O baiano Isaquias Queiroz segue dominante na canoagem brasileira. Após conquistar o ouro nos Jogos Olímpicos de Tóquio (lembre aqui), o "Sem-Rim" faturou, neste domingo (5), o título do Campeonato Brasileiro da Modalidade, disputado em Cascavel (PR), na prova do C1 1000 metros.
"Garanti minha medalha de ouro na prova que eu mais queria. Acima de tudo, é muito fundamental incentivar o esporte para que essa festa que foi aqui continue existindo", comentou Isaquias, após a conquista.
Ao todo, participaram 380 atletas, de 38 clubes, de 12 estados e a Bahia liderou o ranking. A Associação de Canoagem de Itacaré garantiu o maior número de pontos, com 557, seguida da Associação Cacaueira de Canoagem de Ubaitaba, com 455. O terceiro lugar veio com o Clube de Regatas de Curitiba (CRC), com 247 pontos conquistados.
A Petrobras afirmou nesta segunda-feira (6) que ainda não há decisão tomada sobre cortes nos preços dos combustíveis. A afirmação foi feita em comunicado ao mercado para responder declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que anunciou redução para esta semana.
"A Petrobras não antecipa decisões de reajuste e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado", afirmou a empresa, em texto enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Bolsonaro disse em entrevista ao site Poder360 que a Petrobras vai começar a anunciar uma série de reduções nos preços dos combustíveis, começando nesta semana. Ele não informou, porém, qual seria o valor da redução nem quando ocorreria.
"A gente anuncia agora, esta semana, pequenas reduções, a princípio toda semana, do preço dos combustíveis", afirmou, embora a política de preços da estatal não tenha prazos definidos para ajustes nos preços.
No comunicado desta segunda, a Petrobras diz que "ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais", que preveem o monitoramento dos mercados e análise diária do comportamento dos preços em relação a cotações internacionais.
A empresa repetiu ainda que não antecipa decisões de reajustes a autoridades. O texto desta segunda é semelhante ao divulgado quando Bolsonaro afirmou, no fim de outubro, que a estatal estava prestes a anunciar novos aumentos.
A declaração foi dada pouco antes do último anúncio de reajuste nos preços da gasolina e do diesel, no dia 25 de outubro, que motivou uma tentativa de paralisação nacional dos caminhoneiros no início de novembro. Desde então, a estatal não mexe nos preços dos dois produtos.
O mercado espera, porém, algum repasse da queda das cotações internacionais do petróleo nas últimas semanas, em resposta ao avanço da variante ômicron pelo mundo.
Referência internacional negociada em Londres, o petróleo Brent, por exemplo, saiu da casa dos US$ 80 (R$ 455, pela cotação atual) por barril no fim de novembro e hoje oscila em torno dos US$ 70 (R$ 397) por barril.
A empresa, porém, repete que tenta não repassar ao mercado interno volatilidades pontuais do mercado internacional, preferindo avaliar o cenário em um prazo mais longo.
"A Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais", reforçou nesta segunda.
No ano, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 74%. Já o preço do diesel subiu 65% no mesmo período.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a Petrobras anunciará redução no valor dos combustíveis a partir da próxima semana. A declaração foi feita neste domingo (5), em entrevista ao Poder 360, em Brasília.
"A Petrobras começa, essa semana, já anunciar redução do preço do combustível. O que eles [prefeitos] têm alegado, que eu tenho ouvido eles reclamarem, é que com o aumento do combustível aumenta o preço da passagem. Agora, seria bom que eles procurassem os governadores", disse.
A Petrobras disse que não vai se manifestar sobre as falas de Bolsonaro.
Os trabalhadores com carteira assinada vão receber a segunda parcela do 13º salário até o dia 20 de dezembro. A primeira delas já foi paga --por lei, cai na conta até o dia 30 de novembro. Ao todo, 51 milhões de profissionais devem ter a gratificação natalina, segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), injetando R$ 155,6 bilhões na economia.
Há casos em que a primeira parcela é paga antes de novembro, como de empresas que depositam o valor no mês de aniversário do trabalhador, e outras que liberam a cota no mês de férias, conforme opção do profissional.
O total recebido varia conforme a quantidade de meses de trabalho no ano e tem como base o valor do salário. Também há diferença entre a quantia a ser recebida na primeira e na segunda parcelas. Na primeira, não há desconto de impostos. Na segunda, desconta-se a contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e, depois, o IR (Imposto de Renda) para quem é obrigado a pagar, que são aplicados sobre o total do 13º.
Para quem já estava na empresa ou foi contratado até o dia 17 de janeiro, o valor da primeira parcela do 13º é exatamente igual à metade do salário. No entanto, se houve pagamento de hora extra, adicional noturno ou comissões de forma frequente, a primeira poderá ser maior.
Já para o profissional contratado a partir de 18 de janeiro, o 13º será proporcional aos meses trabalhados. Para quem tiver, no mínimo, 15 dias de trabalho no mês, já deve ser considerada a parcela cheia para calcular o benefício.
Como fazer a conta para conferir os valores Mariza Machado, especialista editorial da IOB, explica que o cálculo depende de cada situação, se o salário é fixo, caso o profissional tenha recebido horas extras ou se ganha comissão. Ela diz que a base para pagar a primeira parcela é o mês anterior ao depósito do benefício. Por exemplo, se o trabalhador recebeu a primeira parcela em 30 de novembro, o salário de cálculo é o de outubro.
Já em dezembro a parcela de dezembro tem como base o salário do mês. "A primeira parcela corresponde à metade da remuneração devida no mês anterior. Se vou pagar a primeira parcela em julho, vou considerar a metade do salário de junho. Já a segunda parcela é o salário de dezembro descontado o valor da primeira parcela e dos impostos, mas é preciso ter atenção", diz.
Para quem ganha comissão e não tem salário fixo, será necessário obter a média das comissões para saber o valor da primeira e da segunda parcela. "Às vezes, no dia 20 de dezembro, não tem as comissões do mês ainda. Com isso, [a empresa] tem que passar um ajuste em janeiro."
Quem trabalhou por menos meses no ano vai ter um 13º proporcional. Para fazer os cálculos, o trabalhador deve dividir o salário de novembro por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados. A primeira parcela é metade deste valor.
Por exemplo, um trabalhador com salário bruto de R$ 4.000, que trabalhou de julho a novembro. É preciso dividir os R$ 4.000 por 12, o que dá R$ 333,33. Depois, multiplicar por quatro, o que dá R$ 1.333,33, e dividir por dois. A parcela será de R$ 666,66.
Veja exemplos do valor do benefício
Os cálculos foram elaborados pelo IOB a pedido do jornal Folha de S.Paulo:
1 - Para quem tem salário fixo
Primeira parcela paga em novembro
Salário mensal de outubro/2021 = R$ 3.840
R$ 3.840 ÷ 2 = R$ 1.920
1ª parcela corresponde a R$ 1.920
Segunda parcela
Considerando que o salário do empregado permaneceu igual a R$ 3.840 até dezembro
Considerando que o empregado recebeu a primeira parcela de R$ 1.920 em novembro
A segunda parcela deve ser calculada da seguinte forma: R$ 3.840 - R$ 1.920 = R$ 1.920
Há ainda o desconto da contribuição previdenciária, que é considerada sobre o valor total, da primeira e da segunda parcelas
A contribuição ao INSS será de R$ 388,87 e o Imposto de Renda de R$ 162,86
O trabalhador vai receber R$ 1.368,87
Se o trabalhador teve reajuste salarial para R$ 4.800
A primeira parcela será de R$ 1.920
Para calcular a segunda parcela, do salário total, subtrai-se a primeira: R$ 4.800 – R$ 1.920 = R$ 2.880
Calcula-se o valor dos impostos e desconta do total obtido
A contribuição previdenciária será de R$ 523,27 e o IR, de R$ 326,13
A segunda parcela terá valor de R$ 2.030,60
2 - Para quem recebe comissão
Primeira parcela paga em novembro
O valor será de metade da média mensal de salários até outubro
É preciso somar as parcelas recebidas mensalmente de janeiro a outubro e dividir o total pelo número de meses trabalhados, que são dez
A 1ª parcela do 13º salário corresponde à metade dessa média mensal
Tabela das comissões
Mês de 2021 Valor recebido (em R$)
Janeiro 3.700
Fevereiro 3.400
Março 2.700
Abril 2.200
Maio 2.500
Junho 2.800
Julho 2.300
Agosto 3.100
Setembro 3.000
Outubro 2.700
Total 28,4 mil
É preciso dividir o valor da média mensal total, de R$ 28,4 mil, por dez (número de meses de janeiro a outubro), o que dá R$ 2.840
A primeira parcela é exatamente metade deste valor: R$ 1.420
Segunda parcela
Considerando que, em novembro e dezembro, o empregado comissionista tenha recebido os seguintes valores de comissão: R$ 3.000 (novembro) e R$ 3.500 (dezembro)
É preciso somar as duas últimas comissões ao valor total (R$ 28.400 + R$ 3.000 + R$ 3.500 = R$ 34,9 mil)
Os R$ 34,9 mil devem ser divididos por 12, o que dá R$ 2.908,33
Desse total, subtrai-se e primeira parcela de R$ 1.420, o que dá R$ 1.488,33
Há ainda os descontos de INSS, de R$ 266,31, e do IR, de R$ 55,32
O valor a ser recebido será de R$ 1.166,70
APOSENTADOS JÁ RECEBERAM O 13º
Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já receberam o benefício entre os meses de maio e julho deste ano. O dinheiro foi pago antecipadamente pelo governo federal, como ocorreu no ano de 2020, para tentar diminuir os efeitos da pandemia de Covid-19 na vida das famílias e na economia.
Por lei, no entanto, os segurados devem receber a gratificação natalina no meio do ano, na competência de agosto, e no final do ano, na competência de novembro.
Segundo dados do Dieese, 31,3 milhões de segurados do INSS receberam R$ 45,4 bilhões. Ao todo, esses beneficiários ganharam cerca de R$ 77 bilhões. A aposentados e pensionistas da União serão destinados R$ 11 bilhões, os dos Estados vão ganhar R$ 15,8 bilhões, e dos regimes próprios dos municípios, R$ 4,7 bilhões.
CONTRATO SUSPENSO ALTERA O VALOR
O trabalhador que teve o contrato suspenso ou a jornada e o salário reduzidos neste ano deve ficar atento ao valor a que tem direito. No caso da redução de jornada e salário de 25%, 50% ou 75%, não há alteração no pagamento. Já a pessoa com contrato foi suspenso por até quatro meses --tempo em que o programa vigorou em 2021--, receberá a gratificação natalina proporcional os meses em que trabalhou por mais de 15 dias.
TRABALHADOR COM COVID-19 PODE RECEBER MENOS
No caso do trabalhador que ficou doente recebendo auxílio por incapacidade temporária (não acidentário), o antigo auxílio-doença, o 13º salário deve ser calculado e quitado de forma proporcional ao tempo trabalhado, menos no caso em que houver acordo ou convenção coletiva com sindicato com regra diferente.
A norma vale para todos os tipos de doença, incluindo a Covid-19 que, em alguns casos, pode ser considerada acidentária, fazendo com que não haja pagamento proporcional do 13º.
A principal violência que mulheres e meninas sofrem em ambientes digitais é o assédio nas interações virtuais (38%) e, na sequência, as ameaças de vazamento de imagens íntimas (24%). Os dados são da segunda etapa do estudo “Além do Cyberbulliny: a violência real do mundo virtual”. O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social e de fechamento de espaços. A outra etapa do estudo foi realizada antes da pandemia de Covid-19, entre janeiro de 2019 e março de 2020. As informações estão em reportagem da Agência Brasil.
Para investigar a violência de gênero na internet, o estudo analisou mais de 286 mil vídeos, 154 mil menções, comentários e reações na forma de curtidas, compartilhamentos e repercussões que ocorreram em ambientes digitais, e mais de 164 mil postagens de notícias sobre o tema.
O estudo foi desenvolvido pelo Instituto Avon em conjunto com a Decode, empresa especializada em pesquisa digital.
De acordo com a reportagem, outro ponto identificado pela pesquisa relacionado ao período de pandemia é que metade dos casos de assédio envolve recebimento de mensagens não consensuais com conteúdo de conotação sexual. Foi relatado ainda o envio de fotos íntimas e comentários de ódio contra as mulheres. Ex-companheiros são ligados a 84% dos relatos de stalking, que são casos de perseguição praticada em meios digitais.
“Boa parte de vazamentos de nudes envolve ex-companheiros, ex-parceiros, pessoas que receberam materiais enviados de forma consentida, só que não era consentido que eles espalhassem a seu bel-prazer”, disse a coordenadora de pesquisa e impacto do Instituto Avon, Beatriz Accioly, em entrevista à Agência Brasil.
O levantamento identificou três formas de propagação de violência no ambiente digital. A descentralizada, que é a violência cometida diariamente contra mulheres e meninas. A ordenada, que ocorre a partir de grupos organizados de ataques, humilhações e exposições. Além da que resulta do ato de compartilhar conteúdos íntimos sem o consentimento ou a autorização dos envolvidos. Os pesquisadores observaram que as formas mais comuns de propagação de violências contra meninas e mulheres na internet são o assédio, o vazamento de nudes, a perseguição/stalking e o registro de imagens sem consentimento.
por Leonardo Vieceli e Suzana Petropouleas | Folhapress
03 Dez 2021
18:06h
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Pretos e pardos têm renda média do trabalho menor do que brancos mesmo com níveis de escolaridade iguais no Brasil. A conclusão é da Síntese de Indicadores Sociais de 2020, divulgada nesta sexta-feira (3) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o órgão, o resultado reflete o quadro de desigualdade de oportunidades no mercado de trabalho.
A pesquisa do IBGE mostra que, em 2020, a população identificada como preta ou parda pelo instituto tinha rendimento menor do que a branca em qualquer um dos quatro níveis de instrução analisados.
Na faixa da população com ensino superior completo, pretos e pardos recebiam, em média, por hora, cerca de 30,8% a menos do que os brancos (R$ 23,40 e R$ 33,80, respectivamente).
O indicador analisado é o rendimento real do trabalho principal por hora de trabalho. Ou seja, tem o desconto da inflação.
Na parcela com menos estudo, que reúne pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, pretos e pardos recebiam em torno de 23,9% a menos, por hora, do que brancos (R$ 7 e R$ 9,20, respectivamente).
Na média das quatro faixas pesquisadas, pretos e pardos ganhavam 40,8% a menos do que os brancos (R$ 10,90 e R$ 18,40).
Com recorte anual, a Síntese de Indicadores Sociais avalia uma série de resultados nas áreas de economia, educação, habitação e saúde.
O IBGE também afirma que, em média, a população ocupada branca tinha um rendimento médio real do trabalho principal estimado em R$ 3.056, por mês, no ano passado. A quantia era 73,3% maior do que a da população preta ou parda (R$ 1.764).
A administradora Sônia Lesse, 36 anos, conhece de perto a realidade desigual que os números divulgados evidenciam. Com duas graduações, especialização, pós-graduação e MBA, relembra diversas experiências de trabalho em que ser negra e mulher significou disparidade de salário em relação aos colegas brancos e menor acesso a oportunidades.
Quando trabalhava numa empresa de telecomunicações, ouviu dos gestores que a justificativa para a diferença salarial era a falta de diploma. "Quando me formei, disseram que os colegas recebiam mais porque tinham sido contratados em outro momento da empresa ou tinham mais experiência. Mas, conversando, eu via, por exemplo, que a experiência deles era menor ou igual a minha", conta.
Como analista numa instituição financeira, soube que um colega, homem e branco com a mesma formação e experiência que a sua, recebia o dobro pela mesma função.
A empresa, então, prometeu a ela bônus e promoção, mas afirmou que a paciência em aguardar a reposição em sua renda era parte das habilidades esperadas da profissional.
"É como se buscassem justificativas para continuar dizendo não para quem é diferente. As exigências são maiores. A porta nunca está aberta por completo para nós", diz.
As experiências inspiraram Sônia a se capacitar para ajudar pretos e pardos a enfrentarem a desigualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Hoje ela atua como consultora na área. A maioria dos profissionais que a procuram são mulheres. Oito em cada dez afirmam que já passaram, ao menos uma vez, pela experiência de descobrir que ganhavam menos do que os colegas.
"Diferença salarial é um ponto gritante. Pedem ajuda para negociar com a chefia cargos e salários cujas responsabilidades já exercem. Ter que convencer a liderança de que devem ganhar o mesmo que colegas brancos é uma forma de violência", diz Sônia.
A assistente social, professora e consultora Verônica Vassalo, 39 anos, enfrentou dificuldades similares às de Sônia. "Diversas vezes me vi em situações em que, mesmo tendo uma formação extensa e um longo tempo de experiência, ganhava menos que pessoas brancas", diz ela, que tem especialização, mestrado e pós-graduação em andamento.
Verônica construiu a carreira em grandes empresas e multinacionais e também passou a atuar como consultora empresarial na área de diversidade e inclusão. Para ela, as diferenças de renda média e remuneração evidenciam que os gargalos para redução da desigualdade racial entre profissionais perpetuam-se para além da admissão.
Embora exista um movimento recente de maior inclusão de negros no mercado de trabalho --por meio de programas de trainees exclusivos para jovens pretos e pardos, por exemplo-- é preciso pensar na retenção, remuneração e permanência desses profissionais, defende.
"Equidade racial não é só atrair para dentro da empresa. As empresas precisam pensar em estratégias para reduzir a desigualdade após essa inclusão."
Segundo a consultora, o racismo estrutural persistente na sociedade brasileira reflete-se desde processos seletivos em que candidatos negros e pardos com as mesmas qualificações são preteridos até o momento em que o salário ou uma promoção são definidos.
Verônica e Sônia afirmam que os profissionais frequentemente se culpam pelo salário menor que recebem, atribuindo-os exclusivamente à própria formação ou desempenho, e são penalizados quando denunciam disparidades dentro das empresas.
E elas não se restringem ao salário. Verônica relata ter passado por situações explícitas de racismo e machismo em organização de assistência social em que trabalhou. Também relembra o momento, em outra empresa, em que seu gestor perguntou em frente à equipe como a profissional lavava os cabelos trançados.
Capacitar a alta liderança é medida estratégica para viabilizar a igualdade racial no mercado de trabalho, diz. Para atenuar a diferença salarial, avalia que as empresas precisam rever processos internos. "Elas precisam entender em quais momentos essas diferenciações entre os profissionais ocorrem e alterá-los para retirar esse viés."
Sônia Lesse recomenda que os profissionais priorizem vagas em empresas que valorizem a competência profissional e equidade racial nos salários. "É importante também apontar os movimentos de exclusão que ocorrem e a responsabilidade das empresas em mudar esse cenário."
O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quinta-feira (2) que deve ser feito ainda neste mês o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400. Em declaração no Palácio do Planalto, Roma disse que os beneficiários ainda podem receber o pagamento retroativo ao mês de novembro.
O Auxílio Brasil foi elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para substituir o Bolsa Família, que fazia pagamentos médios de R$ 190.
"Ainda em dezembro pretendemos zerar a fila, passando de 14,7 milhões para 17 milhões de beneficiários [famílias]", disse Roma.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, mecanismo para abrir espaço no orçamento e destravar o pagamento do auxílio.
"Os prazos estão apertados, estão além do que esperávamos, mas não será obstáculo para a gente cumprir a nossa missão", disse Roma.
O pagamento do auxílio é a principal aposta de Bolsonaro para a campanha de reeleição ao Planalto em 2022.
A PEC dá calote em dívidas da União reconhecidas pela Justiça. Como houve alteração no texto no Senado, a proposta precisa tramitar novamente na Câmara dos Deputados.
Para ampliar em cerca de R$ 106 bilhões as despesas do próximo ano, a PEC tem dois pilares. Uma medida permite um drible no teto de gastos, fazendo um novo cálculo retroativo desse limite. A outra medida cria um valor máximo para o pagamento dos precatórios -as dívidas que não entrarem nessa lista serão adiadas e quitadas em anos posteriores.
Um vídeo que circula nas redes sociais e transmite parte de uma sessão da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) revela um momento de intimidade entre o desembargador João Egmont Leôncio Lopes e sua esposa. No vídeo, a mulher se aproxima do desembargador e senta no colo dele. Ao perceber que a câmera estava ligada, ela se levanta, desconfiada e, em seguida, o desembargador fecha a tela.
Segundo o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, muitos internautas especularam sobre as cenas e sobre quem seria a mulher. O presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis), Sebastião Coelho da Silva, confirmou à coluna Grande Angular que os dois formam um casal. “Pude confirmar que era a esposa do desembargador, mas não sei as circunstâncias". Ao portal, o TJDFT confirmou que a mulher era de fato a esposa do desembargador, que ela não é servidora do tribunal e que o fato “não gerou qualquer prejuízo aos trabalhos da sessão“.
A cidade de São Paulo não terá festa Réveillon na virada do ano de 2021 para 2022. Seguindo os passos de Salvador, que cancelou o Festival Virada, o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, informou que o evento público não irá acontecer para a população.
Ao site da Folha, o titular da pasta afirmou que a decisão foi baseada nos resultados de um estudo feito pela Vigilância Sanitária, que apontou em seus indicadores epidemiológicos que a cidade deveria não só cancelar o como manter a obrigatoriedade do uso de máscara.
"Eu o enviei ao prefeito [Ricardo Nunes, do MDB], em Nova York, que deverá se pronunciar sobre os indicativos às 10h30 desta quinta. Embora todos os dados do município sejam positivos, mas o surgimento da variante [ômicron] e também o mês de dezembro com o comércio popular, foi indicado a manutenção do uso das máscaras e o cancelamento do Réveillon", afirmou.
O estado de São Paulo já tem registro de 3 casos da variante ômicron, sendo dois casos na capital paulista e um caso em Guarulhos.
A influenciadora digital paulista Franciane Andrade contou em suas redes sociais, nessa terça-feira (30), que sofreu um estupro no Jaguariúna Rodeo Festival, no município de Jaguariúna, em São Paulo. Segundo contou a jovem de 23 anos, o responsável pelo crime a dopou e a retirou do camarote onde estava.
A influenciadora, que também é estudante de medicina veterinária, disse que não sabia que havia sofrido a violência, e que decidiu ir ao médico pois começou a sentir dores. Conforme divulgou o Portal Metrópoles, Andrade disse que registrou um boletim de ocorrência e, logo depois, foi até o Instituto Médico Legal (IML), onde constataram o estupro. “Ele [médico] não soube me dizer se foi um, dois, ou três”, disse Franciane.
“Que dor que eu estou sentindo, inconsciente, sem ver quem era. Eu peço muito a ajuda de vocês, Jaguariúna tem que se responsabilizar por isso, eles têm que entrar em contato comigo”, pediu.
Ainda não há maiores informações sobre as investigações do caso. “Eu paguei um dos camarotes mais caros para ter segurança e não acontecer isso, e ninguém me ajudou, nenhum segurança me ajudou, ninguém”, lamentou Franciane Andrade, chorando. “Estou aqui na Santa Casa de Mogi Guaçu para tomar coquetel, porque eu posso pegar uma doença ou engravidar”.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mais um produto medicinal à base de Cannabis. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1º). Esse é o oitavo produto que usa a erva como base.
A mais nova autorização trata de uma solução de uso oral contendo 23,75 mg/mL de canabidiol (CBD), com até 0,2% de tetraidrocanabinol (THC), de nome Canabidiol Verdemed 23,75 mg/mL. O produto deverá ser comercializado em farmácias e drogarias a partir da prescrição médica por meio de receita do tipo B (de cor azul).
O produto, autorizado pela Anvisa por meio da Resolução RE nº 4.475, será fabricado na Colômbia. Com a autorização, a empresa pode importar o produto já pronto para uso e iniciar a distribuição e comercialização no país.
A agência destaca que, conforme disposto em norma, o canabidiol poderá ser prescrito quando estiverem esgotadas outras opções terapêuticas disponíveis no mercado brasileiro. A indicação e a forma de uso do produto são de responsabilidade do médico prescritor, sendo que os pacientes devem ser orientados em detalhes sobre o uso do canabidiol.
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou na última terça-feira (3) o projeto de lei 4.009/2021, do senador Telmário Mota (Pros-RR), que estabelece critérios para a sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.
Nomeada de Lei Marília Mendonça, a PL recebeu parecer favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO) e deve seguir para análise na Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário.
A proposta é uma forma de homenagear a cantora que morreu no início de novembro de forma trágica após o avião em que viajava colidir com redes de transmissão elétrica na região de Caratinga, em Minas Gerais.
"Fiquei muito triste com sua morte. Eu e toda a minha família, em especial meu filho Iratã, que mora em Goiânia e é um fã ardoroso de Marília Mendonça e até com certa proximidade. O acidente foi uma fatalidade? Sem dúvida. Mas uma fatalidade que poderia ter sido evitada. Essa lei que votamos aqui pode evitar novos choques de aeronaves", afirmou a senadora.
A PL apresentada no dia 12 de novembro prevê medidas extras de segurança, como a pintura das torres com cores que possibilitem o piloto da aeronave de identificá-las, além do uso de placas de advertência como suporte à pintura.
Depois de quase nove anos de espera, e com previsão de durar de 10 a 15 dias, começa nesta quarta-feira (1º) o julgamento das quatro pessoas acusadas de terem sido responsáveis pelo incêndio na boate Kiss, que deixou 242 mortos e 636 vítimas.
Caberá a um júri formado por sete pessoas decidir se os quatro réus --os sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo dos Santos e Luciano Leão-- são culpados pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio por dolo eventual (quando a pessoa assume o risco de matar alguém com suas ações) pelo incêndio ocorrido na madrugada de 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul.
O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) sorteou inicialmente os nomes de 150 jurados para compor o júri. Na manhã antes do início do julgamento, será feito o sorteio final deixando os sete do chamado Conselho de Sentença. O plenário começará à tarde.
O julgamento de uma das maiores tragédias do país foi transferido de Santa Maria para Porto Alegre a pedido de três dos réus. Eles argumentam que o clima na cidade poderia não garantir a imparcialidade do júri.
"O Tribunal de Justiça acolheu o pedido, porque identificou que o ambiente em Santa Maria e o envolvimento das pessoas falecidas com possíveis jurados era evidente. A gente baseou isso numa pesquisa realizada na época que mostrava que 70% da cidade tinha algum tipo de perda na tragédia e o tribunal acolheu", explica o advogado Jader Marques, da defesa de Spohr.
À reportagem, seu cliente disse que está cansado, que toma remédio para dormir e que a chegada da data traz um misto de ansiedade e alívio. O advogado afirmou que, caso a denúncia fosse por homicídio culposo (quando o autor não tem a intenção de matar), já poderia ter ocorrido. Caso o crime tivesse sido classificado como culposo, o caso seria decidido por um juiz, não por um júri.
Tanto as defesas dos réus quanto o Ministério Público dizem ter interesse de ver o julgamento realizado o quanto antes.
"Esperamos ter um julgamento que inicie e termine. Provavelmente o maior julgamento em termos de tempo que tenhamos no Brasil, com maior número de vítimas que temos na história do país, porque não estamos falando apenas nos que morreram, mas nos que sobreviveram e trazem a marca da sua dor", diz a promotora Lúcia Helena Callegari.
Segundo informações divulgadas pelo TJ-RS, o júri seguirá sem interrupção a partir do dia 1º de dezembro, incluindo aos fins de semana, com intervalos de uma hora para almoço e jantar, sem previsão de encerramento. Os primeiros ouvidos em plenário serão os sobreviventes --ao todo, 14 vítimas devem falar.
No final, quando estiverem prontos a votar, os jurados serão levados a uma sala privada, onde responderão a um questionário, depositado depois em uma urna. O voto individual será secreto e a maioria prevalece. No retorno ao plenário, o juiz anuncia o resultado e profere a sentença.
Inicialmente, os debates entre defesa e acusação estavam previstos para durarem 20 horas. Na semana passada, porém, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou o pedido da defesa de um dos réus, Hoffmann, e diminuiu para 9 horas.
Segundo o advogado Bruno Seligman de Menezes, que representa o réu, a decisão do juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, que estendeu o tempo de debate, poderia ser louvável, mas não tem previsão no Código de Processo Penal.
"Ele tem uma previsão específica sobre o que deve acontecer quando há mais de um réu, como é o caso, e nós entendemos que essa ampliação de tempo não agrega muito às partes e temos uma preocupação que é a exaustão dos debates", explica ele.
"A defesa está preparada para o júri e está empenhada que ele termine, sem contratempos que o comprometam. Entendemos que, com 20 horas de debate, há chance grande de gerar alguma nulidade futura", diz, citando inclusive a possibilidade de que algum jurado passe mal.
O número de réus, comparado aos indiciamentos encaminhados pela Polícia Civil ainda em 2013, tem sido alvo de questionamentos.
O primeiro inquérito, que apurou causas e consequências do incêndio, indiciou 16 pessoas, sendo 9 por homicídio. Durante o processo, porém, cinco desses nomes acabaram sendo retirados da lista, e até que restaram apenas os 4 réus atuais.
Além disso, outros nomes foram apontados por responsabilidades que deveriam ser investigadas em outros âmbitos, como a Justiça Militar. Um segundo inquérito, no ano seguinte, apurou a história da boate e apontou que sempre existiram problemas com alvarás, questões ambientais e outros pontos -- neste, foram indiciadas 18 pessoas.
"Se eu fosse concluir o inquérito hoje, não mudaria uma vírgula dos indiciamentos. Continuo tendo convicção de que as pessoas que indiciamos eram responsáveis. Para mim, faltam pessoas no banco dos réus", diz um dos delegados responsáveis, Sandro Luís Meinerz, citando outros funcionários e sócios da boate e dois bombeiros que fizeram vistoria no local.
"A nossa preocupação era apontar todas as responsabilidades, e demonstramos porque estávamos apontando cada uma delas".
Os quatro réus chegaram a ficar presos por alguns meses, logo após a tragédia, mas depois foram libertados pela Justiça. Além deles, bombeiros foram condenados pela Justiça Militar estadual por irregularidades na documentação e na liberação de alvarás da boate. No ano passado, foi acolhido recurso pedindo a condenação de outro militar, absolvido anteriormente.
A AVTSM (Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria) apresentou ainda uma denúncia por violação de direitos humanos à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), da OEA (Organização de Estados Americanos), em 2017 --este ano, uma comissão da Câmara dos Deputados pediu à presidência da comissão que dê prioridade ao caso.
"A gente apresentou a denúncia pedindo o reconhecimento de que o Estado brasileiro violou os direitos à vida, dos 242 jovens mortos, e à integridade dos familiares e dos 636 sobreviventes do massacre da boate Kiss", explica a advogada Tâmara Biolo Soares.
"O Estado brasileiro, nas figuras da prefeitura de Santa Maria, dos órgãos públicos envolvidos, não houve nenhum processo judicial contra eles, diferentemente das pessoas físicas", afirma a advogada. Uma condenação na CIDH teria caráter apenas simbólico, já que a entidade não tem poderes para impôr punições ao Brasil.
Durante os quase nove anos em busca de justiça pela tragédia, familiares de vítimas da Kiss acompanharam movimentações processuais das ações sobre o caso, chegaram a tentar pedir a federalização do caso e três deles foram processados por críticas a promotores.
Em um cenário de menos restrições a atividades econômicas, a taxa de desemprego no Brasil recuou para 12,6% no terceiro trimestre de 2021. Mesmo com a queda, puxada pelo trabalho no setor informal, o país ainda registrou 13,5 milhões de desempregados entre os meses de julho e setembro.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A taxa de desemprego estava em 14,2% no segundo trimestre de 2021 e em 14,9% no terceiro de 2020. Os resultados integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).
Pelas estatísticas oficiais, uma pessoa está desempregada quando não tem trabalho e segue à procura de novas oportunidades profissionais.
A taxa de desocupação estimada pelo IBGE (12,6%) ficou próxima das expectativas do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam indicador de 12,7%.
A queda do desemprego foi influenciada pelo aumento da população ocupada. Essa parcela, que tinha algum tipo de trabalho, foi estimada em 93 milhões de pessoas.
Cresceu 4% (3,6 milhões de pessoas a mais) frente ao trimestre anterior e 11,4% (9,5 milhões de pessoas a mais) ante igual trimestre de 2020.
"No terceiro trimestre, houve um processo significativo de crescimento da ocupação, permitindo, inclusive, a redução da população desocupada, que busca trabalho, como também da própria população que estava fora da força de trabalho", avalia a coordenadora de trabalho e rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.
Segundo o instituto, o aumento da ocupação está relacionado sobretudo ao setor informal.
Das 3,6 milhões de pessoas a mais na população ocupada, em relação ao trimestre imediatamente anterior, cerca de 54% (1,9 milhão) atuavam sem carteira assinada ou CNPJ. Ou seja, a informalidade respondeu por mais da metade das novas vagas.
O reflexo do quadro é o recuo do rendimento médio da população empregada. Isso sinaliza que o ingresso no mercado de trabalho tem sido marcado por salários menores.
O rendimento real habitual foi estimado pelo IBGE em R$ 2.459. É a menor marca para o terceiro trimestre desde o começo da série histórica, em 2012. Significa baixa de 11,1% em relação a igual período do ano passado (R$ 2.766).
Os números divulgados nesta terça-feira já incorporam uma revisão feita pelo IBGE em toda a série histórica da Pnad Contínua. A reponderação dos resultados foi necessária devido aos efeitos da pandemia no processo de coleta das informações.
A chegada da Covid-19 causou restrições a deslocamentos e fez o órgão suspender as entrevistas presenciais da Pnad a partir do segundo trimestre de 2020. Assim, a coleta dos dados passou a ser feita por telefone.
A alteração reduziu a taxa de aproveitamento da pesquisa, já que houve mais dificuldades para realização das entrevistas —nem todas as famílias brasileiras têm acesso a aparelhos telefônicos, por exemplo.
De acordo com o IBGE, essa redução foi sentida principalmente nas faixas mais jovens da população, o que aumentou a proporção de idosos na amostra.
Segundo o instituto, a partir da reponderação da série, que leva em conta características de idade e sexo, eventuais distorções são corrigidas, e as estimativas mais recentes podem ser comparadas às anteriores.
"O que a ponderação traz é a melhoria das estimativas, dado que a gente consegue recompor a população por sexo e grupo etário", relatou Luna Hidalgo, analista do IBGE.
A taxa de desemprego do segundo trimestre de 2021, por exemplo, havia sido estimada inicialmente em 14,1%. Com a revisão, passou para 14,2%.
Já o número de desocupados, nesse mesmo período, passou de 14,4 milhões para 14,8 milhões. Pela série revisada, a população desempregada chegou ao pico de 15,3 milhões no primeiro trimestre de 2021.
A pandemia, sinaliza o IBGE, causou desafios similares para institutos de pesquisas de outros países. Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e as restrições menores, o órgão brasileiro retomou parte das atividades presenciais nos últimos meses.
SITUAÇÃO DO EMPREGO NO BRASIL
Para o terceiro trimestre de 2021, conforme o IBGE
13,5 milhões
estão desempregados
12,6%
é a taxa de desemprego
93 milhões
estão ocupados com algum tipo de trabalho
O desemprego em nível elevado para os padrões históricos preocupa analistas, ainda mais em um período de inflação alta como o atual.
Em conjunto, as dificuldades no mercado de trabalho e a escalada dos preços jogam contra o consumo das famílias, um dos motores do crescimento do país.
Nesse contexto, as projeções para o desempenho da atividade econômica em 2022 vêm sendo revisadas para baixo.
Já há instituições financeiras, incluindo grandes bancos, como Itaú e Credit Suisse, prevendo recessão no próximo ano —ou seja, queda do PIB (Produto Interno Bruto).
A piora das expectativas está relacionada a uma combinação de fatores, que vai desde a pressão inflacionária e o aumento dos juros até as incertezas fiscais e a crise política envolvendo o governo federal.
Segundo analistas, a fragilidade da economia como um todo coloca em xeque a incipiente melhora do mercado de trabalho.
Como mostrou reportagem recente do jornal Folha de S.Paulo, o Brasil corre o risco de amargar uma década com desemprego alto, voltando ao chamado pleno emprego só a partir de 2026.
A conclusão é de uma análise do economista Bráulio Borges, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
O percentual de famílias brasileiras com dívidas em atraso ou não chegou a 74,6% em outubro deste ano, maior patamar da série da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), iniciada em janeiro de 2010. Antes de julho deste ano, a parcela nunca havia superado a marca dos 70%.
Desde julho, no entanto, o percentual de endividados no país, que está há 11 meses em alta, supera os 70%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As informações são da Agência Brasil.
Em setembro deste ano, o índice havia ficado em 74%. Já em outubro do ano passado, os inadimplentes eram 66,5% das famílias.
Inadimplência
O percentual de inadimplentes, ou seja, famílias que têm contas ou dívidas em atraso, apresentou, em outubro deste ano (25,6%), uma ligeira alta em relação a setembro (25,5%). Houve, no entanto, queda em relação a outubro de 2020 (26,1%).
O percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas ou contas caiu para 10,1% em outubro deste ano, abaixo dos 10,3% do mês anterior e dos 11,9% de outubro do ano passado.
A parcela média da renda comprometida com dívidas manteve-se estável em 30,2%. A maior parte das dívidas (84,9%) é com cartão de crédito. Entre os inadimplentes, o tempo médio de atraso na quitação das dívidas é o menor desde março deste ano: 61,4 dias.
