Ministério da Educação divulga número de vagas para o FIES em 2022

• por Folhapress
• 31 Dez 2021
• 12:09h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) divulgou no fim da tarde desta quarta-feira (29), a quantidade de vagas que serão disponibilizadas para o Fies no próximo ano. Ao todo serão disponibilizadas 110.925 vagas para o exercício de 2022, primeiro ano do Plano Trienal, período de 2022 a 2024, com aporte de 500 milhões de reais no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), provenientes do orçamento do Ministério da Educação (MEC).
No primeiro semestre, os estudantes terão acesso a 66.555 vagas, 60%, e 44.370 vagas, no segundo semestre, 40% do total.

O Fies é um programa do Governo Federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.

Para efetuar a inscrição, é necessário que o estudante tenha realizado alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os anos de 2010 e 2020.

Além disso, o participante precisa ter notas iguais ou acima de 450 pontos e nota diferente de zero na redação.

Outro critério é o da renda familiar mensal, que tem que ser de até três salários mínimos por pessoa.

Para se inscrever no Fies é preciso ter uma conta no Portal gov.br, que possibilitará o acesso ao Portal Fies (pfies.mec.gov.br/) . As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre.

Chuva e praia são 'combinação perfeita' para micoses, alerta especialista

• por Erem Carla
• 31 Dez 2021
• 10:02h

Foto: Sociedade Brasileira de Dermatologia

Parece que não existe tempo ruim o suficiente para os soteropolitanos irem à praia. Mesmo com Salvador oferecendo um verão de muita chuva, ao menor sinal de estiagem, e ainda que no “mormaço”, a orla da capital baiana continua sendo tomada por banhistas.

 O problema é que chuva combinada com praia é uma mistura perfeita para a incidência de micoses de pele e unha. As micoses são doenças causadas por fungos onde existem condições ideais de calor e umidade.

A dermatologista Ana Lísia Giudice, presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional Bahia (SBD-Ba), alerta para o aumento de casos de micoses no verão.

“Por conta do aumento da temperatura, esses fungos têm predileção por áreas mais quentes e úmidas. As pessoas estão mais sujeitas a ficar com roupa de praia molhada, roupa de banho molhada, tendo mais contato com a areia da praia que é uma grande fonte também de fungos”, explica Ana Lisia.

A especialista afirma que a umidade e o calor são o ambiente propício para o desenvolvimento de micoses e que elas podem se apresentar de várias maneiras. 

Pitiríase versicolor: apresenta-se clinicamente como manchas brancas, descamativas, que podem estar agrupadas ou isoladas. Normalmente surgem na parte superior dos braços, tronco, pescoço e rosto. Ocasionalmente, podem se apresentar como manchas escuras ou avermelhadas, daí o nome versicolor.

Tineas (tinhas): manifestam-se como manchas vermelhas de superfície escamosa, crescem de dentro para fora, com bordas bem delimitadas, apresentando pequenas bolhas e crostas. O principal sintoma é coceira.

Candidíase: pode se manifestar de diversas formas, como placas esbranquiçadas na mucosa oral, comum em recém-nascidos (“sapinho”); lesões fissuradas no canto da boca (queilite angular), mais comum no idoso; placas vermelhas e fissuras localizadas nas dobras naturais (inframamária, axilar e inguinal), ou envolver a região genital feminina (vaginite) ou masculina (balanite), provocando coceira, manchas vermelhas e secreção vaginal esbranquiçada.

Onicomicoses: geralmente a unha se descola do leito e se torna mais espessa. Pode também haver mudança na coloração e na forma.

“Quando há um aumento de chuvas e tempestades e o indivíduo frequenta a praia nesse período, o risco é maior de adquirir essas doenças na pele, exatamente porque aumenta as condições propícias para esses fungos que são umidade e calor”, diz a dermatologista. 

Quanto à prevenção, a SBD recomenda secar-se sempre muito bem após o banho, principalmente nas dobras, como as axilas, as virilhas e os dedos dos pés; evitar o contato prolongado com água e sabão; evitar andar descalço em locais que sempre estão úmidos, como vestiários, saunas e lava-pés de piscinas; não ficar com roupas molhadas por muito tempo; não compartilhar toalhas, roupas, escovas de cabelo e bonés, pois esses objetos podem transmitir doenças; não usar calçados fechados por longos períodos e optar pelos mais largos e ventilados; e evitar roupas muito quentes e justas e aquelas feitas em tecidos sintéticos, pois não absorvem o suor, prejudicando a transpiração da pele.

Na suspeita ou constatação de micoses, deve-se procurar auxílio médico, pois cada tipo possui um tratamento. 

Ministério da Cidadania divulga o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em 2022

• por Douglas Gavras | Folhapress
• 31 Dez 2021
• 07:39h

Foto: Reprodução

O Ministério da Cidadania divulgou, nesta quinta-feira (30), o calendário oficial de pagamentos do Auxílio Brasil para 2022. A terceira parcela do programa que substituiu o Bolsa Família será paga no próximo dia 18 de janeiro.
Para saber o dia em que irá receber o benefício, a família deve olhar o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), impresso no cartão do titular. Para cada número, há uma data de pagamento diferente --quando o NIS termina em 1, por exemplo, o pagamento será em 18 de janeiro. Veja abaixo todas as datas em que o benefício será depositado em 2022.

O governo iniciou os pagamentos da primeira parcela do Auxílio Brasil em 17 de novembro. O plano informado pelo governo era começar a pagar, no mínimo, R$ 400 para mais de 17 milhões de famílias cadastradas no Auxílio Brasil a partir de novembro, mas foi adiado, como mostrou a Folha. Também não há mais a previsão de que as famílias recebam os atrasados referentes a novembro, que serviriam para equivaler o benefício ao valor de R$ 400 prometido pelo presidente.

As parcelas mensais ficam disponíveis para saque somente por 120 dias após a data indicada no calendário, e as famílias podem verificar o valor do benefício no extrato de pagamento.

O governo disponibiliza três canais de atendimento, em caso de dúvidas do beneficiário. Um deles é pelo número 121, do Ministério da Cidadania, que reúne informações e também funciona como uma central de reclamações e denúncias.

Além disso, o número 111 é o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal e nele as famílias também podem tirar dúvidas sobre o cartão e o saque do benefício.

Pelo aplicativo Auxílio Brasil, da Caixa, também é possível acompanhar as principais informações sobre o benefício.

COMO RECEBER

Para receber os valores, o beneficiário deve ir até a Caixa Econômica Federal ou se dirigir a uma casa lotérica. O pagamento é feito com o Cartão do Cidadão, usado no Bolsa Família. Também é possível receber por meio do Caixa Tem. Para isso, no entanto, é preciso gerar senha.

Para saber quanto irá receber, o trabalhador pode fazer a consulta no aplicativo Auxílio Brasil, nos caixas eletrônicos da Caixa e nas lotéricas ou pelo telefone 111, da Caixa.

CONSULTA PELO CPF

Para conferir se tem direito ao Auxílio Brasil, o responsável familiar pode usar seu CPF nos canais oficiais do governo federal. Mensalmente, a Dataprev faz um pente-fino nos auxílios para verificar se todos ainda se encaixam nas regras do programa.

Governo deve reajustar salário mínimo para R$ 1.212 a partir de janeiro

• por Thiago Resende e Idiana Tomazelli | Folhapress
• 30 Dez 2021
• 19:23h

Foto: Bahia Notícias

O governo deve reajustar o salário mínimo para R$ 1.212 a partir de janeiro de 2022. O valor atual do piso é de R$ 1.100 por mês.
 

A correção do salário mínimo que vem sendo elaborada pelo governo deve compensar a inflação deste ano, mas sem aumento real (acima da inflação).
 

O Orçamento de 2022, aprovado na semana passada pelo Congresso, já previa a alta do piso salarial para R$ 1.212. Portanto, o cálculo das despesas do próximo ano já considera esse reajuste.
 

Isso significa que a correção do valor não deve exigir um corte de despesas para que o Orçamento fique dentro do teto de gastos -regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação.
 

Uma MP (medida provisória) deve ser publicada até esta sexta-feira (31), elevando o valor do salário mínimo para R$ 1.212.
 

Essa alta é estimada por técnicos do governo com base em duas variáveis: a inflação (em cerca de 10%) e um valor de aproximadamente R$ 2 referente a um reajuste retroativo.
 

Esse aumento atrasado de R$ 2 se deve a uma aceleração da inflação no ano passado -usada para calcular o salário mínimo de 2021. O aumento dos preços ficou acima da expectativa do governo, mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu adiar esse ajuste no valor.
 

O salário mínimo é corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Ao anunciar, em dezembro do ano passado, o reajuste para R$ 1.100, a equipe econômica considerou a inflação oficial de janeiro a novembro de 2020, somada à estimativa para o índice em dezembro.
 

Mas o índice de inflação oficial, divulgado apenas em janeiro de 2021, foi maior que o esperado pelo Ministério da Economia.
 

Constituição determina que o mínimo deve garantir a manutenção do poder de compra do trabalhador. Por isso, o valor do salário mínimo deveria ter sido de R$ 1.102 em 2021.
 

A compensação vem em forma de um reajuste retroativo no valor aproximado de R$ 2.
 

O reajuste do piso nacional gera impacto nas contas públicas porque é atrelado a aposentadorias e outros benefícios, como o BPC (assistência social a idosos e pessoas com deficiência carentes). Para cada R$ 1 de reajuste em 2022, o custo aos cofres públicos é elevado em R$ 328 milhões.
 

O aumento de R$ 1.110 para R$ 1.212, portanto, provoca um aumento direto de gastos do governo federal no valor de R$ 36,7 bilhões.
 

Diante da política de controle de despesas promovida pelo ministro Paulo Guedes (Economia), o governo de Bolsonaro ainda não concedeu um reajuste acima da inflação para o salário mínimo.
 

O aumento real do salário mínimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real.
 

As gestões petistas oficializaram a medida.
 

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu a fórmula de reajuste pela inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
 

Dilma Rousseff (PT) transformou a regra em lei com vigência para os anos de 2015 a 2019 --Temer, que governou durante a recessão, não mudou a legislação.
 

Bolsonaro ainda não aprovou uma nova política de reajuste e tem seguido o mínimo exigido pela Constituição, que é o reajuste pela inflação.

Em 2021, preço gasolina sobe 46% e do etanol, 56%, diz Ticket Log

• por Nicola Pamplona | Folhapress
• 30 Dez 2021
• 09:16h

Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

Levantamento feito pela Ticket Log aponta que o preço da gasolina fechou 2021 com alta de 46,7% nos postos brasileiros. Em dezembro, porém, houve queda de 0,52%, refletindo redução nos preços de refinaria promovida pela Petrobras e pela Acelen, dona da maior refinaria privada brasileira.
 

Segundo a Ticket Log, o preço médio da gasolina em dezembro foi de R$ 6,890 por litro, contra R$ 4,696 no mesmo mês de 2020. Em novembro, antes da redução nas refinarias, o combustível foi vendido nos postos, em média, a R$ 6,926 por litro.
 

A alta é bem superior à inflação do período: em dezembro, o IPCA-15, prévia da inflação oficial, acumulou alta de 10,42%% em 12 meses, o maior índice em seis anos. A escalada dos preços dos combustíveis foi um dos principais motores da alta no indicador.
 

De acordo com os dados da Ticket Log, o preço do etanol hidratado subiu 56,5% nos postos em 2021, chegando em dezembro a uma média de R$ 5,779 por litro. Como ocorreu com a gasolina, o preço do biocombustível recuou na comparação com novembro, com queda de 1,26%.
 

O chefe da área de Mercado Urbano da Edenred Brasil, Douglas Pina, diz que o resultado pesquisa indica tendência de estabilidade no rimo de alta dos preços. "Porém, as médias continuam elevadas e o valor da gasolina e do etanol ainda pesa no bolso dos motoristas brasileiros", afirmou.
 

A escalada dos preços acompanhou a recuperação das cotações internacionais do petróleo após as restrições à circulação de pessoas no início da pandemia e a desvalorização do real frente ao dólar em meio a crises institucionais no país.
 

Provocou estragos na imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL), que em um primeiro momento tentou jogar a responsabilidade nos estados e depois passou a falar em privatização da Petrobras, o que levou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a abrir investigações sobre a empresa.
 

O preço médio do diesel ficou praticamente estável em dezembro na comparação mensal, mas terminou o ano com acréscimo de 46,1%. O valor médio nos postos atingiu R$ 5,612 por litro em dezembro. Em igual mês do ano passado, era R$ 3,841 por litro.
 

Nesta quarta-feira (29), a Petrobras anunciou ajustes pontuais de preços do diesel na área de influência do oleoduto que leva combustíveis para a região. Reduziu em R$ 0,01 por litro o combustível entregue nas bases de entrega de produtos de Ribeirão Preto (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG) e Brasília (DF).
 

E reduziu em R$ 0,008 por litro o preço em Senador Canedo (GO), o último ponto de entrega da tubulação que liga a refinaria de Paulínia (SP), a maior do país, à região Centro-Oeste. Os ajustes não têm efeito sobre o preço médio de venda pelas refinarias da estatal.
 

Em nota, a Petrobras disse que o objetivo é "aumentar a eficiência das operações e a competitividade da Petrobras em ambiente concorrencial". Segundo especialistas, esses ajustes pontuais são comuns e podem ter por objetivo enfrentar a concorrência de algum fornecedor.
 

Em outubro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) autorizou a operação da refinaria SSOil, uma unidade de pequeno porte localizada em Coroados, no oeste de São Paulo, a cerca de 500 quilômetros da capital.
 

Em nota, a Petrobras disse ainda que está ampliando as alternativas de fornecimento de combustível no país ao inaugurar uma rota de navios para o porto de Vila do Conde, no Pará. O primeiro carregamento deve chegar em janeiro.
 

A escalada dos preços dos combustíveis provocou estragos na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL), que passou o ano tentando afastar

Governo adia promessa de incluir famílias no Auxílio Brasil e não prevê pagar atrasados

• por Thiago Resende | Folhapress
• 29 Dez 2021
• 18:09h

Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) não cumprirá a promessa de ampliar o número de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil ainda em 2021. Também não há previsão para que os beneficiários do programa social recebam uma compensação retroativa, como chegou a ser anunciado.
O plano informado pelo governo era começar a pagar, no mínimo, R$ 400 para mais de 17 milhões de famílias cadastradas no Auxílio Brasil a partir de novembro.

A ordem partiu de Bolsonaro em outubro, que repetiu publicamente, por diversas vezes, a promessa de turbinar o programa social substituto do Bolsa Família, elevar a renda transferida à população vulnerável (de R$ 190 por mês para R$ 400) e ampliar o número de famílias atendidas (de 14,5 milhões atualmente para mais de 17 milhões).

Essa promessa chegou a ser reiterada pelo ministro João Roma (Cidadania) no início de dezembro.

Integrantes do governo diziam que, após a autorização do Congresso para ampliar os gastos (por meio da PEC dos Precatórios), seria possível realizar uma segunda rodada de pagamentos ainda em dezembro. Assim, a promessa seria cumprida.

Mas técnicos do Ministério da Cidadania afirmam agora que isso não será mais viabilizado neste ano, e sim apenas na folha de pagamento de janeiro.

Ou seja, a expansão da cobertura (número de famílias atendidas) só deve ocorrer no próximo mês, apesar de a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios ter sido promulgada nos dias 8 e 16 de dezembro -a PEC foi fatiada em duas partes- e de o governo ter a intenção de ampliar o programa desde novembro.

Também não há mais a previsão de que as famílias recebam um complemento retroativo a novembro que serviria para equivaler o benefício ao valor de R$ 400 prometido pelo presidente.

Procurado, o Ministério da Cidadania informou que "a expectativa da pasta é alcançar cerca de 18 milhões na próxima folha regular de pagamento [em janeiro], zerando a fila de espera, o que demonstra o compromisso do governo federal em garantir e ampliar continuamente o atendimento nas ações de proteção social para os cidadãos mais vulneráveis".

Segundo técnicos do governo, não houve tempo suficiente para operacionalizar o pagamento às famílias restantes (mais de 3 milhões) ainda em dezembro, pois a liberação da verba, diante da promulgação da PEC, atrasou.

Sobre a desistência de pagamento do valor retroativo, o ministério argumentou que, na MP (medida provisória) que eleva o valor da renda transferida pelo Auxílio Brasil, não há previsão de pagamento retroativo desse benefício.

No dia 2 de dezembro, Roma reforçou a promessa do governo de ampliar o número de famílias atendidas até o fim do ano e de pagar um valor retroativo referente a novembro.

"Ainda em dezembro pretendemos zerar a fila, passando de 14,7 milhões para 17 milhões de beneficiários [famílias]", disse Roma, em pronunciamento no Palácio do Planalto. "Os prazos estão apertados, estão além do que esperávamos, mas não serão obstáculo para a gente cumprir a nossa missão", concluiu o ministro na ocasião.

Segundo o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil pagou em dezembro um benefício médio de R$ 408,84 a 14,5 milhões de famílias.

O governo, portanto, conseguiu elevar o valor transferido aos beneficiários, mas não cumpriu a promessa de atender a mais famílias que o Bolsa Família nem de pagar o valor retroativo a novembro.

A maior diferença entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família é a intenção do governo de ampliar a verba para o programa.

De olho nas eleições de 2022, Bolsonaro foi aconselhado por aliados a destinar mais recursos para essa área. Essa é uma das principais apostas de governistas na campanha à reeleição.

A popularidade dele subiu no auge do auxílio emergencial, mas agora segue em queda --mesmo com o aumento do orçamento do Auxílio Brasil, o novo programa ainda estará longe de alcançar a cobertura de famílias carentes que o auxílio emergencial teve.

O plano do governo é colocar um orçamento de aproximadamente R$ 89 bilhões para o Auxílio Brasil em 2022. Nos últimos anos, a verba do Bolsa Família ficou perto de R$ 35 bilhões.

O Ministério da Cidadania afirma que, a partir de janeiro de 2022, os recursos estão garantidos para atender a quase 18 milhões de famílias com um benefício mínimo de R$ 400.

Bolsonaro ignora tragédia na BA, anda de jet ski e fala em manter folga em SC

• por Folhapress
• 29 Dez 2021
• 12:01h

Foto: Reprodução / Twitter

Em passeio pela Praia do Forte, em São Francisco do Sul (SC), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no fim da tarde de segunda-feira (27) que "espera não ter de retornar antes" do feriado de Réveillon no litoral catarinense.
A declaração, divulgada por reportagem do portal ND Mais, ocorreu após ele ser questionado sobre a estadia no Sul durante a reta final do ano. "Espero não ter de retornar antes", disse.

Bolsonaro tem sido criticado nas redes sociais por tirar folga enquanto a Bahia enfrenta uma crise gerada por fortes chuvas. As enchentes já deixaram pelo menos 20 mortos e milhares de desabrigados no estado. Estoques de vacinas e medicamentos foram destruídos.

O presidente viajou na segunda para Santa Catarina, onde pretende passar a virada de ano. No fim da manhã desta terça (28), acompanhado da filha Laura, o presidente passeou de jet ski pela Praia do Itaguaçu, também em São Francisco do Sul.

Na areia, apoiadores e turistas se aglomeraram para conseguir chegar perto de Bolsonaro, que desceu do equipamento e conversou com o público por alguns minutos. A maioria das pessoas estava sem máscara.

Nesta terça, ao ser questionado em uma entrevista sobre o presidente não estar na Bahia em meio ao desastre das chuvas, o governador Rui Costa (PT) minimizou o tema.

"Eu confesso que não me dei tempo para ver a agenda e nem rede social do presidente da República e nem de outras pessoas públicas. Eu estou concentrado aqui no trabalho, concentrado em salvar vidas humanas, em cuidar das pessoas", disse o governador baiano.

Bolsonaro editou uma MP (Medida Provisória) para liberar R$ 200 milhões para reconstrução de rodovias prejudicadas pelas chuvas, segundo texto publicado nesta terça no Diário Oficial da União.

A medida abre crédito extraordinário ao Ministério da Infraestrutura, que irá gerir obras de rodovias na Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo.

Também nesta terça, os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Cidadania, João Roma, e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) se encontraram em Itabuna, um dos municípios afetados, e sobrevoaram a região.

Por volta das 17h, a hashtag BolsonaroVagabundo liderava os trendings topics do Twitter. Internautas, políticos e famosos criticaram as atitudes do presidente em meio a tragédia da Bahia. Segundo o Twitter, até as 17h53, mais de 58 mil tuítes foram feitos usando a hashtag.

Depois da repercussão, apoiadores do presidente subiram a hashtag BolsonaroOrgulhodoBrasil. Havia quase 4.000 tuítes com essa frase.

Em maio de 2020, no dia em que o Brasil ultrapassou a marca de 10 mil mortos pela Covid-19 —o que motivou decretação de luto pelas cúpulas do Legislativo e do Judiciário—, Bolsonaro também fez um passeio de moto aquática no Lago Paranoá, um dos cartões postais de Brasília.

Na ocasião, o presidente passou parte do dia no lago após dizer que era fake uma festa que ele próprio havia anunciado.

Auxílio-doença do INSS sem perícia chega ao fim; entenda

• por Clayton Castelani | Folhapress
• 28 Dez 2021
• 16:19h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A concessão do auxílio-doença do INSS sem a necessidade de realização de perícia médica presencial terminará nesta sexta-feira (31), último dia de vigência da regra criada pela lei 14.131/2021, a mesma que também ampliou a margem do empréstimo consignado aposentados e pensionistas.
 

Recriada em março deste ano, a concessão do benefício com base na análise de laudo médico enviado pela internet é parte do pacote de medidas emergenciais adotadas no início de 2020 pelo governo federal devido à pandemia da Covid-19.
 

Desta vez, porém, o INSS afirmou não possuir informações sobre eventual relançamento do programa em 2022. O órgão garantiu apenas que manterá até a próxima sexta as liberações tendo como critério a análise da cópia da documentação médica enviada pelo segurado.
 

Isso não significa que os pedidos encaminhados por segurados dentro do prazo serão analisados de forma remota, sem o exame presencial, segundo Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
 

"Quem já está incapacitado para o trabalho pode fazer o pedido até dia 31, enviando a cópia do relatório médico, mas se o perito responsável pelo processo avaliar que é necessário o comparecimento, o segurado vai ter que fazer o exame presencial", diz.
 

Bramante avalia que a análise a distância ainda pode ser recriada devido à possibilidade de alta nos casos de Covid-19 com a chegada da variante ômicron do coronavírus ao país. Para ela, o governo deveria tornar o programa permanente, reservando o exame físico do candidato ao benefício para casos necessários.
 

"A perícia por documento médico não deveria acabar de forma alguma. Se a pessoa tem um relatório médico de que quebrou a perna, não há motivo para ir à perícia mostrar a perna quebrada", diz.
 

Para o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, o INSS também sai perdendo com o fim do serviço a distância, pois a carência de médicos peritos poderá gastar mais recursos e gerar demora no atendimento.
 

"O INSS já vem informatizando o seu atendimento a distância, o que atenuaria as filas nas agências. Caso o médico sentisse a necessidade de fazer um atendimento pessoal, poderia convocar o segurado", diz Saraiva.
 

Segurados devem estar preparados para exame no posto Segurados elegíveis ao auxílio-doença, oficialmente chamado de benefício temporário por incapacidade, devem estar preparados para entregar pessoalmente a documentação médica em uma unidade da Previdência, mesmo que o documento já tenha sido enviado pela internet.
 

O laudo médico é o documento essencial para a avaliação da incapacidade. O relatório deve ser legível, possuir o número do CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças), carimbo do médico, data e descrição sobre a doença e os sintomas que resultam na incapacidade laboral.
 

O médico também pode informar o tempo estimado para a recuperação do trabalhador, embora o período de afastamento fique a critério do perito da Previdência.
 

Pedidos protocolados até a próxima sexta podem, eventualmente, facilitar a aprovação do benefício com base apenas na avaliação da documentação médica.
 

A convocação de um segurado para perícia presencial, em detrimento da concessão com base nos critérios objetivos respondidos pelo laudo médico entregue até 31 de dezembro deste ano, pode tornar a discussão judicial mais fácil, se comparado com os pedidos feitos a partir do próximo ano, segundo Saraiva.
 

Colaborou Cristiane Gercina

'Não é possível estipular prazo para recuperação de estradas', diz Rui Costa

• Bahia Notícias
• 28 Dez 2021
• 12:26h

Foto: Reprodução / Youtube

Diante do estrago causado pelas fortes chuvas na região sul da Bahia, o governador Rui Costa ainda não sabe quando será possível a recuperação total das estradas que dão acesso às cidades atingidas pelas enxurradas.

 “Não é possível nesse momento estipular prazo para a recuperação de estradas tanto estadual quanto federal. Porque nós ainda não temos a dimensão do estrago. Em alguns trechos, a força da água abriu um vale e a solução não vai ser necessariamente repetir a vala. A opção muitas vezes vai ser construir uma ponte ou uma aduela para a passagem da água. Vai ter que analisar cada caso recomendado pelos técnicos. [...] Tivemos casos em que pontes de 50 metros foram levadas pela água. Nesses casos vamos ter que demorar ainda mais”, disse o governador em entrevista para Rádio Salvador FM, nesta terça-feira (28).

Rui estima que os custos para a reconstrução das vias serão elevados. “Não temos ainda a quantidade de estruturas a serem repostas e nem o valor, mas estimo que o valor será muito alto por conta das extensões do estrago”, ressaltou.

O governador também reforçou que o foco da gestão agora é garantir a acessibilidade dos moradores, fazendo estruturas provisórias para que as pessoas possam ir e vir para as suas cidades.

MAIOR TRAGÉDIA

Rui Costa comparou a atual tragédia com a enchente de 1967, quando o Rio Cachoeira transbordou e atingiu diversas cidades de Itabuna e região.

“Pela extensão e quantidade de municípios não tenho duvida de afirmar que é o maior desastre natural da história da Bahia. Um fenômeno meteorológico raro que infelizmente se concentrou na Bahia”, pontuou.  

31 rodovias afetadas pelas chuvas são monitoradas na Bahia

• Bahia Notícias
• 27 Dez 2021
• 14:19h

Foto: Divulgação /DNIT

Chega a 31 o número de trechos de estradas baianas que foram fortemente afetadas pelas chuvas deste último mês. Seis ocorrências novas foram registradas nas regiões do Sul e Sudoeste do estado (veja aqui). A ação de monitoramento dos pontos atingidos está sendo realizada por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). 

No sudoeste baiano, o tráfego de veículos está interditado na BA-632, do distrito de Inhobim, em Vitória da Conquista, até Encruzilhada devido a um deslizamento de terra ocorrido nesta segunda-feira (27). Na BA-549, o trânsito entre o distrito de Itaibó, em Jequié, e Baixa Alegre foi interrompido no último domingo (26) por conta de rompimento de aterro de um dos encontros da ponte. Uma alternativa para o motorista que deseja chegar à localidade é utilizar a BA-548, que liga os entroncamentos da BR-330, próximo à Jitaúna, e a BA-549. A passagem de automóveis pela BA-263, na região da Serra do Marçal, entre Vitória da Conquista e Itambé, foi liberada em meia pista nesta segunda-feira (27), após a limpeza da pista, que havia sido bloqueada por causa de deslizamento de terra.

A Seinfra permanece monitorando a situação na BA-262, de Poções até Nova Canaã, onde houve deslizamento de terra e a pista apresentou algumas fissuras. O fluxo pela via está normal. O deslocamento de veículos no KM 35 da BA-130, que liga Ibicuí e Ibipitubã, ainda está interditado depois do bueiro romper devido ao volume de água. As intervenções emergenciais na rodovia serão iniciadas nos próximos dias. Em Itapebi, os equipamentos estão sendo deslocados pelo consórcio da Costa do Descobrimento para a recomposição do aterro em um dos encontros do pontilhão na BA-274, entre os distritos de Ventania e Caiubi. Na BA-130, a circulação de automóveis na ligação de Firmino Alves com Itororó somente será retomada quando houver a vazão de água na ponte sobre o Rio Catolé.

OESTE
O oeste baiano possui três trechos afetados pelas chuvas. Na BA-465 foram registradas ocorrências em dois trechos. A pista rompeu e a ponte da Urissangas cedeu no trecho entre Angical e Missão do Aricobé. O grande volume de água sobre a rodovia entre Missão do Aricobé e Cotegipe também causou o rompimento da pista. O tráfego está interrompido em ambas as vias, e a equipe técnica da Seinfra está fazendo um levantamento para verificar as intervenções necessárias. Assim como na BA-465, a passagem de veículos na BA-447, que liga Barreiras a Angical, encontra-se interditada por conta do nível da água sobre a pista.

VALE DO JIQUIRIÇÁ
Um trecho da BA-540, na região do Vale do Jiquiriçá, está sendo monitorado pela Secretaria de Infraestrutura. No KM 20, entre Amargosa e Mutuípe, ocorreu um deslizamento de terra e a via pode ser interditada por questões de segurança. No Recôncavo, o tráfego no KM 41 da BA-001, que liga Nazaré a Bom Despacho, foi retomado na manhã desta segunda-feira (27) após a execução de serviços emergenciais. A limpeza para a desobstrução da pista na BA-496, que liga o distrito de Sodoma, em Muniz Ferreira, com a BA-096, está sendo feita.

A pista também rompeu na BR-242, entre São Felipe e Conceição do Almeida, no último sábado (25). O trecho encontra-se interditado e as intervenções necessárias começarão assim que melhorar o período chuvoso. Na BA-026, o trânsito na ligação entre Santo Antônio de Jesus e Amargosa foi totalmente liberado no domingo (26), depois da limpeza da via após deslizamento de encosta.

LITORAL SUL
O aumento do nível de água sobre o Rio de Contas, assim como nos rios Cachoeira e Almada, causou a interrupção do tráfego em rodovias na região do Litoral Sul. A passagem de veículos na BA-654, que liga Taboquinhas a Itacaré, foi bloqueada desde a noite de sábado (25), por conta do volume de água no Rio de Contas. Para chegar a Taboquinhas, o motorista deve utilizar a BA-654, do entroncamento da BR-101, próximo à Aurelino Leal, até o distrito. O grande nível de água nos rios Cachoeira e Almada já havia motivado à proibição do fluxo em dois trechos da BR-415, de Ilhéus até Itabuna e entre Itabuna e Floresta Azul, e em um da BA-262, de Itajuípe até Coaraci. O trânsito apenas será retomado quando houver a vazão de água na pista.

O deslocamento de motos, carros, ônibus e caminhões na BA-972, em Coaraci, entre a sede municipal e os distritos de Itamotinga e Cafundó, e na BA-651, de Coaraci até Itapitanga, ainda está interrompido devido às dificuldades de acesso. A movimentação de automóveis em ambas as rodovias será liberada com a melhoria das condições climáticas na região.

Na BA-120, o tráfego para veículos de pequeno porte na ligação entre Itapé e Itaju do Colônia já foi autorizado. A empresa contratada para recompor o aterro, rompido na última semana, está mobilizando os equipamentos para iniciar os serviços. As ações emergenciais para permitir a passagem de ônibus e caminhões na via começarão nos próximos dias. Na BA-262, o motorista deve dirigir com atenção no trecho entre Ilhéus e Uruçuca por causa do volume de água na via.

CHAPADA DIAMANTINA
Na região da Chapada Diamantina, o deslocamento na BA-245, entre a BA-142, Itaetê e Marcionílio Souza, está em meia pista por conta de rompimento no bordo da via. O ponto encontra-se sinalizado. Na BA-046, que liga Iaçu a Itaberaba, abriram erosões às margens da rodovia. A passagem de veículos na BA-144, de Tanquinho de Lençóis até Bonito, ainda continua interrompida após o asfalto ceder. As máquinas estão sendo deslocadas pela empresa responsável pela manutenção a fim de começar os reparos necessários.

A pista na BA-148, entre Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora, apresentou fissuras. O tráfego permanece normal e a Seinfra monitora a situação da via. Os serviços de recomposição na BA-225, de Presidente Dutra até Uibaí, já foram iniciados. A Seinfra acionou a Polícia Rodovia Estadual (PRE) a fim de bloquear o fluxo de ônibus e caminhões no trecho.

EXTREMO SUL
No Extremo Sul, o tráfego continua interrompido nos KMs 17 e 30 da BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu, por conta do volume de água. Os trechos estão sinalizados. Em Prado, a circulação de motos e carros no KM 02 da BR-489, que faz ligação com Itamaraju, e na ponte de acesso ao município está liberada. A passagem de automóveis de grande porte somente será autorizada em ambos quando os reparos forem iniciados.

Rui decreta situação de emergência para mais 47 municípios atingidos pelas enchentes

• Bahia Notícias
• 26 Dez 2021
• 15:48h

Foto: Grupamento Aéreo da PM-BA

Em Ilhéus, na tarde deste domingo (26), o governador Rui Costa (PT) assinou novo decreto estadual que inclui mais 47 cidades na lista de municípios em situação de emergência em decorrência das chuvas intensas que atingem a Bahia neste mês de dezembro. Até ontem, 25 cidades faziam parte da lista. Com a atualização de hoje, já são 72 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medida.

Passam a fazer parte da lista os municípios de Anagé, Angical, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Choça, Belo Campo, Brejolândia, Caatiba, Caetanos, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Cotegipe, Dário Meira, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Governador Mangabeira, Ibicaraí, Ibipeba, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itororó, Jequié, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Manoel Vitorino, Marcionílio Souza, Milagres, Pau Brasil, Poções, Santanópolis, Santa Inês, Sapeaçu, Ubaíra, Ubatã, Uruçuca, Valença, Vitória da Conquista e Wanderley. 

Já estavam em situação de emergência as cidades de Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Encruzilhada, Guaratinga, Ibicuí, Ibirapuã, Ilhéus, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda.

O decreto assinado por Rui será publicado ainda neste domingo na versão digital do Diário Oficial do Estado e tem validade de 90 dias. Com a publicação, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução das cidades.

Com o aumento do número de cidades atingidas pelas fortes chuvas, o Governo do Estado ampliou mais uma vez a estrutura de apoio às vítimas. Além de Ilhéus, as cidades de Itapetinga, Vitória da Conquista, Ipiaú e Santa Inês também contam com postos avançados para facilitar o trabalho dos bombeiros. Em Itamaraju, continua funcionando o gabinete avançado do Estado para dar assistência aos municípios do extremo sul. 

Até o momento, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia confirmou 18 mortes em decorrência das chuvas. O governador Rui Costa está no sul da Bahia desde a manhã deste domingo (26), sobrevoando regiões alagadas e se reunindo com as equipes de socorro para tomar decisões de emergência.

Governos Federal e estadual se unem para socorrer municípios atingidos pelas chuvas

• Bahia Notícias
• 26 Dez 2021
• 14:24h

Foto: Divulgação

O Governo Federal, Governo da Bahia, senadores, secretários estaduais e municipais, se reuniu neste sábado (25), em uma força-tarefa, para discutir ações de socorro às cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas. Durante a reunião com a participação do Governador Rui Costa e dos Ministros da Cidadania, João Roma, do Desenvolvimento Rogério Marinho, da Saúde, Marcelo Queiroga e do secretário Nacional de Defesa Civil Cel Alexandre Lucas, foi montada uma operação conjunta de socorro aos municípios afetados pelas Chuvas. O Presidente Jair Bolsonaro determinou ampliação de esforços para atendimento à população. 

"O momento é de solidariedade e trabalho. As diferenças políticas precisam ser deixadas de lado e todos precisam estar unidos para ajudar as vítimas das enchentes", disse Rui Costa.

O socorro do Governo Federal inclui combustível e aeronaves para auxiliar nos resgates. Uma base de apoio para facilitar as ações, instalada na cidade de Ilhéus, no sul do estado, terá o reforço de equipes da Polícia Militar da Bahia, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Superintendência Estadual de Defesa Civil, e da Polícia Rodoviária Federal, que enviará aeronaves e agentes. Duas escolas na cidade de Ilhéus serão usadas como pontos de apoio para a operação. Uma servirá de alojamento para os agentes envolvidos na força-tarefa e a outra será o quartel general das atividades.

Equipes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte estão a caminho de Ilhéus, também levando aeronaves e equipamentos para se juntar à operação. No início da manhã, em outra reunião com secretários  e técnicos do Estado, o governador Rui Costa já havia informado ter entrado em contato com governadores do Nordeste e de outras regiões para organizar a vinda do apoio necessário ao enfrentamento deste desafio de levar ajuda aos moradores das cidades alagadas. Os estados do Espírito Santo e Maranhão já indicaram que vão se unir aos esforços da Bahia e do Governo Federal.

Ratinho sofre golpe no WhatsApp e perde R$ 50 mil: 'Botou a foto do meu filho'

• Bahia Notícias
• 26 Dez 2021
• 09:18h

Foto: Reprodução / SBT

O apresentador Ratinho relatou ter sido vítima de um golpe praticado pelo WhatsApp que o lesou em R$ 50 mil. 

Durante o quadro 'Mesa do Ratinho', apresentado em seu programa no SBT, a ação dos bandidos aconteceu logo após a invasão a sua casa na última semana.

Os criminosos utilizaram da imagem do filho do comunicador, Rafael, para aplicar o golpe e acabou conseguindo arrancar o valor dele.

"Ele botou a foto do meu filho no WhatsApp, o Rafael, e ficou escrevendo. Eu falei: fala comigo, filho. 'Não, meu telefone não está falando, só escrevendo'. Eu falei: mas esse telefone eu não conheço!", relatou.

Segundo Ratinho, os golpistas pediram o valor fracionado, primeiro R$ 15 mil e depois R$ 35 mil.

"Ele disse que estava nos Estados Unidos, e eu mandei para ele R$ 50 mil. [Primeiro] R$ 15 mil, daí ele pediu mais R$ 35 mil, eu dei mais 35. Eu não conseguia falar com o número de telefone. Desgraçado", disse irritado.

Auxílio Gás começa a ser pago a 5,4 milhões em janeiro

• por Cristiane Gercina | Folhapress
• 26 Dez 2021
• 07:15h

O governo federal começará a pagar o Auxílio Gás a partir do dia 18 de janeiro a 5,4 milhões de famílias em todo o país que fazem parte do programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.
Nesta segunda-feira (27), 108 mil atingidos pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais já terão acesso ao benefício.

O pagamento do vale-gás, no valor de R$ 52, é feito pela Caixa Econômica Federal. Inicialmente, o Ministério da Cidadania havia informado que o auxílio seria pago a partir dezembro para todas as famílias, o que não ocorreu. As famílias que terão o benefício nesta segunda fazem parte de uma lista de cem municípios que tiveram o estado de calamidade pública decretado.

Para receber o auxílio, o beneficiário irá usar os mesmos cartões e senhas utilizados para o saque dos valores do Auxílio Brasil. A regra vale tanto para quem vai sacar o benefício nesta segunda quanto para quem vai ter acesso ao vale-gás em janeiro.

Segundo a Caixa, as famílias que já recebiam o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa Tem, na poupança digital, poderão continuar movimentando seu benefício pelo aplicativo. É possível fazer o saque também nos caixas eletrônicos, nas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.

Itapemirim lesou consumidor, diz Ministério da Justiça

• por Paula Soprana / Folhapress
• 25 Dez 2021
• 12:30h

Foto: Camila Souza / GOVBA

O Ministério da Justiça decidiu nesta sexta-feira (24) abrir processo administrativo contra a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), empresa cuja operação foi suspensa há uma semana, por avaliar que a companhia lesou os consumidores.
 

Mesmo que a companhia esteja trabalhando para realocar ou reembolsar passageiros (são 133 mil no total), a avaliação é que "as medidas podem até mitigar algumas situações, no entanto o dano à coletividade de consumidores resta mais que configurado", de acordo com Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), à frente do processo.
 

A Itapemirim tem 20 dias para apresentar a defesa. Procurada pela reportagem, ainda não se manifestou.
 

O órgão havia dado um prazo para que a Itapemirim enviasse o plano adotado para mitigar os danos aos clientes. A empresa enviou, mas a pasta o julgou insatisfatório.
 

Agora, abre processo que pode culminar em multa de até R$ 11 milhões, dentre outras sanções. O Procon de São Paulo também poderá multar a companhia no mesmo valor.
 

A Senacon destaca que a empresa não cumpriu com o que foi ofertado e adquirido pelo consumidor, "numa situação delicada de pandemia e, ainda, em plenas festas de final de ano". "Além dos danos gerados, soma-se a tal fato uma grande frustração na expectativa de consumo", avalia.
 

Desde outubro, a companhia teve três encontros com a Senacon e enviou uma pessoa diferente a cada um deles, segundo Lilian Brandão, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
 

As reuniões foram solicitadas pela pasta, que detectou aumento de reclamações de clientes sobre atrasos e cancelamentos de voos.
 

A Itapemirim lançou operação no setor aéreo em meio à pandemia, quando viagens foram suspensas e algumas empresas do setor sucumbiram. A Anac autorizou a concessão em maio de 2021, em uma reunião online extraordinária para o caso.
 

O grupo está em recuperação judicial desde 2016.
 

Sidnei Piva, presidente da companhia, ainda está em disputa judicial com os ex-controladores da empresa, a família Cola —que, em nota, disse ter alertado a Anac sobre a inviabilidade econômica-operacional da subsidiária aérea do grupo, "bem como os desvios de recursos para pagamento de credores que impulsionou a criação da referida empresa".
 

Piva tem várias acusações de ex-controladores de empresas que adquiriu nos últimos anos.
 

A ITA começou a voar em junho. Diante do cenário de recuperação judicial, o grupo Itapemirim alegou que o braço aéreo contava com fundos de US$ 500 milhões (R$ 2,8 bilhões) que repassariam a verba à medida que as metas fossem cumpridas. Piva nunca revelou quais seriam os fundos.
 

A ITA informou em resposta ao Procon-SP que a suspensão afetou mais 133 mil passageiros considerando viagens de ida e volta no período de 17 de dezembro a 17 de fevereiro e que planeja voltar a operar nesta data.
 

Procurada, a Anac diz que, em abril de 2021, a empresa protocolou o pedido de outorga com a apresentação da documentação exigida. Durante aquele mês, foram realizadas inspeções das bases de operações e manutenção, avaliação dos treinamentos, voos de avaliação operacional e exame dos tripulantes.
 

A agência afirma que também expediu ofícios ao administrador judicial, ao Ministério Público estadual e ao juiz da Vara de Falências e Recuperação Judicial "solicitando informações sobre o processo de recuperação judicial do grupo, bem como sobre qualquer fato relevante que poderia impactar a partição societária junto à ITA, que é uma empresa diferente do grupo citado".
 

"A agência recebeu resposta apenas do MP, com informações gerais e pontuando que "a Itapemirim Transportes Aéreos não é abrangida no processo de reestruturação em comento", diz.