BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- por Nicola Pamplona | Folhapress
- 23 Set 2021
- 15:56h
Foto: Marcello Casal / Agência Brasil
A escalada da cotação internacional do propano, matéria-prima para o gás de cozinha, joga pressão sobre os preços do botijão, que já se aproximam dos R$ 100, em média, no país. Em alguns locais mais distantes, esse valor até já é praticado. Apesar desse aumento pesar no bolso do consumidor, o mercado vê grande defasagem dos preços internos e espera novo reajuste em breve.
Impulsionada pela demanda chinesa por matérias-primas petroquímicas, a cotação do propano na região do Golfo do México, nos Estados Unidos, subiu quase 15% em um mês. Em 2021, o valor do produto tem alta acumulada de 96%.
Os preços desse combustível costumam subir durante o inverno no hemisfério norte, quando a demanda por aquecimento cresce.
"Este ano, contudo, os preços subiram durante os meses de verão, quando os estoques normalmente são recompostos, devido à alta demanda internacional e à menor oferta global", diz o Departamento de Energia dos Estados Unidos.
O movimento, diz a agência de informações do departamento, é global. O desequilíbrio entre a crescente demanda e a reduzida produção, afirma, levou os preços na Ásia e na Europa a mais do que dobrarem no período de um ano.
Assim, a tendência é que as elevadas cotações se mantenham pelos próximos meses, com possíveis impactos para o consumidor brasileiro, que já vem sofrendo com a escalada interna em meio ao um cenário de elevado desemprego.
A Petrobras não reajusta o preço do gás de cozinha desde o início de julho, quando promoveu aumento de 6%, e vem operando abaixo da paridade de importação calculada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) há três semanas consecutivas.
Na semana passada, seu preço de venda em Santos, um dos dois pontos de importação do produto no país, estava 7% abaixo do valor considerado adequado pelo órgão regulador. Empresas do setor, porém, falam que a diferença é ainda maior, considerando que a estatal tem ganhos de eficiência nas importações.
A Petrobras vem repetindo que mantém a política de alinhamento às cotações internacionais, mas "busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais".
A estatal alega também que o conceito de paridade de importação varia de acordo com a estrutura e a eficiência comercial de uma empresa. Durante parte do ano, segundo os dados da ANP, a Petrobras praticou preços do gás acima da paridade de importação.
Na semana passada, a companhia foi alvo de críticas do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (DEM-AL) por mexer nos preços com muita frequência. Lira chegou a sugerir que a empresa deveria "dividir com o povo brasileiro o pouco da riqueza".
Embora a Petrobras não tenha mexido no preço do gás de cozinha desde julho, o produto continua em alta na revenda. Na semana passada, o botijão bateu R$ 98,33, alta de 1,5% em relação ao praticado na semana anterior e de 5% em um mês.
Apenas em 2021, o o preço médio do botijão de 13 quilos subiu 30%. No ano, a Petrobras aumentou seu preço de refinaria em 38%, acompanhando a recuperação do petróleo e a desvalorização cambial.
O cenário vem levando famílias de baixa renda a optar por lenha ou carvão para cozinhar, o que gerou no Congresso um esforço para aprovar um subsídio para a compra do combustível.
Na semana passada, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) concluiu relatório sobre projeto de lei que cria o programa Gás Social, que garantiria metade do valor do botijão a inscritos nos programas sociais do governo com recursos dos royalties do petróleo e da Cide (contribuição cobrada sobre a venda de combustíveis).
- Bahia Notícias
- 22 Set 2021
- 16:39h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Depois do diagnóstico positivo para Covid-19 do ministro da Saúde Marcelo Queiroga, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou nesta quarta-feira (22) o isolamento da comitiva brasileira que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em viagem à Nova York.
O retorno da comitiva está agendada para esta quarta.
De acordo com a CNN, um ofício foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República. O documento pede que os integrantes da comitiva presidencial que estiveram na cidade americana e mantiveram contato com Queiroga realizem isolamento de 14 dias.
Além de Queiroga, um diplomata enviado para preparar a viagem de Bolsonaro também testou positivo. A confirmação veio na segunda-feira (20).
Conforme a reportagem, a recomendação da Anvisa segue os termos do Guia de Vigilância Epidemiológica para Covid-19 do Ministério da Saúde.
- por Constança Rezende e Renato Machado | Folhapress
- 22 Set 2021
- 13:28h
Foto: Reprodução / Prevent Senior
Um médico que denunciou a prática da Prevent Senior de prescrever remédios do chamado "kit Covid" para pacientes disse ter sido ameaçado e coagido pelo diretor-executivo da operadora de planos de saúde, Pedro Benedito Batista Júnior.
Nesta quarta-feira (22), Batista Júnior deverá prestar depoimento na CPI da Covid. Ele será ouvido por senadores após o surgimento de denúncias de que hospitais do grupo são espécies de laboratório para indicação de medicamentos sem eficácia contra a Covid-19.
Segundo um dossiê assinado por 15 médicos, profissionais eram coagidos a prescrever remédios como hidroxicloroquina sem consentimento de parentes dos pacientes e eram obrigados a trabalhar mesmo quando infectados com o coronavírus.
Além disso, o documento afirma que a Prevent teria omitido sete mortes durante um estudo clínico sobre a eficácia dos remédios.
Um dos médicos que realizou as denúncias gravou a conversa telefônica de uma ligação com Batista Júnior, após ter relatado irregularidades à imprensa, sob condição de anonimato.
A conversa telefônica se deu no dia 9 de abril deste ano, por volta das 8h. O denunciante afirma que a conversa se deu "em tom de intimidação".
O áudio e os documentos sobre o caso foram obtidos pela Folha de S.Paulo e também estão entre os arquivos sigilosos da CPI da Covid. O profissional ainda registrou as ameaças em um boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo contra Batista Júnior.
O registro também foi anexado a um processo que o médico responde no Cremesp (Conselho Regional de Medicina), a pedido da Prevent Senior, por "vazamento de prontuários", em seus depoimentos.
Em uma nota breve, a assessoria de imprensa da Prevent Senior afirmou que "o dr. Pedro Batista Júnior nega qualquer ameaça a colegas". À PGR (Procuradoria-Geral da República) a empresa disse ser vítima de armação e pediu investigação do caso.
O médico, cujo nome será mantido em sigilo, teria denunciado que profissionais de hospitais da Prevent Senior eram obrigados a prescrever medicamentos do "kit Covid", sob pena de serem até mesmo demitidos.
Ele próprio também relatou que foi obrigado a trabalhar em um plantão, mesmo estando infectado pelo novo coronavírus.
Após ter feito as denúncias, ele recebeu um telefonema de Batista Júnior, no qual o diretor-executivo indica que vai prejudicar o médico profissionalmente e chega a mencionar que o ex-funcionário iria desta forma "expor sua filha, sua família".
Por isso pede que o ex-funcionário retire o depoimento e as denúncias feitas à imprensa, sob anonimato, contra a empresa e afirma que o médico "tem muito a perder".
"Você não ganhou nada com isso. Eu vou pegar cada um dos prontuários dos pacientes que você não tratou e vou mostrar quantos deles foram para a UTI [Unidade de Terapia Intensiva]. É isso que eu vou mostrar, porque eu tenho que provar alguma coisa", afirmou o diretor-executivo na conversa telefônica.
"E sabe o que eu vou provar? Eu vou provar que você mentiu. Vou provar que você é um cara antiético, que você é um dos caras que tinha compliance [queixas na empresa]. Eu vou levar tudo isso, cara", afirmou.
O médico então questiona quais as denúncias pesavam contra ele e o que teria deixado de fazer eticamente no período de trabalho na Prevent Senior.
"Agora não interessa mais. Agora não é mais problema seu. Agora é um problema do mundo, que você jogou pra cima. Entendeu? E você vai sujar o seu nome", respondeu o diretor da empresa.
Batista Júnior em seguida afirma que o ex-funcionário vai expor toda a sua família com a denúncia contra a operadora de saúde. O médico se exalta e pergunta se estaria recebendo uma ameaça.
O diretor-executivo fala que não está realizando nenhuma ameaça e repete essa versão em diversos momentos da conversa. E completa que estava fazendo a chamada telefônica ao lado de um advogado, justamente para tentar provar que o médico estaria tentando desvirtuar a conversa ao dizer estar sendo ameaçado.
"Eu só te falei isso nessa ligação: você tem muito a perder, é sua filha, sua família, que vai ser exposta por uma mídia que hoje destrói tudo", afirmou.
Além de ter efetuado a gravação, o médico registrou no boletim de ocorrência que Batista Júnior seguiu na conversa "com ameaças contra a esposa e a filha".
No processo no Cremesp, o profissional disse ainda que o objetivo da ligação do executivo era coagi-lo a fim de que ele convencesse um jornalista a desistir de uma reportagem sobre "kit covid" envolvendo a Prevent Sênior.
A empresa pediu que o conselho instaurasse uma sindicância "para fins de investigação dos responsáveis pelo compartilhamento indevido de prontuários". Segundo a defesa do médico, o processo é uma das ameaças concretizadas contra o profissional.
A Folha também teve acesso ao processo, no qual a operadora anexa o prontuário completo de dois pacientes. De acordo com a Prevent Senior, o sigilo foi quebrado, embora os nomes jamais tenham sido divulgados.
A análise do documento mostra que a operadora de saúde realizou uma investigação interna, verificando todos os dados de acesso aos prontuários mencionados.
A empresa também argumentou que os médicos que fizeram a denúncia cometeram infração ética "ao compartilharem com a imprensa os referidos prontuários" e que "ainda o fizeram em circunstâncias que não condizem com a realidade, prática esta também vedada por este conselho de classe".
"Dada a gravidade dos fatos trazidos ao conhecimento deste Conselho Regional de Medicina, requer sejam veementemente apurados para que as penalidades cabíveis sejam aplicadas aos responsáveis pelas condutas contrárias às normas éticas da profissão", diz o documento, também obtido pela Folha de S.Paulo.
A Prevent Senior também afirmou ao conselho que, "diferentemente do que foi alegado na reportagem, a instituição adota um protocolo para afastamento e monitoramento dos colaboradores infectados pela Covid-19, incluindo profissionais da saúde".
Já a defesa do ex-funcionário argumentou no processo do Cremesp que não houve quebra de sigilo médico no depoimento para a imprensa.
O documento encaminhado ao Cremesp também acrescenta a informação de que o médico e Batista Júnior são sócios em uma empresa, a PW Medical, mas que não mantêm laços de amizade.
O negócio, como aconteceria com outros colaboradores, teria sido aberto, segundo o médico, exclusivamente por exigência da Prevent Senior para recebimento de salários. Os dois estão atualmente em litígio, mas o médico disse que as denúncias de ameaça não tem relação com esse fato.
CONTINUE LENDO
Foto: Divulgação
A Justiça Federal determinou que a União e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) apliquem a reserva de 20% das vagas garantidas a candidatos negros em todas as fases do Concurso Público da Polícia Federal (PF) 2021. A decisão obriga a reserva das cotas e não apenas no momento da apuração do resultado final. O concurso é destinado ao provimento de vagas para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista. A decisão acolhe parte dos pedidos da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) proposta no final de julho. A decisão judicial determina que não seja considerado, para efeito de apuração do número de candidatos cotistas negros que terão as suas provas discursivas corrigidas, os candidatos negros que obtiveram, na prova objetiva, nota suficiente para terem as suas provas discursivas corrigidas pela lista da ampla concorrência.
A liminar também determina a retificação sobre o edital de junho de 2021, de forma que sejam convocados negros que obtenham nota para terem as suas provas corrigidas dentro da lista de candidatos negros, após a aplicação do critério do item anterior. Outro ponto da decisão é a oportunização aos candidatos mencionados no pedido anterior a interposição de recurso contra o resultado provisório da prova discursiva.
A Cebraspe e a União deverão publicar o resultado final da prova discursiva quanto a esses candidatos e fazer a convocação dos mesmos para as provas de aptidão física e para as demais etapas do certame, com a retificação dos editais já publicados.
De acordo com o procurador da República responsável pela ação, Ramiro Rockenbach, a interpretação da Lei de Cotas pela Cebraspe acaba restringindo a aplicação do percentual dos 20% aos candidatos aprovados, ou seja, que foram submetidos a todas as etapas do concurso, o que contraria o entendimento dos tribunais. “No caso, deve prevalecer o entendimento de que os candidatos negros que obtenham nota suficiente para a ampla concorrência, embora constem das duas listas, não devem ser considerados no número de correções de provas discursivas para as vagas reservadas para candidatos negros, de forma que mais candidatos negros tenham suas provas discursivas corrigidas, atingindo-se, assim, o real objetivo da política afirmativa”, explica.
- Bahia Notícias
- 20 Set 2021
- 09:11h
Foto: Reprodução / Twitter
O piloto particular de helicóptero e policial civil Adonis Lopes foi sequestrado na tarde deste domingo (19) no Rio de Janeiro, por dois homens que contrataram o serviço para um passeio sobrevoando a Praia dos Ossos, em Angra dos Reis.
De acordo com o jornal 'O Globo', no retorno do passeio, os passageiros ameaçaram o piloto com uma arma e pediram para que ele se dirigisse ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.
Segundo a publicação, o piloto conseguiu acionar as autoridades da aviação por meio de um código, para avisar que havia uma interferência no voo.
O piloto tentou argumentar com os bandidos para evitar que a aeronave fosse abatida ao fazer o pouso no complexo, o que resultou em uma luta corporal.
- por Bernardo Caram | Folhapress
- 20 Set 2021
- 07:50h
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
Após sofrer derrota e não conseguir manter a validade de uma MP (medida provisória) que limitava a remoção de conteúdos em redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro decidiu enviar ao Congresso proposta que segue a mesma linha. Agora, no entanto, o texto foi apresentado em formato de projeto de lei, que não tem efeito imediato e só passa a valer se for aprovado pelos deputados e senadores.
A MP havia sido rejeitada e devolvida ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e suspensa por decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal). O anúncio da nova tentativa foi feito pela secretaria de Comunicação Social da Presidência da República neste domingo (19).
Segundo o órgão, o projeto tem o objetivo de garantir direitos dos brasileiros nas redes. "As provedoras das plataformas terão de apresentar justa causa para excluir e remover conteúdos e usuários", disse.
A secretaria afirmou que a medida não impede a remoção de conteúdos e perfis, "apenas combate as arbitrariedades e as exclusões injustificadas e duvidosas, que lesam os brasileiros e suas liberdades". Argumenta ainda que a ideia é evitar que "perfis idôneos recebam, de forma injusta, o mesmo tratamento de criminosos".
Além de não ter vigência imediata, como as MPs, o projeto de lei também deve encontrar ambiente hostil no Legislativo, especialmente no Senado, que vem impondo derrotas a Bolsonaro.
Na última terça-feira (14), Pacheco devolveu ao governo a medida provisória que tratava do tema.
Ao fazer o anúncio, Pacheco evitou comentários políticos a respeito da devolução. Apenas leu o ato jurídico que assina, no qual afirma que a MP promovia "alterações inopinadas ao Marco Civil da Internet" e gerava "considerável insegurança jurídica".
Ele também lembrou que o assunto tratado na MP já é discutido no projeto de lei sobre fake news, aprovado pelo Senado em 2020 e atualmente em tramitação na Câmara. Assim, de acordo com o presidente Pacheco, a edição da medida "revela a manifesta tentativa de suplantar o desenvolvimento do devido processo legislativo". Assinada por Bolsonaro na véspera dos atos de raiz golpista que ocorreram no feriado do 7 de Setembro, a MP alterava o Marco Civil da Internet para impedir que as redes sociais decidam sobre a exclusão de contas ou perfis apenas com base nas próprias políticas de uso. O texto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União e criticado por parlamentares e por organizações da sociedade civil.
Ao se manifestar em uma ação de partidos políticos que contestavam a MP, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF a suspensão da medida provisória. No mesmo dia do anúncio de Pacheco, a ministra Rosa Weber, do STF, concedeu liminar para sustar os efeitos da MP. A magistrada é relatora de uma série de ações de partidos políticos que contestam o texto.
"Defiro o pedido de medida cautelar para suspender, na íntegra, a eficácia da MP", decidiu a ministra, que pediu ao presidente do Supremo, Luiz Fux, o envio da matéria para sessão virtual extraordinária do STF. Com a decisão de Pacheco, no entanto, as ações devem perder objeto.
Rosa destacou que a matéria, considerada por ela de "elevadíssima complexidade", deve ser discutida no Legislativo, "o locus adequado para discussão, elaboração e desenvolvimento".
Desde o início do ano, o governo discute formas de engessar a atuação de empresas como YouTube, Twitter, Facebook e Instagram. Em maio, uma minuta de decreto, tido como ilegal e inconstitucional por advogados consultados pela reportagem, chegou a ser debatido pelo Ministério das Comunicações. A leitura do governo era que o texto deveria ser feito por instrumento legal mais rígido, como a MP.
A Secretaria de Cultura, comandada pelo ator Mario Frias, membro da chamada ala ideológica do governo, encabeçou a elaboração da medida.
A MP era ainda um aceno à base do presidente. Publicações de Bolsonaro e de seus apoiadores foram excluídas das redes sociais durante a pandemia da Covid-19 por desinformar sobre a doença. Em abril deste ano, o Twitter colocou um aviso de publicação "enganosa" em crítica do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, ao isolamento social.
- Redação
- 18 Set 2021
- 13:10h
(Foto: Reprodução)
A Mega-Sena sorteia, neste sábado (18), um prêmio de R$ 23,5 milhões. O concurso 2.410 da principal loteria da Caixa Econômica Federal está marcado para às 20h e as apostas podem ocorrer até às 19h.
A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada em qualquer casa lotérica do país, além da internet, através do site das loterias da Caixa.
Em um jogo com seis dezenas, a chance de sair com o prêmio máximo é de uma em 50.063.860, de acordo com a Caixa.
- Renato Machado | Folhapress
- 16 Set 2021
- 08:11h
(Foto: Divulgação)
O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior afirmou nesta quarta-feira (15) que está claramente configurado o crime de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de Covid- 19 e que ele se tornou um "cúmplice do vírus".
Reale coordenou um grupo de juristas que apresentou um parecer com sugestões de tipificações para os crimes que foram apurados pela CPI da Covid. Senadores da comissão participaram de reunião virtual com o grupo, para debater os possíveis crimes cometidos.
Em sua fala inicial, Reale afirmou que o enfrentamento da pandemia evidenciou um "desrespeito afrontoso aos direitos individuais e sociais" e que isso configura um crime de responsabilidade, que poderia embasar um processo de impeachment.
"Saúde e proteção à vida são deveres do Estado e que devem ser assumidos pelo presidente. Mas o que se viu foi que a Presidência se transformou em cúmplice do vírus, sem preocupação nenhuma com medidas de contenção."
Reale afirmou que o grupo analisou as provas obtidas pela CPI da Covid até o mês de agosto e considerou o quadro desolador.
"Se nós formos olhar o impeachment, este é de uma gravidade grande, um crime de responsabilidade exponencialmente [grande] porque colocou em risco um número indeterminado de brasileiros com a mais absoluta indiferença, frieza, na expectativa de salvar a economia para poder garantir processo eleitoral futuro. Esse é o quadro que conseguimos constatar", completou.
Também afirmou que o comportamento do governo do presidente Bolsonaro não pode ser considerado como descaso ou negligência. Ele disse, por outro lado, que houve uma ação deliberada para não conter a pandemia, caracterizada na busca da "imunidade de rebanho".
Reale acrescentou que o Legislativo respondeu com rapidez à pandemia, oferecendo mecanismos para o enfrentamento da pandemia. No entanto, disse que houve um "desfazimento" das políticas públicas, uma "desconstrução da estrutura", tanto jurídica como operacional.
"O que se viu foi uma política de Estado de negacionismo, de negar as medidas de precaução", afirmou, citando como exemplo as falas de Bolsonaro contra máscaras e aglomerações.
O parece entregue pelos juristas foi assinado por Reale, pela ex-juíza do TPI (Tribunal Penal Internacional) Sylvia H. Steiner, por Alexandre Wunderlich e por Helena Regina Lobo da Costa.
O parecer afirma que o chefe do Executivo prejudicou e retardou o acesso à saúde pública. "O que restou evidente até o momento da conclusão dos trabalhos da comissão de especialistas é a ocorrência de uma gestão governamental deliberadamente irresponsável e que infringe a lei penal, devendo haver pronta responsabilização."
O documento lista uma série de crimes comuns e de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo governo federal. Em relação a crimes contra a saúde pública, os juristas apontaram que foram cometidos os crimes de epidemia, de infração de medida sanitária e de charlatanismo.
"Teve o crime de epidemia, que é causar epidemia pela disseminação dos germes. Não é só dar início, é agravar o risco já existente", disse Reale, que fez um paralelo com a jurisprudência ambiental, na qual a continuidade dos danos configura o crime e não apenas o início.
Reale também ressaltou o crime de charlatanismo, que a equipe do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), já cogitava incluir.
"Crime de charlatanismo também, porque através da cloroquina e da propaganda da cloroquina estava a se receituar um método infalível de cura. [Dizia-se] 'tome cloroquina e tenha vida normal'", completou.
O documento também cita crimes contra a administração, incluindo corrupção passiva, e crime contra a humanidade. Nesse ponto, os autores mencionaram o colapso do sistema público de saúde de Manaus, durante a segunda onda da pandemia.
Na avaliação dos juristas, os fatos apurados pela comissão demonstram que há elementos suficientes para um pedido de impeachment.
- Redação
- 14 Set 2021
- 10:30h
Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal
O cantor Caetano Veloso perdeu a ação que movia contra o pastor Marco Feliciano. Em 2017, o deputado do Republicanos disse que o músico era “pedófilo” e tinha estuprado Paula Levigne, com quem depois se casaria. Quando ficaram juntos pela primeira vez, ela tinha 13 anos, e Caetano, 40.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o juiz Nelson Ferreira Junior, da Justiça do Distrito Federal, negou o processo pois, segundo ele, as manifestações do parlamentar fazem parte do “exercício legítimo da liberdade de criticar.
Ainda segundo o magistrado, não houve prova definitiva de que o deputado tenha agido com a intenção de difamar ou de injuriar o cantor, “limitando-se apenas a debater assuntos que já eram, há muito, discutidos de forma contundente”.
Quando Caetano e Paula se conheceram, não havia a atual previsão de crime nas relações sexuais entre maiores e menores de 14 anos.
- João Batista de Castro Júnior. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
- 13 Set 2021
- 08:39h
Foto: Adriano Machado / Reuters
“Cuando los hombres no tienen nada claro que decir sobre una cosa, en vez de callarse suelen hacer lo contrario: dicen en superlativo, esto es, gritan. Y el grito es el preámbulo sonoro de la agresión, del combate, de la matanza” (Ortega y Gasset).
Em 1937, o presidente Franklin Delano Roosevelt engenhou um plano, conhecido como court-packing plan, de adicionar mais juízes à Suprema Corte dos EUA como forma de conseguir contornar as reiteradas decisões contrárias a seu célebre New Deal. Não deu certo. Prevaleceu a força do constitucionalismo americano.
Críticas a qualquer instituição fazem parte da boa saúde democrática. Particularmente, sempre tive reservas contra certas decisões unipessoais do STF, seja lá quem as tenha subscrito, e à Corte como um todo quando não extirpou no nascedouro o tumor curitibano de violências constitucionais lideradas por um juiz-xerife, que supria sua indigência intelectual com a musculatura anabolizada por atrocidades jurídicas.
Todavia, sob Jair Bolsonaro, criatura parida politicamente pela Lava-Jato, o STF não recebe a contraposição de argumentos sólidos. Ao contrário, saiu do quase anonimato social para alcançar o debate popular da forma mais negativa possível. De repente, muita gente, sentindo-se tomada por misterioso sopro de inteligência jurídica, tal como no embate Ciência x Cloroquina, se aventura a emitir opiniões sobre as decisões da Suprema Corte, embora com validade similar à do argumento que atribui a escassez pluviométrica do sertão à instalação das torres eólicas...
Em realidade, Bolsonaro é pródigo nessas manobras diversionistas, o que inclui escalar um novo inimigo a todo instante para tirar a atenção de sua incompetência. Antes eram os governadores, que o tempo demonstrou estarem certíssimos nas medidas que nos livraram do precipício epidemiológico, e também Rodrigo Maia. Como Maia se foi, é o Congresso todo que não serve, esquecendo que os parlamentares estão lá por escolhas facilmente renováveis nas urnas.
Os militares, a seu turno, eram a miraculosa solução governamental, mas logo inventou pretextos e exonerou vários deles dos seus cargos de administração, chegando ao ponto de demitir os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica que não se submeteram a seus caprichos anticientíficos e projetos antidemocráticos.
Seu inimigo da vez é o STF, que, desde a redemocratização deste País, sempre proferiu decisões que contrariaram presidentes, sem que nenhum deles fosse a público responder com palavrões inomináveis, prática de péssima pedagogia social que, em vez de estimular alguns jovens seguidores a confiar nos valores tradicionais da boa educação, os incita a gritar e ameaçar pais, professores e instituições.
Essa agressividade palavrosa, como que confirmando as palavras de Ortega y Gasset, vem também acompanhada do fomento ao uso de arma, medida que pode vir em algum ponto futuro a intranquilizar até as próprias Polícias, que, a seu turno, historicamente subvalorizadas na difícil missão de combater a criminalidade, têm se visto em boa parte atraídas pelas inexequíveis falácias de Bolsonaro, enquanto são contraditoriamente obrigadas a conviver com esse apavorante aumento exponencial de casos de feminicídios por homens que pregam discursos sexistas e patriarcalistas afinados com tudo que Bolsonaro sempre defendeu.
Diversionismo e beligerância retórica terminam, assim, na textura discursiva do bolsonarismo, por esconder e distorcer as causas reais dos problemas que nos afligem em todos os quadrantes sociais e econômicos. O preço da gasolina ilustra bem isso. O Presidente acusa os governos estaduais, mas o vilão mesmo são os reajustes da Petrobras, e não os percentuais de alíquotas do ICMS, que têm se mantido estáveis. E esses reajustes relacionam-se a rigor com a perda de valor do Real em nome das incertezas e receios dos investidores com a política econômica vigente, afugentando dólares do País.
Nesse quadro de sucessivas farsas retóricas de Bolsonaro, qual será mesmo o destino do STF?
O Supremo, sobretudo depois da fracassada manobra golpista do 7 de setembro, permanecerá como penhor da democracia constitucional, assim como as demais instituições, enquanto o grotesco negacionismo de Jair Messias Bolsonaro se tornará cada vez mais isolado até desaparecer por completo, tal como aquele personagem anedoticamente carrancudo da época das navegações, que, informado sobre os relatos acerca de um animal com um longo pescoço nas selvas africanas, negava sistematicamente sua existência, até que um dia uma girafa foi trazida a Portugal em uma das embarcações. Chamado às pressas, ele se dirigiu até o espécime exótico, inspecionou-o de cima a baixo e então se virou para a plateia silenciosamente atenta: “este bicho não existe”.
Vitória da Conquista, Bahia, 13 de setembro de 2.021.
- Erem Carla
- 11 Set 2021
- 10:32h
Apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas ou pela internet | (Foto: Reprodução)
O sorteio da Mega-Sena deste sábado (11), pode pagar um prêmio de R$ 45 milhões para quem acertar as seis dezenas. O concurso acontece às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. O valor da aposta mínima é de R$ 4,50 e o lance pode ser feito pela internet no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar é necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número de um cartão de crédito. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília).
- Redação
- 10 Set 2021
- 15:04h
(Foto: Reprodução)
No Brasil, uma em cada cinco meninas com idade entre 13 e 17 anos já sofreu algum tipo de violência sexual. Entre as adolescentes dessa faixa etária que frequentam a escola, 20,1% revelam já terem sido tocadas, manipuladas, beijadas ou submetidas a exposição de partes do corpo contra a sua vontade. Além disso, 8,8% das meninas nessa idade já foram forçadas ao sexo, a maioria antes dos 14 anos.
Na Bahia, a relação ou qualquer outro ato sexual foi algo imposto contra a vontade para 5,1% dos estudantes, meninos e meninas, dessa faixa etária. O percentual no estado foi o segundo menor do país, só acima do verificado no Rio Grande do Sul (4,8%), ainda assim representava 44.585 adolescentes.
No Brasil, 6,3% dos adolescentes 13 a 17 anos relataram já ter sido forçados a fazer sexo em algum momento. Esses e outros dados que apontam que a violência sexual é presente na vida de um significativo percentual de meninos e meninas que frequentam escola constam na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019 divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A violência sexual também é sofrida pelos garotos, mesmo que em percentuais menores. Entre as meninas o índice é mais que o dobro do observado entre os meninos (9,0%). De acordo com o IBGE, no geral, 14,6% dos estudantes de 13 a 17 anos narraram já terem sofrido algum tipo de violência sexual pelo menos uma vez na vida.
Em 2019, em todo o país, o sexo forçado era uma realidade mais frequente para as mulheres. Na Bahia, 7,2% das estudantes de 13 a 17 anos relataram essa violência, enquanto entre os meninos o índice foi de 2,8%. A frequência também era maior entre alunos e escolas públicas (5,3%) do que privadas (3,9%).
A pesquisa identificou que a ocorrência da violência sexual diminuía conforme aumentava a idade do adolescente. Na Bahia, quase seis em cada 10 adolescentes que disseram ter sido forçados a ter relação ou qualquer outro ato sexual tinham menos de 13 anos quando isso ocorreu. O índice de 56,9% representa 25.369 pessoas.
Quase metade dos escolares forçados ao sexo (48,4%) disseram que o/a agressor/a foi o/a namorado/a ou ex (informado por 28,3%) ou um/a amigo/a (20,1%).
SALVADOR
O quadro em geral era similar em Salvador, ainda que os percentuais fossem um pouco maiores. Na capital baiana, 6% dos estudantes de 13 a 17 anos disseram ter sido forçados a ter relação ou outro ato sexual. O IBGE destaca que essa foi a menor proporção entre as capitais.
O percentual foi maior entre as mulheres (8,6%) do que entre os homens (3,2%) e entre estudantes da rede pública (6,8%, frente a 3,8% na rede privada).
Entre as vítimas soteropolitanas, 55,1% disseram ter menos de 13 anos quando a violência sexual ocorreu.
Os dados também mostraram que o agressor mais citado foi uma pessoa desconhecida (26,7% das vítimas). Em seguida aparecem os namorados ou namoradas e os ex (24,8%).
Os dados da PeNSE foram levantados a partir de entrevistas em todo o Brasil sobre diversos temas, que vão desde os hábitos e a saúde até a autoimagem e a saúde mental. O método de coleta de informação é por meio de um dispositivo móvel utilizado pelo próprio adolescente, garante o anonimato e a individualidade de quem responde, de modo que os estudantes fiquem com menos receio de responder sobre temas sensíveis.
- Adriano Villela
- 10 Set 2021
- 09:47h
Segundo a pasta, apenas três estados têm bloqueios dos caminhoneiros; Bahia está com todas as estradas liberadas | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério de Infraestrutura afirmou nesta sexta-feira (10), via redes sociais, que o número de bloqueios de estradas por caminhoneiros caiu 45% em comparação a quinta-feira (9). Três estados apresentam retenções: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia. A pasta se baseia em informações da Polícia Rodoviária Federal.
A Bahia, de acordo com o Minfra, tem todas as rodovias liberadas, assim como Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santos e Paraná. ” Há aglomerações sem prejuízo ao livre fluxo de veículos no Mato Grosso e no Pará”, ressaltou o ministério.
- Redação
- 09 Set 2021
- 09:50h
Foto: Luiza La Rocca/RBS TV
O bloqueio de estradas promovido por caminhoneiros desde a última quarta-feira (9) prejudica a distribuição de produtos fabricados em unidades de grandes frigoríficos localizados em Mato Grosso e em Santa Catarina. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
O movimento é organizado por caminhoneiros autônomos, dois dias após manifestantes pró-governo pedirem, dentre outras pautas, o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, em diversos atos pelo país. Além desses temas, os motoristas que aderiram à paralisação cobram a redução dos impostos e do preço dos combustíveis. Na última quarta, na Bahia, houve registros de manifestações da mesma natureza em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste, e em Feira de Santana..
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em áudio compartilhado em grupos de mensagem, pediu que os manifestantes liberem as rodovias.
- Agência Brasil
- 09 Set 2021
- 07:13h
Balanço informa que nenhuma estrada está totalmente interditada | Foto: Divulgação PRF
O Ministério da Infraestrutura informou que existem pontos de concentração de caminhoneiros, com abordagem a outros veículos de carga, em oito estados, até as 17h30 desta quarta-feira (8). O balanço foi feito com base em informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As mobilizações ocorrem na Bahia, no Espírito Santo, no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, em Santa Catarina, no Paraná, no Maranhão e no Rio Grande do Sul. Em nenhum desses locais, segundo a pasta, há bloqueio total da pista.
“A PRF encontra-se em todos os locais identificados e trabalha pela garantia do livre fluxo com a tendência de fim das mobilizações até a 0h do dia 09/09. Importante alertar que a disseminação de vídeos e fotos por meio de redes sociais não necessariamente reflete o estado atual da malha rodoviária”, informou o Ministério da Infraestrutura, em nota.
Ainda segundo a pasta, ao longo do dia foram debeladas 67 ocorrências com concentração de populares e tentativas de bloqueio total ou parcial de rodovias.
O movimento ocorre um dia depois de manifestações pró-governo em diferentes cidades, nessa terça-feira (7). Manifestantes pediram o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a destituição de ministros da corte, além de intervenção militar.
Em nota, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) manifestou “total repúdio” às paralisações. “Trata-se de movimento de natureza política e dissociado até mesmo das bandeiras e reivindicações da própria categoria, tanto que não tem o apoio da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos”, diz a entidade. O texto leva a assinatura do presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio.
A entidade, que congrega cerca de 4 mil empresas de transporte, disse ainda estar preocupada com os efeitos que bloqueio nas rodovias poderão causar, especialmente em relação ao abastecimento dos setores de produção e comércio.
Caminhões na Esplanada
No início da tarde, mesmo depois do fim da manifestação de ontem, dezenas de caminhões permaneciam estacionados ao longo do canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, cujo trânsito segue bloqueado. Eles pressionam pela derrubada do bloqueio policial que dá acesso à Praça dos Três Poderes, onde fica o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.
Mais cedo, eles tentaram invadir a sede do Ministério da Saúde e hostilizaram jornalistas. Equipes de pelo menos duas emissoras tiveram que se abrigar dentro do prédio após ameaça de agressão por parte dos manifestantes. Segundo a Polícia Militar do DF, que foi chamada ao local, não houve registro de feridos e ninguém foi detido. A corporação informou também que o policiamento no local está reforçado.
Em nota, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF disse ter recebido relatos de ataques de manifestantes a profissionais de imprensa e cobrou da Secretaria de Segurança Pública do DF assegurasse o trabalho dos profissionais de comunicação. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), também informou ter enviado ofício à Secretaria de Segurança do DF para reforçar “urgentemente” o policiamento no local.