A proposta cria um piso mensal de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.
O presidente declarou a apoiadores nos últimos dias que a tendência era sancionar o projeto. A medida agrada a maior categoria na área de saúde a menos de dois meses para a eleição.

A sanção do projeto deve ocorrer durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (4).

Para aprovar o piso, o Congresso teve que votar dois projetos. Um deles é uma PEC (proposta de emenda à Constituição) cujo objetivo foi deixar claro que um projeto de lei trataria do piso salarial para a categoria.

Isso porque, sem a PEC, havia o risco de o projeto ser legalmente questionado, já que poderia dar margem à interpretação de que um Poder avança sobre as prerrogativas de outro ao propor um valor salarial para o piso.

Por isso, o texto da PEC determinou que uma lei federal institui os pisos salariais nacionais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Ou seja, permite que o projeto de lei aprovado anteriormente tenha condições legais de ser aplicado.

Deputados, que analisaram o impacto financeiro dessa mudança, preveem aumento de gasto com pessoal na ordem de R$ 16,31 bilhões ao ano, considerando instituições de saúde públicas e privadas.

Apesar dos projetos aprovados pelo Congresso, a proposta foi enviada ao Palácio do Planalto sem apresentar uma solução para financiar os custos do novo piso nacional da enfermagem.

Segundo a relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), os municípios terão até o fim do ano para ajustarem o Orçamento de 2023 com o valor do piso da categoria.

Ela se reuniu com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir apoio à aprovação de propostas que possam elevar a arrecadação e, assim, compensar o aumento das despesas, com a criação do piso.

Sobre o possível veto ao reajuste anual do piso salarial, a deputada disse que, se confirmado, irá continuar defendendo a medida, mas que considera a sanção do piso já um avanço. "A vitória pode ser em etapas", afirmou.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios), por sua vez, disse ser contra a criação de um piso sem indicação de fonte de custeio. "Além disso, a CNM questiona um piso nacional sem que se considere as realidades locais", afirmou, por nota.

A entidade se mobilizou intensamente junto aos parlamentares e a integrantes do governo para tentar barrar a medida, que contraria interesse de gestores municipais.

A possibilidade de adoção do modelo híbrido, aquele que pode ser tanto presencial, quanto a distância, é uma resposta ao grande número de pessoas  trabalhando de home-office durante a pandemia. “Graças a ele foi possível manter o fluxo de produção das empresas durante a pandemia”, defendeu o relator da matéria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

De acordo com o texto, trabalhadores com deficiência ou com filhos de até quatro anos completos devem ter prioridade para as vagas em teletrabalho.

Paulinho da Força propôs, inicialmente, que as regras do trabalho remoto fossem definidas em negociação coletiva entre sindicatos e empresas, mas acatou a previsão de contrato individual, defendida pelo governo na MP original, para garantir a aprovação do parecer. "Estamos fazendo uma lei que daqui um tempo teremos que corrigir”, alertou o relator.

Para a oposição, a manutenção exclusiva do acordo individual para o teletrabalho é um retrocesso aos trabalhadores. O deputado Afonso Florence (PT-BA), líder da minoria no Congresso, criticou o contrato individual. "O relatório teve que ceder as posições do governo e não reconhecer que somente através de negociação coletiva, pontos referentes ao trabalho híbrido e ao trabalho remoto, devem ser aprovados não através de negociação individual. Altera a legislação vigente abrindo brecha pra aprofundamento da lógica, da exploração do trabalho”, disse o deputado.

O líder do PSB, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), também teceu críticas a exclusão da negociação coletiva para o trabalho remoto. “Eles têm saudade dos primórdios do capitalismo, quando não tinha regra”, afirmou.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Já em relação ao vale-alimentação, a matéria determina que seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. Foi vetada a possibilidade de converter o benefício em pagamento em espécie, pois fortemente criticada.

Em seu novo parecer, Paulinho da Força retirou o dispositivo, mas incluiu a possibilidade de o trabalhador sacar o saldo não utilizado ao final de 60 dias.

O relator também incluiu em seu parecer, a obrigatoriedade de repasse às centrais sindicais de eventuais saldos residuais das contribuições sindicais. “Há saldos que não foram repassados às centrais sindicais em razão de ausência de regulamentação pelo Poder Executivo”, explicou Paulinho da Força.

No mundo ideal, os parques devem ter equipamento que garanta que o usuário não deixe o brinquedo durante o funcionamento. A norma 15.926 da ABNT, de 2011, que trata de questões que passam pela montagem à operação dos brinquedos, prevê justamente essa redundância na segurança das atrações.
O parque estava em situação regular, segundo a prefeitura. A informação foi confirmada pelo Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo).

O Crea-SP tem a função de fiscalizar a atuação do técnico responsável pelos laudos de montagem dos equipamentos e instalações elétricas de um parque. Esse profissional deve assinar a ART (Anotação de Responsabilização Técnica).

Em nota enviada à Folha, o Crea-SP diz que uma equipe esteve no local e que abrirá um processo para apurar a responsabilidade técnica do acidente.

Para que um parque funcione, de acordo com a normativa 52, de 1994, ele precisa ter um técnico responsável. A liberação para funcionamento do parque está condicionada à decisão da prefeitura e a um auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, o AVCB, válido.

A prefeitura disse nesta segunda (1º) que o parque em que Murillo morreu funciona em situação regular.

Os familiares de Murillo dizem que ele morreu após ser atingido pelo brinquedo que voltou a funcionar quando o menino já deixava a atração. O boletim de ocorrência, porém, indica que ele teria pulado da cadeira enquanto o equipamento ainda estava realizando a parada.

De acordo com a Adibra, cada atração de um parque tem uma lista de procedimentos a serem confirmados para que um brinquedo seja considerado parado.

O Datafolha mostrou que Bolsonaro está a 18 pontos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista tem 47% das intenções de voto contra 28% do atual mandatário.
No ano passado, Bolsonaro usou o feriado para convocar apoiadores para irem às ruas em atos de raiz golpista. Depois de participar do desfile militar em Brasília, fez discurso com ameaças ao Supremo Tribunal Federal, exortou desobediência à Justiça e disse que só sairia da Presidência morto.

No Rio de Janeiro, o desfile de 7 de Setembro ocorre tradicionalmente na avenida Presidente Vargas, no centro, pela manhã.

No sábado (30), no entanto, Bolsonaro anunciou que iria alterar o cronograma: o desfile será às 16h na avenida Atlântica, na orla de Copacabana, local em que geralmente ocorrem manifestações favoráveis ao presidente.

"Sei que vocês [paulistas] queriam [que o ato fosse] aqui [em SP]. Queremos inovar no Rio. Pela primeira vez, as nossas Forças Armadas e as forças auxiliares estarão desfilando na praia de Copacabana", disse durante a convenção que lançou a candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao Governo de São Paulo.

Generais consultados pela reportagem afirmaram, sob reserva, que a decisão do Planalto foi comunicada verbalmente a Nogueira. Instantes depois, a informação foi repassada para o Comando Militar do Leste, responsável pela organização do evento.

Segundo os relatos, o órgão militar já estava em fase final de preparação do evento na avenida Presidente Vargas, como tradicionalmente ocorre. A expectativa era que mais de 5.000 militares e civis participassem do desfile.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), afirmou à reportagem que ainda não foi comunicado pelo governo federal da decisão de alterar o local do desfile. "Vi pela imprensa", disse.

A prefeitura é responsável por preparar a estrutura do evento, instalando grades de proteção e arquibancadas, além de mobilizar forças de segurança.

O feriado de 7 de Setembro deste ano marca os 200 anos da Independência do Brasil. Em declarações públicas recentes, o presidente indicou que planeja transformar as festividades em atos bolsonaristas.

A campanha de Bolsonaro ainda não se engajou na organização do evento e deve definir na terça-feira (2), em reunião, se participará dos preparativos ou deixará o trabalho apenas com o governo.

Apesar disso, a campanha aposta no desfile no Rio de Janeiro para realizar a maior mobilização pública em seu favor no período eleitoral.

A ideia é que o encontro seja um aceno à parcela mais radical do eleitorado bolsonarista, que costuma se intitular como patriota. Aliados contam com os atos para o presidente demonstrar força política e eleitoral, além da fidelidade de seus apoiadores.

Na convenção nacional do PL que o oficializou como candidato a reeleição, Bolsonaro convocou seus apoiadores a irem às ruas "uma última vez" no 7 de Setembro e, em seguida, dirigiu seus ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em outro trecho de sua fala, o presidente voltou a uma metáfora que costuma fazer e chamou seus apoiadores de "exército". Jurou dar a vida pela liberdade e fez com que o público fizesse o mesmo juramento.

Segundo relatos, a escolha pelo Rio teve dois motivos: o primeiro é pelo simbolismo de, no momento em que o mandatário tenta expor sua proximidade com os militares, fazer um desfile em um dos pontos turísticos mais famosos do país; e o segundo é pelo fato de a capital fluminense ser o berço político de Bolsonaro.

Há uma avaliação ainda de que em São Paulo o voto bolsonarista pode estar mais consolidado do que no Rio de Janeiro. Portanto, a realização do evento em Copacabana pode ter mais retorno eleitoralmente.

No Dia da Independência, Bolsonaro deve participar do desfile militar em Brasília, pela manhã. Autoridades do Legislativo e Judiciário e chefes de Estado de países lusófonos foram convidados para participar do evento.

Interlocutores disseram ao jornal Folha de S.Paulo que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, já comunicou que pretende comparecer.

Com a possível presença de altas autoridades estrangeiras, a expectativa de interlocutores do presidente é a de que o desfile de 7 de Setembro em Brasília seja protocolar e que eventuais sinalizações golpistas de Bolsonaro para sua base mais radical fiquem reservadas para o ato no Rio.

Os eventos de comemoração do Bicentenário da Independência têm sido organizados pela Presidência da República e uma comissão interministerial, que reúne Itamaraty, Ministério do Turismo, Ministério da Defesa, Ministério da Educação, Secretaria Especial de Cultura e Secretaria de Comunicação.

Além dos desfiles em Brasília e Rio de Janeiro, o governo prepara eventos oficiais em todas as cidades do país que possuem organizações militares da Marinha.

Nesta segunda (1), representantes das Forças Armadas participaram da primeira reunião no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como entidade fiscalizadora das eleições.

Ao todo, 84 pessoas estiveram no encontro. Segundo relatos feitos à Folha, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente, apresentou os 39 momentos em que a confiabilidade do sistema eletrônica pode ser aferida. A reunião foi descrita como esclarecedora pela maioria dos presentes.

Os confrontos entre piratas, narcotraficantes e garimpeiros resultaram numa troca de tiros no começo de julho, na região de Tonantins (AM), a 860 quilômetros de Manaus. Na ação, os piratas usaram até lançadores de granadas, segundo investigadores da Polícia Civil do Amazonas.
 

Na cidade, são comuns ocorrências sobre corpos cravejados de balas encontrados em áreas de vegetação e alagadas. Um desses casos foi registrado em abril, mas os corpos desapareceram antes da chegada dos policiais.
 

As possibilidades de desova de corpos se intensificam no período da cheia, de dezembro a julho, em razão do incremento de rotas de fuga e esconderijo por rios, igarapés e igapós -área de mata inundada por água à margem do rio.
 

A polícia também investiga relatos de linchamento de auxiliares de piratas pela população de uma cidade do alto rio Solimões.
 

A cocaína transportada pelos rios da Amazônia tem origem na Colômbia e no Peru. Uma das principais rotas de entrada da droga no Brasil é pela tríplice fronteira entre os três países, segundo investigações da polícia.
 

Foi nessa região que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados, em 5 de junho.
 

Três pessoas envolvidas na pesca ilegal foram denunciadas pelo MPF (Ministério Público Federal) como responsáveis pelo duplo homicídio. Os conflitos decorrentes da atividade -Bruno foi o responsável por estruturar um serviço de fiscalização da terra indígena Vale do Javari- foram apontados como motivação para o crime.
 

A PF também investiga se o narcotráfico teve ligação com o crime, mas até agora não encontrou evidências fortes nesse sentido.
 

Segundo investigadores das rotas de tráfico na região, é comum que traficantes driblem a polícia de Tabatinga, cidade colada ao território colombiano e que tem unidades da PF e do MPF (Ministério Público Federal).
 

Para isso, as embarcações trafegam por rios menores na altura de Benjamin Constant, cidade mais colada no Peru, e seguem pelo Solimões até cidades como São Paulo de Olivença, e de lá para Manaus e o restante do país.
 

Grupos de piratas estão organizados em pelo menos sete cidades ao longo do Solimões, segundo investigações da polícia: Amaturá, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Jutaí, Juruá, Tefé e Coari.
 

A atuação desses grupos não se restringe à região do alto Solimões. Há relatos de piratas atuando em Manacapuru, a 100 quilômetros de Manaus, onde uma sequência de assassinatos teria ocorrido em 2017, segundo a polícia. E existe uma segunda rota suspeita de pirataria, no rio Madeira.
 

Conforme as investigações em curso, há suspeitas de participação de integrantes de facções criminosas brasileiras e de policiais militares na prática da pirataria.
 

As abordagens incluem embarcações grandes e pequenas, como forma de minimizar as desconfianças. Há relatos de uso de drones para mapeamento de embarcações a serem atacadas.
 

Os grupos buscam saquear os próprios produtos do crime -drogas e ouro- e galões de combustível.
 

Policiais admitem a dificuldade de abordagem de piratas em exercício nos rios, em razão da falta de equipes para fiscalização e investigação.

Luva não divulgou qual seria o destino ou quantos dias vai passar fora do Brasil, mas usou outra rede social para agradecer a oportunidade de viajar pela primeira vez para o exterior na companhia dos pais.  "É por isso que não desisto, sou brasileiro e não desisto", escreveu o rapaz.

Agora empresariado pelo ex-jogador de futsal Falcão, Iran disse na semana passada que assinou o maior contrato da sua carreira. Ele não revelou com quem seria ou os detalhes da nova parceria. O anúncio foi feito através de um vídeo postado na segunda-feira (25).

"Fala, minha tropa. O cara da Luva de Pedreiro está aqui em São Paulo. Vim fazer o contrato da minha vida. Maior contrato do cara da Luva de Pedreiro. Graças a Deus, pai. Em nome do pai, do filho e do Espírito Santo. Amém. Receba. Aguardem, viu!". As informações são do G1.

Com o risco de o documento ser aprovado, o pastor Cid Pereira Caldas apresentou na manhã de sexta-feira (29) um relatório substitutivo sobre o assunto.
No texto, Caldas diz que a "IPB tem mantido equidistância de radicalismos" e defende que "não é finalidade da IPB manifestar-se sobre partidos políticos".

O relatório substitutivo foi aprovado pelo Supremo Concílio, na sexta, por 738 votos contra 538.

Cid Pereira Caldas é presidente do Conselho de Administração do Instituto Presbiteriano Mackenzie e pastor da Igreja Presbiteriana de Botafogo. Ele é próximo do presidente do Supremo Concílio da IPB, Roberto Brasileiro.

Apesar de Caldas ter apresentado o substitutivo horas antes da votação, o texto começou a ser discutido uma semana antes entre lideranças da igreja.

Três membros da cúpula da IPB e interlocutores de Cid afirmaram à reportagem, sob reserva, que o relatório inicial tinha potencial para rachar a igreja como ocorreu na década de 1970, durante a ditadura militar.

Na época, a Igreja Presbiteriana do Brasil apoiava o governo militar. Indignados, pastores decidiram romper com a liderança da instituição e criaram a Igreja Presbiteriana Unida.

Cid, assim como Roberto Brasileiro, é considerado uma liderança moderada dentro da IPB. Segundo os relatos, ele resolveu apresentar o relatório para esfriar a crise e reforçar a independência da igreja em relação à política partidária e as eleições de outubro.

O relatório substitutivo aprovado manteve o entendimento da IPB de 1954 que define a "incompatibilidade entre o comunismo ateu e materialista e a doutrina bíblica".

Após a derrota no Supremo Concílio, Osni Ferreira, que defendeu voto em Bolsonaro no púlpito da igreja, afirmou que a discussão jamais tratou sobre perseguir cristãos de esquerda.

"Toda vez que eu respondia a uma pergunta, eu falava que não estávamos tratando de candidato A ou B. Claro que você tem um candidato, claro que eu tenho. Isso é uma liberdade do pastor. O voto é secreto, é da consciência. O que nós estamos falando é que o cristão ou o presbiteriano não deve votar em nenhum candidato que defende princípios que a Bíblia é contra", disse na sexta ao canal da Sexta Igreja Presbiteriana de Uberlândia.

Mesmo sem adotar posicionamentos públicos a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Igreja Presbiteriana do Brasil criou ligações com o governo.

Antes de vencer a eleição, Bolsonaro já visitava o Mackenzie e mantinha contato com representantes da universidade para conhecer as pesquisas sobre o grafeno. No governo, dois pastores da IPB viraram ministros: André Mendonça e Milton Ribeiro.

Diferente de Mendonça, Ribeiro tinha proximidade com a cúpula da Igreja Presbiteriana. Quando assumiu o MEC, levou para a assessoria especial Gustavo Brasileiro, um dos filhos de Roberto Brasileiro.

A prisão de Ribeiro, em junho, foi o principal fato que desencadeou a maior crise na Igreja Presbiteriana do Brasil em décadas, segundo seus integrantes. Ele é investigado pelos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa.

Mesmo pressionada a se manifestar, a IPB decidiu adotar silêncio e esperar os desdobramentos da investigação da Polícia Federal antes de definir qual postura adotar no caso.

Segundo o secretário de Vigilância Sanitária, o ministério informou que não haverá campanha de vacinação em massa porque não existe recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). “A OMS não preconiza uma vacinação em massa, então a gente não está falando de uma campanha de vacinação como falávamos para a covid-19. São vírus absolutamente distintos, é uma clínica absolutamente distinta, um contágio absolutamente diferente, uma letalidade diferente. São doenças absolutamente distintas”, justificou.

Embora, neste primeiro momento, o Brasil compre as doses de uma empresa dinamarquesa, Medeiros não descartou a possibilidade de que, no futuro, o Ministério da Saúde compre doses do Instituto Butantan ou do Laboratório de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, caso essas unidades produzam algum imunizante não-replicável contra a varíola dos macacos e caso haja necessidade.

Quem tiver sintomas deverá procurar um médico, informar os contatos próximos e isolar-se o mais rápido possível. Embora a maior parte dos casos registrados até agora seja registrado em homens que tiveram relações sexuais com outros homens, o secretário de Vigilância em Saúde alertou que qualquer pessoa pode contrair o vírus.

“O dado epidemiológico que nós temos é que, em quase 20 mil casos no mundo, mais de 95% dos casos confirmados são de homens que fazem sexo com outros homens, mas isso não é estigmatização porque a principal forma de transmissão se dá por meio de contato [direto com a pele da pessoa infectada]. É fundamental não fazer a estigmatização, até porque a principal forma de transmissão é o contato pele com pele”

Em todo o Brasil, o número de casos confirmados subiu para 1.066, contra 978 até ontem. As cidades com mais ocorrências são São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. A pasta também deu mais informações sobre a primeira morte de um infectado no Brasil. O paciente, um homem de Belo Horizonte com 41 anos, tratava um câncer com quimioterapia, estava imunodeprimido e morreu por complicações provocadas pelos sintomas da varíola dos macacos. Ele estava em um hospital público da capital mineira, chegou a ir para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), mas não resistiu.

Nesta tarde, a Espanha também confirmou a primeira morte por varíola dos macacos, a segunda fora do continente africano. Até agora, foram registradas sete mortes em todo o planeta neste surto da doença. O país com o maior número de casos são os Estados Unidos, com cerca de 4,9 mil ocorrências.

O cronograma atualizado pode ser conferido em comunicado divulgado pelo IBGE.
 

A seleção para participar do censo será feita por meio de análise curricular. Para participar do processo, o candidato precisa ter o ensino fundamental completo. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 10 de agosto.
 

Ao preencher o formulário, o candidato deve considerar apenas a titulação acadêmica de maior pontuação. Os pontos não serão acumulativos.
 

CONTRATADOS VÃO TRABALHAR POR TRÊS MESES
 

A previsão é de contrato de até três meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade de conclusão das atividades do Censo 2022 e da disponibilidade de recursos orçamentários.
 

A jornada de trabalho tem previsão para que o profissional trabalhe, no mínimo, 25 horas semanais por semana. O profissional também passará por um treinamento obrigatório antes do início da coleta do Censo.
 

O recenseador tem como principal função entrevistar os moradores durante a coleta. Como a remuneração é por produção, ela pode variar de acordo com o tempo dedicado ao trabalho e o grau de dificuldade na abordagem aos domicílios, que pode depender do setor censitário (urbanos ou rurais) e tipo de questionamento (básico ou amostra).
 

É possível calcular uma estimativa neste simulador. A previsão de duração de contrato é de até três meses.
 

CENSO COMEÇARÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 1º DE AGOSTO
 

Mesmo com a prorrogação do prazo de inscrição para novos recenseadores, o Censo 2022 terá início na próxima segunda-feira (1º). Segundo o IBGE, são mais de 183 mil profissionais visitando todos os domicílios do país. Hoje, o Brasil tem cerca de 75 milhões de domicílios.
 

O censo deve atualizar o número total da população, atualmente estimada em 215 milhões de habitantes, mas também vai ampliar as informações sobre o país, mostrando caraterísticas como idade, sexo, cor ou raça, religião, escolaridade, renda, saneamento básico dos domicílios etc.
 

Programado para 2020, a contagem da população, que ocorre de dez em dez anos, deixou de ser feita por causa da pandemia de Covid-19. Depois, o governo federal resolveu cortar o orçamento da pesquisa, inviabilizando o levantamento e só liber ou o trabalho após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
 

O STF obrigou o Excetivo a destinar os R$ 2,3 bilhões necessários para a realização da operação censitária. Até o início de novembro, os recenseadores visitarão cada domicílio nos 5.568 municípios do país, incluindo aldeias indígenas.
 

Além disso, pela primeira vez, os moradores de territórios quilombolas serão contabilizados. A coleta domiciliar nas áreas indígenas começa em 10 de agosto, e a dos territórios quilombolas, em 17 de agosto.
 

Os primeiros resultados do Censo 2022 estão previstos para serem divulgados ainda no final deste ano. Outras análises e cruzamentos de dados serão divulgados ao longo de 2023 e 2024.

A portaria prevê, ainda, que a concessão desse tipo de benefício será feita por meio de análise documental do INSS. “Somente será possível nas localidades em que o tempo entre o agendamento e a realização da perícia médica seja superior a 30 dias”, informou o ministério. A expectativa é que, com a medida, o atendimento pericial de segurados ganhe agilidade, reduzindo o tempo de espera por perícias.
 

ATESTADO SEM RASURAS
A portaria descreve todos elementos que devem constar na documentação a ser apresentada para a concessão do benefício.
 

O atestado ou laudo médico, “além de legível e sem rasuras”, deve conter, necessariamente, informações como nome completo do requerente, data da emissão do documento (que não poderá ser superior a 30 dias da data de entrada do requerimento), informações sobre a doença ou CID [Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde], assinatura e carimbo do profissional com o registro do Conselho de Classe, além da data de início e prazo estimado do afastamento.
 

“O segurado que já estiver com perícia médica agendada poderá optar pela análise documental, desde que a data de emissão do atestado ou laudo não seja superior a 30 dias da data de quando fizer a opção pela análise documental. Será garantida a observância da data de entrada do requerimento”, informou, em nota, o Ministério do Trabalho.
 

TEMPO
Segundo a portaria, os benefícios concedidos por meio da análise de atestado não poderão ter duração superior a 90 dias, “ainda que de forma não consecutiva”, e o requerimento para novo benefício por meio da análise de atestado somente será possível após 30 dias da última análise realizada.
 

“A dispensa de atendimento pericial não se aplica a pedido de prorrogação de um benefício já existente. A nova regra também não é válida para a concessão dos benefícios por incapacidade acidentários —aqueles em decorrência de um acidente do trabalho ou doença ocupacional”, esclarece o ministério.
 

Nos casos em que o benefício não seja concedido devido ao não atendimento dos requisitos estabelecidos na portaria, o segurado poderá fazer o agendamento para a realização de uma perícia médica presencial.

O estudo foi realizado por pesquisadores da Fundação Guy’s and St Thomas’, do Sistema Nacional de Saúde britânico (NHS). Foram analisados 197 pacientes infectados com varíola dos macacos entre maio e julho, e a média de idade dos voluntários foi de 38 anos.

“Novas apresentações clínicas de infecção por varíola dos macacos foram identificadas, sendo elas dor na região do reto e edema peniano. Essas características devem ser incluídas nas divulgações de saúde pública para ajudar no diagnóstico precoce e diminuir a transmissão posterior”, escreveram os autores do estudo.

Eles destacam que esses sintomas foram os mais comuns em pacientes que precisaram ser internados. Embora nenhum óbito tenha sido registrado no grupo analisado, cerca de 10% dos indivíduos precisou ser hospitalizado para lidar com a gravidade dos sintomas, sendo a maioria edema peniano grave, dor de garganta intensa, inflamação e perfuração na região anal.

“A compreensão dessas descobertas terá grandes implicações para o rastreamento de contatos, secretarias de saúde pública e para medidas contínuas de controle e isolamento dos casos de infecções”, os autores afirmaram.

A atualização das orientações de saúde com os novos sintomas é importante para evitar subnotificações e diagnósticos errados da doença. Segundo os cientistas, 14% dos infectados no Reino Unido não se enquadram sequer como caso provável de varíola dos macacos. As informações são do portal Metrópoles.