BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Bahia Notícias
- 28 Nov 2021
- 12:14h
Foto: Divulgação
Agentes da Polícia Federal e militares da Força Armada fazem, na manhã deste domingo (28), uma operação contra o garimpo ilegal na região do Rio Madeira, na Amazônia. Até o momento, um garimpeiro foi preso; quantidades de ouro e mercúrio foram apreendidas; e pelo menos 69 balsas utilizadas na atividade criminosa foram incendiadas.
Nas últimas semanas, centenas de balsas e dragas atracaram em um ponto do Rio Madeira para a exploração em massa de ouro. Entretanto, após um anúncio na sexta-feira (26) do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, de que haveria uma operação contra o garimpo na região, diversos garimpeiros se deslocaram em retirada.
De acordo com a Polícia Federal, a operação ainda está em andamento.
Pepita de ouro apreendida na operação | Foto: Divulgação
- por Felipe Dourado, de Brasília
- 26 Nov 2021
- 07:28h
A sessão plenária deliberativa marcada na Câmara dos Deputados para esta quinta-feira (25), decidiu, por 325 votos a favor contra apenas 25 contrários, pela instituição do novo programa de transferência e distribuição de renda proposto pelo governo federal. O Auxílio Brasil chega para substituir o Bolsa Família depois de 18 anos ativo.
O governo precisava de apenas 176 votos a favor para dar seguimento à medida. Além de realizar a troca de programas, a MP 1061/21 também muda critérios para o recebimento pelos adeptos e ainda cria incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva.
De relatoria do deputado Marcelo Aro (PP-MG), o programa prevê pagamentos de até três parcelas: uma quando houver crianças abaixo de 3 anos de idade, outra para cada membro familiar gestante ou com idade de até 21 anos, e um complemento com base na renda per capita. O Auxílio Brasil já começou a ser pago em novebro, com valor médio de R$ 217,18. "A urgência e relevância [da MP] se justificam pela premente necessidade de continuar a proteger os segmentos mais vulneráveis da população ainda neste ano, diante da finalização do Auxílio Emergencial em outubro", comentou o relator, no início da sessão.
A PEC dos Precatórios, em análise no Senado Federal, caso aprovada, liberaria cerca de R$ 89 bilhões no Orçamento de 2022, e o governo pretende usar grande parte deste montante para custear um aumento temporário ao programa, subindo a média de R$ 200 para R$ 400 para cada família atendida pelo programa.
Mesmo em desacordo com a faixa de elegibilidade, líderes da oposição decidiram pelo apoio à aprovação do mérito da medida após acordos em destaques fundamentais junto com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). "Vamos lutar para que esse programa atinja 40 milhões de pessoas, que o valor seja de R$ 600 e que caminhe na direção da Renda Básica de Cidadania, de relatoria do senador Suplicy e que foi decisão do STF nesta semana", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Com o novo texto aprovado pela casa, a medida agora será encaminhada ao Senado Federal, que também votará o mérito e precisa de maioria simples (metade mais um dos presentes em plenário), para ser encaminhada à sanção presidencial, uma vez que houve mudanças em seu texto.
- por Renato Machado e Thiago Resende | Folhapress
- 25 Nov 2021
- 16:03h
Foto: Pedro França/Agência Senado
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou nesta quarta-feira (24) a votação do relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, após um pedido de vistas apresentado por pelo menos quatro partidos.
O pedido de vistas aconteceu logo após a leitura do texto do relator, Fernando Bezerra (MDB-PE), que é líder do governo no Senado. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), remarcou a votação para terça (30).
O governo queria retomar a votação nesta quinta (25). Alguns partidos no Senado, no entanto, como o PSD, pressionam para que a análise da proposta seja retomada apenas em dezembro. Lideranças argumentam que é preciso mais tempo para analisar a nova versão da PEC.
A resistência ao relatório aumentou ao longo do dia nas principais bancadas e, nos bastidores, afirma-se que atualmente o governo não teria votos para aprovar a medida no plenário. As duas principais bancadas, o MDB e o PSD, consideradas fundamentais para que a PEC seja aprovada, se reuniram e passaram a apresentar reservas com o relatório final. Pediram mudanças, sob a ameaça não cederem os votos que o governo precisa.
Se aprovada na CCJ, a proposta seguirá para o plenário do Senado, onde precisa do apoio de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
Bezerra apresentou na manhã desta quarta o relatório com mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara. O governo teve que ceder e aceitar alterações na proposta como parte da estratégia de reduzir a resistência na Casa.
A nova versão da proposta mantém os pilares defendidos pelo Palácio do Planalto e pelo Ministério da Economia.
A PEC dos Precatórios concentra hoje as atenções do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Ela autoriza o governo a gastar mais e viabiliza promessas do governo na área social, como o aumento no Auxílio Brasil, que buscam dar impulso a Bolsonaro para a campanha à reeleição em 2022.
Para ampliar em cerca de R$ 106 bilhões as despesas do próximo ano, a PEC tem dois principais pilares.
Uma medida permite um drible no teto de gastos, fazendo um novo cálculo retroativo desse limite. A outra medida cria um valor máximo para o pagamento de precatórios, que são dívidas da União reconhecidas pela Justiça.
Apesar do valor vultoso a ser acrescentado nas despesas de 2022, o espaço orçamentário não é suficiente para bancar todas as promessas de Bolsonaro, como auxílio financeiro a caminhoneiros e reajuste salarial a servidores públicos federais.
O relatório de Bezerra ficou em linha com o que ele encaminhou a líderes das maiores bancadas do Senado nesta terça (23).
A principal alteração é criar uma brecha para que o Auxílio Brasil se torne um programa social permanente, como defendem líderes do Senado, e livrar o governo da necessidade de encontrar uma medida que compense o aumento de gastos nessa área.
Na avaliação de economistas e técnicos do Congresso, isso representa um drible na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige a compensação (criação de novos impostos ou corte de despesas) quando o governo tiver um novo gasto permanente.
Inicialmente, o governo previa elevar o benefício do Auxílio Brasil dos atuais R$ 224 para R$ 400 mensais apenas entre dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Como a medida teria caráter temporário, não seria necessário encontrar uma medida compensatória.
O Senado, porém, pressionou para que o programa no valor de R$ 400 seja permanente. Por isso, o governo teve que buscar uma solução para viabilizar a medida no próximo mês sem precisar aprovar um projeto de aumento de imposto ou de corte de despesas.
Outras mudanças propostas pelo relator são: a garantia de que a verba a ser liberada com a PEC irá ser usada para o programa social e gastos obrigatórios (reduzindo ao patamar de até R$ 7 bilhões a margem para gastos com outras medidas); uma auditoria para investigar a evolução dos precatórios nos últimos anos e calendário de pagamento dos precatórios do Fundef (fundo de educação) aos estados ao longo do ano.
Também foi incluída a ideia de um dispositivo para que os precatórios pagos a professores, no âmbito do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), serão feitos como abonos salariais. Isso impede que os valores sejam considerados para a aposentadoria dos professores, o que busca preservar as contas públicas dos estados e municípios.
O relatório de Bezerra retirou uma trava que limitaria o poder do Congresso Nacional no remanejamento de despesas obrigatórias durante a elaboração do Orçamento do governo federal.
O Ministério da Economia propôs que o corte na previsão de despesas obrigatórias ocorra apenas em caso de comprovação de falha no cálculo anterior. No Orçamento de 2021, o Congresso reduziu a verba para gastos obrigatórios, como aposentadorias e pensões, para ampliar o espaço de emendas parlamentares.
Durante a sessão, vários senadores pressionaram para que a proposta não tivesse uma tramitação rápida. Chegaram a sugerir que a medida fosse votada na comissão e no plenário apenas na semana que começa no dia 7 de dezembro.
"Há uma divergência minha, pessoalmente, e por parte de alguns outros senadores com quem eu conversei aqui, e eu não creio que a gente vá votar a PEC dos precatórios na semana que vem", disse o senador Omar Aziz (PSD-AM).
"Concordamos com algumas questões da PEC dos precatórios, mas não concordamos com outras. Então, não adianta querer açodar as coisas porque o governo quer. Nós queremos ajudar quem precisa. Houve tempo suficiente para ajudar essas pessoas e, se chegamos aonde chegamos, não é responsabilidade do Senado Federal. E nós não iremos açodadamente votar absolutamente nada", completou.
Apesar das mudanças feitas na PEC, ainda há questionamentos no Senado em relação à proposta.
O líder do MDB, maior bancada do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que o partido ainda vai avaliar a posição, pois há críticas, por exemplo, ao adiamento de pagamento de precatórios. As dívidas que não forem incluídas na lista de pagamentos de um ano só serão quitadas em anos seguintes, o que criaria uma fila.
Braga acredita que essa situação pode levar a uma grande quantidade de ações judiciais por parte dos beneficiários que serão preteridos. Questionado sobre a possibilidade de a PEC dos Precatórios ser aprovada ainda neste ano, ele respondeu que "pelo bem do Brasil, espero que sim".
A bancada do PSD se reuniu com o próprio Bezerra na tarde desta quarta-feira, quando diversos senadores externaram descontentamento com o relatório final e ameaçaram votar contra a proposta. Os membros da bancada apresentaram duas demandas: a retirada dos precatórios do teto de gastos e a vinculação da desoneração da folha de pagamento ao espaço fiscal que será aberto com a aprovação da PEC.
Os senadores do partido também ainda questionam a falta de transparência em relação ao espaço que será aberto no orçamento com a eventual aprovação da PEC dos Precatórios.
"Essa transparência é essencial para um juízo da bancada e estamos certos da compreensão do governo nesse sentido. Por hora, o PSD entende que devemos buscar alternativas para viabilizar um Auxílio Brasil permanente e a desoneração da folha para 17 setores", informou o líder Nelsinho Trad (PSD-MS).
Ao chegar para a sessão, o senador Fernando Bezerra mais uma vez mencionou a hipótese de fatiamento da proposta, para que ela seja promulgada o mais rapidamente possível. O governo do presidente Jair Bolsonaro tem pressa porque pretende pagar o Auxílio Brasil de R$ 400 ainda em dezembro.
Como a proposta provavelmente vai sofrer alterações, o que resultaria em seu retorno para a Câmara dos Deputados, existe a possibilidade de que o Congresso promulgue mais rapidamente apenas as partes em comum, que foram aprovadas pelas duas Casas legislativas.
"Meu relatório é um relatório global, é um relatório integral, procurando trazer para dentro da matéria que chegou da Câmara as contribuições do Senado Federal. E como eu falei, muitos dispositivos são comuns, são dispositivos que chegaram da Câmara e aqui foram preservados no meu relatório. Então a decisão de se eventualmente promulgar parte ou não do relatório, não é uma decisão minha, é uma decisão do presidente do Senado", afirmou.
Bezerra também disse que o governo calcula uma margem considerável para a aprovação na CCJ, entre 16 e 17 votos.
Em relação ao plenário, o governo calcula ter entre 51 e 53 votos, o que seria uma margem mais apertada para a aprovação. Uma Proposta de Emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com 49 votos.
- por Jade Coelho
- 25 Nov 2021
- 08:02h
Foto: Marcos Corrêa / PR
Em meio à polêmica sobre a realização ou não do Carnaval na Bahia em 2022, o presidente Jair Bolsonaro se posicionou contrário à realização da festa, mas destacou que não cabe a ele essa definição. O mandatário lembrou que a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), prefeitos e governadores têm autonomia para decisões deste tipo. A declaração foi dada durante entrevista a Radio Sociedade da Bahia, na manhã desta quinta-feira (25).
“Por mim não teria Carnaval, mas quem decide não sou eu”, disse na ocasião.
Ele atribuiu a chegada do coronavírus no Brasil à realização da folia momesca em 2020. Segundo o presidente, após a festa “consequências vieram” e houve tentativas de culpa-lo pelas mortes causadas pela doença pandêmica.
“Não estou me esquivando, nem apontado outras pessoas”, disse ao destacar mais uma vez que todo o trabalho de combate à pandemia coube e cabe a governadores e prefeitos, e que ele, enquanto presidente da República, ficou com a responsabilidade de distribuir recursos para que medidas fossem adotadas.
- por Renato Machado | Folhapress
- 24 Nov 2021
- 08:24h
Foto: Divulgação
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) destinou R$ 46,9 mil de sua cota parlamentar para gastos com combustível de avião, segundo dados do Portal da Transparência do Senado. No entanto, ela não possui aeronaves particulares, segundo informou ao Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2018.
Eliane Nogueira é suplente de seu filho, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que, por sua vez, declarou ser detentor de 95% de uma aeronave Beech Aircraft B200, avaliada em R$ 2,8 milhões. Ele está licenciado do Senado há cerca de quatro meses.
Entre julho e outubro (último dado disponível), a senadora apresentou notas fiscais e obteve o ressarcimento para oito despesas com combustíveis de aeronaves. Os gastos foram efetuados em cidades como Sorocaba (SP), São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Teresina.
Os registros de tais despesas de Eliane Nogueira apontam um mesmo padrão de notas fiscais que foram apresentadas pelo então senador Ciro Nogueira. Entre janeiro e julho deste ano, mês em que se licenciou e assumiu o cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro, o atual chefe da Casa Civil gastou R$ 262,1 mil de sua cota parlamentar com combustível para avião.
Afora a similaridade no padrão desses gastos, notas fiscais apresentadas pela senadora para tais viagens coincidem com locais em que o ministro Ciro Nogueira esteve, segundo sua agenda oficial e registros nas redes sociais.
No entanto, nas mesmas datas, sua mãe usou as redes para publicar fotos de eventos em outras cidades. Além disso, para esse mesmo período, a senadora apresentou ao Senado comprovantes de passagens aéreas e bilhetes de embarque em voos comerciais.
A senadora Eliane Nogueira foi procurada pela reportagem repetidas vezes, via sua assessoria de imprensa, desde o dia 8. Não quis comentar: qual aeronave foi abastecida com combustível bancado por recursos de sua cota parlamentar; se ela seria beneficiária dos voos resultantes desses abastecimentos; e por que apresenta notas de combustíveis de aeronaves se faz uso de passagens para voos comerciais no mesmo período.
A reportagem também procurou o ministro Ciro Nogueira, por meio da assessoria de imprensa da Casa Civil, desde o dia 12. O ministro não respondeu se seu avião é abastecido com recursos do Senado Federal, mesmo estando licenciado do cargo.
Ciro Nogueira foi nomeado ministro da Casa Civil em 27 de julho deste ano, como a solução do presidente Jair Bolsonaro para melhorar sua articulação política com o Congresso, que vinha impondo uma série de derrotas ao Planalto.
A nomeação abriu espaço para que sua mãe assumisse a vaga no Senado poucos dias depois, por ser sua primeira suplente. Sem nenhuma experiência em cargos públicos, Eliane Nogueira era responsável por administrar os negócios da família e costumava atuar nos bastidores das campanhas eleitorais. Também atuou nos gabinetes de seu filho e de seu marido na Câmara dos Deputados.
As cidades em que houve abastecimento de aeronave, de acordo com as notas encaminhadas pela senadora, seguem o mesmo padrão dos comprovantes fiscais do senador Ciro Nogueira. Neste ano, o então parlamentar pelo Piauí apresentou cinco notas de gastos com combustível em Sorocaba, outras cinco em São Paulo e uma no Rio de Janeiro. Há também algumas emitidas em Brasília e Teresina. O roteiro de viagens é similar ao das notas da senadora.
Há também coincidência de datas e locais das notas fiscais dos gastos com combustíveis com avião e a presença de Ciro Nogueira nessas localidades.
No dia 27 de agosto, uma sexta-feira, por exemplo, o ministro da Casa Civil viajou para o Rio de Janeiro, onde teve uma reunião com o governador Cláudio Castro (PL) e no dia seguinte almoçou com o prefeito Eduardo Paes (PSD). Nogueira também postou em suas redes sociais uma foto com o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, que o presenteou com uma camisa do time.
Ciro Nogueira viajou para a capital fluminense em um voo da FAB (Força Aérea Brasileira). No entanto, os registros dos voos das aeronaves da Aeronáutica não indicam que ele tenha viajado de volta para Brasília ou para qualquer outra localidade a partir do Rio de Janeiro. O Portal da Transparência do governo mostra que o ministro utilizou as diárias a que teria direito pela viagem, mas abriu mão de passagens aéreas para voltar do Rio.
Já a senadora Eliane Nogueira apresentou uma nota fiscal de gastos com combustível de avião no dia 30 de agosto --gastos em fins de semana costumam ser contabilizados em notas emitidas na segunda-feira. No mesmo dia, há outro gasto com abastecimento de aeronave. Desta vez, em São Paulo.
No entanto, a senadora não parece ter passado perto do Rio de Janeiro e São Paulo no período. Bilhetes de embarque apresentados por Eliane Nogueira ao Senado mostram que ela viajou de Brasília para Teresina na manhã da mesma sexta-feira, dia 27, após encerrar a semana de trabalhos no Senado. Após o fim de semana, a senadora embarcou em Teresina, às 16h40 da segunda-feira (30), de volta a Brasília.
A senadora publicou fotos em suas redes sociais sobre o fim de semana no estado do Piauí. Postou um vídeo de entrevista dada no estúdio da TV Antena dez e fotos de encontros que manteve com prefeitos de cidades piauienses.
Ao Senado Eliane Nogueira também apresentou uma nota fiscal de gasto com combustível de avião em Sorocaba, datada do dia 23 de agosto. A senadora até esteve na região, mas não viajou em avião particular.
Comprovantes de bilhetes de embarque apresentados por ela ao Senado mostram que a parlamentar viajou de Brasília para São Paulo, desembarcando em Congonhas por volta das 15h do dia 19 de agosto. Ela embarcou de volta de São Paulo para Brasília, em um voo saindo de Congonhas às 17h45 do dia 23 de agosto --mesma data do gasto com combustível de avião.
Os recursos da cota parlamentar devem ser usados exclusivamente nas despesas dos senadores ou de interesse de seu gabinete, segundo informou o Senado Federal. Não estão incluídos entre os beneficiários familiares dos parlamentares.
"A Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) destina-se ao custeio mensal das atividades que senadores e senadoras desempenham no Senado Federal", informou em nota a assessoria de imprensa do Senado.
"Os valores da CEAPS podem variar de um senador para outro, uma vez que correspondem ao equivalente à soma da verba indenizatória de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com o valor de cinco trechos aéreos entre Brasília e a capital do seu estado de origem, conforme a tabela IATA de tarifa governamental", completa a nota.
O Senado também informou que as regras para os gastos foram determinadas pelo ato número 5, do primeiro-secretário da Casa, em 2014. Sobre deslocamentos, a regra prevê que a cota parlamentar possa ser usada para a "locação de meios de transporte e serviço de táxi destinados à locomoção dentro do território nacional, hospedagem e alimentação do parlamentar ou de servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete".
O mesmo ato também afirma que podem ser incluídos na cota parlamentar gastos com combustíveis e lubrificantes --sem especificar se seria possível gasto com combustível de aeronaves.
As passagens aéreas, terrestres ou aquaviárias são destinadas ao "parlamentar ou a servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete, em gabinete de liderança ou gabinete da Comissão Diretora, quando o parlamentar exercer concomitantemente a titularidade", completa.
- por Marianna Holanda | Folhapress
- 23 Nov 2021
- 13:33h
Foto Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, nesta segunda-feira (22) o projeto de lei Mariana Ferrer, que proíbe que vítimas de crimes sexuais e testemunhas sejam constrangidas durante audiências e julgamentos.
O texto proíbe o uso de linguagem, informação ou material que ofenda vítimas ou testemunhas. Além disso, obriga o juiz a zelar pelo cumprimento da medida. A sanção será publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (23).
A proposta homenageia a influenciadora Mariana Ferrer, que durante uma audiência de um caso de estupro teve suas fotos exibidas pelo advogado do réu, Cláudio Gastão da Rosa Filho. As imagens foram usadas para atacar a jovem e alegar que o sexo teria sido consensual.
Ferrer acusava André Camargo Aranha de estupro na noite de 15 de dezembro de 2018, quando tinha 21 anos. Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão de primeira instância de absolver Aranha. Na época, Ferrer disse que iria recorrer.
O caso ganhou notoriedade com o termo "estupro culposo", por causa da tese do promotor Thiago Carriço de Oliveira.
Ainda que ele não tenha usado a expressão em sua argumentação, o promotor alegou que não houve dolo (intenção) do acusado, porque não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir a relação, não existindo portanto intenção de estuprar.
"Como não foi prevista a modalidade culposa do estupro de vulnerável, o fato é atípico", diz o texto de Oliveira à época.
A lei também aumentou a pena do crime de coação no curso do processo de um terço para até a metade se o processo envolver crime contra a dignidade sexual.
O projeto de lei é de iniciativa da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), mas contou com apoio de mais 25 deputados, do PSOL ao PSL.
"A propositura tem por finalidade reprimir a 'vitimização secundária', qual seja, a violência psicológica no decorrer do procedimento de apuração e julgamento, considerando que a vítima já teria sofrido com a agressão pela qual o processo está sendo movido", diz o Palácio do Planalto.
- Bahia Notícias
- 23 Nov 2021
- 12:19h
Foto: Reprodução / Marcello Casal - Agência Brasil
A lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, foi sancionada nesta segunda-feira (22). De acordo com o governo federal, o auxílio, que ainda não tem data para começar a ser pago, vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida deve vigorar por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.
Conforme divulgou a Agência Brasil, a família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.
Apenas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), devem receber o auxílio.
Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.
Ainda de acordo com o governo federal, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
- Bahia Notícias
- 21 Nov 2021
- 08:07h
Foto: Divulgação
O criminalista Antonio Sergio Pitombo lança no dia (23) o livro “Em busca do justo perdido”, no qual ele critica o que considerou abusos cometidos pela operação Lava Jato.
Conforme publicou a coluna de Guilherme Amado no portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o evento será online, com mediação do jornalista Reinaldo Azevedo e participação do criminalista Eduardo Carnelós, que defendeu o ex-presidente Michel Temer. Ele será transmitido no canal de Pitombo no YouTube, o A Pitombo.
A obra reúne 50 artigos escritos por Pitombo nos quais ele fala sobre a espetacularização das operações policiais e analisa a atuação do MP.
Pitombo escreve também sobre os “juízes-estrela”, cujo maior expoente, na sua opinião, é o pré-candidato a presidência da República pelo Podemos, Sergio Moro.
“Sob a desculpa do combate à corrupção, praticaram-se barbáries na justiça, imitando o pior das experiências jurídicas italiana e norte-americana. Juízes de direito quiseram se tornar heróis”, diz Pitombo no prefácio do livro.
- por Folhapress
- 20 Nov 2021
- 12:50h
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista durante viagem pela Europa que é preciso regulamentar as redes sociais.
Em entrevista ao grupo S&D em Bruxelas, veiculada na quinta-feira (18), o petista afirmou que não se pode permitir que a "digitalização da sociedade seja usada para o mal".
O petista respondia a uma pergunta sobre os riscos para a democracia com a manipulação das redes. Lula começou com uma menção à eleição do americano Donald Trump, em 2016, atribuìda por ele a "um processo de mentiras".
"No Brasil, nós temos um presidente que conta cinco mentiras por dia através das redes sociais. Isso não nega a democracia... Isso só alimenta a necessidade de vivermos mais democraticamente. Porque nós vamos ter que regulamentar as redes sociais", disse Lula.
Ele acrescentou ainda: "Vamos ter que regulamentar a internet, vamos ter que colocar um parâmetro. Uma coisa é você utilizar os meios de comunicação para você informar, para você educar. Outra coisa é para fazer maldade. Outra coisa é para contar mentida. Para causar prejuízo à sociedade".
Lula está desde a semana passada em viagem pela Europa. Ele foi recebido por líderes como o presidente francês Emanuel Macron, o espanhol Pedro Sánchez e discursou no Parlamento Europeu.
- Bahia Notícias
- 20 Nov 2021
- 08:40h
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
Um documento que traz uma série de denúncias de assédio e interferência no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) veio à tona nesta sexta-feira (19). Os relatos partiram de servidores do órgão. De acordo com a GloboNews, a lista inclui uma denúncia sobre uma "possível intervenção e risco ao sigilo" na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que acontece neste domingo (21).
Conforme a reportagem, o documento tem 36 páginas e foi compilado pela Associação dos Servidores do Inep (Assinep) e entregue a entidades e órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Os servidores sugerem que o Inep vive uma "crise sem precedentes, com perseguição aos servidores, assédio moral, uso político-ideológico da instituição pelo MEC e falta de comando técnico no planejamento dos seus principais exames, avaliações e censos", traz a reportagem
O documento foi entregue para: Comissão de Educação da Câmara do Deputados; Comissão de Educação; Cultura e Esportes do Senado Federal; Frente Parlamentar Mista da Educação
Frente Servir Brasil; Tribunal de Contas da União; Controladoria-Geral da União; Ouvidoria do Inep; Comissão de Ética do INE.
Questionado pela reportagem da GloboNews, o Inep não se manifestou.
- Bahia Notícias
- 19 Nov 2021
- 18:02h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
As agências da Caixa Econômica de todo o Brasil vão voltar a atender o público das 10h às 16h, a partir da próxima terça-feira (23). A mudança foi anunciada pelo presidente do banco Pedro Guimarães nesta semana e se deu por conta da diminuição dos casos de Covid-19 e também pelo fim do pagamento do Auxílio Emergencial.
O funcionamento das agências foi alterado em março de 2020, por conta da pandemia. A crise sanitária fez as agências adotarem uma série de medidas de proteção, entre elas a mudança de horário, passando a funcionar das 8h às 13h.
Os demais bancos ainda não informaram se vão seguir a alteração da Caixa. Por enquanto, as outras instituições financeiras continuam com o atendimento presencial das 9h às 14h.
- por Raquel Lopes | Folhapress
- 19 Nov 2021
- 16:11h
Foto: Reprodução / Greenpeace
O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que o crescimento do desmatamento na Amazônia está associado ao avanço da população na região.
A declaração foi dada nesta sexta-feira (19), ao comentar os dados do novo relatório do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) sobre o desmate da floresta. Os números, divulgados nesta quinta-feira (18), mostram o recorde de desmatamento nos últimos 15 anos.
O documento com os dados do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite) atesta uma devastação de 13.235 km2 entre agosto de 2020 e julho de 2021, índice mais elevado desde 2006. O número representa um aumento de 22% em relação ao período anterior.
"O que acontece é o seguinte. Existe uma pressão do avanço, não vou dizer da civilização, um avanço das pessoas que moram no Centro-Sul do Brasil para áreas de terras não ocupadas na Amazônia. Há essa pressão", disse.
Mourão afirmou ainda que só teve conhecimento dos dados na quinta-feira. Como a Folha mostrou, o Inpe concluiu os dados em 27 de outubro e inseriu o relatório no sistema eletrônico de informações do governo federal no mesmo dia, mas a disponibilização só foi feita nesta quinta, período posterior à COP26, conferência da ONU sobre mudanças climáticas ocorreu em Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 13 de novembro.
"Não acredito nisso aí. Isso aí não passou por mim. Não posso dizer algo dessa natureza, seria uma leviandade de minha parte. Ano passado esses números só foram divulgados em novembro. Tanto que eu fui até São José dos Campos [no interior de São Paulo] no dia da divulgação dos números", disse ao ser questionado se havia sido proposital a demora na divulgação.
Durante a COP26, a delegação brasileira foi criticada por ativistas climáticos por não divulgar o Prodes, considerado mais preciso que outro sistema do Inpe, o Deter -cujos dados mais recentes saíram no dia 12, ao final do evento, mas não foram comentados em Glasgow pelo ministro Joaquim Leite.
Nesta quinta-feira, os atuais dados do Prodes foram disponibilizados no site do Inpe sem qualquer ação de divulgação. À noite, os ministros Joaquim Leite (Meio Ambiente) e Anderson Torres (Justiça) participaram de uma coletiva de imprensa para comentar os dados.
Leite afirmou que os números são inaceitáveis e prometeu uma atuação "contundente" no combate a crimes ambientais. Ele foi questionado em duas ocasiões sobre a data da elaboração dos dados pelo Inpe -27 de outubro-, mas alegou só ter tido acesso à informação na própria quinta.
A explosão do desmatamento da Amazônia medida pelo Prodes contradiz afirmação feita anteriormente por Mourão. Na última reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, em 24 de agosto, ele chegou a antecipar o que seria a evolução do dado consolidado do Prodes: uma queda de 5% do desmatamento em comparação ao ciclo anterior.
"Os dados que nós tínhamos eram os números do Deter. No Deter nossa projeção era que ele ficasse 5% abaixo do ano anterior. Só que o que aconteceu: o Inpe fez uma revisão do ano anterior, se vocês olharem diminui, e esse aumentou. Não sei se ano que vem pode dar uma reduzida nesse também. Estamos analisando", argumentou.
- Bahia Notícias
- 19 Nov 2021
- 09:49h
Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (18) não ver espaço no texto da PEC dos Precatórios aprovado pelos deputados para conceder aumento salarial a servidores federais, como afirmou o presidente Jair Bolsonaro.
Conforme divulgou o Folha de S. Paulo, após o final de reunião de líderes partidários realizada nesta quinta, o deputado disse não ver essa folga orçamentária. "Eu absolutamente não vi esse espaço, não conheço esse espaço, os números que foram apresentados pela Economia para a Câmara dos Deputados não previam esse aumento", afirmou.
"Eu penso que aquele portfólio de custos que foi amplamente divulgado para a imprensa, [que] ele possa ser honrado para que a gente tenha a fidedignidade de o que foi acertado nas discussões de plenário ser mantido na votação da PEC", continuou. "Eu não me lembro pelo menos, a não ser que esteja errado, que tenha algum tipo de espaço para dar aumento a funcionários naquela proporção da abertura do espaço orçamentário."
Ainda de acordo com a Folha, em Manama, capital do Bahrein, onde participou de evento empresarial, Bolsonaro afirmou que pretendia usar uma parte da folga fiscal gerada pela eventual aprovação da PEC para conceder o reajuste. "A inflação chegou a dois dígitos. Conversei com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, e em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles [servidores] merecem, mas é o que nós podemos dar", afirmou.
- Bahia Notícias
- 18 Nov 2021
- 07:45h
Foto: Reprodução / Marcello Casal Jr. - Agência Brasil
Os brasileiros que recebem o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estarem afastados do trabalho por incapacidade temporária, tem até a próxima sexta-feira (19) para agendar a nova perícia médica, sob o risco de ter o benefício suspenso.
De acordo com o órgão, até 95 mil beneficiários por afastamento temporário foram convocados por edital no fim de setembro para agendar nova perícia médica. É a partir daí que o INSS irá avaliar se os beneficiários permanecem incapacitados para o trabalho. O prazo inicial, que ia até 11 de novembro, foi prorrogado.
Conforme divulgou a Agência Brasil, o agendamento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento 135. Se o segurado não agendar a perícia, o benefício será suspenso e só será reativado após novo agendamento. “Caso não ocorra a manifestação do cidadão, o auxílio será cessado definitivamente”, alerta o INSS.
A lista com o nome e o número de benefício de todos os convocados foi publicada e deve ser conferida no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o INSS, esse modo de convocação é utilizado para os casos em que as cartas com o chamamento para nova perícia foram devolvidas pelos Correios, sem que o beneficiário pudesse ser localizado. Isso ocorre devido a mudança de endereço sem a respectiva atualização cadastral, por exemplo.
Foi convocado quem recebe o benefício por afastamento temporário há mais de seis meses e que não tem data de cessação já estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI).
Desde agosto deste ano, o órgão está fazendo a revisão do benefício. À época, foram convocados 173 mil beneficiários por carta. Segundo o instituto, os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão.
- Bahia Notícias
- 17 Nov 2021
- 16:04h
Foto: Reprodução / Twitter
Em um giro pela Europa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visitou a França nesta quarta-feira (17), e foi recebido pelo presidente do país Emmanuel Macron. O encontro aconteceu no Palácio do Elysée, residência oficial do presidente francês.
As relações entre Brasil e França estão abaladas desde o início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Em 2019 Bolsonaro cancelou, de última hora, encontro com o ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian, que realizava uma visita ao Brasil. No mesmo ano, depois de Macron falar em internacionalização da Amazônia, Bolsonaro atacou a aparência da esposa do chefe de Estado francês, Brigitte Macron, e aprofundou a crise diplomática entre as duas nações (lembre aqui).
Em vista ao Parlamento Europeu nesta semana, o petista foi aplaudido de pé pela ala social democrata da Casa. Ele também reuniu-se com Olaf Scholz, futuro chanceler alemão que deverá suceder Angela Merkel. Além da França, o ex-presidente também tem encontros com lideranças políticas na Espanha.
As principais pautas defendidas por Lula em sua série de visitas ao velho continente é a preservação do meio ambiente e a escalada da pobreza no Brasil.
