suspeito de matar uma família de quatro pessoas em Ceilânia (DF) e que vem sendo procurado há 18 dias por agentes das polícias Federal, Civil e Militar. Em entrevista ao site UOL, Eva Sousa relatou que vem sofrendo ameaças de morte e declarou que não é responsável pelas ações de Lázaro, hoje com 32 anos. "As pessoas falam que eu mereço morrer da mesma forma que a família lá de Ceilândia (DF). Ligam me chamando de bandida, falam que sabem onde estou e em seguida falam direitinho meu endereço. As pessoas nem olham mais nos meus olhos. Pensei muito em sair daqui, mas não tenho para onde ir.” afirmou. Em outro trecho da entrevista Eva Maria Sousa ainda assegurou que Lázaro teve uma infância feliz, e que não faltou amor em casa. "Ele era um menino bom, me acompanhava na igreja evangélica e dava flores no Dia das Mães” disse ela.
- Redação
- 26 Jun 2021
- 11:15h
(Foto: Reprodução)
A Quina de São João sorteia neste sábado (26) um prêmio estimado em R$ 200 milhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio é o maior já ofertado na modalidade.
O sorteio será realizado no espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e canal Caixa no Youtube).
As apostas podem ser realizadas até as 18h (horário de Brasília) nos volantes específicos da Quina de São João ou nos de concursos regulares da Quina em qualquer lotérica do país, no app Loterias Caixa e no Portal Loterias Caixa.
Para apostar na Quina, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis. O apostador também pode deixar o sistema escolher os números, por meio da aposta no formato Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de 2, 3, 4 ou 5 números.
Assim como nos outros concursos especiais das Loterias Caixa, o prêmio da Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 5 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa, com 4 números, e assim por diante. A aposta simples, com 5 números, custa R$ 2.
Mega-Sena
A Mega-Sena sorteia também hoje um prêmio de R$ 2,5 milhões. As 6 dezenas do concurso 2.384 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, por meio do site. A aposta mínima, com 6 dezenas marcadas, custa R$ 4,50.