Sindicalistas anunciam apoio a paralisação de caminhoneiros no dia 1°

• por Joana Cunha | Folhapress
• 29 Out 2021
• 09:32h

Foto: Reprodução / CUT

As centrais sindicais se uniram para divulgar um manifesto nesta quinta-feira (28) dando apoio à paralisação que os caminheiros dizem que vão fazer a partir do dia 1° de novembro.
O texto, assinado por CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, CSP-Conlutas e outras entidades, afirma que a pauta dos motoristas tem repercussões do interesse de todos os trabalhadores.

"A inflação se expressa na alta dos preços da energia e dos combustíveis, que são de responsabilidade do governo federal e, mais uma vez, nada faz. O impacto sobre os preços promove a carestia, como no caso do botijão de gás, que custa em torno de R$ 100. A inflação anual já beira os 10%", dizem as centrais.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, diz que as centrais se reuniram com representantes dos grupos de motoristas que aderiram à paralisação, e a ideia é colaborar na divulgação e participar de atos com os caminhoneiros.

"Não é só a questão do combustível. É a carestia que isso provoca nos itens de primeira necessidade. Não adianta fazer as reivindicações sem tocar na política de preços da Petrobras", afirmaTorres.

Segundo Ricardo Patah, presidente da UGT, o objetivo não é reproduzir o caos que aconteceu em 2018, mas os caminhoneiros precisam ser ouvidos.

"Estamos falando de custo da gasolina, luz, tantas questões elevadas. Não podemos ficar sem apoiar e valorizar uma categoria tão importante e tão sofrida, que transporta alimentos e vida. São pessoas que merecem respeito. O que aconteceu em 2018 nós queremos até esquecer, porque foi muito complicado. Não queremos contribuir para o caos. É por respeito. Estamos em outro momento. O Brasil está muito sofrido", diz Patah.

Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), afirma que Bolsonaro está dizimando os caminhoneiros com a política de preços para os combustíveis. "A categoria não aguenta mais tanta mentira e traição?. Os caminhoneiros não querem esmola. Querem trabalhar", afirma o líder sindical.

Disparos de mensagens nas eleições de 2022 podem levar 'pessoas para a cadeia', diz Moraes

• Bahia Notícias
• 29 Out 2021
• 07:30h

Foto: Reprodução / TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes comentou que os atos realizados durante as eleições de 2018, caso repetidos em 2022, leverão pessoas à cadeia. Moraes apresentou seu voto na ação que tramitou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde foi pedido a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por participação em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018 (reveja aqui). 

"Se os autores da ação negligenciaram na prova isso é outra questão. Há gabinete do ódio sim. Essa alcunha não foi dada nos inquéritos, foi um ministro de estado que disse. Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que fizerem irao para a cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia", apontou. 

Moraes ressaltou que de fato existe um "gabinete do ódio" no governo federal. "Todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleiçoes e depois. Não se pode aqui, de uma forma, criar precedentes. É fato mais do que notório que ocorreu e continuou ocorrendo. Foi exposto de forma declarada, pela jornalista Patricia Campos Mello. Que depois foi perseguida pelas milicias digitais. Não só como jornalista, mas com sua dignidade de mulher", disse.

Bolsonaro diz que Petrobras só dá 'dor de cabeça' e só presta serviço a acionistas

• por Ricardo Della Coletta | Folhapress
• 28 Out 2021
• 18:08h

Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

Num cenário de alta do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (27) que a Petrobras só dá "dor de cabeça " e disse que a estatal está "prestando serviço para acionistas e ninguém mais".
As declarações ocorreram durante entrevista à emissora Jovem Pan News.

"É uma estatal que com todo respeito só me dar dor de cabeça. Nós vamos partir para uma maneira de quebrarmos mais monopólio, quem sabe até botar no radar da privatização", disse Bolsonaro, que sugeriu não ter como interferir na política de preços da empresa.

"É uma empresa que hoje em dia está prestando serviço para acionistas e ninguém mais. A chance de vocês perderem algo na Petrobras é zero. Só o governo federal está pegando R$ 11 bilhões, uma quantia equivalente a essa está indo a acionistas".

Não é a primeira vez nos últimos dias que Bolsonaro retoma a pauta de uma possível privatização da Petrobras.

Durante entrevista a uma rápido em 25 de outubro, ele afirmou que a eventual privatização da petroleira seria uma "complicação enorme".

"Quando se fala em privatizar a Petrobras, isso entrou no nosso radar. Mas privatizar qualquer empresa não é como alguns pensam, pegar a empresa, colocar na prateleira e amanhã quem dá mais leva embora. É uma complicação enorme, ainda mais quando se fala em combustível", disse na ocasião.

"Se você tirar do monopólio do Estado e botar no monopólio de uma pessoa apenas, particular, fica a mesma coisa --ou talvez até pior".

Cerca de 10 dias antes, ele declarou ter "vontade" de privatizar a empresa.

"Já tenho vontade de privatizar a Petrobras, tenho vontade. Vou ver com a equipe da economia o que a gente pode fazer", disse na ocasião.

Comando Vermelho manda postos de gasolina em Manaus baixarem preço

• Bahia Notícias
• 28 Out 2021
• 12:29h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Comando Vermelho mandou um aviso para os donos de postos de gasolina de Manaus para que abaixem o preço do combustível. Sob a ameaça de atear fogo em postos e caminhões de combustível, a facção criminosa deu o prazo de uma semana para empresários baixarem os valores.

Segundo o portal Metrópoles, uma mensagem divulgada na noite desta terça-feira (26) diz que a facção está do lado dos “irmãos que estão sendo prejudicados”. “O Comando pede para os safados dos cartéis de postos baixarem o preço da gasolina. Estamos dando o prazo de uma semana, estamos do lado dos nossos irmãos que estão sendo prejudicados. Se não [cumprirem], vamos botar o trem na rua e colocar fogo em postos de gasolina e caminhões”, ameaça a facção criminosa.

Com os aumentos sucessivos no preço do combustível, o litro da gasolina em Manaus está custando R$ 6,59. Em alguns municípios da região metropolitana da capital amazonense, valor já ultrapassou R$ 7. A facção, que nasceu no Rio de Janeiro, mas tem em outros estados, tomou o controle da maioria das comunidades de Manaus em 2020, tirando a hegemonia da Família do Norte, facção rival no Amazonas.

Em 6 e 8 de junho deste ano, após a morte do traficante Erick Batista, o Comando Vermelho deu início a uma série de ataques em Manaus e em mais três cidades do interior. No ataque, que durou mais de 30 anos, a facção ateou fogo em delegacias, hospitais, prédios públicos e ônibus.

Ministério altera portaria para autorização de ferrovias após pressão do Senado

• por Nicola Pamplona | Folhapress
• 28 Out 2021
• 07:19h

Foto: Reprodução / Senadoleg

O Ministério da Infraestrutura decidiu alterar a portaria que estabelece regras para autorizar a construção de novas ferrovias após pressão do Senado. O modelo proposto pelo governo era questionado também no TCU (Tribunal de Contas da União) e pela Rumo Logística, uma das maiores empresas do setor.
A portaria permite investimentos em ferrovias apenas com autorização do governo, sem necessidade de leilões de concessão, e é a base do programa federal Pró-Trilhos, que já tem 23 requerimentos de novos trechos, com investimentos totais de R$ 100 bilhões.

Segundo seus críticos, ela contraria tanto a medida provisória que estabeleceu as autorizações ferroviárias quanto lei aprovada no Senado sobre o mesmo tema, ao priorizar a outorga dos projetos por ordem de chegada dos pedidos.

Alegando que o modelo não traz o melhor resultado para o país, o relator do projeto de lei, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) articula a edição de um decreto parlamentar para sustar seus efeitos. Mesma visão tem a representação do Ministério Público no TCU, que também pediu mudança nas regras.

Prates esperava votar o decreto nesta quarta-feira (27) mas concedeu ao governo mais um dia para melhorar o texto após pedido do líder do governo no Congresso, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Suas críticas ganharam apoio do senador José Aníbal (PSDB-SP)

"O procedimento usado é: quem chegou primeiro leva. É algo absolutamente inaceitável', disse Aníbal à Agência Senado. "É tão óbvio que essa portaria está errada, que é deletéria ao introduzir um critério que se sobrepõe à análise dos projetos, mas o ministro está autorizando."

O novo texto da portaria dará prioridade por ordem de chegada na análise dos projetos e não mais nas outorgas. O ministério não explicou se fará concorrências quando houver mais de um interessado pelo mesmo trecho, conforme prevê o projeto de lei.

A pressão do Senado levou à mudança mesmo após vitória do governo em primeira instância ação movida pela Rumo, que tem interesse em dois trechos requeridos primeiro pela VLI Logística. Na ação, a Rumo acusava o governo de acelerar o processo para beneficiar a concorrente.

Os primeiros quatro requerimentos, incluindo os dois em disputa por Rumo e VLI, começaram a ser analisados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na última quinta (21), mas o processo foi suspenso por pedido de vista do diretor da agência Guilherme Sampaio.

A ANTT avaliaria se existe alguma incompatibilidade entre os trechos e ferrovias já construídas ou outorgadas, uma das pré-condições para que as autorizações sejam concedidas.

Na segunda (24), o procurador federal Julio Marcelo Oliveira, que atua no TCU, pediu que o ministério se abstenha de emitir autorizações enquanto o tribunal analisa a questão, alegando que a portaria "contraria uma importante diretriz de seleção presente na própria medida provisória".

Oliveira questiona a edição da regra de chegada pela MP depois que os primeiros requerimentos foram apresentados ao governo. Para ele, a aplicação retroativa desse critério "equivale a direcionar a escolha de modo a favorecer uma empresa previamente conhecida".

Em parecer assinado também na segunda, auditores da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU discordam da visão do procurador e pedem indeferimento do pedido de liminar para suspender as autorizações.

Eles repetem argumento do ministério, defendendo que é possível autorizar mais de um projeto com os mesmos pares de origem e destino ou atendendo às mesmas regiões de interesse e que a análise da ANTT se destina a identificar possíveis conflitos e demandar a apresentação de soluções.

"O interesse público que daí deriva é o interesse pela abertura do mercado ferroviário à competição, à redução dos custos de transporte, e pelo crescimento do Subsistema Ferroviário Federal", diz o texto. A decisão final caberá ao ministro do TCU Bruno Dantas.

O Pró-Trilhos foi lançado em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início de setembro e é celebrado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Almeida, com um ponto de inflexão na logística brasileira, ao fomentar investimentos em um modal mais eficiente.

Nesta quarta, o ministério divulgou comunicado informando que o programa "alcançou uma cifra histórica" na segunda, ao superar a estimativa de R$ 100 bilhões em investimentos em 23 requerimentos formulados por 12 empreendedores privados.

"As solicitações atendem demandas históricas do transporte ferroviário quanto à provisão de novas rotas e à inclusão de mais operadores na oferta ferroviária para escoamento de cargas minerais, agrícolas e por contêineres pelo país", diz o texto.

Empresários preparam encontro com Arthur Lira para falar de emprego

• por Joana Cunha | Folhapress
• 27 Out 2021
• 18:27h

Foto: Agência Câmara

O Instituto Unidos Brasil, que reúne empresários como Alberto Saraiva (Habib’s), Aldo Leone (Agaxtur), Washigton Cinel (Gocil) e Edgard Corona (Smart Fit), além de associações de diversos setores, prepara um encontro em Brasília para falar de empregos com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
O evento vai ser um seminário chamado "Geração de Emprego Já", marcado para o dia 9 de novembro, segundo o convite que já vem circulando entre grandes empresários.

Alguns dos que pretendem comparecer afirmam que, além de reclamar do furo no teto de gastos, vão aproveitar o encontro para pressionar por senso de urgência e responsabilidade com o rumo da economia a caminho da eleição.

"Nós temos que pressionar o governo a encontrar uma saída para gerar emprego. Não adianta o governo ficar falando que tem 14 milhões de desempregados e ficar de braços cruzados", diz o presidente do Instituto, Nabil Sahyoun.

Segundo ele, o evento deve reunir cerca de 250 pessoas entre senadores, deputados, representantes de trabalhadores e comunidades. Lira fará a abertura do evento.

Arrecadação federal sobe 12,8% e bate recorde para setembro

• por Fábio Pupo | Folhapress
• 27 Out 2021
• 07:08h

Foto: Reprodução / G1

A Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 149,1 bilhões em setembro, valor recorde na série iniciada em 1995 (já considerando números atualizados pela inflação). O resultado representa um crescimento real de 12,8% na comparação com setembro do ano passado.
Em relação ao mesmo período de 2019, quando não houve impacto da pandemia, os dados de setembro de 2021 registraram alta real de 14,3% (descontada a inflação). O resultado foi divulgado pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (26).

No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação de impostos somou R$ 1,348 trilhão. Isso significa uma alta real de 22,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, e também recorde na série histórica iniciada em 1995.

Nos últimos meses, a arrecadação federal tem apresentado desempenho acima do esperado inicialmente pelo governo para 2021.

Na avaliação da Receita, o resultado do ano reflete a melhora nos indicadores econômicos, principalmente os ligados a serviços. Também contribuiu o arrefecimento da pandemia em 2021 -com medidas anticrise mais brandas.

Wagner Moura descarta retorno em 'Ó Pai Ó 2': 'Personagem tão doido que não sustenta'

• Bahia Notícias
• 26 Out 2021
• 16:54h

Foto: Reprodução / Mateus Ross

O carrinho de café de Boca não irá circular por Salvador na Festa de Iemanjá ou em qualquer um dos outros cenários escolhidos para a gravação do filme 'Ó Pai Ó 2'.

Considerado um dos personagens mais marcantes do longa de 2007, protagonizado por Lázaro Ramos, o retorno de melhor Boca, interpretado por Wagner Moura está fora de cogitação para o artista.

Ao Bahia Notícias, o ator falou sobre sua experiência no primeiro filme, mas descartou retornar a pele do personagem, que dá ao longa o tom da polêmica com um dos discursos mais poderosos de Roque na produção.

"Eu soube que vai ter o Ó Pai Ó 2, mas eu não vou fazer. Já fiz aquele primeiro, com aquele personagem tão doido que eu acho que ele não sustenta até tanto tempo, acho que ele é maluco demais", disse o ator aos risos.

O filme Ó Pai Ó 2 estava previsto para chegar aos cinemas em 2019. As primeiras cenas foram gravadas durante a festa de Iemanjá, em 2018 e na época, Lázaro Ramos informou que o roteiro já estava sendo finalizado.

Para 2022, a Globo confirmou uma temporada especial da série com a temática da pandemia (veja aqui). A produção, com capítulos desenvolvidos por Monique Gardenberg, Lázaro, Alan Miranda e Rafael Primo, mostrará as mudanças sofridas pelos moradores do Pelourinho durante a crise da saúde.

Decisão de Toffoli impõe derrota a Rui e Flávio Dino em ação contra Bolsonaro

• Bahia Notícias
• 26 Out 2021
• 14:01h

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma derrota ao governador da Bahia, Rui Costa, e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e uma vitória ao presidente da República Jair Bolsonaro. De acordo com a revista Veja, no dia 20, o ministro do Supremo, Dias Toffoli, arquivou uma ação em que os governadores pediam a exclusão de postagens de Bolsonaro com mentiras sobre a distribuição de recursos federais aos estados.

A ação tinha como foco mensagens postadas em fevereiro por Bolsonaro nos canais oficiais da Presidência no Twitter. As informações compartilhadas acusavam governadores de desviar repasses federais para o combate à pandemia.

A Veja lembra que os governadores esperavam que o STF determinasse a retirada do conteúdo por atentar contra o pacto federativo. “A propagação de conteúdo manipulado ou inverídico afronta o próprio princípio democrático, na medida em que enfraquece o debate público, põe em verificar a legitimidade dos entes públicos, no desempenho de suas funções constitucionais, além de prejudicar a eficácia e o alcance de políticas públicas, sendo inquestionável seu potencial de gerar danos sociais”, argumentaram os governadores na ação.

Rui e Dino ainda argumentaram que “a utilização, pelo Chefe do Governo Federal pátrio, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, um fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais, fomenta a instabilidade política, social e institucional e deve ser cessada imediatamente”.

Relator do caso na Corte, o ministro Toffoli considera que o simples post do presidente, ainda que marcado por inverdades, não foi suficiente para caracterizar um “conflito federativo” que justificaria a ação do STF no caso. A Veja ainda traz que o ministro também destacou que caberia aos governadores desmentir o presidente, dado que as postagens não possuem no imaginário popular.

“Devem os entes federados apresentar, da maneira que melhor lhes aprouver, esclarecimentos e contrapontos às informações divulgadas pela União sobre esse tema, o que, aliás, já fez, conforme nota pública constante igualmente da petição inicial da presente ação. Ademais, não se tem notícia, desde então, de maiores repercussões sobre o tema, tampouco de substancial abalo no pacto federativo, em virtude disso. Inviável, destarte, falar-se na competência desta Suprema Corte, para apreciação da controvérsia instaurada autos. Ante o exposto, não conheço desta ação cível originária, pela ausência de competência originária do Supremo Tribunal Federal ”, decidiu Toffoli.

Cinco brasileiros são presos com 'arsenal' na fronteira com o Paraguai

• por Folhapress
• 26 Out 2021
• 12:25h

Foto: Polícia paraguaia

Cinco brasileiros foram presos e deportados do Paraguai com um arsenal de fuzis e diversos cartuchos no sábado (23). O caso ocorreu em Pedro Juan Caballero e Zanja Pyta, regiões de fronteira próximas a Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.
Segundo a polícia paraguaia, um dos detidos, Luiz Gustavo Alves Aguiar, foi preso em uma zona industrial e possuía ordem de prisão no Brasil. Com ele foram apreendidos celulares, dinheiro em espécie, dois veículos e um equipamento de rádio.

Em outra ocorrência, a polícia deteve mais quatro brasileiros em um estabelecimento na zona rural. Entre elas estava Jefferson Kelvin Gonçalves de Oliveira, que também era procurado no Brasil por Tráfico Internacional de Drogas e Homicídios. As demais identidades ainda serão confirmadas.

Com eles, a polícia apreendeu dois fuzis Ak-47 com seis carregadores; um rifle M4, marca Colt LT, calibre 5,56, com dois pentes; cartuchos; uma pistola Glock17 de proveniência austríaca, com dois carregadores; celulares e equipamento de comunicação de rádio.

Ainda, de acordo com a polícia paraguaia, os detidos foram entregues à Polícia Federal da Cidade de Foz do Iguaçu. O UOL entrou em contato com a corporação para saber mais informações sobre a deportação e a defesa dos suspeitos, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.

Violência na fronteira

Uma série de mortes têm sido registradas na fronteira do Brasil com o Paraguai. Nestas ocorrências, os criminosos deixam bilhetes para trás, em uma tentativa de despistar a polícia.

Um levantamento feito pelo UOL identificou ao menos seis crimes com essas características em meio às 28 mortes ligadas ao narcotráfico nos últimos três meses - média de um homicídio a cada três dias.

Especialistas veem relação entre essa prática com uma possível tentativa do PCC (Primeiro Comando da Capital) de desvincular a facção criminosa paulista das investigações relacionadas aos assassinatos na divisa com o Paraguai.

As mortes são geralmente assinadas pelos "Justiceiros da Fronteira". Segundo a polícia paraguaia, a organização criminosa começou a atuar no país em 2014 e ficou "algum tempo" sem agir.

Caminhoneiros mantêm plano de greve para dia 1, mas descartam fechamento de estradas

• Bahia Notícias
• 26 Out 2021
• 10:18h

Foto: Ricardo Botelho/Ministério de Infraestrutura

O anúncio de mais uma aumento no preço do diesel em 8,8%, feito nesta segunda-feira (25), pela Petrobras (reveja) deve turbinar a adesão de grupos de caminhoneiros à mobilização grevista marcada para o dia 1 de novembro. 

De acordo com a colunista Carla Araújo, do UOL, a categoria ainda aguarda uma sinalização do governo. Eles devem aguardar até a véspera da greve, dia 31 de outubro. De acordo com o líder, a situação dos trabalhadores está ficando cada vez mais difícil, no entanto, não deve ocorrer nenhuma orientação para que haja bloqueio de rodovias pelo país. 

"A orientação é sempre a mesma: não fechar rodovias. Arrumar um local adequado para ficar parado ou ficar em casa. A orientação é não fechar rodovias para não prejudicar o direito de ir e vir de ninguém", disse Chorão. Ele foi um dos principais líderes da paralisação de caminhoneiros durante o governo de Michel Temer, em 2018. Na ocasião ocorreu o fechamento de estradas. 

De acordo com Carlos Alberto Litti Dahmer, diretor da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), a mobilização para o dia 1º segue "firme e forte". 

"O governo a cada dia dá mais motivo para ficar em descrédito com seus apoiadores. Vai ser um movimento nacional. Estamos chamando para parar o país de norte a sul e de leste a oeste", disse à coluna. 

'A gente vai sair junto', responde Bolsonaro sobre possível despedida de Guedes

• Bahia Notícias
• 25 Out 2021
• 16:31h

Foto: Reprodução / YouTube

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apareceu ao lado do ministro da Economia Paulo Guedes, desta vez em um evento público realizado em Brasília neste domingo (24). Na ocasião, o chefe do Executivo defendeu o economista e disse que devem se despedir do governo na mesma época. 

"A gente vai sair juntos (do governo), fique tranquilo", indicou Bolsonaro ao ser questionado sobre a possibilidade de Guedes deixar o seu ministeriado, como foi aventado na última sexta-feira (relembre aqui).

O ministro voltou a defender o pagamento do Auxílio Brasil para as famílias mais pobres e disse que a aprovação de reformas propostas pelo governo federal compensariam o aumento dos gastos públicos com as mudanças no teto, feitas para acomodar o substituto do Bolsa Família. As informações são de O Globo.

PGR divulgou dados semelhantes aos que motivam processo contra Lava Jato

• por Italo Nogueira | Folhapress
• 25 Out 2021
• 14:08h

Foto: Roberto Jayme / TSE

A PGR (Procuradoria-Geral da República) divulgou denúncias com informações semelhantes às que levaram à abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra os procuradores da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro.
Os textos oficiais de divulgação da PGR sobre as quatro acusações contra o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, assinados pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo, foram publicados na página do órgão com dados colhidos a partir de quebra de sigilo bancário dos investigados.

Os releases, como esses textos são chamados, descrevem o montante supostamente recebido em propina, bem como o número de vezes em que houve transações financeiras entre os acusados.

A divulgação de informações desse tipo foi uma das razões para a abertura de PAD pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) contra os 11 ex-integrantes da antiga força-tarefa da Lava Jato do Rio.

Os ex-membros da Lava Jato do Rio foram alvo de reclamação disciplinar protocolada pelos ex-ministros Romero Jucá, Edison Lobão e seu filho Márcio Lobão. Os três foram denunciados pelo procuradores sob acusação de recebimento de propina na construção de Angra 3.

Facebook e Instagram derrubam live em que Bolsonaro associou Aids a vacina da Covid

• por Renata Galf | Folhapress
• 25 Out 2021
• 12:55h

Foto: Reprodução / Facebook

Na noite deste domingo (24), o Facebook derrubou a live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transmitida na última quinta-feira (21). O vídeo não está mais disponível nem no Facebook nem no Instagram.
De acordo com porta-voz da companhia, o motivo para a exclusão foram as políticas da empresa relacionadas à vacina da Covid-19. "Nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas."

Em sua live semanal, Bolsonaro leu uma suposta notícia que alertava que "vacinados [contra a Covid] estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]".

Médicos, no entanto, afirmam que a associação entre o imunizante contra o coronavírus e a transmissão do HIV, o vírus da Aids, é falsa e inexistente.

Esta é a primeira vez que a empresa remove uma live semanal do presidente. Até hoje o Facebook só tinha derrubado um post de Bolsonaro relacionado à pandemia: um vídeo de março de 2020 em que ele citava o uso de cloroquina para o tratamento da doença e defendia o fim do isolamento social.

Apesar de o presidente reiteradamente espalhar desinformação em suas lives, as demais não foram excluídas pelo Facebook. Segundo a Folha apurou, a exclusão desta vez ocorreu porque a fala do presidente foi considerada taxativa pela empresa.

Em março, reportagem da Folha mostrou que Bolsonaro violou a política do Facebook sobre Covid-19 ao menos 29 vezes até então, apenas em 2021. Em 22 dos casos, isso ocorreu em suas lives às quintas-feiras.

Empregada doméstica receberá R$ 300 mil de indenização por trabalho escravo

• 25 Out 2021
• 11:01h

Foto: Divulgação

Um acordo trabalhista garantirá o pagamento de R$ 300 mil de indenização a uma empregada doméstica submetida a trabalho escravo em São Paulo. O acordo foi homologado pela Justiça do Trabalho na última quinta-feira (21) a partir de uma proposta apresentada pela Defensoria Pública da União (DPU),  Ministério Público do Trabalho (MPT) e  Ministério Público Federal (MPF).

Em junho deste ano, após denúncias anônimas, a empregada foi resgatada de situação de trabalho análogo à escravidão, a qual foi submetida por 25 anos em São José dos Campos (SP). Na ocasião do resgate, a trabalhadora foi encaminhada a um abrigo municipal, e o empregador, preso em flagrante.

Em relação aos direitos individuais, o acordo garantiu à mulher de 46 anos o valor de R$ 200 mil para a compra de uma casa e 80% do valor relativo aos salários dos últimos cinco anos de trabalho, o que corresponde a cerca de R$ 70 mil.

A conciliação também garantiu, entre outros itens, uma pensão no valor de um salário-mínimo pelo período de cinco anos e o pagamento da contribuição facultativa ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos próximos cinco anos, que cessará caso a trabalhadora estabeleça vínculo de emprego. Além disso, à época do resgate, a vítima já havia recebido o pagamento da rescisão trabalhista de aproximadamente R$ 22 mil e a regularização do vínculo laboral dos últimos 25 anos junto ao INSS.

De acordo com o MPT, a mulher começou a trabalhar aos 13 anos de idade para a família da mãe da atual empregadora. Na última residência, trabalhou de setembro de 1996 até o dia do resgate. Segundo as provas angariadas no inquérito do MPT, a vítima sofria restrição de liberdade. Por mais de duas décadas, foi impedida de qualquer convivência social e trabalhava em jornada exaustiva, de segunda a domingo.

Nas viagens da família, era levada para que pudesse manter a prestação de serviços mesmo durante os momentos de lazer dos empregadores. Sobre salário, o empregador alegou que era pago em conta corrente da mãe da vítima, com quem ela não mantinha contato próximo. Ou seja, na prática, a trabalhadora não recebia qualquer remuneração.

Em abril de 2021, a Polícia Militar recebeu denúncia de maus tratos em uma residência de São José dos Campos. Esteve no local e lavrou um boletim de ocorrência para investigações posteriores. Em junho, a procuradora Ana Farias Hirano obteve uma decisão cautelar para ingressar no domicílio. O MPT, em conjunto com auditores fiscais do Trabalho e Polícia Federal, e funcionários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) foram à casa e comprovaram as irregularidades, sendo o empregador preso em flagrante e a empregada encaminhada a um abrigo municipal.