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- Redação
- 29 Ago 2021
- 08:06h
(Foto: Reprodução)
Os atos em defesa do presidente Jair Bolsonaro, marcados para o dia 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil, poderá mobilizar grupos do chamado “bolsonarismo raiz”, incluindo evangélicos, ruralistas, caminhoneiros e policiais militares da reserva e da ativa.
De acordo com o Estadão, a à manifestação se dá em meio às tensões entre o chefe do Executivo e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), colocando em dúvida o resultado e a realização das eleições.
Segundo a reportagem, em pelo menos 16 estados já têm manifestações programadas para o feriado. Bolsonaro, inclusive, já afirmou que comparecerá às manifestações em Brasília e em São Paulo, onde deve ocorrer o ato mais cheio.
Os atos terão como cenário a pauta ideológica, representada por movimentos como o “Nas Ruas” e lideranças evangélicas como o pastor Silas Malafaia, apoiador do presidente. Além dos apoiadores mais fiéis do presidente, as manifestações devem ter a adesão de outros grupos, como policiais militares, ruralistas e caminhoneiros, com o pedido de diminuição do preço do diesel.
- Mateus Vargas | Folhapress
- 27 Ago 2021
- 07:40h
(Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu nesta quinta-feira (26) para a população apagar um ponto de luz em casa para economizar energia. Ele disse que algumas hidrelétricas podem parar de funcionar por causa da crise hídrica.
O apelo do presidente foi feito em transmissão nas redes sociais. Bolsonaro afirmou que ainda que o governo não eleva as tarifas de energia "por maldade".
"Fazer um apelo para você que está em casa. Tenho certeza que você pode apagar um ponto de luz na sua casa agora. Peço esse favor a você, apague um ponto de luz agora", disse o presidente.
"Ajuda, assim, a economizar energia e água das hidrelétricas. E em grande parte dessas represas já estamos na casa de 10%, 15% de armazenamento. Estamos no limite do limite. Algumas vão deixar de funcionar se essa crise hidrológica continuar existindo", completou.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou na quarta-feira (25) um plano de descontos na conta de luz para os consumidores regulados (ligados a distribuidoras) residenciais e empresariais que se dispuserem, voluntariamente, a economizar energia.
O governo rechaça que haverá racionamento de energia. A medida deverá entrar em vigor no início de setembro, mas o ministério não detalhou o plano. Albuquerque disse que, em conjunto com a agência, está definindo as metas de economia e os prêmios.
Assessores do Palácio do Planalto avaliam que a adoção de um racionamento no momento prejudicaria ainda mais Jair Bolsonaro em sua campanha pela reeleição. O presidente vê sua popularidade despencar diante de medidas contra a pandemia e da degradação do cenário econômico.
"Quando decreta bandeira vermelha não é maldade. É porque precisa pagar outra fonte geradora de energia. No caso, as termelétricas, que é muito mais cara", disse Bolsonaro.
O presidente também citou a possibilidade de reduzir a cobrança de ICMS na conta de energia. Sem dar detalhes, disse que está "trabalhando nisso aí" e citou esperar que governadores deixem de aplicar o imposto estadual.
Representantes de distribuidoras, associações de consumidores e analistas de mercado estimam que a bandeira 2 vermelha -a mais cara na conta de luz- terá de dobrar de valor em setembro para cobrir a alta dos custos de geração de energia.
Se a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adotar medida nesse sentido, a conta de luz passará por um reajuste médio de 15,2%.
Com a maior crise hídrica dos últimos 91 anos, as hidrelétricas perderam espaço na oferta, enquanto o governo se viu obrigado a acionar térmicas --fonte mais cara, cujo custo é repassado ao consumidor.
As bandeiras -verde, amarela e vermelha- constam da conta de luz e servem para indicar a necessidade de se reduzir o consumo. Caso contrário, o cliente paga mais.
- por Gabriel Lopes / Jade Coelho
- 26 Ago 2021
- 12:08h
Foto: Fernando Vivas / GOVBA
O Ministério da Saúde vem repondo doses de vacinas que não haviam sido entregues à Bahia. O estado chegou a registrar uma defasagem de mais de um milhão de imunizantes contra a Covid-19. De acordo com a secretária interina da Saúde, Tereza Paim, a defasagem agora é de cerca de 600 mil doses.
Na semana passada o Ministério da Saúde anunciou que definiu uma nova forma de distribuição de vacinas contra a Covid-19 após identificar que houve “desarmonia” na estratégia diante do avanço da vacinação. A nova forma de divisão para envio de doses busca “equilibrar a distribuição para que os estados possam fazer imunização de toda população adulta com a mesma oportunidade” (entenda melhor aqui).
Sobre a aplicação de terceiras doses de vacinas, recomendada pelo Ministério e já anunciada pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) (leia aqui e aqui), Tereza Paim destacou a pasta federal precisa apostar a Bahia para que essa medida seja efetivada.
“Lembrar que é uma manifestação do Ministério da Saúde, eles precisam aportar a Bahia da vacina para que a gente possa cumprir. O Ministério compra, o estado distribui e os municípios aplicam”, lembrou Tereza Paim, nesta quinta-feira (26), durante uma agenda em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a Policlínica Regional de Saúde de Narandiba, em Salvador.
A secretária interina também comentou sobre o avanço da vacinação. Segundo ela, a reposição das doses defasadas é necessária para que o processo seja acelerado. O estado aguarda a reposição de doses para que o número de vacinados e de completamente imunizados avance.
- Bahia Notícias
- 26 Ago 2021
- 09:37h
Foto: Divulgação / CPB
O nadador Daniel Dias conquistou sua 26ª medalha em Jogos Paralímpicos. Na manhã desta quinta-feira (26), ele ficou com o bronze na prova dos 100m livre da classe S5 da natação em Tóquio.
"Estou tentando ser muito grato, primeiramente a Deus. Está fluindo. Hoje foi mais leve. Quando virei vi que os chineses estavam um pouco à frente. Consegui alcançar minha meta. É viver cada momento, cada prova. São os últimos 100m, não tenho mais na competição, agora só 50m", afirmou.
Daniel estava em quinto lugar na virada dos 50m. Porém, ele conseguiu reagir e terminou a prova na terceira colocação com o tempo de 1min10s80, sete centésimos à frente do chinês Tao Zheng. A medalha de ouro ficou com o italiano Francesco Bocciardo que fechou em 1min09s56 e a prata com outro chinês, Lichao Wang, com a marca de 1min10s45.
Daniel Dias é o nadador masculino mais premiado na história das Paralimpíadas. Ele é superado apenas pela nadadora norte-americana Trischa Zorn. Os dois só disputaram provas de natação. Já a maior vencedora é a israelense Zipora Rosenbaum, que soma 30 pódios paralímpicos. Porém, a atleta competiu em várias modalidades como atletismo, basquete em cadeira de rodas e tênis de mesa.
- por Nicola Pamplona | Folhapress
- 26 Ago 2021
- 08:33h
Foto: Agência Brasil
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) avaliou nesta terça-feira (24) que houve "relevante piora" nas condições do setor elétrico e decidiu propor novas medidas para garantir o suprimento de energia no país.
Entre elas, estão a flexibilização das restrições operativas na bacia do rio São Francisco e a redução de cotas mínimas em outras bacias, para uso dos estoques energéticos que vinham sendo poupados.
"A exemplo do verificado nos últimos meses, predomina a degradação dos cenários observados e prospecções futuras, com relevante piora, fazendo-se imprescindível a adoção de todas as medidas em andamento e propostas, destacadamente a alocação dos recursos energéticos adicionais e flexibilizações de restrições hidráulicas", disse o comitê.
A flexibilização de restrições do São Francisco, diz, tem o objetivo de garantir recursos energéticos adicionais para assegurar as condições de suprimento minimizando a degradação dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sul e Sudeste.
"Ademais, foram também discutidos aspectos relacionados a flexibilizações operativas hoje estabelecidas relacionadas a níveis mínimos de armazenamento de usinas hidrelétricas e o CMSE indicou a necessidade de uso dos estoques hídricos armazenados", diz o comitê, em nota.
O texto, porém, não identifica quais seriam as hidrelétricas que terão os estoques consumidos. A pouca transparência em relação às medidas de enfrentamento à crise é alvo de críticas do mercado, que prega maior clareza sobre a real situação do setor elétrico.
As propostas serão avaliadas pela Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), grupo liderado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para enfrentar a crise, que se reunirá nesta quarta (25).
Na reunião desta terça, o MME apresentou a proposta de Programa de Incentivo à Redução Voluntária do consumo de energia elétrica para clientes ligados a distribuidoras, que também será avaliada pela Creg.
O engajamento de todos os consumidores é outro alvo de cobrança de especialistas, que veem as medidas anunciadas até agora como insuficientes para garantir o suprimento até o fim do ano e com alto potencial de pressão sobre a conta de luz.
Nesta terça, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) propôs um sistema de bonificação a clientes que economizarem energia por meio de descontos na bandeira tarifária, a taxa extra cobrada sobre a conta de luz para custear as térmicas.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Anvisa fez uma solicitação para que a Fiocruz apresente dados sobre o andamento dos estudos relativos a doses de reforço ou revacinação com a vacina Oxford/Astrazeneca. O pedido foi feito nesta terça-feira (24). A Agência quer saber se há dados científicos ou regulatórios que possam subsidiar a questão em torno das doses de reforço.
Conforme a Anvisa, o objetivo é antecipar informações para avaliar o cenário em torno da necessidade ou não de doses adicionais das vacinas contra Covid-19 em uso no Brasil.
A Agência também solicitou que a Fiocruz agende uma reunião com os técnicos da Anvisa para discutir dados que possam estar disponíveis e também estudos em andamento, cronogramas e resultados interinos. A reunião deve acontecer na próxima semana.
- Filipe Oliveira | Folhapress
- 24 Ago 2021
- 08:31h
(Foto: Antônio Cruz/ABr)
Caminhoneiros em diferentes pontos do país agora estão divididos em relação às manifestações agendadas por grupos bolsonaristas para o dia 7 de setembro.
Para lideranças mais antigas da categoria, que comandaram paralisações anteriores, os caminhoneiros precisam manter o foco e se mobilizarem para fazer a defesa de seus pleitos, em especial a mudança na política de preços de combustíveis e a defesa dos pisos mínimos para o frete —bandeiras não contempladas, avaliam, pelo movimento em curso.
As manifestações na semana da pátria têm como metas apoiar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), fazer oposição aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e defender a volta do voto impresso.
Esse grupo argumenta que foi traído pelo agronegócio após a grande paralisação em 2018 e não teria razões para apoiar fazendeiros e pecuaristas, que estão entre incentivadores da mobilização e buscam a adesão dos caminhoneiros. Mas mesmo essa parcela já admite que a decisão de participar ou não vai acabar sendo individual, pois novos grupos de caminhoneiros têm defendido a adesão por convicções políticas, rachando a categoria.
Entre esses novos manifestantes, que já confirmam sua participação, a pauta mais econômica não existe ou se tornou difusa. Essa parcela da categoria defende que aderir é um dever cívico.
Odilon Fonseca, de Confresa (MT), por exemplo, afirma que a maioria dos caminhoneiros de sua região apoiam o protesto. Segundo ele, a ideia é que as manifestações comecem a mobilização em 7 de setembro e sigam nos dias seguintes. Ele diz que irá para Brasília de carro se manifestar, pedindo a troca dos ministros do STF.
Fonseca afirma não reconhecer quem se diz líder da categoria dos caminhoneiros autônomos e rejeita as pautas apontadas como prioritárias para os caminhoneiros. Na sua avaliação, a tabela do frete, caso fosse adotada, até iria prejudicar os caminhoneiros autônomos, que perderiam espaço para as transportadoras de profissionais contratados.
Fonseca diz esperar apoio do agronegócio nas manifestações, em especial na organização de acampamentos e alimentação de quem estiver em Brasília.
O caminhoneiro Marinaldo Machado, por sua vez, diz estar organizando a paralisação nas cidades de Ponta Grossa e Wenceslau Braz, no Paraná. Conta que, além de caminhoneiros, há empresários e fazendeiros juntos na greve.
Segundo Machado, o movimento acontecerá em todas as capitais e em algumas cidades do interior. Nas estradas, deverão circular apenas ambulância, caminhões com carga viva e rações, bem como automóveis pequenos.
O caminhoneiro diz que, no país, está confirmado o fretamento de mais de 500 ônibus com destino a Brasília. O financiamento para viagem é feito localmente, por vaquinhas, segundo ele.
Janderson Maçanero, caminhoneiro de Itajaí (SC) conhecido como Patrola, diz que a pauta do dia 7 de setembro não tem mesmo relação com os pedidos dos caminhoneiros, mas que, ainda assim, ele deve se manifestar. "Acho que é necessária alguma movimentação no STF e a implantação do voto auditável", afirma.
A adesão dos caminhoneiros ganhou nova abordagem após a divulgação do vídeo com a convocação para os atos feita pelo cantor e ex-deputado Sérgio Reis, que também têm apoio de parte do agronegócio.
Ao menos dois líderes caminhoneiros afirmam ter recebido ligação de Antônio Galvan, presidente da Aprosoja Brasil (associação de produtores de soja), pedindo apoio para as manifestações nos últimos meses.
A casa de Galvan foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal, após mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) que investiga a participação do empresário no financiamento das manifestações.
Vários representantes, por outro lado, ainda tentam dissociar os caminhoneiros do movimento. Marcelo da Paz (do grupo de caminhoneiros que atua no Porto de Santos), Nelson de Carvalho Júnior (de Barra Mansa, no Rio de Janeiro) e Wallace Landim, mais conhecido como Chorão, devem se reunir em Brasília no dia 18 de setembro para debater as pautas da categoria.
Eles dizem que a realização do encontro após a semana da pátria mostra que não há vinculação do grupo com os atos políticos. Segundo Marcelo da Paz, é possível que ali seja, de fato, deliberada uma paralisação nacional.
Marconi França, líder do grupo em Pernambuco, diz ter recebido o contato há cerca de três meses e ter negado o apoio argumentando que a categoria é apartidária. "O que eles querem é dar um golpe na democracia, e isso não vamos aceitar," diz França.
Ronaldo Lima, caminhoneiro do Mato Grosso, diz que a grande paralisação de 2018 foi feita a partir da união dos caminhoneiros e do agronegócio.
Porém, afirma, os caminhoneiros se sentiram traídos após a greve porque os empresários entraram com uma ação no STF questionando a constitucionalidade dos pisos mínimos de frete, uma das contrapartidas do governo do então presidente Michel Temer para encerrar os protestos.
Lima afirma que uma paralisação seria interessante para a categoria, mas desde que ela fosse discutida com todas as lideranças e colocasse em pauta os pedidos do grupo, o que não estaria acontecendo na manifestação do dia 7.
Em nota, a Aprosoja Brasil disse que não possui qualquer ligação com os atos, não responde nem financia os atos e repudia qualquer publicação que vincule a associação a movimentos violentos ou ilegais.
A reportagem tentou entrar em contato com Galvan, presidente da entidade, mas não teve retorno.
- Redação
- 24 Ago 2021
- 07:57h
Medida é válida para São Paulo, que determinou punição de R$ 1 mil a R$ 2 mil; 50% da multa será destinada para instituições protetora dos animais | Foto: Igor Santos/Secom
A cidade de São Paulo vai punir o motorista que atropelar animais e não prestar socorro. A decisão consta Lei nº 17.619, que havia sido aprovada na Câmara Municipal em julho, sendo sancionada no fim de semana pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Apesar da sanção, a norma foi aprovada com veto a dois artigos que indicavam penalização aos infratores. Ou seja, os condutores que não prestarem socorro não terão uma punição definida, apenas terão cometido uma infração administrativa.
Segundo a Folha de S.paulo, no projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal em 16 de julho, os artigos 3º e 4º propunham multa de R$ 1 mil, que poderia ser aumentada para R$ 2 mil em caso de reincidência, sendo que 50% do valor seria destinado a instituições protetoras de animais.
- Redação
- 22 Ago 2021
- 11:31h
(Foto: G1)
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, questionou a busca por um diploma universitário por alunos que usam financiamento e depois ficam endividados "porque não tem emprego". O discurso aconteceu neste sábado (21), em um evento em Nova Odessa, no interior de São Paulo. As informações são do portal G1.
Que adianta você ter um diploma na parede, o menino faz inclusive o financiamento do FIES que é um instrumento útil, mas depois ele sai, termina o curso, mas fica endividado e não consegue pagar porque não tem emprego", comentou Ribeiro, um encontro com representantes dos governos municipais da região.
Milton Ribeiro falou ainda sobre focar em escolas técnicas. "No entanto, o Brasil precisa de mão de obra técnica, profissional. E aí depois o moço ou a moça, elas fazem esse curso, arrumam um emprego, e depois falam: 'O que eu gostaria mesmo é ser um doutor. Eu fiz um curso técnico em veterinário, já tenho um emprego, mas eu quero ser um médico veterinário'".
Não é a primeira vez que Ribeiro questiona o ensino universitário amplo. Recentemente, o ministro afirmou que a "universidade deveria, na verdade, ser para poucos". Ele também defendeu que as verdadeiras "vedetes" (protagonistas) do futuro sejam os institutos federais, capazes de formar técnicos.
- Redação
- 21 Ago 2021
- 11:44h
(Foto: Reprodução)
O concurso 2.402 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 41 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (21) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.
Excepcionalmente, nesta semana, os sorteios serão terça, quinta e sábado, como parte da série especial Mega-Semana dos Pais. Normalmente os sorteios acontecem às quartas e aos sábados.
- Redação
- 21 Ago 2021
- 08:20h
(Foto: Reprodução)
As crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS) e são comumente chamadas de intersexo, já podem ser registradas como sexo “ignorado” na certidão de nascimento. A decisão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa a valer em todo o Brasil a partir do dia 12 de setembro.
Segundo o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a norma permite a designação de sexo em qualquer Cartório de Registro Civil do Brasil, a qualquer momento, gratuitamente. Não será necessária autorização judicial, cirurgia sexual ou tratamento hormonal. Também não será preciso apresentar laudos médico ou psicológico.
Para fazer o registro da criança com o sexo ignorado, é preciso que a ADS seja constatada pelo profissional responsável pelo parto na Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento emitido pelo médico quando a criança nasce e que deve ser apresentado em cartório para realizar o registro.
No ato do registro, o tabelião deverá orientar a utilização de um nome neutro, sendo permitida sua aceitação pelos pais da criança ou o consentimento dela, quando tiver mais de 12 anos e estiver efetuando o registro tardio.
As pessoas nascidas com essa condição são beneficiadas pela prática de registro com sexo “ignorado”, já que os Cartórios de Registro Civil não podiam expedir uma certidão de nascimento caso não houvesse a definição de sexo na DNV apresentada pelo responsável.
O tabelião deverá orientar, no ato do registro, a utilização de um nome neutro, sendo permitida sua aceitação pelos pais da criança ou o consentimento dela, quando a criança tiver mais de 12 anos e estiver efetuando o registro tardio, como é chamado.
As pessoas nascidas com essa condição são beneficiadas pela prática de registro com sexo “ignorado”, já que os Cartórios de Registro Civil não podiam expedir uma certidão de nascimento caso não houvesse a definição de sexo na DNV apresentada pelo responsável.
- HR BAHIA/Léia Andrade
- 19 Ago 2021
- 07:10h
Fotos: (Juh Ribeiro/Bruno Mocotto)
Linda Souza, conhecida popularmente pela marca Aurélia Camargo, é estilista e possui um ateliê em sua cidade, Caculé/BA, onde confecciona vestidos sob medida e da alta costura, atendendo também cidades vizinhas, como Caetité e Guanambi.
Recentemente, houve um interesse muito grande em investir no mundo das misses, onde solta sua imaginação ao criar cada peça. “Sempre foi um sonho meu, e quando tive a primeira cliente Miss foi algo mágico.”, relata Linda.” Percebi esse universo como uma oportunidade de dar asas a minha criatividade. No dia a dia de um ateliê de alta moda, enquanto estilista, sou limitada ao gosto e às exigências dos clientes. Já os vestidos de Misses, me permitem contar histórias.” Linda ainda conta que quando conheceu a representante do Miss Bahia, se encantou rapidamente por ela e então iniciaram uma parceria: criar um vestido para o concurso Miss Brasil CNB (Concurso Nacional de Beleza) 2021!
A Miss Bahia, Odara de Carvalho Skubincan, 22 anos, residente em Salvador, é fã da cor azul e a partir daí foram surgindo inspirações para a peça. “Odara ama azul. Azul do céu e do mar. Então, para criar o vestido, peguei referências desses ambientes. Do elemento mar, vieram as pérolas, as contas de vidro, os vidrilhos. Mas o diferencial desse vestido, é a cor. Não me inspirei no mar para criá-la, mas no céu do sertão. O que vemos de azul, quando o sol tinge a Caatinga de cinza, é só o céu. É uma mistura de azul serenity com azul turquesa, que a gente não sabe onde um começa e o outro termina […]. Porque embora Odara seja uma mulher do mar, eu sou uma estilista sertaneja.”
A estilista aplica em cada vestido de miss uma história, cultura ou representação. ”Quando Odara desfilar com seu traje de gala, temos certeza de que não estará sozinha, estará carregando os sonhos, a luta e a realizações de todas as mulheres da Bahia.”
A 61ª edição do concurso Miss Brasil CNB 2021 acontecerá em Brasília, entre os dias 16 e 20 de agosto e será transmitido pelo canal no Youtube TV Concurso Nacional de Beleza e pelo Facebook Miss Brasil Mundo.
- Redação
- 17 Ago 2021
- 18:19h
De acordo com o Climatempo, uma grande massa de ar quente e seco vai predominar sobre o país ao longo de toda esta semana | Foto: Reprodução
Calor intenso em pleno inverno. Essa é a previsão do tempo a partir desta terça-feira (17) de Norte a Sul do Brasil. As temperaturas voltam a subir em diversas cidades e o baixo nível de umidade no ar é motivo de alerta para a população.
De acordo com o Climatempo, uma grande massa de ar quente e seco vai predominar sobre o país ao longo de toda esta semana. Os efeitos dessa condição climática tendem a ser mais evidentes na Região Centro-Oeste, no Sul da Amazônia, no interior nordestino, em Minas Gerais e no interior do Paraná.
A previsão indica que as temperaturas mais altas, próximas dos 40°C, devem ser registradas no Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amazonas.
No interior do Paraná, em São Paulo e em Minas Gerais os termômetros tendem a chegar à casa dos 35°C.
Entre as capitais, as temperaturas mais altas, próximas dos 33ºC, devem ser registradas em Porto Alegre e no Rio de Janeiro. Na capital paulista, que chegou a registrar recordes de frio nas últimas semanas, a temperatura deve chegar aos 30°C – desde março os termômetros não chegam a essa marca por lá.
- Renato Machado | Folhapress
- 16 Ago 2021
- 15:55h
(Foto: Reprodução)
Um líder do governo, sob reserva, afirma que o pedido de Bolsonaro é legítimo e representa os anseios de uma parte da população e da classe política.
Por outro lado, reconhece que um ato de entrega poderia causar desgastes, em particular na relação com Pacheco, que tem carreira jurídica e não gostaria de aparecer em foto recebendo pedido de impeachment de ministros do STF. Por isso, esse líder diz que vai agir para achar um "denominador comum".
Bolsonaro anunciou neste sábado (14) que vai ingressar com pedido de abertura de processo no Senado contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF. Barroso também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O anúncio aconteceu um dia após a prisão, por determinação de Moraes, do aliado político Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB.
"Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura, a qual não provocamos e desejamos", escreveu o presidente em sua rede social."
"De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal", completou.
O artigo mencionado prevê que cabe ao Senado a competência de processar e de julgar os ministros do Supremo nos crimes de responsabilidade.
A crise entre Bolsonaro e os dois ministros está ligada aos ataques do presidente contra as urnas eletrônicas, o sistema eleitoral brasileiro e as instituições.
Barroso assinou uma queixa-crime contra o chefe do Executivo e recebeu o aval do plenário da corte eleitoral para enviá-la ao STF. Moraes, por sua vez, incluiu Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news, além de ter determinado a prisão de bolsonaristas.
Os senadores são praticamente unânimes ao considerar que o pedido de abertura de processo contra Barroso e Moraes serve apenas como uma resposta retórica para os eventos recentes, em particular a prisão de Jefferson e a abertura de inquéritos contra o próprio presidente pelo Supremo.
Um aliado de Pacheco lembra que o pedido vai entrar em uma fila atrás de outras 17 iniciativas de abertura de investigação contra os ministros do Supremo. Já há 10 pedidos contra Moraes e 5 contra Barroso -alguns pedidos, no entanto, solicitam a abertura de processos contra mais de um ministro.
Essa fila de pedidos se refere a apenas os ingressados neste ano, após a posse de Pacheco como presidente do Senado, em fevereiro. Antes de deixar o cargo, Davi Alcolumbre (DEM-AP) arquivou todos os existentes até então.
Além disso, lembra o difícil caminho desses pedidos dentro do Senado. A primeira barreira está no próprio Pacheco, que esse senador lembra ser um "garantista" que não se deixaria pressionar por "reações no calor do momento".
Caso decida ler a denúncia em um expediente de sessão plenária, o que parece ser improvável, a questão passaria ainda por uma comissão especial, que analisaria o parecer de um relator. Além da comissão, esse parecer precisaria ser aprovado em plenário, para apenas então o Senado que a denúncia é passível de deliberação.
"Bolsonaro prometeu ao presidente do STF que ia se conter e ajudar a reduzir a crise entre os Poderes. Promessas inúteis porque isso faz parte do DNA dele. Quando um incêndio começa a se apagar ele aparece pra jogar mais álcool no fogo", afirma o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN).
"O pedido de impeachment, que ainda é apenas um balão de ensaio dos muitos que ele solta por aí, não vai ter tramitação fácil no Senado. Bolsonaro sabe que isso nunca vai ser aprovado lá no Senado, mas quer a temperatura alta pra jogar com a simpatia da minoria que ainda o apoia."
Senadores lembra que, ao contrário da Câmara, as pautas e interesses bolsonaristas vêm enfrentando resistência no Senado. Apenas as matérias ligadas a questões econômicas avançam.
Por outro lado, os parlamentares consideram difícil que o presidente da República não faça "barulho" com o seu pedido de abertura de processo nos próximos dias.
Pacheco estaria em uma situação difícil, pois não conseguiria e não desejaria criar um mal-estar recusando a visita do presidente para entregar em mãos o documentos.
"Não parece razoável que o presidente do Senado se recuse a receber um documento das mãos do presidente da República. Certamente ele [Pacheco] fará a análise técnica dessa documentação e o resultado provável será o arquivamento", afirma o líder do Cidadania, Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Aliados de Pacheco afirmam que o pior cenário seria um deslocamento sem prévio arranjo de Bolsonaro ao Senado, em um dia de grande movimentação na Casa.
Além das sessões plenárias, a CPI deve chamar grande atenção na quarta-feira, quando haverá uma acareação entre o atual ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
No entanto, consideram mais provável que haja uma interlocução, por parte dos líderes do governo ou do atual ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Esses devem atuar para mostrar que poderia haver uma insatisfação no Senado com a visita para entregar o pedido, além de desagradar Pacheco, que mantém atuação mais apaziguadora, apenas se manifestando em momentos mais extremos. A avaliação, por outro lado, é que pedidos de moderação costumam ser ignorados pelo Planalto.
A reação à iniciativa de Bolsonaro chama a atenção, considerando que o Senado se tornou no início da atual legislatura um dos focos de oposição ao Supremo.
Uma das bandeira do movimento Muda Senado --que ganhou proeminência nos primeiros anos, embora tenha perdido força-- era a investigação das ações do Judiciário, através do pedido de CPI da Lava Toga, que nunca foi instalada, além do pedido de impeachment de ministros do STF.
Mesmo parlamentares que apresentaram pedidos de abertura de processo contra os ministros, porém, agora afirmam que o contexto atual é outro e que o presidente busca apenas desviar o foco dos problemas enfrentados, notadamente a atuação da CPI da Covid e os números ainda altos de afetados pela pandemia, além do desemprego e inflação.
OS CAMINHOS PARA UM MINISTRO DO STF SER PROCESSADO
Em caso de crime de responsabilidade
Petição é protocolada no Senado
Advocacia do Senado dá o parecer
Presidente do Senado pode arquivar o pedido ou instituir uma comissão para analisar a denúncia
Se instituída, comissão passaria a colher subsídios para relatório
Relatório é apresentado ao plenário do Senado
Se o plenário entender que há indícios suficientes, abre o processo de impeachment e ministro é afastado até o final da investigação
Quais são os crimes de responsabilidade de um ministro do STF?
Alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do tribunal
Proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa
Exercer atividade político-partidária
Ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo
Proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções
LEGISLAÇÃO OMISSA
?Como nunca houve um caso do gênero, a legislação não é clara sobre os detalhes de como um processo por crime comum deveria ser iniciado. Mas tanto o STF, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e especialistas entendem que a investigação e eventual denúncia deveria ficar a cargo da PGR, encarregada de pedir diligências e coletar provas na fase de inquérito
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- Redação
- 16 Ago 2021
- 07:31h
Publicitário foi vítima de um câncer no cérebro | Foto: G1
O publicitário baiano Duda Mendonça morreu na manhã desta segunda-feira, vítima de um câncer no cérebro, segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Ele estava internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo há dois meses.
O marqueteiro foi o responsável pela criação do slogan “Lulinha, Paz e Amor” que ajudou a levar o petista à Presidência da República em 2002.
Duda estreou no marketing político em 1985, quando trabalhou na campanha que elegeu Mário Kertez prefeito de Salvador. Em agosto de 2005, deu um depoimento explosivo aos senadores, admitindo que recebera pagamentos do PT numa conta no exterior, via caixa 2, o que terminou sua relação com o PT.
Já internado, Duda recebeu uma visita de Lula, que estava no Sírio para um check up. Foi a primeira vez que se viram em mais de uma década sem se falar.