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- Bahia Notícias
- 23 Jan 2022
- 12:11h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Receita Federal vai liberar amanhã de manhã a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina do leão nos últimos anos por inconsistências nas declarações do imposto de renda, mas que acertaram as pendências com o Fisco.
Segundo a AgênciaBrasil, as restituições serão depositadas diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões, desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos a 43.306 contribuintes que têm prioridade legal, como idosos acima de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados também 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de janeiro de 2022. Para o contribuinte consultar se está no lote residual deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
- por Mateus Vargas | Folhapresss
- 23 Jan 2022
- 10:30h
Foto: Agência Pará
Em documento usado para justificar a rejeição de diretrizes de tratamento da Covid-19 ao SUS, o Ministério da Saúde contraria entidades científicas e afirma que há eficácia e segurança no uso da hidroxicloroquina contra a Covid-19.
Na mesma nota técnica, a pasta declara que as vacinas não demonstram essas características. Os textos arquivados contraindicavam o uso de medicamentos do chamado kit Covid.
A manifestação antivacina foi feita em tabela dentro de documento assinado pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Helio Angotti, uma liderança de ala do governo defensora das bandeiras negacionistas do presidente Jair Bolsonaro (PL).
As diretrizes rejeitadas haviam sido elaboradas por especialistas de entidades médicas e científicas e aprovadas pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS).
Na mesma tabela, o ministério afirma que a hidroxicloroquina é barata, não tem estudos "predominantemente financiados pela indústria", mas não é recomendada por sociedades médicas. Já a vacina, segundo a pasta, é cara, tem estudos bancados pela indústria e é recomendada por essas entidades.
Esse argumento reforça distorções já levantadas pelo presidente Bolsonaro de que há interesses impróprios na aprovação das vacinas.
A diretora da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Meiruze de Freitas reagiu à nota da Saúde e disse à Folha que "todas as vacinas autorizadas no Brasil passaram pelos requisitos técnicos mais elevados no campo dos estudos clínicos randomizados (fase I, II e III) e da regulação sanitária".
"Não é esperado e admissível que a ciência, tecnologia e inovação no Brasil estejam na contramão do mundo", afirmou a diretora. "É preciso que todos estejam unidos na mesma direção, ou seja, salvar vidas", completou.
O Ministério da Saúde aponta que não há demonstração de efetividade da vacina "em estudos controlados e randomizados" nem de segurança "em estudos experimentais e observacionais adequados".
Ainda afirma que outros tratamentos contra a Covid não têm resultado, como manobra de prona e ventilação não invasiva. Na tabela, a pasta diz que anticorpos monoclonais funcionam.
Procurados, a assessoria da Saúde e o ministro Marcelo Queiroga não se manifestaram sobre a tabela.
A tabela contradiz declarações oficiais da Saúde. Em nota enviada à Folha na sexta-feira (21), a pasta disse que "a vacinação é segura e foi autorizada pela Anvisa".
Ao assumir o Ministério da Saúde, em março de 2021, Queiroga anunciou que promoveria o debate na Conitec para encerrar a discussão sobre o uso do kit Covid. Ele indicou o médico e professor da USP Carlos Carvalho, contrário aos fármacos ineficazes, para organizar grupo que iria elaborar os pareceres.
Queiroga, porém, modulou o discurso e tem investido em agrados a Bolsonaro para se agarrar ao cargo. Ele passou a evitar o tema, ainda que admita a colegas que não vê benefícios no uso destes medicamentos.
O ministro ainda alterna, em discursos, elogios à compra e entrega das vacinas com acenos à ala bolsonarista que duvida da segurança e eficácia da imunização. Gestores do SUS cobram que Queiroga, além de atuar na compra das doses, faça campanha de estímulo a imunização das crianças.
Nas redes sociais, porém, a Saúde aposta em reforçar que a imunização dos mais jovens é uma decisão dos pais e responsáveis.
Especialistas e sociedades médicas que participaram da elaboração da diretriz preparam um recurso ao ministério para reverter a decisão de rejeitar o texto.
Devem assinar o recurso a Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), a SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), a SBPT (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia) e a AMB (Associação Médica Brasileira).
"Não tem lógica e base técnica nenhuma essa análise [do ministério]", afirma o infectologista Julio Croda, pesquisador da Fiocruz e professor da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul). "Mostra claramente que é uma decisão política [rejeitar a diretriz] e não técnica".
"Já passou do ato de ato de autonomia médica para algo criminoso, de indução do uso de medicações sem nenhuma comprovação científica", disse ainda Croda.
Angotti também questionou, na nota da Saúde, a metodologia utilizada pelos especialistas, o rigor técnico dos estudos e até mesmo possíveis conflitos de interesse do grupo.
O secretário rejeitou três capítulos da diretriz hospitalar da Covid, todos aprovados por unanimidade na Conitec. Além disso, arquivou o texto sobre tratamento ambulatorial, aprovado por sete a seis no mesmo colegiado.
" Essas vacinas que são alvos de ataque por parte do secretário estão autorizadas em todas as agências do mundo", disse Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria dos Produtos Farmacêuticos).
"Todos os estudos são patrocinados pelo detentor da patente", afirmou ainda, sobre menção do ministério ao patrocínio da indústria às pesquisas sobre vacina. Mussolini é membro da Conitec como representante do CNS (Conselho Nacional de Saúde).
Em movimento liderado pelo pelo secretário, o governo tentou boicotar o debate da Conitec. Agora, o mesmo grupo quer retirar do comando da comissão a servidora Vania Canuto, que votou a favor do texto que contraindica a hidroxicloroquina, entre outros medicamentos.
- Bahia Notícias
- 23 Jan 2022
- 08:27h
Foto: Divulgação / Anac
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou a fabricante Speedbird Aero a realizar entregas comerciais com drone no Brasil. Essa foi a primeira autorização concedida pela Agência para operação comercial de uma aeronave não tripulada utilizada na entrega de produtos. A autorização habilita o modelo de aeronave remotamente pilotada DLV-1 NEO a operar comercialmente em rotas BVLOS (Beyond Visual Line of Sight, em inglês), ou seja, além da linha de visada visual do piloto.
O DLV-1 NEO também é o primeiro multirrotor a receber a autorização de projeto da ANAC, o que permite que as entregas com drones se tornem uma realidade no país, para transportar alimentos e outros produtos. A partir de agora, a Speedbird Aero poderá utilizar o drone para realizar entregas com cargas de até 2,5 kg em um raio de 3 km, inclusive em ambientes urbanos, mantendo margens de segurança estabelecidas no projeto, como não sobrevoar pessoas, manter distância de possíveis fontes de interferência eletromagnética, observar alturas máximas e mínimas de operação e as condições meteorológicas.
É esperado que o ganho de experiência prática e o desenvolvimento de novas ferramentas e soluções tecnológicas permitirão no futuro operações cada vez mais avançadas com menos restrições e em maior volume com manutenção de um elevado padrão de segurança operacional.
- Bahia Notícias
- 21 Jan 2022
- 06:45h
Foto: Reprodução Redes Sociais
A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bolsonaro, morreu na madrugada desta sexta-feira (21), aos 94 anos. O anúncio foi feito pelo presidente em suas redes sociais. "Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade", escreveu ele no Twitter. A causa da morte ainda não foi informada.
Olinda estava internada no Hospital São João, em Registro, no interior de São Paulo, desde a última segunda-feira (17). De acordo com o G1, Ela morava em Eldorado (SP), que fica a aproximadamente 52 quilômetros de distância de Registro e não conta com hospital de referência.
Na mesma publicação Bolsonaro informou que vai voltar ao Brasil viajou na manhã desta quinta-feira (20) para Paramaribo, no Suriname.
- por Washington Luiz | Folhapress
- 20 Jan 2022
- 14:40h
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O governo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) a portaria que reajusta em 10,16% os benefícios pagos acima do salário mínimo pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com isso, o valor máximo concedido a aposentados e pensionistas passa dos atuais R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22.
O aumento equivale ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrado de janeiro a dezembro do ano passado, que mede o impacto da variação de preços para as famílias com renda entre um e cinco salários mínimos
De acordo com a portaria, terão direito ao reajuste de 10,16% apenas os beneficiários que já eram atendidos pelo INSS em 1º de janeiro de 2021. Aqueles que começaram a receber os pagamentos a partir de fevereiro terão um percentual de reajuste menor, porque não receberam 12 meses de pagamento do instituto. Confira abaixo:
Até janeiro de 2021: 10,16%
Início do benefício em fevereiro de 2021: 9,86%
Início do benefício em março de 2021: 8,97%
Início do benefício em abril de 2021: 8,04%
Início do benefício em maio de 2021: 7,63%
Início do benefício em junho de 2021: 6,61%
Início do benefício em julho de 2021: 5,97%
Início do benefício em agosto de 2021: 4,90%
Início do benefício em setembro de 2021: 3,99%
Início do benefício em outubro de 2021: 2,75%
Início do benefício em novembro de 2021: 1,58%
Início do benefício em dezembro de 2021: 0,73%
Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, a quantia foi definida em R$ 1.212. Segundo o INSS, atualmente, 23.4 milhões de benefícios recebem o pagamento no valor igual ao do salário mínimo. Ao todo, o instituto faz 36 milhões de pagamentos mensalmente.
A variação do piso dos salários e benefícios ficou em 10,18%, um pouco acima dos 10,16% da variação do INPC no ano passado. Apesar do aumento acima do piso, os segurados que ganham o salário mínimo não terão ganho real. Cerca de R$ 2 do valor reajustado referem-se à compensação devida pelo governo no ano passado, quando a inflação ficou superior à prevista.
Os segurados do INSS começarão a receber seus benefícios reajustados a partir de 25 de janeiro, quando os que ganham o salário mínimo têm seus depósitos referentes à folha de fevereiro. Quem recebe mais do que o piso terá o primeiro benefício com o reajuste de 10,16%% a partir de 1º de fevereiro.
Para saber a data exata do pagamento, o segurado deve consultar o número de seu benefício e considerar apenas o o penúltimo algarismo -o INSS descarta o dígito. O número do benefício tem 10 dígitos e aparece no seguinte formato: 999.999.999-9.
O novo salário mínimo não mexe somente com as aposentadorias. Outros pagamentos, como o seguro-desemprego, o recolhimento dos MEI (microempreendedores individuais), o valor do abono do PIS/Pasep e o limite para receber antes os valores de atrasados judiciais também são ajustados pelo piso dos salários.
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- por Fábio Zanini | Folhapress
- 19 Jan 2022
- 16:31h
Foto: Reprodução / ND
O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União desta quarta (19) a demissão do delegado da Polícia Federal Fernando Caieron. O delegado foi alvo em 2019 da operação Chabu por suspeita de venda de informações sigilosas para empresários e políticos.
No pedido que embasou a operação, a PF afirma que enquanto atuava no órgão o investigado desenvolvia "ações comerciais paralelas" que indicavam "o potencial ofensivo da organização criminosa e seu poder de irradiação nos órgãos de segurança pública".
Além da venda de informações sigilosas de investigações em andamento, o delegado também mantinha outras atividades comerciais.
A PF flagrou, por exemplo, conversas de Caieron intermediando os interesses de um instituto com a Prefeitura de Florianópolis.
Gean Loureiro (DEM), prefeito da capital de Santa Catarina e um dos presos na operação, chegou a emitir um ofício formal de apoio ao projeto em que o delegado atuava em nome da entidade privada.
O despacho de demissão assinado pelo ministro Anderson Torres afirma que o delegado infringiu a lei "ao exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, salvo como acionista, cotista ou comanditário; prevalecer-se, abusivamente, da condição de funcionário policial; revelar segredo do qual se apropriou em razão do cargo; e praticar ato de improbidade administrativa".
- por Erem Carla I Bahia Notícias
- 19 Jan 2022
- 09:46h
Foto: Reprodução / O Petróleo
Funcionários de empresas terceirizadas da Petrobras teriam sido orientados a trabalhar em meio a um surto de Covid-19 em um Flotel na Bacia de Santos, que estende-se de Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro até Florianópolis, estado de Santa Catarina.
De acordo com relatos, uma equipe de testagem esteve na plataforma, mas os empregados não puderam esperar os resultados dos testes antes de retornar ao serviço. Os denunciantes optaram por não divulgar os próprios nomes por medo de represálias, mas citam que a situação acontece com colaboradores de empresas como Actemium, LC Restaurante, Ideal e Posh.
O depoimento conta ainda que toda a testagem foi posta em risco, pois os profissionais testados tiveram que retornar ao trabalho e não ficaram em isolamento até o resultado do teste. As pessoas que positivaram, tiveram contato com os trabalhadores sem saber que estavam infectadas.
Também foi informado que com a chegada das confirmações, as atividades pararam e os funcionários com resultado positivo para o vírus foram isolados.
Em nota ao Bahia Notícias, a Petrobras informou que as atividades da empresa nunca foram interrompidas e estão sendo desempenhadas de forma contínua.
De acordo com a empresa, são adotados os mais rigorosos padrões de segurança como testagem; distanciamento físico; uso obrigatório e adequado de máscaras; procedimentos de higienização de mãos e equipamentos; e adequação de efetivo.
A Petrobras também informou que é feita a identificação e isolamento precoce de colaboradores com sinais, sintomas e contatos com casos suspeitos da doença.
Sobre o aumento dos casos de Covid, a estatal informou que os novos casos confirmados na companhia são assintomáticos ou com sintomas leves e não há impacto significativo nas operações, em razão de afastamentos de colaboradores contaminados. O número de casos confirmados não foi informado.
“Buscando mitigar a exposição aos riscos de contaminação pela nova variante Ômicron, na quarta-feira (12/01), a Petrobras ajustou a regra de retorno ao trabalho presencial dos colaboradores do setor administrativo para 40%, similar à condição de Dezembro/21. O retorno ao presencial dos colaboradores terceirizados em atividades administrativas, previsto anteriormente para fevereiro, foi postergado para março”, informa a nota.
Com relação ao cenário pandêmico, a Petrobras informou que monitora continuamente tanto indicadores internos como externos e ajusta as suas medidas quando necessário, “mantendo sempre, tanto os rigorosos padrões em prol da segurança dos colaboradores, quanto o atendimento de bens e serviços de primeira necessidade, demandados pela população.”
- Bahia Notícias
- 18 Jan 2022
- 09:41h
Foto: Reprodução / Prefeitura de Eldorado
A Rede Sustentabilidade ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de questionar o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada que permite a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública em áreas de cavernas.
Na ação, o partido argumenta que a medida do governo federal está na "contramão da devida proteção constitucional resguardada a referidas formações geológicas — cuja biodiversidade é essencial para a vida em sociedade —, o que viola o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e todas as derivações daí decorrentes".
Em caráter liminar, a Rede pede que seja declarada a a incompatibilidade da legislação com preceitos da Constituição. A relatoria da ADPF será do Ricardo Lewandowski.
O decreto de Bolsonaro altera as restrições para construção em formações geológicas de grande relevância em todo o país. Entidades ligadas à proteção das formações geológicas denunciam que a decisão vai colocar em risco bens importantes do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico. As informações são do Conjur.
- Bahia Notícias
- 16 Jan 2022
- 14:40h
Foto: Reprodução / Twitter
O Papa Francisco rezou neste domingo (16), pelas vítimas das recentes enchentes em vários estados brasileiros, incluindo a Bahia, que causaram danos e vítimas significativos, depois de rezar o Angelus na Praça de São Pedro.
"Expresso minha proximidade com as pessoas afetadas pelas fortes chuvas em várias regiões do Brasil nas últimas semanas", disse o papa, de acordo com o Estado de São Paulo.
Francisco ofereceu suas orações “especialmente pelas vítimas, suas famílias e por todos aqueles que perderam suas casas” e pediu que “Deus apoie os esforços daqueles que estão trazendo ajuda”.
O mau tempo e as fortes chuvas causaram enormes prejuízos e várias dezenas de vítimas no Brasil, especialmente na região nordeste.
Depois de atingir duramente a Bahia, com pelo menos 25 mortes confirmadas, as fortes chuvas atingem também os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, onde já houve vítimas e centenas de deslocados.
- Bahia Notícias
- 15 Jan 2022
- 09:18h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
No próximo dia 21, o Comitê Gestor do Simples Nacional irá discutir a possibilidade do adiamento do prazo de regularização de débitos de negócios de pequeno porte e de microeenprendores individuais junto à Receita Federal. Se aprovada a proposta de prorrogação do prazo de 31 de janeiro para 31 de março, os empresários terão mais dois meses para regularizar seus débitos.
Vale lembrar que a regularização dos débitos é necessária para que os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (14), a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de Covid-19.
“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, diz nota.
De acordo com as informações da Agência Brasil, apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua sendo 31 de janeiro. Isso porque, segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.
Como ocorre em todos os anos, os empresários que não pagam os débitos são retirados Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.
- por Suzana Petropouleas | Folhapress
- 13 Jan 2022
- 18:25h
Foto: Marcelo Casall Jr./Agência Brasil
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu a realização das perícias para revisão do auxílio-doença, em razão do aumento de casos de Covid-19 no país. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (11) e passou a valer a partir de 12 de janeiro.
O INSS e a SPMF (Subsecretaria da Perícia Médica Federal) determinaram a suspensão das perícias "tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)", segundo o comunicado publicado no Diário Oficial.
Em agosto de 2021, a operação de pente-fino do INSS convocou 170 mil beneficiários do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) para a perícia.
Em setembro, o INSS convocou novamente mais de 95 mil segurados, que não haviam sido localizados pelo órgão ou respondido à convocação até então, para agendamento da perícia até 11 de novembro. Mais de 10 mil segurados no estado de São Paulo estavam nessa situação.
A convocação determinava suspensão do pagamento do benefício caso o segurado não agendasse a perícia no prazo ou não comparecesse na data prevista. O pagamento poderia ser cortado definitivamente após 60 dias da suspensão.
A suspensão das periciais revisionais, publicada nesta semana, não vale para os mutirões de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas pela SPMF, segundo o comunicado.
- por Leonardo Vieceli | Folhapress
- 13 Jan 2022
- 16:11h
Foto: Divulgação / Salvador Norte Shopping
O volume do setor de serviços cresceu 2,4% no Brasil em novembro de 2021, na comparação com outubro, informou nesta quinta-feira (13) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A alta veio após dois meses consecutivos de queda. Com isso, o segmento recuperou a perda acumulada de 2,2% no período.
O resultado ficou acima das expectativas do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam avanço de 0,2%.
Com o desempenho de novembro, o segmento ficou 4,5% acima do patamar pré-pandemia, registrado em fevereiro de 2020. Porém, está 7,3% abaixo do recorde, alcançado em novembro de 2014.
O setor de serviços envolve uma grande variedade de negócios, desde bares e restaurantes até instituições financeiras, de tecnologia e de ensino. Também é o principal empregador no país.
"Esta recuperação do mês de novembro coloca o setor no maior patamar dos últimos seis anos, igualando-se ao nível de dezembro de 2015. Das últimas 18 informações divulgadas, na comparação mês contra mês anterior, 15 foram positivas e 3 foram negativas: março, devido à segunda onda de Covid-19, e setembro e outubro, por conta de aumentos de preços em telecomunicações e passagens aéreas", afirma Rodrigo Lobo, gerente da pesquisa do IBGE.
Em relação a novembro de 2020, o segmento cresceu 10%, apontou o IBGE. Analistas consultados pela Bloomberg estimavam alta de 6,9% nesse recorte.
No ano de 2021, o setor acumula avanço de 10,9%. Em período maior, de 12 meses, o crescimento foi de 9,5%.
QUATRO ATIVIDADES SOBEM NO MÊS
Quatro das cinco atividades pesquisadas pelo IBGE avançaram em novembro, frente a outubro.
Segundo o instituto, o destaque veio de serviços de informação e comunicação (5,4%), que recuperaram a perda de 2,9% verificada nos dois meses anteriores. A atividade está em patamar 13,7% acima do verificado em fevereiro de 2020.
O segundo impacto positivo em novembro veio da atividade de transportes, que cresceu 1,8% e praticamente recuperou a perda de 1,9% entre setembro e outubro. A atividade opera 7,2% acima de fevereiro de 2020.
Já os serviços prestados às famílias subiram 2,8%. Esse ramo reúne empresas bastante impactadas pelas restrições na pandemia, como bares, restaurantes e hotéis. Os serviços prestados às famílias, contudo, ainda estão 11,8% abaixo de fevereiro de 2020.
A atividade de outros serviços, por sua vez, cresceu 2,9% em novembro, recuperando apenas uma parte da queda de 12,6% entre setembro e outubro.
Já os serviços profissionais, administrativos e complementares amargaram a quarta taxa negativa seguida, de 0,3%.
Ao longo da pandemia, a prestação de serviços diversos sofreu um choque no país. O baque ocorreu porque o segmento reúne atividades dependentes da circulação de clientes, que despencou após a adoção de restrições para conter a Covid-19.
Hotéis, bares, restaurantes e eventos fazem parte da lista de negócios impactados.
O que amenizou o tombo nas primeiras ondas da pandemia foi o avanço de serviços ligados à tecnologia. Essas atividades tiveram demanda aquecida no período de isolamento social.
No segundo semestre de 2021, as atividades de caráter presencial passaram a apostar em uma melhora dos negócios devido ao impulso da vacinação contra a Covid-19 e da reabertura da economia.
Porém, a recuperação tem sido ameaçada pelo cenário de escalada da inflação, juros mais altos e renda fragilizada. Em conjunto, esses fatores diminuem o poder de compra dos consumidores.
Outra ameaça é a variante ômicron, apontada como responsável pelo novo avanço da Covid-19 no Brasil.
Restaurantes e bares, por exemplo, tiveram de afastar funcionários em razão dos casos de coronavírus e gripe nas últimas semanas.
A contaminação de trabalhadores também fez com que companhias aéreas cancelassem uma série de voos na largada de 2022.
Antes de divulgar o desempenho de serviços, o IBGE apresentou outro indicador setorial referente a novembro de 2021: a produção industrial, que recuou 0,2%. Foi a sexta baixa consecutiva das fábricas.
Nesta sexta-feira (14), será a vez de o instituto divulgar o balanço das vendas do comércio varejista em novembro.
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- por Idiana Tomazelli / Marianna Holanda | Folhapress
- 13 Jan 2022
- 10:11h
A equipe econômica apresentou ao Palácio do Planalto um pedido de veto de quase R$ 9 bilhões em despesas aprovadas pelo Congresso Nacional para recompor gastos que ficaram subestimados no Orçamento de 2022, segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem.
Desse valor, ao menos R$ 3 bilhões devem ir para despesas com pessoal, que são obrigatórias, e quase R$ 800 milhões vão irrigar o fundo eleitoral —que chegará aos R$ 5,7 bilhões aprovados pelos parlamentares para a campanha deste ano.
Outros R$ 5 bilhões foram solicitados para ampliar despesas de custeio da máquina pública que ficaram abaixo do necessário. O mais afetado é o próprio Ministério da Economia, que teve um corte de 50% em suas dotações orçamentárias.
Os pedidos foram discutidos em reunião na terça-feira (11) entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) e suas respectivas equipes.
De acordo com auxiliares que acompanham a discussão, o mais provável, porém, é que o veto acabe ficando abaixo dos R$ 9 bilhões solicitados pela Economia.
Uma nova reunião deve ocorrer nesta quinta-feira (13) para definir o que será feito. O prazo para a sanção do Orçamento de 2022 termina em 21 de janeiro.
Para atender à demanda, o presidente Jair Bolsonaro (PL) precisa vetar outras despesas no Orçamento, pois não é possível simplesmente ampliar os gastos, que são limitados pelo teto.
A reportagem apurou que a área econômica chegou a sugerir que os vetos fossem aplicados sobre emendas de relator, que somam R$ 16,5 bilhões e são usadas pelo Congresso para direcionar recursos a redutos eleitorais de aliados.
No entanto, a orientação da ala política é não mexer com esses recursos, que têm sido usados por Bolsonaro para fidelizar sua base no Legislativo. A indicação foi dada no momento em que o presidente mantém conversas sobre alianças para disputar a reeleição.
A falta de pagamentos de emendas acordadas com o Planalto já deflagrou uma crise na primeira semana do ano com um dos partidos da base, Republicanos. Parlamentares esperavam receber R$ 600 milhões, mas a verba não foi liberada pela Economia.
A área econômica apresentou então uma espécie de plano B do que pode ser vetado para recompor as despesas. A nova alternativa inclui corte em outras despesas discricionárias, como custeio de ministérios e investimentos.
Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, auxiliares palacianos e parlamentares já esperavam que o embate com a equipe econômica fosse reeditado com os pedidos de veto à peça orçamentária.
As questões mais urgentes são a recomposição do gasto com pessoal, que é uma despesa obrigatória (ou seja, o governo não pode deixar de honrar), e a integralização dos recursos do fundo eleitoral.
O Orçamento reservou R$ 4,9 bilhões para bancar as campanhas eleitorais dos partidos em 2022. Mas em dezembro do ano passado, o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro sobre o tema.
Na prática, a decisão dos parlamentares permite que o fundo chegue a R$ 5,7 bilhões —como previsto originalmente na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O veto foi derrubado com apoio do PL, partido ao qual Bolsonaro se filiou no ano passado, e de outras legendas aliadas.
No caso dos gastos com pessoal, a redução foi feita pelo relator-geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que usou o espaço para contemplar outras despesas almejadas pelos parlamentares. Para a Economia, porém, a dotação para salários e aposentadorias do funcionalismo federal ficou abaixo do necessário para cobrir o ano todo.
Nos bastidores da área econômica, técnicos sabem que a margem para vetos é pequena, sobretudo com a decisão política do Planalto de blindar as emendas de relator.
Por isso, os esforços estão centrados na recomposição das despesas obrigatórias, para evitar que faltem recursos nessa frente. Já a ampliação das discricionárias é considerada "a batalha do ano".
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o Ministério da Economia foi o mais atingido pelos cortes e pode sofrer um apagão em suas atividades já no primeiro semestre deste ano.
Apesar da necessidade de recompor as despesas discricionárias, há a avaliação de que o arranjo precisará ser feito ao longo do ano. O cálculo dos técnicos é que dificilmente haverá disposição política do presidente para assumir o desgaste com o Congresso para vetar R$ 9 bilhões, sobretudo em ano eleitoral.
No ano passado, os parlamentares maquiaram despesas obrigatórias para turbinar as emendas de relator, e a Economia cobrou do presidente uma decisão que permitisse a recomposição dos gastos. O veto de R$ 19,8 bilhões deixou cicatrizes na relação da equipe econômica com o Legislativo.
Para Juliana Damasceno, economista-sênior da Tendências Consultoria e pesquisadora associada do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), chama a atenção que, mesmo com um espaço adicional de ao menos R$ 116 bilhões no Orçamento, o governo ainda precise remanejar recursos para cobrir falta de dinheiro em ministérios.
A folga fiscal veio com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, que adiou o pagamento de dívidas judiciais da União contra as quais já não cabe mais recurso e também mudou a regra de cálculo do teto de gastos.
"Não deixamos de ter R$ 16,5 bilhões em emendas de relator, não deixamos de ter o maior fundo eleitoral da história. [O governo] Poderia ter sentado e questionado ‘faz sentido isso?’, mas não quis abrir mão", criticou.
Segundo Damasceno, a sinalização de que falta dinheiro mesmo com a expansão do teto pode abrir um precedente para novas mudanças na regra fiscal, sobretudo no momento em que sua manutenção ou derrubada ganha espaço no debate eleitoral.
"Foi feito um malabarismo para arranjar esse espaço. E a agenda eleitoral foi a grande prioridade", afirmou a economista. Ela critica o fato de o teto ter sido expandido sem que houvesse nenhum esforço por parte do governo para conter gastos, com revisão de políticas tidas como ineficientes.
"O teto deixou de cumprir com sua função. Tivemos oportunidade de rever despesas, mas no lugar aprovaram duas PECs para alterar regra e tornar o caminho mais fácil", disse.
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- Bahia Notícias
- 12 Jan 2022
- 18:36h
Foto: Reprodução / YouTube
Fausto Silva abriu o jogo sobre a sua saída da Globo em entrevista ao podcast 'Rap 77', do youtuber Júnior Coimbra.
Na conversa, a primeira desde a sua saída repentina da emissora em junho de 2021, o apresentador afirmou que não viu problema com a decisão da antiga casa.
"A partir do momento que eu me antecipei em dizer que ia voltar para a Band, é claro que eles não iam me deixar na vitrine. Não tem problema nenhum. Página virada e olhar para a frente".
O comunicador, que já está de casa nova e estreia na Band no dia 17 de janeiro, mesma data do início do Big Brother Brasil, se mostrou grato aos 33 anos de Globo.
"Fiquei num lugar por 33 anos. Fui muito feliz lá. Consegui trabalhar com gente como o Boni, foi o melhor presente que a vida me deu. Daniel Filho, Carlos Manga, Paulo Ubiratan… Trabalhei com gente que fez a televisão brasileira durante 33 anos".
Animado para o novo desafio na antiga casa, Fausto garantiu que o projeto vem como uma grande novidade em sua carreira. "Vamos tentar fazer um programa diferente por dia. E é o que a gente vai tentar fazer. E, principalmente, levar alegria e otimismo".
- por Estêvão Gamba e Sabine Reghetti | Folhapress
- 10 Jan 2022
- 12:09h
Foto: Divulgação
Nove em cada dez instituições que oferecem o curso de direito no Brasil aprovam menos de 30% dos seus alunos na prova da OAB (Exame da Ordem dos Advogados do Brasil). O desempenho mínimo na avaliação é obrigatório para o exercício da advocacia no país.
Os dados foram tabulados pela Folha considerando a porcentagem de aprovados no exame da OAB em relação aos presentes nas provas em três anos (de 2017 a 2019). Três exames são realizados por ano.
Ao todo, 790 instituições de ensino superior que têm curso de direito foram avaliadas. Isso representa todas as escolas ativas do país com pelo menos 50 presentes ao ano nos exames da ordem (que não tenham zerado na prova).
Na maioria delas (679), menos de 30% dos alunos e ex-alunos que fizeram o exame tiveram nota suficiente para passar na prova.
Uma delas é o Centro Universitário de Bauru, a 330 km da capital paulista, mais conhecido como Instituto Toledo de Ensino (ITE). A escola está em 122º lugar no ranking nacional da OAB (com 28,82% de aprovados no exame).
O ITE virou assunto recentemente, em abril, quando a advogada Claudia Mansani Queda de Toledo assumiu a presidência da Capes, agência federal ligada ao MEC que avalia a pós-graduação no país. Toledo era reitora da instituição, que foi criada pela sua família.
Foi lá, também, que estudou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Um número ainda menor de escolas --5,4% do total de instituições avaliadas-- consegue aprovar pelo menos metade dos seus alunos no exame da OAB. Em 1º lugar nacional está a FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro) com 79,33% de aprovados, seguida pela USP (73,64%) e pela UFMG (73,10%).
O curso de direito tem a maior demanda nacional ""passou, em 2014, o número de ingressantes de administração de empresas.
"É uma formação muito procurada por causa de profissões jurídicas que remuneram muito bem. Tem basicamente biblioteca, lousa e giz --e há muitos cursos de má qualidade", afirma Nina Stocco Ranieri, que é professora da Faculdade de Direito da USP.
Ela tem se dedicado a pesquisar indicadores de avaliação de cursos jurídicos. "É um curso conservador, as leis são conservadoras. Os cursos têm de repensar o seu formato", avalia Ranieri.
Quem tem repensado é justamente a líder nacional em aprovação na OAB, FGV Direito Rio. O curso de direito da instituição nasceu há menos de 20 anos em período integral, baseado em projetos e com grande apelo internacional --há disciplinas em inglês, e os alunos são estimulados a fazer intercâmbio. Na grade tem até linguagem de programação.
"A prova da ordem é apenas um indicador, uma consequência do rigor acadêmico", avalia Sérgio Guerra, diretor do curso.
Outro aspecto que ele considera fundamental para o bom desempenho no exame é a proximidade entre professores e alunos -"que têm nome e sobrenome". Isso é um diferencial: turmas de direito chegam a ter centenas de estudantes, o que dificulta interações com docentes e mentorias mais personalizadas.
A Folha avaliou as instituições de ensino superior que oferecem direito a partir do seu cadastro no MEC. No caso de escolas com mais de um curso ou com graduação em mais de um campus, foi feita uma média da aprovação na OAB de todos os alunos daquela instituição.
Apenas no caso da USP --que oferece o curso de direito no Largo de São Francisco (em São Paulo) e em Ribeirão Preto (330 km da capital paulista)--, foi feita uma análise específica das taxas de aprovação na OAB em cada campus.
O curso de São Paulo foi criado por decreto imperial em 1827 ""anterior à própria instituição da USP, universidade à qual o Largo de São Francisco foi incorporado mais de um século depois.
Já o curso de Ribeirão Preto tem menos de quinze anos, e já passou por uma reformulação do projeto pedagógico em 2017.
Se fosse uma escola independente, a USP de Ribeirão Preto seria líder nacional com 79,88% de aprovados no exame da ordem. Assim como a FGV Direito Rio, a graduação USP do interior de São Paulo é em período integral e tem abordagem multidisciplinar, com disciplinas que vão além da área jurídica.
Essa é a segunda vez que a Folha avalia a porcentagem de aprovação na OAB dos cursos de direito oferecidos no país, considerando o percentual de aprovados finais no exame. A primeira análise foi publicada no RUF - Ranking Universitário Folha de 2019.
No RUF, foi avaliada a aprovação nos exames da ordem de 2015, 2016 e 2017. Na época, a Unesp liderava em aprovação na OAB no país, seguida pelas federais de Pernambuco (UFPE) e de Viçosa (UFV).
Também foram analisados no ranking indicadores como titulação do corpo docente, nota dos formandos no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e percepção do mercado de trabalho.
Com todos esses aspectos, as melhores escolas de direito do país no RUF 2019 foram, respectivamente, USP, UFMG e FGV-SP (que, nos dados do MEC, é uma instituição diferente da FGV Rio).
Como considera os exames da OAB de 2017 a 2019, o retrato atual da Folha é anterior à Covid-19. Para Nina Ranieri, a pandemia pode ter piorado a qualidade dos cursos de direito do país, que não se prepararam para a oferta da formação de maneira remota.
"Temo que os próximos resultados sejam ainda piores."
