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- por Marianna Holanda | Folhapress
- 24 Dez 2021
- 09:41h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve editar, pelo terceiro ano seguido, decreto de indulto natalino com perdão a policiais e agentes de segurança pública que cometeram crimes culposos (sem intenção), mesmo fora de serviço, "em face de risco decorrente da sua condição funcional". O indulto atingirá policiais militares, federais, civis, bombeiros e militares que participaram de missões de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
Inicialmente, o texto não previa essas categorias, que fazem parte da base de apoio do presidente. Mas o chefe do Executivo determinou que fossem incluídas.
Nesta quinta-feira (23), o decreto aguarda assinatura de Bolsonaro. Desta forma, ainda poderá sofrer modificações.
Em live semanal, Bolsonaro confirmou que assinará o decreto. "Vamos assinar nos próximos dias, eu não ia tocar no assunto, mas começou já...tudo distorce, né? Se fala o que não se deve, a imprensa escreve qualquer coisa."
"Nós vamos conceder perdão, sim, nós vamos assinar um decreto de indulto parecido com os últimos dois anos. Não vai ser tão abrangente nem tão restritivo, mas semelhante ao dos últimos anos."
A minuta de decreto neste ano também tirou a proibição que havia de perdão aos condenados por crimes de contrabando e de prevaricação (art. 318 e 319, do Código Penal, respectivamente).
Nos indultos natalinos de anos anteriores, eles estavam na lista dos que não poderiam se beneficiar, assim como o crime de corrupção passiva, por exemplo, que foi mantido.
O presidente é investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de prevaricação na compra da vacina Covaxin, após acusações do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão na CPI da Covid.
Na época, Bolsonaro disse entender que o crime não alcançaria e ele. "Primeiro, eu entendo que a prevaricação se aplica a servidor público, não se aplicaria a mim. Mas qualquer denúncia de corrupção eu tomo providência", afirmou o presidente.
O perdão também não alcançará crimes hediondos ou equiparados a eles, como condenações oriundas de tortura, terrorismo, lavagem de dinheiro, assédio sexual, pornografia infantil, entre outros.
O indulto, neste ano, também não prevê o perdão para "crimes praticados mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa", o que não havia no ano anterior.
De uma forma geral, o chamado indulto humanitário será concedido também a pessoas que tenham paraplegia, tetraplegia ou cegueira; Aids, em estágio terminal; ou doenças graves permanente, que exijam cuidados contínuos.
Outra novidade neste ano é que foi incluída a previsão de doença grave permanente por sequela da Covid-19.
O indulto é um benefício concedido pelo presidente da República para extinguir a pena de condenados que já cumpriram parte da pena. No Brasil, tornou-se tradição no Natal.
- Bahia Notícias
- 23 Dez 2021
- 18:01h
Foto: Igor Santos / Secom
Segundo dados coletados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pessoas que possuem o esquema vacinal completo, com duas doses ou dose única correspondem a 16% dos 5.568 municípios brasileiros que registram mais de 80% da população imunizada.
O documento levanta preocupação, porque os locais com baixa cobertura de vacinação representam risco maior e são potenciais portas de entrada para novas variantes. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Segundo informações coletadas até o dia 8 de dezembro, 74,95% da população do país recebeu a primeira dose da vacina contra o coronavírus, 64,78% possuem o esquema vacinal completo e 9,04% receberam a terceira dose do imunizante.
Os percentuais não estão distribuídos de forma equivalente pelo território nacional. Dentre os estados brasileiros, Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Roraima e Sergipe não apresentam nenhum município com mais de 80% da população totalmente imunizada.
- por Renato Machado, Marianna Holanda e Fábio Pupo | Folhapress
- 23 Dez 2021
- 16:47h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Auditores fiscais da Receita Federal intensificaram nesta quarta-feira (22) movimento articulado de entrega de cargos de chefia após o Congresso aprovar o Orçamento de 2022 com previsão de reajuste para policiais federais.
O Sindifisco (sindicato dos auditores) estima que mais de 500 servidores já abriram mão de cargos comissionados em protesto. A Receita tem 7.950 auditores, 6.071 analistas e 2.938 funções comissionadas.
Com a debandada, eles deixam os postos, mas seguem na carreira, uma vez que são concursados.
A entidade recebeu a confirmação de que 324 auditores abriram mão de cargos comissionados. No entanto, de acordo com sindicato, o número é maior pois até a tarde desta quarta ainda não havia sido consolidado todos os arquivos que já chegavam das unidades regionais com os pedidos de exoneração.
Outras carreiras do Executivo federal começaram a se queixar do aumento previsto para policiais. Entre elas estão os funcionários do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do BC (Banco Central), além de peritos médicos e auditores agropecuários.
Nesta terça-feira (21), o Congresso reservou R$ 1,7 bilhão para reajustar salários de policiais. Deputados e senadores atenderam a um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), que pretende agradar sua base no ano em que tentará a reeleição.
Com a medida, auditores reagiram à benesse para PF, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Os auditores demissionários atuam em pelo menos cinco regiões fiscais do país.
Essas áreas englobam São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Paraíba.
O Sindifisco afirmou que a entrega dos cargos em comissão deverá afetar mais diretamente os trabalhos nas aduanas, uma vez que liberações de produtos exigem a assinatura de superiores.
Apenas a 8ª Região, do estado de São Paulo, por exemplo, é responsável por 40% da arrecadação do país, além de concentrar os maiores aeroportos e o Porto de Santos, principal porta de entrada para produtos importados.
"A receita para [com a entrega dos cargos de chefia], ela fica acéfala, entra em espiral de caos administrativo", afirmou o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral.
Procurada, a Receita não quis comentar as saídas nas unidades nem o impacto do movimento na atuação do órgão. O Ministério da Economia, por sua vez, disse que não iria se manifestar.
Funcionários da Receita afirmaram que o governo Bolsonaro conseguiu um grande feito, ao unir contra si adversários históricos dentro do órgão —os auditores fiscais e os analistas tributários.
Ambas as carreiras também reivindicam ganhos financeiros. As duas categorias divulgaram uma nota na noite de terça, na qual disseram que havia um acordo de 2016 que previa a instituição de bônus por desempenho e produtividade. No entanto, esse benefício, afirmaram, está congelado desde então.
"Chegamos à votação da lei orçamentária de 2022 humilhados pelo descaso, aviltados ao constatar que até recursos ordinários da Receita Federal, necessários à continuidade das atividades da máquina arrecadadora, são carreados para o reajuste de categorias de outros órgãos, a despeito de haver, dentro do Ministério da Economia, um acordo pregresso a ser honrado", afirmou a nota conjunta do Sindifisco e do Sindireceita (sindicato dos analistas tributários).
Além do montante para os policiais, a peça orçamentária destinou R$ 4,9 bilhões para o chamado fundão, após grande articulação de partidos da oposição e da base de Bolsonaro, como o próprio partido do mandatário, o PL, para inflar as campanhas eleitorais em 2022.
A reserva do dinheiro para os agentes de segurança foi feita ainda após pressão do Palácio do Planalto e contrariando a orientação da equipe econômica.
Agora o imbróglio que se espalha pelo Executivo federal se dá enquanto o ministro Paulo Guedes (Economia) está em férias.
Nesta quarta, a associação dos funcionários do Ipea também divulgou uma nota se queixando da falta de reajuste salarial, mesmo após enviarem ofícios à Economia com pedido de reposição de perda inflacionária. O documento foi publicado após reunião com o presidente do órgão, Carlos Von Doellinger.
"Diante dos encaminhamentos da reunião e sem mesa de negociação para a questão salarial, a postura do governo tem mostrado que será necessário um engajamento mais amplo do conjunto de servidores civis federais para reverter esse quadro", disse a entidade, na nota.
A ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos) chamou de humilhação e "uma das maiores atrocidades" do governo federal contra a carreira a ausência de recomposição salarial em 2022, diante do aumento da inflação. Não há ameaça de paralisação, porém, em nota, faltam em "medidas mais gravosas".
A categoria reclamou ainda do que chama de sucateamento, visto que há uma década não há concurso para a carreira. Lembrou ainda da atuação que tiveram durante a pandemia, mesmo quando nem sequer havia vacina.
"A ANMP e os peritos médicos federais não aceitarão tamanha truculência e estão dispostos a adotar todas as medidas necessárias, inclusive as mais gravosas, para se fazerem respeitados e valorizados", disse a entidade, em nota.
Já nesta terça, a insatisfação com o aumento dos policiais havia alcançado servidores do BC. Fábio Faiad, presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), disse que a medida traria uma assimetria injusta porque os salários iniciais de policial federal seriam maiores que os valores de final de carreira dos servidores do BC.
Ainda que o Ministério da Economia relutasse em conceder o reajuste aos policiais, o governo trabalhava havia meses com essa possibilidade, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo em novembro.
Inicialmente, foi considerado um aumento salarial para todos os servidores, mas o entendimento é que séria inócuo, diante do pouco orçamento disponível.
Privilegiar as carreiras policiais, que fazem parte da base eleitoral, foi escolha de Bolsonaro, mesmo sabendo que isso poderia trazer repercussões negativas em outras categorias, como ocorre agora.
O cálculo político do Planalto é que o presidente precisava fazer gesto às categorias ao entrar no ano eleitoral. As carreiras estavam descontentes com o governo, por acreditarem que os militares foram mais privilegiados. Ainda que fosse um pedido seu, Bolsonaro pediu que Guedes atendesse ao reajuste.
A votação do Orçamento com a previsão de reajuste para policiais só destravou no Congresso, após o ministro Anderson Torres (Justiça) acionar Bolsonaro. De recesso no Guarujá (SP), o presidente ligou para o relator Hugo Leal (PSD-RJ) e pediu que incluísse o aumento para as carreiras de segurança no Orçamento.
A RECEITA EM NÚMEROS
REMUNERAÇÕES
Analista tributário da Receita - R$ 11.684,39
Auditor fiscal da Receita - R$ 21.029 a 30.303
Delegados da PF - R$ 23.693 a 30.937
PRINCIPAIS FUNÇÕES
- Administrar o sistema tributário e aduaneiro
- Repressão ao contrabando e descaminho
- Preparo e julgamento, em primeira instância, dos processos administrativos de determinação e exigência de créditos tributários da União
- Interpretação, aplicação e elaboração de propostas para o aperfeiçoamento da legislação tributária e aduaneira federal
- Subsídio à elaboração do orçamento de receitas e benefícios tributários da União
- Atuação na cooperação internacional e na negociação e implementação de acordos internacionais em matéria tributária e aduaneira
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- Bahia Notícias
- 23 Dez 2021
- 07:58h
Foto: Reprodução / FDR
Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 87,7% de prefeituras do país usaram o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar o 13° salários de servidores. O levantamento ouviu 4.362 prefeituras, que corresponde a 78,3% das 5.570 do Brasil.
Conforme o estudo, 90% das gestões pesquisadas [3.924] conseguiram pagar o 13°. No entanto, 6,2% (269) afirmaram que pode haver atraso no pagamento do benefício salarial. De acordo com a confederação, o pagamento do 13º salário injeta por volta de R 27,7 bilhões na economia brasileira.
Ainda segundo a pesquisa, em 52,4% das prefeituras o pagamento do 13º foi feito de forma parcelada, e 98% (4.274) afirmaram que o pagamento dos servidores municipais foi realizado em dia.
A CNM também apurou que 88,5% das gestões [3.860] vão fechar as contas sem atraso, enquanto que 8% [348] afirmaram não ser possível fechar as contas no azul em 2021.
No caso do chamado Restos a Pagar (RAP), 1.524 municípios ficarão com pendências para o próximo ano, o que corresponde a 34,9% das prefeituras pesquisadas. Já as que não vão deixar RAP são 2.130 ou 48,8%. Outros 13,8% relataram não saber, pois dependem de receitas extras.
- por Folhapress
- 22 Dez 2021
- 16:05h
Foto: Divulgação
A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood divulgou, nesta terça (21), uma lista de filmes pré-indicados ao Oscar de 2022. Entre os títulos, estão o novo "Homem-Aranha", o documentário sobre a cantora Billie Eilish e o curta brasileiro "Seiva Bruta", de Gustavo Milan.
Apesar de muita expectativa, o principal filme nacional cotado para o prêmio, "Deserto Particular", de Aly Muritiba, está de fora da disputa.
"Seiva Bruta", no entanto, segue em disputa à indicação brasileira na próxima edição do principal prêmio de cinema do mundo. O filme concorre na categoria de melhor curta-metragem em live-action, ao lado de "Ala Kachuu - Take and Run", "Censor of Dreams", "The Criminals", "Distances", "The Dress", "Frimas", "Les Grandes Claques", "The Long Goodbye", "On My Mind", "Please Hold", "Stenofonen", "Tala’vision", "When the Sun Sets" e "You’re Dead Helen".
Exibido no Festival de Curtas Kinoforum, o filme de Milan narra a história de Marta, uma jovem venezuelana que está imigrando para o Brasil quando encontra um jovem casal com dificuldades e passa a amamentar a filha deles.
Também seguem na corrida ao Oscar os filmes "A Mão de Deus", de Paolo Sorrentino, "Homem-Aranha: Sem Volta para Casa", de Jon Watts, "Billie Eilish: The World's a Little Blurry", de R. J. Cutler, e "Amor Sublime Amor", de Steven Spielberg.
A seleção dos finalistas será divulgada pela Academia em 8 de fevereiro. Depois, no dia 27 do mês seguinte, acontecerá a cerimônia de entrega do prêmio, em Los Angeles.
- por Folhapress
- 21 Dez 2021
- 18:09h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o texto que prevê o repasse de até R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e passa a valer a partir desta terça (21). O valor do chamado fundão constava do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem.
O trecho que abordava o fundão havia sido vetado anteriormente pelo presidente que pretendia limitar o repasse de recurso a R$ 2 bilhões. A promulgação do chefe do Executivo é resultado da derrubada do veto de Bolsonaro por deputados e senadores na última sexta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional.
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto.
O valor final do fundo eleitoral ainda será definido na Lei Orçamentária Anual (PLN 19/2021), que está em discussão na Comissão Mista de Orçamento nesta terça e ainda precisa passar por decisão do Congresso. No relatório apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) à CMO ontem, o valor previsto para o fundo é de R$ 5,1 bilhões.
Os senadores que defenderam a derrubada do veto ressaltaram que o dinheiro para as campanhas eleitorais ainda não está carimbado, e pode vir a ser menor do que o valor máximo autorizado.
Além do aumento do fundo eleitoral, o Congresso restaurou outros 11 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano (Lei 14.194, de 2021) que haviam sido vetados. Um desses dispositivos é a autorização para reajuste do piso salarial dos agentes de saúde.
Outros trechos da LDO restabelecidos incluem as seguintes medidas:
- despesas para projetos que não incluem plano de engenharia ou licença ambiental poderão ser empenhadas na forma de emendas do relator-geral, até que os respectivos documentos sejam finalizados;
- a execução de emendas parlamentares deverá seguir a ordem de prioridade estabelecida pelos seus autores;
- transferências voluntárias para municípios com menos de 50 mil habitantes não dependerão de adimplência do município;
- o governo federal será obrigado a ter metodologia de acompanhamento das ações previstas no Orçamento Mulher e deverá divulgar a execução orçamentária dessas ações.
- Bahia Notícias
- 20 Dez 2021
- 18:05h
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Orçamento de 2022, prevê que o valor do salário mínimo chegue a R$ 1.288 em 2022. Atualmente o valor é de R$ 1.100. O relatório foi apresentado nesta segunda-feira (20), à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara.
No documento, o relator também prevê fundo eleitoral de R$ 5,1 bilhões e espaço de R$ 113,1 bilhões para gastos devido à PEC dos Precatórios. A previsão de alta do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve de referência para a correção anual do salário mínimo, passou de 8,4%, em agosto, para 10,04%.
Para ter validade, o relatório precisará passar pela comissão da Câmara e, depois disso, pelo plenário, porém, o valor exato da correção do salário mínimo só será confirmado no início de janeiro, quando for divulgada a alta completa do INPC do ano de 2021.
- Bahia Notícias
- 19 Dez 2021
- 08:55h
Foto: Reprodução/Google Maps
Visando reduzir gastos e "ser mais flexível", a Globo se desfez do complexo de imóveis em que funciona sua sede em São Paulo. Segundo o Notícias da TV, a emissora quer seguir o exemplo da Netflix e mudar a relação de trabalho com o núcleo de entretenimento.
Com isso, a Globo assinou um contrato com a Vinci Real Estate, nova detentora do imóvel, para continuar no espaço apenas com os estúdios de jornalismo pelos próximos 15 anos. O espaço não poderá ser sublocado.
O valor total da aquisição é de R$ 522 milhões, o que equivale a um preço de R$ 13.369/m². Agora, a emissora pagará inicialmente, pela locação, R$84,67 por metro quadrado corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em nota, a emissora disse que a operação faz parte de uma estratégia de se tornar mais ágil e flexível. "A empresa vem buscando ampliar a sua eficiência através da captação de novas fontes de receita, da racionalização na gestão de custos e da ampliação da sinergia entre suas operações, gerando valor em tudo o que faz", disse ao NTV.
- Bahia Notícias
- 18 Dez 2021
- 12:25h
Foto: Instituto Butantan
Seguindo uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Instituto Butantan se prepara para iniciar a produção de uma nova versão da vacina contra influenza atualizada para proteger a população contra a variante H3N2, chamada por alguns especialistas de “Darwin”. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
A nova cepa da gripe é apontada como a responsável pelos surtos de gripe na Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Amazonas e Rondônia.
A produção dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) está prevista para janeiro de 2022 e que os imunizantes fiquem prontos em março, dentro do prazo estabelecido para o início da campanha de vacinação da gripe no país.
“O Butantan já está preparando os bancos virais para a atualização do imunizante e, em janeiro, inicia-se a produção dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) da vacina contra a Influenza”, informou o Instituto.
A vacina da gripe é atualizada anualmente, acompanhando as mutações das três cepas do vírus da gripe – a H1N1 e H3N2, do vírus influenza A, e a cepa B Victoria, do influenza B – identificadas no ano anterior.
- Bahia Notícias
- 18 Dez 2021
- 10:19h
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. As informações são da Agência Brasil.
O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada nesta sexta-feira por deputados e senadores. Na sessão de hoje, o Congresso aprovou créditos orçamentários para ministérios e outros órgãos e empresas públicas.
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.
A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias e admitir a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.
- Bahia Notícias
- 18 Dez 2021
- 09:17h
Foto: Reprodução
A Ita Transportes Aéreos, do Grupo Itapemirim, anunciou que suspendeu "temporariamente" todas as operações. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (17) e pegou alguns passageiros da companhia aérea de surpresa. A Itapemirim alega que a situação está ligada a uma "reestruturação interna".
Entre esta sexta-feira, dia 17, e 31 de dezembro, a empresa tinha 513 voos programados, conforme informações do site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os voos partiriam dos aeroportos de Salvador (BA), Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Brasília (DF), Recife (PE) e outros.
De acordo com operadores de turismo, até o dia 2 de janeiro a previsão é de que 40 mil pessoas podem ficar sem conseguir viajar após a decisão da ITA. Segundo informação publicada pelo G1, a empresa tinha quatro aviões em operações, todos Airbus A320.
"Informamos, por iniciativa própria, que suspendemos temporariamente todas as operações da companhia aérea, a ITA, no início da noite desta sexta-feira (17) para uma reestruturação interna", diz comunicado da empresa.
Ao G1, passageiros relataram a surpresa quando estavam prestes a embarcar em voos da ITA. "O meu voo era oito horas da noite, para São Paulo. Chegaram a despachar malas de pessoas desse voo. E, simplesmente, não tem ninguém da empresa dentro do aeroporto, e a empresa comunicou ao Galeão que encerrou as atividades", contou uma advogada ao portal.
Outro passageiro disse que tinha um compromisso em São Paulo e pagou mais caro por uma passagem da Itapemirim, comprada em cima da hora. "Simplesmente ninguém informa nada. O que se informa no aeroporto é que a empresa encerrou as atividades e a gente teve que ficar na mão. Vou ter que gastar mais dinheiro para poder ir de ônibus porque as passagens (aéreas) estão absurdas", relatou.
- Bahia Notícias
- 17 Dez 2021
- 18:01h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
A refinaria Acelen, controladora do que antes era a Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), veio a público nesta sexta-feira (17) informar que, diferente do que havia anunciado, irá acompanhar a redução de preços informada pela Petrobras (relembre). Os novos valores devem chegar às bombas neste sábado (18).
Por meio de nota a Acelen disse que reafirma seu compromisso de ser competitiva e estabelecer seus preços com base em critérios técnicos e transparentes. Por essa razão, a empresa informa a redução de R$ 101,00/m³ equivalente a R$ 0,10 centavos por litro da gasolina nos preços praticados na Refinaria. "A redução foi motivada pela queda do barril de petróleo nas últimas semanas e ajustes em outras variáveis como oferta/demanda, variação cambial, logística entre outros fatores", diz nota.
A empresa disse ainda que continuará observando oscilações nestas variáveis de maneira a garantir sua competitividade nos mercados de atuação. É importante lembrar que a redução de R$ 0,10 centavos é direcionada aos postos de combustíveis. O mesmo valor não será repassado ao consumidor final, que, apesar de receber algum desconto, não deve se beneficiar da redução tanto quanto os revendedores.
- Bahia Notícias
- 16 Dez 2021
- 08:14h
Foto: Reprodução / G1
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro deflagra nesta quinta-feira (16), a Operação Bergon, contra um grupo extremista que fazia apologia ao nazismo e disseminava ódio a negros e judeus em redes sociais. Até o momento duas pessoas foram presas na ação.
Agentes cumpriram quatro mandados de prisão e 31 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Em maio deste ano, José Raphael Tomas Zéfiro foi preso por envolvimento com o grupo. No seu celular, havia indícios sobre a existência de grupos de indivíduos que se autodeclaram nazistas, ultranacionalistas e nacional-socialistas, associados para praticar e incitar atos discriminatórios.
O nome da operação faz alusão à freira francesa Denise Bergon, que usou seu convento para abrigar crianças judias entre alunos católicos durante a Segunda Guerra Mundial, evitando serem capturadas pelos nazistas.
- por Cláudia Cardozo I Bahia Notícias
- 15 Dez 2021
- 14:23h
Foto: Shutterstock
Uma mulher será indenizada em R$ 30 mil pela Basf por ter sofrido assédio moral de cunho misógino e sexista. Na reclamação trabalhista, a autora da ação afirmou que, por diversas vezes, ouviu xingamentos do superior hierárquico como “loira burra” e “tinha que ser mulher”. A ação foi julgada pelo juiz Alderson Adaes Mota Ribeiro, da 30ª Vara do Trabalho de Salvador.
A trabalhadora relatou que ouviu as expressões em diversas reuniões para discutir falhas no trabalho. Uma testemunha confirmou o relato e diz ter presenciado a mulher saindo de reuniões bem abalada, com os olhos lacrimejando. Ainda contou que em alguns momentos, o superior afirmava que algumas funções não deveriam ser desempenhadas por mulheres. A empresa, em sua defesa, negou todos os fatos relatados pela trabalhadora.
Para o juízo, ficou comprovado o assédio moral que a trabalhadora sofreu, “provocando, sem qualquer dúvida, dano irremediável à dignidade da trabalhadora, além de danos na esfera pessoal, familiar e social”. “A constatação da prática de ato ilícito, em especial, a submissão da obreira à situação caracterizadora como assédio moral, ensejou o dano moral alegado, consubstanciado no desgaste emocional sofrido, sendo evidente o nexo de causalidade entre a conduta e o prejuízo sofrido”, pontua o juiz. O valor da indenização corresponde a cinco remunerações da reclamante.
Ainda na sentença, o magistrado obrigou a Basf a ressarcir as despesas da trabalhadora com aluguel e manutenção do próprio veículo, na quantia mensal de R$ 1 mil, e ao recebimento de R$ 29 mil de participação nos lucros e resultados.
O juiz declarou nulo o contrato de mútuo imposto pela empresa para a funcionária na forma de um carro. O veículo foi adquirido por R$ 47,5 mil em nome da trabalhadora, com desconto na remuneração mensal. O contrato de mútuo ocorreu por meio de solicitação escrita de empréstimo, com juros de 6% ao ano, com validade de 36 meses. A reclamante pediu a devolução em dobro de todos os descontos ilegais impostos pela empregadora. Ela ficou com o veículo até ser dispensada. Quando saiu da empresa cobraram o triplo do valor do saldo devedor, totalizando R$ 60 mil, sendo que o veículo era ferramenta de trabalho. Uma testemunha relatou que os funcionários que desempenhavam atividades externas eram obrigados a assinar o contrato de empréstimo. A empresa ainda impunha que o carro deveria ter motor 1.6, ter ar condicionado e direção hidráulica. Com três anos ou 100 mil km do veículo, era necessário quitar o carro e adquirir novo empréstimo. Quando eram demitidos, a empresa não se interessava mais pelo veículo comprado em nome do funcionário, pela depreciação do automóvel. O empregado era responsável pelo pagamento do IPVA e do seguro, pois o carro passava a ser dele.
Para o juiz Alderson Adaes Mota Ribeiro, existe vício de consentimento na celebração do contrato de mútuo entre as partes para aquisição de veículo em nome da acionante e uso em serviço. Por isso, o contrato deveria ser considerado nulo. Entretanto, asseverou que não cabe o pedido de devolução em dobro de todos os descontos impostos pela empregadora referentes ao contrato de mútuo, pois a parte autora preferiu ficar com o veículo após sua saída da empresa, ainda que em valor depreciado.
A autora da ação trabalhou na empresa entre os anos de 2009 e 2015. Ela pediu reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de diferenças salariais, mas os pedidos foram indeferidos pelo juízo trabalhista. Também foi negado o pedido de pagamento de horas extras, pois não havia controle da jornada de trabalho, pois a profissional tinha liberdade para fazer seus horários.
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- por Larissa Garcia | Folhapress
- 14 Dez 2021
- 16:06h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central considera o ritmo atual de alta de juros adequado para levar a inflação e as expectativas às metas em 2022 e 2023, mas avalia que a taxa básica deve permanecer acima projetado pelo mercado durante o período.
Antes da reunião, economistas esperavam que a taxa básica de juros (Selic) avançasse a 11,75% ao longo de 2022 para depois iniciar um ciclo de queda, com 11,25% até dezembro e 8% ao fim de 2023, segundo a pesquisa Focus. Esse foi o cenário utilizado na simulação do BC.
Com isso, a autoridade monetária indica que os juros devem ficar acima de 11,75% no próximo ano e de 8% ao final de 2023.
A pesquisa Focus é feita pela autoridade monetária semanalmente. Nela, o BC coleta as projeções de economistas de instituições financeiras e casas de análise para os principais indicadores da economia, entre eles inflação, PIB (Produto Interno Bruto) e taxa de juros, para os próximos quatro anos.
"O Copom avaliou que, considerado esse viés devido à assimetria de riscos, suas projeções se encontram acima da meta tanto para 2022 como para 2023. Diante desse resultado, o Copom concluiu que o ciclo de aperto monetário deverá ser mais contracionista [juros mais altos] do que o utilizado no cenário básico por todo o horizonte relevante", ressaltou a ata da última reunião divulgada nesta terça-feira (14).
No horizonte relevante -para quando o BC entende que a política monetária faz efeito- as expectativas de inflação vêm crescendo. Para 2022 e 2023 as projeções estão em 5,02% e 3,46%, respectivamente, ambas acima do centro das metas para os períodos, de 3,5% e 3,25%.
Para o próximo ano, o número já está acima do máximo permitido no intervalo de tolerância, que é de 5%.
"Quanto ao balanço de riscos, o Comitê ponderou que o risco de desancoragem das expectativas para prazos mais longos, derivado dos desenvolvimentos no cenário fiscal, indica que há viés altista para as projeções do seu cenário básico", disse a ata.
Na semana passada, o Copom elevou a taxa básica novamente em 1,5 ponto percentual, a 9,25% ao ano. No comunicado, o BC indicou nova alta de mesma magnitude para próxima reunião, em fevereiro, para 10,75% ao ano.
O ciclo atual de alta da taxa básica é o mais agressivo desde 2002, com elevações bruscas, e é o que terá maior diferença entre a taxa inicial e a final desde a criação do sistema de metas para inflação, em 1999.
O choque de juros é uma resposta do BC à escalada de preços observada desde o fim do ano passado e às sucessivas revisões para cima das expectativas de inflação para o próximo ano.
Apesar de não ter acelerado o ritmo de alta da Selic, o BC subiu o tom em relação ao aperto monetário na última decisão. O Copom admitiu pela primeira vez que as expectativas estão desancoradas e indicou que continuará subindo juros não só até que a inflação desacelere, mas que também as projeções do mercado para os próximos anos estejam ao redor da meta.
Acelerar o ritmo seria subir os juros acima dos 1,5 ponto percentual por reunião.
A autarquia reforçou no comunicado que a Selic deve chegar a nível "significativamente contracionista". Ou seja, bem acima do juro neutro (que não aquece nem contrai a economia).
Nesta semana, após tom mais duro do BC no comunicado, o mercado subiu a projeção para a Selic em 2022 para 11,50% e manteve 8% para 2023.
As projeções do BC para inflação são de 10,2% para 2021, 4,7% para 2022 e 3,2% para 2023. A análise foi feita com a taxa de juros da pesquisa Focus, em que são divulgadas expectativas do mercado, e taxa de câmbio partindo de R$ 5,65.
"Nesse cenário, as projeções para a inflação de preços administrados são de 16,7% para 2021, 3,8% para 2022 e 5,2% para 2023. Adotam-se bandeira tarifária 'escassez hídrica' em dezembro de 2021 e a hipótese de bandeira tarifária 'vermelha patamar 2' em dezembro de 2022 e dezembro de 2023", afirmou o texto, em relação às medidas que impactam a conta de energia para mitigar os efeitos da crise hídrica.
O Copom avaliou o ritmo apropriado de elevação dos juros com cenários alternativos.
"O comitê também comparou cenários envolvendo ritmos de ajuste maiores do que o de 1,50 ponto percentual com cenários em que a taxa de juros permanece elevada por período mais longo do que a implícita no cenário básico", destacou a ata.
"Com base nesses resultados, os membros do Copom debateram a estratégia mais apropriada. Concluiu-se que o ritmo de ajuste de 1,50 ponto percentual, neste momento, é adequado para atingir, ao longo do ciclo de aperto monetário, um patamar suficientemente contracionista para não somente garantir a convergência da inflação ao longo do horizonte relevante, mas também consolidar a ancoragem das expectativas de prazos mais longos", continuou.
No texto, o BC justifica que em seu cenário básico (com juros da pesquisa Focus e câmbio partindo de R$ 5,65), as Sobre a evolução dos preços, o BC detalhou na ata que a inflação ao consumidor segue elevada, com alta disseminada entre vários componentes, e tem se mostrado mais persistente que o antecipado.
"A alta nos preços dos bens industriais ainda não arrefeceu e deve persistir no curto prazo, enquanto a inflação de serviços acelerou, refletindo a gradual normalização da atividade no setor, dinâmica que já era esperada", disse o texto.
"As leituras recentes vieram acima do esperado e a surpresa ocorreu tanto nos componentes mais voláteis como nos mais associados à inflação subjacente. Prospectivamente, a queda significativa dos preços internacionais de commodities energéticas, que têm exibido volatilidade substancial, limitou a revisão para cima das projeções de curto prazo", pontuou.
Em relação à atividade econômica, os membros do Copom discutiram que o PIB do terceiro trimestre teve evolução "ligeiramente abaixo da esperada, apesar de as atividades mais atingidas pela pandemia terem continuado em trajetória de recuperação robusta".
"Indicadores de mais alta frequência indicam recuo da atividade econômica, difundido entre vários setores, em setembro e possivelmente em outubro. No mesmo sentido, os índices de confiança já disponíveis para os meses iniciais do trimestre corrente mostram deterioração".
Com isso, o BC revisou para baixo suas expectativas para o desempenho da economia no curto praz, que estavam em 4,7% para 2021 e 2,1% para 2022. A nova projeção deve ser divulgada nesta quinta-feira (16).
"Para 2022, se por um lado a elevação dos prêmios de risco e o aperto mais intenso das condições financeiras atuam desestimulando a atividade econômica, por outro, o Copom avalia que o crescimento tende a ser beneficiado pelo desempenho da agropecuária e pelo processo remanescente de normalização da economia -particularmente no setor de serviços e no mercado de trabalho- conforme a crise sanitária arrefece", avaliou a ata.
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