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Receita Federal alerta para golpe na restituição do Imposto de Renda

  • Bahia Notícias
  • 16 Mai 2022
  • 14:05h

Foto: Reprodução site Receita Federal

Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal alerta os contribuintes sobre a prática de um novo golpe contra as pessoas em processo de declaração do imposto. Na mais nova tentativa de golpe, os criminosos estão se passando pelo órgão para lesar as pessoas que estão prestando contas ao Fisco.

 

Segundo a Agência Brasil, o órgão reforça que é preciso ter cuidado com e-mails, usados para a prática do golpe. Os criminosos enviam e-mails tentando convencer os contribuintes a confirmar um falso cadastro para recebimento da restituição do IRPF. Para dar mais credibilidade, são utilizadas imagens fraudulentas com a logomarca comemorativa da Receita Federal para os 100 anos do Imposto de Renda, além da conta gov.br.

 

Na mensagem, que contém um link malicioso para visualização de um falso comprovante de recebimento da restituição, os criminosos informam os dados para recebimento da restituição via Pix. Não há dados sobre o número de pessoas que receberam e-mail falso e sobre quem foi lesado. A Receita lembra que não envia e-mails ou alerta para os contribuintes com mensagens que possuam algum tipo de link e que os contribuintes devem confirmar as informações nos canais oficiais.

 

"Os alertas enviados pela Receita Federal por e-mail ou mensagem não possuem links de acesso. Todas as informações recebidas devem ser confirmadas diretamente no Portal e-CAC, com acesso seguro por meio da conta gov.br", afirmou o órgão.

 

O prazo para enviar a declaração do IR 2022 termina no 31 de maio. Pelo calendário de restituição, os pagamentos começam a ser feitos, em cinco lotes, começando também no próximo dia 31. Quem não declarar o imposto até o fim do prazo fica sujeito ao recebimento de multa, cujo valor é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

 

Até a última quinta-feira, a Receita Federal informou que já foram entregues 20.889.198 declarações do IRPF 2022, ano-calendário 2021. A expectativa é que 34.100.000 de declarações sejam enviadas até o final do prazo.

STF forma maioria para declarar ilegais relatórios do governo Bolsonaro contra opositores

  • por José Marques | Folhapress
  • 14 Mai 2022
  • 16:06h

Foto: Divulgação / STF

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para considerar inconstitucional a produção de relatórios pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com informações sobre a vida e escolhas pessoais e políticas de pessoas identificadas como integrantes de movimentos antifascistas e de críticos ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
 

O julgamento, que acontece em plataforma virtual, termina nesta sexta-feira (13). Até o início desta noite, outros sete ministros seguiram a posição de Cármen Lúcia, relatora do caso: Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux e Rosa Weber.
 

André Mendonça, que era ministro da Justiça à época da produção dos dossiês, se declarou suspeito para julgar o caso. Já o ministro Kassio Nunes Marques divergiu de Cármen Lúcia e não viu inconstitucionalidade nos dossiês.
 

Em junho de 2020, em uma ação sigilosa do governo, um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança foram identificados como integrantes do "movimento antifascismo", além de três professores universitários, um dos quais ex-secretário nacional de Direitos Humanos e atual relator da ONU sobre direitos humanos na Síria, todos críticos do governo Bolsonaro.
 

O ministério produziu um relatório com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas.
 

A atividade contra os antifascistas era realizada pela Seopi (Secretaria de Operações Integradas), uma das pastas então subordinadas a Mendonça. O caso foi revelado pelo UOL.
 

Segundo a reportagem, o material foi enviado à PF e outros órgãos públicos, como Polícia Rodoviária Federal, a Casa Civil da Presidência da República, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), a Força Nacional e três "centros de inteligência" vinculados à Seopi no Sul, Norte e Nordeste do país.
 

Em julgamento de agosto de 2020, o próprio STF já tinha barrado a produção desse tipo de dossiê pelo Ministério da Justiça. Nove ministros votaram a favor do veto e somente Marco Aurélio (hoje aposentado) divergiu —ele entendeu que não havia elementos que permitissem a análise do caso.
 

O então decano Celso de Mello (também aposentado atualmente) não votou por estar de licença médica.
 

Agora, a corte tem maioria para entender que a produção desse tipo de conteúdo é inconstitucional.
 

"O uso da máquina estatal para a colheita de informações de servidores com postura política contrária ao governo caracteriza desvio de finalidade e afronta aos direitos fundamentais de livre manifestação do pensamento, de privacidade, reunião e associação", afirmou Cármen Lúcia em seu voto.
 

"Impõe-se assegurar a liberdade de manifestação política, onde se planta e instrumentaliza o regime democrático. É no debate político que a cidadania é exercida com o vigor de sua essência."
 

Segundo ela, a jurisprudência do Supremo é favorável à liberdade de expressão, "tendo por objeto não somente a proteção de pensamentos e ideias, mas também opiniões, crenças, realização de juízo de valor e críticas a agentes públicos".
 

"Em reiterados precedentes, este Supremo Tribunal Federal conferiu máxima efetividade a esses direitos fundamentais, pela neutralização de medidas legislativas e administrativas de cunho censório ou vocação", afirmou a ministra em seu voto.
 

O ministro Nunes Marques, que apresentou um voto divergente, afirmou que "defende a proteção às garantias fundamentais previstas pela Constituição Federal", mas, no caso concreto, entende que "não houve comprovação de quaisquer atos que tenham violado tais garantias".
 

Houve, segundo ele, "tão somente relatórios produzidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que tiveram por objetivo garantir a segurança pública e prevenir atos que potencialmente poderiam gerar tumultos e agressões físicas a pessoas, bem como possível depredação do patrimônio público e privado, conforme acima mencionado".

Se queixando de dores nas costas, dona de casa paulista descobre gravidez após 8 meses

  • Bahia Notícias
  • 11 Mai 2022
  • 17:37h

Foto: Reprodução / G1

Uma moradora de Itanhanhém, em São Paulo, descobriu que estava grávida de uma maneira diferente. Ela procurou atendimento médico porque reclamava de muitas dores nas costas e constatou que gestava um bebê há pelo menos 8 meses.

O caso aconteceu com a dona de casa Eliane Santana, de 39 anos, foi até o hospital municipal da cidade para passar por consulta com o clínico geral e saiu de lá com um encaminhamento para a maternidade.

“Como eu estava com muita dor do lado esquerdo [nas costas], fui ao clínico geral. [Na unidade de saúde] eles pediram um raio-x e, pelo exame, descobriram que eu estava grávida. Me encaminharam para a maternidade para ver se estava tudo bem, até porque grávida não pode fazer raio-x”, afirmou a mulher ao G1.

De acordo com Eliane, os profissionais que a atenderam disseram que nem todas as gestações apresentam sintomas. "Me falaram que cada mulher e gravidez é de um jeito. Umas têm enjoos e outras não. Eu não tive sintoma. O bebê está na parte de trás, perto da costela. Por isso não tive barriga e sinto dor nas costas".

Apesar do ocorrido, ela não é mãe de "primeira viagem". Nas outras gestações, lembrou a dona de casa, os sintomas de gravidez foram comuns. . “Não tive barriga nenhuma. Tudo diferente das outras gravidezes. Minha filha mais velha tem 24 anos”. Quando nascer o menino vai receber o nome de Mikael Ravi, definiu.

Pai de Linn da Quebrada morre 4 meses após reconciliação com a filha

  • G1
  • 11 Mai 2022
  • 15:50h

Foto: Reprodução/Instagram

Morreu na madrugada desta quarta-feira (11), em São Paulo, Lino Pereira, pai da cantora Linn da Quebrada, participante da edição 2022 do programa Big Brother Brasil (BBB), da TV Globo.

Linn da Quebrada confirmou a morte do pai nas redes sociais e se disse muito triste com a notícia.

"É com muita tristeza que, infelizmente, informo para vocês sobre a morte do meu pai. A vida é feita de instantes. As chegadas e partidas nos dizem e significam muitas coisas. Vou precisar de um tempo para compreender o que aconteceu. (...) Conto com a compreensão de vocês. De alguma maneira, tudo ficará bem", disse a cantora.

Relação reatada

O pai e a cantora haviam se reaproximado depois de muitos anos na virada do ano de 2021 e 2022. Em 5 de janeiro, antes da entrada da cantora da casa do BBB-22, ela havia postado um vídeo nas redes sociais com uma mensagem sobre o reencontro dos dois.

“Com vocês, Lina e Lino. Frente a frente. Depois de muitos e muitos anos, mais do que eu consiga me lembrar, finalmente nos conhecemos. 2022 começou realmente com tudo. Feliz ano todo para nós desatarmos", escreveu a cantora.

No vídeo postado no Instagram, Lino, pai da cantora, diz que "ainda não entendeu, até hoje, como você se transformou de água para o vinho” .

"Esse é o mistério. Te amo, pai", declarou a artista.

"Eu também, filha. Que Deus te abençoe e proteja, hoje, amanhã e sempre”, respondeu o pai.

Gusttavo Lima quase fica com carro sem combustível e se assusta com preço da gasolina: ‘Mais fácil andar a pé’

  • G1
  • 10 Mai 2022
  • 15:38h

Foto: Reprodução/Instagram

O cantor Gusttavo Lima gravou vídeos mostrando o carro quase sem combustível e preso no trânsito de Goiânia. Ao chegar ao posto para abastecer, se assustou com o preço da gasolina e brincou pedindo para o frentista colocar apenas R$ 20. Usar o celular enquanto dirige é infração gravíssima.

“Está mais fácil andar a pé”, disse.

O músico filmou o painel do carro mostrando o alerta de combustível na reserva. "Acontece só comigo ou acontece com vocês também? Minha gasolina está para acabar, está só o fio da rabiola e eu no meio desse trânsito. Imagina se acaba?", falou.

Ao chegar ao posto de combustível, Gusttavo Lima pediu para encher o tanque. O frentista informou os preços: “Aditivada está R$ 8,02 e a comum está R$ 7,67”. Logo em seguida, o cantor brincou, dizendo que tinha mudado de ideia.

    “Bota uns R$ 20 aí então só para chegar ali”, disse.

Porém, ao final, ele abasteceu pouco mais de 70 litros, o que gerou uma conta de R$ 572,39.

Quem é flagrado por agentes de trânsito dirigindo mexendo no celular pode ser multado em R$ 293,47 e receber sete pontos na carteira.

Piauí tenta na Justiça obter parte do território de 13 cidades do Ceará

  • G1
  • 09 Mai 2022
  • 08:32h

Foto: Mateus Ferreira

Um litígio secular, iniciado em 1758, entre o Piauí e o Ceará permanece até hoje. Os dois estados disputam uma área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e oito piauienses. Ao todo, são 3 mil quilômetros quadrados de terras e cerca de 25 mil pessoas envolvidas no imbróglio.

O caso está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que solicitou ao Exército uma perícia na região para decidir a quem pertencem as terras. No mês passado, foi nomeado o perito. A ação foi impetrada pelo governo do Piauí ainda em 2011 e já custou R$ 6,910 milhões aos cofres piauienses. Os governos do Piauí e Ceará se manifestaram sobre esta disputa (veja mais abaixo).

Caso as terras sejam transferidas ao Piauí, cerca de 25 mil cearenses devem "se tornar" piauienses. A questão divide os moradores da região, que tem grande potencial econômico, especialmente na área do agronegócio. Parte da população de algumas das cidades é contrária a essa mudança de naturalidade, outra, é a favor.

O assunto foi tema da dissertação de mestrado, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), do geógrafo Eric de Melo que, após extensa pesquisa, é taxativo: o Piauí sempre teve direito ao território e o Ceará permanece avançando sobre terras piauienses.

Ele diz que muitos mitos precisam ser desfeitos: o primeiro de que o Piauí nunca teve litoral e que o Ceará teria cedido o território ao estado. O segundo de que o trecho da Serra da Ibiapaba teria sido cedido ao Ceará nesta troca.

O tema, porém, é cheio de controvérsia. A deputada estadual cearense Augusta Brito, presidente do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), afirma que o estado possui, sim, argumentos legais e culturais para embasar a defesa que o território deve continuar pertencente ao Ceará. O colegiado é o órgão da Assembleia Legislativa responsável por acompanhar e discutir questões relacionadas a disputas territoriais no estado.

“Nós temos um decreto de 1880, que é o que respalda a nossa defesa juridicamente, como também vários outros documentos que foram conseguidos através das audiências públicas realizadas, na região da Ibiapaba principalmente; em Tianguá, pegando documentos com a diocese; com historiadores. A gente também foi ajudando a incrementar os documentos históricos para a defesa do Ceará”, disse a chefe do Celditec.

Homem com aparência de criança é enterrado em Castanhal, no Pará

  • G1
  • 06 Mai 2022
  • 10:06h

(Reprodução)

O corpo de José Roberto Gomes Alves foi enterrado nesta quinta-feira (5) em um cemitério de Castanhal, nordeste do Pará. Ele foi assassinado a tiros na Feira da Ceasa. José Roberto tinha 20 anos. O caso chamou atenção por ele ter aparência infantil e ser pequeno.

"Ele é pequeno assim porque o pai também é pequeno", contou ao g1 a tia dele, Antônia Gomes nesta quinta-feira (5).

Segundo ela, a mãe de José Roberto tentava tirá-lo da feira e levá-lo de volta para casa. O temor era que ele estivesse envolvido em crimes, mas não havia registros de ocorrência com o nome dele.

    "Ela queria tirá-lo daquela situação. Tudo isso a deixou muito abalada."

José Roberto foi morto a tiros na madrugada de quarta-feira (4) por duas pessoas não identificadas.

Segundo a Polícia Civil, em razão de um problema de crescimento, a vítima tinha aparência de criança. Ele era conhecido na região como Molequinho, segundo a corporação.

A Polícia Civil não informou qual era o transtorno de crescimento que a vítima tinha. A tia também não soube dizer.

Em nota, a Polícia Civil disse que a morte é investigada pela delegacia de Castanhal. Buscas estão sendo feitas para ouvir testemunhas e coletar informações sobre o caso. Ninguém foi preso.

Brasil: Homem mata noiva com água fervente enquanto ela dormia e comete suicídio

  • g1 SP e TV Globo
  • 03 Mai 2022
  • 20:04h

Foto: Reprodução/Facebook

O corpo de uma mulher de 29 anos foi encontrado pela Polícia Militar ao lado do corpo de um homem em uma casa no bairro de Vila Bela, região do Parque São Rafael, na Zona Leste de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (2).

Segundo a polícia, a mulher identificada como Jaqueline Carletto teria sido vítima de feminicídio cometido pelo próprio companheiro, Denis Magalhães, de 31 anos, que depois cometeu suicídio.

O caso aconteceu na Rua Bom Pastor com a Rua Nova Bahia. Para matar a noiva, Denis Magalhães teria jogado água quente no ouvido da mulher, enquanto ela dormia na casa onde o casal vivia.

Os corpos teriam sido encontrados pelo filho de Jaqueline, de 15 anos, segundo os relatos de familiares da moça nas redes sociais.

“Matou minha sobrinha, acabou com a nossa família, chegou na família como um coitado que não tinha onde morar. Minha sobrinha te deu um teto pra morar ,te apresentou uma família digna e você fez isso com ela", escreveu nas redes sociais Margareth Fenolio, tia da vítima.

"Como pode dar veneno e jogar água quente na esposa, que falava que amava que dias antes estava dizendo declaração de amor... frio, calculista.”

Tio de Jaqueline, Rogério Xavier disse: "Foi muita brutalidades só nós do sabemos como foi aí ver ela na cama. Covarde, matou [enquanto] ela [estava] dormindo sem defesa".

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), o caso foi registrado como feminicídio seguido de suicídio no 49º Distrito Policial de São Mateus. Também foram solicitados exames periciais ao Instituto de Criminalística (IC) e o IML.

Criminosos transformam vítimas de sequestro em laranjas para fazer Pix

  • Folhapress
  • 03 Mai 2022
  • 18:20h

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Criminosos estão utilizando dados de vítimas de sequestro para abrir contas em bancos digitais, que depois são usadas para receber, via Pix, o dinheiro de outras pessoas alvos do mesmo tipo de crime.

Com isso, a vítima acaba se tornando sem saber uma espécie de laranja dos criminosos, alerta a Divisão Antissequestro da Polícia Civil de São Paulo.

As contas são criadas enquanto as vítimas estão sob poder das quadrilhas, o que pode durar de algumas horas até alguns dias. Nesse período, primeiro os criminosos limpam as contas da pessoa, transferindo via Pix o dinheiro.

Depois, eles criam essas contas digitais no nome da vítima usando outros celulares e sem que ela saiba. Estas então são usadas para receber o dinheiro de outros sequestros. Além disso, os criminosos também pegam empréstimos na nova conta e depois transferem o dinheiro.

A tática é usada para dificultar a investigação da polícia, já que fica mais difícil rastrear os pagamentos, e acontece após uma alta deste tipo de crime na cidade.

Os sequestros-relâmpagos --modalidade na qual a pessoa passa algumas horas nas mão dos criminosos, em geral dentro de um veículo-- teve crescimento de 40% em 2021, na comparação com 2019 (antes do início da pandemia). Em números absolutos, foram 42 casos no ano passado, contra 30 há três anos. Em 2022 até o momento foram registrados 4 casos.

As extorsões mediante sequestros, termo usado quando a vítima passa ao menos um dia no cativeiro, subiram de 5 casos em 2019 para 13 em 2021. No primeiro trimestre deste ano, foram mais 3 ocorrências. Todos os dados são da própria Divisão Antissequestro.

"Vários bancos digitais oferecem serviços no mercado e existe uma facilidade muito grande para abrir uma conta dessa, isso é uma grande dificuldade para a gente. O criminoso corre menos riscos", disse o delegado Eduardo Bernardo Pereira, da 1ª Delegacia Antissequestro da capital paulista.

O especialista em segurança digital Maurício Paranhos disse que os bancos digitais precisam atualizar constantemente suas regras para abertura de novas contas.

Ele indicou que algumas instituições bancárias digitais exigem, além de cópias de documentos, fotos dos futuros correntistas. Como criminosos acabam fotografando vítimas em cativeiros, ele afirmou que ligações em vídeo, com representantes dos bancos, garantiriam maior segurança nestes casos.

"Também é recomendado para que as pessoas monitorem, junto ao Banco Central, se contas foram abertas em seus nomes, pois há quadrilhas especializadas em captar dados de correntistas. Isso, mesmo sem sequestros, possibilita que contas sejam usadas como laranjas, sem que as pessoas saibam", alertou Paranhos, que é também diretor de operações da empresa de segurança digital Apura Cyber.

Procurado, o Banco Central afirmou que cabe às instituições financeiras a abertura e o encerramento de contas. O órgão disse ainda que caso a vítima suspeite que alguma conta fraudulenta tenha sido aberta em seu nome, ela deve emitir um relatório por meio do site Registrato.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou que as instituições financeiras associadas mantêm equipes exclusivas de combate à fraude documental.

Segundo a entidade, medidas tomadas pelos bancos sobre o assunto incluem a análise do documento original e a conferência das assinatura, além da avaliação da foto de quem quer se tornar correntista. Clientes podem ainda optar em substituir senhas por autenticação biométrica.

Em 2020, a Divisão Antissequestro prendeu 71 suspeitos de envolvimento em sequestros-relâmpagos na capital paulista. Em 2021, foram detidas 80 pessoas. Não foram informados os dados de 2019.

A polícia acrescentou ainda que, mesmo com a criação de contas em nome de vítimas, algumas quadrilhas ainda contam com o apoio de "laranjas tradicionais". Ou seja, pessoas que oferecem conscientemente as contas bancárias em troca de parte do dinheiro desviado pelos criminosos.

"A gente tem indiciado e responsabilizado [laranjas clássicos] como participes do crime de extorsão. Se não fosse por essas contas, alguns crimes não seriam viabilizados. Antigamente, pagava-se o resgate pessoalmente. Agora, com o Pix, existem as contas beneficiárias. Essa participação é de relevância e o conteiro [laranja] é indiciado como coautor [do sequestro]", explicou ainda o delegado Pereira.

Isso ocorre quando a polícia constata a intenção da pessoa em oferecer a conta bancária, diferentemente dos casos em que vítimas têm os dados usados para os mesmos fins, mas sem as suas ciências.

Mulher é atingida por drone em show de Luan Santana ao som de 'Meteoro da Paixão'

  • G1
  • 02 Mai 2022
  • 18:05h

Foto: Reprodução/Twitter

  Um drone caiu em cima de uma mulher durante o show de Luan Santana, que aconteceu na noite de sexta-feira (29), na Expogrande 2022, em Campo Grande (MS).

Em um vídeo que circula na internet, é possível ver a mulher com o drone enroscado no cabelo enquanto Luan canta o hit "Meteoro da Paixão".

Nas imagens, a garota recebe ajuda de uma outra pessoa e parece estar bem. Ela relatou apenas dores de ouvido após o acidente.

Procurada, a assessoria de Luan Santana disse que o drone não fazia parte da estrutura do show do cantor.

Já a da Expogrande não retornou o contato até a última atualização desta matéria.

A Expogrande 2022 aconteceu entre os dias 19 e 30 de abril. 

Novas regras de trânsito entram em vigor no Brasil neste mês, após mudança em lei; veja quais são

  • G1 DF
  • 28 Abr 2022
  • 18:35h

Foto: Getty Images

Novas regras de trânsito passam a valer no Brasil neste mês de abril. Elas são resultado da Lei nº 14.229/2021, publicada em outubro de 2021, e que traz alterações no Código de Trânsito Brasileiro. As alterações estão sendo gradativamente implementadas no país.

Algumas normas entraram em vigor imediatamente e outras serão aplicadas a partir de 1º de janeiro do ano que vem. As demais começaram a valer 180 dias após a publicação da norma, ou seja, neste mês.

Elas tratam de temas como multas por excesso de peso, sanções para empresas e mudanças no processo de suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Outro trecho deixa explícita a competência da Polícia Rodoviária Federal para "realizar perícia administrativa nos locais de acidentes de trânsito". Veja detalhes abaixo:

    Aplicação das multas por excesso de peso

A infração por excesso de peso, aplicada aos transportes de carga, foi flexibilizada com a mudança do artigo 99 do Código de Trânsito Brasileiro. A nova lei acrescenta trechos que regulamentam a aplicação de multas relacionadas à infração.

 

"Somente poderá haver autuação, por ocasião da pesagem do veículo, quando o veículo ou a combinação de veículos ultrapassar os limites de peso fixados, acrescidos da respectiva tolerância", diz o novo texto.

O fabricante deve mostrar, em lugar visível da estrutura do veículo e no Renavam, o limite técnico de peso por eixo, na forma definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A infração é de natureza média, e gera 4 pontos na carteira. A multa será de R$ 130,16, acrescida de valor referente ao sobrepeso.

A lei também trata da autorização especial concedida para tráfego de veículos acima do peso permitido, em casos especiais. A novidade diz respeito ao trânsito em áreas rurais e sem pavimentação.

"O Contran estabelecerá os requisitos mínimos e específicos a serem observados pela autoridade com circunscrição sobre a via para a concessão da autorização de que trata o caput deste artigo quando o veículo ou a combinação de veículos trafegar exclusivamente em via rural não pavimentada, os quais deverão contemplar o caráter diferenciado e regional dessas vias", diz.

  • Multa fixa para pessoa jurídica

Outra mudança determina que empresas que possuem veículos deverão pagar mais pelas multas que receberem quando não houver indicação de condutor infrator.

A indicação de condutor é um procedimento obrigatório, no caso de infrações registradas em veículos cujo proprietário é pessoa jurídica. Isso porque a pontuação referente a essas infrações é aplicada à CNH do condutor indicado.

O novo texto diz que, "se o infrator não tiver sido identificado, e o veículo for de propriedade de pessoa jurídica, será lavrada nova multa ao proprietário do veículo, mantida a originada pela infração, cujo valor será igual a duas vezes o da multa originária, garantidos o direito de defesa prévia e de interposição de recursos na forma estabelecida pelo Contran".

Dessa forma, se o condutor cometer uma infração de natureza grave, a multa aplicada por ela será R$ 195,23, e a multa pela não identificação de condutor custará R$ 390,46.

  • Efeito suspensivo obrigatório

Durante processos de suspensão ou cassação, o motorista não poderá ter a CNH bloqueada, nem ser impedido de fazer a renovação do documento, caso esteja em tempo. Esse efeito suspensivo da penalidade já existia, mas ocorria somente se o condutor solicitasse.

De acordo com a nova lei, no decorrer de um processo administrativo, as penalidades referentes a ele terão seus efeitos e consequências suspensos. Dessa forma, enquanto o procedimento não for finalizado, não haverá penalização do motorista.

"Caso a defesa prévia seja indeferida ou não seja apresentada no prazo estabelecido, será aplicada a penalidade e expedida notificação ao proprietário do veículo ou ao infrator, por remessa postal ou por qualquer outro meio tecnológico hábil que assegure a ciência da imposição da penalidade", diz o texto.

 

Rodrigo Mussi tem alta de hospital e vai para reabilitação

  • Notícias da TV
  • 28 Abr 2022
  • 17:07h

Foto: Reprodução/Instagram

Rodrigo Mussi teve alta do Hospital das Clínicas, em São Paulo, e agora seguirá tratamento em reabilitação intensiva. Ele permaneceu na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) durante 20 dias desde que sofreu o acidente em 31 de março. No dia 20 deste mês, o ex-BBB havia deixado a unidade e ido para a enfermagem. O boletim médico divulgado na tarde desta quinta-feira (28) indica que o ex-BBB está respondendo bem aos tratamentos de fisioterapia. "Já foi transferido para reabilitação intensiva, está disposto e muito focado! Estamos orgulhosos do nosso guerreiro", publicou Diogo Mussi, irmão Rodrigo, nas redes sociais.

Já na última segunda-feira (25), o familiar contou aos seguidores do administrador que era esperada sua saída do hospital ainda nesta semana. A reabilitação intensiva à qual Diogo se refere é um tratamento específico para casos de recuperações de acidente mais graves.

A alta acontece um dia após as gravações do BBB Dia 101, um episódio especial do BBB 22 que reuniu os participantes da temporada e irá ao ar na Globo na noite de hoje. Mussi também não participou do BBB - O Reencontro no canal Multishow.

Mulher que fez sexo com sem-teto fala pela 1ª vez: 'Não escolhi ter um surto'

  • g1 DF
  • 27 Abr 2022
  • 19:52h

(Reprodução/G1)

A mulher flagrada pelo marido fazendo sexo com um morador de rua, em Planaltina, no Distrito Federal, falou nesta quarta-feira (27) pela primeira vez sobre o ocorrido (veja mais no vídeo acima). O caso ocorreu no mês passado e ganhou repercussão nacional. Em uma rede social, Sandra Maria Fernandes escreveu que viveu momentos difíceis (leia a íntegra do post ao fim desta reportagem).

    "Passei por dias muito difíceis, nunca me imaginei naquela situação. Eu me sinto profundamente dilacerada pelo ocorrido", afirma.

Sandra Mara diz que teve um surto e que vai procurar por justiça por "ter sido usada como objeto de prazer durante delírios e alucinações que confundiram minha mente e me colocaram num contexto nojento e sórdido".

Em 9 de março, o marido de Sandra, o personal trainer Eduardo Alves, de 31 anos, foi filmado agredindo o sem-teto Givaldo Alves, de 48 anos, após flagrá-lo com Sandra dentro do carro da família.

À polícia, o personal trainer disse ter pensado que a esposa estivesse sendo estuprada. Também contou que ela enfrentava "problemas psicológicos". Após o ocorrido, a mulher foi levada a uma instituição de saúde, onde passou por tratamento médico.

Após a confusão, Givaldo recebeu atendimento no Hospital Regional de Planaltina. Ele alegou que não conhecia a mulher e que não sabia que ela era casada. Também negou qualquer possibilidade de violência sexual. Em depoimento à polícia, o sem-teto disse que foi abordado por Sandra e que ela o chamou "para brincar".

Em áudios gravados pela própria mulher e que circularam à época da divulgação caso, ela contou que manteve relações sexuais consensuais com Givaldo. Sandra disse que enxergou Deus e o próprio marido no homem.

"Olá me chamo SANDRA MARA FERNANDES , sou a mãe da [...] e a esposa do @eduardoalvestrainer . Venho através dessa postagem agradecer as pessoas que se levantaram para me defender quando eu não tinha condições.

Passei por dias muito difíceis, nunca me imaginei naquela situação. Eu me sinto profundamente dilacerada pelo ocorrido. Hoje eu tenho ciência de tudo o que foi dito enquanto eu estava internada e sendo cuidada por médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e outros profissionais.

Fui VÍTIMA de chacotas, humilhações em rede nacional. Fui taxada como uma mulher qualquer , uma mulher promiscua , uma mulher com fetiches , uma traidora. E mais ofendida ainda por ter sido atacada por outras mulheres que entenderam que eu merecia o pior.

Eu sempre soube que vivemos numa sociedade desigual, mas eu NÃO escolhi ter um SURTO, eu NÃO escolhi ter sido HUMILHADA, eu NÃO escolhi ter minha vida EXPOSTA e DEVASTADA!

Então, na condição onde estive eu sei que tinha legitimo DIREITO de ser DEFENDIDA. Agradeço ao meu esposo por tudo que ele fez por mim. Ele me defendeu durante e depois do ocorrido, pois sabe que em condições normais eu jamais teria permitido passar por àquilo. Agradeço também ao meu pai, minha madrasta , meus irmãos e amigos , que me acolheram e ajudaram o Eduardo e a [...]. Sou profundamente grata aos profissionais que me ajudaram a compreender o que estava acontecendo quando eu já NÃO TINHA domínio da minha própria vida.

Hoje eu busco na JUSTIÇA os meus DIREITOS, pois nunca faltei com respeito com ninguém e não merecia ter sido tratada como uma qualquer, e , principalmente , ter sido usada como OBJETO de prazer durante DELÍRIOS e ALUCINAÇÕES que confundiram minha mente e me colocaram num contexto NOJENTO e SÓRDIDO. Sigo BATALHANDO, um dia de cada vez para retomar a minha existência e vou conseguir porque DEUS é maior e infinitamente bom !".

Gusttavo Lima passa por cirurgia e shows são adiados

  • Leo Dias/ Metrópoles
  • 26 Abr 2022
  • 20:09h

(Reprodução/Redes Sociais)

O show que Gusttavo Lima faria no próximo dia 28 de abril na cidade de Santa Rosa, localizada no Rio Grande do Sul, foi cancelado em cima da hora pela equipe de produção do sertanejo. A causa se deu devido a uma cirurgia de sinusite à qual ele acaba de se submeter, e que exigirá repouso absoluto. A informação foi obtida com exclusividade pela coluna LeoDias.

A nova data para o Embaixador se apresentar foi reagendada para o dia 2 de maio, no mesmo local, Arena Viacerta, que ainda receberá apresentações de Pedro Sampaio, Lucas Lucco, Henrique e Guilherme e outros nomes.

Gusttavo Lima, por sinal, acaba de superar o próprio recorde de público ao atingir a marca de 75 mil pessoas no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte. Um feito histórico! Ele ultrapassou o registro de 57 mil pessoas no mesmo local, em 2019.

Vermelhão no corpo e no copo

Além de entregar aos fãs um repertório repleto de hits, o sertanejo lançou oficialmente a sua bebida exclusiva: a Vermelhão, que foi inspirada no Campari e recebeu investimento de R$ 4 milhões.

E é claro que a estreia merecia algo grande. Gusttavo Lima foi, inclusive, todo vestido de vermelho nesta apresentação. O show contou também com César Menotti & Fabiano, Jota Quest, Bruno & Denner e os DJs Dubdogz.

Arma do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro dispara acidentalmente no aeroporto de Brasília; funcionária é ferida com estilhaços

  • TV Globo e g1 DF
  • 26 Abr 2022
  • 08:36h

Foto: TV Globo/Reprodução

A arma de fogo do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, disparou, acidentalmente, durante a tarde desta segunda-feira (25), no balcão da companhia aérea Latam, no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília. Uma funcionária da Gol foi atingida por estilhaços, mas sem gravidade.

A Gol disse à TV Globo: "Ela está super bem. Não houve qualquer ferimento grave, ela foi atingida por estilhaços. Nós estamos dando todo o suporte para a colaboradora."

A empresa não informou o nome da funcionária e falou ainda que não iria emitir uma nota oficial. [A funcionária] "não precisou ir ao hospital ou levar pontos. Ela teve atendimento no aeroporto, já que ela estava bem. O que ocorreu foi mais o susto do caso mesmo", disse a Gol.

O ex-ministro Milton Ribeiro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde prestou depoimento. Ele embarcaria para São Paulo às 19h50.

Ribeiro disse à Polícia Federal que, como havia feito o "despacho de arma de fogo" pela internet, chegou ao balcão da companhia aérea por volta das 17h e, que, ao abrir sua pasta de documentos, pegou a arma para separá-la do carregador "dentro da própria pasta, momento em que ocorreu o disparo acidental".

    "Como havia outros objetos dentro da pasta, o local ficou pequeno para manusear a arma", disse o ex-ministro, em depoimento.

Ainda de acordo com as declarações à PF, Milton Ribeiro afirmou que "com medo de expor sua arma de fogo publicamente no balcão, tentou desmuniciá-la dentro da pasta, ocasião em que ocorreu o disparo acidental".

    "O projétil atravessou o coldre e sua pasta e se espalhou pelo chão", diz o depoimento.

Segundo o ex-ministro, não havia outros passageiros no balcão, "apenas a funcionária da Latam". A Latam confirmou o incidente no Aeroporto Internacional de Brasília e disse à TV Globo que não houve vítimas.

A Inframerica, responsável pela administração do Aeroporto de Brasília disse que não falaria sobre o caso porque, por se tratar de arma de fogo, o assunto foi conduzido pela Polícia Federal.

Milton Ribeiro disse ainda que ele mesmo perguntou às pessoas que foram ao local do incidente se alguém havia sido atingido com estilhaços, "momento em que não apareceu qualquer vítima".

Ribeiro contou que estava em Brasília "com o fim de resolver pendências administrativas", e que havia chegado ao meio-dia na capital federal.